Notícia

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AEVP - Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 20a - de 14-09-15 a 18-09-2015;

das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 20a

No Nome

RG

CPF

1

Amauri Alves Carriel Filho

40.580.623-1 364.151.928-41 Penit. Fem. Sant ́Ana

2

Anderson Pereira de Oliveira 32.718.905-8 298.519.538-14 Penit. Fem. Sant ́Ana

3

Anderson Santana Farias

43.820.485-2 326.718.438-01 Penit. Fem. Sant ́Ana

4

Diogo Renato de Oliveira

45.195.831-7 313.828.088-95 Penit. Fem. Sant ́Ana

5

Flavio Vieira dos Santos

32.557.252-5 301.969.798-03 Penit. Fem. Sant ́Ana

6

Gerson Pacheco dos Santos 33.098.809-8 220.751.618-01 Penit. Fem. Sant ́Ana

7

Igor William Torres

28.749.663-6 265.819.998-81 Penit. Fem. Sant ́Ana

8

Jader Oliveira de Sousa

44.656.615-9 367.665.248-71 Penit. Fem. Sant ́Ana

9

José Barros Filho

26.405.061-7 256.875.848-11 Penit. Fem. Sant ́Ana

10 Marcelo Caussero

29.201.794-6 266.803.908-85 Penit. Fem. Sant ́Ana

11 Marcelo Tenorio Cavalcante 30.190.467-4 296.010.388-25 Penit. Fem. Sant ́Ana

12 Samuel Santiago da Silva

29.957.794-6 314.441.288-09 Penit. Fem. Sant ́Ana

(EAP – 331)

Progressão de grau

Concedendo, nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008,

e, em consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em

10-9-2015, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo,

do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Ven-

cimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art. 12

da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados,

nas seguintes datas:

NOME

R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Erica Cristina Caridi

29.603.873-8

30-03-2015

Fabricio Padilha Rodrigues Teruel

32.988.700-2

05-03-2015

Geni Marcia Silva de Jesus

17.683.459-X

28-06-2014

Giovanna Machado Kristensen

27.660.287-0

13-04-2015

Itanel Messias Rodrigues

20.055.228-4

15-03-2015

Manoel Manu Rogerio Silva

20.770.182-9

22-02-2015

Marcelo Antonio Scacchetti Bueri

43.517.076-4

08-03-2015

Marlene Dayane Delli Colli

30.816.580-9

13-04-2015

Micheli Miguel de Oliveira

28.420.137-6

16-04-2015

Mirella Zaniboni

27.827.705-6

01-03-2015

Monica Maria Carvalho Maciel de Oliveira

19.866.086-8

26-07-2014

Rafael Pinto Amorim

23.541.690-3

13-03-2015

Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Interme-

diário, a que se refere o inc II do art. 12 da referida lei comple-

mentar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME

R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

Alessandra Mamede Barbosa

22.943.261-X

25-04-2015

Alessandra Misson

24.478.722-0

02-03-2015

Alexandre Beber

22.895.939-1

15-02-2015

Ana Cristina dos Santos Maffei

43.096.357-9

02-05-2015

Angela Maria Teixeira dos Santos Lopes

43.237.490-5

22-02-2015

Elisabeth Felix Barbosa

41.708.822-X

09-05-2015

Fabiano Mariano Batista

42.241.809-2

06-03-2015

Graciele Daiane dos Santos

34.936.844-2

04-05-2015

Israel Junior Ferruci Gonçalves

35.275.386-9

12-02-2015

Izabel Tereza Pereira Cordeiro

12.147.890-7

25-03-2015

Jaciara Tenorio de Lima

18.038.404-1

28-03-2015

Janete da Silva

18.961.341-5

11-07-2014

Jessica de Cassia Reis França

47.395.694-9

19-02-2015

Kelly Cristina da Silva Garcia

001.450.087

05-05-2015

Luciane de Aquino Gomes Martins

27.492.121-2

03-05-2015

Mario Kazuhiro Yamashita

32.438.896-2

08-05-2015

Moises Pereira Bispo

29.698.265-9

17-04-2015

Samara Raquel Severino Squizatto

48.166.129-3

02-05-2015

Simone Cristina de Lima Matias

45.045.401-0

13-08-2014

Tania Cristina Nicoluci Tolin Santos

43.472.396-4

27-03-2015

Thais Michelle Borim dos Santos

30.695.408-4

06-03-2015

Thais Rossana de Azevedo Faria

27.739.497-1

24-03-2015

Thatiane Miyuki Ono Gonçalves

44.605.284-X

19-04-2015

Thiago Marcelo Reis

34.562.926-7

07-02-2015

Victor Cressembini Rosati

45.608.312-1

20-04-2015

Vinicius Muza Oliveira Correa da Silva

49.351.893-9

04-03-201

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.

959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,

conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

VALÉRIA ROSILENE BRUNELI, RG. 19.567.654-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Éderson Vieira de

Jesus” de Osasco

Para Penitenciária de Franco da Rocha III

SIDNEY RIBEIRO CHAVES, RG. 11.537.579-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Franco da Rocha III

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Éderson Vieira de

Jesus” de Osasco

FÁBIO GOMES DA SILVA, RG. 42.471.867-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

MARCELO ANTONIO COSTA, RG. 20.111.702-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

Portarias do Diretor Técnico III, de 10-9-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC no

180/78, os servidores abaixo identificados:

MARIA ESTER RODRIGUES VIEIRA, RG. 22.278.846-X, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,

da UA 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA

30.978, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, a partir de

08/09/2015;

EDSON MASCARELLO, RG. 22.278.846-X, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 30.978,

da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, para a UA 30.982, do

Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 08/09/2015.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Marti-

nópolis

Para o Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo

Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG 32.504.686-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GESS

Concedendo, à vista da Portaria publicada em 06-08-2015,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos

termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-

2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do

coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008 ao servidor abaixo relacionado:

COEFICIENTE - 3,80

JOSÉ DE SOUZA SABINO – RG. 21.958.683, Oficial Ope-

racional - Motorista, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-08-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a partir de 08-09-2015, ao servidor EDSON MASCARELLO, RG

28.160.978-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

do SQC-III-SAP.

Elogio

Elogiando os servidores Luan Lopes Monteiro de Oliveira,

RG: 44.658.138-0 e Rinaldo Antonio Ferraz, RG: 27.132.092-8,

ambos Agente de Segurança Penitenciária, pelos relevantes

serviços prestados

Categoria: Notícias

O SIFUSPESP e o SINDCOP realizaram mais uma reunião, nesta quarta-feira (09/09), para debater estratégias em benefício da categoria. As duas entidades definiram que solicitarão ao secretário da SAP, Lourival Gomes, uma reunião sobre a Campanha Salarial de forma conjunta, visando o fortalecimento da luta por melhorias para os servidores.

Historicamente, as duas entidades caminham juntas em momentos-chave para a categoria. Em agosto, SIFUSPESP e SINDCOP acordaram, em reunião contra o imposto sindical, uma atuação de forma coordenada para fomentar na categoria, de forma responsável e representativa, a união das forças das duas entidades, conforme matéria pubicada em nosso site (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3299-sifuspesp-e-sindcop-se-reunem-para-debater-reorganizacao-sindical.html).

Também foram debatidos temas como a lei orgânica para os funcionários e a audiência pública sobre o sistema prisional que será realizada em outubro na Assembleia Legislativa.    As entidades continuaram o diálogo sobre um sindicato único para os servidores. Nas assembleias contra o imposto sindical realizadas pelo SIFUSPESP, diversos funcionários expressaram a reivindicação de unificação sindical. O processo de construção demanda o envolvimento e participaram dos servidores nas ações dos sindicatos, uma vez que a categoria só tem a ganhar com isso.

Participaram do encontro, representando o SIFUSPESP, João Rinaldo Machado (presidente), João Alfredo de Oliveira (secretário-geral), Gilberto Machado (tesoureiro), Wellington Braga (diretor jurídico) e Fábio Jabá (diretor de formação). Pelo SINDCOP, participaram o presidente da entidade Gilson Pimentel, o vice-presidente Carlos Roberto Romacho e o filiado José Mauro Vicente

Categoria: Notícias

Infelizmente, como todos sabem, o governo determinou que os readaptados passassem a receber o adicional de insalubridade no grau mínimo, gerando, assim, perda salarial aos funcionários do Sistema Prisional.

Desde então, o departamento jurídico do SIFUSPESP vem travando batalhas judiciais a fim de ter reconhecido o direito do readaptado manter o adicional em seu grau máximo.

No último dia 1º de setembro, o departamento jurídico, através da advogada da Regional Campinas, Dra. Angela Tesch Toledo Silva, obteve mais uma vitória ao conseguir que o Juiz da 3ª Vara Cível de Leme concedesse, já no início da ação, em sede de tutela antecipada, reestabelecer o pagamento do adicional à um associado AEVP.

Veja parte da decisão:

A tutela antecipada deve ser deferida. Com efeito, a parte autora comprovou que houve diminuição nominal nos seus vencimentos, em virtude de readaptação, e está recebendo adicional de insalubridade em grau mínimo, ao contrário do que ocorria antes de julho de 2014. Como se não bastasse, ainda está havendo desconto em seus vencimentos para ser quitada a diferença que fora paga a maior anteriormente (pgs. 19/26).

Tal ato, em tese, afronta o princípio da irredutibilidade dos vencimentos e proventos, previsto no artigo 37, inciso XV da Constituição Federal.

É de natureza alimentar tal verba, o que se justifica a presente decisão já nesta fase, sob pena de dano irreparável à parte requerente.

(...)

Assim, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para que a parte autora restabeleça o pagamento dos vencimentos da parte autora tal como

vinha sendo feito até junho de 2014, voltando a pagar o adicional de insalubridade em seu grau máximo, até decisão posterior, sendo que tal determinação deverá ser cumprida já no próximo pagamento dos proventos, ou seja, no quinto dia útil do mês de outubro de 2015, que será o dia 07/10/2015, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 que será revertida à parte autora, com limite de R$ 30.000,00 para não se tornar abusiva e gerar enriquecimento indevido para a parte requerente, nos termos dos artigos 273, § 3º e 461, § 5º do CPC, ambos com a redação dada pela Lei 10.444/02.

O próximo passo será a Fazenda apresentar contestação e o processo seguir até final decisão, a qual, em virtude da antecipação da tutela, possui pouquíssima chance de ser revertida.

Categoria: Notícias

Mobilização será a partir das 9h, na Av. Paulista, em frente à Fiesp; nova direção estadual cutista tomará posse durante o ato público

A CUT São Paulo promoverá ato público no próximo dia 15 (terça-feira) para lançamento unificado das campanhas salariais do 2º semestre e para a posse da nova direção da entidade. Com o mote “Em defesa da democracia, do emprego e do salário”, a atividade será na Av. Paulista nº 1313 (em frente à Fiesp), com concentração a partir das 9h, na capital paulista.

Entre as principais categorias com data-base no 2º semestre estão aeronautas e aeroviários; bancários; comerciários; médicos e psicólogos; metalúrgicos, petroleiros e químicos; trabalhadores (as) da indústria de alimentação.

A atividade também terá a participação de outras categorias que, apesar da data-base no 1º semestre, ainda não concluíram as negociações com os patrões, como é o caso do setor público. Na capital paulista, os servidores municipais e de autarquias ainda lutam pelo atendimento da pauta de reinvindicações de 2014.

O objetivo da mobilização, explica Douglas Izzo, presidente da CUT/SP, é demonstrar, tanto aos patrões quanto para os governos, que a classe trabalhadora não aceita pagar a conta pela crise e que a Central está empenhada na organização dos trabalhadores (as) para garantir as melhores negociações nas campanhas salariais.

O recado também é ao Congresso Nacional e às forças conservadoras. “Estamos atentos e não vamos aceitar nenhum tipo de retrocesso, seja em relação à retirada de direitos, como é o caso do Projeto de Lei da Câmara nº 30, que libera as terceirizações na atividade-fim, sejam as tentativas de ataque à democracia. Não vamos aceitar nenhum tipo de ataque que represente retrocesso e que fira o Estado democrático de direito”, ressalta Douglas.

O dirigente afirma que, com a posse da nova direção estadual cutista, que se realizará durante o ato público, a proposta é mostrar à população, simbolicamente, que a Central continuará nas ruas nesse mandato. Ainda, que a CUT/SP debaterá sua proposta de projeto popular para mudar São Paulo, slogan que norteou as discussões do último Congresso da entidade, realizado no final de agosto.

“De um lado, representa essa mobilização junto ao povo. Do outro, é apresentar a pauta sobre o que queremos para o nosso estado, que é o mais importante da federação, mas que, ao longo dos últimos anos, deixou de atender a população trabalhadora em vários projetos e serviços prestados pelo governo estadual”, conclui.

(Texto da Assessoria de Imprensa da CUT/SP)

Categoria: Notícias

Curso: “Descomplicando a Informática”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização do Curso: “Descomplicando a Informá-

tica”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar conhecimentos necessários

para diagnosticar e resolver problemas de software mais comuns

do dia a dia com autonomia.

2. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais perten-

centes à Coremetro, que utilizem o aplicativo como ferramenta

de trabalho.

3. Metodologia: teórico-prática.

4. Carga horária total: 12 h/a

5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-

ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

(Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e

estacionamento)

6. Turma, data e horário:

Turma: D

Datas: Dia 16/09 – das 9h às 16h30 e Dia 21/09 – das 9h

às 12h15

No; NOME; RG; UNIDADE.

1) Adenilson de Jesus Mariano-41.114.152-1-Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros

I; 2)Alex da Silva Rocha-26.684.633-6- Penit. Feminina de

Sant’Ana; 3)Allan Codato Durigan-48.703.769-8-Penit. Feminina

de Sant’Ana; 4)Anderson Barbosa-49.276.797-X-Penit. Feminina

de Sant’Ana; 5)Evandro Luis Alvares-23.882.567-X-Centro de

Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo

do Campo; 6)Everton Rafael Antunes-52.118.310.8-Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

I; 7)Fátima Rodrigues Funck-11.744.718-Escola de Adminis-

tração Penitenciária; 8)Fernanda Coelho Ernane Cola Feltrim-

44.323.933-2-Centro de Detenção Provisória Mauá; 9)Gilson

Aparecido Silva-52.752.079-2-Centro de Detenção Provisória

Mauá; 10)Maisa Cristina Cardoso Pereira-40.203.569-0-Centro

Detenção Provisória Mauá; 11)Moyses Atala-15.830.893-1-

Penit. “Desembargador Adriano Marrey” Guarulhos II; 12)

Murillo Passarela de Oliveira-48.832.942-5-Penit. Feminina de

Sant’Ana; 13)Nilza Thereza Sant' Anna de Almeida-11.493.204-

9-Escola de Administração Penitenciária; 14)Pedro Nascimento

Martins-5.443.275-Centro de Detenção Provisória de Santo

André; 15)Rita de Cássia Alves Monteiro-16.899.646-7-Escola

de Administração Penitenciária; 16)Robson Diego da Cunha-

44.050.155-6-Penit. Feminina de Sant’Ana; 17)Roseni Siqueira

Pedroso-40.881.694-6-Escola de Administração Penitenciária;

18)Rosimar Mota Moreira-19.741.075-Penit. “Desembargador

Adriano Marrey” Guarulhos II; 19)Rubens Rodrigo Martins

Junior-38.388.938-8-Penit. Feminina de Sant’Ana; 20)Sandra

Regina dos Santos Coelho-20.138.924-1-Penit. “Desembar-

gador Adriano Marrey” Guarulhos II; 21)Saulo Balbino da

Silva-24.477.543-6-Penit. “Desembargador Adriano Marrey”

Guarulhos II.

7. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos em avaliação ao final do curso.

Obs.: Solicitamos confirmação de presença através de notes:

Marta Regina de Souza, até o dia 14-09-2015, com anuência do

superior imediato. (EAP – 330)

Prêmio de Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011,

alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 98% do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-09-2015 ao servidor

LOURIVAL GOMES DE BRITO NETO, RG 24.481.392-9, Assistente

Técnico III, do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto

57.741/12, a GRATIFICACÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada

pela LC 1.250/2014, correspondente aos coeficiente a seguir

mencionados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, aos servidores a seguir

relacionados, conforme segue:

A partir de 01-09-2015, a MARTA ELIANE DE LIMA, RG

35.041.088-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP,

correspondente ao coeficiente 22,25, ficando cessados a partir

da mesma data os efeitos da Apostila de 14, publicada em

15-05-2015.

a partir de 03-09-2015, a ALESSANDRA SOARES MON-

TEIRO, RG. 24.539.586-6-9, Agente Técnico de Assistência

a Saúde, Padrão 1/A, do SQC-III-QSAP, correspondente ao

coeficiente 6,60.

a partir de 03-09-2015, ao servidor JULIO CESAR CAMPANO

FLORIANO, RG. 52.533.343-5, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada

em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na

proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficien-

te 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela

LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 12,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC

1.080/2008, a partir de 15-06-2015 a RENATA DE JEUS LIMA,

RG. 28.612.090-2, Supervisor Técnico III

Concedendo à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a LUIZ CARLOS DE SOUZA - R.G. 8.744.582-7, Cirurgião

Dentista do SQC-III-QSAP a partir de 02-09-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 08-09-2015 ao servidor AMARO MARCONDES

DE OLIVEIRA, RG. 18.839.699-8, Auxiliar de Enfermagem, do

SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir 17-06-2015, ao servidor Odevaldo Aparecido de Mello, RG

25.222.230-1, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir 01-08-2015, ao servidor Odevaldo Aparecido de Mello, RG

25.222.230-1, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 08-09-2015, a servidora SAMIA RAIANI

MUSA ALI VIEIRA SOUTO, RG: 40.711.237-6 Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP

Elogios

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6o

do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo

Decreto 45.507 de 04-12-2000 o servidor JOÃO ROBERTO FABRI

RG: 24.403.605-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

do SQC-III-QSAP, pelo comprometimento, profissionalismo e

empenho demonstrado em face as recentes tentativas de arre-

messo sobre a muralha de objetos ilícitos, onde indivíduos ten-

taram burlar a vigilância e foram impedidos e presos pelos ser-

vidores, impedindo a entrada de celulares na Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-9-2015

Elogiando os servidores DIOGO HENRIQUE CARVALHO, RG

41.305.327-1 e MARIO DA SILVEIRA BELLO, RG 5.794.665-6,

Ambos Agentes de Segurança Penitenciária, pelos relevantes

serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Transferências

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4o da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o

cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de

São Vicente

ADRIANA MARQUES DA SILVA RG, 25.363.218-3 Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE:

08-09-2015)

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE

CAMPOS - AVARÉ I

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.

180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.148-, para o

Núcleo de Segurança e Disciplina UA: 27.142, ambos desta Uni-

dade Prisional, a funcionária MARCIA MIRANDOLA DE ARAUJO,

RG: 22.441.264-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe

III do SQC-III-QSAP a partir de 08-09-2015.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.

180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina UA: 27.142, para o

Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.148, ambos desta Uni-

dade Prisional, a funcionária SAMIA RAIANI MUSA ALI VIEIRA

SOUTO, RG: 40.711.237-6 Agente de Segurança Penitenciária de

Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 08-09-2015.

Categoria: Notícias

O SIFUSPESP realiza nesta quinta-feira (10/09), às 20h, assembleia contra o imposto sindical em sua sede na capital paulista (Rua Dr. Zuquim, 244. Santana). Foram realizadas 26 assembleias, em todo o estado, onde os ASPs demonstraram serem unânimes contra a cobrança do imposto.

O SIFUSPESP também está realizando abaixo-assinado contra a cobrança do imposto. O abaixo-assinado pode ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf). Depois de assinado, os agentes devem procurar a regional mais próxima do SIFUSPESP para recolhimento do documento para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Imposto Sindical

O departamento jurídico do SIFUSPESP entrou pedindo a extinção da cobrança do imposto sindical, que pode ser conferido no link (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/MANIFESTA%C3%87%C3%83OPROCESSOIMPOSTOSINDICAL.pdf). A ação ainda aguarda julgamento final de decisão liminar, que provocou desconto da folha de pagamento no mês de agosto.

O SIFUSPESP também vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical.

Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP é contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html