Pesquisadora critica política do DPME de negar afastamentos, que potencializa riscos de agravamento da saúde para funcionários e sobrecarrega atendimento ao público
A saúde do servidor público paulista respira por aparelhos. E a nefasta política de negação de licenças médicas adotada pelo governo do Estado ao longo dos últimos anos tem feito com que os funcionários temam cada vez mais pelo seu futuro e o de suas famílias. É o que atesta pesquisa elaborada pela Bacharel em Ciências do Trabalho e auxiliar de enfermagem Janaína Luna, diretora regional do SindSaúde em São Paulo.
Nesse estudo, a profissional de saúde compilou dados sobre o número de afastamentos de funcionários divulgados pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado(DPME) para mostrar quão prejudiciais para o trabalhador tem sido a postura do órgão. Não afastados e sob pressão das responsabilidades inerentes a sua labuta, eles adoecem ainda mais não apenas seu organismo, mas também suas finanças.
Na opinião de Janaína Luna, os problemas começaram a se agravar em 2014, quando houve uma mudança no sistema de marcação de consultas para a solicitação de perícias. Nesse momento, os pedidos passaram a ser feitos virtualmente, sem o devido treinamento dos funcionários responsáveis, o que acarretou na perda de prazos legais e de gigantescos prejuízos para a vida funcional e social dos servidores então adoecidos.
Já em 2016, um novo golpe atingiu os servidores. Uma orientação geral feita aos Departamentos de Recursos Humanos(DRHU) das secretarias pela Unidade Central de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria de Planejamento, determinou que os afastamentos cujas perícias ainda não tivessem sido publicadas oficialmente deveriam contar como faltas injustificadas.
“A partir do momento em que a licença negada se transforma em faltas injustificadas, é gerado um transtorno financeiro enorme para esses trabalhadores, já que seus salários não são pagos. Nesse caso, as publicações das faltas se dão em tempo hábil para suspender os vencimentos, enquanto que aqueles que por algum motivo não tiveram seus salários suspensos têm seus nomes incluídos na dívida ativa do Estado por pagamentos indevidos, o que provoca a criação de dívidas impagáveis para a renda dessas pessoas”, explica.
Na opinião de Janaína Luna, a maior parte dos trabalhadores que têm suas licenças negadas “desconhece o real motivo dessa negativa”. As publicações são feitas no Diário Oficial e têm como referência resoluções editadas pelo próprio DPME, “o que na prática torna as informações subjetivas, confundindo os servidores e impedindo que eles possam corrigir os possíveis erros futuros e até mesmo pedidos de reconsideração e recursos”.
Dados comprovam aumento no número de servidores que tiveram afastamentos negados
De acordo com os dados colhidos pela pesquisadora, somente na Secretaria Estadual de Saúde, em 2014, o equivalente a 46% dos funcionários efetivos estavam afastados de suas funções em decorrência de licenças médicas. Em 2015, o número de pedidos de afastamento subiu 49% em relação ao ano anterior, com uma redução de 1.169 servidores do efetivo total da pasta.
A partir de 2016, a taxa de pedidos de afastamento negados se manteve e houve um aumento exponencial na quantidade de licenças negadas e que não tiveram sequer questionamento por parte dos servidores afetados, incríveis 284% ante 2015.
Por esses motivos, a pesquisadora defende mudanças não apenas nas formas das concessões de licenças mas no conceito sobre a relação saúde e trabalho do departamento como um todo. “Conceder a cada perícia sua relevância e proporcionalidade é fundamental, porque a análise de documentos por parte do DPME não pode ser superior à avaliação da doença que acomete o servidor não afastado.
Ainda conforme elucida Janaína, o DPME “precisa assumir o papel de fiscalização e de produção de informações que vise a melhoria das condições para a promoção de saúde dos trabalhadores, das condições de trabalhos, propondo ações para a melhoria dessas condições”, além de promover uma real fiscalização do cumprimento do tratamento das doenças que atingem os servidores.
A sindicalista acredita que o grande número de afastamentos de funcionários prejudica também o atendimento à população devido ao déficit nos quadros de cada secretaria.
“Quem depende dos serviços públicos é afetado na qualidade da assistência, pois muitos usuários são atendidos por profissionais fisicamente ou psiquicamente debilitados, que não conseguem garantir uma assistência integral e com qualidade”, atesta Janaína Luna.
A pesquisadora entende que essa diminuição nos quadros de efetivo precariza os serviços, que são redistribuídos e geram uma sobrecarga aos demais trabalhadores, o que torna as atividades ainda mais insalubres para todos os funcionários.
Lavínia
Foram três apreensões na Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" no último fim de semana, sendo duas no sábado e uma no domingo. No sábado, 08/09, visitante, companheira de sentenciado, foi surpreendida tentando ingressar com fios de estanho, o qual estava camuflado nas alças da sacola na qual trazia pertences. A apreensão ocorreu em virtude do equipamento de raios X ter apontado a presença do objeto. Na segunda apreensão do dia, agentes encontraram nove porções de maconha e 12 pedaços de papel de de droga sintética conhecida no interior dos presídios como “K4”, os quais estavam camuflados dentro de chinelos trazidos pela mãe de outro sentenciado.
No domingo, 09/09, novamente graças a ação dos servidores da unidade, visitante foi surpreendida tentando ingressar com dois mini aparelhos telefônicos celulares, um de cor preta e outro da cor dourada. Os aparelhos celulares estavam ocultados no interior da vasilha plástica contendo arroz que a visitante trazia ao seu companheiro. A presença do ilícito foi constatada durante a inspeção do material no equipamento de raios-x. A visitante foi questionada sobre o fato, o qual confessou que trazia os objetos ilícitos a pedido de seu companheiro.
Pracinha
No sábado, 0809, na Penitenciária de Pracinha, agentes encontraram droga sintética K 4 oculta em sandália de companheira do sentenciado da unidade. No dia seguinte, 09/09, durante a revista na alimentação trazida por outra visitante, os servidores também encontraram maconha em vasilha de bolo trazida por visitante.
Valparaíso
No sábado, 08/09, na Penitenciária de Valparaíso, agentes desconfiaram das imagens obtidas por meio de aparelho scanner corporal da unidade, que indicavam imagem um objeto suspeito na região das partes íntimas de companheira de sentenciado da unidade. Indagada, a visitante confessou estar com um invólucro, que retirou reservadamente no banheiro feminino da unidade. Aberto, ele continha cocaína.
Pacaembu
Na Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu, no domingo, 09/09, agentes encontraram quatro chips de aparelho de telefonia celular e seis jogos completos de baralho, escondidos no interior da vasilha de alimentos trazida por companheira de sentenciado.
Junqueirópolis
Foram duas apreensões na Penitenciária de Junqueirópolis no último fim de semana, sendo uma no sábado, 08/09 e uma no domingo, 09/09. No sábado ao submeter irmã de sentenciado por procedimento de revista no aparelho de scanner corporal, servidores perceberam a presença de um objeto em suas partes íntimas. Questionada, a visitante retirou o referido objeto espontaneamente na presença de duas servidoras. Após averiguação ficou constatado tratar-se de um aparelho do tipo micro celular. No dia seguinte, durante o procedimento de revista no setor de portaria de irmão de outro sentenciado, agentes perceberam a presença de um objeto metálico no cós da calça. Diante do questionamento dos servidores acerca do objeto o visitante supracitado retirou o objeto espontaneamente, ficando constatado tratar-se de um fone de ouvido.
Presidente Bernardes
No sábado, 08/09, três visitantes do sexo feminino foram surpreendidas tentando entrar com objeto proibido e substâncias ilícitas na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes. Durante procedimento de revista no scanner corporal, foi constatado que uma visitante estava com algo anormal em sua genitália. Na ocasião, a mesma informou que se tratava de um aparelho de telefonia celular, prontificando-se em retirá-lo.
Pouco depois, durante o procedimento de revista na bolsa de alimentos que outra visitante trazia para o seu companheiro, foi encontrado um saquinho plástico contendo bombons, dentro dos quais havia porções de maconha, e porções de um pó branco, aparentemente “cocaína”. Mais tarde, durante o mesmo procedimento em revista de alimentos, foi encontrado com outra visitante, um saquinho plástico contendo balas, sendo que dentro das mesmas, havia porções de maconha e porções de cocaína.
Martinópolis
Na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, no sábado, 08/09, esposa de sentenciado da unidade tentou ingressar com um invólucro inserido na região genital, que continha cocaína.
Mirandópolis
Na Penitenciária I "Nestor Canoa" de Mirandópolis, foram duas apreensões no sábado, 08/09. Durante a revista nos pertences companheira de sentenciado, foram apreendidos 14 invólucros contendo maconha, ocultos em meio ao alimento que estava acondicionado em uma vasilha de plástico. Durante a revista nos pertences de irmão do sentenciado, foram apreendidos mais 15 invólucros contendo maconha, também ocultos em meio ao alimento que estava acondicionado em uma vasilha de plástico. Ao ser indagado acerca dos objetos, o visitante afirmou desconhecer o seu conteúdo. Na sequência, foi encaminhado à Delegacia de Polícia do Município para as devidas providências.
Já na Penitenciária II "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis, ocorreu no sábado, 08/09, a apreensão de uma caixa de baralho, que se encontrava dentro da sacola em posse de companheira de preso da unidade.
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Serra Azul
Uma mulher, esposa de preso, foi detida na Penitenciária II de Serra Azul tentando entrar com um celular escondido em seus pertences. O caso ocorreu no domingo, 09/09, no momento em que os funcionários faziam a revista em uma sacola levada pela mulher.
Pontal
O scanner corporal do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontal flagrou objeto desconhecido no corpo de uma mulher que visitava seu esposo. Ela foi questionada pelas agentes de segurança e acabou confessando que escondia maconha no cós da calça. A apreensão aconteceu no domingo, 09/09.
Reginópolis
Outro caso envolvendo celular nos pertences de visitante no domingo, 09/09, ocorreu na Penitenciária I “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis. O aparelho estava escondido dentro de uma sacola e seria destinado ao esposo da visita, recluso na Penitenciária.
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