Publicado: 07 Junho 2019

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 034 DE 4-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 11.12.2018, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tri-bunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1024046-47.2018.8.26.0053, em que é apelante o Senhor Bruno Lima de Gouveia e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFI-CA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

BRUNO LIMA DE GOUVEIA - 0111527 8 - 11272429 MG - 66,000 - 2.459º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Inclusão de candidatos na lista de classificação final de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 035 DE 4-6-2019

DIVULGA INCLUSÃO NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (ESPECIAL E GERAL)(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 25.03.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1022183-18.8.2016.0001, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr.Elias Martins Barbosa e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso, V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” – RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para INCLUIR o candidato a seguir nominado na(s) respectiva(s) classificação(ções) FINAL(IS), na lista especial e na lista geral, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).

LISTA ESPECIAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 5º - Acórdão

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP - 52,000 - 4.160º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-5-2019, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA, RG 41.495.610-2SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 430/2000 de AROLDO DE LIMA PAULO, RG.13.496.182-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 018/2004 de DIRCEU APARECIDO TOMIOTO, RG.13.911.460-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 304/2004 de MARCOS AURELIO MARCILIO, RG.22.416.997-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 378/2014 de LUIS ANTONIO FESSEL, RG.13.269.110-3.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 4-6-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistencia à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, conforme relacionado abaixo: coeficiente 20,25, ROSIMEIRE DO AMOR DIVINO SANTOS, RG: 18.553.748-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), em virtude de designação como Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 24-04-2019.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA, RG. 27.611.971-X, Enfermeira do SQC-III-QSAP, a partir de 13-05-2019, tendo em vista a transferência

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- JOAO ALTINO REZENDE, RG 17.605.588-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 4-6-2019

Transferindo, a partir de 03-06-2019, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG: 40.382.176-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (Port. 391/2019-PIRAP.)

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostilas da Diretora, de 4-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019, ao servidor ANDERSON FERREIRA GIMENES, RG 40.382.176-9-SSP/SP, ASP-IV, do SQC-III-SAP

Publicado: 07 Junho 2019

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola Estadual “Profª. Maria Angélica Marcondes” - Rua Higino Marangon, 357 – Pirajuí/SP

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 17,18,19,24,25,26,27,28/06;01,02 e 03-07-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adelson Henrique Burgos de Camargo 27.507.782-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

02 Alexandre Gonçalves Zacarias 20.363.109 Penitenciária de Marília

03 André Luis da Silva 26.143.184-5 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

04 Carlos Alberto Francisco 19.426.049-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

05 Cesar Alfredo Martins Coelho 44.688.492-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

06 Daniel Inácio Disaro Calderari 20.559.962-X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

07 Fábio Henrique Garcia 45.469.757-0 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

08 Frank Orestes da Silva 32.885.566-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

09 Gustavo Henrique Rodrigo 26.768.545-2 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

10 Leonardo José Daniel 29.269.357-6 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

11 Lucas Sousa Santos 47.108.336-7 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

12 Marcelo Eduardo Daniel 20.927.724-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

13 Marcos Augusto de Marchi 18.218.579-5 Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

14 Mariana Maranho de Camargo Zanata 43.033.390-0 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida de Lário Viana” de Pirajuí

15 Priscila da Silva Squilaro Boni 43.181.170-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos

16 Reginaldo Antonio Lopes 26.768.214-1 Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

17 Rene Batetochi Sioni 23.494.439-0 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

18 Roger William da Silva 23.417.763-9 Penitenciária "Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

19 Sergio Crepaldi 23.984.406-3 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

20 Sidnei Mendes da Costa 17.652.432-0 Penitenciária de Marília

21 Vanderlei da Silva 26.299.031-3 Penitenciária de Marília

22 Verinha Aparecida da Costa 28.877.815-7 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida de Lário Viana” de Pirajuí

9 – Confirmação: Solicitamos a confirmação da participação do curso impreterivelmente até dia 12-06-2019 no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).(EAP 234/2019)

Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria do Coordenador, de 6-6-2019

Elogiando as servidoras Célia Cristina Lobato, RG. 18.037.049-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP e Maria Helena da Silva, RG. 17.361.261-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pelo excelente trabalho desenvolvido, frente a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social e Central de Penas e Medidas Alternativas, na cidade de Bauru, destacando-se pelo comprometimento, dedicação e eficiência.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 6-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 026/2002 de CLAUDINEIA APARECIDA GONZAGA PEREIRA, RG.21.972.630-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 464/2008 de ORIVALDO MARTINS, RG.18.358.237-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 319/2003 de VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS, RG.18.814.901-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 463/2008 de MAURO EDUARDO MONTANHER, RG.18.358.921-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 050/1998 de CLEMENCEAU SEMAIAS FRANÇA, RG. 13.407.793-3. Tornando sem efeito o despacho publicado em 10-9-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2013 (fls.82v.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 25/2011 de ARNALDO PEREIRA JUNIOR, RG. 9.694.973-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 65/2018, do PUCT 1741/1997 de SANDRA REGINA DE MACEDO E SILVA, RG. 22.754.172-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 20/2018, do PUCT 220/1999 de JORGE ALBERTO CALIANI, RG. 16.438.810-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 254/2013 de CESAR AUGUSTO DA SILVA, RG. 22.211.760-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 282/1999 de MARCIO BELMIRO ROCHA, RG. 16.983.882-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2018, do PUCT 033/1998 de JORGE PAULO, RG. 15.764.239-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 138/2001 de MARIO ANTONIO DE PAULO, RG. 25.380.951-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 081/2011, de JAKSON DE OLIVEIRA, RG. 9.906.797-3. Tornando sem efeito o Despacho de 23, publicado em 24-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2016 (fls.145v.)

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 6-6-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 a servidora INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS, RG: 24.127.351-1, Chefe II da Equipe de Informações Médicas e Judiciais, do Núcleo de Perícias, do SQC-I-QSAP.à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual- Pdi, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 a servidora MARIA MACAHADO, RG. 34.607.678-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 6-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-05-2019 a servidora abaixo relacio-nada: VANIA ALVES FIALHO PAULO, RG: 18.373.700-3, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-I-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 6-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO - RG. 42.100.848-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 06-06-2019).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

FLAVIO ADAMO ALBANESE – RG. 26.374.865-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 06-06-2019).