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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Maio 2019

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:8.1. Turma: 03 – dias 04,05,06,07,10,11,12,13,14,17 e 18-06-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Antonio Nilson de Oliveira 40.516.555-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

02 Antonio Souza da Anunciação 21.785.593-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema

03 Atevaldo Silva Alves 21.931.949-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

04 Carlos Roberto Santos Silva 26.241.060-6 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

05 Claudia Aparecida Rufino 27.875.867-8 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

06 Fabio Luciano Veronezi 22.034.900-9 Centro de Detenção Provisória de Diadema

07 Fernando Augusto Bono de Santana 41.038.260-7 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

08 Fernando Henrique takayama Barreto 44.032.554-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

09 Giuliano César Moreira Duarte 3750897 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

10 Hélida da Silva Serafim 46.787.926-6 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

11 João Antonio do Nascimento 22.762.580-8 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

12 Jocelino Fernandes de Barros 21.511.437-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

13 Junior Antonio Silva 29.234.460-0 Centro de Detenção Provisória de Diadema

14 Luciana Alves Pereira 22.947.892-X Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

15 Luis Rodrigues da Silva 23.068.256-X Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

16 Manoel Pedro da Silva Filho 41.101.789-5 Centro de Detenção Provisória II Guarulhos

17 Raphael Schiavelli de Oliveira 32.759.949-2 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

18 Regiane Bassi Paes 27.300.587-X Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

19 Rodrigo Cardoso de Vasconcelos 35.295.140-0 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

20 Rodrigo Cruz 41.846.172-7 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

21 Rosana de Sousa Carvalho 19.146.975-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

22 Vanessa Martins da Cruz 23.621.170-5 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso.

(EAP-213/2019)

Retificação sobre Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-5-2019

No Comunicado EAP 184/2019, Seção I, fls. 9 e 10, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

Exclua-se:Eduardo da Silva Andrade-33.737.895-2

João Ewerton de Morais Batista-58.683.338-9

Inclua-se:

Yggor Marcell dos Santos-48.832.044

Carlos Batista de Silva-28.700.368-1

Retificação do D.O. de 24-5-2019

No Comunicado EAP 211/2019, Seção I, fls.22, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

Onde se lê:

3-Adriano Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Leia-se:

3-Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Limeira

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste-87, de 24-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 19, 21 e 24 a 28-06-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG:18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

Nos períodos: 10 a 14, 17 a 19 e 21-06-2019.

- Julio Cesar Guinami, RG 21.481.928-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Lucélia.Nos períodos: 10 a 14, 17 a 19 e 21, 24 a 28-06-2019

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 24-5-2019

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (motorista) do SQC-III-QSAP, provido MARCO ANTONIO HILDEBRAND, RG 24.169.843-1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 166/2018 – HCTP II Franco da Rocha).

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por DANIELLE CHRISTINA LEONE DA MATA, RG 29.082.385-7, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 03.04.19 – Regularização Funcional)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 24-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, providos pelas servidoras, conforme seguem:

Da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

JULIANA DE ALMEIDA FARIA, RG. 477075253;

MAITE URBAN CALDANA, RG. 491169784;

SONIA REGINA SPERA MONTEIRO, RG. 144773132.

ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 265248097

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 131/2010, de ULISSES JUAZEIRO PEREIRA, RG. 11.005.608-5. Tornando sem efeito o Despacho de 18, publicado em 19-7-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2013(fls.158v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 165/2012, de LUIZ FERNANDO GOMES PEREIRA, RG. 7.338.973-0. Tornando sem efeito o Despacho de 07, publicado em 8-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 27/2014(fls.92v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 151/1998, de ADEMIR MARTINS, RG.13.041.591-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 224/2006 de LUCIMAR CATELAN, RG. 13.904.806-6.a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 481/2008 de EVAIR LORENCETTI, RG.15.575.137-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 499/2008 de MILTON PUPIM, RG.14.833.834-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 458/2018, do PUCT 141/1998 de FERNANDO CAETANO ROSA, RG.17.775.190-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 073/2007 de JOSE DE ALBUQUERQUE, RG.11.281.963.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0479/2018, do PUCT 340/2001 de EUNICE RIBEIRO DA SILVA, RG.8.670.712-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 310/2004 de SERGIO LUIZ MOURA, RG.34.098.188-X.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Maio 2019

• Diario Oficial

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Relação dos servidores aprovados somente no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Readaptação de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1-Marcelo Dias-280015732

Inclua-se:

Penitenciária de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1-Marcelo Dias-280015732

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-84, de 22-5-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.

Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

Classificados para o GIR-8 de 01 a 30-06-2019

Classificado na Penitenciária de Assis:

01) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP - SQC-III-QSAP

03) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

04) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP – SQC--III – QSAP

05) Willian Sanches Dias – RG 33.737.916-6 - AEVP - SQC--III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

06) Adriano da Silva Pardino – RG 43.309.954-9 – AEVP - SQC-III-QSAP

07) Odair Roda – RG 24.311.855-7 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

08) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

09) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

11) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

12) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

13) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

14) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

15) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Florínea:

16) Renato dos Santos Guardachoni – RG 43.307.391-3 – ASP – SQC –III – QSAP

17) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

18) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

19) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

20) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

23) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

24) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:

25) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

26) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

27) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – ASP - SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista:

29) Marcos Juliano de Souza Martinhão – RG 28.825.527-6 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

31) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

33) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

34) Oscar Teixeira da Rocha Filho – RG 30.238.480-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Ricardo Brandão – RG 19.181.583-4 – ASP – SQC--III- QSAP

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nomeação de servidores em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 22-5-2019

Nomeando:

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Comarca de Dracena, na Ação Anulatória de Ato Administrativo 0005637-25.2014.8.26.0168, Thiago Willian Perez Rocumba, RG 41.495.610-2, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações da LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de José Aparecido da Rocha, RG 23.597.482-1 (D.O.7-3-2015);

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico V, Ref. 12: Cacilda Correia dos Santos, RG 14.730.100-2, cargo criado pela Lei 1.213-2013;

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Raquel Cristina Moreira Neri, RG 33.658.097-6, cargo vago decorrente da exoneração de Maurício Santiago Marques dos Santos, RG 44.074.794-6 (D.O.25-6-2016)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando:

DE 21-05-2019

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 094/2004 de JAIR LEOTI, RG.8.332.865-8. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 22-5-2019

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 302/2003 de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 18.540.092-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 284/1993 de MIRIAN VIEIRA, RG.16.159.586-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2018, do PUCT 188/2002 de ADEMIR JESUS DO PRADO, RG.22.744.343-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 052/2000 de CELIA GONÇALVES PIERINI, RG.10.233.010-4.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 22-5-2019

Concedendo:

nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 11-04-2019, a ELIANA LOPES SILVA, RG 19.867.747-9, Diretor I do Núcleo de Pessoal.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portarias do Diretor, de 22-5-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora PRISCILA ALMEIDA DA CUNHA, RG.30.684.187-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2019 em função de designação como Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 22-5-2019

.Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado, a partir de 01-02-2019, VALTER ROGERIO STEVANATO, Rg. 25.247.519-7.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Maio 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)EDITAL CCP 31 DE 20-5-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista do acórdão datado de 23-4-2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1024058-61.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Senhor Tiago de Melo Mafra e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

TIAGO DE MELO MAFRA - 0134110 3 - 33 684 9801 SP - 62,000 - 3.844º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 32 DE 20-5-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista do acórdão datado de 18-2-2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1001699.51.2018.8.26.0269, da Comarca de Itapetininga/SP, em que é apelante o Sr. Jurandyr Albuquerque Vieira Junior e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Iniciado o julgamento, mantido o voto pela Relatora, discordou o 2º Juiz, vindo o 3º a concordar com a posição da Relatora, instalando-se julgamento estendido, no qual o 4º Juiz perfilhou entendimento da Relatoria, discordando a 5ª Juíza, Fará declaração o 2º Juiz, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

345º - JURANDYR ALBUQUERQUE VIEIRA JUNIOR - 0406777 0 - 241969220 SP - 84,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-202, de 20-5-2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2- Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Seguran-ça Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

7 - Local: Penitenciária Masculina de Piracicaba - Rodovia Deputado Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m - Bairro Areão – Piracicaba/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1 - Turma 02 – Dias 28, 29, 30, 31/05, 03, 04, 05, 06, 07, 10, e 11-06-2019 – das 09h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE

01 Allan Luchesi Carlos 44.562.225-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

02 Andréia Cláudia Frias de Oliveira 42.996.416-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

03 Carlos Alberto de Oliveira Pereira 17.940.655-3 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

04 Carlos Eduardo Destro 30.173.757-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

05 Cristiane Domingues de Oliveira Amaral 30.650.988-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

06 Danilo Gustavo Lúcio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

07 Ernesto Fábio de Melo 24.458.228-2 Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim

08 Ghert Antônio Furtado da Costa 24.279.619-9 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

09 Hélio Henrique Peixoto 40.295.656-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

10 Israel Danilo Augusto 40.379.417-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

11 José Carlos da Silva 25.611.449-3 Penitenciária de Mairinque

12 José Luiz da Rosa 15.243.545-1 Penitenciária de Piracicaba

13 Josemar Squavolin de Oliveira 47.770.909-6 Penitenciária de Piracicaba

14 Juliana Vieira Gomes 22.494.333-9 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

15 Luís Renato de Araújo Mello 18.165.763-3 Penitenciária de Piracicaba

16 Luiz Gomes Santos 18.421.216 Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim

17 Marlisson Junior Soares Abreu 47.502.359-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

18 Nilda de Souza Batista 14.574.088-2 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

19 Pedro Alípio Cruz 17.759.704-5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

20 Rafhael Alexandre Ferreira 34.622.777-X Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

21 Rogério Francisco Oliveira Pinto 27.704.336-0 Penitenciária de Mairinque

22 Rui Lucas de Oliveira 41.593.047-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

23 Sidney de Oliveira 27.660.453-3 Penitenciária de Piracicaba

24 Tiago Felipe Leonel Ferreira 49.537.391-6 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

25 Verônica de Souza Xavier 40.312.480-3 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

26 Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

27 William Augusto de Oliveira 43.278.212-6 Penitenciária de Mairinque

10 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 23-05-2019.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna sem efeito, o Comunicado EAP 199 publicado no D.O. de 18-05-2018, Seção I, pág. 15, que comunicou a realização da Palestra: “O uso da tecnologia nas avaliações”, no dia 24-05-2019 – das 10h30 às 16h30, por motivo de mudança de data. (EAP-203/2019)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Servidores dos Centros de Detenção Provisória de Campinas e Hortolândia, Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia e Penitenciária III de Hortolândia

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, situado à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 4,5 Bairro Novo Ângulo – Hortolândia – São Paulo.

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 29-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Aline Ferreira Carneiro Ribeiro 29.941.536-3 Penitenciária III de Hortolândia

2 Antônio Pereira Nascimento Neto 23.679.170-9 Penitenciária III de Hortolândia

3 Carlos Eduardo Custodio 23.936.057-6 Penitenciária III de Hortolândia

4 Cilso Marques de Brito Junior 27.578.107-0 Penitenciária III de Hortolândia

5 Daniel Buzato Peres 27.571.184-5 Penitenciária III de Hortolândia

6 Edgard Oliveira dos Santos 36.672.316-9 Penitenciária III de Hortolândia

7 Jose Noberto Davalo Ruiz 38.096.034-5 Penitenciária III de Hortolândia

8 Johnathan Mariano Lopes 48.265.308-5 Penitenciária III de Hortolândia

9 Luciano Ferreira de Lima 4.168.747 Penitenciária III de Hortolândia

10 Rafael Martins Coiado 47.358.673-3 Penitenciária III de Hortolândia

11 Paulo Sergio Redondo 18.750.778-8 Penitenciária III de Hortolândia

12 Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1 Penitenciária III de Hortolândia

13 André Tores Duarte 25.201.301-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

14 Cícero Barbosa dos Santos 22.228.623-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

15 Eduardo José M. Valdrighi 30.053.135-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

16 Gustavo de Almeida Santana 34.006.684-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

17 Janilton Aparecido de Campos 24.675.707-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

18 Marcelo Izaias de Queiroz 23.073.624-5 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

19 Marcos Antônio dos Santos 25.031.818-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

20 Ozeias Caetano da Silva 13.763.163 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

21 Paulo Fernando Bristotti 20.627.011-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

22 Raphael Garcia Leal 43.065.758-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

23 Roberto Pedroso de Lima 17761844-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

24 Rogério Martins Borges 30.839.253-X Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

25 Valdenil Silvestre 20.673.895 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

26 Warmestrong Costa Jardim 26.218.633-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

27 Wilson Francisco dos Santos 12.618.197 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

28 Carlos Rogerio Sanches 30.262.405-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

29 Júlio Cesar Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

30 Silderlandio Alves Ferreira 46.952.540-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

31 Luís Fernando Mendonça 41.358.514-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

32 Jonatas Aparecido dos Reis 45.854.852-2 Centro de Detenção Provisória de Campinas

33 Rafael Luís Martori 29.944.726-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

34 Robson Luís Secherini 18.456.756-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

35 Lucas Fabricio Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

36 Paulo Henrique Vieira da Costa 41.419.634-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

37 Marcelo Arruda 26.823.179-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Turma 02 – 30-05-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Anderson Soares Passos 48.788.058-4 Penitenciária III de Hortolândia

2 Daiany Sant`Anna de Morais Oliveira 44.579.165-2 Penitenciária III de Hortolândia

3 Gilmar Ávila Santos 26.295.704-8 Penitenciária III de Hortolândia

4 João Batista Elias 45.317.235-0 Penitenciária III de Hortolândia

5 José Batista Barbosa de Souza 17.943.654-5 Penitenciária III de Hortolândia

6 João Victor Rissardi 47.417.521-2 Penitenciária III de Hortolândia

7 Joslaine Naita de Azevedo 43.943.735-0 Penitenciária III de Hortolândia

8 Lucas Eduardo Lopes dos Santos 45.819.034-2 Penitenciária III de Hortolândia

9 Luís Carlos Rovari 17.986.460-9 Penitenciária III de Hortolândia

10 Marcio José Conceição 26.588.692-2 Penitenciária III de Hortolândia

11 Maurilio Gonçalves 23.540.932-7 Penitenciária III de Hortolândia

12 Murilo Dantas Martins 44.668.578-1 Penitenciária III de Hortolândia

13 Marcelo Alessandro Cossu 26.504.021-8 Penitenciária III de Hortolândia

14 Paulo de Eliseu Giroto 37.425.399-7 Penitenciária III de Hortolândia

15 Valdemir Antônio dos Santos 32.232.588-2 Penitenciária III de Hortolândia

16 Valter Rodrigues da Silva 25.928.278-9 Penitenciária III de Hortolândia

17 Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária III de Hortolândia

18 Alexandre Tressato de Faria 28.718.566-7 Penitenciária III de Hortolândia

19 Ricardo Aparecido Barbosa 43.354.631-1 Penitenciária III de Hortolândia

20 José Osvaldo Graciano 41.869.145-9 Penitenciária III de Hortolândia

21 Rafael Luís Nunes Safra 27.206.547-X Penitenciária III de Hortolândia

22 Odair Tavares Rocha 30.986.867-1 Penitenciária III de Hortolândia

23 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

24 Benedito Rodrigues Filho 15.119.432-4 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

25 Cardi de Jesus Figueira 36.553.215-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

26 Edson Ricardo Bachiega 43.254.669-8 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

27 Francildo Luís de Mário 28.340.590-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

28 Júlio Cesar de Freitas 18.169.948 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

29 Júlio Cesar de Oliveira 24.168.023-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

30 Lidiane Maria S. Gonçaves 48.628.047-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

31 Marta Eliete B. M. dos Santos 39.656.800-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

32 Neivaldo Jose Dalbem 20.233.632 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

33 Odair Rodrigo P. de Oliveira 30.319.791-2 Centro de Detenção Provisória de Campinas

34 Marcelo Burgardt 50.905.167-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

35 Izidoro Polycarpo Benedito 28.090.295-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

36 Luís Paulo Rosa Servilha 40.835.137-8 Centro de Detenção Provisória de Campinas

37 Renato Carlos da Silva 54.118.984-0 Centro de Detenção Provisória de Campinas

38 Claudemir Pereira da Silva 308384763 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

39 Abner Marcio Cruz 265294009 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

40 Rafael Rissato Tesin 44562811X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

41 Juventino Decarli 78127312 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

42 Fernando Alves Figueredo 452299251 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

43 Roberto Giacomelli Granja Filho 340244537 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

44 Marco Antônio Martins 18567233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

45 Carlos Augusto Rodrigues 40193015-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

46 Elias Fernandes 25031837-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

47 Rodrigo Oliveira da Silva 29589411-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

(EAP-204/2019)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 20-5-2019

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ELIANA HIROE TERASHIMA, RG 27.492.281-2, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Administração Superior da Secretaria e da Sede (Processo 072/2019-COREMETRO).

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por HILTON APARECIDO SANTOS, RG 35.368.064-3, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (Expediente de 14/05/19-CRSC).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 20-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LUCIANA DA SILVA MARINHO, RG 563941947:Da Penitenciária de Piracicaba,Para a Penitenciária Feminina de Campinas.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 20-5-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário: RAFAEL DE OLIVEIRA PLAZZA, RG 40.905.295-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 14-05-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Maio 2019

• Diario Oficial

Jornada Temática sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: 4 – Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto – Rodovia Raposo Tavares, Km 134, s/n-Capela do Alto/SP.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
8. Turma, data, horário:

8.1. Turma 1 – 31-05-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 Alfio Lopes Arruda 24.704.477-5

02 Cesar Ricardo Bodo 33.660.734-9

03 Djalma Morais Bicudo 21.814.259-6

04 Edson Luiz Nanini 13.409.293

05 Eli Henri Eduardo Antunes 26.320.315-3

06 Jean Richard Antunes de Campos Bowen 27.535.487-8

07 Jenifer Aparecida Rodrigues de Almeida 40.869.026-4

08 João Batista de Almeida Salem Junior 29.220.514-4

09 João Batista Silva Pinto 26.181.118-6

10 José Cicero dos Santos 20.741.874-3

11 José Roberto de Almeida Souza 44.606.629-1

12 Leandro Jose Nogueira do Amaral 26.448.542-7

13 Luciano Agapito Munhoz 33.418.437-X

14 Luiz Claudio de Campos Sales 22.656.846-5

15 Manasses Rodrigues Mota 48.823.503-0

16 Marcio Jose de Paula 30.309.975-6

17 Marcio Rogerio Pandagis 26.408.801-3

18 Marcos Roberto Colaco 25.224.096-0

19 Mariana Rosa de Rezende Moreira 34.473.794-9

20 Nivaldo Cruz de Freitas 20.426.518

21 Odila Peniche 34.672.717

22 Paulo Henrique Vieira Martins 43.664.222-0

23 Rita Cristina Aparecida Guedes de Lima 32.646.402-5

24 Sergio Ricardo Ferreira Junior 44.095.947-0

25 Sinesio Bianchi Neto 25.068.700-8

26 Tarcisio Furtado Borges Neto 40.341.257-2

27 Thiago da Silva Freitas 26.341.214-3

28 Victor de Noronha 33.557.498-1

8.2. Turma 2 – 03-06-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 Amy Gomes Kempoviki Soares 43.069.634-6

02 Anderson Luiz dos Santos 29.378.758-x

03 Anderson Luiz Porcino 30.933.149-3

04 Arthur Joao Peninck 48.989.928-6

05 Bruno Moreira Cesar 33.481.386-4

06 Daniel Proenca de Paula 28.044.745-0

07 Daniel Simões de Almeida 34.074.865-5

08 Egidio José de Moraes 41.414.247-0

09 Henrique Cerejo Cavalheiro de Queiroz 43.069.344-8

10 Joaquim Fidelis Filho 42.948.648-0

11 Jonatas Donizetti Momberg de Oliveira 47.331.949-4

12 José Mario Cerineo 14.441.235-4

13 Leonardo de Campos Rosinha 32.786.847-8

14 Marcio Garcia de Oliveira 26.319.944-7

15 Marcos Fernandes da Silva 26.208.696-7

16 Marisa Aparecida Alves Lima Cruz 18.111.657-1

17 Micheli Botti Poles Diniz 29.532.430-2

18 Monica Piovan 20.507.864-3

19 Paulo Rafael Pires Monti 40.341.607-3

20 Reginaldo Antonio Ferreira 28.045.350-4

21 Reinaldo Lopes Vieira 21.599.969

22 Roberto de Oliveira Soares 28.793.485-8

23 Rogerio Soares Ferreira 23.095.936-2

24 Rosana Rodrigues Cardoso 36.241.637-0

25 Rosemiro de Jesus Proença 32.786.920-3

26 Silvio Renato de Souza 22.456.364-6

27 Thiago Ferreira Petrolini 29.903.431-8

28 Walmir Dias de Moraes 22.656.770-9

29 Wanderley Antonio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9

(EAP-210/2019)

Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, convida os servidores Agentes Penitenciários, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: habilitar os Docentes da Disciplina de Armamento e Tiro para o manuseio e operação da carabina 5.56-IA2 em instrução de tiro.

2.Público Alvo: Docentes da Disciplina de Armamento e Tiro.

3.Carga Horária: 24 h/a

4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.

5.Uniforme: Uniforme completo de instrução de tiro

6. Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT

7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 – A – Bocaina – Ribeirão Pires/SP

8.Horário: das 8h às 20h

9.Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.

Data: 29 e 30-05-2019

Turma 01

Nº-Nome-RG

1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de Mirandópolis

2-Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-x-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

3-Adriano Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

4-Alexandre de Nadai -16.389.919-8-Centro de Ressocialização de Rio Claro

5-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis

6-Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Penitenciária de Presidente Bernardes

7-Brunno Gimenes de Lima -43.566.400-1-Centro de Detenção Provisória de Bauru

8-Clayton Pereira da Silva-23.234.237-4-COREMETRO

9-Eduardo Oliveira de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana

10-Eugenio Pereira Neto-25.172.126-7-Penitenciária I de Lucélia

11-Gustavo Fialho Costa Dias-42.308.146-9-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

12-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-Penitenciária Feminina de Sant'Ana-GIR 4 SP

13-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

14-Leandro Cordeiro da Silva-29.459.694-x-Pen.I de Franco da Rocha

15-Luciano Marchiori da rocha-32.239.484-3-Pen.I de Franco da Rocha

16-Malvino André Alves Fahal-23.380.928-4-Penitenciária II de Lavínia

17-Marcelo Alessandro Pereira-23.839.134-6-Penitenciária I de Sorocaba

18-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara

19-Maurício Ranucci de Oliveira-23.626793-0-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

20-Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3-Centro de Detenção Provisória de Bauru

21-Reinaldo Cruz Rodrigues-21.523.321-DISAP - COREMETRO

22-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

23-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

24-Rodolfo José Lessa dos Santos-42.101.729-6-DISAP--COREVALE

25-Rogério Granja Coelho-32.959.892-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana

26-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I

27-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia

28-Sidnei Rogério da Silva-21.519.485-8-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - COC

29-Silvio Damasceno Simora Ribeiro-24.401.246-5-Penitenciária I de São Vicente

30-Termisson Rocha-24.502.614-9-Centro de Ressocialização de Sumaré

(EAP-211/2019)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 23-5-2019

Classificando, a partir de 13-5-2019, no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Drª. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III, provido por RAQUEL DE LOLLO, RG. 29.484.325-5, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 64.211/2019.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 23-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

ALEXANDRE DIAS CARVALHO, RG. 461489648, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

ELIVAN SEVERO DE LIMA, RG. 226851217, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

LEANDRO RAMOS LOPES, RG. 321040910, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 23-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ANDERSON MACARO DE ARRUDA, RG. 34.883.544-9, da U.A. (27.879) - Centro de Detenção Provisória de Mauá para a U.A. (27.887) - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 17-05-2019

Portaria do Coordenador, de 23-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - RG. 42.047.593-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP. (CE. 22-05-2019).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Para o Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes” de Presidente Prudente

- MARCIO APARECIDO SPACINO, RG 19.816.407-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes” de Presidente Prudente

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- VANDER WILSON ALI ARMINIO, RG 26.547.180-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 23-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ANDERSON MACARO DE ARRUDA, RG. 34.883.544-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-05-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Maio 2019

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 05,06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,24,25,26,27,28/06,1º,02,03,04,05,10 e 11-07-2019

4) Horário: das 09h às 17h10

5) Carga horária: 180 horas/aula

6) Local: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, situada à Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, km 63 - B. Capão Alto, Itapetininga – São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ-ência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11) Turma: 47

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adilmar Candido de Paula 17.592.461-2 Penitenciária de Capela do Alto

2) Adilson Presmo Ramos dos Santos 34.854.390-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

3) Alessandro Baptista dos Santos 32.027.449-4 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

4) Alexandre Damião Fernandes 22.751.454-3 Penitenciária II de Guareí

5) Anderson dos Santos Costa 45.653.816-1 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

6) Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

7) Anizio Neves Júnior 27.002.038-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

8) Antonio Lindolfo Pacheco Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto

9) Benedito Valério de Noronha 32.298.305-8 Penitenciária de Capela do Alto

10) Carlos Ferreira da Silva Sufi 28.965.531-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

11) Djalma Alves Correa 33.993.950-3 Penitenciária de Capela do Alto

12) Eduardo Alberto Vieira 40.833.568-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

13) Erick Mendes Gonçalves 30.651.045 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

14) Felipe de Aguiar 48.917.676-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

15) Flávio Luciano de Andrade 42.480.393-8 Penitenciária de Piracicaba

16) Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí

17) Geraldo Carvalho de Melo 18.963.160-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

18) Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

19) João Carlos Fabiano de Almeida Júnior 43.224.191-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

20) João Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

21) Jorge Augusto Vieira da Costa 34.074.698-0 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

22) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

23) Leandro da Silva 44.744.487-6 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

24) Leonardo Militão 43.230.913-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

25) Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto

26) Lucas de Oliveira Palmagnani 49.728.195-8 Penitenciária de Piracicaba

27) Marco Aurélio da Silva Alves 27.453.535-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

28) Marco Aurélio de Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

29) Matheus Franklin Cerqueira 46.348.909-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

30) Max Roberto Oliveira Machado 27.641.646-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

31) Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

32) Octávio Francisco Pereira 25.675.918-2 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

33) Oziel Ramos 22.658.794-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

34) Ricardo Henrique Gomes 33.703.979-3 Penitenciária de Capela do Alto

35) Sinesio Bianchi Neto 25.068.700-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

36) Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.405.989-9 Penitenciária de Piracicaba

12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 29-05-2019.

Ficha de avaliação clínica disponível na página 10, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 22/05/2019, no link.

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciá-ria, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Estande do 5º Batalhão de Polícia Militar de Taubaté.

Turma 01

Data: 22-05-2019 – das 8h30 às 12h15

Atualização de Pistola .40 -Imbel – MD6

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Fabio Leandro Ferraz -33.524.728-3-Centro de Detenção Caraguatatuba

2- Diego Bonito-41.052.629-9-Centro de Detenção Caraguatatuba

3-Giovani Pereira de Souza -43.165.665-4-Centro de Detenção Caraguatatuba

4-Carlos Alberto da Silva -25.697.776-8-Centro de Detenção Caraguatatuba

5-Fabio Murilo Cordeiro Dias -40.473.088-7-Centro de Detenção Caraguatatuba

6-Tiago Soares-33.027.216-0-Centro de Detenção Caraguatatuba

7-Gilberto Pereira da Silva-44.410.417-3-Centro de Detenção Caraguatatuba

8- Luciano José de Oliveira-30.839.738-6-Centro de Detenção Caraguatatuba

Turma 02

Data: 22-05-2019 – das 13h30 às 17 h

Atualização de Pistola .40 -Imbel – MD6

Nº-Nome–RG-Unidade

1- Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6-Penitenciária de Potim

2- Marcio Monteiro-32.480.139-7-Penitenciária de Potim

3- Marcos Roberto Faustino-20.514.170-Penitenciária de Potim

4- Paulo Frederico da Silva Santos-40.988.989-1-Penitenciária de Potim

5- André Luís Monteiro-26.259.936-3-Penitenciária de Potim

6- Jairo Contini da Silva-32.136.031-X- Penitenciária de Potim

7- Reginaldo Costa-23.575.509-6-Penitenciária de Potim

8- Francisco Gomes da Silva RG 27.961.021-X-Centro de Provisória de Taubaté

9- André Luiz Oliveira Rufino RG 43.104.805-8- Penitenciária Masculina II de Tremembé

Data: 22-05-2019 – das 13h30 às 17 h

Atualização de Pistola .40 –PT-100

Nº-Nome–RG-Unidade

1-Alexandre Alves da Silva-26.619.308-0-Centro de Detenção Caraguatatuba

2-Cleber da Silva Gonçalves -62.020.800-4- Centro de Detenção Caraguatatuba.

(EAP-207/2019)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 094/2006 de JAIR LEOTI, RG.8.332.865-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 0229/2006 de JORGE OLIVEIRA BATISTA, RG.15.294.607.

a Certidão de Tempo de Contribuição 067/2019, do PUCT 4543/1994 de ANTONIO CARLOS ROCHA, RG.19.340.434.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 234/2008 de DEJACIR JOSE DINIZ, RG.10.914.664-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT 072/1999 de NEMESIO RODRIGUES, RG.11.971.618.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 097/1999 de ANTONIO DE PADUA ALVES, RG.20.533.529-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 640/2011 de JOSÉ ROBERTO MACIEL, RG.14.490.567-X.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Responsável, de 21-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: Centro de Detenção Provisória “ Dr. Luis César Lacerda” de São Vicente

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

JEFERSON VIEIRA GOMES – RG. 13.817.895-1 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (GC 21-05-2019)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 21-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- ALEX HAMILTON BONIFACIO, RG 17.604.016-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- MAURO SCALON, RG 20.799.200-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- HONORIO TOMOKAZU MASSUDA, RG 17.077.943, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- THIAGO HARTWIN JOSE CORREA, RG 8.800.863-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- AGNALDO APARECIDO BRAGA, RG 15.194.298-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

Para Penitenciária de Lucélia

- MARCOS ANTONIO HIPOLITO, RG 23.023.712-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 21-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ARIANE GONZALES PELLIM ROCHA, RG 24.645.421-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

- VIVIANE CAMPOS COLLETE SANTOS, RG 24.311.889-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- ADILSON CESAR MARTINS, RG 23.252.934-6, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- ADRIANA ALKMIN PEREIRA DOMINGUES, RG 26.810.130-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes” de Presidente Prudente

Para o Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- LETICIA DE SOUZA DANIEL NASCIMENTO, RG 42.161.199-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 21-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-04-2019 a servidora MARLENE PINTO, RG 16.188.749-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 21-5-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001898-35.2018.8.26.0411, 1ª Vara, Foro da Comarca de Pacaembu, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- ALTAIR VENDRAMIN PEREIRA, RG 19.817.503-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Maio 2019

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra.
4. Carga horária: 08h/a.
5. Local: Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra - Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá Km 290 Rodovia Regis Bittencourt/ 06885-150.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docente: Marcelo Nunes da Silva.
8. Turmas, datas, horário:

8.1. Turma 01 – 23-05-2019 - das 9h às 16h30

Nº NOME RG

1 Alex Ander Araujo 39.553.645-5

2 Andre Faustino Silva 43.358.250-9

3 Andre Luiz Santini Pereira 41.225.401-3

4 Claudio Barbosa da Costa 27.358.395-5

5 Clayton da Silva Tosta 33.937.134-1

6 Clovis Bezerra da Silva 27.009.174-9

7 Diego Aparecido da Silva Ferrari 27.761.236-6

8 Fernanda Sobreiro 34.588.204-0

9 Fernando Rodrigues Yuasa 25.844.441-1

10 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X

11 Jose Roberto de Souza 33.729.204-8

12 Jose Roberto Rocha da Silva 36.172.773-2

13 Luham Christoffer Cavalcanti 49.027.664-7

14 Marcio Leonardo Ferreira de Sousa 36.460.862-6

15 Marco Antonio Souza Nogueira 29.718.840-9

16 Marcos Roberto da Costa 23.150.059-2

17 Marinaldo dos Santos Lima 27.954.608-7

18 Marlos Martins Feitosa 25.314.682-3

19 Paulo Cesar Guedes de Mello 27.987.173-9

20 Vanessa Araujo dos Santos 45.079.270-58.2.

Turma 02 – 30-05-2019 - das 9h às 16h30

N NOME RG

1 Aldisio Pereira da Silva 32.105.728-4

2 Anderson Camilo Queiroz 33.690.631-6

3 Claudio Luiz Batista de Souza 24.231.051-5

4 Edilberto Barbosa Cerqueira 45.017.236-3

5 Eduardo Lobato de Moura 18.288.426-0

6 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6

7 Fernando Alves Lemes 39.413.899-5

8 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias 25.303.278-7

9 Jeronimo Jose Ananias 32.365.810-6

10 Jose Eduardo Albino Righeto 43.100.162-5

11 Kenji Omati 17.448.691-1

12 Leiwson Aparecido Alves Moreira 20.732.890-0

13 Luciano da Silva Martins 42.541.421-8

14 Luiz Marcos Cruz dos Santos 25.913.446-6

15 Marli Aparecida de Almeida Cirezola 21.874.154-6

16 Mauro Maciel Cecilio 32.457.891-X

17 Nivanderson Monteiro dos Santos 40.529.868-7

18 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7

19 Robson da Costa Silva 23.710.116-6

20 Robson Francisco Moura da Cruz 30.524.403-6

21 Sinvaldo Pereira Lima Junior 23.523.916-1

(EAP - 196/2019)

Resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido na data abaixo, para os servidores-alunos que obtiveram frequência conforme item 4 deste comunicado.

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Sorocaba
3. Carga Horária: 05 h/a por turma
4. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
5. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
6. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 04 deste Comunicado.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária II de Sorocaba.

TURMA I

30-10-2018

Nº - NOME – RG

1 – Valter Cezario – 20.695.296 - x

(EAP-198/2019)

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-11-2018

Na Pág. 18 Comunicado EAP 531/118 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária II de Sorocaba – SP

.Inclua-se:

Turma I

22-10-2018

Nº - NOME – RG - UNIDADE

1 – Marcelo Alessandro Pereira – RG 23.839.134-6 – P I de Sorocaba

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria do Diretor, de 16-5-2019

Consignando  voto de elogio,  aos servidores abaixo  relacionados, tendo em vista  a demonstração de dedicação e  comprometimento nos trabalhos realizados,  por agirem com espírito de equipe colocando-se à disposição nos momentos de necessidade, por colaborarem com os demais colegas de trabalho, pautados pela legalidade, por buscarem eficiência do serviço público  e considerando a necessidade da busca incessante ao princípio da eficiência administrativa.

- Edirlene Aparecida da Silva Alves Baptista - RG: 9.628.710-X Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;

-  Edson  Tadeu Marim  – RG: 15.521.823-2  – Agente de Segurança Penitenciária Classe V;

-  Elisangela  Cristina Vicente  Gonçalves de Queiroz  – RG: 26.891.860-0 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;

-  Emerson  Augusto de  Abreu - RG:  20.697.321-4 –  Agente de Segurança Penitenciária Classe I;

-  Fabio  Henrique  Paneto – RG:  11.908.453-1 – Agente  de Segurança Penitenciária Classe I;

-  Gersoncleide  Clementino da  Silva – RG: 30.362.181-3  – Agente de Segurança Penitenciária Classe VI;

- Josué Antonio Pereira – RG: 27.767.187-5 – Agente de Segurança Penitenciária Classe IV;

- Robério da Silva Sahagum – RG: 16.199.352-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe III;

- Rodolfo Valentim do Nascimento – RG: 43.649.166-7 – Agente de Segurança Penitenciária Classe II. (48/2019)

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-5-2019

Elogiando os servidores David de Souza Santos, portador da cédula de identidade R.G. 45.236.467-X SSP/SP; André Luis Prieto dos Santos, portador da cédula de identidade R.G. 29.978.661-4 SSP/SP e Paulo Sérgio de Medeiros, portador da cédula de identidade R.G. 23.023.837-3, todos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, lotados na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e com exercício nesta Penitenciária de Irapuru, pelo reconhecimento dos trabalhos prestados, espontaneamente, de reforma das torres de vigilância desta Unidade. (Port. 237/19 - DG)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 16-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 268/1998 de CARLOS ALBERTO ROCHA GUIMARAES, RG.12.661.821-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 077/1998 de NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG.20.871.044-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 398/2010 de PEDRO ALVES FERREIRA, RG.25.702.819-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 203/2005 de GILBERTO SIN SATO, RG.6.257.512-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2018, do PUCT 017/2001 de JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.9.283.109-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 1457/2002 de RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG.9.365.730-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 359/1998 de NEUZA FRANÇA DE ALMEIDA, RG.6.831.744-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 086/2012 de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG.8.066.889-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 122/2004 de JOÃO CARLOS GUIRÃO, RG. 12.442.371-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 141/2001 de MOACIR ELIAS FILHO, RG. 15.120.203-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-5-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015(fls. 057v)

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

VANESSA CRISTINA SANTOS, RG. 30.465.962-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 16-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a servidora ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG: 13.662.997-0, Psicólogo, do SQC-III-QSAP, designada em Pró Labore, Diretor Técnico de Saúde II, da U.A. 230.20 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 230.17 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 01/3/2019.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16-5-2019

Concedendo, a partir de 06-05-2019, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a NIVALDO ANTÔNIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 16-5-2019

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes e servidoras abaixo relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/3/2019:

- Coeficiente: 20,25 – ANNELIESE HARADA TEIXEIRA DELAI – RG: 24.264.437-5, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP;

- Coeficiente: 22,25 – ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR – RG: 13.662.997-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16-5-2019

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1019150-63.2015.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MARCIA REGINA COSTA DOBIES, RG.nº 19.374.665-7, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito ao recebimento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, durante períodos em que exerceu a função de direção, ou seja, incorporação da COMP pelo fato de ter exercido a função de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, do Centro de Atendimento à Saúde desde 1º/07/2004, bem como, ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação de 10 décimos do valor da gratificação por comando de unidade prisional, bem como o pagamento das diferenças em atraso, observada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo /Função Vigência

07/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde

01-07-2005

01-07-2006

01-07-2007

30-06-2008

30-06-2009

30-06-2010

30-06-2011

03/10 Diretor Técnico de Saúde I

29-06-2012

29-06-2013

29-06-2014