O Sifuspesp, por meio de sua diretoria, vem por meio desta lamentar a decisão liminar conhecida junto ao processo 0003094-58.2015.8.26.0283, em trâmite perante a 1a. Vara de Itirapina, a qual proíbe a realização de revista apurada nas visitas femininas, mesmo se sabendo que as penitenciárias de Itirapina não estão equipadas com os scanners corporais, colocando, assim, toda a unidade prisional em risco, já que inúmeros objetos ilícitos poderão adentrar nestas unidades prisionais, tais como: drogas, pólvora, etc.
O Sifuspesp já acionou seu departamento jurídico para as providências necessárias para cassar a liminar, bem como seus diretores estarão amanhã (05/06), em Itirapina, para conversar e instruir os companheiros e companheiras de como procederem caso não se consiga cessar os efeitos da liminar. Em breve, apresentaremos maiores detalhes.
Veja também, matéria postada sobre este assunto, onde Secretário da SAP garante que sem scanner revista continua: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3051-secretario-da-sap-garante-sem-scanner-revista-continua.html
A regional do Sifuspesp de Sorocaba visitou 11 unidades na última semana de maio para convocar os servidores para participarem das assembleias de mobilização pela Campanha Salarial na última semana de maio.
Na região, serão realizadas assembleias em Sorocaba, na quarta (10/06), às 19h, na sede regional do sindicato (Rua Lauro Sodré, 62. Vila Carvalho); e em Itapetininga, no quinta (11/06), na sede campestre da Afupi (Rua Fraterno de Mello Almada 1030. Vila Carolina).
Durante as visitas, os representantes do Sifuspesp falaram da importância da sindicalização e maior participação no sindicato e dos convênios e estrutura disponibilizada para toda a categoria. “Todo o ato do sindicato é pautado em assembleias democráticas, onde a categoria sinaliza o que quer e os rumos que pretende seguir”, argumenta o coordenador regional adjunto de Sorocaba, Geraldo Arruda.
“Sabemos que o governo do PSDB sempre se nega ao diálogo com os trabalhadores na época salarial, seja qual for a categoria. Apesar de todas as dificuldades no trato com este governo insensível aos anseios dos trabalhadores do sistema prisional paulista, continuamos lutando pela maior valorização e melhores condições de trabalho e dignidade no exercício desta árdua tarefa que é zelar pelo caótico sistema superlotado, com falta de funcionários”, completa o coordenador.
“As andanças foram cansativas, mas prazerosas. Fomos sempre bem recebidos por todos os servidores do sistema prisional da região”, avalia o coordenador regional adjunto de Sorocaba.
“Fazemos questão de agradecer a todos que pararam para ouvir e debater num exemplo de democracia. Sempre que possível dialogamos com ASPs e AEVPs em seus postos e também com os servidores da área administrativa e técnicos”, completa Geraldo Arruda.
Foram visitadas a Penitenciária de Iperó, o CPP de Porto Feliz, as P1, 2 e CR de Itapetininga, P1 e 2 de Guareí, CDP e Penitenciária de Capelo do Alto, CDP de Sorocaba e Penitenciária de Mairinque. Na próxima semana, o Sifuspesp deverá visitar as Penitenciárias 1 e 2 de Sorocaba.
Os representantes do Sifuspesp, Adriano Rodrigues (diretor de comunicação), Geraldo Arruda (coord. adj. de Sorocaba), Edgilb Garcia (diretor de base), Marcos Roberto, Araldo Marcuz, Marco Aurélio e Rafael Martins realizaram as visitas.
5° Encontro de Cipeiros da Coordenadoria Noroeste “Tente outra Vez”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –
CECAD-RH - Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande
São Paulo e da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste, comunica o 5° Encontro de Cipeiros da Coordenadoria
Noroeste “Tente outra Vez”, cujo planejamento e organização
técnica está sob responsabilidade daquela Coordenadoria e
organização administrativa sob responsabilidade de CECAD-
RH/EAP.
1) Objetivo Geral: favorecer a interação dos membros das
CIPAs das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
2) Objetivos específicos: estabelecer maior interação entre
os servidores que compõem a CIPA; agregar aos conceitos pes-
soais a importância do respeito mútuo; maximizar a capacidade
dos servidores em agir proativamente; minimizar situações gera-
doras de crise no ambiente de trabalho; agregar aos conceitos
pessoais a importância de se olhar para o todo.
3) Público-Alvo: Servidores membros das CIPAs das Unida-
des Prisionais da Coordenadoria Noroeste.
4) Data: 12-06-2015
5) Horário: das 9h às 17h.
6) Palestrantes: Irineu Henrique Marins – “O poder da
música na vida do cipeiro”;
Olga Maria de Oliveira Zacari – “Tente outra vez” e
Osmar Nunes Júnior – Stand Up “Corpo que Dança”.
7) Local: Recanto Alvorada Eco-Resort, Rodovia SP 197
(estrada Brotas – Torrinha) Km 12,5 – Brotas – SP.
8) Certificado: Será emitido certificado de participação.
(Comunicado EAP-198)
Reunião Pedagógica do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião
Pedagógica do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio.
1- Objetivos: Elaborar projeto e material do curso de Pre-
venção e Combate a Incêndio.
2- Data e horário: 10-06-2015 – das 09h às 12h15.
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes: Frederico Conrado Daenekas Filho e Pedro
Luiz Ferraz.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (Comu-
nicado EAP-199)
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem por cento)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora Adriana
Cristina Santinon Barros do Prado, RG 23.971.308-4, Diretor I, do
SQC-III-QSAP, a partir de 18-03-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
Às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde – Gdapas, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,0,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 01-04-2015 ao servidor Luis Eduardo Diório Peres, RG
22.417.086-7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – Gdapas, nos
termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011,
correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV, insti-
tuída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora Rogeria Claudia
Guinossi Barbosa Deak, RG 25.635.231-8, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, partir
de 26-05-2015.
Transferências
Transferindo,
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Para Penitenciária de Franco da Rocha III
ROBSON DE OLIVEIRA PRETO, RG. 33.997.202-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescen-
tado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
os Cargos Provido pelos servidores abaixo, conforme seguem:
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus"
de Osasco
SIDNEI BENTO BARBOSA, RG. 30.513.496-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-
III-QSAP.
Do Centro De Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da
Silva" de Pinheiros
ROBERTO MAGALHÃES LOPES, RG. 16.600.357-8, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC-
III-QSAP.
Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Pare-
lheiros
RAFAEL DE ARAÚJO SANTOS, RG. 32.611.056-2, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-
III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de
Jesus" de Osasco
JAISON ALEX GIMENEZ CONTRIN, RG. 40.100.708-X, Agen-
te de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do
SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da
Silva" de Pinheiros
EMANUEL FERREIRA DA SILVA, RG. 27.597.408-X, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-
III-QSAP.
Para Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Pare-
lheiros
DEIVIS DO PRADO, RG. 28.927.350-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.
Transferindo,
Nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO
VICENTE
PARA: Penitenciária II de São Vicente.
DOUGLAS RIBEIRO DE MOURA – RG. 20.136.460-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.
02-06-2015).
Portaria do Coordenador, de 3-6-2015
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TRE-
MEMBÉ
PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de
Tremembé
JOSE DARCI AMARAL JUNIOR – RG. no. 22.510.337-0, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
(DESP.GC. 03/06/2015).
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