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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Junho 2023

• Diario Oficial

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o início do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos eLegislações atinentes à matéria, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as Unidades Prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de Algemação e Condução de Presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.

2.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3.Modalidade: Presencial.

4.Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária.

5.Certificado: Será fornecido certificado mediante frequên-

cia de 100% e poderá contar para fins de promoção.

6.Local:

6.1. Endereço: Centro de Progressão Penitenciária II “Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

7. Data e horário: 20/06/2023 – das 08h às 17 horas.

7.1. Turma: 01/2023.

NOME RG UNIDADE

AUGUSTO LEOPOLDO SABINO 25.772.909-4 CPP II DE BAURU

ALLAN RAMOS DOS SANTOS 48.149.022-X CPP II DE BAURU

ALEXANDRE ROGERIO DELLASTA 20.926.856-6 CPP II DE BAURU

ELDER DE CARVALHO SOARES 43.905.590-1 CPP II DE BAURU

FRANCISCO CARLOS FURTADO 13.343.917-3 CPP II DE BAURU

JOSE ALVES DO CARMO FILHO 16.827.018-3 CPP II DE BAURU

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA 25.098.495 CPP II DE BAURU

MAURICIO ANTONIO FRANCISCO 18.476.804-4 CPP II DE BAURU

POLLYANNA CRISTINA CARNEIRO BUENO 28.987.935-8 CPP II DE BAURU

SILVIO PIMENTEL 4.061.111-8 CPP II DE BAURU

SILVIO RENATO SOARES 22.011.355-5 CPP II DE BAURU

ADAHY GARCIA LEMES NETO 27.814.060-9 CPP III DE BAURU

ALMIR ROGERIO DE CASTILHO 29.433.649-7 CPP III DE BAURU

ANDRE LUIZ DA CRUZ 22.646.796-X CPP III DE BAURU

CARLOS AUGUSTO INHESTA 34.532.337-3 CPP III DE BAURU

CARLOS EDUARDO PERRENOUD 23.880.388-0 CPP III DE BAURU

CLOVIS PEREIRA DE SOUZA 18.035.487 CPP III DE BAURU

DOUGLAS RUIZ LAVOR JUNIOR 44.222.048-0 CPP III DE BAURU

EDICARLOS ALVES RODRIGUES 33.807.820-4 CPP III DE BAURU

FABIO AUGUSTO DE SOUZA 20.465.979-6 CPP III DE BAURU

FABIO MURILO BARBOSA 19.808.508-4 CPP III DE BAURU

IVO CANDIDO DE MATOS JUNIOR 14.343.612-0 CPP III DE BAURU

JOEL SOARES DE SOUZA 19.639.314-0 CPP III DE BAURU

MARCOS MODESTO DE ARAUJO 22.877.120-1 CPP III DE BAURU

NILTON VIEIRA 16.433.833-X CPP III DE BAURU

RICARDO CARLOS DE BARROS 33.700.981-8 CPP III DE BAURU

RICARDO CELLA E SANTOS 19.811.563-5 CPP III DE BAURU

SERGIO CAMARGO 13.455.163-1 CPP III DE BAURU

SERGIO FELICIANO DIAS JUNIOR 40.718.496-X CPP III DE BAURU

SERGIO LEOPOLDO DE ABREU 17.559.554-9 CPP III DE BAURU

8. Data e horário: 21/06/2023 – das 08h às 17 horas.

8.1. Turma: 02/2023.

N OME RG UNIDADE

ANDREIA DOS RIOS 22.876.604-7 CPP II DE BAURU

CARLOS AUGUSTO VISSOTTO SOLER 30.963.356-4 CPP II DE BAURU

DANIELE CRISTINA COELHO 23.983.460-4 CPP II DE BAURU

EMERSON PETER DE OLIVEIRA 19.808.554 CPP II DE BAURU

JORGE LELIS PINHOLI JUNIOR 29.440.162-3 CPP II DE BAURU

NARCISO JERRY VALENTIM 24.710.122-9 CPP II DE BAURU

NORIVAL JOSE BERGAMO JUNIOR 18.813.664-2 CPP II DE BAURU

RODRIGO ROSSINI CATELAN 46.694.712-4 CPP II DE BAURU

SERGIO FERRAZ DE ARAUJO 41.358.486-0 CPP II DE BAURU

VALDINEI FERREIRA DA ROCHA 24.848.376-6 CPP II DE BAURU

CARLOS ALBERTO DUQUE 20.063.313-2 CPP III DE BAURU

CARLOS DEVELIS ANDRADE 23.602.737-2 CPP III DE BAURU

CASSIMIRA MARIA PEREIRA 27.167.895-1 CPP III DE BAURU

EDIVALDO DAVI SEVERIANO 22.421.959-5 CPP III DE BAURU

FABIO BARBOSA DA SILVA 25.176.016-9 CPP III DE BAURU

FABIO SIMOES OLIVEIRA 24.760.118-4 CPP III DE BAURU

FERNANDO DUARTE DE CASTRO 21.528.671-6 CPP III DE BAURU

JAIRO SEBASTIAO FERREIRA 27.299.712-2 CPP III DE BAURU

JOAO CARLOS HERRERA 9.282.603-9 CPP III DE BAURU

LUIZ GUSTAVO LESSA 34.234218-8 CPP III DE BAURU

MAURICIO AFFONSO CAETANO 47.101.809-0 CPP III DE BAURU

NIVALDO CESAR SALES 12.326.690-7 CPP III DE BAURU

OSIRIS CARRER JUNIOR 22.953.480-2 CPP III DE BAURU

PAULO HENRIQUE DE QUEIROZ MARTINS 27.508.229-5 CPP III DE BAURU

REGIANE BASSI PAES 27.300.587-x CPP III DE BAURU

ROBERTA DELSIN 29.055.883-9 CPP III DE BAURU

ROGERIO CHAMORRO 21.279.054-7 CPP III DE BAURU

SÉRGIO CARDOSO 25.311.645-4 CPP III DE BAURU

SILVIO CARVALHO DE LIMA 14.536.708-3 CPP III DE BAURU

ISABEL CRISTINA ROMACHO GANDOLFI 18.033.498-0 CPP III DE BAURU

9. Data e horário: 27/06/2023 – das 08h às 17 horas.

9.1. Turma: 03/2023.

N OME RG UNIDADE

ANDRE LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA 29.568.186-X CPP II DE BAURU

BRUNO MANFRINATO DO CARMO 22.646.674-7 CPP II DE BAURU

CARLOS HENRIQUE GREJO 21.528.610-8 CPP II DE BAURU

DANIELA FABIANA SOARES LENHARO ARAUJO 25.159.525-0 CPP II DE BAURU

ELIANE RIBEIRO GUIMARAES REGHINI 20.562.450-9 CPP II DE BAURU

EMILIO PERAL CAMAFORTE 13.343.734-6 CPP II DE BAURU

FAUSTO EDUARDO PLANTIER 23.603.265-3 CPP II DE BAURU

FLAVIO ANDRE FERREIRA OJAS 29.503.215-7 CPP II DE BAURU

FERNANDO HENRIQUE DE MELO SANTANA 33.214.899-3 CPP II DE BAURU

ISAAC TOFANELLO MOINO 34.285.793-9 CPP II DE BAURU

JEFFERSON FRANCISCO ALVES PEREIRA 23.880.923-7 CPP II DE BAURU

JOÃO PAULO ALVES 48.507.749-8 CPP II DE BAURU

JOSE WILSON DOS SANTOS FERREIRA 23.982.599-8 CPP II DE BAURU

ROSANGELA DA SILVA FLORIANO OLIVEIRA 35.864.454-9 CPP II DE BAURU

RODRIGO MARCOS RODRIGUES 32.688.771-4 CPP II DE BAURU

PAULO HENRIQUE FERNANDES 16.985.055-9 CPP II DE BAURU

PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 19.197.763-9 CPP II DE BAURU

PAULO OLIVEIRA GONÇALVES 18.682.205-4 CPP II DE BAURU

SEBASTIÃO DE MORAES JUNIOR 17.805.832-4 CPP II DE BAURU

THIAGO HENRIQUE CARRER 42.020.097-6 CPP II DE BAURU

VENICIO CINGANO JUNIOR 12.328.884-8 CPP II DE BAURU

WILSON SHIGERU NAMIKI 10.969.595-1 CPP II DE BAURU

10. Data e horário: 28/06/2023 – das 08h às 17 horas.

10.1. Turma: 04/2023.

N OME RG UNIDADE

AUDIZIO XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR 20.558.713-6 CPP II DE BAURU

ANDRE LUIZ SILVESTRE VAIROLETTI 43.010.537-X CPP II DE BAURU

ANTONIO MARCOS PANTALEAO 23.541.683-6 CPP II DE BAURU

ARIANA JANINE FAZIO RICCI 20.059.891-0 CPP II DE BAURU

CLAUDIO APARECIDO RIBEIRO 18.480.448-6 CPP II DE BAURU

EDUARDO DOS SANTOS CUISSI 24.431.231-X CPP II DE BAURU

EWERTON GOMES SEBASTIAO 44.550.288-5 CPP II DE BAURU

FELIPE KOBAYASHI MAGALHÃES 43.909.139-1 CPP II DE BAURU

FABIO BAPTISTA NASCIMENTO 32.278.035-4 CPP II DE BAURU

FERNANDO HENRIQUE PENASSO 59.294.197-8 CPP II DE BAURU

FLORISVALDO ALVES DE ALMEIDA 734.256 CPP II DE BAURU

LEONILDO ALVES MACEDO 45.799.886-0 CPP II DE BAURU

LUIS CIPRIANO DE ALMEIDA 8.859-009-4 CPP II DE BAURU

LUIZ FERNANDO DA CUNHA 30.953.729-0 CPP II DE BAURU

JAMIL PAULO PRUDENCIANO 19.812.467-3 CPP II DE BAURU

JOSE JAIR BENTO 12.175.229-X CPP II DE BAURU

JULIANA CAPRIOLI CAMPONEZ 28.318.420-6 CPP II DE BAURU

JULIO CESAR CLEMENTINO 20.926.642-9 CPP II DE BAURU

MARCELO SAMUEL DA SILVA 21.281.890-9 CPP II DE BAURU

MARCELO SPETIC RAMIRO 19.423.919-6 CPP II DE BAURU

ODAIR ROQUE GRACIANO DE F. JUNIOR 44.227.245-5 CPP II DE BAURU

OSCAR ANIBAL CABRERA L. FILHO 30.441.986-2 CPP II DE BAURU

PEDRO GUILHERME ANDRADE 25.209.197-8 CPP II DE BAURU

RAFAEL BORICI PAVAN 43.530.277-2 CPP II DE BAURU

ROBSON JOSE DE SOUZA 27.297.389-0 CPP II DE BAURU

TIAGO VIANA DE SIQUEIRA 56.153.463-9 CPP II DE BAURU

SINTIA ERIKA ROSSI 22.198.029-5 CPP II DE BAURU

11. Data e horário: 04/07/2023 – das 08h às 17 horas.

11.1. Turma: 05/2023.

NOME RG UNIDADE

ADRIANO DOS SANTOS 45.329.277-X CPP III BAURU

ALESSANDRA AUGUSTA ORTENZI SILVA 21.989.803-0 CPP III BAURU

ALESSANDRO MOREIRA 26.564.895-6 CPP III BAURU

ALLAN GRIVOL DE MORAES 41.096.290-9 CPP III BAURU

DANIEL BENTO LEITE 28.638.348-2 CPP III BAURU

ELAINE CRISTINA MARTINS FERREIRA 29.284.574-1 CPP III BAURU

ERIC LEANDRO SEIXAS BERNARDES 33.074.884-1 CPP III BAURU

EVANDRO TADEU MARMOL 27.779.155-8 CPP III BAURU

FABIANO CARVALHO RIBEIRO 28.580.545-9 CPP III BAURU

GISLAINE POLONI MOSQUETI 24.760.518-9 CPP III BAURU

MARCELO DE LIMA 23.109.153-9 CPP III BAURU

MARCIO AMAURY MARTINS 18.813.561-3 CPP III BAURU

MARCO ANTONIO SILVA OLIVEIRA 25.685.579-1 CPP III BAURU

MARCUS VINICIUS CUNHA 29.044.416-0 CPP III BAURU

MICHELA PEREIRA LIMA GAVIOLI 28.419.694-0 CPP III BAURU

PAULO CESAR NUNES 22.416.562 CPP III BAURU

RAFAEL LEONARDO OFFERNI 27.803.339-8 CPP III BAURU

RENATO PIRES DE CAMPOS 18.479.412-2 CPP III BAURU

RICARDO BERGAMASCHI 26.537.658-0 CPP III BAURU

ROGERIO TEIXEIRA DA LUZ 22.876.914-0 CPP III BAURU

GEOVANI DA SILVA CARRIEL 28.127.583-X CPP III BAURU

12. Data e horário: 05/07/2023 – das 08h às 17 horas.

12.1. Turma: 06/2023.

N OME RG UNIDADE

ALCEU GALVÃO PINTO JUNIOR 20.926.548-6 CPP III BAURU

ALEX DOS SANTOS SOUZA 22.764.474-8 CPP III BAURU

AMAURI ROBERTO PORFIRIO HORNE 19.200.322-7 CPP III BAURU

ANTONIO ALBERTO KRUGER 92.830.52-3 CPP III BAURU

CRISTIANO DONIVAL SERRANO 23.641.281-4 CPP III BAURU

DENIS DANIEL DE AGUIAR CAMPOS 40.436.628-4 CPP III BAURU

FERNANDO FAVERO JUNIOR 20.063.934-1 CPP III BAURU

HELTON ROGERIO PINI 20.059.817-x CPP III BAURU

MARCELO DA SILVA SILVEIRA 18.036.949-0 CPP III BAURU

MARCELO LARANGEIRA PASCHOARELLI 17.744.524-5 CPP III BAURU

MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA 23.641.937-7 CPP III BAURU

MARCIO APARECIDO ESCORSE 32.589.415-2 CPP III BAURU

MARIA CELIA SILVA DOS SANTOS 14.670.965-2 CPP III BAURU

MARIANA CABIA TINOS 29.045.167-X CPP III BAURU

MAURICIO RODA JUNIOR 29.743.834-7 CPP III BAURU

MITSUO ARMANDO TAKAHASHI 16.433.833 CPP III BAURU

OCTAVIO AGOSTINHO DE LIMA FILHO 24.850.621-3 CPP III BAURU

PAULO PEREIRA DE LIMA 30.166.495-X CPP III BAURU

VALENTIN RODRIGUES DOS REIS 26.821.170-X CPP III BAURU

(Comunicado EAP 261/2023)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 15-6-2023

CONCEDENDO:

o período de 23-3 a 29-5-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor RODRIGO MORALES HIRATA, RG. 30.478.097-2, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC

1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. 

a partir de 30-5-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor RICARDO SALLES COLOMERA, RG. 25.103.752-6, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON

FURLAN - PIRACICABA

PORTARIA DO DIRETOR, de 15 de junho de 2023.

Transferindo,

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por EDUARDO LUIS TAVARES RODRIGUES, RG. 44.742.265-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.945 (Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan de Piracicaba) desta unidade prisional, para a U.A. 24.951 (Centro de Atendimento a Saúde), a partir de 01-06-2023.

Transferindo,

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o

cargo provido por LUIS EDINALDO DE OLIVEIRA SILVA, RG.64.446.498-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.951 (Centro de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A.24.945 (Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan de Piracicaba), a partir de 01-06-2023.

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-06-2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 09/06/2023, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MATEUS SILVA DEKAMINAVICIUS, RG.: 41.146.392-5, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde para, ambas desta Unidade Prisional. 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 15/06/2023

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor MATEUS SILVA DEKAMINAVICIUS, RG.: 41.146.392-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/06/2023.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Junho 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC da servidora:

TANIA REGINA POTRAFKE FONSECA, RG.12.463.912-4

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor II, de 13/06/2023

Portaria do Diretor II de 13/06/2023 Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 %, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à partir de 19/04/2023, ao(a) servidor(a) MARY UETA, RG 27.213.270 6 AGENTE.TEC. DE ASSIST. À SAÚDE, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13/06/2023

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003501-12.2021.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) LUCIA DE FATIMA  SELEGHIM E SOUZA, RG. nº 313.833, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na conformidade da sentença: “ :(i) a incorporar dos décimos devidos à autora pelo recebimento da vantagem pecuniária denominada Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, devida em virtude do exercício das funções de Diretor Técnico de Saúde II até a data de 06/03/2020, e (ii) apostilar os títulos referentes aos décimos devidos e incidência para o cômputo dos adicionais temporais, com observância aos critérios estabelecidos na Emenda Constitucional nº 49/2.020.”

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência

01/30 Diretor Técnico de Saúde II 20,00 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012

01/30 Diretor Técnico de Saúde II 20,00 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013

01/30 Diretor Técnico de Saúde II 20,00 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014

01/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015

01/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016

01/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017

01/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018

01/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador de 13-6-2023

TRANSFERINDO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora SOLANGE DE FATIMA SOUZA, R.G.: 17.069.459-8, do Centro de Ressocialização de Limeira, para a Penitenciária de Limeira.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO" DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-06-2023

No uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado constante do Processo 1002448-59.2022.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) JOSE AMELIO MONTEIRO JUNIOR, RG. 34.764.404-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada  Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício das funções de Supervisor Técnico III e Diretor Técnico III, bem como o pagamento dos valores que se encontrarem em aberto no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2012 96%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2013 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2014 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2015 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2016 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2017 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2018 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2018 100%

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Junho 2023

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Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 01/03/2023 a 05/06/2023, de acordo com o comunicado EAP 094/2023, publicado em D.O.E de 03/03/2023.

Turma: T-01/2023/ASP/NCRO

Nº Nome RG Média

1 BRUNO JORDAN PINHO DE OLIVEIRA 27.359.330-1 8,77

2 DIEGO NUNES DE OLIVEIRA 43.474.511-X 8,73

3 EMERSON ASCENCIO MARIN DE LIMA 11.533.780-5 9,27

4 ERIVELTO DE SOUZA SANTOS 11.265.148-88 8,42

5 GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DORNELES MG 11697030 8,96

6 IZAIAS GOMES DE MELO 44.058.198-9 9,04

7 JEFERSON FORNER 28.043.280-X 8,96

8 JEFFERSON CARVALHO BRANDAO 23.120.050-2 8,58

9 JOAO PAULO DOS S. COSTA 64.079.437-3 8,73

10 JÚLIO CÉSAR FRANÇA DA SILVA 12.375.453-3 7,73

11 LEOANARDO SIQUEIRA DE FARIA 21.276.251-2 8,96

12 LEONNARDO CORREA DE ALMEIDA 20.288.868-1 8,65

13 MARCELL FRAGA DOS SANTOS 11.121.047MG 9,00

14 MARCELO DA SILVA CELESTINO 08.502.960-1 8,96

15 MARCIO BEZERRA DE CARVALHO 07.550.805-1 8,88

16 MATHEUS DE LIMA CANDIDO 49.602.155-2 9,08

17 RAFAEL RIBEIRO DA SILVA FERNANDES 46.878.482-2 9,35

18 REGINALDO FRANKLIN SIMOES 18.582.081-5 9,23

19 REMILSON DE ALMEIDA FERNANDES 32.463.230-7 8,73

20 RICARDO RODRIGUES COSTA 45.904.651-2 9,19

21 ROBSON APARECIDO DOS SANTOS 45.708.848-5 9,00

22 ROBSON GONÇALVES DA SILVA 01.136.776-2 8,35

23 RONNIE ANDERSON OGATA 24.294.547-8 9,15

24 VAGNER RODRIGO DA SILVA 53.772.427-8 9,27

Turma: T-02/2023/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 ADRIANO MURITIBA DE SANT'ANA 63.419.233-4 9,19

2 ANDERSON LUIZ ALVES COCCKI 26.124.899-6 9,08

3 ANDRÉ FERNANDO BRANZANI ARANHA 22.265.686-4 9,50

4 ANTONIO CARLOS M. DE CAMARGO 01.728.775-4 9,15

5 CARLOS ROBERTO CONTI 29.857.035-X 9,38

6 EURIPEDES PEREIRA DE SANTANA 27.951.242.9 8,85

7 FABIO MATHEUS PONTES DUTRA 48.385.548-0 8,58

8 FERNANDO VITOR DE ALMEIDA LIMA 54.281.063-3 9,27

9 GUILHERME ACACIO DE SOUZA SILVA 43.681.682-9 9,15

10 GUSTAVO CÉSAR FERREIRA 32.601.557-7 9,15

11 GUSTAVO DO NASCIMENTO MOTTA 41.211.111-1 9,15

12 JIMMYSON SILVA 50.023.689-6 8,77

13 JOSE GERALDO DA SILVA 17535734-1 8,85

14 LEANDRO DE FREITAS SANTANA 30.651.023-6 8,81

15 LUAN VINICIUS PECCHIORE BASTOS 48.076.289-2 9,23

16 LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA 47.739511-9 9,35

17 MARCOS ROGERIO BERTO 19.644.661-2 9,69

18 MATEUS MESSIAS DE JESUS 55.482.584-3 8,85

19 MATHEUS AUGUSTO DE CAMARGO SIQUEIRA 41.106.385-6 9,46

20 OTAVIO SIQUEIRA RIBEIRO 44.169.319-2 8,85

21 PAULO HENRIQUE GINEZ CARNEIRO 43.664.237-2 9,35

22 PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES 38.898.061-8 9,19

23 PETER RYO REIS TAMAKI 32.680.784-6 9,42

24 RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA 04.330.831-8 8,69

25 RAUL SANSAO CARVALHO FILHO 24.574.041-7 9,27

26 RODNEY AMERICO DA SILVA 25.273.966-8 8,77

27 RONALDO BATISTA DA SILVA 54.761.426-3 8,92

28 VICTOR HENRIQUE RODRIGUES DIAS 55.715.253.7 8,69

29 YURI SATORATO CARLOS 27.112.116-6 8,96

Turma: T-03/2023/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 ANDRE LUIS DA SILVA 34.503.029-1 9,23

2 CARLOS RODRIGUES JUNIOR 46.207.924.-7 8,54

3 EDIMILSON DA CRUZ MACEDO JUNIOR 53.059.949-1 8,42

4 EVALDO CARLOS DOS REIS FERREIRA 27.299.448-0 8,58

5 FERNANDO CESAR DE PAULA 27.000.175-X 8,85

6 FERNANDO MONTANHOLI RIBEIRO 47.537.414-9 9,08

7 GLAUBER VIDAL MARTINS 21.402.626-2 9,15

8 JOSUÉ NUNES FORTUNATO 41.080.862-3 8,54

9 LINCOLN VIEIRA DE OLIVEIRA 45.786.963-X 8,58

10 LUCAS EDUARDO GAMA ANTUNES ABREU DOS SANTOS 55.325.620-8 9,15

11 LUCIANO KRUBNIKI DE OLIVEIRA 41.618.758-4 8,58

12 LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR 52.243.097-1 8,73

13 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MOURA 42.197.770-X 9,19

14 MARCIO BENEDITO DOS SANTOS 42.278.911-2 9,08

15 MARCOS ANTONIO REGO 19.757.378-2 8,54

16 MATEUS VINICIUS VAZ 53.686.342-8 8,73

17 MATHEUS YURI DA SILVA 37.109.256-5 8,31

18 MOSAINEL RODRIGUES DE ALMEIDA 63.460.527-6 8,42

19 RAFAEL CARNEIRO B. DE OLIVEIRA 44.136.42-4X 8,12

20 RENATO CASSIANO BRITO DE ASSIS 36.013.952-8 8,04

21 ROBSON EUIPSON DA SILVA 64.504.539-1 8,38

22 ROBSON FERNANDO DOS SANTOS DIAS 41.755.731-0 8,35

23 ROGERIO VICENTE 11.228.683-5 8,6

4 RÔMULO JOSE DE OLIVEIRA 15.218.604 MG 8,35

25 SERGIO HENRIQUE CORREA CARDOSO 28.241.542-7 8,35

26 TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS 42.906.085-3 9,08

Turma: T-04/2023/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 ALEXANDRE DA SILVA FIRMINO 46.141.389-9 9,38

2 ALEXANDRO DE SOUSA MOREIRA 26.772.079-8 9,12

3 ANDRE LUIZ OLIVEIRA PEREIRA 12.696.683-7 9,12

4 ANTONIO CARLOS TOIOSIMA 12.393.624-X 9,08

5 AURÉLIO NASCIMENTO DA SILVA 39.903.112-1 9,46

6 CAIO CESAR QUIRINO DA SILVA DE ASSIS 28.701.144-9 RJ 9,35

7 CELSO ALVES MATSUMOTO 30.712.436-8 9,00

8 CESAR AUGUSTO GUIRADO CARDOSO 30826545-2 8,62

9 CESAR EDUARDO GAGLIARDO JUNIOR 41.996.629-8 9,58

10 DANIEL LOURENÇO RODRIGUES 48.288.095-8 9,15

11 EDUARDO PEDROSO DA SILVA JUNIOR 34.079.327-2 9,27

12 ENEIAS BERNARDO DOS SANTOS 34.074.685-3 9,23

13 FABIO YAMAKAWA 30.743.179-4 9,04

14 FELIPE RICIARDI DE SOUZA 45.227.924-0 9,42

15 ISRAEL CLEMENTINO DA SILVA JUNIOR 30.918.305-4 9,15

16 IVONALDO DE LIRA AVELINO 37.943.854.9 8,46

17 LEANDRO DE OLIVEIRA BEZERRA 33.249.071-3 8,96

18 PAULO JOSE RODRIGUES MERLE 47.446.811-2 9,77

19 PAULO TIAGO DA SILVA 16.258.216-X 8,69

20 RIVELINO FIORENTINO KIMURA 21.306.764-X 9,77

21 SADAQUE JOSE P. TRINDADE 33.854.243-7 8,81

22 SAMUEL VIEIRA BRAZIL 07.143.357-7 9,69

23 THIAGO HENRIQUE RAMALHO 32.187.250-2 9,58

24 VICTOR ARNAL BIZACHA 53.416.441-9 9,27

25 VINICIUS DE SOUZA FUZINELLI 49.976.124-8 9,65

26 WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO 68.065.216-PR 9,23

27 WESLEY PRIMO LEITE 42.352.576-1 9,50

28 WILLIAM RODRIGUES 48.156.236-9 9,42

Turma: T-05/2023/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 ADAIR OLIVEIRA SANCHEZ 26.126.514-3 8,42

2 ADILSON PAULINO ROSA 22.899.168-7 9,23

3 ALEXANDRE MARINHO DE CAMPOS 55.622.12-2 8,58

4 CLAUDIO MATSUO FUJIMOTO 30.743.593-3 8,81

5 CLEBER LUCIANO RIBEIRO 48.815.550-2 9,04

6 DANIEL MULLER DOS SANTOS 52.577.165-7 8,88

7 DANIEL SOUZA DA SILVA PORTO 46.931.125-3 8,62

8 EDUARDO FADIN RIBEIRO 40.801.882-3 9,15

9 ELIEZER LENROGER LEITE 27.900.973-2 8,42

10 EMERSON T. CARBONARI 40.508.381-6 9,23

11 FELIPE AUGUSTO GARÇONE 43.445.443-6 9,19

12 FREDERICO CHAMMES 29.662.465-2 9,08

13 HERNANI BRUNO SILVA 40.433.181-6 8,88

14 JOÃO VICTOR RODRIGUES DE MATTOS 47.831.806.6 9,00

15 JOSENILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS 50.738.557-3 8,85

16 JOSUE CALEB EZALEDO 43.567.622-2 8,65

17 MARCELO HENRIQUE DA SILVA 22.570.724-X 8,81

18 MARCUS AUGUSTO ALVES PIMENTA 1.411.579 DF 9,19

19 NICHOLAS IWAMOTO DA FONSECA BUSIC 33.969.390-3 9,15

20 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SERÓDIO 54.820.863-3 9,00

21 RAFAEL CASTRO MORETTO 38.859.563-2 9,04

22 RAMON TREVIZAN BARROS 46.239.637-X 8,92

23 RENAN GODOY DE CARVALHO MOREIRA PINTO 50.010.726-9 8,96

24 RENAN RODRIGUES DOS SANTOS 52.120.592-X 9,00

25 RENATO DE ALMEIDA NASCIMENTO 26.658.796-3 8,65

26 RODRIGO CESAR DOS SANTOS 45.098.670-6 9,19

27 VANDERLEI DOS REIS PIO 35.679.340-0 8,73

28 VINNY CIRINO CRUZ 42.556.636-5 8,31

29 PEDRO LUIS DE ANDRADE 13.901.974-1 8,73

Turma: T-06/2023/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 ANTONIO LUCAS DE JESUS 15.900.071-3 8,12

2 BRUNO GABRIEL CARNEIRO DOS SANTOS SILVA 54.736.949-9 7,96

3 CLAUDIO JOSE BERBARE 17.097.162-4 8,12

4 CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS 29.508.778-X 9,23

5 DIEGO GALHARDE DE CARVALHO 40.914.446-0 9,38

6 EDER LOURENÇO DE ARAUJO 32.810.826-1 9,04

7 EZEQUIEL PEREIRA MOREIRA 48.723.032-2 9,62

8 FABIANO ADAM LABA 26.418.732-5 9,58

9 FABIANO ALVES NEVES 48.014.919-7 8,58

10 FABIO ALEXANDRE SENA DIVINO 21.106.633-3 9,58

11 FABIO GOMES DA CONCEIÇÃO 11.722.943-5 8,77

12 FABIO JONATÃ GASPARINI RICCO 34.070.091-9 8,92

13 FERNANDO CORREA DE PAULA 33.905.778-6 9,23

14 FILIPE RAFAEL DE CAMPOS 32.780.578-X 9,15

15 FILIPE SILVA CORREA 60.764.042-X 9,19

16 FLAVIO SOARES DA SILVA 57.374.995-4 9,19

17 IVAN LUCAS DA SILVA 36.834.391-1 9,27

18 JOSÉ JÚLIO FERREIRA CINTRA DE ALMEIDA PRADO NETO 42.229.848-7 9,31

19 LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES 50.531.385-6 8,85

20 LEONARDO INACIO CARMALHÃES 23.522.708-0 8,96

21 LUCAS RICHARD RODRIGUES ELOI 2.466.625DF 7,85

22 LUIZ GUILHERME ANANIAS 40.575.309-3 9,04

23 MANUEL FRANCISCO DA FONSECA NETO 30.550.137-9 9,88

24 MAURICIO MARQUES DE ALMEIDA 30.171.710-2 9,31

25 RENATO LÚCIO 23.449.790-7 8,23

26 RONALDO PEREIRA DE SOUZA 49.787.402-7 8,88

27 RUBENS DE MAGALHÃES JUNIOR 40.910.274-X 9,38

28 RUBENS MATEUS PISCIOTTA 48.758.740-6 9,46

29 THIAGO JESUS DE CARVALHO CABRAL 45.984.877-X 8,81

30 VICTOR LEHMANN RAMOS 46.172.559-9 8,85

31 VINICIUS FELICIANO LAZARIN 42.494.083-8 9,54

Turma: T-07/2023/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 ADRIANO HESPANHOL SOUZA E SILVA 42.550.957-6 9,04

2 ANTONIO EDMAR DE QUEIROZ FREITAS 19.744.055-1 8,85

3 ARAMIS CARLOS NATAL APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO 40.728.114-9 9,23

4 AUGUSTO CESAR DA SILVA 45.080.807-5 9,62

5 BRUNO BISPO DOS SANTOS 39.634.565-7 9,15

6 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES 19.820.828-5 9,69

7 EDUARDO DE SOUSA ARANDAS 35.007.474-4 9,04

8 EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA 30.822.659-8 9,46

9 EVERTON ROCHA DA SILVA 45.992.280-4 8,92

10 FABRICIO KOTAKI KOMATSU 29.833.130-5 9,81

11 FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE 34.930.019-7 9,46

12 FELIPE FERREIRA DE LIMA 30.822.343-3 9,31

13 FLAVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS 29.140.885-0 9,42

14 GUILHERMO DE SOUZA PEREIRA 22.078.087-0 9,38

15 GUILHERME RAMOS SIQUEIRA 44.398.755-5 8,81

16 HAMILTON MENEZES BARBOSA 18.543.256-6 9,27

17 HEBERSON EDNEI DA LUZ COSTA 56.062.922-9 8,77

18 HENRIQUE KOCHI MOHRI 25.754.481-1 8,88

19 JUAN CARLOS DE OLIVEIRA 45.293.411-4 9,31

20 JULIANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA 32.928.248-7 9,42

21 MARCELO MORENO DE FREITAS 17.049.732-5 8,85

22 MARINHO APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRA 36.927.179-8 9,00

23 RAFAEL DE SOUSA SANTOS 47.218.472-6 9,23

24 RENIVAL VENTURA DE ALMEIDA 20.753.960-1 8,58

25 RICARDO SANTANA RAMOS 25.698.757-9 9,27

26 RODRIGO DUARTE DE SOUZA 64.545.014-5 9,08

27 RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA 32.416.254-6 9,00

28 SERGIO COITINHO DE SOUZA 20.556.678-9 8,88

29 VINICIUS FERRARI 24.407.063-5 9,35

30 WANDERSON FAGUNDES CANELLO 42.930.744-5 9,50

31 WILLIAM JOAQUIM RODRIGUES 41.038.144-5 9,27

32 RODRIGO DE OLIVEIRA PATIQUE 35.448.771-1 8,62

Turma: T-08/2023/ASP/ NCRO

Nº Nome RG Média

1 ANDRESSA DE SOUZA LEITE OLIVEIRA 48.832.815-9 8,85

2 CATIA CILENE DA COSTA 22.702.539-8 8,58

3 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA MONTEIRO SEVERINO 32.298.327-7 8,88

4 CLAUDIA REGINA MARCELINO 33.588.872-0 8,73

5 CRISTIANE APARECIDA SILVA MONTEIRO LUIZ 32.640.559-8 9,08

6 DANIELLE LIBERAL FERREIRA 23.355.21 8,62

7 GRAZIELA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARES 43.571.583-5 9,15

8 IANI CALMON DE PASSOS MOREIRA 60.170.320-0 9,12

9 JOICE CAROLINA CASSEMIRO GONÇALVES 39.144.645-9 8,77

10 JOICE GONÇALVES ROSA DE SOUZA 20.694.974-5 8,88

11 LUANA GONÇALVES DA SILVA 40.171.798-7 9,04

12 LUANA SARAVY GUIMARAES BATISTA 00.209.402-1 9,15

13 MARILIA TAVARES PEREIRA 00.173.159-6 9,00

14 MICHELLI MARTINS 29.838.353-6 8,96

15 PRISCILLA KUKULKA DE ALBUQUERQUE 13.237.969-4 9,42

16 RAQUEL VILHALVA MARTINS DE SOUZA 45567842-X 9,38

17 TATIANE JERONYMO 28.968.798-6 8,92

18 TAYNARA VALENTE DE OLIVEIRA 49.788.335-1 9,19

(Comunicado EAP - 245/2023)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 2-6-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 2-6-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DEC. DE 15, PUBLICADO EM 16-5-2023, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO, TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA APELAÇÃO 1030591- 36.2018.8.26.0053, E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI N° 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

ROGÉRIO DE MARCHI, RG 278418193

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 7-6-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000356-13.2022.8.26.0129 (SPDOC. SAP Nº 287322/2023 - Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca) e do Comunicado DRHU nº 066/2023, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível de Vencimentos VI para o Nível de Vencimentos VII o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária CLAUDIO NORBERTO DA SILVA, RG 28.718.023-2, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2022.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 7-6-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1072501-38.2021.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIANO ALVES DE ARAUJO, RG nº 28.903.525-9, classificado na Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro e da Comarca de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1004113-19.2022.8.26.0451, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por EMERSON JOSE MESSIAS DA ROSA, RG nº 40.710.963-8, classificado na Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré para a Penitenciária “Cabo PM - Marcelo Pires da Silva” de Itaí, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por CHARLES BEN HUR DIAS DE SOUZA, RG nº 65.617.523-0, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 06/06/2023).

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR, de 07/06/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

ao servidor FERNANDO CARDOSO BARNABÉ, RG 1.574.265/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC - III - SAP, à partir de 02/06/2023

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Junho 2023

• Diario Oficial

Curso de técnicas de algemação e condução de presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o início do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes à matéria, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Presencial.
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária.
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.

6. Local: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

6.1. Endereço: Rod. Amador Bueno da Veiga, Km 140,5 SP 91 - Bairro do Uma. Tremembé/SP.

7. Data e horário: 20/06/2023 – das 08h às 17 horas.

7.1. Turma: 01/2023.

Nº Nome Rg Unidade

1 Adriana Dos Santos Airosa 9.896.602-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

2 Ana Luiza Souza de Andrade 21.219.723-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

3 Dayse Cristina Martins 32.664.533-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

4 Edvaldo Dias de Abreu 33.196.676-1 Penitenciária II de Tremembé

5 Emanuely Guerreiro Guigem 27.961.651-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

6 Eugenio Carlos Campos Basso 27.078.458-5 Penitenciária II de Tremembé

7 Fernanda Lopes Mendonça 41.734.758-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

8 Gizoneides Silva dos Santos 18.435.368-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

9 Glaucia Cristina Müller Xavier 35.140.014-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

10 Halba Nikelli Mariano 44.321.214-4 Penitenciária Feminina II de Tremembé

11 José Eduardo Viana de Alcântara 23.160.069-0 Penitenciária II de Tremembé

12 José Walter de Castro 19.320.830-1 Penitenciária II de Tremembé

13 Juliana Patricia Prates Jacometo 44.083.671-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

14 Lilianne Caroline da Silva 60.157.184-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

15 Marcia Lima de Oliveira 26.870.323-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

16 Marco Antonio Pires 30.318.420-6 Penitenciária II de Tremembé

17 Oronaldo Silva Gomes 30.473.525-5 Penitenciária II de Tremembé

18 Patricia Juliana Lisboa 40.568.255-4 Penitenciária Feminina II de Tremembé

19 Paulo Cesar Dalla Mariga 29.273.748-8 Penitenciária II de Tremembé

20 Renata Mendes de Abreu 27.962.185-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

21 Renata Santos Campelo 32.197.400-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

22 Rildo Benedito Marques 27.260.977-8 Penitenciária II de Tremembé

23 Rosana Cardoso 22.511.260-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

24 Rosimeiri Aparecida de Oliveira Silva 29.979.620-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé

25 Simar Elias Siqueira 26.203.724-5 Penitenciária II de Tremembé

26 Vagner Luis de Souza 34.499.628-1 Penitenciária II de Tremembé

27 Valter Alves de Siqueira 26.582.043-1 Penitenciária II de Tremembé

28 Vandelisa de Souza Santos Gaspar 41.243.281-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

29 Vania Couto dos Santos 28.163.347-2 Penitenciária II de Tremembé

30 Wildson dos Anjos Rodrigues 23.627.521-5 Penitenciária II de Tremembé

8. Data e horário: 21/06/2023 – das 08h às 17 horas.

8.1. Turma: 02/2023.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Aline Ramos Souza 35.532.164-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé

2 Ana Amélia Yamasaki Fernandes 25.409.247-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

3 Ana Paula Redigolo Baptista

e Silva 21.792.260-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

4 Arlete Aparecida Ferreira 28.088.373-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

5 Daniela Fortunato 29252790-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

6 Edilaine Francine Silva dos

Santos 30.235.029-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

7 Edna Aparecida de Souza Santos 25.127.323-4 Penitenciária Feminina II de Tremembé

8 Gislaine aparecida Braga vieira 21.644.238-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

9 Leillane Esposito Barbosa 43.338.366-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

10 Lenise Gomes Batista 43.202.600-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

11 Marcia Valéria da Silva Dionísio Mendonça 26.565.856-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

12 Maria Roberta Coelho 34.642.505-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

13 Marta Cristina Ferreira Machado 23.739.172-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

14 Mauro Sergio Pereira 25.385.633-4 Penitenciária II de Tremembé

15 Murilo augusto de Almeida 43.360.626-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

16 Natalia Juliana Alves 43.546.616-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

17 Sandra Regina Furquim 30.579.301-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

18 Sônia Aparecida Ponciano 18.100.680-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

19 Tatiana de Camargo Lazarini 43.546.872-8 Penitenciária Feminina II de Tremembé

20 Valesca Aparecida Santos 43579137-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

21 Wagner Correa Leite 32.236.569-7 Penitenciária II de Tremembé

9. Data e horário: 27/06/2023 – das 08h às 17 horas.

9.1. Turma: 03/2023.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Angélica Cristina dos Santos Fiorini 42.861.101-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

2 Chaiane Ferreira Flores 40.011.518-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

3 Cristiane de Oliveira Canelas 25.634.493-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

4 Daniele de Fátima Pereira Cardoso 43.0009.343-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

5 Elaine Cristina de França de Sousa 34.825.938-4 Penitenciária Feminina II de Tremembé

6 Ellen Rose Ferreira Oliveira 43.412.750-4 Penitenciária Feminina II de Tremembé

7 Emanuela Felipe dos Santos 28.109.563-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

8 Giovani Borelli 26.836.685-8 Penitenciária II de Tremembé

9 Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira 42.731.559-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

10 JEFERSON MARIANO FERREIRA 34.501.427-3 Penitenciária II de Tremembé

11 João Batista dos Santos 11.593.495-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

12 Jucenia Aparecida de Moura Guedes 15.178.756 Penitenciária Feminina II de Tremembé

13 Kamila Aparecida Mazalli de Souza Montemor 47.098.145-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

14 Laura Bertoletti 11.161.940-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

15 Ligia Couto Cesar Santos 8.225.556-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé

16 Loren Milka ribeiro aparecido 25.565 220-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

17 MARCOS AURÉLIO RAPHAEL DE SOUZA 29.527.484-0 Penitenciária II de Tremembé

18 Marta Bolonhim 19525971-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

19 Melissa Ribeiro Goes Gobo 33.198.670-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

20 Ocimara Moreira Dos Santos 23.047.054-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

21 Renata Calixto Santos de Souza 18.736.289-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

22 Rodrigo Luis da Silva 34.835.056-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

23 Shirley Gabriela de Almeida 41.871.067-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

24 Simone Santos de Souza Cuevas 25.470.846-8 Penitenciária Feminina II de Tremembé

25 Sonia Cristina de Araujo 16.622.497-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

26 Tania Clemente Aragão 18.558.725-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

10. Data e horário: 28/06/2023 – das 08h às 17 horas.

10.1. Turma: 04/2023.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Amanda Rodrigues Ferreira 34.175.828-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

2 Aline Lara Dias Atanasio 28.257.279-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

3 Ana Cristina Moraes Guedes 42.966.529-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

4 André Rodrigues Barbosa 30.780684-4 Penitenciária II de Tremembé

5 Claudemir Aparecido Lima 20.338.202-X Penitenciária II de Tremembé

6 Edna Maura de Oliveira Alves 22351787-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

7 Eliane Aparecida Ibanez de Oliveira 28.285.534-8 Penitenciária Feminina II de Tremembé

8 Erika da Silva Cardoso 41.957.998-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

9 Ivo Gomes Aires Junior 22.588.773-3 Penitenciária II de Tremembé

10 Joel Paulo da Silva 18.090.579-X Penitenciária II de Tremembé

11 Karina Aparecida Silva 29.778.647-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

12 Lucas Fernando dos Santos Figueiredo 43.331.312-2 Penitenciária II de Tremembé

13 Lucas Flavio Caetano 27.766.800-1 Penitenciária II de Tremembé

14 Marco Aurélio Rodrigues Costa 67.046.450-8 Penitenciária Feminina II de Tremembé

15 Maria da Conceição de Oliveira Estevam dos Santos 18.594.567-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

16 Maria Teresa Campos 22.053.077-4 Penitenciária II de Tremembé

17 Marina Brambila Siriani 24.265.928-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

18 Moacir Duarte dos Santos 18.729.791-5 Penitenciária II de Tremembé

19 Osvaldo Acácio Veloso 22.225.511-0 Penitenciária II de Tremembé

20 Roberto Wagner das Neves Vasconcellos 21.925.530-1 Penitenciária II de Tremembé

21 Shirlei Perrud 25.938.089-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

22 Sidney Cesar Aparecido 33.066.218-1 Penitenciária II de Tremembé

23 Simone Sampaio Vieira da Cunha 34.688.352-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

24 Valdir Medeiros Canhassi 23.619.455-0 Penitenciária II de Tremembé

25 Welington Bruno Vieira 45.810.109-6 Penitenciária II de Tremembé

(Comunicado EAP 256/2023)

Curso de Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática Imbel TC MD6 - Cal. .40 S&W

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática Imbel TC MD6 - Cal. .40 S&W, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Vale Paraíba e do Litoral Nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
4. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
5. Carga Horária: 5h/a
6. Horário: das 8h30 às 13h30
7. Data: 16/06/2023
8. Aproveitamento O servidor-aluno deverá obter 100 por cento de Frequência no Curso
9. LOCAL: C.T.T. / C.V.L. - Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138,5, s/n - Una, Tremembé - SP, 12120-000
10. Nome, RG e Unidade Prisional 

Eder Campos Pereira Da Silva 40.494.447-4 Centro de Detenção Provisória De Caraguatatuba 

Luís Felipe De Andrade 28.060.194-3 Penitenciária I De Tremembé

(Comunicado EAP 257/2023)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio E Operação de Pistola Semiautomática Imbel TC MD6 - Cal..40 S&W, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Vale Paraíba e do Litoral Nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
4. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
5. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
6. Carga Horária: 10 h/a
7. Horário: das 8h às 17h20

8 DATA: 16/06/2023

9. LOCAL: C.T.T. / C.V.L. - Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138,5, s/n - Una, Tremembé - SP, 12120-000

10- Nome, Unidade e RG

Ademar do Amaral Pereira Junior 25.553.925-3 Centro de Detenção Provisória De Taubaté

Cristiano Silva de Jesus 33.103.336-7 Penitenciária I De Potim

Jefferson de Souza Gomes 23.749.604-5 Centro de Detenção Provisória De Suzano

Marlon Ronaldo de Campos 18.849.618-X Penitenciária I De Potim

Sergio Carvalho de Macedo 25.016.283-0 Centro de Detenção Provisória de Taubaté

(Comunicado EAP 258/2023)

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-6-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1010962-08.2020.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por VENERANDA LAYS MARINI HAYASHI, RG Nº 47.103.545-2, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1003327-48.2022.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por SUZANA YAMAGUCHI DE ANDRADE CAZELA, RG Nº 41.186.262-5, classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Gárcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-6-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, e em cumprimento à decisão datada de 13-6-2023, exarada pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro e da Comarca de Aparecida, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001233-28.2023.8.26.0028, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por CESAR EDUARDO SIQUEIRA MACHADO, RG nº 30.235.186-3, da Penitenciária II de Potim para o Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (c.e. 14/06/2023)

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 14-06-2023

Transferindo, a partir de 15-05-2023, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de JOSÉ ORLANDO MOREIRA, portador do RG: 16.252.758-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé.

a partir de 15-05-2023, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de JÚLIO CESAR RIBEIRO, portador do RG: 48.989.082-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

Portaria do Diretor Técnico III de, 14-6-2023

Transferindo, a partir de 14-6-2023,

nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pela servidora Michelle Aline Selmine Matrangolo, RG 29.024.280-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;

nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pela servidora Juliana Evarista Rosa de Paula Arizono, RG 33.097.805-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, para Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, ambos desta Unidade Prisional;

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ISMAEL RODRIGUES SILVA, RG: 15.754.465-5

ANTONIO ALVES DOS SANTOS, RG: 23.283.462- 3

RODNEY WOLFARTH, RG. 22.349.065

CARLOS ALBERTO MASCETRA FERRAZ, RG: 20.063.342-9

LUIZ CARLOS PEDROSO, RG 12.666.131-5

PEDRO FERREIRA SOBRINHO, RG. 10.333.074-4.

ROBINSON CARLOS ROMERO, RG.14.992.493-8.

GENESIO PEREIRA, RG. 18.036.011-5

CARMEN BUENO DA SILVA, RG. 19.743.916-0

CARLOS ALBERTO GARCIA DOMINGUES, RG. 21.734.441-0

JOACIR PAULO CALIL, RG. 19.782.618-0

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

Apostilas da Diretora I, de 14-6-2023

Concedendo, a partir de 14-6-2023, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, a servidora Michelle Aline Selmine Matrangolo, RG 29.024.280-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO" DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 14-06-2023

Na apostila da Diretora, de 13, publicada no D.O. de 14-06-2023, leia-se como segue e não como constou:

No uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado constante do Processo 1002448-59.2022.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) JOSE AMELIO MONTEIRO JUNIOR, RG. 34.764.404-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício das funções de Supervisor Técnico III e Diretor Técnico III, bem como o pagamento dos valores que se encontrarem em aberto no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2012 96%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2013 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2014 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2015 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2016 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2017 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2018 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2019 100%

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Junho 2023

• Diario Oficial

Curso de técnicas de algemação e condução de presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto.

2.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina

3.Modalidade: Presencial

4.Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária - ASP

5.Data e horário: 14/06/2023, das 09h às 17 horas

6.Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.

7.Local: Penitenciária I “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga - Rod. Gladys Bernardes Minhoto, km 63, B. Capão Alto - 18211-265.

Turma 01 - CRC

Nº NOME RG UNIDADE

1 ANTONIO CARDOZO DE MENEZES JUNIOR 24.952.614-1 PENITENCIÁRIA “DR. ENIO MENDES JUNIOR” DE CAPELA DO ALTO

2 BRUNA DE OLIVEIRA SCUDELLARI 34.827.559-6 PENITENCIÁRIA FEMININA “OSCAR GARCIA MACHADO” DE VOTORANTIM

3 CRISTIANO DE OLIVEIRA PROENCA 34.409.299-9 PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA

4 DINO CESAR DE OLIVEIRA 27.806.979-4 PENITENCIÁRIA “NELSON VIEIRA” DE

GUAREÍ

5 DIOGO DE OLIVEIRA MARTINS 43.224.487-6 PENITENCIARIA “DR. ENIO MENDES JUNIOR” DE CAPELA DO ALTO

6 DORIVAL DE MEDEIROS 17.449.921-8 PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA (II)

7 EVA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA 18.109.237-2 PENITENCIARIA FEMININA “OSCAR GARCIA MACHADO” DE VOTORANTIM

8 EWERTON LUIZ NUNES LEITE 27.535.192-0 PENITENCIÁRIA “NELSON VIEIRA” DE GUAREÍ

9 FABIO AUGUSTO BRUNO DA COSTA 41.448.617-1 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

10 FERNANDO ANTONIO SILVA GATTI 20.832.723-X PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA

11 FERNANDO JERONYMO OLLER 29.349.733-3 PENITENCIARIA DE CAPELA DO ALTO

12 FLAVIO HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA 32.787.157-X PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

13 GILSON DOS SANTOS MOTTA 40.291.529-X PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

14 HALLAN CESAR PEREIRA 30.310.005-9 PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

15 IVAN MARINHO DE OLIVEIRA 24.952.253-6 PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA

16 JONATAS DONIZETTI MOMBERG DE OLIVEIRA 47.331.949-4 PENITENCIARIA “DR. ENIO MENDES JUNIOR” DE CAPELA DO ALTO

17 LEANDRO SYDOW KIRILOV PANDAGGIS 40.731.964-5 PENITENCIARIA DE CAPELA DO ALTO

18 MARCELO RIBEIRO DE MEDEIROS 32.298.204-2 PENITENCIÁRIA “NELSON VIEIRA” DE GUAREÍ

19 MARCO AURELIO DA SILVA ALVES 27.453.535-X PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA (II)

20 MARCOS PAULO MAXIMO DO AMARAL 49.565.987-3 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

21 PAULO SERGIO GONCALVES 32.835.271-8 PENITENCIARIA DE CAPELA DO ALTO

22 REINALDO ROLIM DA SILVA 18.240.640-4 PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA (II)

23 RICHARD MAGGIN DE SOUZA 33.278.139-2 PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS” DE ITAPETININGA (II)

24 VERONICA DE SOUZA XAVIER 40.312.480-3 PENITENCIARIA FEMININA “OSCAR GARCIA MACHADO” DE VOTORANTIM

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Modalidade: Presencial
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária
5. Data e horário: 14/06/2023, das 09h às 17 horas
6. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.

7. Local: Penitenciária I de Guarulhos “José Parada Neto”

Turma 3

Nº Nome RG Unidade

1 Alan Nelo de Oliveira 28.779.182 Penitenciária I de Guarulhos

2 Alex dos Santos 45.469.659 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

3 Analeide Ferreira Costa 46.391.898 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

4 Ederson Melo dos Santos 30.286.658 Penitenciária I de Guarulhos

5 Everaldo da Silva Oliveira 19.807.272 Penitenciária I de Guarulhos

6 Francisco de Assis Silva 23.235.589 Penitenciária I de Guarulhos

7 Francisco Vandoelson de Sousa 34.925.494 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

8 Gabriel Garcia Sanches 46.686.070 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

9 Gerson Clementino Da Silva 30.362.181 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

10 Gilberto Jorge Cabral 18.629.996 Penitenciária I de Guarulhos

11 Jairo Roberto Cavalheiro 14.991.765 Penitenciária I de Guarulhos

12 Jefferson Caique Figueiredo Da Silva 36.221.859 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

13 Jolierme Francisco Costa 33.303.063 Penitenciária I de Guarulhos

14 Josoel Barbosa 20.371.767 Penitenciária I de Guarulhos

15 Leandro dos Santos Da Cruz 44.911.102 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

16 Mariano Gabriel Da Silva 38.419.745 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

17 Mario Miguel da Silva 9.693.468 Penitenciária I de Guarulhos

18 Patricia Bruno Mendes 28.984.502 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

19 Rafael do Nascimento Valerio 53.169.082 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

20 Raul Eduardo Barroso Martins 47.232.860 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

21 Ronaldo da Silva Santos 28.239.970 Penitenciária I de Guarulhos

22 Ronaldo da Silva Santos 33.448.657 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

23 Simao de Paula 48.438.049 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

24 Valter Adriano Fabri 19.963.320 Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

25 Wagner de Oliveira Morgado 20.647.935 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

(Comunicado EAP 249/2013)

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 12-6-2023

PROMOVENDO:

em cumprimento à decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1062988-46.2021.8.26.0053, por antiguidade o Agente de Segurança Penitenciária LUIZ CARLOS RIBEIRO, RG 19.658.433-4, da Classe VI para a Classe VII, a partir de 8-8-2020.

em cumprimento à decisão judicial com trânsito em julgado

proferida nos autos do Processo nº 1001946-68.2021.8.26.0126, o Agente de Segurança Penitenciária IRINEU TELES, RG 35.210.919-1, da Classe III para a Classe IV, a partir de 1º-7-2019 e, em consequência, Torna sem efeito a Resolução SAP de 25-11-2021, publicada em 26-11-2021, na parte em que promoveu o servidor por antiguidade, a partir de 1º-7-2020.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000261-10.2022.8.26.0411, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUCAS DEMASO, RG 48.387.264-7, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, e em cumprimento à decisão exarada pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro e da Comarca de Aparecida, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001233-28.2023.8.26.0028, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por CESAR EDUARDO SIQUEIRA MACHADO, RG 30.235.186-3, da Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim para a Penitenciária II de Potim, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (ce 12/06/2023

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARCO ANTONIO MAXIMO, RG.21.808.924-7.

RICARDO CELLA E SANTOS, RG.19.811.563-5.

JOSÉ SINÉSIO UMBELINO, RG.19.487.094-7.

CARLOS ALBERTO MOREIRA, RG.23.013.139-6.

JOSE ANTONIO DE MELO - RG: 10.741.987-7.

ANDRE LUIS CORREA, RG. 19.668.759-7.

JOSE PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, RG. 38.031.664-X.

GENILZA MARTINIANO DA COSTA, RG. 18.005.375-9.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 12-6-2023

CONCEDENDO:

a partir de 12-6-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor ALBERTO DA COSTA, RG. 24.728.345-9, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

a partir de 12-6-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora AMANDA ÁVILA DE SOUZA, RG. 45.218.003-X, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 12/06/2023

CONCEDENDO

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a SILMARA LUCIA GONÇALVES, RG. 25.441.837-5, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/05/2023.

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a ANDREA REGINA MENDES DOS SANTOS, RG. 22.311.443-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/04/2023.

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora Técnica III

A Diretora Geral da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve:

–ELOGIAR, a servidora Raquel Fernanda Ribeiro Bento – Diretora do Núcleo de Segurança e Disciplina;

–ELOGIAR, a servidora Adriana Cristina Ribeiro de Araújo – Agente de Segurança Penitenciária;

–ELOGIAR, a servidora Inês Rodrigues da Silva – Agente de Segurança Penitenciária;

–ELOGIAR, a servidora Sueli Alves dos Santos Santana – Agente de Segurança Penitenciária.

Pela presteza, comprometimento, agilidade, eficiência e disponibilidade da Equipe de Segurança e Disciplina do turno IV(noturno) desta Unidade Prisional que além dos procedimentos de praxe para atendimento externo da gestante com sinais de trabalho de parto prematuro, realizaram de forma excepcional o atendimento inicial à reeducanda parturiente no Setor de Saúde, dando à luz uma menina às 02h20 do dia 04/06/2023. Exerceram exemplarmente suas atribuições com dedicação e cuidado, sendo merecedoras de público RECONHECIMENTO, devido ao elevado espírito humano e profissional, garantindo à vida da mãe e da recém nascida, de forma destacada, até a chegada do SAMU

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 12-6-2023

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000398-60.2022.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ANDREIA DE MARCHI SANTOS, RG nº 42.610.127-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na conformidade da sentença: ”Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDRÉIA DE MARCHI SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré: (i) a incorporar dos décimos devidos à autora pelo recebimento da vantagem pecuniária denominada Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, devida em virtude do exercício das funções de Diretor Técnico de Saúde II até a data de 06/03/2020, pagando as diferenças decorrentes da incorporação, na forma da fundamentação e (ii) apostilar os títulos referentes aos décimos devidos e incidência para o cômputo dos adicionais temporais, com observância aos critérios estabelecidos na Emenda Constitucional nº 49/2.020.”

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência

01/10 Diretor Técnico de Saúde I 18,00 6/8/2013 a 5/8/2014 6/8/2014

01/10 20,25 6/8/2014 a 5/8/2015 6/8/2015

01/10 20,25 6/8/2015 a 4/8/2016 5/8/2016

01/10 20,25 5/8/2016 a 4/8/2017 5/8/2017

01/10 20,25 5/8/2017 a 4/8/2018 5/8/2018

01/10 20,25 5/8/2018 a 4/8/2019 5/8/2019

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Junho 2023

• Diario Oficial

Curso de Atualização para Manuseio de Espingarda Calibre 12 - Gauge

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MANUSEIO DE ESPINGARDA CALIBRE 12 – GAUGE, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária no manuseio e operação da Espingarda calibre 12 - GAUGE(CBC MODELO PUMP MILITARY 3.0 RT 19 CALIBRE: 12GA).
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício na Base de Escolta da Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: Frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos participantes, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.
6. Uniforme: O aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé - Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 140 s/n - Una, Tremembé - SP, 12120-000

DATA: 11/06/2023

HORÁRIO: 08:00 às 12:20

Turma 3

NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 LEVI JOSÉ DA SILVA SANTOS 32.480.555-X C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

2 GIANCARLOS GALVÃO 24.701.621-4 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

3 HAMILTON ALVES PEREIRA 67.122.655-X C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

4 ABINADABE OLIVEIRA LUCIANO 35.083.585-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

5 ACÁCIO LOBO DOS SANTOS JUNIOR 41.243.217-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

6 ADRIANO AUGUSTO MARTINS BARBOSA 24.385.446-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

7 AGUINALDO GUIMARAES DA CRUZ 41.968.634-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

8 ALDO ROBERTO TEIXEIRA 26.784.940-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

9 ALEXANDRE SILVA CARDOSO 40.305.280-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

10 ALEXANDRO DA SILVA SIMÕES 29.509.258-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

11 ANDERSON DE SOUZA SILVA 9.094.185-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

12 ANDERSON SILVA SANTOS 29.875.722-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

13 ANDERSON VANI DOS SANTOS 9.465.426-6 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

14 ANDRE LOPES DINIZ 32.176.778-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

15 ANDRE LUIZ CLARO 22.381.664-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

16 CARLOS CORRÊA VERLY DE SANT ANNA 29.165.862-3 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

17 CARLOS FLÁVIO MARTINS 25.091.052-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

18 CARLOS MESSIAS DOS SANTOS 42.129.978-2 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

19 CARLOS RENATO FROTA DOS SANTOS 33.770.701-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

20 DANIEL GUSTAVO PRATIS LORENZONI 40.088.648-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

21 DANIEL STEFENSON SILVA 40.984.878-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

22 DIEGO FERREIRA NOGUEIRA 43.228.143-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

23 DOUGLAS EDUARDO CURSINO 40.088.325-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

24 ED LINCON SILVESTRE REIS 30.343.252-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

25 EDMAR SIMÕES DE SOUZA 23.739.308-6 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

26 EDMILSON SERGIO DA SILVA 27.648.423-X PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

27 EDUARDO HENRIQUE C. LEITE 29.997.779-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

28 EDUARDO RODOLFO DE SOUZA 41.101.182-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

29 ELTON ALVES BARBOSA 43.054.684-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

30 ELTON FONSECA DE OLIVEIRA 12.481.919-6 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

31 EMERSON MENDES SILVA 24.215.645-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

32 EWERTON RAMOS DE MORAES FERNADES 42.732.916-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

33 FABIO RODRIGUES DA CUNHA 30.754.186-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

34 FELIPE AMARAL SOUZA 44.193.832-2 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

35 FERNANDO HERNRIQUE MIRANDA PEREIRA 13.426.549-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

36 FILIPE PEREIRA GONÇALVES DE PAULA 47.702.927-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

DATA: 25/06/2023

HORÁRIO: 08:00 às 12:20

Turma 4

NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 AILTON VICENTE DA SILVA 41.849.967-6 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

2 VALDOMIRO JOSÉ MARIANO SABINO 28.088.622-6 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

3 GILBERTO DOS S. HOZANO 10.610.111-6 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

4 GLEISON ANTONIO DA SILVA 34.950.327-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

5 GUSTAVO SANTANA 26.230.817-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

6 HECKEL DANTON COSTA 12.209.496-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

7 JEREMIAS LINO DOS SANTOS 26.195.074-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

8 JOSÉ AMÉRICO DIAS FERREIRA JUNIOR 20.683.379-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

9 JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS CARDOSO 32.991.707-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

10 JUDÁ DA SILVA BERNARDES 46.176.348-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

11 JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA COSTA 34.405.967-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

12 LUCAS LANDIM DE SOUZA 33.635.453-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

13 LUCILENO JUNIOR DE CARVALHO 36.987.525-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

14 LUIS ANDRE CASTELLÃO BARREIRA 42.100.847-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

15 LUIS GUILHERME NEGRINI 24.160.436-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

16 LUIZ FERNANDO FIRMINO 45.134.732-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

17 MARCIO ADRIANO DOS SANTOS 19.613.983-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

18 MARCIO ALEXANDRE BARBOSA 23.882.530-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

19 MARCOS DA SILVA CARDOSO 30.567.078-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

20 MICHEL ROJIA MOURA PINTO 46.050.511-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

21 NATHAN FERREIRA LOBO CURSINO 45.808.210-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

22 PATRICK JONATAS DOS SANTOS 46.170.336-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

23 PAULO CESAR LORETE 12.811.494-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

24 PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA 55.220.294-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

25 PAULO SERGIO GASPAR 28.703.268-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

26 PERICLES VEZARO 41.796.633-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

27 RENATO DORTE DA SILVA 33.905.913-8 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

28 RODRIGO DE ABREU DO VAL 13.052.710-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

29 RONALDO CRISTIANO SILVA 42.433.533-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

30 SANDRO PEREIRA DE SOUSA 24.519.989-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

31 THIAGO MACEDO SILVA 64.709.951-2 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

32 WAGNER CELESTINO DOS SANTOS 52.625.315-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

33 WAGNER GARDIM MONTEIRO JUNIOR 47.743.343-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

34 WELLINGTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 35.148.294-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

35 WILLIAN JOSUÉ DO AMARAL 26.567.321-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

(Comunicado EAP 239/2023)

Convocação em caráter excepcional e de missão

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP, de 06-06-2023

O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com ônus ao Estado e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens dos cargos, os afastamentos dos servidores citados abaixo, para participar de missão da Pasta, junto à cidade de Uberaba, do Estado de Minas Gerais, no dia 09 de junho de 2023.

CARLOS ANTÔNIO GEHRINH, RG. 18.986-008-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, classificado na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara;

DANIEL GOMAR DE CASTRO, RG. 27.843.922-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento IV, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba;

WELINGTON FRANCO, RG. 23.954.456-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento I, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba; EVERTON ALVES DA SILVA, RG. 24.873.548-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento I, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba;

WENDELL LUIZ MACIEL, RG. 24.715.105-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento I, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 6-6-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por WILSON ROBERTO BARTHIMAN, RG nº 14586620-8, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 05/06/2023).

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

DA PENITENCIÁRIA “ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO” DE PIRACICABA, DA CRC

Jose Carlos Enok Alves, RG nº 25.669.026-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO” DE PIRACICABA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA, DA CRC

Deimes Costa Souza, RG nº 48.830.265-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de 06.06.2023

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 06/05/2023, o cargo provido pela servidora Tatiana Cristina Alpendre, R.G.: 21.710.432-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 04/05/2023, o cargo provido pela servidora Kelly Cristina de Souza Oliveira, RG: 40.293.814-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

DIONIZ OLIVEIRA, RG.18.147.931-X.

WILLY BARATH JUNIOR, RG. 18.033.495-5.

ROMUEL ONIAS DO NASCIMENTO, RG. 21.161.405-1.

IRIMAR MONTEIRO, RG. 18.594.343-3

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE

PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 6-6-2023

CONCEDENDO

a partir de 2-6-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor EMERSON PAULO DOS SANTOS, RG. 44.799.542-X, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 06/06/2023

Declarando no uso de sua competência e em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017272-39.2021.8.26.0071, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ANDRESSA TATIANE DA SILVA, RG. nº. 35.275.566.-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na conformidade do Acórdão assim determinou: para reconhecer o direito da autora à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, à razão de 1/10 por ano.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 DIRETORA I 01/08/2012 50%

01/10 DIRETORA I 01/08/2013 100%

01/10 DIRETORA I 01/08/2014 100%

01/10 DIRETORA I 01/08/2015 100%

01/10 DIRETORA I 01/08/2016 100%

01/10 DIRETORA I 01/08/2017 100%

01/10 DIRETORA I 01/08/2018 100%

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 6-6-2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor REGINALDO MARQUES GONCALVES, RG. 40.565.573-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-6-2023

Gratificação GDAPAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor de 06-06-2023

CONCEDENDO, de conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014, aos servidores a seguir relacionados

a partir de 01-06-2023, a DEJANE DE LIMA E SILVA FONSECA, RG. 15.418,534-01, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP. 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria 0565109 – COREMETRO, de 06 de junho de 2023 –

Dispõe sobre a convocação de servidores.

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de junho de 2023, em regime de plantão, conforme segue.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Diadema

- Erverson Aparecido Vieira, RG 42.803.768-9, Agente de Segurança Penitenciária.

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação

do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A presente portaria tem efeito retroativo ao dia 01/06/2023

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de 06.06.2023

CONCEDENDO,

à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/05/2023, a servidora Tatiana Cristina Alpendre, R.G.: 21.710.432-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 06/06/2023

CONCEDENDO a partir de 01/06/2023, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ROGÉRIO CASTILHO, RG: 27.113.873-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.