O SIFUSPESP acompanhou os desdobramentos do incidente que ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (13/08) no CDP de Mogi das Cruzes. O diretor de Formação, Fábio Jabá esteve presente na unidade para dar apoio aos funcionários e acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados.
Quando os funcionários foram trancar a faxina depois das 17h30, os detentos do pavilhão 2 se recusaram a ir para tranca. Aparentemente, o motivo foi a transferências de presos que aconteceu durante a semana. Nenhum funcionário foi feito de refém ou sofreu agressão. Os detentos não fizeram nenhum reivindicação.
O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) chegou por volta das 22h para restabelecer a ordem e permaneceu no CDP até aproxidamente a meia noite. Durante esta sexta-feira (14/08), o GIR deve fazer blitz na unidade. A unidade está tomando as medidas cabíveis para esta situação.
Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Repescagem, para as Unidades pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão da
Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do
Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de Formação para
Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
- Repescagem, para as Unidades pertencentes à Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, cujo plane-
jamento e organização técnica está sob responsabilidade do
Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e orga-
nização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
1) Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para
que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam
desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção
de acidentes de trabalho, ofertar condições para criação de
atividades que promovam melhoria das situações de trabalho
e qualidade de vida no âmbito das unidades da Secretaria da
Administração Penitenciária.
2) Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração
Penitenciária membros das CIPA ‘S constituídas (titulares e
suplentes).
3) Carga Horária: 24 horas/aula
4) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ-
ência de 100%, e nota de no mínimo 50 pontos, entre 0 e 100
pontos possíveis.
5) Local, turma, datas e horário:
O curso será realizado no Instituto AGC – Assessoria, Gestão
e Cursos, situado à Rua Rui Barbosa, 578 – Centro – Presidente
Prudente – São Paulo
Turma Única: Dias 26,27 e 28/08/15 – das 09h às 17h
1)-Adriane Marcela Vieira Cavacini-18.014.561-7-Peniten-
ciária de Osvaldo Cruz;2)-Ana Paula Campesi- -Centro de Rea-
daptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente
Bernardes; 3)-Cilene Martins da Silva- -Centro de Readaptação
Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes;
4)-Claudio Roberto Hernandes Gandolfi- -Centro de Readap-
tação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente
Bernardes; 5)-Dênisson Paulo Costa Silva -21.854.827-8-Peni-
tenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis;6)-
João Gomes da Silva Sobrinho-13.905.934-Penitenciária de
Valparaíso;7)-Luiz Antonio Franchini-21.860.717-9-Penitenciária
“João Batista de Santana” de Riolândia;8)-Marco Antonio
Macedo Lefebvre-27.741.902-5-Centro de Progressão Peniten-
ciária de Valparaíso;9)-Marcos Rogério dos Santos-20.938.705-
1-Penitenciária de Valparaíso;10)-Marlon Malavolta Longo
-23.160.026-4-Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“
de Martinópolis;11)-Maurício Moreno-21.792.326-4-Centro
de Progressão Penitenciária de Valparaíso;12)-Mônica Cristi-
na Silveira Martins Ortega -20.651.041.-Penitenciária “Tacyan
Menezes de Lucena“ de Martinópolis;13)-Reinaldo Jose Fer-
reira-29.589.402-7 -Centro de Readaptação Penitenciária “Dr.
José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes;14)-Vitor Simon
Fernandes- 41.350.467-0 -Penitenciária de Valparaíso.
06) Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao
Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que
deverá confirmar a sua participação no referido curso, através
do notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 21-08-2015. (EAP 295)
AEVP – Conselho de Classe – Reprovação
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, com fundamento no caput do artigo
16 da Resolução SAP 80/2013, torna pública a decisão do
Conselho de Classe constituído em conformidade com o §2o
daquele artigo, cuja a deliberação resultou na reprovação do
servidor Vinícius Lima de Oliveira, RG 48.704.803-9 - Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, da escala de vencimentos
- nível I, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila
Independência no Curso de Formação Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o
predito no §5o do artigo 16 da Resolução SAP 80/2013, e com as
seguintes informações:
1) Convocado pelo Comunicado EAP 076 - D.O. de 10-03-
2015
2) Disciplina: Prevenção e Combate à Incêndio e Socorrismo
3) Média Aritmética: 4,0
Recurso: O Servidor deverá protocolar na EAP, no prazo de
3 dias úteis, a contar desta publicação, o formulário - disponível
na EAP (preenchido em escrita manuscrita), sendo cientificado
da decisão por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
Publique-se o ato para a ciência do servidor, bem como, do
disposto no caput e §2o, ambos do artigo 12 da Resolução SAP
80/2013. (EAP-293/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr.
“Luiz Camargo Wolfmann”, nos termos do artigo 16 da Reso-
lução SAP 80/13, torna público o resultado da deliberação do
Conselho de Classe, referente ao não aproveitamento do aluno,
por insuficiência de nota na disciplina de Prevenção e Combate
à Incêndio e Socorrismo, no Curso de Formação Técnico Profissio-
nal para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado
no período de 16/03 a 29-07-2015, retificado no D.O. de 28-07-
2015, nesta Escola situada na Av. General Ataliba Leonel, 556
- Santana – São Paulo.
Aluno Considerado: Aprovado
Turma: 19/2015/AEVP/NCRO
Nome: Cristiano Serrano
RG: 34.294.512
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Indepen-
dência
(EAP-294/2015)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 13-8-2015
Transferindo, a partir de 11-08-2015, nos termos dos
artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC.
1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste
Estabelecimento Penal, o servidor MAYKEL MARQUES DA SILVA,
RG 30.262.367-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe
II do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisio-
nal, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Florida Paulista
Para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presi-
dente Bernardes
- RUBENS DUARTE, RG 14.634.243-4, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP. (Proc. 171/2015-PFPTA)
Progressão de grau
Apostila da Diretora, de 13-8-2015
Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições
Transitórias da LC 1.250/2014, a servidora abaixo indicada
fica com o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte
conformidade:
ALESSANDRA ANDREIA UEMURA, RG 23.157.290-6, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP:
VIGÊNCIA
DISPOSITIVO LEGAL
REF. GRAU
1o-1-2014
Inc. I do art. 2o das DDTT
2 C
1o-8-2014
Inc. III do art. 2o das DDTT
3 C
O SIFUSPESP participou, nesta quarta-feira (12/08), de reunião do Fórum de Funcionalismo Público na sede da Apeoesp em São Paulo, que debateu o projeto de lei que determina o fim de licença prêmio para os servidores estaduais, entregue pelo governador Geraldo Alckmin para votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, participou da reunião que contou com a presença do vice-presidente estadual da CUT, Douglas Izzo, além de representantes da diversos sindicatos, como Apeoesp, Afuse, Sindalesp, Sepesp, Sindsaúde, Sindpsi.
A licença prêmio dos servidores estaduais é direito do funcionalismo público garantido desde 1968. O projeto de lei apenas resguarda o direito de quem já tem o período aquisitivo de acordo com a legislação vigente, ainda que não esteja averbado e prevê um período de transição de 5 anos, com direito à licença prêmio proporcional anual ao período de aquisição. Depois de 5 anos, caso a lei seja aprovada, nenhum funcionário público estadual terá direito à licença prêmio. Outro projeto veda o pagamento de licença prêmio initerrupto por 30 dias e afeta também os períodos de licença prêmio já adquiridos.
O diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, afirma que “a participação de todos os servidores públicos para barrar a aprovação deste pacote de maldades é fundamental neste momento. Será construído um calendário com atividade e atos, para acompanhar os projetos e decretos direcionando todos os servidores públicos para lutar contra a extinção de direitos do servidor público”.
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