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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) 

EDITAL CCP 003 DE 13-1-2020 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 25.06.2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1008675-43.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Evertom Figueiredo e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

EVERTOM FIGUEIREDO - 0108057 1 - 30055882X SP - 76,000 - 662º - Acórdão 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Cessação de efeitos de transferências via LPTR e LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução de 13-1-2020 

Tornando sem Efeito: A Resolução SAP de 6, publicada no D.O. de 7-12-2019, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, pela Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado: 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Para o CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “EDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO 

Do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS 

ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUSA, RG 309805983, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

A Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-11-2019, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado: 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

Para a PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS. 

Da PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA, DA CRC 

JULIO RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, RG 275077287, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

De 13-1-2020 

Transferindo: 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos 

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana 

ELIANA LOPES SILVA, RG 19.867.747-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos 

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I 

ANDERSON MARCELO DUARTE, RG 18.857.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE 

Portaria do Diretor, de 13-01-2020 

Transferindo os servidores abaixo relacionados, como segue: 

Para UA 27890 (CDPPG) o servidor JOSÉ ROBERTO NUNES, RG 18.157.470-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 20-12-2019. 

Para UA 27898 (Saúde/CDPPG) o servidor DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 41.821.295-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 29-12-2019. 

 

Portaria do Diretor, de 13-01-2020 

Transferindo os servidores abaixo relacionados, como segue: 

Da UA 27898 (Saúde CDPPG) Para UA 27890 (CDPPG) o servidor JOSÉ ROBERTO NUNES, RG 18.157.470-6, AGENTE DE SEGURaNÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 20-12- 2019. 

Da UA 27890 (CDPPG) Para UA 27898 (Saúde/CDPPG) o servidor DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 41.821.295-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 29-12-2019.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Portaria do Diretor Técnico III- substituto, de 13-01- 2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado: 

A partir de 10-01-2020 

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde 

Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca 

GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

Portaria do Coordenador, de 13-01-2020 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Pracinha 

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 

- ALFREDO LUIZ FERNANDES, RG 32.700.022-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP. 

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista 

- MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, RG 33.060.321- 8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP. 

 

Portaria do Coordenador, de 13-01-2020 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Pracinha 

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- LUIZ ANTONIO PARO, RG 23.007.426-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; 

- RODRIGO SCARPARI, RG 26.634.835-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; 

- RODRIGO SILVESTRE DA SILVA, RG 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. 

 

Portaria do Coordenador, de 13-01-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: 

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena 

Da Penitenciária de Tupi Paulista 

- CAMILA ZAMPRONIO CANDIDO, RG 47.976.529-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

- APARECIDO HUMBERTO MATHEUS, RG 47.923.777-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Cessação de efeitos de transferência via LPTRE

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

Portaria do Coordenador, de 13-01-2020 

Tornando sem Efeito a Portaria CROESTE 001/2020 de 06, publicada em 07-01-2020, na parte em que TRANSFERE termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial – LPTRE, conforme abaixo especificado: 

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau 

Centro de Detenção Provisória de Caiuá 

- WESLLEY VINICIUS GOMES SILVA, RG 402031787, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

Reintegração de servidores ao cargo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 10-1-2020

Reintegrando:

em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2238246-23.2018.8.26.0000, ao serviço público José Tavares Videira Neto, RG 40.473.161-2, no cargo criado pela LC 973-2005, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001;

em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2209439-90.2018.8.26.0000, ao serviço público Robson de Almeida Campachi, RG 40.042.246-3, no cargo criado pela Lei 13.919-2009, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 10-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 152/2005 de AGNALDO WILSON DE SOUZA CRUZ, RG 8.481.875-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3165034/2019, de JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 17.535.858-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3165131/2019, de GERALDO JOSÉ DE ARRUDA, RG 16.359.867-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3025325/2019 de EDUARDO KECIORIS, RG 11.445.164-3.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, a funcionária:Da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde,a partir de 02-01-2020

KEILA CRISTIANE MIRANDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, RG 40.215.228-1, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III--QSAP 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Silvana Aparecida da Oliveira Fazan, RG 22.046.653-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 09-01-2020).

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Adjenalva Macena Duarte, RG 33.075.284-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 17-12-2019).

 

Gratificação GESS

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 10-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02/01/20 a servidora KEILA CRISTIANE MIRANDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, RG 40.215.228-1, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 10-01-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, as servidoras:

Katia Ferreira de Oliveira Matarazzo, RG 34.240.430-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP-coeficiente 3,80, a partir de 02-01-2020

Vânia Antunes Pinto, RG 42.948.585-2, Diretor I, do SQC-III--SAP-coeficiente 6,00, a partir de 02-01-2020

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)EDITAL CCP Nº 002 DE 8-1-2020

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(sentença)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Peni-tenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratifi-cado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 13.06.2019, do Juiz Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Piraju/SP, nos autos do Processo Digital nº 1001605-39.2018.8.26.0452, oportunidade em que foi proferida a seguin-te decisão: “JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para ANULAR o ato administrativo que exclui o autor do concurso público para provimento do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária regido pelo Edital nº 154/2014 e, por conseguinte, reintegrá-lo ao certame ...” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL

NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RAPHAEL DOMINGUES MEDALLA - 0119413 5 - 411051027 SP - 66,000 - 2.636º - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3164712/2019 de MARIA MARCILENE CASTILHO PELOZO, RG 16.403.496-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do SPDOC 3526459/2019 de MARCOS MARQUES DOS SANTOS, RG 8.347.027-x.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 8-1-2020

a partir de 6-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor LAÉRCIO ROCHA COSTA, RG 40.707.865-4, Assessor  I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,  00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.a partir de 7-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor  DEBORAH DAMINELLO CANONNE, RG 9.383.823-2, Assessor de Gabinete II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplica-ção do coeficiente de 5, 00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 8-1-2020

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

SILVIA LETICIA DE SOUZA, RG. 263511327, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém

IOSMAR LEMES JUNIOR, RG. 438962072, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 08-01-2020

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ALEX FABRICIO MATERA MACEDO, RG 29.122.534-2, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-11-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FLAVIO ROGERIO PEREIRA, RG 23.605.933-6, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LAERCIO PEDRO MENDES, RG 18.344.310-X, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-11-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARCOS ANTONIO GOMES, RG 16.542.843-0, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 08-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc I do art 18 e art 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 05-10-2019, a servidora MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG. 9.748.701-6, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 08-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores:-ALEX FABRICIO MATERA MACEDO, RG 29.122.534-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III/QSAP, a partir de 18-12-2019.-FLAVIO ROGERIO PEREIRA, RG 23.605.933-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III/QSAP, a partir de 20-11-2019.

 

Curso sobre Material bélico e controle de equipamentos de segurança

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, comunica a realização do Curso: Material bélico e controle de equipamentos de segurança, conforme segue:Objetivo:Munir o público-alvo com conhecimento teórico e prático sobre armamentos e equipamentos controlados, utilizados pela SAP, a fim de facilitar o desenvolvimento dos trabalhos.

Público-Alvo:Corregedores auxiliares da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário - CASP.

Data: 23, 24, 30 e 31-01-2020

Horário: das 13h às 17h45

Local: Sala de aula e estande do GIR-4 - Coremetro

Nº - Nome - RG

Turma 1 - Dias 23 e 24/01 (das 13h às 17h45)

1 - CINTIA GABRIELE LAURINDO - 52.082.871-9

2 - DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA - 33.018.260-2

3 - JULIANA COUTINHO DOS REIS - 27.827.991-0

4 - KARIN ANDRADE ZEPPELLINI - 20.216.309-X

5 - MIRELLA ZANIBONI - 27.827.705-6

6 - PATRICIA HELENA OLIVEIRA - 29.965.645-7

7 - PAULO ROBERTO PALMEIRA - 34.976.591-1

8 - RENATA DE GENNARO - 20.254.264-6

 

Turma 2 - Dias 30 e 31/01 (das 13h às 17h45)

1 - FABIANA FORNAZZARO - 26.147.558-7

2 - ISIS PATRICIA MELISSA MOREIRA - 23.426.477-9

3 - MARCIO PEREIRA DE SOUZA - 20.994.042-6

4 - RENATO DA CRUZ - 32.486.243-X

5 - ROSIMEIRE DIAS DOS REIS - 19.285.652.2

6 - SHEILA GREGÓRIO PASSOS - 26.397.419-4

7 - VALÉRIA DUARTE BRITO MEDINA - 21.558.872-1

(EAP - 006/2020)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 02-01-2020

Elogiando a servidora VANILDA SILVA ROSALINO, RG 20.698.703-1, que cumpriu com eficiência a execução das atividades do Núcleo de Pessoal, no que se refere aos atendimentos de servidores, apontamento de frequência, Processo de Insalubridade, Gestão das mensagens notes e outros, dando total apoio à esta diretoria durante o período de avocação daquele Núcleo pelo afastamento da titular, por motivo de férias.

Elogiando o servidor GUIDO MOURA SALLES JUNIOR, RG 15.993.443-6, que cumpriu com eficiência a execução das atividades do Núcleo de Pessoal, no que se refere aos atendimentos de servidores, elaboração de Processos de Aposentadoria e de Designações e outros, dando total apoio à esta diretoria durante o período de avocação daquele Núcleo pelo afastamento da titular, por motivo de férias

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3164764/2019 de LUIZ CARLOS CUSTÓDIO, RG. 14.012.846-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3326614/2019, de EUNICE PAIFER MARQUES, RG. 9.101.443-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3534510/2019, de ADILSON FIDELIS, RG. 7.317.252-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 6-1-2020

Concedendo

a partir de 2-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor CLAUDIO TEIXEIRA, RG. 5.201.167-7, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas, a partir de 01-12-2019, CARLOS EDUAROD DESTRO, RG 30.173.757-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01-12-2019, ELISMAR JOSE DA SILVA, RG 1.783.027 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial - LPTRE, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

- PITAGORAS ANTONIO AZEVEDO ALVES, RG 402030904, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;

- CESAR RENATO RIBEIRO DA SILVA, RG 328795677, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- ADILSON LUCIO DA SILVA, RG 170749435, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- RICARDO AUGUSTO PICOLLI SIMOES, RG 279865247, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III--QSAP;

- CESAR HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 433381462, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;

- GERSON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 458170185, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;

- LUCAS MARTINS RIBEIRO, RG 468435372, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ODAIR RODA, RG 243118557, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- FABRICIO GUSMAO DE PAULA, RG 304681076, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- THIAGO DOS SANTOS GOMES, RG 349374119, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- WESLLEY VINICIUS GOMES SILVA, RG 402031787, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ROGERIO ALVES AVELINO, RG 40203059X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- PAULO JOSE PERES DUTRA, RG 285405354, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- PAULO CESAR GUEDES DE MELLO, RG 279871739, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- RENATO DE CASTRO MARTINS, RG 305780967, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- JOSE ROBERTO LIBERATO, RG 341763330, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 421873796, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ERIQUI GILMAR SILVA SOUZA, RG 406818769, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ALESSANDRO GINES NUNES, RG 203784169, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- BRUNO GUSTAVO OLIVEIRA COSTA, RG 407733437, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- SILVINO DIAS DA SILVA JUNIOR, RG 407658324, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ALLAN SALUSTIANA DE JESUS MACERA, RG 401173069, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- EDILSON CANSIAN, RG 447335510, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- WANDER MARQUES ANTONIO TERENCIO, RG 189797599, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ANTONIO FABIO BOLDO, RG 216454062, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- ISMAEL APARECIDO SOARES DA SILVA, RG 288636703, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA, RG 586935873, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ALEKSANDRO ORTIZ SANTOS, RG 299585438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- WILLIAN FERNANDO PAULINO PEDRO, RG 350397831, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ROBSON DOS SANTOS ROSA, RG 400281247, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- GILMAR DOS SANTOS SILVA, RG 457837846, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE, RG 49073182X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- MARLLON DOS SANTOS FRANCISCO, RG 47952287X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- ANDERSON YASSUE DE ALMEIDA, RG 278145188, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- CRISTIANO DE SOUZA MARQUES, RG 290310490, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- CLODOALDO DE JESUS DA SILVA, RG 309081695, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

- LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 417591184, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes

- ALBERTO DOBLER BUCK, RG 271793971, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- CLEVERSON LUCIO LIMA DA SILVA, RG 239885107, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

- CASSIO ROBERTO DA SILVA, RG 161980788, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- SERGIO DANILO DE OLIVEIRA SILVA, RG 27414332X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;

- JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 305781029, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;

- MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RG 254614875, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;

- EDNALDO SANTANA COLETE, RG 350384241, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;

- REGIS DANILO MORAES DE LIMA, RG 457999998, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

- SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, RG 17488373, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;

- JULIO CESAR DE CASTRO SILVA, RG 301263899, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- CLODOALDO COLCHESQUE, RG 30066249X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- PEDRO IVO JEREZ FERREIRA, RG 41620689X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- VAGNER MARTINS NETO, RG 342963351, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ROBERTO DANTAS DOS SANTOS, RG 241413588, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

- ALESSANDRO FAZAN CALDEIRA, RG 305762783, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Irapuru

- NELIO LEMES PENHA, RG 285402481, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- JABEZ MIGUEL DE CARVALHO CAMOLEZ, RG 349376311, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Junqueirópolis

- ANTONIO MARCOS DE SOUZA, RG 43338217X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Lucélia

- JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 203749674, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- WAGNER DE SOUZA SILVA, RG 282527370, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Pracinha

- LUCIANO BARBOSA SOARES, RG 304683632, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Tupi Paulista

- CLAUDIO ANTONIO ROCHA DO AMARAL, RG 17605333, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III--QSAP;

- ADRIANO FELICE, RG 18052271, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;

- MAURICIO GOMES RIBEIRO, RG 282559474, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- EDER DOS SANTOS DECARLI, RG 29858363X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;

- LEANDRO DO NASCIMENTO CRAMOLICH, RG 330606116, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SCQ-III-QSAP.

 

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- MARCELO PERATELLI, RG 303978600, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SCQ-III-QSAP.

 

Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

- CLAUDENIR RODRIGUES DA SILVA, RG 19918936, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- EDUARDO PEREIRA NETO, RG 295567260, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- ROGER STEFAN, RG 305823838, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- ALEXANDRE MODAFARES, RG 280017157, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

- JOSE ANGELO DOS SANTOS, RG 189797216, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- MICHELLE APARECIDA DE ARAUJO CRISTO, RG 33.737.861-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

- ARMANDO DIOGO ALVES NETO, RG 29.225.547-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- EMERSON FERNANDO RODRIGUES LIMA, RG 30.469.022-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- GILBERTO ROSARIO DA COSTA, RG 30.066.370-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- JULIO CESAR HONORIO DA ROCHA, RG 22.355.715-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC--III-QSAP;

- ANDERSON WELLER MARCILIO, RG 33.976.305-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o funcionário: 

JOSÉ MARIA DAMÁZIO, RG 20.005.026, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2020, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde)

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 02-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2020 a servidora Fernanda Martins Ruiz, RG 56.683.548-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC--III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 06-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17-12-2008, a partir de 18-12-2019, a servidora ANDREIA ALVES DO VALE, RG 19.198.347-0, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17-12-2008, a partir de 12-12-2019, ao servidor RAFAEL SILVERIO, RG 34.876.739-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2019.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 06-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado: a partir de 02-01-2020 – JOSÉ MARIA DAMÁZIO - RG 20.005.026, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 9-1-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO MARTINS, RG 176555882, do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (c.e. de 08-01-2020 – Regularização Funcional) 

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-01-2020

Transferindo, a partir de 03-01-2020, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA

DANIEL FERREIRA DUMAS– RG 34.036.750-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 239/1997 de EDMILSON BEZERRA DA SILVA, RG 21.814.277-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3164596/2019 de SELENE CRISTINA IORIO, RG 16.913.036-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3140753/2019, de JOSÉ LUIS GREJO, RG 8.184.716.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)EDITAL CCP Nº 001 DE 7-1-2020

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL

(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 03.12.2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1039379-39-2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Victor Hugo Paes Rabelo Modesto e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL

NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

VICTOR HUGO PAES RABELO MODESTO - 0100176 0 - 505275430 SP - 70,000 - 1.521º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 07-01-2020

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a AGUILENE SANTOS DE SIQUEIRA, RG 19.589.853-9, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde - Equipe de Enfermagem III, a partir de 10-12-2019, em virtude de designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PAULA CRISTINA JOSÉ DA SILVA DE LIMA, RG 42.145.792-2, Enfermeiro a partir de 10-12-2019, em virtude de designação.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 07-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir 02-12-2019, ao servidor ANDRÉ VICENTE DOS SANTOS, RG 27.651.394-0, Chefe de Seção da Equipe de Vigilância da Ala Masculina, Turno I.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 07-01-2020

Concedendo ao servidor EMERSON FRANCO AZNAR, RG 21.890.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2020.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 7-1-2020

Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo do Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

RAPHAEL MATSUDA SANTOS, RG 43675714X.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 07-01-2020

Transferindo, a partir de 02-01-2020, o cargo provido pelo servidor Anderson dos Santos Costa, RG 45.653.816-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III--QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339) para Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), e o servidor Emerson Franco Aznar, RG 21.890.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 07-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial - LPTRE, conforme abaixo especificado:Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

ALENCAR DONIZETE DELFINO, RG 403521853, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 07-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

TATIANA BARIANI DA SILVA, RG 34.803.460-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 03-01-2020

Ratificando, nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência:

a Certidão de Tempo de Contribuição 115/2019, do SPDOC 3241683/2019, de JOÃO CARLOS DE SOUZA, R.G. 11.943.930-X. Tornando sem Efeito o Despacho de 24, publicado no D.O. de 25-10-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2011 (fls.96v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3164541/2019, de ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG 14.568.440-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3140580/2019, de OTACILIA RODRIGUES DA SILVA, RG 20.153.460-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3140488/2019, de MARIA APARECIDA DE SOUZA, R.G. 14.674.835.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3140552/2019, JAIR MOURA FERREIRA, RG 11.410.139-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3521702/2019 de JOSÉ ROBERTO CORREA, R.G.17.566.613-1. Tornando sem Efeito o despacho de 22/09, publicado em 26-09-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2017 (fls.53v.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3326004/2019, de OSWALDO NOGUEIRA FARIA JUNIOR, RG 8.073.674-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3140446/2019 de ANGELITA DA SILVA SOUZA, RG 16.404.361-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 066/2019, do PUCT 066/1990 de NIVALDO DONIZETE RODRIGUES, RG 13.496.803-7.Tornando sem efeito o Despacho publicado em 11-05-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2015 (fls. 077).

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 390/1999 de MIRON ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 6.233.266-1

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 17-12-2019 ao servidor: WELLINGTON JOSÉ MESQUITA DA CUNHA, RG 32.911.582-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, designado Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 03-01-2020

Transferindo, a partir de 19-12-2019, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MATHEUS VINICIUS HENRIQUES FERREIRA – RG 40.473.117-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4, do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 02-01-2020, o servidor Marcos Aurélio Marcílio, RG 22.416.997-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 03-01-2020

Concedendo, a partir de 18-11-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora SUELI ARAUJO, RG 6.862.078-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), atualmente exercendo a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, classificada nesta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 03-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 28-05-2014, correspondente ao coeficiente:

6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora TELMA MARIA GIMENES MESQUITA, RG 9.393.268-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação;

20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, RG 41.918.804-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação;

22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03-01-2020

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora JULIANA GONÇALVES GAUDIOSO, RG. 41.049.595-5, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 20-11-2019.