Publicado: 05 Abril 2016

Nomeação

 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da

Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes

de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados

por Decreto publicado em 23-02-2016, que ficam os mesmos

convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos

Humanos no dia 07-04-2016, nos respectivos horários abaixo

especificados, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP

02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício

do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar

munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas

fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato

bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente

no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema De Convocação

Para Exercício Do Cargo De Agente De Segurança Penitenciária.

Data: 07-04-2016. Horário: 09H. Felipe Silva Guimaraes, RG

454780102SP; Leandro Ferreira E Silva, RG 33773799XSP; Bruno

Felippe Martins Silva, RG 481243707SP; Eduardo Silva Guimaraes,

RG 320627081SP; Mario Francisco Alberto Fadiga Junior,

RG 403348559SP; Alexandre Dias Cegantini, RG 25065412XSP;

Thiago Aparecido Costa Ferreira, RG 404731673SP; Washington

Joel Marciano, RG 30112341XSP; Julio Cesar Clementino, RG

20926642SP e Romildo Aparecido Silva, RG 193868039SP.

(DRHU - 10)

 

Classificando:

a partir de 4-4-2016, o cargo provido pelo Oficial Operacional

(Motorista) abaixo relacionado, nomeado por Decreto de

22, publicado em 23-2-2016 e declarando que o mesmo deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

MARCOS ROGERIO NOGUEIRA, RG 228829719-SP

a partir de 4-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 nas unidades

abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN

DA SILVA” DE PINHEIROS

FELIPE SILVA GUIMARAES, RG 454780102SP

LEANDRO FERREIRA E SILVA, RG 33773799XSP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

BRUNO FELIPPE MARTINS SILVA, RG 481243707SP

EDUARDO SILVA GUIMARAES, RG 320627081SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

MARIO FRANCISCO ALBERTO FADIGA JUNIOR, RG

403348559SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ALEXANDRE DIAS CEGANTINI, RG 25065412XSP

THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 404731673SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30112341XSP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

JULIO CESAR CLEMENTINO, RG 20926642SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO

DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM

ROMILDO APARECIDO SILVA, RG 193868039SP

 

Resultado

 

Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda

calibre 12, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Oeste. Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Tácio

Aparecido Santana” de Caiuá.

Nome e RG

Alexsandro Nunes da Silva - RG 29.353.571-1

Anderson Weller Marcilio - RG 33.976.305–X

Angelo Adamo Hondo - RG 32.447.454-4

Antonio Marcos Leite - RG 24.311.894-6

Carlos Wesley Dias da Silva Rogério - RG 30.582.855-2

Claudemir de Oliveira - RG 24.312.367–X

Claudinei Alves de Souza - RG 33.273.331-2

Cristiano Rogério de Oliveira - RG 26.634.838-5

Éderson Lasso da Silva - RG 33.303.062–X

Elvis Vitorino Gonçalves da Silva - RG 42.823.358-2

Emerson Frank dos Anjos - RG 26.414.037–0

Enilson Messias de Souza - RG 28.864.665-4

Evandro Alinsom Gomes Barbosa - RG 29.557.111-1

Ewerton da Cunha Mathias - RG 40.752.386–8

Jairo Eduardo Ortega Nazario - RG 22.356.031-5

Jonatas Thadeu Luz Bressa Martins - RG 33.977.110-0

José Celso Dascenzi Elorza - RG 29.269.388-6

José Edilson de Souza Junior - RG 30.237.944-7

José Medeiros de Araújo - RG 34.468.338–2

José Roberto Ferreira dos Santos - RG 20.003.331

Josemar Luiz Silva Pelegrini - RG 32.504.644-X

Julio César Honório da Rocha - RG 22.355.715–8

Marcel Ricardo Brito da Silva - RG 23.650.071–5

Marcelo Guardachoni Tavares - RG 19.330.109

Marcos Barea - RG 24.303.267–5

Marcos Alberto Martin - RG 20.799.616-7

Paulo Sergio da Cruz - RG 20.374.170

Rafael Feitoza Message - RG 33.737.736-4

Rodrigo Pereira Lopes - RG 35.141.717-5

Rogério Luiz Maciel da Silva - RG 32.447.455–6

Rolph Clai Delgado - RG 40.769.720–2

Saullo Marques de Oliveira - RG 27.570.950–4

Sergio Valério Medeiros - RG 33.061.159–8

Sidnei Bento de Amorim - RG 30.065.795–X

Victor Eduardo Jock - RG 40.473.321-9

Vinicius Rodrigues Bastos - RG 40.473.282-3

Willian Sanches Dias - RG 33.737.916–6

Wilson Aparecido Vallota - RG 18.736.352

(EAP-099/2016)

 

Curso

 

Programa de Treinamento em Excel

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a abertura de inscrição para o Programa de Treinamento

em Excel – “Módulo I: Introdução ao Excel”, e baixa as

seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades

na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia

no uso diário dessa ferramenta.

2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes

a COREMETRO, das sedes: SAP, EAP, CRSC, CSSP e Coremetro,

que fazem uso do programa de excel como ferramenta

de trabalho.

3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.

4. Conteúdo: Introdução ao Excel, referência padrão, estrutura

da fórmula, operadores aritméticos, autossoma, média,

máxima e mínima, porcentagem, datas e imprimir/configurar

página.

5. Carga Horária: 10 h/a

6.Período de Inscrição: de 05 a 19-04-2016.

7. Link para inscrição: http://goo.gl/zJHSvh

8. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-

ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

9. Turmas: Serão formadas turmas de 20 alunos a serem

publicadas posteriormente.

10. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do curso.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.

(EAP - 101)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a abertura de inscrição para o Programa de Treinamento

em Excel – “Módulo II: Fórmulas na Prática”, e baixa as

seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades

na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia

no uso diário dessa ferramenta.

2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes

a COREMETRO, das sedes: SAP e Departamentos, EAP, CRSC, CSSP, Conselho Penitenciário do Estado e Coremetro, que

fazem uso do programa de excel como ferramenta de trabalho.

3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.

4. Conteúdo: Revisão introdução a fórmulas, função SE,

Concatenar, Cont.Se, Cont.Valores, Contar.Vazio, Procv, fórmulas

a dados externos.

5. Carga Horária: 10 h/a

6. Período de Inscrição: de 05 a 19-04-2016

7. Link para inscrição: https://goo.gl/oOFU3H

8. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-

ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

9. Turmas: Serão formadas turmas de 20 alunos a serem

publicadas posteriormente.

10. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do curso.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.

(EAP - 102)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a abertura de inscrição para o Programa de Treinamento

em Excel - ”Módulo III: Gráficos e Proteções”, e baixa as

seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades

na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia

no uso diário dessa ferramenta.

2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes

a Coremetro, das sedes: SAP, EAP, CRSC, CSSP e Coremetro,

que fazem uso do programa de excel como ferramenta

de trabalho.

3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.

4. Conteúdo: Edição de intervalos, proteger a planilha, proteger

a pasta, gráficos, filtros, validação de dados, formatação

condicional.

5. Carga Horária: 08 h/a

6. Período de Inscrição: de 05 a 19-04-2016

7. Link para inscrição: http://goo.gl/T9X96s

8. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-

ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

9. Turmas: Serão formadas turmas de 20 alunos a serem

publicadas posteriormente.

10. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do curso.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.

(EAP - 103)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 095, pág. 12, seção I, referente ao

Treinamento do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do

Estado de São Paulo, para as Unidades da Coordenadoria da

Região Metropolitana e para a Coordenadoria de Saúde do

Sistema Penitenciário. Onde se lê: Turma 3: 07-04-2016, das

09h às 11h30 14. Vera Lúcia de Souza Aguir, Penitenciária “José

Parada Neto”, de Guarulhos II Leia-se: Turma 3: 07-04-2016, das

09h às 11h30. 14. Vera Lúcia de Souza Aguir, Penitenciária “Des.

Adriano Marrey”, de Guarulhos II

 

Inclua-se: Turma 2: 06-04-2016, das 09h às 11h30. Luiz

Henrique Negrão - HCTP André Teixeira Lima de F.Rocha; Luciana

Corardine Nabas Candotta - HCTP II De Franco da Rocha; Sandra

Ap.Rodrigues de Selis - HCTP André Teixeira Lima de F.Rocha; Luciano

Aparecido Lirussi - HCTP II De Franco da Rocha; Deise Pinheiro

Leite - HTCP André Teixeira Lima de F.Rocha; Juliana Aparecida

Bagnni - HCTP II De Franco da Rocha; Camila Guimaraes Rodrigues

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Na parte onde transfere a partir de 01-04-2016, nos termos

dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o cargo provido pelo servidor

PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUZA, RG 18.790.042-5 Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,

para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993. Leia-se

PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA e não como constou.

 

Progressão de Grau

 

Declarando que em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em

29-03-2016, o servidor LOURIVAL GOMES DE BRITO NETO, RG

24.481.392-9, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, fica com

o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B” da Referência

1 da EVNU, a partir de 30-10-2015.

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 11-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-03-2016, que o servidor WAGNER DONIZETI SANCOWICH,

RG. 27.545.231-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-IIIQSAP,

fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau

"B", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intemediário,

a partir de 12-02-2012. (Republicado por ter saído com erro)

 

Termo de Acautelamento de Arma de Fogo

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução

SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de

fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, classificados

na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham

atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens

dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP.

ALEXANDRE FARAH DE OLIEIRA, RG. 44.417.268-3;

CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG. 26.339.959-X;

CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, RG. 36.085.397-3;

FLÁVIO ALVES LEITE, RG. 30.648.175-3;

GILBERTO DO NASCIMENTO AGUIAR, RG. 41.267.105-0;

HARRISON DA SILVA, RG. 46.363.875-X;

PEDRO PAULO DE ARAÚJO BERNARDO, RG. 52.497.705-7;

RODRIGO BOURY DA SILVA, RG. 29.784.733-8;

SÉRGIO ROBERTO DOMINGOS DA SILVA, RG. 25.770.109-6.

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP.

JÚLIO CESAR THOMAZ, RG. 26.735.582-8.

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

III, do SQC-III-QSAP.

ANTONIO VALDIVINO DA SILVA, RG. 19.318.000-5;

ELISEU APARECIDO JOAQUIM JÚNIOR, RG. 28.195.867-1.

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP.

PAULO FERNANDO GALVÃO, RG. 29.194.301-9

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo

Para Centro de Detenção Provisório de Franco da Rocha

JULIO CEZAR AGUIAR GÓIS, RG. 38.673.763-0, Oficial Operacional

(Motorista), do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-IIIQSAP,

provido pelo servidor GILSON FONTES AMORIM, RG.

43.138.663-8, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória

IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à

Saúde, a partir de 07-08-2015

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelo servidor EDUARDO DA CONCEIÇÃO MACHADO, RG.

29.992.381-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a

Saúde, para a U.A 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de

Guarulhos a partir de 30-03-2016;

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelo servidor LUIZ CARLOS DO PRADO, RG. 18.181.247-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP,

da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos,

para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de

31-03-2016;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC 1060/2008, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da: Penit. Dr. Geraldo, de Andrade Vieira de São Vicente

Para: CDP ASP Charles Demitre Teixeira de Praia Grande.

FABRICIO AMADO CUNHA – RG 29.053.168-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.

04-04-2016).

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 18.078, o cargo provido

pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme

abaixo especificado:

Da: Penit. Dr. Geraldo de Andrade Vieira de São Vicente

Para: Penitenciária II de São Vicente.

REGIANE ALVES AMANCIO – RG 47.839.284-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE 31-03-2016).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060/08, a partir de 01-04-2016, o cargo provido pelo servidor

JONIAS CARDOSO DA SILVA, RG: 33.854.770-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do

Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro

de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

 

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, ao servidor GILSON FONTES AMORIM, RG. 43.138.663-8,

Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,

a partir 07-08-2015

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 31-03-2016, ao servidor LUIZ CARLOS

DO PRADO, RG. 18.181.247-2, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2016 a

servidora SILVIA OLIVEIRA RABELLO, RG. 11.387.694-4, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designada

Supervisor Técnico III, desta Unidade Prisional.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2016 ao

servidor EVANDRO FILENO BATISTA, RG. 27.590.482-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em

virtude de ter sido designado Diretor Técnico II do Centro de

Trabalho e Educação, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

 

Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, institu-

ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de

Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da lei complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, o servidor PAULO

HENRIQUE DOS SANTOS CARNAÍBA, RG 27.179.810-5, Diretor I,

Porcentual obitido na Avaliação: 100%

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU II

 

Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do

artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-03-2016, do servidor:

CARLOS TETZLAFF, RG 13.040.230-8, Diretor I, do SQC-IQSAP,

no percentual de 100% e coeficiente de 6,00

 

Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do

artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-03-2016, da servidora:

EMILENE PATRICIA CARAVANTE SANCHES, RG 27.570.577-

8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de

100% e coeficiente de 3,80

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 01-04-2016 a servidora abaixo relacionado:

MIRTES BAGINI DE LIMA, RG: 9.590.907-2, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -

LAVÍNIA III

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores

no artigo 6º da Lei Complementar 1250, de 04-07-2014,

a partir de 27-01-2015, correspondente ao coeficiente 20,25

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor à servidora

abaixo relacionada, na seguinte conformidade:

ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG. 52.324.715-1, Diretor

Técnico de Saúde I, do SQC-I.-QSAP

Publicado: 01 Abril 2016

SIFUSPESP PREPARA AÇÃO CONTRA GOVERNO PARA SEUS ASSOCIADOS

 

Como já divulgado no último dia 30/03, o SIFUSPESP oficiou à Fazenda do Estado, à Procuradoria Geral do Estado, ao Departamento de Recursos Humanos – DRHU da SAP e peticionou no processo, requerendo que os descontos provisionados no holerite deste mês a título de “contribuição sindical Sindasp, sejam imediatamente cancelados, ou caso não se consiga cancelar, que seja, imediatamente, providenciada folha de pagamento suplementar para devolução dos valores arbitrariamente descontados e apropriados dos Agentes de Segurança Penitenciária (veja cópia de um dos ofícios aqui: https://sifuspesp.org.br/noticias/1802-sifuspesp-cobra-secretaria-da-fazenda-e-procuradoria-geral-do-estado-sobre-desconto-ilegal-nos-salarios-dos-agentes-penitenciarios

Ocorre que até agora não houve manifestação por parte das autoridades oficiadas.

Por conta disso o Departamento Jurídico do SIFUSPESP já elaborou uma ação de indenização pelos danos morais e materiais ocasionados aos seus associados e aguardará até o pagamento para verificar se, de fato, os descontos se concretizarão, ou mesmo se as autoridades se manifestarão à respeito da arbitrariedade perpetrada. Caso não se tenha resolução pelos meios administrativos a ação será distribuída, inclusive com pedido de liminar.

Relembre o caso:

O Sindasp propôs o Mandado de Segurança nº 2050142-52.2015.8.26.0000, que tramita perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, requerendo os descontos do Imposto Sindical dos ASPs paulistas.

O SIFUSPESP assim que tomou conhecimento desta ação, ingressou no processo e com vários argumentos jurídicos e fáticos conseguiu decisão favorável aos ASPs, conforme se pode verificar das seguintes matérias: https://sifuspesp.org.br/noticias/2208-sifuspesp-consegue-vitoria-para-a-categoria-na-acao-do-sindasp-do-imposto-sindical e https://sifuspesp.org.br/noticias/2209-justica-diz-que-sifuspesp-e-legitimo-representante-do-asp-paulista-em-acao-do-imposto-sindical-promovida-pelo-sindasp

O tópico final da decisão é o seguinte: “Extingue-se a ação, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil e do artigo 6º, parágrafo 5º, da Lei 12.016/09, com a consequente revogação da liminar e a devolução dos valores aos servidores afetados”.

É certo que o Sindasp recorreu da decisão, inclusive pedindo para que os valores descontados não fossem devolvidos e que ainda fosse procedido ao desconto deste ano (como equivocada e ilegalmente ocorreu). Contudo referido recurso não possui força jurídica de “ressuscitar” a liminar cassada, ou seja, não há absolutamente nenhuma justificativa para o desconto provisionado no holerite deste mês.