Notícia

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Investigação Criminal 1, Análise Criminal 1 e Uso da Informação em Segurança Pública são os temas do Ciclo 33

A partir desta terça (27) até o dia 02/02, estão abertas as inscrições para os cursos do Ciclo 33 da Rede Nacional de Ensino à Distância (Rede
EaD-SENASP). Neste ciclo, serão oferecidos os cursos de Investigação Criminal I, Análise Criminal 1 e Uso da Informação em Segurança Pública.

Os cursos são destinados a Agentes Penitenciários  e aos servidores ativos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpos de Bombeiros Militares,
Profissionais de Perícia Forense, Guardas Municipais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A rede também oferece mais de 60 cursos de acordo com o perfil desempenhado pelo profissional, como o Curso de Condutores de Veículo de
Emergência, que será ofertado com o limite de 8.000 vagas. Para realizar a inscrição acesse o site http://ead.senasp.gov.br e clique em Acesso a Ficha de Inscrição.

Rede EaD-Senasp

Criada em 2005 pela Senasp/MJ, em parceria com a Academia Nacional de Polícia, a Rede Nacional de Educação a Distância–Rede EAD-Senasp é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública em todo o Brasil. Tem como objetivo viabilizar o acesso à capacitação
continuada, independentemente das limitações geográficas e temporais.

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Credenciamentos do Iamspe; classificação de servidores; e transferência da Corevali

Iamspe homologa contratação e renovação contratual de médicos:

Despacho do Superintendente, de 5-1-2015

Processo: 11079/2008

HOMOLOGO o teor da 05ª ATA DE HABILITAÇÃO constantes às fls. 1279 a 1283, pertinente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Nº 012/2014, Região do Interior, Grande São Paulo e Baixada Santista, para a contratação de prestadores de Serviços de Assistência

à Saúde – Profissionais Pessoa Física ou Jurídica, para atendimento de consultas, em Consultórios ou Clínicas na área ambulatorial.

REGIÃO MUNICÍPIO NOME ESPECIALIDADES MÉDICOS CONSULTAS

ARAÇATUBA ANDRADINA EDSON JOSE GABRIEL Renovação CARDIOLOGIA 1 30

ARAÇATUBA MIRANDÓPOLIS AFFONSO MARCOS PINTENHO Renovação CARDIOLOGIA 1 30

CLÍNICA MÉDICA 1 30

ARAÇATUBA MIRANDÓPOLIS YUKIO ABE Renovação CLÍNICA MÉDICA 1 30

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30

ARAÇATUBA PENÁPOLIS RENATA CLAUDIA CIOCCHI PEREIRA DAMO Renovação PEDIATRIA 1 30

BARRETOS BARRETOS CLINICA ORTOPEDICA BARRETOS SS LTDA Renovação ORTOPEDIA 5 150

BAURU PROMISSÃO ANDRIAO CANEPPA & SILVA LTDA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30

CAMPINAS JUNDIAÍ KRUG SERVICE MEDIC S/S LTDA DERMATOLOGIA 1 30

CAMPINAS PIRACICABA INSTITUTO CARDIOVASCULAR DE PIRACICABA LTDA CARDIOLOGIA 3 90

FRANCA FRANCA LEONARDO DE OLIVEIRA Renovação CLÍNICA MÉDICA 1 30

MARÍLIA MARÍLIA CARLOS ALBERTO PEGOLO IMAMURA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30

MARÍLIA MARÍLIA UNIDADE NEUROLOGICA E NEUROCIRURGICA DE MARILIA SC LTDA Renovação NEUROLOGIA 1 30

MARÍLIA OURINHOS INSTITUTO DE OLHOS SANTA EMILIA SS LTDA Renovação OFTALMOLOGIA 2 60

PRESIDENTE PRUDENTE ADAMANTINA WALDIR PACHECO GRION Renovação CARDIOLOGIA 1 30

CLÍNICA MÉDICA 1 30

PRESIDENTE PRUDENTE LUCÉLIA ANTONIO MARQUES LOURENCO Renovação PEDIATRIA 1 30

PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE M. M. CLINICA MEDICA SOCIEDADE LTDA inclusão CLÍNICA MÉDICA 1 30

GERIATRIA 1 30

PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE CLAUDIO ROGERIO SOARES VIEIRA Renovação OFTALMOLOGIA 1 30

PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE JOSE ROBERTO BARBOSA LIBÓRIO Renovação OFTALMOLOGIA 1 30

PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE PAULO SHIGUERU AMAYA Renovação OFTALMOLOGIA 1 30

PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE FERRAZ E SANTANA SERVIÇOS DE ORTOPEDIA Alteração de PF/PJ ORTOPEDIA 2 60

PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE CASTILHO CLÍNICA MÉDICA OFTALMOLOGIA 1 30

RMBS BERTIOGA CLINORT CLINICA SS LTDA CARDIOLOGIA 1 30

CIRURGIA VASCULAR 2 30

CLÍNICA MÉDICA 3 90

DERMATOLOGIA 1 30

GERIATRIA 1 30

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30

OFTALMOLOGIA 2 60

ORTOPEDIA 10 300

OTORRINOLARINGOLOGIA 1 30

PEDIATRIA 1 30

RMBS SANTOS LUIZ FERNANDO DOS SANTOS Renovação UROLOGIA 1 30

RMBS SANTOS MARIA CRISTINA VEIGA LINO Renovação OFTALMOLOGIA 1 30

RMBS SANTOS SILVIO DE SOUZA AUGUSTO Renovação ENDOCRINOLOGIA 1 30

RMBS SANTOS CLINORT CLINICA SS LTDA CARDIOLOGIA 1 30

CIRURGIA VASCULAR 2 30

CLÍNICA MÉDICA 3 90

DERMATOLOGIA 1 30

GERIATRIA 1 30

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30

OFTALMOLOGIA 2 60

ORTOPEDIA 10 300

OTORRINOLARINGOLOGIA 1 30

PEDIATRIA 1 30

RMSP OSASCO CENTRO PAULISTA DE CARDIOLOGIA LTDA ME CARDIOLOGIA 1 30

SÃO JOSE DO RIO PRETO CATANDUVA LUIZ FERREIRA DE CARVALHO NETO Renovação CIRURGIA VASCULAR 1 30

SÃO JOSE DO RIO PRETO CATANDUVA EDUARDO ROGÉRIO MALAQUIAS CHAGAS GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30

SÃO JOSE DO RIO PRETO FERNANDÓPOLIS MAURO AFFONSO DE ALBUQUERQUE Renovação CARDIOLOGIA 1 30

CLÍNICA MÉDICA 1 30

SÃO JOSE DO RIO PRETO JALES CLINICA MEDICA TOLEDO SS LTDA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30

SÃO JOSE DO RIO PRETO VOTUPORANGA DORIVAL FUZA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30

SÃO JOSE DO RIO PRETO VOTUPORANGA CLÍNICA MÉDICA A.G. SANTANA Alteração de PF/PJ CLÍNICA MÉDICA 1 30

SÃO JOSE DOS CAMPOS CARAGUATATUBA CENTRO OFTALMOLÓGICO DO LITORAL NORTE inclusão OTORRINOLARINGOLOGIA 1 30

SOROCABA BOTUCATU FEMMENA CLINICA DA MULHER LTDA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 2 60

SOROCABA CERQUILHO CENTRO MÉDICO SÃO JOSÉ CARDIOLOGIA 1 30

DERMATOLOGIA 1 30

ENDOCRINOLOGIA 1 30

GASTROENTEROLOGIA 1 30

GERIATRIA 1 30

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30

NEUROLOGIA 1 30

ORTOPEDIA 3 90

OTORRINOLARINGOLOGIA 2 60

UROLOGIA 2 60

SOROCABA SOROCABA BANCO DE OLHOS SOROCABA Renovação OFTALMOLOGIA 93 2790

OTORRINOLARINGOLOGIA 24 720

SOROCABA SOROCABA UDS UNIDADE DE DIAGNOSTICO DE SOROCABA SC LTDA Renovação UROLOGIA 2 60

TOTAL 225 6690.

Classificação de novos servidores:

Resoluções de 22-01-2015

Classificando:

a partir de 21-01-2015, o cargo provido pela Analista

Administrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,

publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Denise Cristina Giovannetti, RG 8543386X-SP

a partir de 21-01-2015, o cargo provido pela Oficial Administrativo

abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,

publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado

Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Paula Maria Tofano Barros, RG 291072021-SP

Resoluções de 22-01-2015

Classificando:

a partir de 22-01-2015, os cargos providos pelos Oficiais

Administrativos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de

27, publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que os mesmos

deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de

30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,

combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo

legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Amanda da Penha Torres Alves de Araujo Borges, RG

358281568-Sp

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale

do Paraíba e Litoral

Penitenciária “Dr Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

Silvana Cardoso Bernardes, RG 265656473-Sp

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Lucas Decarly Franco de Souza, RG 418318256-SP

a partir de 22-01-2015, o cargo provido pela Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Assistente Social) abaixo relacionada,

nomeada por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO

que a mesma deverá assumir exercício na respectiva

unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art

60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo

323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

Licena Maria Alves e Oliveira, RG 18942406SP.

Transferência da Corevali:

Portaria do Coordenador, de 22-1-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário

o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

Da: Penitenciaria “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé;

Para: Centro de Progressão Penitenciaria “Dr.Edgard Magalhães

Noronha” de Tremembé;

Rita de Cassia Silva Machado RG 16.949.471, Agente de

Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE:

21-01-2015).

Comunicado sem efeito sobre Seminário de Comportamento Canino - Capacitação de

Docentes Cinotécnicos”

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através

do Centro de Capacitação e Desenvolvimentos de Recursos

Humanos – CECADRH, Torna sem Efeito, o comunicado referen-

te à “Seminário de Comportamento Canino - Capacitação de

Docentes Cinotécnicos” conforme abaixo:

Comunicado 14-2014, de 9/1/2014, publicado em 16-01-

2015 – Seção I, Pág. 15

Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho

Individual – Pdi, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-

mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta

por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 20-01-2015 a servidora Ana Carolina Sória Augusto,

RG 43.338.161-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

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Confira a convocação completa de AEVPs concursos para entrega de exames.

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,

da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento

de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração

Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SGP 20 de 30-05-

2014 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP

023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de

07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em

caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo

de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

COMUNICAM aos nomeados constantes do ANEXO I:

I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da

Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em

inspeção realizada em órgão médico oficial;

II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar

prognóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo

o tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,

não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo

necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,

que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou

compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras

situações que provoquem permanência precária no trabalho,

com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;

III - São documentos a serem apresentados pelo candidato

nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acor-

do com as instruções disciplinadoras do Concurso:

a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste

adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proxi-

midade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;

b) documento de identidade com fotografia recente;

c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;

IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os

candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e

integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora

marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames

médicos recentes (no máximo de 6 meses):

a) Hemograma Completo

b) Glicemia de Jejum

c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)

d) TGO, TGP e Gama GT

e) Uréia e Creatinina

f) Ácido úrico e Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura

g) ECG (eletrocardiograma), com laudo

h) Raio X de Tórax, com Laudo

V - Os exames laboratoriais e complementares serão rea-

lizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos

subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a cons-

tatação de inexistência de patologias não alcançáveis por mero

exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o prontuário

do candidato junto ao DPME.

VI - O candidato que não apresentar todos os exames

exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia

médica.

VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou lentes

corretivas, caso faça uso desses.

VIII – O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar

da data da publicação deste Comunicado, para solicitar, por

meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o

agendamento da perícia médica, devendo para tanto:

a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos

no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas

extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e

nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais

ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser

iniciada com o CPF do servidor.

b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obri-

gatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250

kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres

especiais ou acentuação;

Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do

servidor.

c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do

site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e

selecionar a guia "Ingressante";

d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";

e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar

em Enviar e OK!

f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve

ler as observações da tela inicial para dar início ao processo

clicando na opção "Anexar";

g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de

Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;

h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos

previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arqui-

vos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigato-

riamente ser precedidos do no do CPF do candidato sem pontos

ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312

laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";

i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agenda-

mento da perícia.

j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confir-

mar a veracidade das informações anexadas.

IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de

solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso

poderão ser encontradas no manual de orientações disponível no

sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html

X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o

agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste

Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de

Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,

para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-

4842, de 2a a 6a feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio

do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento

dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato

com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de

Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável de

30 (trinta) dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de

28-10-1968.

XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos

casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia

médica para fins de ingresso previamente agendada, não se

responsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por

120 (cento e vinte) dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei

10.261, de 28-10-1968.

XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária

não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse,

caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia

médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste

Comunicado.

XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,

quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde

para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser

apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica,

no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica

oficial.

XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos

documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não

será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar

novo agendamento, observando os prazos e orientações estabe-

lecidos nos itens X, XI e XII.

XVI - Os exames médicos NÃO DEVERÃO, em hipótese

alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de

realização da avaliação médica oficial.

XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas

oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado.

XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:

a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas médi-

cas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE;

b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas

áreas de oftalmologia e clínica geral;

c) o candidato será convocado para a realização de avalia-

ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;

d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,

poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área

específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como

ser solicitado à candidata que apresente exames/relatórios

médicos complementares.

e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o can-

didato:

i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de

médico especialista, em data e local informados por intermédio

do Diário Oficial do Estado;

ii. deverá entregar os exames complementares solicitados

no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo

de 120 dias;

f) será considerado inapto caso o candidato não compareça

às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso

não entregue os exames complementares solicitados, no prazo

estabelecido.

g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publi-

cado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro

Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e

Capacidade Física – CSCF.

XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário

Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá

ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclu-

são de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei

10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10.

XX - O candidato poderá interpor pedido de reconsidera-

ção do Parecer Final emitido, endereçado ao Diretor do DPME,

mediante requerimento devidamente protocolizado junto ao

Departamento, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publica-

ção a que se refere o item XVIII alínea "g".

XXI - Interposto o pedido de reconsideração do Parecer

Final, o candidato será submetida à nova avaliação por Junta

Médica, na sede do DPME, e terá o prazo para posse suspenso

por 30 (trinta) dias, a contar da protocolização do requerimento,

conforme disposto no artigo 53, II, § 2o, da Lei 10.261/68, com

a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao candidato será

dada ciência do decidido mediante publicação no Diário Oficial

do Estado.

XXII - Da decisão emitida pela Junta Médica do DPME, em

grau de reconsideração, poderá o candidato interpor recurso ao

Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, no

prazo de 05 (cinco) dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo

para posse suspenso por 30 (trinta) dias, a contar da protocoli-

zação do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2o, da Lei

10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao

candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no

Diário Oficial do Estado.

XXIII - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens

XIX, XXI e XXII encerram-se com a publicação da Decisão Final

proferida, ainda que não decorrido o prazo total.

XXIV – Será negado provimento aos pedidos de reconside-

ração ou recurso quando:

a) interpostos fora dos prazos previstos nos itens XX e XXII;

b) o candidato deixar de atender a convocação para compa-

recimento em avaliação médica oficial.

XXV - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente

na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:

a) declarados como pessoa com deficiência, que foram

nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-1992,

alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e regula-

mentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013;

b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de

Saúde no ato da nomeação;

c) Readaptados.

XXVI - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário

junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,

bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva

taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.

XXVII – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicoló-

gica, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o

candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento

de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-

ária, sito à .Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-

000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)

b) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “B”,

“C”, “D” ou “E.

c) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário

onde conste à inscrição (cópia e original)

d) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos

comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expe-

dida pelo Cartório Eleitoral

e) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de

Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)

f) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia

e original)

g) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino

Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhe-

cida (cópia e original)

g.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,

deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino

da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do

concluinte.

g.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,

deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes

foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela

informação.

g.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter

o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica

de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)

para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada

ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, junta-

mente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma

declaração do diretor da Escola, informando que o interessado

está aguardando providências legais que certifique a autentici-

dade do Certificado de Conclusão.

g.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de

outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secreta-

ria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.

h) Declaração devidamente comprovada de matrícula em

escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de

idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental

(Artigo 6o da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei

11.114, de 16-05-2005).

i) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Insti-

tuto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão

da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:

(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis) meses,

(original)

j) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal

de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.

XXIII - O candidato, ao entregar a documentação constante

do item XXVIII deste Comunicado, receberá informações sobre a

unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a

posse e exercício do cargo.

a) O candidato somente tomará posse do cargo após a

publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da

perícia médica considerando-o APTO para o cargo.

b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta

Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a

nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário

da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.

c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 (trinta) dias,

a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do

Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado

com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será torna-

do sem efeito o ato de provimento.

d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra-

zos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção

do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos da

Secretaria da Administração Penitenciária.

ANEXO I

Categoria: Notícias

Classificação de novos servidores; transferências; credenciamentos do Iamspe

Iamspe irá reabrir credenciamento para hospitais na Baixada, Piracicaba e Sorocaba:

Comunicado

Ata de Habilitação - Processo 8900/2013 - Edital de Credenciamento

42/2014

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e quinze,

às 10h30, a “Comissão de Credenciamento do IAMSPE”,

constituída pela Portaria Iamspe 09, de 14-02-2014, reuniu-se

no Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de

analisar a documentação dos interessados que se inscreveram

no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência

à Saúde para atendimento hospitalar, em Hospitais Gerais,

estabelecidos na região da BAIXADA SANTISTA/SP, consoante

prescrições do Edital de Credenciamento 42/2014, cujo comunicado

de abertura foi publicado no Diário Oficial do Estado de

19-12-2014, Seção I, p.09.

A abertura das inscrições ocorreu no período de 19-12-2014

a 30-12-2014, não havendo inscritos.

Assim, remeta-se a presente Ata para ciência da ausência de

interessados pelo Sr. Superintendente para, em seguida, decidir

sobre a republicação do Edital.

Comunicado

Ata de Habilitação - Processo 5694/2013 - Edital de Credenciamento

43/2014

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e

quinze, às 10h, a “Comissão de Credenciamento do IAMSPE”,

constituída pela Portaria Iamspe 09, de 14-02-2014, reuniu-se

no Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de

analisar a documentação dos interessados que se inscreveram

no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência

à Saúde para atendimento hospitalar, em Hospitais Gerais,

estabelecidos no Município de PIRACICABA/SP, consoante prescrições

do Edital de Credenciamento 43/2014, cujo comunicado

de abertura foi publicado no Diário Oficial do Estado de 19-12-

2014, Seção I, p.09.

A abertura das inscrições ocorreu no período de 19-12-2014

a 30-12-2014, não havendo inscritos.

Assim, remeta-se a presente Ata para ciência da ausência de

interessados pelo Sr. Superintendente para, em seguida, decidir

sobre a republicação do Edital.

Comunicado

Ata de Habilitação - Processo 10723/2009 - Edital de Credenciamento

44/2014

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e

quinze, às 11h, a “Comissão de Credenciamento do IAMSPE”,

constituída pela Portaria Iamspe 09, de 14-02-2014, reuniu-se

no Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de

analisar a documentação dos interessados que se inscreveram

no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência

à Saúde para atendimento hospitalar, em Hospitais Gerais,

estabelecidos no Município de SOROCABA/SP, consoante prescrições

do Edital de Credenciamento 44/2014, cujo comunicado

de abertura foi publicado no Diário Oficial do Estado de 19-12-

2014, Seção I, p.09.

A abertura das inscrições ocorreu no período de 19-12-2014

a 30-12-2014, não havendo inscritos.

Assim, remeta-se a presente Ata para ciência da ausência de

interessados pelo Sr. Superintendente para, em seguida, decidir

sobre a republicação do Edital.

Classificação de novos servidores:

Resoluções de 23-1-2015

Classificando:

a partir de 23-1-2015, os cargos providos pelos Oficiais

Administrativos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de

27, publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que os mesmos

deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de

30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,

combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo

legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

MARY HELLEN TOLEDO DE CAMARGO, RG 407025765-SP

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO, RG 484882375-SP

a partir de 23-1-2015, os cargos providos pelos Enfermeiros

abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 27, publicado em

28-11-2014 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir

exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias,

nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o

Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

FABRICIO OLIVEIRA LEAO, RG 339517633 SP

THAIS REGINA DA SILVA, RG 350389688 SP

a partir de 23-1-2015, os cargos providos pelas Oficiais

Administrativas abaixo relacionadas, nomeadas por Decreto de

27, publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que as mesmas

deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de

30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,

combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo

legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

KATIA SILENE RICARDO GUABERTO, RG 24304432X SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSE DOS

CAMPOS

AUCILENE MARTINS DANTAS GUABERTO, RG 274138918 SP.

Transferência da Coremetro:

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de

São Bernardo do Campo

Para Centro de Detenção Provisória de Diadema

Evaldo Silva Moreira, RG 21.333.894-4 – Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

Elogio a servidores da PF de Santana:

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Tecnico III de 22-1-2015

Elogiando os servidores relacionados devido ao alto grau

de profissionalismo e comprometimento com a causa publica,

não medindo esforços para que todos os objetivos de segurança

e disciplina sejam alcançados de forma além das expectativas.

ADEMIR GOMES, RG. 18.085.001-5, Agente de Segurança

Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

FABIANA LUZIA MORI, RG. 25.654.172-3, Agente de Segurança

Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.

PERLA DE MIRANDA RODRIGUES, RG. 30.166.638-6, Agente

de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

ALEXANDRE EUGENIO KAPUSTIN, RG. 16.753.699-0, Agente

de Segurança Penitenciária de classe VI do SQF-II-QSAP.

ROQUE DE CAMPOS, RG. 10.787.176, Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.

RAYMUNDO GAETA NETO, RG. 04.131.653, Agente de Segurança

Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP.

JOYCE DA SILVA BROTO, RG. 43.472.335-6, Agente de Segurança

Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

NATALIA LIDIANE DA SILVA, RG. 46.200.324-3, Agente de

Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Transferências da CRN:

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos providos pelos funcionários, classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Aline Cristine Bravo Teixeira, RG: 42.600.169-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de

22/01/2015)

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Tatiana Bariani da Silva, RG: 34.803.460-X, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 22/01/2015)

PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Jusmara Ferreira Fernandes Genaro, RG: 19.242.781-7,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de

22/01/2015)

PARA A PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Gisele Neto da Silva, RG: 46.789.237-4, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 20/01/2015)

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de

Reginópolis

Edna da Silva Garcia, RG: 32.102.583-0, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP (Proc. nº 288/2014 – PII REG).

Categoria: Notícias

Após registro de B.O., Sifuspesp solicitou apuração dos fatos para direção da penitenciária

Nesta segunda-feira (19/01), o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) esteve na Penitenciária de Ribeirão Preto para verificar a denúncia de assédio moral na unidade. O diretor de Formação do Sifuspesp, Fábio Jabá, se reuniu com os servidores e, após constatada a veracidade da denúncia, o advogado regional Edson Nunes da Costa acompanhou o trabalhador para registrar boletim do ocorrência no 4º Distrito Policial em Ribeirão Preto.

“O Sifuspesp não admite que o trabalhador sofra assédio moral. As duras condições do trabalhador já o agridem diariamente, por isso a ação deve ser imediata”, aponta Fábio Jabá.

Em reunião com a direção da penitenciária, o sindicato também protocolou um ofício solicitando a apuração dos fatos, que já foi instaurada administrativamente pela unidade. O diretor de Formação também tirou dúvidas de servidores e discutiu a Campanha Salarial 2015, com temas como aposentadoria especial e criação da Lei Orgânica que trata da carreira dentro do Sistema Prisional.

Assédio Moral

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 42% dos brasileiros já sofreram assédio moral. Violência psicológica, quase sempre sutil e de difícil comprovação, o assédio moral acontece quando existe a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

Assim, existe a degradação deliberada das condições de trabalho, marginalizando a vítima, que passa a ser hostilizada, ridicularizada e inferiorizada, com a intenção de fazer com aquela pessoa abra mão do emprego.

Ribeirão Preto (ponto de apoio)

Rua Visconde de Inhaúma, 868 – Centro – Ribeirão Preto – SP

Fone: (16) 3964-5157

Categoria: Notícias

Convocação de concursados; inscrições abertas para curso na CRC; e outras notícias

DRHU convoca AEVPs concursados para entrega de exames:

Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 3, de

20-1-2015

O Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SGP 20 de 30-5-2014 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP

23/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 7-1-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:

I - Ser requisito para posse, nos termos do art. 47, VI, da Lei 10.261/68: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial;

(veja convocação completa no link)

Abertas inscrições para curso de segurança pertinente à arma de fogo na CRC:

Comunicado EAP – 018 /2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária ”Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a

Abertura de Inscrições para o Curso de Normas de Segurança

Pertinentes à Arma de Fogo, para a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo e baixa as

seguintes instruções:

I – Publico Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista, possuidores da Carteira de Identidade Funcional

– CIF, que não fizeram o Curso ou que portem a Cédula de

Identidade Funcional-CIF e Registro de Arma de Fogo ambos

com vencimento em 19-02-2015 em diante, (só serão aceitas as

inscrições dos servidores possuidores de CIF e Registro SINARM

dentro da validade);

II – Objetivo: Proporcionar conhecimento técnico acerca das

normas e regras de segurança, funcionamento, bem como da

utilização e manutenção de sua arma;

III – Conteúdo Programático: Legislação: Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;

VI – Carga Horária: 10 horas-aula;

IV – Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas pelo

Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 21/01 a

10-02-2015. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá encaminhar

a relação dos inscritos constando nome, RG, Cargo, Tipo de

Arma (revólver ou pistola), data de validade da CIF, Registro de

Arma de Fogo-SINARM e cópia do laudo psicólogico dentro do

prazo de validade e a Unidade Prisional, até o dia 20-02-2015,

impreterivelmente, para o notes de Rachel Sobreira Barroso, ou

para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

V- Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um total

de 96 (noventa e seis) vagas, sendo 30 vagas de revólver e 66

de pistola, priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de

Arma de Fogo-SINARM;

VII – Certificado: Será fornecido, mediante 100% de frequência

da carga horária;

VIII – Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deverão

aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data,

local e horário do Curso.

Prorrogação de prazo de posse de nomeados

Nos termos do parágrafo 1o do art 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por

Decreto de 30, publicado em 31-12-2014.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ? FARMA-

CÊUTICO

Ramsim Cordeiro Mendonca de Azevedo, RG 252471052SP

Jessyka Thaiza Menezes Vieira, RG 495150514SP

ARQUITETO I

Vanessa Yuri Shiguematsu Bispo, RG 434014898SP

Felix Raul Carrillo Vidal, RG 386740756SP

ENGENHEIRO I – CIVIL

Gerson Cazarini Neme, RG 322033172SP

Ronaldo Pereira Carolino, RG 189990971SP

Marcel Peixoto Frisene, RG 11087883SP

Eleine Aparecida Cazarini Neme, RG 73516089SP

Leandro Carvalho Borges, RG 33779053Xsp

EXECUTIVO PÚBLICO

Roberto Vieira Maciel Junior, RG 284244338SP

Petronio Pereira Gomes de Sa, RG 246187487SP

Edgard Fernandes de Deus Junior, RG 448674531SP

Henrique Douglas Vieira do Carmo, RG 553429322SP

Lindolfo Leme Pierre, RG 435773239SP

Leandro Zaha, RG 353660486SP

Aline Rodriguero Dutra, RG 24215976Xsp

Cintia Zanucoli Isaac, RG 417664011SP

Sergio de Almeida Neto, RG 407663411SP

Livia Roberta Macedo Campos, RG 30566916Se

Marcel Figueiredo Goncalves, RG 1751702Es

Adriano Myotin, RG 200823048SP

Alyson Takayassu Yamakawa, RG 304617246SP

Ricardo Akira Oyadomari, RG 303332402SP

Bruna Ramos dos Santos, RG 358000993SP

Nos termos do Parágrafo 1o do Art 52 da Lei 10.261/68, por

Mais 30 (Trinta) Dias o Prazo de Posse dos Abaixo Nomeados

por Decreto de 30, Publicado em 31-12-2014, para o Cargo de

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Paulo Eduardo Camilo, RG 421715431SP

Artur Lucas Calazans Passareli da Silva, RG 496548542 SP

Emerson Aparecido dos Santos, RG 238578203 SP

Emerson Rojas de Aquino, RG 18146908X SP

Marcio Roberto Pereira dos Santos, RG 262788755SP

Alexandre Alarico dos Santos, RG 343003776SP

Paulo Cesar Dalla Mariga, RG 292737488SP

Fabio Balbino Moreira de Oliveira, RG 423636364SP

Joao Luiz Silva Junior, RG 533228037SP

Mauricio Dias Delgado Filho, RG 48839031Xsp

Wanderley de Oliveira Souza, RG 290867575SP

Fabio Augusto da Silva Souza, RG 430318704SP

Douglas Gustavo Silva Bandeira, RG 301428396SP

Ronivaldo Vieira de Matos, RG 444878920SP

Cristiano Rezende Soffner, RG 275630766SP

Carlos Eduardo Pereira, RG 30885993SP

Jonatas Jose Osorio Umbelino, RG 333313653SP

Marcelo de Faveri, RG 405662257SP

Paulo de Almeida, RG 45988878Xsp

Julio Cesar Guerino, RG 20911588SP

Renato Rodrigues da Silva, RG 228247159SP

Ivanildo Jose da Silva, RG 33483168SP

Klebson Azevedo Dias de Paula, RG 328042444SP

Marcos Vinicius Macedo de Almeida, RG 32795050Xsp

Fabio Martins Bassaga, RG 43062057 SP

Anderson Gomes dos Reis, RG 9336217Mg

Samuel Lopes Garcia, RG 331946245SP

Jose Isac Campos Reis, RG 331962718SP

Emerson Figueiredo Gomes, RG 302377694SP

Anderson da Cruz Brito, RG 293545339SP

Mateus da Silva Vieira, RG 480418032SP

Fabiano Antonio Barbosa, RG 258905396SP

Djalma Eugenio de Souza, RG 446017127SP

Bruno Luis da Fonseca Silva, RG 403356532SP

Robson Luciano de Almeida, RG 34182916Xsp

Eduardo de Almeida Vianna, RG 183137887SP

Wagner Andrade da Silva, RG 325902100SP

Edvaldo Maciel da Conceicao, RG 325472424BA

Leandro Carneiro de Campos Rolim, RG 250380006SP

Israel Danilo Augusto, RG 403794171SP

Renan da Silva de Andrade, RG 47392551SP

Marcos Aparecido Barbosa, RG 21287175SP

Valdinei Aparecido Ribeiro, RG 304255762SP

Artur Nascimento Bonaldo, RG 492357079SP

Marcio Garcia, RG 247638031SP

Marcos Antonio Tavares Paiva, RG 11655163Rj

Adriano Aparecido Fernandes Ciriaco, RG 477630029SP

Sergio Rodrigues, RG 326938588SP

Rafael Sebastiao Luperini Demori, RG 457405132SP

Valdemar Francisco da Silva, RG 329352489SP

Ricardo Munhoz Garcia Junior, RG 107676066Pr

Alex Aparecido de Souza, RG 450889403SP

Mak Wercoutter Felix Souza, RG 482309878SP

Daniel Wesley de Castro, RG 407813548SP

Jorge Luiz de Carvalho, RG 213555827SP

Fernando Sheridan Rocha Moreira, RG 279974644SP

Leonardo Jose Daniel, RG 292693576SP

Lauri Ferreira de Almeida, RG 15342496SP

Gilson Donizete Fumes, RG 256439588SP

Aldemir Nunes Teixeira, RG 27617159SP

Amauri Carvalho de Moraes, RG 277922963SP

Raphael Schiavelli de Oliveira, RG 327599492SP

Alecsander da Silva, RG 345293484SP

Jose Placido Filho, RG 40566803Xsp

Raphael Silva de Novaes, RG 1152607570Ba

Walisson Rodrigues Pavesi de Lima, RG 40929593SP

Dennis Santos de Souza, RG 355207047SP

Sandro Yasumitsu Iakabi, RG 29685368SP

Clodoaldo da Silva Arguera, RG 27763149Xsp

Alexandre Alipio Ribeiro, RG 258281352SP

Romeu Bolfarini, RG 290861883SP

Renato Alves de Macedo, RG 454145214SP

Nadaye Gomes, RG 336908714SP

Raphael Ferreira Bernardes, RG 34732549Xsp

Pedro Henrique Andrade Emidio, RG 339771550SP

Matheus Franklin Cerqueira, RG 463489093SP

Felipe Lopes Ramos, RG 479537914SP

Edgar Martins, RG 259097986SP

Marcelo Silvio Pereira Custodio, RG 417942059 SP

Thiago da Conceicao Araujo, RG 421524534SP

Gustavo de Almeida Santana, RG 340066842SP

Miller Robson Moreira Gomes, RG 16244197Mg

Andre Tadeu Machado, RG 33899984Xsp

Andre Luiz Magnani Sales, RG 278231068SP

Nilson de Souza, RG 181925023SP

Juliano Camilo Tavares, RG 433198783SP

Tiago Silva de Souza, RG 421608018SP

Raphael Duarte Costa, RG 32995355SP

Leandro de Carvalho Rebesco, RG 47418921SP

Daniel de Sousa Rosa, RG 482389680SP

Vinicius Silva Silvestre, RG 409785210SP

Antonio Carlos de Oliveira, RG 15587642SP

Clovis Rodrigues da Cunha, RG 222078303SP

Jose Dorival da Silva, RG 25340159SP

Wagner Batista Biegas, RG 287870844SP

Luis Renato de Araujo Mello, RG 181657363SP

Sidnei Gomes, RG 34077261Xsp

Claudio da Silva Fernandes, RG 279142687SP

Lucas de Almeida Barboza, RG 421495145SP

Ederson de Carvalho, RG 416327783SP

Ricardo Galindo Dias, RG 334913652SP

Moises Donizetti Delanez, RG 411215498SP

Wellington Cristiano Bagli Correia, RG 348033035SP

Sebastian Ruan Giorgio Bordoni Borges, RG 43381214Xsp

Allan Luchesi Carlos, RG 445622258SP

Alexandre Pereira de Moura, RG 580164755SP

Rafael Batista Silva, RG 473574135SP

Vinicius Goncalves de Oliveira, RG 481236132SP

Thiago Felipe Leonel Ferreira, RG 495373916SP

Rui Lucas de Oliveira, RG 415930479SP

Dino Cesar de Oliveira, RG 278069794SP

Frederico Chammes, RG 29662465SP

Luis Cezar Mota Rodrigues, RG 426673049SP

Helio Henrique Peixoto, RG 402956564SP

Caio Fernando Santos Barbosa, RG 44562152SP

Ricardo Batalha de Faria, RG 475127122SP

Renato Carmona Estrada, RG 479097562SP

Ricardo Alexandre Justino Joao, RG 255604671SP

Robvani Aparecido de Oliveira, RG 440502950SP

Paulo Sergio Feltrin, RG 418710223SP

Ronaldo Cruz da Silva, RG 290830564SP

Mauro Aparecido da Silva, RG 341477151Sp

Classificação de novos servidores:

Resoluções de 20-1-2015

Classificando:

a partir de 20-1-2015, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado

por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014 na unidade

especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN

DA SILVA” DE PINHEIROS

JENIVALDO SANTOS SILVA, RG 284367345 SP

a partir de 20-1-2015, os cargos providos pelos Oficiais

Administrativos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de

27, publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que os mesmos

deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de

30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,

combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo

legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

VIVIANE GONCALVES, RG 275665458-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

MARCUS VINICIUS CARNEIRO, RG 334762194-SP.

Transferência da Coremetro:

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco

da Rocha

Para Penitenciária de Franco da Rocha III

MARCO AURELIO PEREIRA, RG. 20.054.658-2, Oficial Operacional

do SQC-III-QSAP.

Elogio a servidor:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III - Substituto,

de 20-1-2015

Elogiando o servidor: ADMILSON SILVA DA COSTA, RG.

28.364.388-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do

SQC-III-QSAP; em reconhecimento a sua competência, responsabilidade,

coleguismo, conduta ilibada e alto espírito publico no

âmbito de sua atuação a esta Unidade Prisional.

a partir de 19-1-2015, e considerando o disposto no

art. 6o do Dec. 57.781/2012, o servidor FREDI MOREIRA, RG.

16.611.177-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio

de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3o e

4o, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na

proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coefi-

ciente de 3.80, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO

DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos

3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada

pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-01-2015,

a servidora ROSA APARECIDA SCALEÃO DOS SANTOS, RG

28.216.492-3, Oficial Administrativo, do SQC–III–SAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008, à servidora a seguir relacionada:

COEFICIENTE DE 3,80

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

JESSICA CRISTINA DE BRITO FERREIRA, RG: 47.584.492-0,

a partir de 19/01/2015.

Convocação para exames para reconsideração de ingresso

SGP/8760/2015 - Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/no - Glicério, no dia 27/01/15, às 08h, para a realização de perícia médica para fins de reconsideração de ingresso, munido de documento de identidade original com foto. Cargo: Analista Administrativo.

Decisões Finais Sobre Inspeção de Saúde para Fins de Ingresso

NOME-RG-CARGO-DECISÃO-CSCF

MINISTÉRIO PÚBLICO

CARIM NADRUZ NETO - 124444845 - ANALISTA DE PRO-

MOTORIA I - APTO - 199/2015

CHRISTIAN SEIDEL MORANDI - 277952013 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 210/2015

CINTIA MIYAZAKI - 15554049 - ANALISTA DE PROMOTORIA

I - APTO - 203/2015

DANIELE PEREIRA MACHADO - 435261599 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 211/2015

DANIELLE BRITO DA ROCHA - 345038538 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 220/2015

EDSON TONINI OLIVEIRA - 341542313 - ANALISTA DE PRO-

MOTORIA I - APTO - 213/2015

EDUARDO CAMPIDELI FERRARI - 44587410 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 221/2015

GUILHERME AUGUSTO CHODRAUI NASSIF - 252902610 -

ANALISTA DE PROMOTORIA I - APTO - 201/2015

LAIS ALMEIDA PIRES - 441984563 - ANALISTA DE PROMO-

TORIA I - APTO - 206/2015

LAURA AGOSTINHO VILLARTA - 448952476 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 212/2015

LEONARDO SANTOS SOARES - 131636680 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 215/2015

LILIAN DE CARVALHO ROSIN - 436696435 - OFICIAL DE

PROMOTORIA I - APTO - 207/2015

LUANA BEATRIZ PENA VALENTIM - 287273015 - ANALISTA

DE PROMOTORIA I - APTO - 209/2015

MARIANA BATIZOCO SILVA - 404457084 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 200/2015

MARIANA FARIA DOS SANTOS - 393797685 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 204/2015

PABLO ISRAEL ESPINOSA - 91782510 - ANALISTA DE PRO-

MOTORIA I - APTO - 214/2015

PEDRO LUIS SAUD ABDALA - 328020035 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 202/2015

ROBERTA DE OLIVEIRA GABAS - 44226003 - ANALISTA DE

PROMOTORIA I - APTO - 205/2015

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DENISE CRISTINA GIOVANNETTI - 8543386 - ANALISTA

ADMINISTRATIVO - APTO - 89/2015

MAURO FABIANO PONTES DA SILVA - 328801926 - AG SEG

PENITENC CLASSE I - APTO - 193/2015

PAULA MARIA TOFANO BARROS - 291072021 - OFICIAL

ADMINISTRATIVO - APTO - 77/2015

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA

LORENZO GOTTARDI - 478075583 - EXECUTIVO PUBLICO

- APTO - 208/2015