O SIFUSPESP e o SINDCOP se reuniram, nesta quarta-feira (21/10), com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para discutir itens da pauta da Campanha Salarial 2015. A reunião foi realizada de forma unificada entre os dois sindicatos, conforme definido anteriormente (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3375-sifuspesp-e-sindcop-definem-negociacao-unificada-com-a-sap.html).
“A unificação das duas entidades deu uma força maior para a negociação. Mais do que nunca, porém, o caminho para novas conquistas depende da organização e da mobilização da categoria”, afirma o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado. O presidente do SINDCOP, Gilson Barreto, afirma que “embora não tivemos respostas 100% satisfatórias da pauta de 2015, estamos juntos buscando agendas futuras para o fortalecimento da luta”.
Os principais pontos de discussão da reunião foram a LPT única, uniforme de ASPs, bônus e acautelamento de armas e coletes, porte de armas de calibre restrito, além de reajuste salarial. Também foram discutidos os PADs da greve de 2014, a perda do grau de insalubridade de readaptados e aposentadoria de 25 anos com paridade e integralidade.
O SIFUSPESP foi representado por João Rinaldo Machado (presidente), João Alfredo de Oliveira (secretário-geral), Gilberto Machado (tesoureiro) e Fábio Cesar Ferreira (diretor de formação). Pelo SINDCOP, participaram Gilson Pimentel Barreto (presidente), Carlos Neves (vice-presidente), Carlos Roberto Romacho (conselho fiscal) e Eliseu Cartola (filiado). Participaram da reunião representando a SAP, Lourival Gomes (secretário), Amador Donizeti Valero (chefe de gabinete), José Benedito da Silva (diretor do DRHU), além de todos os cinco coordenadores regionais, Luiz Carlos Catirse, Roberto Medina, Jean Ulisses Campos Carlucci, Carlos Alberto Ferreira de Souza, Nestor Pereira Colete Júnior.
Confira os itens discutidos:
- LPT única
O secretário Lourival Gomes continua mostrando uma posição contrária a instituição de uma LPT única, mas admite conversar sobre o assunto. O SIFUSPESP e o SINDCOP farão uma proposta para a SAP, após discussão com a categoria.
Lourival afirmou que já tem resolução pronta para a publicação da LPT no site da SAP, disponível para consulta e acompanhamento por parte de todos os servidores. Segundo o secretário, no entanto, a LPT não foi publicada devido à ação judicial impetrada por outras entidades.
- Bônus
Lourival Gomes disse que as regras do bônus, até o momento, estão divididas em quatro critérios: segurança, saúde, reintegração social e economicidade. As avaliações serão realizada por unidade e por servidor. No caso do servidor, serão avaliados assiduidade e pontualidade.
No caso das unidades, para alcançar a avaliação máxima no bônus, as unidades que trabalham com regime fechado deverão ter “fuga zero”. No regime semiaberto, o retorno de presos de saidinhas deverá ser maior que 96%. Este número deve aumentar gradativamente e, em 2017, está previsto para 96,4% de retorno.
Na saúde, a avaliação será em cima do índice de vacinação e buscas (exames) em presos, de acordo com o percentual de detentos atendidos em cada unidade.
O bônus deve avaliar a reintegração social de acordo com o percentual de número de atendimentos/avaliações psicossociais em relação ao número total de detentos da unidade.
Cada unidade deverá reduzir o consumo de energia elétrica em relação ao próprio consumo em período anterior.
O bônus será concedido para todos os servidores (ASPs, AEVPs, funcionários da área meio e técnicos de saúde). O SIFUSPESP e o SINDCOP lutarão por flexibilizar os critérios do bônus, para que um número maior de servidores do sistema prisional seja beneficiado.
- Uniforme dos ASPs
Após a primeira reunião de negociação com os sindicatos, a SAP instituiu grupo de trabalho na semana passada para repadronizar os uniformes do ASP. A participação de representantes de sindicato dentro do grupo está descartada. No entanto, o SIFUSPESP e o SINDCOP encaminharão proposta para a SAP e acompanharão os trabalhos do grupo.
- Acautelamento de armas e coletes
Lourival Gomes afirmou que fez questionamentos ao Exército e à Polícia Federal para dar segurança jurídica para a regulamentação de acautelamento de armas e coletes no âmbito da SAP. O Exército informou que existe um limite para acautelamento de armas de 60% do número total de AEVPs.
Segundo o secretário, apenas terão acautelamento de armas os AEVPs que trabalham na escolta. Todos os AEVPs terão acautelamento de colete. O ASPs, de forma geral, não terão acautelamento de armas e de colete. O SIFUSPESP e o SINDCOP reinvidicaram que os motoristas e ASPs que acompanham presos fora da unidade também tenha acautelamento de colete.
- Porte de armas de calibre de uso restrito
A SAP aguarda resposta de consulta realizada ao Exército sobre a regulamentação de porte de armas de calibre de uso restrito, para elaborar uma norma com maior segurança jurídica.
Segundo Lourival Gomes, a resolução para porte de armas de calibre de uso restrito está pronta. No entanto, a consultoria jurídica da SAP orientou que a matéria deve ser regulamentada por decreto e não resolução.
- Reajuste salarial
De acordo com o secretário, devida à queda de arredação de impostos no estado de São Paulo e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não há previsão de reajuste salarial para 2015.
- PADs de 2014
O SIFUSPESP e o SINDCOP questionaram o secretario sobre os PADs abertos da greve de 2014. Lourival Gomes diz que não tem como intervir quanto aos PADs. O SIFUSPESP e o SINDCOP estão à disposição dos servidores para atuar nestes processos, uma vez que as entidades não podem tomar atitudes jurídicas sem a procuração dos funcionários.
- Rebaixamento de grau de insalubridade de readaptados
O rebaixamento e a perda do grau de insalubridade de readaptados também foi discutida pelo SIFUSPESP e pelo SINDCOP. Ainda que realizem atividades e funções semelhantes, alguns readaptados recebem um grau diferente dos servidores não readaptados. Segundo Lourival Gomes, cada caso deve ser analisado separadamente, no entanto, o grau de atribuições dos readaptados são determinados pelo DPME e não pela SAP.
Os sócios do SIFUSPESP e do SINDCOP devem procurar as entidades para questionar na justiça o rebaixamento e a perda do grau de insalubridade.
- Aposentadoria de 25 anos / Aposentadoria com paridade e integralidade
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez um grupo de estudo para regulamentar a Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal (STF). O SINDCOP entregou proposta para a SAP sobre a Aposentadoria pela insalubridade aos 25 anos de contribuição, que será encaminhada para a PGE.
O SIFUSPESP e o SINDCOP também reinvidicaram paridade e integralidade para os aposentados pela lei 1.190/10.
Realização do Programa Qualidade de Vida para o Servidor EAP - Tardes Saudáveis, na modalidade “Ginástica Laboral”.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização do Programa Qualidade de Vida para
o Servidor EAP - Tardes Saudáveis, na modalidade “Ginástica
Laboral”.
1.Objetivos do Programa: Possibilitar ao servidor interação
social, redução do estresse, potencializando habilidades para
melhor desenvolvimento de suas atribuições e competências
no trabalho.
2.Objetivos da Modalidade: diminuir prejuízos da instituição
em decorrência do número de faltas ao trabalho e de incidência
das doenças ocupacionais – LER/DORT.
3.Público Alvo: Servidores da sede da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária e Departamentos e da Escola de Admi-
nistração Penitenciária.
4. Período de realização: outubro a dezembro de 2015, às
segundas e quartas-feiras.
5. Datas: 19,21,26 e 28-10-2015
4,9,11,16,18,23,25 e 30-11-2015
2,7,9,14 e 16-12-2015.
6. Horário: das 9h às 11h30.
7. Local: Departamentos da Secretaria da Administração
Penitenciária e Escola de Administração Penitenciária, sito a Av.
Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo.
8. Docente: Hugo Botelho.
9. Inscrições - Os interessados deverão preencher ficha de
inscrição e entregar ao Núcleo de Coordenação de São Paulo e
Grande São Paulo do CECADRH/EAP.
(EAP - 400)
Jornada Temática Itinerante com o tema: aprimorar as técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
em parceria com a CIPA do CDP “ASP Nilton Celestino” de
Itapecerica da Serra, comunica a realização da Jornada Temática
Itinerante com o tema: aprimorar as técnicas de imobilização,
algemação e condução de presos.
1. Objetivos: proporcionar através de treinamento específico
e continuado, aperfeiçoamento e padronização de técnicas de
imobilização, algemação e condução de presos
2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Nilton Celestino”
de Itapecerica da Serra
3. Modalidade de Ensino: presencial.
4. Carga-horária: 8 h/a.
5. Docentes: Jean Paulo Roberto e Robson Freire
6. Local: Est. Mun. Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá km 290
Rod. R. Bittencourt - Itapecerica da Serra
7. Data e horário: 26-10-2015, das 9h às 16h30.
8. Certificação: Será fornecido mediante participação de
100%.
9.Turma: Única
No Nome
RG
CARGO
1
Adriano de Souza Bergamo
34.304.699-4
ASP II
2
Alan Carlos Ribeiro da Silva
47.176.858
ASP I
3
Alessandro Gomes
23.158.717-X
ASP II
4
Alex Lemos Fausto
33.060.341
ASP I
5
Aline Guidorizzi
35.040.080-5
ASP I
6
Andre Mathias Santana
32.751.588
ASP II
7
Angelo Evaristo Oliveira Silva
20.669.141-5
AEVP II
8
Antonio Cesar Simioni
42.547.482-3
ASP I
9
Antonio de Souza Luz
36.725.648-4
ASP III
10 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista
27.761.882-4
AEVP II
11 Carlos Andre Pedroso
19.621.592-4
AEVP II
12 Carlos Eduardo da Silva Rosario
21.855.303-1
ASP I
13 Claudinei Teixeira de Souza
22.139.525-8
ASP V
14 Claudio Luis Batista de Souza
24.231.051-5
AEVP II
15 Clayton da Silva Tosta
33.937.134-1
ASP I
16 Constantino Druzian Neto
29.916.372-6
ASP I
17 Danilo Codonho Bastos
33.596.706-0
ASP I
18 Douglas Ridney da Silva
41.946.425-6
ASP I
19 Fabricio Mendes de Moraes
29.605.226-7
ASP II
20 Gabriel dos Santos Peixoto
30.845.647-6
ASP I
21 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias
25.303.278-7
AEVP III
22 Iltamar Teixeira de Moraes
21.843.196-X
AEVP II
23 Jairson Dorea da Silva
28.118.192-5
ASP I
24 Jean Lenon de Souza
48.435.375-5
ASP I
25 Jeronimo José Ananias
32.365.810-6
ASP II
26 João Nascimento dos Santos
19.117.306-X
AEVPII
27 Johni Lemes da Silva
40.773.282-2
ASP III
28 Johnny Fialho Silva
33.893.626-9
AEVP I
29 Jose Luis Rodrigues
14.834.083-0
ASP II
30 Jose Ricardo da Silva
26.322.532-X
ASP I
31 Jusmar de Souza Ormundo
29.103.509-7
ASP II
32 Luciano da Silva Martins
42.541.421-8
ASP II
33 Luham Chistoffer Cavalcanti
49.027.664-7
ASP I
34 Luis Roberto Candido Junior
29.425.423-7
ASP II
35 Marciel de Lima Linares
25.576.331-1
ASP I
36 Marli Aparecida de Almeida
21.874.154
ASP I
37 Matheus Henrique Almeida Fagundes
47.707.110-7
ASP I
38 Maurin Alves dos Santos
26.568.379-8
ASP II
39 Noelson Oliveira Gomes
58.050.760-9
AEVP III
40 Paulo Sergio Reule
40.203.558-6
ASP II
41 Rafael Galli Loreto
48.529.512-X
ASP I
42 Renato de Oliveira
24.808.981-X
ASP II
43 Ricardo Augusto Bicudo
27.176.146-5
ASP I
44 Ricardo Vasconcelos Caetano
43.181.989-0
ASP II
45 Rivail Candido de Moura
27.273.126-2
ASP II
46 Robson Francisco Moura da Cruz
30.524.403-6
AEVP II
47 Rodrigo Munhoz Rodrigues
27.083.756-5
ASP II
48 Rogerio Pelegrini de Lara
27.422.664-9
ASP I
49 Sergio Luiz Makino
28.491.883-0
ASP II
50 Silvio Renato de Moraes
25.172.235-1
ASP II
51 Vagner Mançano
40.554.630-0
ASP II
52 Wagner de Oliveira Barbosa
40.203.586-0
ASP I
53 Welington Macedo Pereira
30.258.125-X
ASP I
54 Wellington de Oliveira Silva
34.706.035-3
ASP I
55 Wellington Prates dos Santos
37.127.280-4
ASP I
56 Yoshiaki Mario Maeda
11.493.443-5
ASP II
(EAP - 402)
Realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Pro-
grama de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida –
Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“,
para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do
indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento
e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com
vistas a resultados operacionais.
2) – Datas: 28,29/10, 5 e 6/11/15
2) – Horário: das 09h às 17h
3) – Carga horária: 32 horas/aula
4) – Local: O curso será realizado na Escola de Adminis-
tração Penitenciária de Araraquara, situada à Av. Francisco Vaz
Filho, 4055 - Jd. Pinheiros - Araraquara – São Paulo
5) – Certificado: Será fornecido certificado mediante fre-
quência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis
inteiros) na avaliação.
Módulo II
Período: a definir.
6)– Turma 31
No/NOME/RG/UNIDADE
01/Alessandro Crepaldi Fabrega/24.527.565-4/Centro de
Detenção Provisória de Ribeirão Preto
02/Alexmar da Silva/36.613.898-4/Centro de Detenção
Provisória de Pontal
03/Anderson Mantovani/32.808.419-0/Centro de Detenção
Provisória de Ribeirão Preto
04/André Henrique Boreli/30.551.918-9/Centro de Detenção
Provisória de Ribeirão Preto
05/Carlos Eduardo Zago Gonçalves/25.598.410-8/Centro de
Detenção Provisória de Pontal
06/Daniel Gomar de Castro/27.843.922-6/Centro de Deten-
ção Provisória de Taiúva
07/Dernival de Souza/28.617.723-7/Centro de Detenção
Provisória de Ribeirão Preto
08/Edgar Emilio Nanzer/42.028.869-7/Centro de Detenção
Provisória de Pontal
09/Eulicio Gervazoni Junior/33.497.409-4/Centro de Deten-
ção Provisória de Taiúva
10/Gustavo Alexandre da Silva/32.438.740-4/Centro de
Detenção Provisória de Franca
11/Irismar Marcos de Oliveira/24.298.382-0/Centro de
Detenção Provisória de Pontal
12/Ismael Januario dos Santos/42.408.627-X/Centro de
Detenção Provisória de Franca
13/João Barbosa da Silva Junior/29.439.910-0/Centro de
Detenção Provisória de Pontal
14/João Leonardo Geromel Marino/22.622.738-8/Centro de
Detenção Provisória de Taiúva
15/Laercio Gonçalves Domingues/40.566.389-4/Penitenci-
ária de Marília
16/Mayron Miranda Ferreira/43.181.987-7/Centro de
Detenção Provisória de Franca
17/Murilo Henrique de Oliveira/44.083.648-7/Centro de
Detenção Provisória de Franca
18/Paulo Adriano de Abreu/28.256.430-5/Centro de Deten-
ção Provisória de Franca
19/Paulo Marcolino dos Santos Junior/25.134.669-9/Centro
de Detenção Provisória de Pontal
20/Paulo Roberto Guimarães/26.214.514-5/Centro de
Detenção Provisória de Franca
21/Roberto Ferreira de Souza/28.008.259-9/Centro de
Detenção Provisória de Taiúva
22/Sergio Rodrigo Donadon Villela/33.179.380-5/Centro de
Detenção Provisória de Taiúva
23/Stênio Rodrigo Ferreira da Silva/29.106.917-4/Centro de
Detenção Provisória de Ribeirão Preto
24/Wagner da Costa Machado/27.786.512-8/Centro de
Detenção Provisória de Taiúva
(EAP – 403)
Realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 25a - de 26 A 30-10-2015; das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 25a
No, Nome, RG, CPF,
NOME
RG
CPF
1
Ademir Martins da Silveira
25.978.309
164.722.298-21
2
Anderson Silva Cunha
50.017.758
009.327.045-30
3
Andre Luis Assunção
24.818.985
121.404.728-96
4
Bruno Delatorre de Lima
46.290.685-1
395.724.888-48
5
Ed Carlos Souza dos Santos
42.914.218-3
325.583.458-93
6
Eduardo dos Santos
34.404.294-7
279.262.848-07
7
Gilberto Pereira da Silva
38.347.961
020.652.104-94
8
João Albano Cortinoves
18.773.963
118.614.678-85
9
João Luis Possidonio Candido
34.127.365
218.133.728-45
10 Jonatan de Jesus Ferreira
40.696.801
342.258.308-45
11 Jonathan Damaceno de Oliveira
41.270.132
336.619.128-79
12 José Leonardo Gonçalves da Cunha
40.379.196
332.909.838-46
13 Luciano Luiz de Souza Cruz
24.905.969-1
160.505.388-08
14 Marcos Rogerio Ribeiro Dias
29.982.090
283.594.508-38
15 Maykon Aparecido Silva de Oliveira
35.276.457-0
223.496.368-01
16 Rodrigo de Oliveira Moura
45.722.141-0
392.606.038-70
17 Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves
30.612.340
270.834.308-45
18 Romualdo Aparecido Camargo Famas
43.033.495
355.380.928-01
19 Silvio Hamilton dos Santos
25.205.175
277.404.648-30
20 Wesley Luis de Souza
33.733.482-1
362.190.758-03
Nova Classificação de AEVP
Classificando, a partir de 19-10-2015, o cargo provido
pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado
por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, na unidade abaixo
especificada.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Julio Cesar de Oliveira, RG 424430782SP
Prorrogação do prazo de exercício de ASPs Femininas
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Portaria do Diretor III, de 20-10-2015
Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1o, da Lei 10.261/68,
por mais 30 dias, o prazo de exercício para o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, dos
interessados, nomeados por Decreto de 03, publicado em
04/09/2015, conforme segue:
Alessandra Francis Martins - RG 25.874.634-8;
Deborah Fernanda Rodrigues da Silva - RG. 44.562.220-9;
Gislene D’arc Martins Rocha - RG. 24.536.253-8;
Liziany Martim - RG. 27.779.320-8;
Lucila Padim Vasconcellos - RG 32.278.245-4.
Transferências
Transferindo:
Nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado.
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.
MARIA JOSIANE OLIVEIRA MACIEL – RG. 32.412.210-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
(CE. 20-10-2015).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, a partir de 20-10-2015 o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP provido por NARI
REGINA CACIJI, RG. 6.040.392, da UA 27.058 – Núcleo de
Atendimento à Saúde para a UA 12.121 - Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste
Estabelecimento Penal.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade
Prisional, conforme abaixo descriminado:
DA: PENITENCIÁRIA “GERALDO DE ANDRADE VIERA” DE
SÃO VICENTE
PARA: Penitenciária II de São Vicente.
TANIA MARA SILVA FERREIRA CUSTÓDIO – RG. 18.400.086-
5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, (CE. 16-10-2015).
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de
50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente
de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 23-09-2015, ao servidor, PAULO SERGIO
PETENUCI, RG. 27.592.435-X do SQC-III-QSAP, designado Diretor
I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o, da Lei Complementar 1.158/2011, alterado
pelo artigo 3o da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem)
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 4,50, calcu-
lado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de
03-08-2015, a servidora ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG
24.434.566-1, Chefe I, do SQC-I-QSAP;
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o, da Lei Complementar 1.158/2011, alterado
pelo artigo 3o da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem) do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade, Básica de Valor instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 03-08-
2015, a servidora MARIANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG
17.449.418, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a
servidora RAQUEL APARECIDA NASCIMENTO, RG. 20.405.825-9,
Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05-10-2015.
Concedendo à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor:
JOSE ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de
01-10-2015.
O SIFUSPESP entrou em contato com a Pastoral Carcerária para demostrar o seu repúdio à declaração de suposto representante daquela entidade na matéria “Celular é vendido por até R$ 20 mil no 'feirão' das cadeias de SP”, publicada na Folha de São Paulo do dia 15/10. (Veja nota de repúdio aqui: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3428-nota-de-repudio.html).
Em resposta, a Pastoral Carcerária emitiu nota desmentindo, categoricamente, a afirmação publicada na matéria. “Por sua vez, não sustentamos a tese de que a corrupção é orgânica no quadro dos agentes penitenciários, porque fatos isolados não podem manchar a imagem de uma categoria ou instituição e muito menos servir de base para emissão de um parecer adequado.”, afirma a Pastoral Carcerária em nota.
A entidade, explica que, com isso, quer “superar qualquer tipo de incompreensão criado por um tipo de jornalismo que não está preocupado com a formação e informação das pessoas e nem com a veracidade objetiva dos fatos”
Confira a nota:
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