É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Marcos Murilo da Silva de 55 anos, lotado no CDP de Riolândia ocorrido no dia de ontem.
Marcos iniciou sua carreira no CDP de Hortolândia no ano de 2008.
Neste momento de luto o SINPPENAL apresenta seus mais profundos pêsames a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Marcos Murilo da Silva.
Análise das inspeções do CNJ apontam que das 134 unidades prisionais inspecionadas 78 apresentaram superlotação acima do permitido pelo Conselho nacional de justiça e o STF.
Isso significa que 58% das unidades prisionais inspecionadas se encontram acima do limite de 137,5% da lotação permitido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Outro ponto importante é que descontando o CRP de Bernardes e o Hospital Psiquiátrico apenas 19 das unidades trabalham com a proporção ideal de presos por por Policial Penal, as unidades restantes estão trabalhando acima do limite recomendado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Carcerárias e pela ONU.
Das unidades restantes 54 unidades trabalham com mais que o dobro recomendado e 5 com mais de quatro vezes o ideal.
Tal situação revela a dura realidade enfrentada no dia a dia pelos Policiais Penais, frente ao maior déficit de pessoal da história da SAP, são 3 anos sem contratações e sem a perspectiva da entrada de novos Policiais Penais até o fim desse governo.
Se pensarmos que temos ao menos 1500 baixas, por aposentadorias, mortes, exonerações e demissões a cada ano, significa que chegaremos em 2027 com 3000 mil policiais a menos em meio a um crescimento da população carcerária que está em mais de 212 mil presos e caminha para retornar aos níveis pré pandemia, até o final deste ano.
O resultado desta situação é a redução da segurança nas unidades e aumento dos afastamentos médicos devido a doenças causadas por estresse e excesso de trabalho.Hoje é normal unidades com mais de 15% do pessoal em afastamento médico, se contarmos as férias e as folgas veremos que os números são bem mais dramáticos do que os apresentados pelo CNJ.
Governo não apresenta uma solução
A SAP ainda não tem uma previsão para a realização de novos concursos, e os 1100 homens que se planejam contratar sequer cobrem as baixas de um ano.
Devido a falta de pessoal as inaugurações de novas unidades foram suspensas e a LPT fica basicamente impedida de movimentar.
Com a previsão de contratação de novos Policiais Penais somente em 2027 o Governo Tarcísio irá bater o recorde de tempo sem reposição na SAP.
Apesar disso, não apresenta nem ao menos medidas paliativas como a liberação de 10 DEJEPs por servidor ou concurso para a área administrativa, parecendo apostar no caos no maior sistema prisional da América Latina.
Você pode acessar uma pasta com os relatórios do CNJ com todas as unidades inspecionadas, confira os dados de sua unidade aqui: https://bit.ly/4dpWUzx
Na mesma alteração estatutária efetuada em decorrência da entrada em vigor da Lei Orgânica também foi criado o Departamento de Mulheres do SINPPENAL.
O Departamento visa suprir uma antiga demanda das Policiais Penais femininas de terem uma atenção específica a suas particularidades.
Em uma Secretaria majoritariamente masculina e em que não faltam problemas que afetam a todos, os problemas específicos das mulheres policiais acabam ficando em segundo plano, aumentando ainda mais a sensação de abandono dessas guerreiras.
Se os Policiais Penais e o sistema prisional como um todo já sofrem com uma invisibilização, as Policiais Penais mulheres praticamente não existem para a sociedade, os legisladores e os gestores públicos.
Pensando nessa dura realidade que se soma com a dupla jornada, o assédio moral e sexual e muitas vezes com a distância da família e dos filhos é imperativo termos um espaço de discussão e de luta.
A criação de um departamento específico, capaz de estudar, entender e gerar propostas para a resolução destes problemas, é um passo importante para aumentar nossa representação e a legitimidade de nosso sindicato.
Precisamos saber quantas somos, onde atuamos e quais são os principais problemas que nos afetam. Temos demandas específicas, que vão desde os Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s) até a adequação dos uniformes e a única forma de resolvê-los é tendo um olhar que conheça a realidade por dentro.
Tenho muito orgulho em assumir esta missão que me foi confiada pelo Presidente Fábio Jabá, sei que o desafio é grande, pois vou ter que construir um departamento do zero, sem experiências prévias.
Quando penso na grandeza do desafio, penso no maior sistema prisional da América Latina ,no maior sindicato de Policiais Penais do Brasil e em um dos maiores sindicatos de policiais das Américas.
Não é uma tarefa fácil, porém acredito que com a mesma garra com que exerço minha função há 15 anos no sistema prisional e com a ajuda de vocês guerreiras do sistema prisional, seremos capazes de construir essa importante ferramenta de luta por nossos direitos.
Esse texto é um chamamento e um convite a todas aquelas que queiram se integrar nessa jornada, queiram ser delegadas de base do SINPPENAL em suas unidades ou somente participar das discussões.
Para entrar em contato comigo podem enviar email para : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Monica Zeferino - Diretora do Departamento de Mulheres do SINPENNAL.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.