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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional e de missão

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 30-1-2023

SAP Nº 017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para

os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de abril de 2023.

Lista de convocados disponível entre as páginas 13 e 14, do Caderno Executivo I, no link

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-1-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002286-78.2021.8.26.0201 (SAP-EXP-2022/42251 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho) e do Comunicado DRHU nº 002/2023, por merecimento, a partir de 1°-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ADEMIR DONIZETE CASTELANELLI, RG 17.380.108-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs n° 54.505/2009 e n° 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1013846-53.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/43068 – Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos) e do Comunicado DRHU nº 004/2023, por antiguidade, a partir de 1°-12-2016, do Nível de Vencimentos II para o Nível de Vencimentos III, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária MARCELO SEROTINE GALINDO, RG 30.953.918-3, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. nº 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº1023784-38.2021.8.26.0071(SAP-EXP-2022/28229 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 006/2023, por antiguidade, a partir de 1°-7-2020, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO, RG 28.479.891-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11- 2021.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

AMAURY MACHADO, RG 17.915.207.

ARY DOS SANTOS JÚNIOR, RG. 18.468.647-7.

JOÃO BATISTA RAMOS, RG. 21.874.399-3.

MARCOS ROBERTO LIMA, RG. 17.710.483-1.

WALTER LUIS GALVÃO, RG. 18.725.971-9

LUIZ HENRIQUE GABRIEL, RG. 18.014.496-0

CLAUDINEI DE MACEDO E SILVA, RG. 18.450.670-0

REGINALDO QUINA DA SILVA, RG. 13.446.752-8

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora de 30.01.2023

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 11/01/2023, o cargo provido pela servidora Claudete Antunes dos Santos Oliveira, R.G.: 28.324.050-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 09/01/2023, o cargo provido pela servidora Carla Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor de 30.01.2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/01/2023, a servidora Claudete Antunes dos Santos Oliveira, R.G.: 28.324.050-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 30/01/23

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157/11, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/08, a partir de 30/01/23 a servidora SANDRA HITOMI KAWAKAMI, RG. 23.181.091.X, RS. 14.482.976/01, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, quando passou a exercer a Jornada Básica de Trabalho Médico Odontológica, ficando cessados os efeitos da Portaria anterior.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna pública a Relação nominal e notas dos servidores aprovados no Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa - na modalidade EaD - Turma 3, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Metropolitana, Noroeste e Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP nº 396/2022, publicado no DOE de 08/12/2022, Seção I, fls. 21.

Nº NOME RG COORDENADORIA UNIDADE PRISIONAL NOTA

1 Alexssandro Vargas da Silva 34.854.762-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 8

2 Altair dos Santos Oliveira 47.992.270-6 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8

3 Anderson Marcos Saraiva 40.381.205-7 CRN Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 6

4 Ari Silva Nascimento Santos 28.563.085-4 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 6

5 Bruno Lopes da Silva 45.724.124-X COREVALI Penitenciária de Registro 7

6 Bruno Munhoz Marcolino 42.661.964-X COREVALI Penitenciária de Registro 9

7 Diego Luiz dos Santos Nunes 44.645.459-X COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8

8 Eliel Gonçalves da Silva 40.417.179-5 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8

9 Elvis Neves da Silva 40.612.842-X COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 7

10 Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Mauá 7

11 Gabriel Augusto dos Santos 41.848.687-6 COREVALI Penitenciária de Registro 9

12 Henrique Cesar Calmona 30.319.004-8 CRN Penitenciária de Balbinos I 7

13 Ivan da Silva Oliveira 26.685.289-0 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8

14 Jean Nogueira 26.400.468-1 CRN Penitenciária de Marília 6

15 José Eduardo de Oliveira 30.425.533-6 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 5

16 José Pedro de Souza 25.046.051-8 COREVALI Penitenciária de Registro 8

17 Marcelucio Paulino dos Santos 29.068.510-2 COREVALI Penitenciária de Registro 6

18 Osmar Fernando Rodrigues 33.703.878-8 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 9

19 Paulo de Lima Barbosa 23.014.034-8 CRN Penitenciária de Franca 9

20 Paulo Roberto Guimaraes 26.214.514-5 CRN Penitenciária de Franca 8

21 Rafael Pereira Nogueira 41.749.190-6 COREVALI Penitenciária de Registro 8

22 Ricardo Nanini de Souza 41.020.790-1 COREVALI Penitenciária de Registro 8

23 Ronivaldo Vieira de Matos 44.487.892-0 COREVALI Penitenciária de Registro 9

24 Tiago Balbo Correa 40.613.208-2 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I 5

25 Wellington Domingues dos Santos 47.494.517-0 COREVALI Penitenciária de Registro 10

26 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 9

27 William Mateus Mendes Correa Garcia Dias 45.260.266-X COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8

(Comunicado-EAP - 037/2023)

Oficina sobre Saúde Mental

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

Número de Referência: EAP nº 38/2023

Interessado: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann"

Assunto: 38/2023 - Oficina sobre Saúde Mental - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental.

1. Objetivo Geral: sensibilizar e orientar os diretores de Centro de Segurança e Disciplina para oferecer um espaço de escuta e aprendizado sobre as demandas de saúde mental que surgem nas unidades prisionais em que estão inseridos.
2. Público-Alvo: Diretores de Centro de Segurança e Disciplina das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado.
3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
4. Modalidade: Presencial.
5. Carga horária: 8 h/a.
6. Data e horário: 02/02/2023 - das 9h às 17h.
7. Local: Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí I - Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, Km 06 - CEP 16.602-000 - Pirajuí-SP.
8. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência e publicação em Diário Oficial.
9. Turmas

TURMA 1

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer 28.100.967-3 Penitenciária “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul III

2 Andre Duarte Conceição 29.324.276-8 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

3 André Luis Sorrentino dos Santos 28.585.237-1 Penitenciária de Marília

4 Antônio Valentim Junior 32.044.966-X Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru I

5 Araiani Bartol Rodrigues 23.672.770-9 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

6 Ariane Cibele Matado 43.603.212-0 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

7 Carlos Alberto Tiago de Santana 40.117.854-7 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

8 Carlos Eduardo de Souza 22.953.721-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

9 Daniela Cristina Mariano 42.065.420-3 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

10 Dejair Xavier 22.874.986-4 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

11 Emerson Ricardo Furquim de Camargo 25.134.071-5 Centro de Ressocialização de Marília

12 Eulicio Gervazoni Junior 33.497.409-4 Penitenciária de Taiúva

13 Fabiano Cesar da Luz Marques 29.904.672-2 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí I

14 Fabio José de Souza 30.210.243-7 Penitenciária de Cerqueira César

15 Flavio Andre Ferreira Ojas 29.503.215-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru II

16 Irwin Pereira de Souza 48.197.674-7 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

17 Juliano Manganotte de Souza 26.823.220-9 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II

18 Lessandro Fabrício Souza Gomes 33.025.962-3 Penitenciária de Bernardino de Campos

19 Luiz Carlos Candido de Lima 23.094.769-4 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré II

20 Luiz Fernando Vincenzo 26.878.492-9 Penitenciária de Gália I

21 Marcio Donizete de Lima 21.361.148-X Penitenciária de Taquarituba

22 Marcos Aurelio Coutinho 41.172.717-5 Penitenciária de Gália II

23 Rodrigo Luis Godoi 29.183.102-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

24 Sebastião Gonçalves de Araújo Filho 22.830.565-2 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

25 Sergio Henrique da Silva Carrasco 26.796.232-0 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

TURMA 2

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre da Silva 29.005.848-X Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

2 Anderson dos Reis Felipe 30.074.668-4 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

3 Antonio Luiz Coiado Rossi 33.274.162-X Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

4 Bruno Luis Lourenço 34.296.919-5 Penitenciária de Pontal

5 César Augusto de Oliveira 21.874.002 Penitenciária de Serra Azul I

6 Chahira Gomes Curimbaba de Godoi 42.119.797-3 Penitenciária Feminina de Guariba

7 Cristiano de Souza e Silva 29.658.801-5 Penitenciária de Franca

8 Danilo Tsukahara Gomes 29.866.456-2 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

9 Fabiano Carvalho Ribeiro 28.580.545-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III

10 Fábio de Angelo 23.110.166-7 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

11 Genival dos Santos 28.229.129-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

12 Leonardo Luiz Bueno 29.190.790-8 Centro de Ressocialização “Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jaú

13 Márcio Rodrigo Moreira 22.513.640-5 Penitenciária de Serra Azul II

14 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

15 Milton Ferreira Melges 17.487.794-8 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

16 Murici Francisco de Queiroz 22.212.045-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

17 Ricardo da Silva Fregonesi 28.839.107 -X Penitenciária "Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

18 Rodrigo Guilherme Chahad da Costa 26.708.078-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I

19 Rodrigo Pereira dos Reis 33.214.073-8 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

20 Sérgio Pereira Alves 21.348.775 Centro de Ressocialização de Ourinhos

21 Vagner Bazan de Jesus 28.378.249-3 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

22 Wagner Rodrigues da Silva 18.126.612 Penitenciária de Ribeirão Preto

23 William Aparecido Fonseca Vieira 44.014.803-0 Penitenciária de Itatinga

24 Wilson Marcelino de Godoy Junior 24.669.759-3 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I

(Comunicado EAP - 038/2023)

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 25-1-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1001321-23.2021.8.26.0453, da Comarca de Pirajuí, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido POR KLEBER VALVERDE CASTILHO, RG 21.734.337-5, classificado na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 26-1-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS JUNIO PAES, RG nº 20.465.679-5, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 26.01.2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor FILEMON APARECIDO GOMES, RG. 30.471.164-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 26.01.2023.

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 26-1-2023

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-11-2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LEANDRO RAMOS PARUSSOLO DOS SANTOS, RG. 48.748.865-9, da UA 34236 - Penitenciária de Registro, para a UA 34.240 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 01-12-2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor THIAGO AMANCIO DE ALMEIDA, RG. 41.759.406-9, da UA 34236 - Penitenciária de Registro, para a UA 34.240 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 05-12-2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ CARLOS MOREIRA PACHECO, RG. 42.947.989-PR, da UA 34236 - Penitenciária de Registro, para a UA 34.240 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-01-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- FABIO ROGERIO DA SILVA, RG 33.032.037-3, Enfermeiro do SQC-III-QSAP. 

Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária de Valparaíso

- MARLENE ALVES MONZANI, RG 18.305.107-5, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III, de 26/01/2023

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03/01/2023, as funções preenchidas pelos servidores pertencentes à esta unidade prisional, conforme segue:

- MAURO SÉRGIO DE SOUZA, RG. 32.504.509-4, Agente de Segurança Penitenciária, da UA 23.342 da Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Atendimento de Saúde, ambas da mesma Unidade;

- CLAUDIO AMARAL DOS SANTOS, RG. 19.918.678-9, Agente de Segurança Penitenciária, da UA 23.350 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Atendimento de Saúde para a UA 23.342 da Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau, ambas da mesma Unidade

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26/01/2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor PEDRO ROGERIO DA SILVA, Rg: 34.296.490-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina para UA 27.976-Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 12/01/2023

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG: 15.554.892.

ANTÔNIO FERNANDES ORTIZ, RG. 12.567.446-6.

GISLAINE FERNANDES CONSTANTE, RG. 12.666.360-9.

JOCIMAR APARECIDO MENEGATTI, RG. 12.398.302-2.

JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA – RG.19.321.108-7

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 26.01.2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26.01.2023 ao servidor FILEMON APARECIDO GOMES, RG. 30.471.164-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR, de 26-01-2023

CONCEDENDO:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo  20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 25-11-2022, ao servidor LEANDRO RAMOS PARUSSOLO DOS SANTOS, RG. 48.748.865-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01-12-2022, ao servidor THIAGO AMANCIO DE ALMEIDA, RG. 41.759.406-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05-12-2022, ao servidor LUIZ CARLOS MOREIRA PACHECO, RG. 42.947.989-PR, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26/01/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12/01/2023 ao servidor PEDRO ROGERIO DA SILVA, RG. 34.296.490-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

APOSTILAS DO DIRETOR I, DE 25/01/2023

Declarando,em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1º/11/2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau E para o Grau F:

Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Assistente Social

ELIANA LOCHER – RG:4.839.896-2, SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Curso de aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Central, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
2. Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida(GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: 03/2023

Data: 26/01/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de tiro da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Penitenciária II de Itirapina.

Endereço: Rua 2, nº 623/Distrito Industrial

Nº NOME RG UNIDADE

01 ADALBERTO DECELLI 20.450.178-7 PF MOGI GUAÇÚ

02 ALESSANDRO DE SOUZA 21.659.839 PEN. CASA BRANCA

03 ALEX SIQUEIRA MUNIZ 30.906.747-7 CDP JUNDIAÍ

04 ARIANE ROBERTA COSOLIN MANRIQUE 29.623.433-3 PF MOGI GUAÇÚ

05 BRUNO APARECIDO TOSCANO DO NASCIMENTO 41.775.473-5 CDP JUNDIAÍ

06 CARLOS HENRIQUE TRAINA 23.827.182-1 PII. ITIRAPINA

07 CESAR AUGUSTO DE MELLO MUNHOZ 27.820.461-2 PEN. CASA BRANCA

08 CLAUDINEI RIGO ALVES 46.338.189-0 PI. ITIRAPINA

09 FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 42.173.472-9 PII. ITIRAPINA

10 FELIPE LOPES RAMOS 47.953.791-4 CDP JUNDIAÍ

11 FERNANDO RODRIGUES SILVA 35.264.208-7 PII. ITIRAPINA

12 FRANCISCO JOSÉ ENZ RINO 29.650.630-8 PF MOGI GUAÇÚ

13 GUSTAVO ALEXANDRE SOUZA SANTOS 27.256.951-3 PI. ITIRAPINA

14 JAIRO LUCIANO MENDONÇA 24.627.167-X PI. ITIRAPINA

15 JOÃO CARLOS DE ARAUJO 25.259.430-7 PEN. CASA BRANCA

16 JOÃO DANIEL AGUILAR 33.408.283-3 PEN. CASA BRANCA

17 JOSE EDUARDO NEGRINI 41.869.219-1 PEN. CASA BRANCA

18 LAERCIO APARECIDO GERCIANO JUNIOR 41.289.241-8 PII. ITIRAPINA

19 LUIZ FERNANDO BRUCEIS 42.667.166-1 PI. ITIRAPINA

20 MAIKO ANTONIO SANCHES 42.666.875-3 PII. ITIRAPINA

21 MARCIO LEÃO 24.299.301-1 PI. ITIRAPINA

22 MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS 29.823.953-X PF MOGI GUAÇÚ

23 MARCIO RIZATTI 23.827.281-3 PI. ITIRAPINA

24 MARCOS ANTONIO FERNANDES 24.231.953-1 PF MOGI GUAÇÚ

25 PAULO SERGIO REDONDO 18.750.778 PI. ITIRAPINA

26 RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 54.252.838-1 CDP JUNDIAÍ

27 WELLINGTON ALVES DE LIMA 33.105.239-8 CDP JUNDIAÍ

28 WILSON CESAR COGO 25.209.022-6 PII. TITIRAPINA

8. Turma: 04/2023

Data: 27/01/2023 – horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de tiro anexo a Penitenciária "Dr Antônio de Souza Neto - Penitenciaria II de Sorocaba.

Endereço: Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 100 Jd. Ouro Branco

Nº NOME RG UNIDADE

01 AGUINALDO APARECIDO SAMPAIO 18.961.064-4 PI.DE SOROCABA

02 ALESSANDRO NANINI 25.676.648-4 PI. DE ITAPETININGA

03 ANGELITA RODRIGUES SILVA 29.270.509-9 PI. DE ITAPETININGA

04 ANIZIO NEVES JUNIO 27.002038-X PI. DE ITAPETININGA

05 CRISTINA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO

DE MORAES 42.948.906-7 PII. GUAREÍ

06 DANILO RODRIGO SILVEIRA RODRIGUES 34.240.335-7 PII. DE ITAPETININGA

07 DENILSON DOS SANTOS SILVA 29.674.726-9 PII. GUAREÍ

08 EDSON MASCARELLO 28.160.978-0 PI. DE GUAREÍ

09 EMERSON LUIZ FERRAZ 21.270.241-5 PI.DE SOROCABA

10 ERICK ALEXANDRE PERES PEIXOTO 40.587.412-1 PI.DE SOROCABA

11 FABIO BROCHIERI MACHADO 30.493.707-1 PI. DE ITAPETININGA

12 FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA 33.860.195-8 PI. DE GUAREÍ

13 GERSON ALVES RODRIGUES 3.009.051-9 PI.DE SOROCABA

14 GERSON PEIXOTO DE ALMEIDA NETO 30.351.070-5 PI.DE SOROCABA

15 IVAN ARANTES PAULA JR 23.281.781 PII. DE ITAPETININGA

16 JOÃO CARLOS FABIANO DE ALMEIDA JUNIOR 43.224.191-7 PI. DE GUAREÍ

17 JOSE CARLOS AYRES DE A. JUNIOR 40.346.772-X PII. GUAREÍ

18 JULIANO FERREIRA SANT'ANA 48.511.184-6 PI. DE GUAREÍ

19 LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS 45.178.752-3 PII. GUAREÍ

20 MARCO ANTONIO PINTO DO CARMO 28.546.570-3 COORDENADORIA CENTRAL

21 MARCO AURELIO DA SILVA ALVES 27.453.535-X PII. DE ITAPETININGA

22 NILSON JOSÉ DA SILVA 21.266.457-8 PI. DE ITAPETININGA

23 PAULO GILBERTO DE MATTOS VAZ FILHO 17.536.001-7 PII. DE ITAPETININGA

24 SAMUA SANTOS BARBOSA CAMPOS 45.075.757-2 PF VOTORANTIM

25 SERGIO RICARDO TORRES 24.621.217-2 PF VOTORANTIM

26 TIAGO APARECIDO DE MELO 40.293.753-3 PII. GUAREÍ

27 VAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA 19.459.815-9 PI. DE GUAREÍ

28 WELLINGTON HENRIQUE RODRIGUES ROSA 33.703.814-4 PII. DE ITAPETININGA

(Comunicado EAP 34-2023)

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 23-1-2023

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Assessor Técnico III, Ref. 9: Sandra Aparecida Molinari da Costa, RG 12.837.067-1, vago decorrente da exoneração de Graceli Aparecida Alves, RG 20.213.886-0 (D.O.7-7-22)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 23-1-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por JEAN CARLOS XAVIER DE ABREU, RG 24.329.595-9, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá para a Penitenciária II de São Vicente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro e da Comarca de Taubaté, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1011468-51.2022.8.26.0590, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ALFREDO ROGANTE DIAZ, RG 20.256.452-6, classificado na Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, ambas da Coordenadoria de de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 23-1-2023

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo indicados, nomeados por Decreto de 26, publicado em 27-12-2022, em cumprimento as decisões judiciais, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013.

1 . Aramis Carlos Natal Aparecido de Oliveira Camargo, RG 40.728.114-9 SP, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1003845-92.2022.8.26.0053.

2. Fabiano Adam Laba, RG 26.418.732-5, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1052009- 64.2017.8.26.0053.
3. Marcelo Moreno de Freitas, RG 17.049.908-X, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 1448500/SP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila DO DIRETOR, de 23/01/2023.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25(vinte Inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/01/2023, à servidora PAULA FREIRE TEIXEIRA CHAVES, RG.63.945.136-6, DIRETOR DE TECNICO DE SAUDE I do SQC-III-QSAP,

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 11, de 27-01-2023

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de fevereiro de 2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 7 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22.

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Classificado na Penitenciária I de Gália

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, no mês de fevereiro de 2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí.

Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí e no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, no mês de fevereiro de 2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 17, 22 a 24, e 27 a 28.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação

do(s) destino(s).

Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria 

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 5º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo2º e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 6º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, do Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí,

em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 7º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 8º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 27-1-2023

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Secretário Executivo: Marco Antonio Severo Silva, RG 15.386.939-2, no cargo vago em decorrência da exoneração de Luiz Carlos Catirse, RG 10.433.745-X.

Nomeando:

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C  a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Roberto de Jesus Moretti, RG 12.444.926-8, no cargo vago em decorrência da exoneração de Marco Antonio Severo Silva, RG 15.386.939-2;

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor I, Ref. 1: Fabrício Henrique Oliveira da Silva, RG 58.504.282-2, cargo vago decorrente da exoneração de João Vitor Moraes de Farias, RG 39.266.737-X (D.O. 17-1-23).

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 27-1-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 23-1-2023, O CARGO PROVIDO PELA AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PSICÓLOGO, ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI N° 10.261 DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO), A CONTAR DA DATA DA CLASSIFICAÇÃO.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA "VANDERLEI TARTARI MONTEIRO" DE TUPI PAULISTA

GISLENE DEOLINDA DA SILVA, RG 352412847-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

LAURENTINO DONIZETE BUENO, RG.17.294.095.

DAVI SMITH FILHO, RG.13.197.587-0.

GILBERTO GOMES MARTINS – RG. 17.692.688-4

MARCOS JOEL BASSI, RG. 17.535.877-1

MARCIO APARECIDO MARTINS - RG: 19.423.650-X

MARCOS ALBERTO DE ABREU, RG. 18.442.863-4.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 27/01/2023.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:

A partir de 26/01/2023

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca

__ JOÃO LUIZ FERREIRA, RG: 12.666.122-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 27/01/2023.

TRANSFERINDO:

Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pela servidora abaixo discriminada:

GILMARA CRISTINA BATISTA BIEGAS, RG: 23.851.433-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciaria Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 26/01/2023;

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora de 27/01/2023

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 07/12/2022, a servidora BRUNA HELOÍSA DE CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, RG: 41.096.814-6, Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, em virtude

de designação.

- À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09/01/2023, ao servidor RENAN DA SILVA ROCHA, RG: 48.891.378-0, Diretor II do Centro Administrativo do SQC-I-QSAP, em virtude de designação

Gratific

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, RG 16.481.879-0.

JOSE LUIZ INACIO, RG 14.865.494-0.

AGOSTINHO MONTAGNER, RG 19.999.261-7.

CLAUDEMIR FERRAZ RAMALHEIRO, RG 16.874.807-1.

LUIS ANTONIO DA SILVA, RG.16.592.539-5

MARIZETE FREGONESI LOURO– RG. 21.100.631-2.

EDSON REBELO DA SILVA – RG. 11.997.967-6.

JOSE PEREIRA PINTO – RG.5.045.464-X

REINALDO DE OLIVEIRA – RG. 17.419.815-2

ADEMIR BANDEIRA, RG. 59.774.823-8.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 24-01-2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 7,49 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 17/01/2023, a servidora ÁGATHA DE OLIVEIRA WOLFF REGO, RG 32.265.030-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 20-1-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 20-1-2023, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, REVALIDADOS POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE OS MESMOS DEVERÃO ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

LEONARDO INACIO CARMANHAES, RG 235227080 - Revalidado: em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1033380-42.2017.8.26.0053, o decreto de 13, publicado em 14-4-2017.

ODAIR APARECIDO SILVA CARVALHO, RG 268191827 - Revalidado: em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1003293-35.2019.8.26.0053, o decreto de 18, publicado em 19-10-2018

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JORGE AUGUSTO DE SANTANA -RG. 21.156.914-4

LUIZ CARLOS DA CRUZ, RG 21.195.037-3

CARLOS ROBERTO NUNES, RG. 18.911.071-5.

LUIS CARLOS TORMENA, RG. 17.451.241-7.

PAULO SERGIO LUCENA BARROS, RG. 20.064.030-6.

VANDERLEI BERNARDO – RG. 22.645.267-0

CLOVIS RODRIGUES – RG. 18.817.287-7

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portaria do Diretor de 20-1-2023

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 18-1-2023, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo estabelecimento prisional, o cargo provido pelo servidor Maykel Ishibashi, RG 24.737.638-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-01-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária de Pracinha

- REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.