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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Maio 2019

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança  e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 02 – dias 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 27-05-2019 – das 9h às 16h30.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Roberto Pigozzi 27.392.443-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá

2 Clodoaldo Leandro Lustoza 24.678.348-5 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

3 Daniel Barbosa Garcia 30.495.241-2 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

4 Daniel Caldas Savassa 29.798.440-8 Centro de Detenção Provisória de Diadema

5 Edson Rosendo Pontes 18.156.081-1 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

6 Eduardo Felix da Silva 12.699.300-2 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

7 Elaine da Silva Leal 26.550.715-7 Penitenciária Feminina de Santana

8 Emerson Batista 27.150.008-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

9 Fabio Ribeiro dos Santos 33.342.484-0 Centro de Detenção Provisória de Santo André

10 Flavia Bernadete Lourenço Viana 27.022.347-2 Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha

11 Francisco Pereira da Silva Junior 35.502.142-0 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" de Osasco

12 Gildo Gonçalves dos Santos 55.943.168-5 Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

13 Helder Carreira 27.146.256-5 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

14 Inês Aparecida Viana Fernandes 20.650.690-9 Penitenciária Feminina de Santana

15 Israel Tertulino dos Santos 33.667.469-7 Centro de Detenção Provisória de Mauá

16 Jenivaldo Santos Silva 28.436.734-5 Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

17 Jeyhsllo Barbosa da Rocha 36.446.834-8 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

18 Jeziel Cardoso Guimarães 33.082.993-2 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

19 João Marcus Pazini Marcello 41.597.005-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

20 João Sérgio da Luz 35.103.760-3 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

21 Joice Alline Tenório de Assis 42.555.672-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema

22 José Cidro Honório Junior 27.346.769-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema

23 Katia Cristina Gervasoni 43.472.239-X Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha

24 Klewerson André Barbosa de Oliveira 24.625.356-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema

25 Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

26 Luciane Cristina Michelão Neves 20.747.697-4 CPP Feminino do Butantan

27 Micael José da Silva 29.078.376-8 Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha

28 Paulo Roberto Pereira do Nascimento 44.103.082-8 Centro de Detenção Provisória de Diadema

29 Pedro Henrique Andrade 33.977.155-0 Centro de Detenção Provisória de Mauá

30 Ricardo Cesar de Santana Vieira 13.665.915-9 Centro de Detenção Provisória de Santo André

31 Rodrigo Donizetti Tricanico 30.786.100-4 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

32 Silvana Aparecida de Albuquerque 18.644.551-9 CPP Feminino do Butantan

33 Thiago Gonçalves Rosa 40.203.562-8 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

34 Wilson José Santos Rodrigues 54.843.358-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá

35 Wilson Marcelino de Freitas 32.813.151-9 Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

 

8 – Confirmação: Solicitamos a confirmação da participação do curso impreterivelmente até dia 08-05-2019 no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

(EAP 179/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida Francisco Vaz Filho, 4.055 – Araraquara/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 01 – dias 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27 e 28-05-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

1 Abed José de Melo 14.499.686-8 Penitenciária de Araraquara

2 Alecsander da Silva 34.529.348-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

3 Antonio Luiz Antunes 32.261.683-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

4 Aparecido Donizeti Dias 26.653.088-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

5 Caio Henrique Souza Athanasio 30.089.855-1 Penitenciária I de Serra Azul

6 Carlos Eduardo Araújo da Silva 20.219.841-8 Penitenciária de Araraquara

7 Daiane Natália Fernandes 41.928.459-X Penitenciária Feminina de Guariba

8 Daniel Santos Gonçalves 40.820.711-5 Penitenciária Feminina de Guariba

9 Dayane Desone Silva 33.230.487-5 Penitenciária Feminina de Guariba

10 Enéias Pereira 28.739.917-5 Penitenciária II de Serra Azul

11 Fabio Eliel Ferreira 44.760.320-6 Penitenciária I de Serra Azul

12 Jacinto Pereira 60.928.958-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

13 Jeferson Silva lopes 42.686.623-X Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

14 Jonas Cardoso da Silva 33.854.770-8 Penitenciária Feminina de Guariba

15 Laiane Cristina Liboni da Silva 34.278.459-6 Penitenciária de Araraquara

16 Luciane Soares 25.175.990-8 Penitenciária Feminina de Guariba

17 Luis Carlos Vieira Tenório 49.038.381-1 Penitenciária II de Serra Azul

18 Luís Diego Ribeiro Berrocal 38.108.292-1 Penitenciária II de Serra Azul

19 Luis Gustavo de Aro 26.142.244-3 Penitenciária de Araraquara

20 Marcos Aurélio Coutinho 41.172.717-5 Penitenciária II de Serra Azul

21 Marcos Aurélio dos Santos 24.134.035-1 Penitenciária II de Serra Azul

22 Ricardo Munhoz Garcia Junior 28.538.694-8 Penitenciária de Araraquara

23 Sergio Roberto Simão Junior 34.198.496-6 Penitenciária I de Serra Azul

24 Sonia Maria de Almeida Godoy 24.669.804-4 Penitenciária Feminina de Guariba

25 Tiago Robles 33.522.021-6 Penitenciária Feminina de Guariba

26 Vagner Paim 42.527.100-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

27 Wemerson Pereira da Silva 24.846.303-2 Penitenciária I de Serra Azul

 

9 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso.(EAP-182/2019)

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-5-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA COSTA FERREIRA, RG 44.647.935-4, classificada na Administração Superior da Secretaria e da Sede para o Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

(Req. Particular de 12/02/19)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 3-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

CLAUDIA FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 19.305.405-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador

de 3-5-2019

Transferindo, à vista da decisão exarada nos autos de Apelação 1008026-49.2016.8.26.0344, da 11ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo do servidor Danilo Antonio Basso Lopes, RG: 24.810.019, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho para a Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos.

(VOTO 21.536/2018)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria do Diretor, de 3-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo a partir de 21-11-2018:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO COEFICIENTE

ADILSON CARLOS GOMES SANTOS 34.139.612-6 Diretor II 9,00

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 3-5-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores abaixo, do SQC-III-QSAP:

ANDREIA HIPOLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Diretor I, a partir de 22-4-2019, coeficiente 6,00

ANNA PAULA LEITE DE ALMEIDA HIDALGO, RG 25.309.758-7, Diretor II, a partir de 10-4-2019, coeficiente 9, 00

ELAINE LIEMI ICHIKAWA, RG 46.013.632-X, Diretor I, a partir de 2-5-2019, coeficiente 6,00

MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Diretor I, a partir de 29-4-2019, coeficiente de 6,00

ODAIR CAETANO, RG 20.939.729-9, Diretor Técnico III, a partir de 9-4-2019, coeficiente de 16,00

RUBENS ELIANDRO GOTI, RG 19.569.657-8, Supervisor Técnico III, a partir de 10-4-2019, coeficiente de 12, 00

 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores:

FÁBIO AUGUSTO CARDOSO, RG 25.470.579-0, Diretor Téc-nico II, a partir de 9-4-2019, coeficiente de 13,00.

SILVIO APARECIDO VENCESLAU, RG 22.358.793-X, Diretor II, a partir de 25-4-2019, coeficiente de 9,0

 

Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 3-5-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1020117.14.2017.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- RICARDO FARINA ASCENCIO DE ASSIS, RG 41.389.634-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 3-5-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/11, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/14, correspondente ao coeficiente 22, 25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08 a servidora LARISSA OLIVEIRA CUPAIOL, RG 40.526.440-9, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua designação, a partir de 22-4-2019

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Publicado: 01 Maio 2019

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Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-26, de 30-4-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de maio de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

 

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

- Marcelo dos Santos, RG: 25.385.054-X

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 30-4-2019

Convocando, com prejuízo de suas atribuições na unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, criado pelo Dec. 57.688/2011 e reorganizado pelo Dec. 63.723/2018.

Relação disponível entre as páginas 9 e 11, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/05/2019, no link

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-4-2019

Classificando:a partir de 30-4-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-6-2016, revalidado em 24-4-2019 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

RIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 29201459

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-4-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Cível e Criminal da Comarca de Diadema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002488-96.2017.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 30.126.198-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 30-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 23-04-2019, a Luiz Antonio da Silva, RG: 18.086.832-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 30-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: IRALDETE SILVA DOS SANTOS, RG 23.999.211-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2019

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 30-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:

- JURANDIR FERREIRA MARTINS, RG 23.529.121-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019;

- MARCELO DONISETE JURADO, 19.467.081-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 30-4-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para o Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba:

JOSE CARLOS FERREIRA, RG 20.096.251-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

ANDRE RENATO RELVA, RG 26.767.685-2, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,

Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:

MARIA LUCIA NETO FERNANDES, RG 22.410.172-9, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização de Sumaré,Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA, RG 43.194.139-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim,

Para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:

EUNICE DIAS DE SOUZA FARIAS, RG 17.806.277-7, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

LUCIANA DE SANTIS BUENO DA SILVA, RG 20.628.934, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista:

LETICIA LEMOS, RG 28.922.597-8, ASP de classe I, do SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

KEILA PAVANI MACENA, RG 36.920.912-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina de Campinas,Para a Penitenciária III de Hortolândia:

ALINE CARNEIRO FERREIRA RIBEIRO, RG 29.941.536-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

HENRIQUE ROSSLER DE MORAIS, RG 23.380.783-4, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

NELSON DE SOUZA FERNANDEZ, RG 25.278.653-1, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-4-2019

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), a servidora SANDRA MARA DA LUZ, RG. 17.250.838-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-04-2019

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Apostilas do Diretor, de 30-4-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados abaixo:

Coeficiente de 9,00 à partir de 20-03-2019,THAIS ARRUDA TROIA, RG: 47.266.259-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em função de designação como Diretor II do Centro Administrativo.

Coeficiente de 6,00 à partir de 20-03-2019,TADAO MATSUOKA, RG.5.217.022-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em função de designação como Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-4-2019

Removendo em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000513-30.2018.8.26.0483, Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- SILVIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, RG 28.540.512-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Abril 2019

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-4-2019

Classificando, a partir de 25-4-2019, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-3-2019 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

RODRIGO CARREIRA, RG 351647004 SP

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA: 27.520 Maior para a UA do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527 a Servidora LUCIANA PEREIRA NUNES, RG.42.320.588-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- ARIANE PESSUTTO CANELLA SIMENES, RG 43.381.494-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- CARLA LAURA APARECIDA VAN DER LAAN, RG 43.381.582-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- TATIANE CRISTINA GONZALES RISSOLE, RG 43.381.309-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- CARLA APARECIDA ROSSINI, RG 43.381.368-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- CATIA FREIRE DE CARVALHO, RG 25.782.443-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

- RENATA DE CASSIA PALOPOLI E SILVA, RG 27.413.928-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de ValparaísoDa Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 26-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- MALVINO ANDRE ALVES FAHL, RG 23.380.928-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO, RG 20.356.579-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- VAGNER FERREIRA DOS SANTOS, RG 45.601.503-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- MARCOS ROGERIO MARTINS COSTA, RG 22.503.423-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 26-4-2019

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 24-04-2019.

NOME, RG, CARGO

LUCIANA PEREIRA NUNES, RG. 43.320.588-2 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

 

Gratificaçao GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTOCENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ELIANE CRISTINA DUARTE MACHADO, RG. 30.736.827-0, Diretor Tecnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-02-2019.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTOCENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-04-2019 a servidora RITA CRISTINA APARECIDA GUEDES DE LIMA, RG 32.646.402-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Maio 2019

• Diario Oficial

Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 08-03-2019, no Estande de tiro da Penitenciária II de Hortolândia e torna público o resultado para o servidor-aluno que obteve frequência e aproveitamento no referido curso.

Turma 01

Data: 08-03-2019

Nº - NOME – RG - UNIDADE

1 - Ernando Lourival Vilela – RG – 18.133.809 - CDP Limeira(EAP-170/2019)

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-4-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-3-2019, para o cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RODRIGO CARREIRA, RG 35.164.700-4 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 29/2007, em nome de NEIDE GIMENES BISPO, RG. 8.450.498.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 190/2003 de MARANGELICA SILVA JUREMEIRA, RG. 18.977.742-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do PUCT 388/1994 de JOSÉ VALMIR MIRANDA, RG. 10.491.632. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 22-7-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2015 (fls. 095).

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 140/1999 de SERGIO WANDERLEI DO NASCIMENTO, RG.5.427.850-8

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 23-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 23-04-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor MÁRIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG 40.110.671-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, por ter sido convocado para prestar serviços no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme Resolução SAP – 047, de 22-04-2019, publicada em 23-04-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 23-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

PARA: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

GERSON DIMAS GOMIDE PRIANTE, RG.16.164.486-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP. (CE 23-04-2019)

 

DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA, RG. 22.822.773-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP. (CE 23-04-2019)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 18-4-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém:

Da U.A (97742) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por:

JULIANO ANDRÉ DE MORAIS TOZATO, RG.25.953.601-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP a partir de 11-03-201

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I Substituto, de 23-4-2019

Concedendo, a partir de 23-04-2019, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MÁRIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG 40.110.671-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para o Núcleo de Atendimento à Saúde, por ter sido convocado para prestar serviços no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme Resolução SAP – 047, de 22-04-2019, publicada em 23-04-2019)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 23-4-2019

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 06,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade:

a partir de 25-03-2019

Geraldo Filomeno Arriel, RG: 21.554.587-4 – Diretor I do Núcleo Administrativo

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Abril 2019

• Diario Oficial

Curso para Habilitação e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 -Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 -Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma, e frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Eixo: IV-Segurança e Disciplina
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
8. Local de realização do curso: 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Av. Independência, 247 -Vila Jabuticabeira- Taubaté, SP

 

Turma 01

Data: 30-04-2019 – das 8h às 17h20

Nº - Nome - RG

1-Mario Ricardo Alves de Morais-22.225.535-3-CDP de Taubaté

2-Irito Rodrigo dos Santos-34.583.958-7-Habilitação-CDP de Taubaté

3-Odirlei Bento de Oliveira-23.446.565-7-Penitenciária I de Potim

4-Carlos Alberto Fernandes-14.227.112-1-HCTP de Taubaté

5-Fábio Rogerio de Oliveira-26.565.793-3-Penitenciária II de Tremembé

6-Sebastião Irineu da Silva-25.681.254-8-Penitenciária II de Tremembé

7-Tiago Soares -26.619.308-0-CDP Caraguatatuba

8-Gilberto Pereira da Silva-44.410.417-3-CDP Caraguatatuba

9-Henrique Cleber Borges Pereira-34.110.277-5-CDP Mogi das Cruzes

(EAP-174/2019)

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo  Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de  Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso  de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância  Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF – Fase I, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, e  em consonância com o inciso IX, do Artigo 6º da Resolução SAP-89, de 24-04-2012, Seção IV, colaborar  para a realização dos testes de avaliação física aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – AEVP, com o  objetivo de atender às diretrizes do Sistema Penitenciário, e baixa as seguintes instruções:

1.  Objetivo:  Preparar os  Agentes de Escolta  e Vigilância Penitenciária  para o Teste de Avaliação Física-  TAF através do processo de Avaliação,  Análise e Prescrição, que consiste em levantamento  de dados físicos do público alvo, interpretação dos  dados e sugestão de um programa de exercícios para seu  condicionamento.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
3. Carga Horária: 10h/a por Unidade Prisional
4.  A avaliação,  análise e prescrição  será realizada no mês  de maio de 2019.
5.  O servidor  receberá o programa  de exercícios em até  dez dias após a data da avaliação, que será encaminhada pelo docente ao Diretor de Centro.
6.  O programa  de exercícios  sugeridos de preparo  físico para o Teste de  Avaliação Física-TAF terá como  objetivo as seguintes categorias:  corrida de 12 minutos, tiro de 50  metros, flexo-extensão do cotovelo e abdominal.
7.  Caberá  ao superior  imediato incentivar  e acompanhar a realização  do programa de exercícios sugeridos  através de formulário próprio elaborado  pela Escola de Administração Penitenciária.
8. O servidor deverá levar o programa de exercícios assina-do pelo superior imediato, no dia do Teste de Avaliação Física.
9. O Teste de Avaliação Física – TAF será realizado no mês de  setembro para os aniversariantes entre os meses de janeiro  a junho e em outubro para os aniversariantes entre os meses de julho a dezembro.
10.  As instruções  para a realização  do Teste de Avaliação  Física serão publicadas em data oportuna através de Comunicado no Diário Oficial do Estado.

(EAP-175/2019)

 

Resultado de Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/ iniciação Funcional, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 08-11-2018 a 02-04-2019, conforme comunicado EAP-507/2018, publicado no D.O. de 07/11/18.

Turma 30/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Adriano Ewerton Marques Coutinho 39.584.590-7 8,78

02 Alessandro Fagundes de Araujo 40.203.079-5 9,18

03 Alexandre Froio 27.446.552-8 8,70

04 Alison Almeida Milan 48.426.452-7 8,98

05 Allan de Souza e Silva 49.251.194-9 9,25

06 Altair dos Santos Oliveira 47.992.270-6 9,05

07 Anderson Fernandes da Silva 30.674.678-5 8,35

08 Anderson Jose de Oliveira 45.580.458-8 9,25

09 Anderson Jose Pinto da Silva 41.630.033-9 8,45

10 Andre Nani Penna 33.045.935-1 8,55

11 Angelo Pedro Rodrigues Marques 35.006.476-3 8,68

12 Ari Silva Nascimento Santos 28.563.085-4 8,85

13 Bruno Lopes da Silva 45.724.124-X 9,05

14 Bruno Munhoz Marcolino 42.661.964-X 8,78

15 Carlos Alberto Ferreira Martins Nunes 27.064.308-4 8,88

16 Carlos Augusto Aguiar Bonifacio 47.483.188-7 8,65

17 Carlos Messias dos Santos 42.129.978-2 8,95

18 Carlos Renato Machado Gomes 24.397.156-4 8,88

19 Cesar Augusto Santana 46.235.686-3 8,58

20 Christian Roberto Martinez dos Reis 35.521.691-7 9,05

21 Claudionor de Almeida 45.241.864-1 8,20

22 Cleiton Nogueira Pereira 32.613.832-8 9,13

23 Clovis Antônio do Prado 23.062.781-X 9,28

24 Daniel Brasil de Argolo 33.474.070 8,90

25 Daniel Marcelino da Silva 33.809.073-3 9,23

26 Jean Carlos Camargo Famas 48.760.723-5 8,88

27 Diego Luiz dos Santos Nunes 44.645.459-X 9,15

28 Diogo Barros da Silva 40.754.543-8 9,00

29 Marcos Pimentel de Freitas 33.976.840-X 8,93

 

Turma 31/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Douglas Bonini Cezar 40.382.051-0 9,05

02 Douglas Eduardo Cursino 40.088.325-9 9,03

03 Edelmario Freitas de Santana 50.685.779-7 8,40

04 Edimilson da Conceicao Primo 32.088.318-8 8,70

05 Edivaldo Nunes de Andrade 268166870/SE 8,40

06 Edmilson Sergio da Silva 27.648.423 8,68

07 Edson Aparecido Salvador 33.025.204-5 8,48

08 Edson Bezerra Pessoa 30.404.096-4 8,78

09 Edson Fernando Satelis de Sousa 34.035.788-5 8,25

10 Edson Momberg de Medeiros 35.143.549-9 9,20

11 Edson Thiago Parra da Silva 48.914.808-6 8,75

12 Eduardo Henrique Carvalho Leite 29.997.779-1 8,38

13 Eduardo Henrique Cavassani Serapilia 33.569.456-1 8,58

14 Elton Machado do Nascimento 33.514.223-0 8,70

15 Emilio Carlos Briene Junior 46.298.400-X 8,58

16 Everson de Antonio 24.110.582-1 8,88

17 Everton de Barros Carolino 48.796.131-6 8,68

18 Fabio Augusto Broca 40.388.204-7 8,80

19 Fabio Augusto Julio 29.180.831-1 8,93

20 Fabio Farrapo Clemente 34.335.024-5 8,65

21 Fabricio Jose de Sousa 29.893.553-3 8,63

22 Felipe de Oliveira Furigo 48.510.542-1 8,93

23 Fernando Guedes 41.019.770-1 8,35

24 Fernando Luis Bassetto 27.808.460-6 8,55

25 Flavio Moreira da Silva Alves 32.489.958-0 9,23

26 Gabriel Azevedo Silva 44.644.752-3 8,93

27 Gilberto Costa de Santana 6194901/PE 8,88

28 Gilliard Raimundo dos Santos 36.030.510-6 8,38

29 Gilson Delfino Teodoro 42.295.403 8,50

 

Turma 32/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Guilherme Cesar Tales Mileto Greco 48.450.358-3 9,13

02 Heitor Aparecido Ramos 42.255.074-7 8,50

03 Helder dos Santos Araujo 43.007.551-0 8,55

04 Ivan da Silva Oliveira 26.685.289-0 8,15

05 Izidio Jose da Silva 28.233.174-8 8,80

06 Jean Jitsunao da Matta Kuriyama 41.494.657-1 9,10

07 Jeferson da Silva Rampasso 44.736.710-9 9,13

08 Jefferson do Val Martins da Silva 33.161.538-1 9,08

09 Jefferson Rosa 26.403.383-8 9,15

10 Jesse Henrique Alves da Silva 40.173.639-8 9,10

11 Joabi Rodrigues da Silva 58.707.130-8 8,23

12 João Lucio Braga Filho 29.849.276-3 8,45

13 João Paulo de Andrade Graciano 30.728.999-0 8,58

14 Jonathan Tadeu de Oliveira 23.021.159-8 9,05

15 José Eduardo de Oliveira 30.425.533-6 8,65

16 José Humberto Santos Bertazini 48.548.046-3 9,23

17 José Osvaldo Manso Porto 39.503.181-3 8,55

18 José Raimundo Santos 35.189.746-X 8,80

19 José Roberto Saraiva 33.976.478-8 8,90

20 Juliano Antonio Pagani 24.701.387-0 8,75

21 Julio Cesar de Souza Campagnoli 29.493.203-3 8,60

22 Klebio Santana Vieira 50.738.447 9,35

23 Laercio Monteiro da Silva Junior 34.121.854-6 8,73

24 Leandro Cesar Ortega 30.365.331-0 8,68

25 Leandro da Silva dos Santos 33.714.807-7 8,83

26 Leandro de Almeida Correia 34.474.073-0 8,58

27 Leandro de Souza Bazilio 47.123.493-X 8,85

28 Leandro Jose Motta Mendes 27.963.602-7 8,78

29 Leandro Novaes Macedo 34.844.018 8,70

30 Leandro Tonon 42.841.476-X 8,50

31 Lucas Landim de Souza 33.635.453-8 9,05

 

Turma 33/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Alexander Rogerio Alves 33.168.096-8 8,90

02 Lucas Navarro de Oliveira 46.343.409-2 9,33

03 Lucas Silva Gea 49.025.046-4 9,15

04 Luciano Alves Soares 37.409.449-4 8,10

05 Luciano da Silva Rodrigues 24.288.943-8 9,23

06 Luciano Francisco Vieira Cazalli 40.379.625-8 9,00

07 Luis Fabiano Mota 33.100.944-4 8,20

08 Luis Fernando Firmino 45.134.732-8 8,53

09 Luiz Carlos Antero Avelino 40.386.564-5 8,70

10 Luiz Carlos do Amaral 47.019.037-1 8,85

11 Luiz Claudio Jardim 82065512/PR 8,68

12 Luiz Fabiano da Silva de Paula Santos 23.898.854-5 8,25

13 Luiz Henrique Goncalves 34.028.017-7 8,50

14 Maicon Augusto Deodato 14163454/MG 8,45

15 Marcelo Carlos Dall Antonia 30.645.714-3 8,65

16 Marcelo Eduardo da Silva 26.573.273-6 8,48

17 Marcelo Goncalves 29.317.788-0 9,53

18 Marcelo Higor de Souza 27.439.449 9,08

19 Marcelo Puccinelli Pereira da Silva 25.408.742-5 8,98

20 Marcelo Wilson Lourenco 32.136.286-X 8,18

21 Marcelucio Paulino dos Santos 29.068.510-2 8,18

22 Marcio Antonio de Rezende 29.470.199-0 8,68

23 Marcio Barbosa da Silva 29.402.860-2 9,00

24 Marcio de Souza 28.321.876-9 8,60

25 Marcio Francisco de Oliveira 24.647.818-4 8,20

26 Marcio Katsuhiro Shiga 27.766.635-1 9,33

27 Marcio Manoel Pires de Oliveira 42.297.305-1 8,58

28 Marcio Roberto Miorini 42.276.222-2 9,23

29 Marco Antonio Batista Lolli Ghetti 872429/MS 8,55

30 Marco Antonio Goncalves de Souza 33.614.246-8 8,78

31 Marcos Aparecido Santos Souza 36.554.969-1 8,80

32 Jailson Colella 24.446.685-3 8,60

 

Turma 34/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Marcus Costa Kahale 25.940.670-3 8,95

02 Marlon de Oliveira Souza 40.387.431-2 8,63

03 Mateus Henrique Martins de Oliveira 40.997.433-X 8,18

04 Mateus Lourenco da Silva Silvestre 42.603.900-2 8,05

05 Matheus Henrique Bracale 40.099.032-5 9,03

06 Maurilio Pereira 43.472.312-5 8,18

07 Michel Farias Ribeiro Teixeira 44.452.601-8 8,35

08 Miller Fernando dos Santos 45.584.533-5 8,25

09 Murilo Ruiz Cabrera 43.605.129-1 8,43

10 Natan Araujo de Freitas 41.671.118-2 8,65

11 Odair de Lima 42.065.328-4 8,78

12 Osmar Fernando Rodrigues 33.703.878-8 8,73

13 Paulo Eduardo Vieira 35.143.404-5 8,90

14 Paulo Henrique da Silva 45.716.592-3 8,55

15 Paulo Ricardo Ferraz Vieira 43.268.648-4 8,68

16 Paulo Ricardo Rocha 42.647.342-5 8,58

17 Paulo Rogerio dos Santos 43.075.702-5 9,00

18 Persio Alvaro Pinheiro Neto 32.538.714-X 8,95

19 Rafael Dadona 87977390/PR 8,83

20 Rafael Gabani Beloni 37.478.409-7 9,15

21 Rafael Pereira Nogueira 41.749.190-6 8,18

22 Rafael Schneider de Oliveira 29.555.933-0 9,13

23 Rafael Souza do Amaral 45.692.828-5 8,90

24 Reginaldo Oliveira Santos 45.209.282-6 8,55

25 Renato Gomes Pessoa 41.541.434-9 8,43

26 Renato Kayro Ferreira de Campos 48.894.602-5 8,30

27 Rhenan Goncalves Campos 48.839.950-6 8,78

28 Ricardo Nanini de Souza 41.020.790-1 8,60

29 Rodrigo Alexandre Lucio Vela 26.798.637-3 8,65

30 Rodrigo Cardoso Menegueli 43.338.414-1 8,68

 

Turma 35/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Rodrigo Cesar de Melo 43.129.519-0 8,93

02 Rodrigo Eduardo Domingues 46.965.757-1 8,70

03 Rodrigo Mamedes de Souza 6509037/RJ 7,93

04 Rodrigo Tiago Godoi 13127149/MG 8,5

05 Rogerio Augusto Couto Camargo 44.587.215-9 9,23

06 Rogerio de Gracia Nogueira 33.588.524-X 8,80

07 Rogerio Diniras Monteiro Martins 41.162.672-3 8,50

08 Rogerio Viana Rodrigues 33.569.895-5 8,55

09 Ronaldo Duarte Longarini 33.639.556-5 8,90

10 Ronildo dos Santos Oliveira 34.877.653-6 8,40

11 Rosemar Aparecido Perissin 34.279.778-5 8,43

12 Rudinaldo Camargo Famas 430333596/MS 8,00

13 Saislan da Silva Vitoriano 45.446.524-5 8,60

14 Saulo Custodio Jorge 40.379.723-8 8,40

15 Sergio Henrique Porto 30.038.998-X 8,53

16 Sergio Ricardo dos Santos Moraes 29.317.393-X 8,70

17 Silvano do Amaral Ferreira 42.147.035-5 8,08

18 Thales Rafael Bispo 46.138.034 8,78

19 Thayron Zaccarof Baptista Vassiliades 33.543.113-6 8,73

20 Thiago Aparecido Salgado 44.744.380-X 8,68

21 Thiago Dias de Oliveira 35.856.628-9 8,58

22 Thiago Eliseu de Camargo Basilio 24.652.227-6 9,23

23 Thiago Tavares da Silva 43.345.564-0 8,83

24 Vagner Rodrigues de Oliveira 40.425.813-X 8,58

25 Valdemir Alves 29.698.062-6 8,53

26 Vinicius Augusto Rodrigues Tardivo 44.768.556-9 9,33

27 Wellington Domingues dos Santos 47.494.517-0 8,50

28 Werner Salviano da Silva 28.409.191 8,53

29 William Pereira de Medeiros 30.867.995 8,50

30 Willian Gustavo Gomes 43.138.367-4 9,05

31 Yuri Toigo dos Santos 36.234.372-X 8,80

32 Diego Azevedo Silva 49.298.433-5 8,68

33 Daniel Sereia 44.625.902-0 8,85

(EAP-177/2019)

 

Retificação sobre Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 3-4-2019

Comunicado EAP 120/2019 - Seção I – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizado na Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central.

Onde se lê:

8. Turma, data, horário:8.1. Turma 1 – 09-04-2019 – das 9h às 17h

Inclua-se

Jairo Faustino da Silva - 32.339.503-X

Wendell Lemos de Morais - 24.523.769-0

Delma Queiroz Santori Furlaneti - 41.259.454-78.2.

 

Turma 2 – 17-04-2019 – das 09h às 17h

Juarez Lopes de Lima - 17.559.670-0

Ronei Soares de Souza - 28.176.964-3

 

Retificação do D.O. de 9-4-2019

Comunicado EAP 144/2019 - Seção I – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizado Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu-SP.

Onde se lê:

8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única – 17-04-2019 – das 9h às 17h

Inclua-se:Turma Única

Matheus Eduardo dos Santos 40.591.676-0

Denis Rogerio Ferreira Arias 40.653.791-4

Fabio Michelutti Gasparini 32.700.646-8

Jezer Henrique Gomes Teixeira 40.488.181-6

Anderson Santos da Silva 30.127.064-8

Fernando Biscaro 32.794.681-7

Sergio Edimar da Silva 26.809.652-1

Wagner Bratifich Junior 48.379.908-1

Helder Pellim de Almeida 34.802.998-6

 

Retificação sobre Resultado do Curso de Formação Técnico Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-1-2019

No comunicado EAP-006/2019, seção I, página 14, onde torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, no período de 30/07 a 13-12-2018.

Leia-se:

Turma 18/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Airton da Silva 30.154.600-9 8,45

02 Antonio Roberto do Santos 29.109.737-6 9,24

03 Carlos Eduardo da Silva de Paula Santos 32.312.151-2 8,47

04 Clever Pereira 32.493.002-1 9,03

05 Douglas Alves Rezende 41.403.408-9 8,79

06 Eliton de Oliveira Marin 34.034.915-3 7,89

07 Emilio Antonio dos Santos 25.492.697 8,47

08 Fábio Rogerio Soares Vieira 30.649.353-6 9,26

09 Gilvano Fernandes Lobo 12.435.011/MG 8,47

10 Huelton Roberto de Miranda 24.458.626-3 8,58

11 Hugo Leonardo Lacroce Castilho 41.203.206-5 9,11

12 Jhony Willian Perusso 34.080.772-6 9,03

13 Leandro Aparecido Brito da Silva 33.882.921-0 9,03

14 Luiz Guilherme de Melo 48.961.722-0 8,84

15 Luiz Gustavo Teixeira 22.312.611-1 9,00

16 Marcos Aurélio Martins de Oliveira 44.710.514-0 9,24

17 Marcos Paulo Andrade de Menezes 37.824.321-4 9,26

18 Mauricio Donizete Tome 33.782.944-5 8,92

19 Nelson Nunes Quintal 27.662.487-7 8,84

20 Raphael Marcondes Screpanti 48.812.454-5 8,76

21 Rogério Estrela de Aguiar 34.563.426-3 8,82

22 Thiago Simões 34.583.696-0 9,08

23 Wendell Ramon de Oliveira Rocha 5.184.320/PA 8,87

E não como constou

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do PUCT 213/2013 de DINO DEMORI, RG 7.124.021-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 191/2008 de ELIANE RAMOS PEREIRA, RG. 11.410.875-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2018, do PUCT 460/2005 de DOMINGOS SAVIO DA SILVA, RG 18.736.737-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 332/2018, do PUCT 073/1998, de ALMIR DOS SANTOS DOURADO, RG 12.667.831-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 350/2018, do PUCT 247/1998, de ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS, RG 24.634.063-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 603/2004 de AILTON SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, RG 12.568.369.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 274/2014 de OSVALDO DOS SANTOS, RG 11.934.977-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do PUCT 237/2011, de ANTONIO SANTOS COSTA, RG 19.630.065-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2018, do PUCT 141/2002, de JOSÉ VANDERLEI MANTUVANELLI, RG 15.463.968-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 329/2003 de CELIO FERNANDES DELGADINHO, RG 9.914.132-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 036/2009 de TANIA REGINA DE OLIVEIRA RIZOLLI, RG 18.506.450-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 042/2011 de ANTONIO APARECIDO SERVULO BLÁS, RG 6.343981-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 15-12-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2011(fls. 067v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 194/1993, de DANIEL KLAROSK, RG 14.051.056-4. Tornando sem efeito o Despacho de 31-01, publicado em 1º-2-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2017(fls.44v.)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 29-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

PAULO SÉRGIO PEREIRA, RG. 18.281.097-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor Substituto, de 29-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por PAULO DE LIMA COSTA, RG. 16.544.584-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 01-04-2019

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 29-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 01-04-2019, a PAULO DE LIMA COSTA, RG. 16.544.584-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 29-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a servidora GISELE LAURI-NI MARCAL, RG 21.225.850-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019, cor-respondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Abril 2019

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-52, de 25-4-2019

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º – Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, o servidor abaixo relacionado, visando a prestação de serviços junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Saúde, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 26-04-2019 a 21-06-2019.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Luciano Zanon Terencio, RG 247735668, ASP V do SQC--III-QSAP.

Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-62, de 24-4-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

Classificados para o GIR-8 de 01 a 31-05-2019

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Assis:

02) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

03) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP - SQC-III-QSAP

04) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

05) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP

06) Ederson Oliva de Angelo – RG 34.299.927-8 – AEVP - SQC-III – QSAP

07) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Murilo Bezerra de Arruda – RG 40.117.540-6 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

09) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Hugo Ferreira Oliveira – RG 41.922.356-3 – AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

11) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

12) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

13) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC--III-QSAP

14) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

15) Alessandro Paiva – RG 21.351.207-5 - ASP - SQC-III--QSAP

16) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

17) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP – SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

18) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

19) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

20) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

21) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

23) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

24) Silvio César Ataíde Aguiar – RG 27.179.618-2 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

25) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

27) Edvaldo Soares Avelino – RG 24.264.145-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Alexandre Modafares – RG 28.001.715-7 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

32) Carlos Eduardo de Aquino – RG 13.221.506 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

33) Oscar Teixeira da Rocha Filho – RG 30.238.480-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

34) Valdinei Antonio Frizarin – RG 27.307.780-6 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Alexandre Pires Camargo – RG 24.204.172-3 – ASP – SQC-III- QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 24-4-2019

Nomeando, à vista do trânsito em julgado do acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação 0006447-93.2010.8.26.0053, Carlos Augusto Baptista Junior, RG 23.385.195-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Valderci da Silva, RG 6514635 (DO 4-6-2013).

(Publicado novamente por ter saído com incorreções)

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 25-4-2019

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por LUIS FERNANDO NEGRÃO BIZZOTO, RG 18051831, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 05.04.19 – Regularização Funcional)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 25-4-2019

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por EDSON NEME FILHO, RG. 30.692.797-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 11-03-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 25-4-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

RODRIGO ALEXANDRE SILVA – RG. 45.404.957-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-04-2019).

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

PAULA MARIA VETTORI – RG. 46.845.620-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-04-2019)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 085/2002 de JUREMA BOBADILHA, RG. 9.649.852-3.Despacho do Diretor, de 25-4-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 129/2015 de ANGELA MARIA COLUCCI, RG. 7.274.119-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2018, do PUCT 086/1998 de VALÉRIA RODRIGUES, RG.12.802.716-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 198/2001 de DEBORA CRISTINA LEAL, RG.11.236.111-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2018, do PUCT 090/1998 de SERGIO VIEIRA, RG. 17.653.151-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 178/2003 de WILSON PORTO MARTINEZ, RG. 6.156.678.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 096/2008 de CLAUDIO RENATO DOS SANTOS, RG. 22.290.187-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 2-12-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2017 (fls. 081).

a Certidão de Tempo de Contribuição 369/2018, do PUCT 217/1998 de MARCOS DE LIMA MUNIZ, RG.21.327.238.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 205/2000 de LUCAS SOUZA RAMOS JUNIOR, RG.12.518.794-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 206/2002 de JOSÉ MASSAMI TAHARA, RG. 10.205.902-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 061/1999 de JOSÉ ROBERTO VARGAS, RG.14.065.240-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 171/2002 de REGINA MARIA MONTANHER, RG.14.669.932.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 298/2012 de JOÃO BENEDITO DOMINGOS, RG. 12.928.930-9. Tornando sem efeito o Despacho de 31-1, publicado em 1-2-2018, que ratificou a Certidão de Contribuição 088/2017(fls.142v.)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 25-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 11-03-2019, EDSON NEME FILHO, RG. 30.692.797-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 25-4-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2019 ao(a) servidor(a) ALEXANDRE LEONARDO, RG 28.363.497-2, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-III-SAP.