Publicado: 14 Agosto 2015

Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Repescagem, para as Unidades pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão da

Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do

Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de Formação para

Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

- Repescagem, para as Unidades pertencentes à Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, cujo plane-

jamento e organização técnica está sob responsabilidade do

Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e orga-

nização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1) Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para

que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam

desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção

de acidentes de trabalho, ofertar condições para criação de

atividades que promovam melhoria das situações de trabalho

e qualidade de vida no âmbito das unidades da Secretaria da

Administração Penitenciária.

2) Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração

Penitenciária membros das CIPA ‘S constituídas (titulares e

suplentes).

3) Carga Horária: 24 horas/aula

4) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ-

ência de 100%, e nota de no mínimo 50 pontos, entre 0 e 100

pontos possíveis.

5) Local, turma, datas e horário:

O curso será realizado no Instituto AGC – Assessoria, Gestão

e Cursos, situado à Rua Rui Barbosa, 578 – Centro – Presidente

Prudente – São Paulo

Turma Única: Dias 26,27 e 28/08/15 – das 09h às 17h

1)-Adriane Marcela Vieira Cavacini-18.014.561-7-Peniten-

ciária de Osvaldo Cruz;2)-Ana Paula Campesi- -Centro de Rea-

daptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente

Bernardes; 3)-Cilene Martins da Silva- -Centro de Readaptação

Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes;

4)-Claudio Roberto Hernandes Gandolfi- -Centro de Readap-

tação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente

Bernardes; 5)-Dênisson Paulo Costa Silva -21.854.827-8-Peni-

tenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis;6)-

João Gomes da Silva Sobrinho-13.905.934-Penitenciária de

Valparaíso;7)-Luiz Antonio Franchini-21.860.717-9-Penitenciária

“João Batista de Santana” de Riolândia;8)-Marco Antonio

Macedo Lefebvre-27.741.902-5-Centro de Progressão Peniten-

ciária de Valparaíso;9)-Marcos Rogério dos Santos-20.938.705-

1-Penitenciária de Valparaíso;10)-Marlon Malavolta Longo

-23.160.026-4-Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“

de Martinópolis;11)-Maurício Moreno-21.792.326-4-Centro

de Progressão Penitenciária de Valparaíso;12)-Mônica Cristi-

na Silveira Martins Ortega -20.651.041.-Penitenciária “Tacyan

Menezes de Lucena“ de Martinópolis;13)-Reinaldo Jose Fer-

reira-29.589.402-7 -Centro de Readaptação Penitenciária “Dr.

José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes;14)-Vitor Simon

Fernandes- 41.350.467-0 -Penitenciária de Valparaíso.

06) Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao

Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que

deverá confirmar a sua participação no referido curso, através

do notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 21-08-2015. (EAP 295)

AEVP – Conselho de Classe – Reprovação

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, com fundamento no caput do artigo

16 da Resolução SAP 80/2013, torna pública a decisão do

Conselho de Classe constituído em conformidade com o §2o

daquele artigo, cuja a deliberação resultou na reprovação do

servidor Vinícius Lima de Oliveira, RG 48.704.803-9 - Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, da escala de vencimentos

- nível I, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila

Independência no Curso de Formação Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o

predito no §5o do artigo 16 da Resolução SAP 80/2013, e com as

seguintes informações:

1) Convocado pelo Comunicado EAP 076 - D.O. de 10-03-

2015

2) Disciplina: Prevenção e Combate à Incêndio e Socorrismo

3) Média Aritmética: 4,0

Recurso: O Servidor deverá protocolar na EAP, no prazo de

3 dias úteis, a contar desta publicação, o formulário - disponível

na EAP (preenchido em escrita manuscrita), sendo cientificado

da decisão por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se o ato para a ciência do servidor, bem como, do

disposto no caput e §2o, ambos do artigo 12 da Resolução SAP

80/2013. (EAP-293/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr.

“Luiz Camargo Wolfmann”, nos termos do artigo 16 da Reso-

lução SAP 80/13, torna público o resultado da deliberação do

Conselho de Classe, referente ao não aproveitamento do aluno,

por insuficiência de nota na disciplina de Prevenção e Combate

à Incêndio e Socorrismo, no Curso de Formação Técnico Profissio-

nal para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado

no período de 16/03 a 29-07-2015, retificado no D.O. de 28-07-

2015, nesta Escola situada na Av. General Ataliba Leonel, 556

- Santana – São Paulo.

Aluno Considerado: Aprovado

Turma: 19/2015/AEVP/NCRO

Nome: Cristiano Serrano

RG: 34.294.512

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Indepen-

dência

(EAP-294/2015)

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 13-8-2015

Transferindo, a partir de 11-08-2015, nos termos dos

artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC.

1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste

Estabelecimento Penal, o servidor MAYKEL MARQUES DA SILVA,

RG 30.262.367-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe

II do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisio-

nal, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presi-

dente Bernardes

- RUBENS DUARTE, RG 14.634.243-4, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP. (Proc. 171/2015-PFPTA)

Progressão de grau

Apostila da Diretora, de 13-8-2015

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da LC 1.250/2014, a servidora abaixo indicada

fica com o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte

conformidade:

ALESSANDRA ANDREIA UEMURA, RG 23.157.290-6, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP:

VIGÊNCIA

DISPOSITIVO LEGAL

REF. GRAU

1o-1-2014

Inc. I do art. 2o das DDTT

2 C

1o-8-2014

Inc. III do art. 2o das DDTT

3 C

Publicado: 13 Agosto 2015

O SIFUSPESP participou, nesta quarta-feira (12/08), de reunião do Fórum de Funcionalismo Público na sede da Apeoesp em São Paulo, que debateu o projeto de lei que determina o fim de licença prêmio para os servidores estaduais, entregue pelo governador Geraldo Alckmin para votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, participou da reunião que contou com a presença do vice-presidente estadual da CUT, Douglas Izzo, além de representantes da diversos sindicatos, como Apeoesp, Afuse, Sindalesp, Sepesp, Sindsaúde, Sindpsi.

A licença prêmio dos servidores estaduais é direito do funcionalismo público garantido desde 1968. O projeto de lei apenas resguarda o direito de quem já tem o período aquisitivo de acordo com a legislação vigente, ainda que não esteja averbado e prevê um período de transição de 5 anos, com direito à licença prêmio proporcional anual ao período de aquisição. Depois de 5 anos, caso a lei seja aprovada, nenhum funcionário público estadual terá direito à licença prêmio. Outro projeto veda o pagamento de licença prêmio initerrupto por 30 dias e afeta também os períodos de licença prêmio já adquiridos.

O diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, afirma que “a participação de todos os servidores públicos para barrar a aprovação deste pacote de maldades é fundamental neste momento. Será construído um calendário com atividade e atos, para acompanhar os projetos e decretos direcionando todos os servidores públicos para lutar contra a extinção de direitos do servidor público”.