Publicado: 12 Abril 2023

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Determinação partiu de documento oficial enviado a coordenadores e diretores de unidades pelo secretário de Administração Penitenciária, Marcelo Steifinger.  SIFUSPESP aponta necessidade de aprimorar treinamento de policiais penais e estruturar melhor tecnicamente os pólos - com uma equipe em cada estabelecimento penal -  para que a operação seja feita de maneira eficiente

Atualizado em 14/04/2023, às 15h39

por Giovanni Giocondo

Os policiais penais começarão a fazer a escolta de presos pelo interior do Estado a partir da próxima segunda-feira(17). A determinação partiu do secretário de Administração Penitenciária, Marcelo Streifinger, que encaminhou nesta semana aos coordenadores e diretores de unidades prisionais um comunicado em que define que estes serviços deverão ser iniciados “impreterivelmente” nesta data.

No documento oficial a que o SIFUSPESP teve acesso, o titular da pasta informou aos servidores para que providenciem as medidas necessárias relativas ao efetivo, viaturas, equipamentos, armamentos e outras ações com o objetivo principal de tornar viável o funcionamento dos polos a partir da próxima semana.

Marcelo Streifinger conclui o comunicado ressaltando que os policiais penais os diretores das unidades prisionais deverão assumir seus postos e o início dessa atividade como “bandeira”, e que não haverá tolerância para “ações e comportamentos contrários”.

O SIFUSPESP, que recebeu denúncias de servidores sobre a falta de estrutura nos polos e nas unidades prisionais do interior, bem como a não conclusão do treinamento de parte desses profissionais nos cursos de armamento e tiro, se mostra preocupado com o início do trabalho sem essas ferramentas fundamentais para que as atividades dos policiais penais sejam realizadas de maneira efetiva.

O presidente do sindicato, Fábio Jabá, explicou que a entidade está fazendo a gestão do problema junto à SAP para que, dentro desta semana, sejam sanadas as dificuldades em cada região e, assim, os policiais penais assumam seu trabalho sem terem de enfrentar empecilhos que comprometam o serviço. A proposta do SIFUSPESP é que cada unidade tenha o seu próprio polo de escolta e o déficit funcional seja suprido com a maior agilidade possível.

“Foram muitos anos lutando para que a escolta no interior fosse feita por servidores do sistema prisional, e não mais por policiais militares. Agora que essa oportunidade finalmente chegou, é preciso ter excelência nos serviços, com cada estabelecimento penal tendo sua própria equipe, com o número de servidores condizente com as suas necessidades, conforme define decreto estadual de 2013.

Para Fábio Jabá, é preciso respeitar a máxima de que a população do Estado “depende dessa atividade para que sua proteção seja garantida”.. Na perspectiva do sindicato, os policiais penais de escolta fazem as transferências de presos entre unidades prisionais, encaminhamento para que sejam atendidos em hospitais e postos de saúde, audiências judiciais e outras demandas “que não podem ser feitas sem a solidez e a segurança essenciais ao seu funcionamento”.

Policiais penais que não têm o curso de formação de escolta deverão concluir o Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, oferecido pela Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann, antes de iniciarem o trabalho. Dos 1.597 que participaram do processo de escolha de vagas e foram transferidos, 343 só vão terminar curso no dia 28 de abril. Nenhum deles deverá fazer as escoltas se o treinamento estiver incompleto. Logo, a escolta vai começar com 343 homens a menos. Para mais informações sobre datas, horários e local do aperfeiçoamento, acesse o link.