Publicado: 14 Junho 2018

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Funcionários do sistema prisional devem estar atentos aos sintomas, acionando o sindicato a qualquer sinal, tendo consciência de que a tuberculose adquirida na unidade pode ser considerada acidente de trabalho

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) está em campanha contra a tuberculose, já que a população carcerária, assim como os trabalhadores do sistema sofrem situações de vulnerabilidade em relação a doenças infectocontagiosas, estando a tuberculose incluída. É importante que seja de conhecimento do trabalhador, que quando adquirida dentro da unidade prisional, a doença pode ser considerada “acidente de trabalho”.

Entretanto, existem os passos corretos a serem seguidos para que seja comprovado que ali ocorreu o contágio. Segundo informa o Departamento Jurídico do SIFUSPESP, o primeiro passo é requerer um comunicado de acidente de trabalho pela diretoria da unidade, o chamado CAT ¹.

Caso neguem-se a fazer o comunicado da Notificação de Acidente de Trabalho (NATI), é necessário que o servidor busque auxílio no sindicato a fim de que seja realizado um requerimento por escrito à unidade. É importante que não se pule etapas. Primeiramente o pedido deve ser administrativo e em último caso, judicial. Dentro do sistema burocrático existem necessidades e passos a serem seguidos que facilitam o bom encaminhamento do caso.

A partir do comunicado de acidente de trabalho é aberta uma sindicância administrativa com o seguinte objetivo: comprovar o nexo causal² da doença com o ambiente de trabalho, ou seja, é necessário provar que a doença foi adquirida no local. Todo acidente de trabalho passa pelo processo.

Nessa sindicância poderão ser ouvidas testemunhas, mas o principal instrumento de sindicância será a perícia que define se há o chamado nexo causal. Havendo nexo causal entre a doença e atividade laboral declara-se que o servidor público contraiu uma doença em razão da atividade laboral, então considera-se acidente de trabalho.

Os detentos, bem como aqueles que prestam serviço, ou seja os servidores públicos, consubstanciam grupos de extrema vulnerabilidade para diversos tipos de doenças infecto contagiosas, incluindo a tuberculose. O SIFUSPESP pede que os servidores estejam atentos para qualquer sinal de sintoma, e que comunique o sindicato para que o mesmo possa solicitar medidas preventivas junto a administração em defesa do servidor público.

Risco maior

Segundo o IBGE, a população em cárcere tem risco 28 vezes maior de contágio do que a restante. Este estado de vulnerabilidade de contágio atinge os funcionários prisionais, por isso fazemos este alerta.

Como as populações privadas de liberdade apresentam maior risco de adoecimento devido às condições de vida e saúde a que estão expostas, a redução da carga da doença nesses ambientes acaba impactando na população geral, já que tal população tem contato com familiares e convive constantemente com profissionais de segurança e de saúde que saem do ambiente, e entram em contato com parte da população fora dos muros.

O que  é a tuberculose?

A tuberculose é uma doença contagiosa provocada por uma bactéria, afeta os pulmões e pode levar à morte se não for tratada. Por ser transmitida pelo ar, lugares fechados são os mais propensos ao contágio.

Transmissão

A transmissão da tuberculose é aérea. Ao falar, espirrar e, principalmente, ao tossir, as pessoas com tuberculose ativa lançam no ar partículas que contêm bacilos. Com o início do tratamento adequado, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, em geral, após 15 dias, chega a níveis insignificantes.

Sintomas

Os sinais e sintomas mais frequentes são: tosse, febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento e cansaço/fadiga. Os casos graves apresentam dificuldade na respiração; eliminação de grande quantidade de sangue, colapso do pulmão e acúmulo de pus na pleura (membrana que reveste o pulmão) - se houver comprometimento dessa membrana, pode ocorrer dor torácica.

Prevenção

Investigar e examinar os contatos das pessoas doentes.

Manter ambientes bem ventilados e com entrada da luz solar.

Tratamento

O tratamento está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Os medicamentos devem ser ingeridos diariamente, sem interrupção e por um período mínimo de seis meses. São utilizados quatro fármacos para o tratamento dos casos, que utilizam o esquema básico: rifampicina (R), isoniazida (H), pirazinamida (Z) e etambutol (E). Todos os pacientes que seguem o tratamento corretamente são curados da doença.

Glossário

¹ A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. Acidente de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência, e que provoque lesão corporal ou […]

² A relação de causalidade é a busca do nexo existente entre a conduta perpetrada pelo agente e o resultado típico. Em outras palavras, a relação de causalidade objetiva saber se uma determinada conduta é ou não causa de um determinado resultado.

Fonte:

Ministério da Saúde

http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/43456-populacao-carceraria-e-foco-de-projeto-contra-a-tuberculose

http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/tuberculose

Departamento Jurídico do SIFUSPESP