Por Redação SIFUSPESP
Os servidores penitenciários estão convocados pelo Fórum Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, a participar da mobilização nacional do funcionalismo nesta quarta-feira (18), em luta pela derrubada da reforma administrativa (PEC 32). A categoria pode - e deve - se engajar por meio da Operação Legalidade no sistema prisional, que é o cumprimento estrito do que determina a lei para as funções de cada servidor penitenciário.
Em São Paulo, a pauta de lutas inclui o enfrentamento ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, recém enviado por João Dória (PSDB) à Assembleia Legislativa na tentativa de aprofundar a retirada de direitos dos servidores públicos; contra o descongelamento dos salário e o sucateamento do IAMSP, e pelo fim do confisco nos proventos de aposentados e pensionistas.
Na capital paulista, tem protesto a partir das 15h na Praça da República, região central da cidade, com caminhada até a Praça Clóvis Beviláqua, e também em outras cidades de todas as regiões do estado de São Paulo (confira os locais no final do texto).
O Fórum Penitenciário orienta a realização de mobilizações pontuais na entrada das unidades antes do início dos turnos, marcando o engajamento na luta, se possível com cartaz e compartilhamento da imagem nas redes e mídias sociais (envie aos sindicatos do Fórum Penitenciário para divulgação - ao SIFUSPEPESP no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo Whatsapp 11 99339-4320). Imprima um dos cartazes sugeridos pelo SIFUSPESP, disponíveis para download clicando aqui.
Operação Legalidade
A orientação para a Operação Legalidade consiste, entre outros: policiais penais de segurança e custódia, não dirigindo viaturas; policiais penais de escolta e vigilância, conduzindo veículos somente na velocidade permitida nas vias; auxiliares administrativos não devem fazer atendimento à população carcerária e psicólogos sem emitir laudos criminológicos.
Para orientar os servidores e garantir a organização, o Fórum Penitenciário elaborou três cartilhas digitais com orientações específicas da operação aos policiais penais de Segurança Penitenciária (ASPs), de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio. Além de seguir as orientações, a categoria de denunciar imediatamente qualquer caso de assédio a um dos sindicatos.
Mobilizações no Estado de São Paulo:
. São Paulo – Capital: 15h – Ato na Praça da República – Centro
. Barueri: Ato público 17:00 hs Concentração no Boulevard de Barueri (próximo a Campos Sales).
. Bauru: 15h30 – Carreata com concentração na Praça da Paz
. Campinas: 17h30 – Ato no Largo do Rosário – Centro
. Carapicuíba: 10h – Calçadão de Carapicuíba
. Diadema: 10h – Ato na Praça da Matriz (Praça Pe. Agostinho Bertoli, s/nº - Centro)
. Jacareí: 10h15 – Ato na Praça Conde Frontim
. Limeira: 8h – Ato em frente à Prefeitura (Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 – Centro)
. Osasco: 14h – Em frente ao Osasco Plaza (Rua Ten. Avelar Píres de Azevedo, 81 - Centro)
. Praia Grande: às 10h, em frente à Câmara Municipal.
. Piracicaba: Manifestação de rua 09:00 hs Centro Cívico
. Ribeirão Preto: 17h - Ato na Esplanada do Pedro II
. Santo André: 9h – Caminhada com concentração em frente ao SindSaúde ABC (Av. Pereira Barreto, 1.900, em Santo André), com caminhada até o Paço Municipal de SBC. Também às 10h – Ato no Paço Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº)
. Santos: 10h – Ato na Praça Visconde de Mauá – Centro
. São Bernardo do Campo: 9h – Ato na Praça da Matriz – Centro
. São Carlos: 17h - Ato na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano)
. São José dos Campos: 8h – Ato no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123 – Centro)
. São José do Rio Preto: Ato público e panfletagens. 10:00 e às 17:00 hs Em frente à praça do Shopping.
Heloísa tem apenas 11 anos e precisa fazer procedimento no sistema digestivo que visa a evitar série de doenças que têm a obrigado a se alimentar por sonda
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP vem a público para pedir a todos os servidores do sistema prisional paulista que auxiliem financeiramente a bancar a cirurgia da pequena Heloísa Cordeiro.
Sobrinha da policial penal Fabiana Mazetto, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, ela tem apenas 11 anos e sofre com sequelas decorrentes de seu nascimento prematuro, incluindo problemas neurológicos e motores, além da dificuldade na alimentação.
Helô precisa passar por uma cirurgia chamada de “refluxo gastroesofágico”, que visa a prevenir inúmeras doenças como pneumonia, esofagite e pangastrite. Esses problemas têm obrigado a menina a ser alimentada via sonda.
A família sempre fez o tratamento pelo Sistema Único de Saúde(SUS), mas este novo procedimento precisa ser feito com muita urgência, e custa na rede privada R$32 mil. Até o momento, a vakinha online conseguiu arrecadar pouco mais de R$14 mil.
Para colaborar, basta acessar o link e contribuir com qualquer valor: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/todos-pela-helo-gisele-da-silva-cordeiro
Também é possível fazer uma transferência via PIX para a mãe da Helô e irmã da Fabiana, Gisele Cordeiro. O número é o CPF: 396.756.698-61.
Por Flaviana Serafim
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o pedido feito pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2021, de sua autoria para regulamentação da Polícia Penal paulista, tramite conjuntamente com a PEC 04/2021, apresentada à Casa com o mesmo propósito pelo deputado Delegado Olim (PP).
A aprovação da tramitação conjunta ocorreu no último dia 12 de agosto, durante a reunião ordinária da Comissão, e agora a proposta está pronta para entrar na ordem. Para isso, é fundamental que a categoria continue cobrando os parlamentares, pelas redes, mídias sociais e e-mail, pressionado para que a matéria entre na pauta (confira os contatos dos líderes partidários no final do texto)
Entenda a tramitação da PEC da Polícia Penal paulista
Uma vez colocada na ordem do dia, a PEC vai tramitar para discussão e votação em dois turnos e a aprovação depende do apoio de pelo menos três quintos dos deputados estaduais - ou 57 parlamentares - em cada turno.
Com a aprovação definitiva da PEC da Polícia Penal, a Mesa Diretora da Alesp vai promulgar a proposta e enviar para publicação da emenda.
Após a inclusão da PEC na Constituição do Estado de São Paulo, as etapas seguintes para regulamentação cabem ao Executivo:
- Criação da Lei Complementar, que vai transformar os cargos para a Polícia Penal;
- Criação da Lei Orgânica, que vai organizar todas as categorias do sistema prisional;
- Publicação do Decreto de organização.
Contatos dos deputados estaduais (lideranças partidárias):
Campos Machado - Líder do AVANTE: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Roberto Morais - Líder do Cidadania: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Milton Leite Filho - Líder do DEM: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
José Américo - Líder da Minoria: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Vinícius Camarinha - Líder de Governo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sergio Victor - Líder do Novo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Artur do Val - Líder do Patriota: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Leci Brandão - Líder do PCdoB: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marcio Nakashima - Líder do PDT: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ricardo Madalena - Líder do PL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marcio da Farmácia - Líder do Podemos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Delegado Olim - Líder do PP: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Adriana Borgo - Líder do PROS: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Barros Munhoz - Líder do PSB: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marta Costa - Líder do PSD: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Analice Fernandes - Líder do PSDB: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Janaína Paschoal - Líder do PSL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mônica da Mandata Ativista - Líder do PSOL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Professora Bebel - Líder do PT: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Douglas Garcia - Líder do PTB: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Reinaldo Alguz - Líder do PV: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marina Helou - Líder da Rede: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Altair Moraes - Líder do Republicanos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Alexandre Pereira - Líder do Solidariedade: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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