Por Flaviana Serafim
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social, será tema de Audiência Pública nesta terça-feira (20), às 14h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, especificamente para debater a aposentadoria dos servidores das forças públicas de segurança.
Apesar da reivindicação de todas as categorias que integram as forças de segurança do país, no relatório da PEC divulgado em 13 de junho os servidores estaduais e municipais acabaram ficando fora do texto do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB), e não tiveram garantido o direito à aposentadoria especial (leia mais). Por isso, segue a luta no Congresso para garantir a inclusão desses trabalhadores.
Requerida pelo senador Major Olímpio (PSL), a audiência pública terá a participação de Fernando Anunciação, presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN). Também participam representantes de entidades das demais categorias das forças públicas de segurança, entre os quais policiais civis, científicos e rodoviários, guardas municipais e bombeiros.
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Agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs) impediram três presos de fugir da Penitenciária I de Mirandópolis nesta segunda-feira (19).
De acordo com informações da equipe de segurança, os detentos foram flagrados no telhado da unidade.
A tentativa de fuga, felizmente, acabou frustrada graças à ação dos AEVPs, que reconduziram os sentenciados para as celas com ajuda dos agentes de segurança penitenciária (ASPs).
Ainda conforme relato dos responsáveis pela contenção, a unidade foi trancada, e a Célula de Intervenção Rápida(CIR) acionada com o objetivo de evitar novas ocorrências.
O SIFUSPESP saúda o trabalho exemplar de todos os agentes envolvidos, que o sindicato considera essencial ao bom funcionamento do sistema.
A sede regional do SIFUSPESP em Araraquara terá mudança de data no atendimento jurídico nesta semana, em função do feriado em que é comemorado o aniversário da cidade na próxima quinta-feira(22).
Dessa forma, não haverá expediente tanto na quinta quanto na sexta-feira, com o advogado prestando serviços na quarta-feira(20), das 9h às 12h.
O atendimento deve ser agendado pelo telefone: (16)3461 - 4025 ou via Whatsapp: (16) 97400 - 7882
Na próxima semana, será retomada a prestação de serviços jurídicos às sextas-feiras, no mesmo horário.
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