Publicado: 16 Julho 2024

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Sucateado, sistema prisional opera com um deficit de um terço da mão de obra

Em apenas 48 horas, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantan, zona oeste de São Paulo, foi palco de duas fugas que evidenciam as fragilidades na segurança da unidade. Sete detentos conseguiram escapar da unidade de regime semiaberto no sábado e na segunda, expondo problemas críticos como a defasagem de servidores e a superlotação do local.

No sábado, dois presos conseguiram fugir após renderem os agentes penitenciários. Na madrugada de segunda-feira, outros cinco detentos escaparam. Até o momento, nenhum dos fugitivos foi recapturado.

A unidade enfrenta um enorme deficit de profissionais. Segundo dados do Diário Oficial, dos 152 servidores necessários para o bom funcionamento do CPP, apenas 92 servidores estão lotados na unidade, representando uma defasagem de 39,4%, sem contar os que estão de férias, folga e afastamentos médicos.

Essa falta de pessoal é agravada pelo desvio de função, no qual policiais penais são deslocados para cobrir a falta de servidores em outros setores. A unidade do Butantan tem apenas 4 profissionais na área administrativa e essa defasagem é preenchida com policiais penais, que deixam de atuar na segurança para exercer funções administrativas.

Sucateamento

Além da escassez de servidores, o CPP Butantan tem superlotação de 14%. A capacidade da unidade é de 1.412 detentos, mas, no dia 15 de julho, abrigava 1.616 presos. O excesso de presos não só dificulta a gestão interna, como também aumenta as chances de incidentes e fugas, uma vez que complica a já deficiente vigilância.

Recentemente, o CPP passou por reformas devido a graves problemas estruturais. No entanto, a falta de segurança externa continua sendo um ponto crítico, visto que a unidade não foi projetada como unidade prisional. A ausência de uma vigilância adequada nas áreas externas facilita a fuga de detentos, como evidenciado nos recentes incidentes.

SAP coloca a culpa de suas falhas nos trabalhadores

A alegação inicial de que houve falha por parte dos servidores merece ser questionada, minimamente pelo fato da própria secretaria permitir que postos de segurança funcionem sem o número mínimo de Policiais Penais, quando a unidade foi reinaugurada denunciamos este fato.

Como todos sabemos o acúmulo de funções prejudica seriamente a segurança de praticamente todas as unidades prisionais do estado. 

A mesma Secretaria que admite o desvio de função e persegue os dirigentes sindicais que denunciam a falta de funcionários é a mesma que irá punir o Policial Penal quando ocorrer alguma falha. 

A Secretaria que é conivente com o assédio moral das chefias que ameaçam com PADs e punições os Policiais Penais que se recusam a assumir mais de um posto de trabalho, é a mesma que na primeira falha provocada pela sobrecarga de trabalho coloca a culpa em falhas de procedimento, mesmo sabendo que é impossível realizar os procedimentos corretos de segurança com o atual quadro defasado, falta de equipamentos e de condições estruturais. 

Diante desse cenário, o SIFUSPESP orienta que toda vez que assumirem plantões com falta de profissionais, os servidores registrem em ata a situação. Essa medida visa garantir a segurança da operação e documentar as condições de trabalho. “Isso é necessário para evitar que, no caso de incidentes graves, a falta de servidores seja avaliada como erro de procedimento, o que pode prejudicar ainda mais os trabalhadores que já estão sobrecarregados”, comenta o presidente Fábio Jabá.