Agentes penitenciários ocupam Comissão que analisa PEC 287/2016 na Câmara
O Sifuspesp e a Fenaspen atuaram durante dois dias em Brasília ao lado dos agentes penitenciários, em uma estratégia de pressionar a base do governo para incluir os servidores no texto da PEC 287/2016 que rege a Reforma Previdenciária, com o tratamento próprio de funções de segurança pública, ou seja, com os mesmos benefícios das carreiras policiais.
As pressões foram múltiplas. A categoria se uniu e entendeu que a ação de unidade é fundamental nesses tempos sombrios de ameaça a direitos.
O Sifuspesp é contra a Reforma Previdenciária porque ela não atinge somente funcionários do sistema penitenciário, mas também a toda sociedade brasileira e pode ter como resultado a redução da economia nacional e a inviabilidade da previdência. A base do governo rachou no último minuto, quando davam por certo que seria fácil desprezar nossa categoria, mas sentiram a pressão.
A Comissão que analisava o texto na Câmara foi ocupada por companheiros que permaneceram em Brasília, mas a indignação é de toda categoria e da nação. Não podemos nos curvar a esses desmandos. O texto-base foi aprovado por 23 votos a 14, mas a sessão acabou suspensa após a chegada dos agentes, que foram recebidos com bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta atirados pela polícia legislativa.
Este deve ser o nosso maior aprendizado. Temos uma força muito grande se unidos e organizados. Hoje, apesar de traições que passamos durante o dia, sabendo que esta não foi a primeira vez que tivemos uma palavra de acordo quebrada, avançamos um passo. A palavra acordada deve ser cumprida para construirmos uma nação.
Nossa luta agora representa um pouco a luta de cada um dos brasileiros. Estejamos a postos!
Apesar da traição do relator da PEC 287/16, Arthur Maia (PPS/BA), que voltou atrás e retirou os agentes penitenciários do regime especial da Reforma da Previdência, Fenaspen e Sifuspesp continuam lutando em Brasília.
O deputado Arnaldo Faria de Sá(PTB/SP), apresentou novo destaque que propõem a inclusão dos agentes penitenciários no texto da reforma da previdência com os mesmos benefícios das demais carreiras policiais. O destaque irá a votação em plenário.
A medida só foi possível graças à pressão dos companheiros presentes em Brasília e também nas redes sociais.
Leia sobre a decisão de Arthur Maia: http://www.poder360.com.br/congresso/relator-volta-atras-e-retira-agentes-peniten
Necessitamos de todo apoio da categoria, pois a força de nossa luta é coletiva. Nossa pressão continua em Brasília.
Cobre o deputado eleito em sua região!
ADÉRMIS MARINI
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 921 - Anexo: IV - Fone: 3215-5921 - Fax: 3215-2921
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ALEX MANENTE
Partido/UF: PPS/SP - Gabinete: 245 - Anexo: IV - Fone: 3215-5245 - Fax: 3215-2245
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ALEXANDRE LEITE
Partido/UF: DEM/SP - Gabinete: 841 - Anexo: IV - Fone: 3215-5841 - Fax: 3215-2841
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ANA PERUGINI
Partido/UF: PT/SP - Gabinete: 436 - Anexo: IV - Fone: 3215-5436 - Fax: 3215-2436
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ANDRES SANCHEZ
Partido/UF: PT/SP - Gabinete: 939 - Anexo: IV - Fone: 3215-5939 - Fax: 3215-2939
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ANTONIO BULHÕES
Partido/UF: PRB/SP - Gabinete: 327 - Anexo: IV - Fone: 3215-5327 - Fax: 3215-2327
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ANTONIO CARLOS MENDES THAME
Partido/UF: PV/SP - Gabinete: 626 - Anexo: IV - Fone: 3215-5626 - Fax: 3215-2626
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ARLINDO CHINAGLIA
Partido/UF: PT/SP - Gabinete: 4 - Anexo: I - Fone: 3215-5966 - Fax: 3215-2966
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ARNALDO FARIA DE SÁ
Partido/UF: PTB/SP - Gabinete: 929 - Anexo: IV - Fone: 3215-5929 - Fax: 3215-2929
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BALEIA ROSSI
Partido/UF: PMDB/SP - Gabinete: 829 - Anexo: IV - Fone: 3215-5829 - Fax: 3215-2829
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BETO MANSUR
Partido/UF: PRB/SP - Gabinete: 616 - Anexo: IV - Fone: 3215-5616 - Fax: 3215-2616
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BRUNA FURLAN
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 836 - Anexo: IV - Fone: 3215-5836 - Fax: 3215-2836
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CAPITÃO AUGUSTO
Partido/UF: PR/SP - Gabinete: 273 - Anexo: III - Fone: 3215-5273 - Fax: 3215-2273
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CARLOS SAMPAIO
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 207 - Anexo: IV - Fone: 3215-5207 - Fax: 3215-2207
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CARLOS ZARATTINI
Partido/UF: PT/SP - Gabinete: 808 - Anexo: IV - Fone: 3215-5808 - Fax: 3215-2808
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CELSO RUSSOMANNO
Partido/UF: PRB/SP - Gabinete: 960 - Anexo: IV - Fone: 3215-5960 - Fax: 3215-2960
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DR. SINVAL MALHEIROS
Partido/UF: PTN/SP - Gabinete: 520 - Anexo: IV - Fone: 3215-5520 - Fax: 3215-2520
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EDUARDO BOLSONARO
Partido/UF: PSC/SP - Gabinete: 481 - Anexo: III - Fone: 3215-5481 - Fax: 3215-2481
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EDUARDO CURY
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 368 - Anexo: III - Fone: 3215-5368 - Fax: 3215-2368
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ELI CORRÊA FILHO
Partido/UF: DEM/SP - Gabinete: 850 - Anexo: IV - Fone: 3215-5850 - Fax: 3215-2850
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EVANDRO GUSSI
Partido/UF: PV/SP - Gabinete: 433 - Anexo: IV - Fone: 3215-5433 - Fax: 3215-2433
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FAUSTO PINATO
Partido/UF: PP/SP - Gabinete: 562 - Anexo: IV - Fone: 3215-5562 - Fax: 3215-2562
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FLAVINHO
Partido/UF: PSB/SP - Gabinete: 369 - Anexo: III - Fone: 3215-5369 - Fax: 3215-2369
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GILBERTO NASCIMENTO
Partido/UF: PSC/SP - Gabinete: 834 - Anexo: IV - Fone: 3215-5834 - Fax: 3215-2834
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GOULART
Partido/UF: PSD/SP - Gabinete: 533 - Anexo: IV - Fone: 3215-5533 - Fax: 3215-2533
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GUILHERME MUSSI
Partido/UF: PP/SP - Gabinete: 712 - Anexo: IV - Fone: 3215-5712 - Fax: 3215-2712
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HERCULANO PASSOS
Partido/UF: PSD/SP - Gabinete: 926 - Anexo: IV - Fone: 3215-5926 - Fax: 3215-2926
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IVAN VALENTE
Partido/UF: PSOL/SP - Gabinete: 716 - Anexo: IV - Fone: 3215-5716 - Fax: 3215-2716
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IZAQUE SILVA
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 915 - Anexo: IV - Fone: 3215-5915 - Fax: 3215-2915
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JEFFERSON CAMPOS
Partido/UF: PSD/SP - Gabinete: 346 - Anexo: IV - Fone: 3215-5346 - Fax: 3215-2346
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JOÃO PAULO PAPA
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 476 - Anexo: III - Fone: 3215-5476 - Fax: 3215-2476
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JORGE TADEU MUDALEN
Partido/UF: DEM/SP - Gabinete: 538 - Anexo: IV - Fone: 3215-5538 - Fax: 3215-2538
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JOSÉ MENTOR
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KEIKO OTA
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LOBBE NETO
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 275 - Anexo: III - Fone: 3215-5275 - Fax: 3215-2275
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LUIZ LAURO FILHO
Partido/UF: PSB/SP - Gabinete: 418 - Anexo: IV - Fone: 3215-5418 - Fax: 3215-2418
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LUIZA ERUNDINA
Partido/UF: PSOL/SP - Gabinete: 620 - Anexo: IV - Fone: 3215-5620 - Fax: 3215-2620
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MAJOR OLIMPIO
Partido/UF: SD/SP - Gabinete: 279 - Anexo: III - Fone: 3215-5279 - Fax: 3215-2279
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MARA GABRILLI
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 226 - Anexo: IV - Fone: 3215-5226 - Fax: 3215-2226
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MARCELO AGUIAR
Partido/UF: DEM/SP - Gabinete: 367 - Anexo: III - Fone: 3215-5367 - Fax: 3215-2367
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MARCELO SQUASSONI
Partido/UF: PRB/SP - Gabinete: 550 - Anexo: IV - Fone: 3215-5550 - Fax: 3215-2550
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MARCIO ALVINO
Partido/UF: PR/SP - Gabinete: 331 - Anexo: IV - Fone: 3215-5331 - Fax: 3215-2331
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MIGUEL HADDAD
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 250 - Anexo: IV - Fone: 3215-5250 - Fax: 3215-2250
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MIGUEL LOMBARDI
Partido/UF: PR/SP - Gabinete: 835 - Anexo: IV - Fone: 3215-5835 - Fax: 3215-2835
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MILTON MONTI
Partido/UF: PR/SP - Gabinete: 328 - Anexo: IV - Fone: 3215-5328 - Fax: 3215-2328
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MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO
Partido/UF: DEM/SP - Gabinete: 507 - Anexo: IV - Fone: 3215-5507 - Fax: 3215-2507
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NELSON MARQUEZELLI
Partido/UF: PTB/SP - Gabinete: 920 - Anexo: IV - Fone: 3215-5920 - Fax: 3215-2920
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NILTO TATTO
Partido/UF: PT/SP - Gabinete: 267 - Anexo: III - Fone: 3215-5267 - Fax: 3215-2267
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ORLANDO SILVA
Partido/UF: PCdoB/SP - Gabinete: 923 - Anexo: IV - Fone: 3215-5923 - Fax: 3215-2923
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PAULO FREIRE
Partido/UF: PR/SP - Gabinete: 416 - Anexo: IV - Fone: 3215-5416 - Fax: 3215-2416
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PAULO MALUF
Partido/UF: PP/SP - Gabinete: 512 - Anexo: IV - Fone: 3215-5512 - Fax: 3215-2512
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PAULO PEREIRA DA SILVA
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PAULO TEIXEIRA
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POLLYANA GAMA
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PR. MARCO FELICIANO
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RENATA ABREU
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RICARDO IZAR
Partido/UF: PP/SP - Gabinete: 634 - Anexo: IV - Fone: 3215-5634 - Fax: 3215-2634
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RICARDO TRIPOLI
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ROBERTO ALVES
Partido/UF: PRB/SP - Gabinete: 946 - Anexo: IV - Fone: 3215-5946 - Fax: 3215-2946
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ROBERTO DE LUCENA
Partido/UF: PV/SP - Gabinete: 235 - Anexo: IV - Fone: 3215-5235 - Fax: 3215-2235
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SÉRGIO REIS
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SILVIO TORRES
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 404 - Anexo: IV - Fone: 3215-5404 - Fax: 3215-2404
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TIRIRICA
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VALMIR PRASCIDELLI
Partido/UF: PT/SP - Gabinete: 837 - Anexo: IV - Fone: 3215-5837 - Fax: 3215-2837
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VANDERLEI MACRIS
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 348 - Anexo: IV - Fone: 3215-5348 - Fax: 3215-2348
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VICENTE CANDIDO
Partido/UF: PT/SP - Gabinete: 819 - Anexo: IV - Fone: 3215-5819 - Fax: 3215-2819
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VICENTINHO
Partido/UF: PT/SP - Gabinete: 740 - Anexo: IV - Fone: 3215-5740 - Fax: 3215-2740
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VINICIUS CARVALHO
Partido/UF: PRB/SP - Gabinete: 356 - Anexo: IV - Fone: 3215-5356 - Fax: 3215-2356
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VITOR LIPPI
Partido/UF: PSDB/SP - Gabinete: 823 - Anexo: IV - Fone: 3215-5823 - Fax: 3215-2823
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WALTER IHOSHI
Partido/UF: PSD/SP - Gabinete: 372 - Anexo: III - Fone: 3215-5372 - Fax: 3215-2372
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Texto:Marcelo Souza
Vivemos tempos difíceis. Tempos de escuridão. Tempo em que parece não haver luz no final do túnel.
Temos uma das mais antigas profissões do mundo. A segunda profissão mais perigosa. Uma das menores expectativas de vida. E a profissão mais ignorada dentre todas.
Temos os mesmos deveres dos policiais. Mas nenhum direito.
Ah sim! Temos o direito de permanecermos calados e aceitar todos os mandos e desmandos que estamos a sofrer. Aceitar calados as ameaças, as agressões. Aceitar calados os atentados e os assassinatos.
Esqueceram de nós, como insistem em esquecer àqueles que cuidamos.
Como os presos que são mandados para o interior das penitenciárias, localizadas, em sua maioria, longe dos olhos da sociedade a fim de serem esquecidos e ignorados, nossa categoria, mais uma vez, foi simplesmente ignorada.
Estamos doentes. Estamos morrendo.
Quando não somos assassinados friamente pelo crime organizado que o estado insiste em negar a sua existência e principalmente insiste em negar que este aja dentro e fora dos presídios, causando morte, extorsões dentre outras coisas terríveis a fim de externar poder e influencia no mundo do crime.
Tiramos a nossas vidas de forma vil e cruel. Trancamo-nos no interior dos nossos carros com arma em punho a fim de dar fim àquilo que nos deixa triste, a fim de dar fim àquela dor insuportável que sentimos em nosso coração. Penduramo-nos em arvores ou em qualquer lugar que possa quebrar o nosso pescoço e nos tirar de todo este sofrimento que achamos ser incurável.
Oh, meu Deus! Oh, meu Deus! O que fizemos nós para merecer tamanho descaso? O que fizemos para merecer tamanho desprezo?
Há anos não temos aumento salarial.
Há anos não temos sequer reposição salarial.
Estamos doentes, endividados.
Se não bastasse a pressão do crime organizado. A violência que impera dentro das prisões, e muitas vezes fora, onde somos ameaçados, não só nós, mas também as nossas famílias.
Agora também sofremos pressões que antes não sofríamos. Nossa saúde financeira esta abalada.
Moramos em lugares de risco. Colocando não só a nossa vida em perigo, mas também, a vida de nossos familiares.
Não conseguimos colocar os nossos filhos em boas escolas.
Não temos acesso a um sistema de saúde descente, afinal, nosso plano de saúde é uma piada, e não temos dinheiro para pagar um plano que nos dê todo o apoio necessário.
Na verdade o que ganhamos hoje sequer paga as nossas contas básicas, como aluguel, água, luz, telefone, transporte, compra mensal. Plano de saúde é um sonho distante. Escola particular para os nossos filhos... Nem nos nossos melhores sonhos.
Estamos abandonados à própria sorte.
Trabalhamos em unidades prisionais super lotadas. Trabalhos em condições degradantes. Fazemos o trabalho de dois, três, funcionários ou mais. Fazemos horas extras (DEJEP) a fim de amenizar o caos financeira que vivemos e isto nos deixa doente.
Doentes não temos amparo. Sem amparo...
Sem amparo morremos. Morremos da forma mais vil e cruel que tem, pois, preferimos dar um fim definitivo a este sofrimento do que viver tamanha angustia.
Estamos abandonados. Fomos abandonados.
Então pergunto? O que faremos?
Vamos aceitar passivamente tudo isto, ou vamos mostrar ao mundo que isolados nas masmorras do estado, isolados nos fundos das penitenciárias localizadas longe dos olhos da sociedade há uma categoria que luta para que a Lei de Execução Penal seja cumprida, mesmo que o estado esteja pouco se lixando para ela?
Mostrar que longe dos olhos da sociedade há uma categoria que clama por justiça e reconhecimento. Uma categoria de pessoas corajosas que lutam diuturnamente contra o crime organizado de cara limpa e mãos vazias.
Uma classe de heróis que mesmo sem reconhecimento algum é um exemplo de honestidade, dedicação e amor para com a sociedade.
Uma classe de heróis que vive e morre para o bem comum e que merece ser reconhecida e respeitada.
E então, o que faremos?
Aceitar passivamente toda esta injustiça ou partir para luta e mostrar ao mundo o que, e quem, de fato somos?
O dia 02 de maio nos tem muito a ensinar, organizados e com ação estratégica, podemos avançar em conquistas.
Ato dos trabalhadores do sistema prisional, realizado nesta terça, dia 02/05, tem desfecho positivo. Após ocuparem o Ministério da Justiça, liderados pela Fenaspen, com a presença do Sifuspesp e sindicatos de outros estados brasileiros, deputados garantiram apoio à retirada da categoria da Reforma Previdenciária e inclusão na agenda a votação da PEC 308/2004, as duas reivindicações levadas pela categoria.
Segundo o presidente do Sifuspesp, Fabio César Ferreira, o governo prometeu apoiar o destaque para a retirada dos trabalhadores do sistema prisional da PEC 287/2016, além da colocação da PEC 308/2004 na pauta do plenário na próxima semana, com posicionamento em prol da categoria. Resta aos trabalhadores convencerem a maior parte dos deputados a votarem a favor.
“Hoje o governo sentiu que nós estamos mobilizados. A mobilização continua. Continuamos em Brasília, acompanhando o término das negociações e se amanhã a palavra não for cumprida, invadiremos outro local. Sifuspesp presente na luta! Não ficamos do lado de fora!”, diz o presidente da Sifuspesp.
Ferreira ainda faz o chamado para a categoria confiar no trabalho do Sifuspep, junto com a Fenaspen, porque os resultados da luta pela categoria já estão começando a aparecer. A maior conquista de hoje foi ver a categoria unida e a demonstração de que isso é nossa maior força.
Operários, 1933, Óleo sobre tela - 150 x 205 cm - Tarsila do Amaral
Operários, 1933, Óleo sobre tela - 150 x 205 cm - Tarsila do Amaral
Sempre quando falamos do dia do trabalhador, há que se considerar sua natureza. Considera-se trabalho, toda atividade humana, individual ou coletiva capaz de transformar algo da natureza, seja um objeto, seja a capacidade de gerar movimento, ou de acelerar processos.
Em verdade a ideia de que o trabalho individual exista, por si só, não é de todo verdadeira. Tudo que realizamos em nossa vida é resultado da experiência acumulada anteriormente por outros, nunca partimos do nada, e mesmo quando consertamos um sapato, escrevemos um texto, trabalhamos na segurança de uma unidade prisional, esta não é uma atividade que não siga um padrão ou condições pré-estabelecidas. Afinal é por termos estes padrões, experiências, equipamentos e cultura anteriores, que temos uma história para contar e temos uma sociedade funcionando.
Vivemos tempos em que se glorifica a atividade individual, e as organizações que não sejam empresariais são demonizadas. Isto tem acontecido frequentemente com os sindicatos. Muitos bradam que tal instituição não serve para nada, alguns advogam a desfiliação, mas não oferecem alternativas de luta coletiva. Qualquer grupo ou pessoa em atividade pode gerar trabalho bom ou ruim, eficaz ou ineficaz. A verdade é que nestes tempos de ataque a direitos já estabelecidos pelo trabalho da luta social do passado, como tem ocorrido com as reformas Previdenciária e Trabalhista, nunca foi tão importante ter em conta o trabalho coletivo.
O dia 1.º de maio faz sentido quando observamos sua origem calcada na luta coletiva dos trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, cooperativas e sindicatos. Também, deve ser recordado como o dia que muitos se sacrificaram e lutaram, deixando por vezes sua vida em favor de conquistas coletivas.
O Sifuspesp está com suas portas abertas para que a categoria faça uso deste instrumento cada vez mais, e consigamos realizar como trabalho de muitos a luta organizada e estratégica por direitos. Realizar determinados objetivos não é fácil. No caso da luta por direitos sociais e trabalhistas demanda unidade da categoria, entendimento, apreço pelo diálogo, respeito, estratégia coerente, e conseguir gerar processos de luta com mais força que nossos adversários.
Convidamos a todos a unir-se, nestes novos tempos, por meio do Sifuspesp, para as muitas lutas que temos pela frente. Saudações a todos pelo Dia do Trabalho, pelo Dia do Trabalhador! Somos nós que no dia a dia, exercemos nosso labor em prol da segurança da sociedade e isso é valoroso.
Próximo da chegada de sua casa, mais um agente penitenciário foi alvejado com um único disparo de arma de fogo direcionados a sua cabeça. As características do ato delitivo, contra o funcionário do sistema prisional são as de um ato de execução. A vítima foi alvejada por um tiro próximo do seu capacete, e não teve nenhum objeto roubado.
O fato ocorreu, ontem, por volta das 23:54, na estrada de Pirajussara, Valo Velho, altura 1091. A vítima do homicídio foi o agente penitenciário Gilson Xavier. O caso foi acompanhado na esfera da investigação penal por policiais do 37º batalhão e registrado no 47º DP, e a família tem contado com a presença e apoio do presidente do sindicato da categoria (SIFUSPESP) Fábio César Ferreira (Fábio Jabá) que esteve com os familiares no local de atendimento hospitalar.
O problema de ataques contra funcionários do sistema prisional paulista é algo que se constata em fatos recorrentes, e em diversos anos seguidos. Mas este tipo de violência não tem sido observado de forma concreta como um problema a ser combatido pela administração pública.
O agente penitenciário, mas também o AEVP, e os funcionários da área técnica das diferentes unidades do sistema prisional são vítimas de um processo contínuo de agressão e violência, decorrente do ambiente hostil de trabalho que não encontra mecanismos de planejamento de redução de violência por parte do Estado, mas sim um imenso número de procedimentos administrativos contra os funcionários, cujo caráter de excessiva punibilidade, somado as condições materiais precárias de trabalho e a ausência de diálogo entre os gestores políticos e os trabalhadores do sistema, levam a um estado constante de violência e ódio entre atores incluídos neste universo social que é pouco conhecido pela sociedade brasileira.
Fábio Jabá aponta que “é necessário que o Estado apresente um projeto claro para impedir que tais fatos se repitam, e reduzir processos de violência contra os funcionários do sistema prisional, a profissão de agente penitenciário é considerada a segunda mais perigosa do mundo e segundo estudos do setor trata-se de uma profissão com baixo índice de expectativa de vida.”
A revolta e indignação que envolve a todos nós funcionários do sistema será o combustível para que tomemos medidas mais enérgicas contra fatos deste tipo. A categoria e o Sifuspesp se solidarizam com a família de nosso companheiro de trabalho e não pode mais assistir atos como este e sofrer calada!
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