O departamento jurídico do SIFUSPESP venceu ação e anulou a transferência de AEVP para a Penitenciária de Guarulhos. O AEVP era lotado na base localizada em Santana, na capital paulista, foi transferido após uma série de denúncias realizadas quanto às condições de trabalho dos agentes na base. O próximo passo do departamento jurídico é comprovar que o assédio moral no afastamento do servidor da base por causa das denúncias.
“Não podemos aceitar que servidores que apontem os erros da administração sejam punidos por sua contribuição para a melhoria do sistema. O SIFUSPESP atua e continuará atuando em defesa dos funcionários não sejam prejudicados enquanto buscam condições dignas de trabalho”, argumenta o diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
As irregularidades foram constadadas pelo SIFUSPESP em visita no final de janeiro e encaminhou as denúncias para o Exército Brasileiro, Polícia Federal, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Administração Penitenciária (releia a matéria aqui: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3061-sifuspesp-denuncia-situacao-dos-aevps-em-santana.html).
Além de se manifestarem de forma unânime e massiva contra a cobrança do imposto sindical, os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) demonstraram o desejo de unificação entre os sindicatos para o fortalecimento da luta da categoria, principalmente na região oeste do estado. As últimas assembleias foram realizadas em São Vicente, Araraquara, Osvaldo Cruz, Getulina, Martinópolis e Presidente Prudente.
O SIFUSPESP está trabalhando em um diálogo com o SINDCOP para que a atuação das duas entidades seja conjunta contra a ação do SINDASP que estabeleceu a cobrança do imposto sindical, conforme reunião realizada no último dia 03/08 (para ver matéria: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3313-sifuspesp-e-sindcop-unificam-acoes-contra-liminar-do-imposto-sindical.html). O próximo encontro entre as entidades será realizado no dia 09/09 em São Paulo.
O SIFUSPESP vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical. O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.
A participação nas assembleias é fundamental para demonstrar à Justiça o descontamento e a reprovação da categoria quanto à cobrança do imposto sindical. Confira o calendário das próximas assembleias:
Cidade |
Local |
Data |
1a Chamada |
2a Chamada |
Endereço |
Itapetininga |
Complexo de Itapetininga |
01/09/15 |
17h |
18h |
Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, Km 63 Bairro Capão Alto |
São Paulo |
Complexo Pinheiros |
02/09/15 |
18h |
19h |
Av Nações Unidas, 14050 - Vila Leopoldina |
Franco da Rocha |
Penitenciária III de Franco da Rocha |
03/09/15 |
18h |
19h |
Rua Marcos Vinicios Goes s/nº Vila Industrial |
Taubaté |
CDP de Taubaté |
08/09/15 |
17h |
18h |
Av. Amador Bueno da Veiga, 5000 Gurilandia |
Potim |
Complexo de Potim |
08/09/15 |
17h |
18h |
Estrada do Jacaré, Km 9,2 Bairro das Correias |
Caraguatatuba |
CDP de Caraguatatuba |
08/09/15 |
17h |
18h |
Estrada Pirassununga, 500 Bairro - Porto Novo |
Guarulhos |
Penitenciária II Adriano Marrey |
09/09/15 |
18h |
19h |
Rodovia Presidente Dutra Km 13 Parque Cecap |
Capela do Alto |
CDP de Capela do Alto |
09/09/15 |
18h |
19h |
Rodovia Raposo Tavares – SP 270 – Km 134 - Bairro Capanema |
São Paulo |
Sede Central |
10/09/15 |
19h |
20h |
Rua Dr. Zuquim, 244. Santana |
O SIFUSPESP se reuniu no dia 24/08 com a superintendência do IAMSPE para pedir melhoria no atendimento aos servidores estaduais em Itapetininga, atualmente realizado pela empresa Intelimed. Participaram da reunião o coordenador regional de Sorocaba do SIFUSPESP, Geraldo Arruda, o diretor Rafael Martins Gomes (Itapetininga), além do secretario de governo de Itapetininga, Jean Carlos Nunes, e o superintendente do IAMSPE, Latif Abrãao Júnior.
Os 11 mil servidores de Itapetininga que utilizam o convênio do IAMSPE quando precisam realizar exames após as consultas, se deslocam para Sorocaba, distante a mais de 70km, ocasionando perda de tempo, além do custo do deslocamento. Sem contar, a ausência de hospital para atender os conveniados.
A prefeitura de Itapetininga chegou a oferecer um local para implantação do CEAMA IAMSPE na cidade, no entanto, a oferta foi recusada pelo IAMSPE.
O superintendente do IAMSPE se comprometeu a visitar a cidade de Itapetininga e solicitou que tanto prefeitura da cidade e os servidores realizem um levantamento da demanda e deficiências do atendimento de saúde na localidade.
“De pronto, sabemos que falta quase tudo. Em breve, serão debatidas as propostas e alternativas necessárias na melhora do atendimento médico, inclusive hospitara os funcionários públicos estaduais da cidade”, explica Geraldo Arruda.
Atendimento do IASMPE em Sorocaba não está resolvido.
Passados seis meses da audiência publica do IAMSPE na Câmara Municipal de Sorocaba, caminhamos ainda para 500 dias sem atendimento médico-hospitalar e pronto-socorro ortopédico em Sorocaba.
Depois de muito anunciado, o convênio com até 5 hospitais não resolveu o problema do atendimento aos servidores na região. O Hospital em Votorantim realiza apenas exames laboratoriais. O Hospital Evangélico realiza apenas exames de imagens, e para oftalmologia o hospital Oftalmológico de Sorocaba, mas o atendimento se restringe a apenas consultas.
O Hospital São Camilo em Itu e o Monte Serrat em Salto são distantes de Sorocaba. “O modelo ficou apenas no sonho. Temos ainda um único local de atendimento para urgência e emergência que não comporta as mais de 109 mil vidas da região”, explica o coordenador regional de Sorocaba.
“Não somos eternos insatisfeitos, como gosta de apregoar o atual administrador tucano do IAMSPE. Se faltam recursos para o IAMSPE, bastaria o governo contribuir com os 2% que lhe cabe. Pelos minguados salários que os servidores públicos recebem, pagam muito e merecem ter um atendimento decente”, argumenta Arruda.
“Sobre a administração tucana em nosso patrimônio, necessitamos de alguém mais sensível e preparado para cuidar da saúde dos trabalhadores públicos estaduais. A saúde não pode ser tratada como gasto, e sim como um investimento naqueles que carregam a máquina pública apesar das ingerências políticas do atual governo”, completa o coordenador do SIFUSPESP de Sorocaba.
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