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Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 28-8-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias 

Assessor Técnico II, Ref. 7: Marco Antonio Lourenço, RG 19.896.243-5, cargo vago decorrente da exoneração de Simone de Biase Savoia, RG 10.266.757-3 (D.O. 16-7-2020)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 646438/2020 de MARIA APARECIDA NEVES PEREIRA, RG.20.611.929-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 983163/2020 de EMERSON PEREIRA AZEVEDO, RG.23.739.271-9.a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 898358/2020 de PEDRO DA SILVA FILHO, RG. 14.228.115-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 494025/2020 de ARISTON FEITOSA DE MORAES, RG. 20.921.053-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 1032076/2020 de EMERSON DA SILVA MARCELINO, RG. 17.265.188-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3224381/2019 de WLADIMIR MODESTO MOREIRA, RG.16.252.688-X

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 28/08/2020

Portaria Coordenador, de 28/08/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

Antonio MARCOS DE MATOS - RG. nº. 18.229.066-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. (28/08/2020).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

HELENO DOMINONE CESAR FILHO – RG. nº. 25.197.467-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP. (CE. 28/08/2020)

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 28/08/2020

Declarando:

Nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da LC nº 1080/2008, alterada pelas LC nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e, em conso-nância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, na seguinte conformidade:

Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:

A partir de 01-11-2015.

Escala de Vencimentos Nível Intermediário:

DANIELLE CRISTINA ALBANO DE FELICE, RG. 28.485.468-2, Oficial Administrativo, de B para 

CEDISON LUIZ GONÇALVES, RG. 2.763.346-9, Oficial Operacional, de C para D

KATIA REGINA DE MATOS ALBANO, RG. 20.537.171-1, Oficial Administrativo, de B para C

Escala de Vencimentos Nível Elementar:

WALDERLEI JOSÉ ASSMANN, RG. 18.538.696, Auxiliar de Serviços Gerais, de C para D

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 663642/2020, de EDUARDO DOS SANTOS BRUNO, RG.8.194.877-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 143/2019, do SPDOC 3177392/2019 de ANDRÉ LUIS ALVES MARTINS, RG. 18.039.948-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 201978/2020 de ALCEU GALVÃO PINTO JUNIOR, RG. 20.926.548-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1064043/2020, de MARCO AURELIO DE FREITAS ALMEIDA, RG. 21.154.388-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1040275/2020, de SEBASTIÃO GENUINO DA SILVA, RG. 20.164.792-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 3312927/2019, de RENE FERREIRA DOS SANTOS, RG.21.493.903-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 773393/2020, de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG. 19.484.291-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2020, do SPDOC 206980/2020, de MARCOS DOMINGOS, RG. 25.153.030-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 569800/2020, de ROBERTO MATIAS, RG. 19.976.850-X. DESPACHO DO DIRETOR DE 27-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2020, do SPDOC nº 890249/2020, de FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- DAVI MARCOS FERREIRA DA CRUZ, RG 27.178.797-1, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para o Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II

- SERGIO EDNALDO NAVARRO, RG 32.598.271-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- EDUARDO DE OLIVEIRA KHNAYFES, RG 28.908.820-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC--III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, RG 32.719.500-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC--III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-08-2020

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria CROESTE nº 001/2020 de 06, publicada em 07/01/2020 na parte em que TRANSFERE termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial – LPTRE, conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária “ ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

- ALESSANDRO FAZAN CALDEIRA, RG 30.576.278-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 27/08/2020

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001288-94.2019.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) JOELMA SIMIONATO, RG. nº 25.240.506-7, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito da autora à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 DIRETOR I 01/08/2012 50%

01/10 DIRETOR I 01/08/2013 91%

01/10 DIRETOR I 01/08/2014 96%

01/10 DIRETOR I 01/08/2015 99%

01/10 DIRETOR I 01/08/2016 100%

01/10 DIRETOR I 01/08/2017 100%

01/10 DIRETOR I 01/08/2018 100%

01/10 OFICIAL OPERACIONAL 01/08/2019 100%

01/10 OFICIAL OPERACIONAL 01/08/2020 100%

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 1161345/2020, de NIVALDA MARIA DE RAMOS, RG. 16.969.172-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 3189273/2019, de AGNALDO ALVES DE SOUZA, RG. 22.032.220-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 095/2019, do SPDOC 3299286/2019, de JUAREZ ALVES CARDOSO, RG. 21.526.940-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3171447/2019, de CELIA DE JESUS DA PONTE RIGOLETO, RG. 9.269.997-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1290340/2020, de CARLOS JOSE LOPES FERNANDES, RG. 15.678-532-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 194419/2020, de DEISE NAOMI UYEHARA, RG. 8.630.514-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3001564/2019 de EDNA MARIA DA CRUZ, RG.8.626.169-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3492937/2019 de RAIMUNDO GOMES BARBOSA– RG. 11.204.695.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 1289404/2020 de ELIETE SOARES DOS SANTOS, RG. 13.635.255-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1029944/2020 de RICARDO LACORTE BRITO, RG.15.992.413-3. Tornando sem efeito o Comunicado publicado em 21-7-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2013 (fls. 074).

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DA DIRETORA, de 25/08/2020

CONCEDENDO,

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24/08/2020 a servidora JESSICA MARTINS FONSECA, RG.29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24/08/2020 a servidora VANESSA BARBOSA DA SILVA, RG.43.119.289-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP.

 

Gratificação  GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I de 25/08/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.Ao servidor EDUARDO LUIS TAVARES RODRIGUES, RG. 44.742.265-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/07/2020.

 

Apostila do Diretor I de 25/08/2020.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.Ao servidor MARCELO CAMARGO FRANCO, RG. 16.512.047-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/07/2020. 

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III de 25/08/2020

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor EDUARDO LUIS TAVARES RODRIGUES, RG. 44.742.265-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), a partir de 29/07/2020

Portaria do Diretor Técnico III de 25/08/2020.

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor MARCELO CAMARGO FRANCO, RG. 16.512.047-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), a partir de 29/07/2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- LUCIANO MARCOS MARTINS, RG 56.204.870-4, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-08-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ROSANA CORREA NARDUCCI, RG 33.989.145-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- ARIANE ANGELICA DA SILVA, RG 47.936.108-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Caiuá

Para Penitenciária ”Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 21-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Apelação Cível nº 1023029-39.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por PETERSON SURTINES, RG 274474657, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1003997-91.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por LEANDRO ADELINO CUNHA JUNIOR, RG 404878593, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3483395/2019 de EDSON WAGNER DO CARMO– RG. 16.621.939-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 247732/2020 de MARCIO ROBERTO CAIRES SILVA, RG.27.792.392-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 154/2019, do Spdoc 3604306/2019 em nome de JOÃO LUIZ GOMES- RG. 14.648.758-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do Spdoc 2961600/2019 em nome de SERGIO AUGUSTO ALVES- RG. 21.928.858-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 129/2019, do SPDOC 3574606/2019 de PAULO SOARES DO AMARAL, RG.17.693.789.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 21-8-2020

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/01, acrescentado pela LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant ́Ana

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Mateus Henrique Martins de Oliveira, RG. 40.997.433-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC--III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Luiz Guilherme de Melo, RG. 48.961.722-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

Hiago Pereira de Oliveira, RG. 48.243.282-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco

Geovane Junior Moreira de Moura, RG. 34.803.153-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor de 21/08/2020

CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/07/2020, a servidora SANDRA MARA BRAGA SOUZA, RG.19.378.888-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, a partir de 20/07/2020

CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/07/2020, a servidora DEBORAH MALHEIROS DE MELLO, RG.22.919.011, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, a partir de 20/07/2020, em razão de designação.




Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 26-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 2297, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1008268-37.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 327258767, classificado na Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença com trânsito julgado exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível, do Foro e da Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002553-48.2019.8.26.0483p, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOSIELY DE OLIVEIRA PRATES DE CALDAS, RG 328564217, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. RESOLUÇÃO DE 26-8-2020

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 26-8-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA, DA COREMETRO

ALEXANDRE APARECIDO DE FARIAS, RG. 337371271, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP;

JOAO EDUARDO POLIDO DASSIE, RG. 435673518, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP;

DOUGLAS BARROS GUERHARDT, RG. 291708134, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA, DA CRN

REGINALDO DA SILVA PELEGRINI, RG. 335957559, AEVP - NV II do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, provido por THIAGO VARGAS FANTE, RG 461335372, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 25/08/2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, HERNANDES CHARLISTON BRANDÃO RG. 20.674.207-1, ASP vII,do SQC-III-QSAP, do setor Núcleo Segurança e Disciplina, para o setor Núcleo de Atendimento a Saúde a partir de 01/08/2020.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-08-2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, David de Almeida Marques, RG: 26.823.257-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 26/08/2020.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 25/08/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor HERNANDES CHARLISTON BRANDÃO, RG. 20.674.207-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, A partir de 01/08/2020

 

PENITENCIÁRIA"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 26-08-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/08/2020, ao servidor DAVID DE ALMEIDA MARQUES, RG. 26.823.257-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2020, do Spdoc 152229/2020 em nome de EDSON GOMES DO NASCIMENTO- RG. 19.656.977-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0131/2019, do SPDOC 199813/2020, de CELINA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, RG. 19.219.411-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do Spdoc 1406524/2020 em nome de MARCELINO FERREIRA SILVA- RG. 1.613.900.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 525027/2020 de AGNALDO FERREIRA DA SILVA, RG. 26.016.489-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 3029979/2019 de SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA, RG. 18.456.165-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 2099377/2018 de CLAUDIOMIRO ESTEVÃO DA SILVA, RG. 25.355.095-6

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 26/08/2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015, ficam os servidores a seguir relacionados com o cargo enquadrados na seguinte conformidade:NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO – REFERÊNCIA 3

Do Grau “B” para o Grau “C”

FILOMENA APARECIDA GAROZI CHICOTE, RG. 21.945.577-6, SQC-III-QSAP;

GEISA MARISA MACCAGNAN HIPÓLITO, RG. 40.386.203-6, SQC-III-QSAP;

LUCILENE FERREIRA DA SILVA, RG. 23.799.839-7, SQC--III-QSAP;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO – REFERÊNCIA 1

Do Grau “B” para o Grau “C”

SUZANA RIBEIRO GAMA BARBUGLIO, RG. 33.946.088-X, SQC-III-QSAP.“

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 3483434/2019 de JUSSI GUARIZI, RG. 17.693.628-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3331205/2019 de HUGO DE OLIVEIRA, RG.19.796.228.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 1154693/2020 de ALAIR CHRISTO, RG. 18.545.056-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 281669/2020 de JOSE ROBERTO MASSELANI– RG. 18.357.848.

a Certidão de Tempo de Contribuição 31/2019, do SPDOC 3301524/2019 de JORGE LUIZ GUIMARAES DOS SANTOS, RG.21.164.045-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 997930/2020 de MARIO CASTILHO, RG. 18.537.471-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3208855/2019, de EDNILZA RIBEIRO CARREIRA DE SOUZA, RG. 10.969.896-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 259005/2020, de JOSE HENRIQUE BARBOSA DO PRADO, RG. 14.398.383-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1187772/2020, de NELSON APARECIDO CALERA, R.G. 8.123.481-8. Torno sem efeito o Despacho de 7, publicado em 8-4-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 073/2014(fls.74v.)

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 24/08/2020

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto 60545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, a partir de 01-11-2015, os servidores abaixo identificado(a) fica com o cargo /função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:

IARA CRISTINA DIAS - RG. 19.657.028-1 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - do grau "C" para o grau "D".A partir de 01/11/2015

 

Transferências

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I - Substituto, de 24-08-2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade:

A partir de 24/08/2020:

- CLODOALDO CAETANO DE AZEVEDO, RG. 18.678.507, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

- LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA, RG. 33.568.882-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP:

Da UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Para a UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I - Substituto, de 24-08-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor:

- LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA, RG. 33.568.882-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, a partir de 24/08/2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 13/2020, do SPDOC 1054661/2020 de JOACY RAMALHO DANTAS, RG.17.879.605-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 798668/2020 de GINES PAULO GARCIA, RG.10.970.304-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0148/2019, do SPDOC 3219492/2019, de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA NARCISO, RG. 21.738.301-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 3573245/2019, de MARCOS FERNANDO CERQUEIRA, RG. 37.038.935-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 826692/2020 de DALVA ADOMAITIS COSTA CHINITA, RG. 23.721.585-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 156/2019, do SPDOC 3604195/2019 em nome de MARLI GONÇALVES BARBOSA- RG. 17.530.361-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- KLEBER MENDES JULIO, RG 27.986.262-3, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 20-08-2020

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à funcionária ETIENE DA SILVA PINTO IROKAWA, RG. 40.507.486-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de 02/06/2020

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA 

Apostila do Diretor de 20-08-2020.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015 fica com o cargos/função-atividade enquadrado:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO, OFICIAL ADMINISTRATIVO,

Referência 1:

Do Grau B para o Grau C:

ALESSANDRA DOS SANTOS ÁGUA, RG: 26.848.985-3, SQC- -III-QSAP.