O presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado se reuniu com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leornardo José Rolim Guimarães, para tratar do PLP 554/10. O projeto dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco.

Estiveram presentes na reunião: o diretor do Departamento dos Regimes de Previdências no Serviço Público do MPS, Otoni Gonçalves Guimarães; e os representantes da FENASPEN Fernando Anunciação (presidente da entidade), João Rinaldo Machado (vice-presidente) e Francisco Rodrigues (diretor para assuntos legislativos). Os sindicalistas falaram sobre a importância do projeto e a necessidade de alteração de alguns pontos da PLP.

João Rinaldo Machado falou sobre a experiência dos agentes paulistas, que conquistaram a aposentadoria especial na campanha salarial de 2010. Ele ponderou sobre a necessidade de alteração de alguns itens do projeto - principalmente o 3º artigo - para que o PLP possa ser melhorado, se comparado com a lei paulista.

AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO

Além da alteração dos itens que envolvem o tempo mínimo de efetivo exercício na atividade, idade mínima para a aposentadoria, a questão de gênero (tempo menor para as mulheres se aposentarem, que o governo paulista esqueceu), João Rinaldo falou da necessidade de também ter a inclusão dos demais profissionais que trabalham no sistema prisional, tais como: motoristas, oficiais operacionais, e os técnicos da área de reabilitação e da saúde que também sofrem com os problemas causados pelo serviço prisional.

“Dentro de cada grau, todos os trabalhadores sofrem com o trabalho perigoso, insalubre e penoso que é o sistema prisional”, declarou o presidente do SIFUSPESP.

O secretário do Ministério da Previdência Social, Leonardo Guimarães, concordou com as ponderações feitas pelos sindicalistas e disse apenas que o texto tem que ter o cuidado para que profissões que não fazem parte deste contexto consigam, de alguma forma na justiça, esse direito. Disse, ainda, que a principio o ministério quer atender os trabalhadores públicos policiais e trabalhadores do sistema prisional.

Por fim, o secretário do MPS solicitou ao presidente do SIFUSPESP que preparasse um novo texto para a PLP, levando em conta o texto atual, o parecer do deputado Policarpo/ PT-DF, e a lei paulista sobre a aposentadoria especial. Essa nova proposição a ser elaborada por João Rinaldo Machado deve ser apresentada ao ministério em nova reunião, agendada para o dia 17 de abril.