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Avanço do coronavírus fez com que gestão Doria não ampliasse horário de funcionamento e capacidade máxima do comércio e serviços. Afastamento dos servidores do grupo de risco para a COVID-19, que vale até 31 de maio, deve ser estendido até 13 de junho. SIFUSPESP continua com atendimento à distância para associados

 

por Giovanni Giocondo

Frente a um cenário de avanço da pandemia do coronavírus, o governo de São Paulo desistiu de flexibilizar ainda mais a  quarentena e as atividades econômicas no Estado. 

Em decisão comunicada oficialmente nesta quarta-feira(26), a gestão João Doria voltou atrás na permissão para que o comércio em geral, academias, shoppings centers, eventos religiosos e culturais funcionassem até as 22h e com ocupação de até 60% de suas capacidades. Essas novas regras valeriam a partir do dia 1 de junho.

Dessa forma, a migração da fase de “transição” do Plano SP fica adiada até pelo menos o dia 13 do próximo mês, quando o Palácio dos Bandeirantes e o Centro de Contingência do Coronavírus devem reavaliar a conjuntura de ocupação de leitos dos hospitais públicos e privados, registros de novos casos e de óbitos da doença -que mantém-se em alta, antes de abrir ainda mais o Estado. Atualmente, os estabelecimentos têm funcionado das 6h às 21h, com até 40% de sua capacidade.

No sistema prisional, os servidores que fazem parte do grupo de risco para a COVID-19 têm direito ao afastamento até 31 de maio, mas com a mudança de estratégia do governo paulista, devem ter prorrogado esse prazo até meados de junho. Uma resolução interna da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) tratando do tema deve ser publicada nos próximos dias. As visitas presenciais aos detentos estão suspensas até 6 de junho.

No total, 106 trabalhadores já morreram vítimas do coronavírus desde março de 2020. Os profissionais de segurança pública do sistema prisional começaram a ser imunizados em 5 de abril deste ano, junto das demais forças policiais do Estado e de parte dos professores.

 

Atendimento à distância continua normalmente

Apesar do avanço da vacinação entre os policiais penais e demais servidores do sistema prisional, o SIFUSPESP manterá o atendimento à distância para seus associados enquanto durar a pandemia do coronavírus, sobretudo diante dos temores de uma possível terceira onda da doença, que pode atingir o país no inverno. Especialistas alertam que a forte incidência de doenças respiratórias nesta estação do ano pode aumentar os riscos de contaminação.

Por esse motivo, serviços administrativos, convênios, atendimento jurídico e da imprensa estão sendo feitos exclusivamente por meio de nossas redes sociais, e-mails e telefones. Caso precise de qualquer um desses atendimentos, basta entrar em contato via mensagem com o número de Whatsapp (11) 94054-8179.

Os advogados das sedes regionais do SIFUSPESP possuem contatos específicos. Confira:

São Paulo: (11) 94054-8179

Araraquara: (16) 97400-7882

Avaré: (14) 97400-6790/ 16 99765-4345

Baixada Santista: (13) 98219-1139

Bauru: (14) 99777-7779

Campinas: (11) 97878-7415

Franco da Rocha: (11) 99869-4639

Itapetininga: (15) 99810-3303

Mirandópolis: (18) 99172-1592

Presidente Prudente: (18) 99794-0582

Presidente Venceslau: (18) 3272-3312

Ribeirão Preto: (16) 99393-9954

São José do Rio Preto: (17) 98172-0855

Sorocaba: (15) 3211-1838

Vale do Paraíba: (12) 99772-7036

Toda a direção e a Comunicação do SIFUSPESP continuam de plantão. Envie mensagem para o Whatsapp (11)  99339-4320, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. pelo messenger, na página do sindicato www.facebook.com/sifuspespsindicato

A categoria também pode contar com o serviço gratuito de escuta enquanto durar a pandemia, um atendimento voltado ao bem-estar e à saúde mental dos servidores penitenciários. 

As sessões devem ser agendadas previamente com a psicanalista e educadora social Veridiana Dirienzo. Para isso, basta informar nome completo e telefone para contato pelo Whatsapp (11) 99354-1663. A psicanalista retornará o contato para marcar o dia e horário para atendimento.

 

Ação individual beneficia trabalhador de São Bernardo do Campo. Em 2019, após repercussão de massacre entre presos na Penitenciária de Altamira, no Pará, a então âncora do SBT disse em seu canal no Youtube que “armas e drogas circulavam livremente”, e que “todo mundo sabe que cadeias são um antro de criminosos, e criminosos dos dois lados das celas, se é que vocês me entendem”. À época, representantes do SIFUSPESP foram pessoalmente à emissora para solicitar retratação, que jamais foi atendida

 

por Giovanni Giocondo

A jornalista Rachel Sheherazade foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$10 mil reais a um servidor do Centro de Detenção Provisória(CDP) de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A ação, que corre na 6a vara cível de Barueri, trata de danos morais sofridos pelo trabalhador, após Sherazade ter taxado os policiais penais como “criminosos” durante um pronunciamento em seu canal no Youtube, em julho de 2019, quando ela era âncora do SBT.

Ao emitir sua opinião sobre o massacre ocorrido entre os detentos da Penitenciária de Altamira, no Pará, quando mais de 60 presos foram executados por outros sentenciados, a jornalista disse que os servidores eram “monstros”, além de afirmar que ““armas e drogas circulavam livremente”, e que “todo mundo sabe que cadeias são um antro de criminosos, e criminosos dos dois lados das celas, se é que vocês me entendem”. 

Sheherazade também disse que agentes públicos nunca eram punidos nesses episódios, apesar de o Pará só ter começado a nomear aprovados em concursos do Estado depois da tragédia que acometeu o sistema prisional naquele ano. Antes de 2019, todos os funcionários que atuavam nas penitenciárias paraenses eram terceirizados.

Poucos dias após o incidente, representantes do SIFUSPESP estiveram pessoalmente na sede da emissora - confira neste link - para cobrar um posicionamento claro do SBT sobre não compactuar com as opiniões da apresentadora, mas o canal conduzido por Silvio Santos se limitou a tirá-la de uma das edições diárias do noticiário. 

O sindicato escreveu uma carta pública na ocasião, lembrando que Rachel Sheherazade desrespeitou os policiais penais de todo o país “ao generalizar a atuação de alguns como se representassem o todo. Os honestos são a maioria e, infelizmente, como em todo os segmentos profissionais, pagam pela desonestidade dos corruptos que são poucos e são exceção, não regra no sistema prisional”.

Para o SIFUSPESP, ela “deixou de lado tanto o respeito à categoria, como esqueceu do profissionalismo e de um dever básico de todo jornalista: a checagem de informação”. 

Ela acabou demitida do SBT em setembro de 2020, sem qualquer relação com o caso. A jornalista atua desde então no site de notícias Metrópoles.

Além da ação que teve sucesso em Barueri, existem outras semelhantes propostas por policiais penais correndo em diferentes Estados do país, inclusive do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Mato Grosso(SINDSPEN-MT). 

Desde que unidade foi inaugurada, em 2015, trabalhadores enfrentam epopeia para atravessar a estrada vicinal Sinindu, com riscos de deslizamentos, acidentes e constantes casos de atolamento de viaturas e ambulâncias no trecho. Inquérito civil  tramita pelo Ministério Público Estadual desde 2016, e denúncia foi repercutida inúmeras vezes pelo SIFUSPESP

 

por Giovanni Giocondo

Uma petição online elaborada por trabalhadores da Penitenciária de Mairinque e moradores do município, que fica no interior do Estado, busca chamar a atenção do Ministério Público Estadual(MP-SP) para a necessidade imediata do asfaltamento da Estrada Sinindu, que liga a unidade prisional à rodovia Raposo Tavares. Para assinar, basta clicar neste link. Faltam menos de mil nomes para aderir à causa.

A falta de pavimentação do trecho é um problema crônico da região, já que a vicinal é o principal acesso de viaturas da Secretaria da Administração Penitenciária(SAP), polícias civil e militar, veículos particulares de servidores, advogados, membros do Poder Judiciário, além de ambulâncias. 

Em agosto de 2020, após fortes chuvas terem caído sobre a cidade, uma viatura da SAP atolou e precisou  ser rebocada por um trator para continuar a viagem. Leia mais aqui. A  sequência de riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores e da população, além dos frequentes casos de presos que precisam ser levados em longas caminhadas pelo trecho, tornam o cenário ainda mais caótico.

Em agosto de 2018, o SIFUSPESP já havia dado início às denúncias sobre a situação da estrada Sinindu, quando acionou o Departamento de Estradas de Rodagem(DER) e a Prefeitura Municipal de Mairinque para tentar entender a origem do problema.

Na ocasião, a assessoria de imprensa do DER disse que o município possuía pendências relativas a certidões de regularidade - problema de gestões anteriores - que impediam que um convênio fosse celebrado com o órgão. Em abril de 2021, mesmo após novos questionamentos da imprensa do SIFUSPESP, nem mesmo o órgão responsável pelas rodovias estaduais se manifestou.

A Prefeitura de Mairinque nunca respondeu aos pedidos de informação do sindicato, se resumindo a dizer que procurava pareceres da secretaria de obras e de sua assessoria jurídica para responder. Um novo gestor já comanda a cidade desde janeiro - saiu Binho Merguizo(PMDB) e entrou Toninho Gemente(PSD), mas a postura não mudou. 

Um ano após a unidade ter sido inaugurada, em 2016, os trabalhadores se uniram a moradores da área rural que fica no entorno da penitenciária e procuraram o Ministério Público Estadual(MP-SP) para fazer a denúncia; Um inquérito civil foi aberto para apurar as responsabilidades pela pavimentação da estrada, mas em cinco anos de tramitação, o processo ainda não foi concluído, o que levou o grupo a buscar auxílio via petição online. 

 

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, este é um assunto que precisa de uma definição urgente. “Os servidores não aguentam mais essa vergonha. É preciso uma ação imediata do Estado para evitar que os transtornos sejam permanentes”, explica.

O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!

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