Publicado: 11 Dezembro 2018

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Servidores penitenciários a serviço da manutenção da legalidade e do cumprimento da Lei de Execução Penal e a apreensão de ilícitos

Na semana passada, uma mulher de 29 anos usou as chupetas de seu filho de 1 ano, na tentativa de transportar maconha para dentro da  Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima”, a P1 de Potim. A droga foi apreendida no sábado, dia 1, graças ao trabalho de inspeção dos servidores da unidade.

A droga estava escondida dentro das bases de plástico ocas que seguram as alças das chupetas. A suspeita pretendia entregar o entorpecente a seu companheiro, pai do bebê, que encontra-se preso nesta unidade prisional.

De certa forma é chocante saber que uma mãe usou uma criança tão pequena, que desconhece a sua realidade, como “mula” de drogas. Quem desconfiaria do babador de um bebê? Os agentes penitenciários desconfiam, porque zelam pela mais restrita segurança. Desconfiaram e encontraram drogas carregadas neste objeto pueril e inocente.

Desde o ano de 2017, tem sido recorrente, de certa forma, agentes penitenciários encontrarem entorpecentes em fraldas de bebês, por exemplo, também levados por suas mães para a prisão, geralmente aproveitando-se da oportunidade de de visita ao companheiro conjugal.

Essa prática é conhecida pela polícia militar, nas ruas. Tem sido um meio comum utilizar crianças de colo para o tráfico de drogas, ou utilizar da aparência frágil de um bebê e da leitura social do senso comum de que mães são protetoras.

A intenção é não gerar desconfiança, entretanto é notado um determinado padrão nas diversas maneiras de carregar não apenas entorpecentes, mas também celulares e acessórios, além de cartas, escritas inclusive nas roupas das visitantes, com mensagens que serviriam de informações para membros de facções criminosas.  

Carregamento de drogas, seja para dentro de presídios ou do lado de fora dos muros das prisões, nas cidades, nas estradas, possui a característica de um determinado uso de criatividade para “criar” esconderijos que permitem o trânsito de ilícitos.

O recebimento de material pelo correio também traz surpresas nas penitenciárias, assim como acaba sendo repetitivo. As práticas aparecem obedecendo certo ciclo de “sobrevivência”. Solas de calçados, por exemplo, há muito são utilizadas para o transporte. Muitas vezes, o agente não dispõe do aparelho de raio-x e ainda assim encontra.

O padrão repete-se pelas penitenciárias brasileiras como um todo. Droga em alimentos, seja disfarçada de feijoada, misturados na macarronada ou embrulhadas na carne de panela são um exemplo. Pacotes de achocolatados e sabão em pó foram muito usados neste ano.

Inegavelmente, uma das constantes são as mulheres que carregam materiais ilícitos em suas partes íntimas. Mulheres são as mais suscetíveis a aceitarem serem usadas como mulas (indivíduo que conscientemente transporta a droga), principalmente para serem entregues a seus companheiros. O número de mães que se envolvem com o tráfico também tem aumentado.

A razão pode ser por medo de que aconteça algo ao filho preso, já que o crime organizado oprime parte da população carcerária, sendo que aquilo que é levado serviria de pagamento de alguma dívida do indivíduo, seguindo determinadas regras ditadas por organizações criminosas.

Em contrapartida, os presídios femininos têm se enchido de mulheres que portavam uma quantidade relativamente pequena de drogas, e que acabam tendo o crime cometido qualificado como tráfico.

Os scanners corporais são excelentes aliados dos trabalhadores penitenciários no impedimento da entrada de material ilegal nos presídios, quando portada por visitante. Mas é importante lembrar que existe uma rede de informações interna e de aprendizado entre os agentes penitenciários de observação de comportamento suspeito e de uma inteligência não oficial que “cataloga” as diversas maneiras de tentativa de burlar a lei.

A criatividade dos criminosos é grande, mas a capacidade de observação e o cuidado no trabalho dificultado pelo déficit funcional e falta de estrutura, a superlotação, e outros problemas que atrapalham o desempenho do trabalho horário de visita, mostra uma capacidade criativa de desvendar o crime superior, quem sabe mais sábia, já que o sistema neste momento não favorece o trabalhador.

Seguem as apreensões do último final de semana, dias 8 e 9 de dezembro, resultado do trabalho de agentes penitenciários do Estado de São Paulo, divididas por coordenadorias:

-Capital e Grande São Paulo - destaque para Diadema por apreensão de maconha, cocaína e LSD. No link, apreensões realizadas em outras unidades prisionais da região http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6221-apreensoes-na-capital-e-grande-sao-paulo-09-12-2018

-Vale do Paraíba e Litoral - apreensões de cocaína e maconha em Suzano, São Vicente e Potim. Todos os casos mulheres carregando droga na tentativa de entregar ao companheiro preso na determinada unidade. Segue detalhes no link: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6217-apreensao-no-vale-do-paraiba-e-litoral-09-12-2018

-Região Noroeste - Cocaína, maconha e celulares. Um dos casos o ilícito foi levado pelo pai, nos pertences a serem entregues ao filho preso. Segue o trabalho dos agentes de Bauru, Avanhandava, Balbinos e Reginópolis: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6218-apreensao-na-regiao-noroeste-09-12-2018

-Região Central - Em Hortolândia apreensão de maconha, cocaína, estimulantes sexual e um bilhete. Ainda, Itirapina, Sorocaba e casa Branca no link:

http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6219-apreensoes-regiao-central-09-12-2018

-Região Oeste - “Cigarros de maconha”, microcelular e “k4”, também conhecida como maconha sintética. Confira as apreensões nas diversas unidades da região: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6220-apreensoes-na-regiao-oeste-09-12-2018