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Últimas Notícias

  • Sinppenal move ação coletiva para garantir reenquadramento funcional de policiais penais

    Sinppenal move ação coletiva para garantir reenquadramento funcional de policiais penais

    O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) protocolou uma ação coletiva contra a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para corrigir uma distorção que afeta mais de milhares de servidores da carreira de Policial Penal no Estado e viola direitos funcionais e financeiros garantidos por lei. A ação é válida apenas para associados ao Sinppenal. A ação, que tem como base a Lei Complementar nº 1.416/2024, busca Read More
  • Sinppenal lamenta falecimento do policial penal Wilson dos Santos

    Sinppenal lamenta falecimento do policial penal Wilson dos Santos

      O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) comunica com profundo pesar o falecimento do policial penal Wilson dos Santos, servidor da Unidade do Complexo de Serra Azul, lotado no Grupo de Intervenção Rápida (GIR).    Wilson faleceu na noite de ontem(2/5), no Hospital das Clínicas da Unidade de Emergência (HCUE) de Ribeirão Preto. Ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi socorrido, ficou internado, mas Read More
  • Sinppenal move ação coletiva para garantir ajuda de custo com alimentação

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    O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) acionou a justiça para forçar que o governo de São Paulo cumpra um direito que já existe em lei mas não sai do papel. A ação coletiva busca garantir o pagamento da ajuda de custo para alimentação prevista no artigo 72 da Lei Complementar Estadual nº 1.416/2024. Embora a lei tenha sido publicada em 2024, o governo Tarcísio não Read More
  • Declaração de bens deve ser feita on- line até dia 30 de junho

    Declaração de bens deve ser feita on- line até dia 30 de junho

    A partir do dia 1º de junho de 2026, os servidores públicos estaduais, incluindo os policiais penais, deverão utilizar o sistema SP Patri para a entrega da declaração de bens e direitos referente ao ano-calendário 2025.  A nova forma de entrega da declaração de bens segue as diretrizes do Decreto nº 70.091/2025 e substitui a entrega da declaração em papel. O SINPPENAL preparou um guia passo a passo para você Read More
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Sindical

  • NR-1 obriga SAP a combater assédio e riscos psicossociais; Sinppenal fará série de denúncias ao MPT

    NR-1 obriga SAP a combater assédio e riscos psicossociais; Sinppenal fará série de denúncias ao MPT

    Com a entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), o ambiente de trabalho do policial penal e demais servidores do sistema prisional deixa de ser tratado como “parte da profissão” e se torna oficialmente um risco ocupacional a ser gerido. Com a mudança, o Sinppenal dará entrada em uma série de queixas formais contra a SAP no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Justiça Read More
  • Incerteza jurídica marca decisões sobre pedidos de transferências humanitárias

    Incerteza jurídica marca decisões sobre pedidos de transferências humanitárias

    Entenda como melhorar suas chances de sucesso nos pedidos de transferências humanitárias Uma verdadeira loteria judiciária cerceia os servidores públicos que buscam mudança de local de trabalho por razões de saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não oferece respostas unânimes quando o assunto é remover policiais penais para cuidar de problemas médicos graves ou de dependentes que precisam de tratamento especializado. A incerteza é tanta que câmaras Read More
  • PL 4962/2025 - O fantasma da privatização volta a assombrar os Policiais Penais

    PL 4962/2025 - O fantasma da privatização volta a assombrar os Policiais Penais

      Em 2015, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o Sistema Carcerário Brasileiro elaborou o PL 2.694/2015 que criava os mecanismos legais para a privatização do sistema prisional. Na época existiam inúmeras iniciativas voltadas à privatização, com destaque para o Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP)  de Ribeirão das Neves, propagandeado por Aécio Neves como exemplo de eficiência do sistema privado. Ribeirão das Neves foi palco de inúmeros escândalos de superfaturamento Read More
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      Devemos Lembrar que antes de tudo somos trabalhadores Hoje celebramos o dia do Trabalhador, neste dia devemos nos lembrar, que antes de sermos operadores de segurança pública, antes de sermos policiais, somos trabalhadores. Vivemos do fruto de nosso trabalho, do salário que recebemos mensalmente, e dele dependemos para viver e sustentar nossas famílias. Infelizmente o Estado mais rico da Federação, parece não se importar com aqueles que se arriscando, Read More
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Falecimentos

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