Em meio ao maior déficit funcional da história da SAP governo extingue 12026 cargos operacionais , fazendo a Polícia Penal nascer defasada.
Hoje a imprensa repercutiu a extinção de 12026 cargos na área de segurança da Polícia Penal o Site Metrópoles publicou três matérias, uma falando da proporção de presos por agentes, da redução dos cargos e da insatisfação dos policiais com o governo Tarcísio.
A redução dos cargos foi publicada em 30 de abri na RELAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES-ATIVIDADES E EMPREGOS PÚBLICOS, PROVIDOS/PREENCHIDOS E VAGOS, DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS.
A extinção de 12026 cargos foi uma surpresa para lá de desagradavel para os Policiais Penais do Estado de São Paulo e extremamente preocupante para a população
Em meio a maior crise de pessoal da história da SAP o atual governo que detém o recorde de maior tempo sem a contratação de Policiais Penais simplesmente extinguiu os mais de 12 mil cargos fazendo constar um déficit de apenas 4 Policiais Penais.
A Secretaria alegou para a imprensa que : “ os dados apresentados pela entidade sindical referem-se a cargos vagos resultantes da transformação das carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para a carreira de Policial Penal.” ou seja eles extinguiram os cargos que eram necessários para cobrir o déficit funcional que assola todas as unidades do estado.
Para termos uma ideia da gravidade da situação, em 2013 o estado de São Paulo tinha uma população carcerária de 207 mil presos e contava com 24652 agentes somente na segurança interna em 158 unidades prisionais, hoje pouco mais de 18 mil Policiais Penais cuidam de mais de 205 mil presos em 182 unidades.
Além disso, a função de escolta no interior foi assumida inteiramente pela Polícia Penal,a dotação de pessoal para a escolta no interior era de 1586 homens, consumindo boa parte dos contratados do concurso de 2014 e aumentando ainda mais o déficit nas muralhas.
Hoje todas as unidades prisionais funcionam com déficit de pessoal, as equipes de escolta muitas vezes são obrigadas a dobrar o plantão, as muralhas sobrecarregadas com as novas funções e os Policiais da carceragem se desdobram cobrindo dois, três e às vezes quatro postos.Devido a falta de pessoal as inaugurações de novas unidades estão suspensas e a LPT travada.
Inúmeros Policiais Penais estão adoecendo e se afastando por excesso de trabalho, o que torna o quadro ainda mais dramático.
Para entendermos foram reduzidos 2633 cargos na área de escolta e muralha, além de 9393 na segurança interna, entendendo que todas as áreas já estão operando com quantidades críticas de pessoal a redução de cargos deixa a pergunta qual o déficit que o governo assume que existe, pois os 1100 que o governo propõe contratar não cobrem nem a metade das aposentadorias de 2024. E mais, se os cargos foram extintos como a sociedade vai saber o verdadeiro déficit do sistema prisional paulista para cobrar do governo.
Caso o governo de início a um concurso hoje, entre contratação da banca e final do treinamento serão ao menos um ano e seis meses até o ingresso de novos policiais nas unidades prisionais. Se considerarmos que a cada ano se aposentam no mínimo 1800 policiais penais, a atual gestão está apostando no colapso do maior sistema prisional da América Latina.
Só a luta trás resultados
Além de acionar os parlamentares e as autoridades competentes e denunciar à imprensa esta manobra o SINPPENAL convoca a todos os Policiais Penais a estarem mobilizados, visto que uma das principais pautas da campanha salarial deste ano além da reposição salarial é justamente a reposição do déficit.
O sindicato não se calará pois o atual quadro de pessoal da Polícia Penal é insustentável, este ano milhares de guerreiros estão se aposentando o que sem perspectiva de contratação tornará inviável a manutenção da segurança das unidades.
Por este motivo convocamos a todos a ficarem atentos à convocação do SINPPENAL, não vamos aceitar calados essa verdadeira sentença de morte de um governo que prometeu valorizar as polícias.
Aqui você pode ver o recorte do diário oficial com a comparação dos quadros de 2024 com 2025
Lista de Cargos vagos e preenchidos da SAP por ano desde 2013: 2013, 2014, 2015,2016,2017,2018,2019,2020,2021,2022, 2023,2024 e 2025
Aqui uma planilha que mostra o crescimento do deficit de 2013 até hoje
Na quarta-feira 30/04 o Governo protocolou o Plc 12/2025 que trata do reajuste dos servidores públicos, infelizmente o projeto deixava de lado o reajuste da Polícia Penal. Depois de uma intensa campanha nas redes sociais e contatos com deputados, o Governador Tarcísio de Freitas comunicou que enviaria uma correção à Assembleia Legislativa.
Tramitação em regime de urgência
Como o projeto foi enviado pelo governador em regime de urgência, o Legislativo tem prazo de 45 dias para decidir sobre a matéria.
Como o governo tem maioria na Alesp esse processo deve demorar menos.Porém o PLC ainda tem que passar pelas comissões, a tramitação nas comissões pode ser agilizada caso o Presidente da Alesp decida chamar o chamado congresso de comissões que decide em sessão única.
Os deputados da oposição já sinalizaram no dia de ontem que pretendem propor nas comissões,emendas aumentando o índice do reajuste.
Deputados cobram um reajuste maior
Entre os deputados de oposição que se posicionaram a favor de um reajuste maior se destacaram Reis, Carlos Gianazzi e Caio França.
Além dos Deputados de oposição, o Deputado Gil Diniz que compõe a base do Governo também se posicionou favorável a um reajuste, aos policiais que ao menos cubra as perdas inflacionárias dos últimos dois anos.
Ainda na sessão de hoje o Deputado Reis também divulgou a pauta unificada decidida em reunião pelas diversas entidades de classe da segurança pública.
Com destaque para o reajuste de 11,x% ( perdas inflacionárias mais 2% a título de produtividade) reajuste da insalubridade, insalubridade em grau máximo para todos os policiais e servidores que trabalhem em órgãos policiais e carcerários, reajuste do ticket para 1 UFESP (R$37.2) e teto idêntico ao da PM ( 24o UFESP). Além disso, a pauta inclui os 14% de reajuste da Polícia Penal referente ao ano de 2023 e a reposição do déficit funcional.
Além da participação no Plenário da Alesp os diretores do SINPPENAL conversarem com os deputados, tendo abordado o deputado Capitão Telhada para tratar da nomenclatura dos aposentados que apesar das promessas da SPPREV ainda não tiveram a nomenclatura modificada de forma correta em seu recibos de pagamento.
Campanha Salarial
Além das pautas econômicas, o SINPPENAL tem diversas pautas de condições de trabalho e paridade de direitos com as outras polícias.
A Feppol ( Frente Paulista da Polícia Penal) enviou ofício ao Secretário da SAP solicitando uma reunião para apresentação da pauta, em resposta o secretário agendou uma reunião para a próxima sexta-feira 9 de maio.
No último dia 27 de abril, o Policial Penal Mauro Morgado, atualmente no Centro de Progressão São Vicente, sagrou-se vice-campeão no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu 2025 na categoria Master 6 / Masculino / Pesadíssimo.
O evento aconteceu em Barueri, no Ginásio Poliesportivo José Corrêa.
Morgado declarou-se muito feliz com a conquista, “porque é um Campeonato que reúne atletas de alto nível e um lugar no pódio é super disputado”, afirmou.Mauro é mais um Policial Penal de São Paulo que sobe ao pódio e demonstra a garra e o brilhantismo desses profissionais excepcionais.
O SINPPENAL parabeniza Mauro e lhe deseja muitas outras vitórias.
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