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Policiais encontraram um túnel no patio do raio 7.

No domingo (14/12), após o horário de visitas, os Policiais Penais descobriram um túnel no canto do pátio de banho de sol do Pavilhão 7 da unidade prisional.

Segundo os Policiais, os presos se aproveitaram da movimentação de visitantes,da forte chuva que atingiu a região e da visão obstruída pelos varais na unidade para executarem a escavação.

Apesar das circunstâncias adversas os Policiais Penais suspeitaram da movimentação e descobriram o buraco.

Até o momento não temos informações das providências tomadas pela diretoria do complexo prisional.

Segundo os Policiais Penais da unidade, na sexta-feira (12/12)  houve uma agressão ao Policial Penal no Raio 5 e apesar disso a visitação foi mantida. O Policial foi agredido com o arremesso de uma garrafa de água, o que acarretou a remoção de 32 presos para a Penitenciária de Martinópolis.

Lavínia 1 tem capacidade para 844 presos e uma população de  1571, segundo inspeção do CNJ realizada em 05/09/2025 a unidade tem apenas 143 Policiais Penais, ou seja além de estar com 184,95% da lotação, muito além dos 137,5% admitidos pelo STF a unidade trabalha com uma proporção de quase 11 presos por Policial, mais que o dobro do recomendado pelo CNPCP e as normas internacionais.

Em tais condições é muito difícil de se manter as condições adequadas de segurança e disciplina, sendo que apenas a dedicação e o heroísmo dos Policiais mantém a segurança e disciplina da unidade.

Porém a dedicação extrema e o heroísmo cobram um alto preço aos trabalhadores, causando adoecimento físico e mental, essa é uma realidade ignorada pelo atual Governo.

Cabe lembrar que há muito tempo os Policiais Penais não se deparavam com tentativas de cavar túneis  em penitenciárias, a ocorrência desta tentativa em Lavínia I deve ser encarada como mais um dos sinais de alerta.

O SINPPENAL conclama a todos a que denunciem as condições precárias de trabalho e eventuais irregularidades através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Categoria: Notícias

• Sindical
• Polícia Penal
• CDP Caraguatatuba

A fuga ocorrida no CDP de Caraguatatuba na quarta (10/10) deve servir de alerta a todos os Policiais Penais do Estado.

Como nós do SINPPENAL já estamos avisando desde o início do Governo Tarcísio o déficit funcional é uma das mais graves ameaças à segurança e disciplina das unidades prisionais.

A falta de pessoal aliada a superlotação das unidades além de comprometer a segurança, tem levado a um desgaste da saúde dos Policiais, resultando em um aumento dos afastamentos médicos, o que cria um círculo vicioso de déficit funcional e adoecimento.

Porém episódios como o de Caraguatatuba revelam um aspecto pouco discutido entre nós, que os improvisos devido a falta de pessoal podem custar nossa carreira profissional.

Nosso dever como Policiais Penais

Todos que trabalham em unidades prisionais, sabem que a maioria dos Policiais Penais na maioria das vezes fazem muito além do seu dever. Sem essa determinação quase religiosa destes abnegados o maior sistema penitenciário do país já teria entrado em colapso.

Porém mesmo fazendo muito além de nosso dever muitos Policiais Penais se esquecem que é nosso dever denunciar as irregularidades.

Em última instância, o diretor de uma unidade ou complexo prisional é o responsável legal por tudo o que ocorre dentro de uma unidade prisional respondendo cível e criminalmente por ações e omissões que venham a acarretar violações de segurança ou dos direitos das pessoas privadas de liberdade. 

Essa responsabilidade abrange inclusive a comunicação às instâncias superiores da SAP quando o déficit funcional ameaçar o cumprimento das obrigações legais.

Caso exista omissão por parte da Secretaria que ameace quaisquer desses aspectos fundamentais, o diretor é obrigado a comunicar à Vara de Execuções penais.

Porém devido ao fato dos diretores serem indicados como cargos de confiança tais comunicações dificilmente acontecem.

A maioria dos gestores terceiriza suas responsabilidades através de ordens não escritas, fazendo com que os Policiais Penais assumam responsabilidades além das previstas e que muitas vezes violam a legislação, os regramentos da própria secretaria e os procedimentos padronizados.

Nos casos em que alguma coisa dá errado o Policial Penal que não comunica as violações dos procedimentos internos, das regulamentações e leis acaba assumindo para si a culpa do problema, com graves consequências para sua carreira, podendo responder civil, criminal e administrativamente.  

Segundo o Artigo 34.  da lei orgânica “São deveres do policial penal: :

• VI - cumprir e fazer cumprir a Constituição, as leis, as atribuições da Polícia Penal …;
• XXII - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou de autoridade competente para apuração.

Portanto, a comunicação de irregularidades não é apenas uma orientação, mas um dever formal do policial penal, com responsabilidade direta (funcional, civil e criminal) caso deixe de cumpri-lo.

Não deixe o erro virar rotina - Denuncie

Coisas tão comuns e ao mesmo tempo tão erradas como por exemplo:assumir mais de um raio, movimentar presos sem a quantidade de efetivo necessária, escoltar presos em hospitais sozinho ou sem ter feito o curso de nivelamento e portanto estar acautelado com arma e colete balístico entre outras passam a ser um risco direto assumido pelo Policial.

Nos casos em que não exista efetivo adequado e isso implique em violação da segurança ou de qualquer direito do preso é dever do Diretor da Unidade prisional comunicar a Vara de Execução Penal e não obrigação do Policial Penal violar normas, leis e regulamentos para que o Diretor não se veja obrigado a Comunicar ao judiciário a omissão da secretaria em prover o quadro de pessoal necessário ao cumprimento da lei.

Proteja-se

Quaisquer irregularidades, ordens ilegais ou violações do procedimento devem ser registrados no Livro Ata, de acordo com a gravidade deve ser feito o comunicado de evento (sempre em duas vias) e denúncia a Corregedoria da Polícia Penal:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Também orientamos a todos que todos esses procedimento devem também ser denunciados ao SINPPENAL através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Categoria: Notícias

Nesta quarta-feira um preso  de nome Maiky Entonny Venancio França fugiu do CDP de Caraguatatuba. Segundo as informações obtidas pelo SINPPENAL o preso fazia trabalhos internos na unidade e conseguiu abrir o cadeado da portinhola por onde passa o “Jumbo” enquanto fazia a limpeza do setor.

O detento responde por um homicídio em Franca.

Segundo dados de agosto do CNJ o CDP de Caraguatatuba opera com 123 Policiais Penais para uma população de 1395 presos, uma proporção de mais de 11 presos por Policial, mais de duas vezes o recomendado pelo o CNJ.

Ainda segundo o CNJ a unidade opera com 169,89% da capacidade projetada violando a determinação do STF no julgamento da ADPF 347.

Há anos o SINPPENAL vem denunciando o déficit de pessoal do Sistema Prisional  do Estado de São Paulo, atualmente o déficit atinge quase 35% do efetivo e compromete a manutenção da segurança e da disciplina nas unidades prisionais do estado.

O concurso para 1100 vagas atualmente aberto só resultará em novos Policiais Penais trabalhando nas unidades em 2027. 

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• Sindical
• Guareí
• Calamidade

Entre a terça (9) e a quarta-feira (10)  a cidade de Guareí foi atingida por fortes chuvas que  causaram diversos estragos nas vias e casas da cidade. Segundo a Defesa Civil, foram 150 mm de chuva em 24 horas,volume considerado o esperado para 23 dias do mês de dezembro.

Em decorrência da chuva intensa a ponte sobre o Rio Itatig, ruiu, a ponte é o principal acesso entre as unidades prisionais de Guareí I e II ao município via SP-157, cabe ressaltar que embora a estrada de acesso tenha recebido recapeamento recentemente o contrato firmado pelo Governo Tarcísio não contemplou a manutenção da ponte, que vem apresentando sinais de desgaste a muitos anos.

Caminhos alternativos dificultam a operação das unidades

Segundo relatos dos Policiais Penais das unidades, os caminhos alternativos são através da estrada do Barreiro para veículos leves e o outro pela estrada do Sarandi para os veículos mais pesados. Os dois caminhos são em estrada de terra e aumentam o tempo de acessoa a unidade.

Segundo os relatos, apesar da prefeitura de Guareí ter se empenhado em espalhar pedra e saibro, o caminho é difícil para veículos de passeio, devido às chuvas o trajeto torna-se difícil para as viaturas de escolta, visto que as mesmas não são adequadas a condições de estradas de terra.

Ajuda da Prefeitura

Visto que a ponte cedeu totalmente e está prestes a cair a prefeitura está empreendendo esforços para garantir o acesso aos Policiais Penais e demais servidores necessários ao funcionamento da unidade.

Em contato com o Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá o Prefeito de Guareí Reinaldo Vicente De Souza, o mineiro informou que a prefeitura está tomando todas as providências necessárias para apoiar a unidade prisional, Mineiro informou ainda que a Defesa Civil estadual estará na cidade na segunda-feira para avaliar a situação, o Prefeito alertou que ninguém deve se arriscar a atravessar pelas ruinas da ponte, pois isso implica em elevado risco de vida.

Segundo apurações feitas pelo SINPPENAL, uma das alternativas é uma ponte de emergência da Defesa Civil que permitiria a circulação de veículos leves. 

Uma das principais preocupações dos Policiais Penais reside na movimentação de trânsito das duas unidades que ocorre às segundas-feiras, segundo os relatos a precariedade das estradas, preocupa, devido a previsão do tempo indicar a continuidade das chuvas no município.

SAP não tem planos de contingência

Várias vezes o SINPPENAL, já denunciou as condições de acesso precárias em diversas unidades prisionais do estado, que em muitos casos são situadas em áreas rurais e com estradas precárias.

Infelizmente a Secretaria e o Governo Estadual não possuem planos de contingência, com veículos apropriados, planos alternativos de suporte, ou uma política de reforma dos acessos às unidades prisionais, jogando essas responsabilidades sobre as prefeituras.

É um absurdo que o estado mais rico da federação seja incapaz de garantir o acesso seguro e estável a unidades prisionais independente de emergências meteorológicas e não possua planos de emergência para apoiar as unidades e seus servidores.

A situação enfrentada pela duas unidades prisionais de guareí e seus servidores reflete um cenário de descaso mais amplo das seguidas administrações estaduais para com o sistema prisional e seus profissionais.

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• Polícia Penal
• Dracena

O aniversário de 80 anos de Dracena foi comemorado com um grande desfile cívico, na última quarta-feira, dia 10, na Avenida Presidente Roosevelt. Entre os pontos relevantes, dois se destacaram na ocasião, o retorno de uma tradição que não acontecia há seis anos e o desfile da Polícia Penal, que emocionou os presentes.

Participaram do desfile, além da Polícia Penal, representantes das forças de segurança, como policiais militares e civis, e Corpo de Bombeiros.

Lembrando que a Polícia Penal do Estado de São Paulo fez a sua estreia no Desfile do Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, tanto na Capital quanto em diversas celebrações no interior. As apresentações foram um misto de orgulho e expectativas por medidas de valorização da profissão.

Isso porque, além dos salários, que não tiveram o reajuste prometido, os policiais penais convivem penais convivem com a pior estimativa de déficit de profissionais nas unidades prisionais, de cerca de 35%, o que aumenta a insegurança e sobrecarga de trabalho.

O presidente do SINPPENAL, Fabio Jabá, é um ferrenho defensor da categoria, e lembra que o atual Governo Estadual deixou os policiais penais sem o reajuste concedido às demais forças de segurança, sob a alegação da falta de regulamentação da Polícia Penal.

“Em dias de celebração, nós também temos o dever de refletir sobre as condições de trabalho dos policiais penais, que são, também, uma força vital da segurança e merecem respeito”, afirma Jabá

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• falecimento

É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal José Eurípedes dos Santos, ocorrido no último dia 5 de dezembro. O enterro foi no cemitério municipal de Ituverava.

O SINPPENAL se junta aos familiares e amigos nesse momento de profundo pesar.