Novo índice prejudica todos os servidores da SAP.

A SAP publicou a nota técnica com o Índice de Atingimento de Metas (IACM) para o exercício 2023, como já explicamos este novo índice foi calculado com base em uma resolução da Comissão Intersecretarial, a publicação foi feita no final da tarde de hoje. 

Segundo o novo cálculo o IACM da SAP foi de  67,21%, se compararmos com o índice divulgado anteriormente de 83,43% a perda foi significativa.

Segundo o novo índice o servidor deverá receber 5,60% de sua remuneração anual como bonificação, segundo o índice antigo seriam 6,95%

Ou seja, todos os adiamentos, toda a demora e falta de informações resultou em más notícias para os servidores.

Como já havíamos explicado a mudança de critérios promovida no final de 2024 pela Comissão Intersecretarial impactou negativamente o resultado dos servidores da SAP.

Na verdade as novas metas acabam punindo os servidores que trabalharam de forma exemplar e que pelas metas pactuadas segundo o Decreto n. 67.468, de 01/02/2023 obtiveram 83,43% de atingimento das metas.

A jogada de última hora, mudando as regras do jogo e estabelecendo metas após o transcurso do exercício em que essas metas deveriam ser cumpridas, deixa um gosto amargo no quadro de servidores que mesmo com o maior déficit em 11 anos, conseguiu melhorar os resultados.

Somados o atraso no pagamento do bônus e a manipulação do resultado para reduzir o montante a ser pago demonstram o descaso da atual administração com os Policiais Penais e demais servidores da SAP.

Frente a violação dos direitos adquiridos pelos servidores da SAP o SIFUSPESP já acionou seu Departamento jurídico para que tome as medidas legais cabíveis.

Como ainda falta a aprovação da Nota Técnica por parte da Comissão Intersecretarial e a autorização da Fazenda, o SIFUSPESP continuará pressionando as autoridades para que a lei seja cumprida e o bônus seja pago. 

A Nota técnica pode ser vista aqui: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/resolucao-sap-n-001-de-3-de-janeiro-de-2025-2025010311131220805592