Publicado: 30 Outubro 2020

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Com início do período de chuvas, veículo de transporte de detentos ficou preso na estrada vicinal que liga rodovia Raposo Tavares à unidade nesta sexta-feira (30), e precisou do reboque de um trator para percorrer trecho. Cena patética se tornou comum nos últimos anos, para desespero de servidores que atuam no local

por Giovanni Giocondo

Não foi a primeira e infelizmente não deve ser a última vez que uma viatura da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) atola na estrada vicinal Ayrton Senna, conhecida como Sinindú, que liga a rodovia Raposo Tavares à Penitenciária de Mairinque, no bairro Cristal, zona rural do município do interior paulista, que fica a 44 km de Sorocaba.

Nesta sexta-feira (30), um novo episódio dessa lamentável realidade que aflige os servidores lotados na unidade voltou a ser registrado. Enquanto o motorista tenta em vão progredir com o veículo que faz o transporte de presos, as rodas patinam no barro escorregadio que domina os cerca de 1,7 km de distância entre o asfalto e a penitenciária.

Para sair da lama, foi preciso que uma máquina da Prefeitura de Mairinque fizesse o reboque da viatura até chegar à unidade prisional, da mesma forma como havia ocorrido em agosto deste ano e no mesmo mês de 2018, em denúncias que têm sido amplamente divulgadas pelo SIFUSPESP.

Com o período de chuvas se iniciando em São Paulo - a expectativa é a pior possível - mais atolamentos, não apenas dos veículos oficiais, mas também dos carros e motos particulares dos servidores que têm tido que conviver com esta cena absolutamente patética desde que a penitenciária foi inaugurada, em março de 2015.

Além de criar risco de acidentes graves envolvendo os automóveis, o perdurar dessa falta de estrutura básica na estrada vicinal colabora também para possíveis danos à segurança dos policiais penais que fazem a escolta dos presos no trajeto. Uma vez parada, a viatura pode ser alvo de criminosos em eventual tentativa de fuga.

Não há solução no horizonte

Há pouco mais de dois anos, quando noticiou com exclusividade o caos que atingia a rodovia, o SIFUSPESP buscou junto ao Departamento de Estradas de Rodagem(DER) e à Prefeitura de Mairinque informações que pudessem esclarecer quando e em que condições a estrada vicinal seria asfaltada para por fim a esse martírio. Leia mais aqui

Na ocasião, o DER informou que o município possuía pendências legais que impediam a celebração de um convênio visando a pavimentação asfáltica deste trecho, apesar de o Executivo ter encaminhado em abril daquele ano um projeto com o objetivo de efetuar a obra, negado em razão da falta de “certidões de regularidade”.

O SIFUSPESP também havia tentado contato com o Tribunal de Contas do Estado(TCE-SP) para verificar quais seriam essas pendências, mas tampouco obteve respostas. Agora, além de voltar a cobrar informações desses órgãos, o sindicato também acionará a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para que a pasta se movimente exija e trabalhe para que a rodovia seja asfaltada e garanta a segurança de seus servidores.

Confira o vídeo:

Publicado: 29 Outubro 2020

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Com 10 policiais penais afastados por apresentarem sintomas do coronavírus, custódia de 1.300 presos é feita por apenas 12 servidores - sendo metade via DEJEP - enquanto desvios de função se espalham pela unidade

por Giovanni Giocondo

Com um aumento exponencial no número de policiais penais afastados, sendo 10 deles por terem apresentado sintomas de contaminação pelo novo coronavírus somente na última semana, o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Caraguatatuba, no litoral do Estado, passa por um momento de alto risco para sua segurança.

O SIFUSPESP esteve em contato com servidores que atuam na unidade e verificou que ao longo dos últimos dias, a diretoria geral tem recorrido à convocação de funcionários via Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário(DEJEP) para cobrir os buracos deixados na custódia. Há ainda outros afastamentos por licença-médica.

De acordo com as informações trazidas por esses trabalhadores, 12 policiais penais têm feito o serviço de movimentação interna de 1.300 sentenciados na radial, ou mais de 10 presos para cada  funcionário - o dobro do recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária(CNPCP), sendo que metade desse efetivo é formado por servidores cumprindo DEJEPs. A unidade tem capacidade para apenas 843 detentos.

“A carga de trabalho tem aumentado assustadoramente, e isso obviamente atrapalha o andamento da rotina no dia a dia do CDP, porque além da falta de servidores na carceragem - onde aliás o Diretor de Disciplina sequer aparece - ainda há outros problemas graves que ameaçam a nossa segurança”, confirma um policial penal que preferiu ficar no anonimato.

Entre esses problemas está o desvio de função, com o remanejamento de policiais penais da segurança já desfalcada para trabalhar no setor administrativo ou mesmo na inclusão. “Fica muito pesado para quem fica no plantão. Caso saia mais alguém, seja por contágio pela COVID-19 ou qualquer outro motivo, nenhuma solução em definitivo parece estar sendo planejada pela direção da unidade. Estamos sob muito desgaste”, avisa o servidor.

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a situação em Caraguatatuba repete uma lógica insana que tem se proliferado pelo sistema prisional paulista. O aumento do déficit funcional em grande escala, a superlotação das celas e consequentemente a elevação do risco para a segurança das unidades.

“Já temos alertado a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) inúmeras vezes sobre a gravidade dessa conjuntura, a respeito do caos que se aproxima em virtude desse descaso profundo com a reposição de pessoal. As fugas têm sido mais frequentes, idem aos tumultos e princípios de rebelião em várias regiões do Estado, e quando estourar não haverá condição de segurar mais. Ou a SAP começa a agir, ou a segurança de todos os paulistas será afetada”, esclarece Fábio Jabá