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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Junho 2018

• Diario Oficial

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 30-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 29-05-2018, coeficiente 6,60, a RUTE VITÓRIA DE SOUZA, RG: 24.607.853-4, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 1-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterado pelo artigo 6° da Lei Complementar 1.317, de 21-03-2018, a partir de 30-05- 2018 a SIMONE LOPES DE SOUSA, RG 33.821.231-0, em virtude de nomeação em comissão e em Jornada Básica de Trabalho no cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, Referência 6, do Núcleo de Atendimento à Saúde.

Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila anterior.

Portaria do Diretor, de 4-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterado pelo artigo 6° da Lei Complementar 1.317, de 21-03-2018, a partir de 30-05- 2018 a CRISTIANE MARCELLE DE OLIVEIRA, RG 12.785.226-38/ BA, em virtude de nomeação em comissão e em Jornada Básica de Trabalho no cargo vago de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, Referência 8, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.

Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila anterior

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 30-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-05-2018, a:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

ANDERSON SUENAGA WAGNER RG: 25.779.339-2 Agente de Segurança Penitenciária

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 4-6-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a MARIANA AMUD FERNANDES, RG. 38.048.092-X, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 4-6-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 4-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, a partir de 30-05-2018, a EUZELINA AMORIM SILVA IDE, RG: 24.152.381-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 4-6-2018

Declarando:

à vista da Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, a progressão do Grau A para o Grau B, a partir de 13-07-2017, nos termos do art. 10 da Lei Complementar 1.080/2008, em nome de ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO, RG 43.226.278- 7, Oficial Operacional, Ref. 1 da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeado em caráter efetivo, pelo Decreto de 24, publicado em 25-04-2014.

à vista da Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, a progressão do Grau A para o Grau B, a partir de 20-06-2017, nos termos do art. 10 da Lei Complementar 1.080/2008, em nome de NATHALIA MENDES DE QUEIROZ NALESSO, RG 44.583.818- 8, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 24, publicado em 25-04-2014.

nos termos do artigo 133 da CE/89, e à vista do Despacho do Coordenador, a incorporação de Décimos a EDIVALDO TELES DA SILVA, RG 21.598.759, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência a partir de 13-07-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados.

nos termos do artigo 1º da LC 813/96, e à vista do despacho do Coordenador, a incorporação da Gratificação de Representação a LUIZ CARLOS BRUSSEZ, RG 11.529.124-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 21-10-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados;

nos termos do artigo 1º da LC 813/96, e à vista do despacho do Coordenador, a incorporação da Gratificação de Representação a JOSÉ REINALDO BUENO DE BARROS, RG 13.613.853-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, coeficiente 3,54, com vigência a partir de 10-08-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, 23-09-08, o cargo:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- EMERSON DOS SANTOS BORANGA, RG. 25.715.295-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 4-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-9-08, o cargo:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- MARLENE FELICIANI, RG. 15.826.718-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Maio 2018

• Diario Oficial

Exercício de Função

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-5-2018

Designando os servidores a seguir, para exercerem, sem prejuízo de suas atividades, cargos/funções, conforme a Lei Federal 10.520 de 17-07-2002, bem como do Decreto Estadual 47.297, de 06-11-2002, para função de Presidente da Chamada Pública 02/2018, a servidora Léia Gonçalves da Silva, RG: 29.032.320-4, Supervisora Técnica III e compondo a equipe de apoio os funcionários Adriana Candido Souza Rocha, RG. 24.316.187-6, Diretora de Centro Administrativo, e José Claudio Damasceno, RG: 14.519.886-8, Diretor do Núcleo de Finanças, como membros da equipe.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 29-5-2018

Designando:

a partir de 17-4-2018 VAGNER DE ASSIS PEREIRA, RG. 33.498.905-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 106/2018 – CDPISE).

a partir de 17-4-2018 JOÃO BOSCO ALVES DOS SANTOS, RG. 24.739.961-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 92/2018 – CDPISE).

a partir de 14-5-2018 EDINALDO ANTÔNIO DA SILVA, RG. 25.324.572-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de venc. do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 388/2018 – CDPVI).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2018

Designando: a partir de 26-03-2018, SAMUEL LIMA KOSUGI, RG. 17.818.695, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finan- ças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 054/2018 - P IPERÓ)

a partir de 26-03-2018, FERNANDA RODRIGUES SEABRA, RG. 29.531.741-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 055/2018 - P IPERÓ)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2018

a partir de 02-04-2018, MARCO ANTONIO DE MORAES, RG. 28.484.016-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, previsto no Dec 57.593/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 069/2018 – CDP PONTAL)

Transferência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-5-2018

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1002583-29, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal, Dracena, nos autos de Recurso Inominado 1002583-29.2017.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA DOS SANTOS FERRE, RG. 28.009.441-3, classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pela MM Juíza de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo 1056632-11.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG. 17.871.318-1, classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 29-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência AYRTON JOSÉ RIFUNDINI JOÃO, RG. 12.205.781-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 29-5-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por SANDRA MARIA DA SILVA, R.G. 18.254.197-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-05-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2018 Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido por: Da Penitenciária de Capela do Alto, Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 19.836.588-3.

FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL

Portaria do Diretor Executivo, de 28-5-2018

Transferindo, a partir de 23-05-2018, com base na alínea “c”, do inciso III do artigo 22 dos Estatutos da FUNAP:

Servidor Cargo Local de Trabalho Marcelo José Nicolau Arbex Gerente Regional Sorocaba Marcelo Miquelini Gerente Regional Campinas Claudinei Braga Correia Gerente Comercialização São Paulo (Port. CI 052/2018)

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 29-5-2018

Declarando, à vista da Designação publicada em 29-5- 2018, de NAYARA NUNES DE FREITAS, RG. 43.469.115-X, para exercer o cargo vago de Diretor Técnico II, que de acordo com o disposto no item 3, § 2º, art 3º, do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec. 59.796/2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, de 97% no coeficiente 13,00 a partir de 16-5-2018, concedido por Portaria publicada no D.O. de 5-8-2017.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 29-5-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, RG. 41.186.140-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-05-2018.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS, RG. 44.551.079-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-05-2018.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 29-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 31-01-2018, a: Coeficiente 4,30: VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS, RG: 9.984.814-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Progressão de Grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 29-5-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, do grau A para o Grau B, ELIANE NAVARRO MILANI, RG 18.182.735-9, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. I, a partir de 26-12-2016.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Maio 2018

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 129, publicado no D.O. de 25-04-2018– Seção I.

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 01

Data: 03-05-2018

Nº -Nome - RG

1. Benedito Clemente Menecucci - 15.901.296
2. Carlos Alexandre de Siqueira - 34.800.405-9
3. Claudio Ademir da Rosa - 18.044.352
4. Elias Lino dos Santos - 27.025.424-9
5. Fabricio Americo do Prado - 35.299.725.-4
6. Jose Claudio de Souza - 18.047.022
7. Julio Cesar Reis Machado 18.727.477.-0
8. Lincoln Lisan Ferreira - 29.832.116-6
9. Lucas Michel de Oliveira Anacleto - 34.372.975-1
10. Luiz Andre Machado Andreucci 18.229.110-8
11. Marcelo Adão de Aguiar - 28.730.772-4
12. Marco Aurélio Duarte Teixeira - 21.958.349-3
13. Marcos Roberto Vieira da Silva 28.409.465-1
14. Pablo Hericson da Silva Santos - 30.811.640-9
15. Rogério Alberto Machado - 32.629.630-x

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária II Feminina de Tremembé

Turma 02

Data: 08-05-2018

Nº -Nome – RG

1. - Antonio Marcos dos Santos - 19.912.504
2. Andre Luiz de Oliveira Rufino - 43.104.805-8
3. Adriano de Moraes Neves Laurentino 23.803.023-4
4. Alexandre Muniz Ribeiro - 24.751.624-7
5. Carlos Alberto da Silva - 25.697.776-8
6. Carlos Eduardo Franco Bitencourt 34.501.935-0
7. Claudemir dos Santos - 18.726.043
8. Claudio Jose da Silva - 21 790.547-x
9. Daniel Cardoso de Miranda - 29.509.494-1
10. Fabiano Luiz da Silva - 18.225.300-4
11. Flavio Luciano Lopes de Oliveira - 33.907.560
12. Jose Carlos da Silva - 20.337.926
13. Joarez Jociano de Paula - 40.492.090-1
14. Luiz Lucindo da Cruz - 14.397.629
15. Renato Alexandre dos Santos - 28.154.164-4
16. Reginaldo dos Santos Jordão - 27.961.809-8
17. Robert Ribeiro Luz - 40.923.276-2

18.Thiago Moura Figueiredo - 33.781.175-1

19. Wesley Luis de Souza 33.733.482-1
20. Eduardo dos Santos 34.404.294-7 21. Gilson de Oliveira Benk 45.352.753-x (EAP-182/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 088, publicado no D.O. de 28-03-2018– Seção I.

Unidade: Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé e CDP de São José dos Campos

Turma 01

Data: 03-04-2018

Nº -Nome - RG

1. Altevir Monteiro Vargas- RG 40.308.298-5;
2. André Ribeiro das Neves- RG 22.225.073-2;
3. Edmar Simões de Souza- RG 23.739.308-6;
4. Felipe Rodrigo da Silva Braga- RG 33.908.011-5;
5. Fernando M Barbosa da Silva- RG 16.950.367-7;
6. Gilberto F Afonso de Queiros- RG 40.911.388-8;
7. Gilson Aparecido Leme- RG 25.680.287-7;
8. José Benedito da Silva- RG 20.788.594-1;
9. Osniel Agostinho- RG 26.836.706-1;
10. Paulo Sergio Silva- RG 25.681.573-3;
11. Rodrigo Rodrigues- RG 26.565.846-9;
12. Sidney Gomes Castagnacci- RG 32.836.772-2;
13. Walter Luiz Galvão- RG 18.725.971-9;
14. William Nunes dos Santos- RG 32.425.195-6;
15. Marcos Henrique da Silva Alexandre- RG 26.600.109-9;
16. Marco Aurélio Duarte Teixeira- RG 21.958349.

Unidade: Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé e CDP de São José dos Campos

Turma 02

Data: 10-04-2018

Nº -Nome - RG

01- Adalmir Edson Santos- RG 20.653.299;

2. Adriano Robson de Oliveira- RG 20.337.061-2;
3. André Luiz Mariano- RG 25.093.176-X;
4. Antônio Flávio Dias- RG 18.726.647;
5. Cristiano Ferreira Matias- RG 40.911.388-8;
6. Darlan Mendes Aureliano- RG 32.991.982-9;
7. James Alves da Silva- RG 17.828.167-0;
8. Jorge Luiz da Silva Pião- RG 32.176.920-X;
9. Lucio Rotieh de Carvalho- RG 23.705.730-X;
10. Nelmar Alves dos Santos- RG 16.950.226;
11. Paulo Sergio Pires- RG 20.142.083-1;
12. Thiago Rodrigues Dias- RG 20.515.439-6;
13. Vitor Luiz Varallo Vasconcelos- RG 32.687.461-6;
14. Cassiano Nunes da silva Neto- RG 25.385.843-4;
15. Sérgio Adriano Duarte Teixeira- RG 21.958.349;
16. Jefferson da Silva Pião- RG 22.145.323-4;
17. Leandro de Oliveira Santos- RG 33.045.620-9.

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma: 01

Data: 17-04-2018

Nº -Nome - RG

1. Alexandre Henrique M. A. Rebello- 7.127.300-8;
2. André Luís Silva Cardoso- 30.567.417-1;
3. Ariovaldo Santos- 24.240.815-1;
4. Jackson Lopes M. Dos Santos- 41.136.079-6;
5. João Fernando L Dos Santos- 34.949.972-X;
6. José Elias Donizete Claro- 43.344.124-0;
7. José Marcilio de S. Junior- 33.906.818-8;
8. José Sinésio Umbelino- 19.487.904-7;
9. Luiz F. Maria Muassab- 32.310.970-6;
10. Michel Begio- 27.128.033-5;
11. Pedro F. Aguiar dos Santos- 4.691.853-2;
12. Rafael Costa da Silva- 46.871.809-6;
13. Rafael dos Santos- 32.922.814-4;
14. Rafael Luiz Correa- 43.697.830-1;
15. Roberto Mathias- 21.738.307-5;
16. Vinicius Vogel- 34.373.073-X;
17. Clemerson Chudis Alves- 40.910.207-6;
18. Robert Willians da Silva- 30.780.677-7;
19. André Luiz Mariano- 25.039.176-x
20. Pablo Jorge de Faria- 25.039.176-x

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé e Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Turma: 02

Data: 24-04-2018

Nº -Nome - RG

1. Alex Cristiano Jacometo- 40.077.989-4;
2. Alexandre Pereira Brunácio- 38.133.400-4;
3. Altamir Lotufo Borges- 18.850.895;

04- Arley Euzébio Torres- 26.197.524-9;

05- Benedito Rogerio dos Santos - 30.586.921-8;

06- Cristiano M. O. V. De Paula- 32.212.128-0;

07- Elias Rafael dos Santos- 32.425.248-1;

08- Eugene Maurice a Martinheira- 14.228.602-3;

09- Gilson Pereira da Silva- 25.410.172-0;

10- José Carlos Vitalino- 33.198.799-5;

11- Luiz Henrique G. Ferri- 19.719.366-3;

12- Marcos Alexandre Machado de Lima- 33.782.631-6;

13. Marcus Robinson G. Batista- 26.566.818-9;
14. Mario de Souza Pinto- 18.416.209-9;

15- Mario dos Santos- 26.195.753-3;

16- Roger do Prado- 33.782.664-X;

17- Tiago Gomes de Oliveira- 45.155.149-7;

18- Marcio Adriano dos Santos- 19613.983-1;

19. Eduardo Godinho Kundig- 23.738.373-3;
20. Sebastião Irineu da Silva- 25.681.254-8;
21. Fabiano Aparecido Rodrigues Froes- 33.100.957-2.

(EAP-183/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme Comunicado EAP 090, publicado no D.O. de 30-03-2018– Seção I.

Unidade: Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

Turma 1

Data: 04-04-2018

Nº -Nome – RG- UNIDADE

01 - Anderson Luiz Antonio de Souza Mortensen - 30.237.974 - Belém I

02 - Claudio Scabin - 22.690.369-2 - Belém I

03 - Edenir Gomes de Oliveira - 17.043.922-7 - Belém II

04 - Fabio Rogério Felipe - 25.275.193-0 - Belém II

05 - Itamar Tenorio de Oliveira - 23.617.845-3 - Belém II

06 - Jorge Denis Alvares Delgado - 13.751.715-4 - Belém I

07 - Marcelo Correia da Silva - 22.890.323-3 - Belém I

08 - Marcos Roberto Souza - 19.128.075-6 - Belém II

09 - Moacir de Oliveira Junior - 20.868.547-9 - Belém I

10 - Murilo Trevisan Silva - 44.644.891 - Belém I

11 - Natanael Viera de Melo - 15.842.248 - Belém I

12 - Rogerio Barbosa dos Santos - 22.587.123-3 - Belém II

13 - Vanderlei Curtolo Morilla - 22.168.257-0 - Belém II

14 - Willians Daniel Cremoneze - 26.610.309-1 - Belém II

Unidade: Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

Turma 02

Data: 05-04-2018

Nº -Nome – RG- UNIDADE

01 - Antonio P. S. Filho - 45.604.909-5 - Belém II

02 - Aurelismar da Silva Moura - 37.381.630 - Belém I

03 - Carlos Henrique Gesiauskas Lage - 11.835.113-8 - Belém II

04 - Carlos Soares Cavalcante - 24.885.995-X - Belém I

05 - Denilson Camargo - 16.579.684-4 - Belém I

06 - Edmar Batista de Oliveira - 16.257.952-4 - Belém I

07 - Edson Luiz Teixeira Lopes - 21.731.251-2 - Belém II

08 - Jairo Madureira Paiva - 26.525.273-8 - Belém II

09 - João Fagundes da Silva Filho - 14.252.612-5 - Belém II

10 - José Carlito T. Da Silva - 24.444.022-0 - Belém I

11 - Lucio Mauro Bressan - 21.893.969-3 - Belém II

12 - Richard Raimundo - 42.242.950-8 - Belém I

13 - Roberto Carlos Boaventura - 17.481.964-X - Belém I

14 - Rodney Wanderson Silva Moraes - 19.278.336-1 - Belém II

15 - Silvano de Lima - 21.586.777-4 - Belém II

16 - Vagner Luiz da Silva - 32.632.713-7 - Belém II

17 - Walquemberg Ferreira de Souza - 33.488.999-6 - Belém II

(EAP-184/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme Comunicado EAP 109, publicado no D.O. de 12-04-2018– Seção I.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Turma 1

Data: 17-04-2018

Nº -Nome – RG

1. - Denis Ricardo Soares Ribeiro-40.473.109-0;
2. - Douglas da Silva Leandro-29.849.017-1;
3. - Eduardo do Rosario Santos-27.676.102-9;
4. - Isac dos Santos Paula -15.963.785-5;
5. - Jose Donizete Aparecido de Oliveira Filho-30.828.920-1;
6. - Levi Erson Giani da Silva-27.343.794-X;
7. - Maurilio de Andrade Osti -17.488.308-0;
8. - Oziel de Abreu Sepulveda-34.938.589-0;
9. - Robson Domingos -27.664.165-6;
10. - Rodrigo Antonio Seco-25.886.079-0.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Turma 02

Data: 20-04-2018

Nº -Nome – RG

1. - Alex Kazi Menezes -18.685.310;
2. - Gildasio Coelho Farias -33.360.597-4;
3. - Ricardo Yamashita-17.697.920;
4. - Ronaldo Neres Rocha -17.657.928-X;
5. - Helcio dos Santos Junior-18.191.336-7;
6. - Jose Carlos Garcia-13.990.534;
7. - Marco Antonio de Souza.

(EAP-185/2018)

Retificação de Curso

Retificação do D.O. de 30-3-2018

No Comunicado EAP 090/2018, Seção I, fls. 31, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Belém I e Centro de Detenção Provisória ASP Paulo Gilberto de Araújo de Belém II:

Inclua-se:

Turma 02

05/04/2018

José Carlito Teixeira da Silva Rg. 24.444.022-0

Antonio Pereira da Silva Filho Rg. 45.604.909-5

Lúcio Mauro Bressan Rg. 21.893.969-3

Turma 01

04/04/2018

Fábio Rogério Felipe Rg. 25.275.193-0

Moacir de Oliveira Junior Rg. 20.898.547-9

Exclua-se:

Turma 01

04/04/2018

José Carlito Teixeira da Silva Rg. 24.444.022-0

Antonio Pereira da Silva Filho Rg. 45.604.909-5

Turma 02

05/04/2018

Fábio Rogério Felipe Rg. 25.275.193-0

Moacir de Oliveira Junior Rg. 20.898.547-9

Retificação do D.O. de 12-4-2018

No Comunicado EAP 109/2018, Seção I, fls. 13, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III:

Inclua-se:

Turma 02

20/04/2018

Marco Antonio de Souza – Rg. 17.488.308-0

Retificação do D.O. de 25-4-2018

No Comunicado EAP 129/2018, Seção I, fls. 8, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 01

Data: 03-05-2018

Nº -Nome - RG

Marco Aurélio Duarte Teixeira Rg. 21.958.349-3

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária II Feminina de Tremembé

Turma 02

Data: 08-05-2018

Nº -Nome – RG

Thiago Moura Figueiredo Rg. 33.781.175-1

Wesley Luis de Souza Rg. 33.733.482-1

Eduardo do Santos Rg. 34.404.294-7

Gilson de Oliveira Benk Rg. 45.352.753-X

Convocação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 25-5-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado:

01 a 30-06-2018

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

03) Carlos Roberto Spindola – RG 15.553.687 – ASP – SQC- -III-QSAP

04) José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC- -III-QSAP

05) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC- -III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

06) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP

07) José Medeiros de Araújo Filho – RG 34.468.338-2 – AEVP-– SQC-III-QSAP

08) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

09) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVP- – SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “ Dr. Javert Andrade” de São José do Rio Preto:

11) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

12) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

13) Carlos Aparecido de Carvalho – RG 27.301.654-4 – ASP - SQC – III – QSAP Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

14) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

15) Robson Ribeiro da Silva – RG 40.117.285-5 - ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

16) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária de Florínea:

17) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

18) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

19) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

20) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

21) Deyvid Uander Dantas dos Santos – RG 40.117.782-8 – AEVP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

22) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

23) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

24) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

25) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

27) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

28) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

29) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

31) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC- -III-QSAP 3

2) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

33) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

34) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

35) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

36) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

37) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

38) Leandro do Nascimento Cramolich – RG 33.060.611-6 – ASP – SQC-III- QSAP Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

39) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP

40) Leandro Araujo – RG 27.935.674-2 – AEVP – SQC-III- -QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

41) Alexandre Pires Camargo – RG 24.204.172-3 – ASP – SQC-III- QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequ- ência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabí- veis. Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Port. 110/2018-CRO)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2018, do PUCT 407/2014 de DEVANIR PEREIRA, RG. 12.148.550-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2017, do PUCT 124/2009 de JOSE PAULO DA ROCHA, RG. 12.454.033-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2018, do PUCT 13/95 em nome de ELOISA HELENA ARAUJO, RG. 12.710.520-7. Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 143/2007 em nome de SERGIO LUIZ DATRINO, RG. 11.181.071-1.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 25-5-2018

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido por VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS, RG 9.984.814-4, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha. (Proc. 093/2018-HCTPFR I).

Abono de Permanência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 25-5-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha TOMAS JOSÉ DA SILVA, RG. 24.818.326-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 25-5-2018

Transferindo: tendo em vista a necessidade da regularização funcional, que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 nos cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidades Prisionais:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente.

DANIEL CANUTO – RG. 26.137.943-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE.25/05/2018).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

EDSON THOMAZ DA SILVA DE LIMA – RG. 18.729.506-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III- -QSAP. (CE. 25-05-2018).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penit.“AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

GUSTAVO TESTA FERNANDES – RG. 23.045.039-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (CE.25/05/2018).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido por:

DA: PENIT. FEMININA II DE TREMEMBÉ PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé LINDENBERG SILVEIRA – RG. 14.397.518-3, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP (CE. 22-05-2018).

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Portaria da Diretora Técnica III, de 25-5-2018

Transferindo:

a partir de 09-02-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, ocupado por Marcilio Carrocci, RG. 17.534.071-7, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 09549) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527), em virtude de designação.

a partir de 09-04-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, ocupado por Josino Silva, RG. 21.253.114-1, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 09549).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 25-5-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Da Penitenciária II de Serra Azul

Karina Carvalho Campos, RG: 30.486.206-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS - Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Carolina Oliveira Serradela Fonseca, RG 30.601.160-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III- -QSAP (Proc. 090/2018 – P RIBPRE) -

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto Rosangela Leiko Ioshimine Bonani, RG 15.979.739-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 086/2018-PF RIB PRETO)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor Técnico III, de 24-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-05-2018, os cargos providos por:

MARCIO GRASSI, RG. 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde;

PAULO VIEIRA DA SILVA FILHO, RG. 20.987.182, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 25-5-2018

Designando, a partir de 05-04-2018, GILVAN BEZERRA DA SILVA, RG. 18.484.867-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.520/07, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/04, com alterações da LC 1.246/14, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 085/18-PISV).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 25-5-2018

Designando: a partir de 02-04-2018, ELIETE DO NASCIMENTO LOBO, RG. 20.345.568-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Central do Estado, prevista no Decreto 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 060/2018 – CDP HORT).

a partir de 12-03-2018, RODOLFO DA SILVA, RG. 30.938.958-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.575/2014, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 038/2018 - CPP PORTO FELIZ).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 25-5-2018

Designando: a partir de 04-05-2018, GILBERTO REIS CAETANO, RG 30.771.391-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 54.668, artigo 1º, inciso I, alínea “e”, de 11, publicado aos 12-08-2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 118/2018- P IRAP);

a partir de 03-05-2018, DEOMAR BANHARA, RG 29.324.796-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 54.668, artigo 1º, inciso I, alínea “e”, de 11, publicado aos 12-08-2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 117/2018 - P IRAP);

a partir de 07-05-2018, AILTON DE CARVALHO, RG 27.301.643-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 60.839, de 20-10-2014, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, combinado com o artigo único da Disposição Transitória da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso II, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso II, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor dos vencimentos de Nível VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da Gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 114/2018 – CDP “MAR” ICEM);

a partir de 14-05-2018, JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS, RG 44.551.079-1, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 49.335, de 05-01-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168, de 10-07-1968, correspondente a diferença de vencimentos e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 098/2018- P “JAP” MARPAUL);

a partir de 03-05-2018, CRISTIANE REGINA HERNANDES ALVES DOS SANTOS, RG 18.051.543-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Huinohara” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 50.412, de 27-12-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168, de 10-07-1968, correspondente à diferença de vencimento e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, classificada pelo Decreto acima mencionao. (Proc. 081/2018 - P “SYH” PB);

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 25-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 09-04-2018, a Josino Silva, RG. 21.253.114-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 24-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCIO GRASSI, RG: 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-05-2018;

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-5-2018

Concedendo:

a partir de 08-05-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, RG. 26.531.181-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Junho 2018

• Diario Oficial

Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –CIPA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, datas e horário:

5.1. Turma 01 – dias 12, 13 e 14-06-2018 – das 09h às 17h

6. Local: Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - Endereço: Rodovia Raposo Tavares (SP 270) Km 134 - Bairro Capanema – 18195-000- Capela do Alto/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Batista Coelho 19.632.983-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

2 Andreia Santos Batista 32.646.481-5 Penitenciária II de Guareí

3 Antônio Batista Correa 16.359.058 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I

4 Celita Aparecida Pereira 16.794.755 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

5 Charles Jesus da Mota 33.028.632-3 Penitenciária de Capela do Alto

6 Daniel Gomes de Almeida Marcondes 32.834.906-9 Penitenciária II de Guareí

7 Diego Felipe da Costa Santos 42.655.005-5 Penitenciária II de Guareí

8 Djalma Morais Bicudo 21.814.259-6 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

9 Edmilson Jensen Leandro 27.918.789-0 Centro de Ressocialização Itapetininga

10 Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588-8 Penitenciária de “Nelson Vieira” de Guareí

11 Elaine Cristina Bertato 33.860.545-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

12 Eliane Cristina Duarte Machado 30.736.827-0 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

13 Fabiana Santos Campos da Silva 45.315.383-5 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

14 Joaquim Costa Pontes 40.645.941-1 Penitenciária de Capela do Alto

15 José Carlos dos Santos 17.535.858-8 Penitenciária ““ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

16 Leandro Jose Nogueira do Amaral 26.448.542-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

17 Marcelo Campos Filipini 25.224.097-2 Penitenciária ““ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

18 Maria Cristina Ferreira de Almeida Costa 15.342.472.2 Penitenciária II de Guareí

19 Marina Almeida Sumam 33.202.816-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

20 Michele Rodrigues Jurado 40.293.998-0 Penitenciária de Capela do Alto

21 Monica Piovan 20.507.864-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

22 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

23 Reginaldo Jose Vieira 28.792.290-X Penitenciária de Capela do Alto

24 Robinson Roberto Franci 23.837.733-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

25 Sérgio Eduardo Machado 24.547.644-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

26 Sergio Ricardo Ferreira Junior 44.095.947-0 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

5. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 06-06-2018. (EAP 189/2018)

Curso de Especialização técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12, conforme Comunicado 033-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste Unidade Prisional: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste

Turma: I

Datas: 16 e 17-02-2017

Nº - Nome - RG

1. André Luis Viola de Carvalho - 18.033.138 - 3
2. Edmilson Fernandes Mota - 22.598.227 - 5
3. Flávio Vieira dos Santos - 32.557.252 - 5
4. João Barbosa da Silva Junior - 29.439.910 - 0
5. Júlio Cesar Dias - 34.978.066 - 3
6. Marcos Antonio Cagnin - 21.227.322
7. Marcos Antonio da Silva Dias - 21.511.922 - 8
8. Patrick Fernando B. Dias de Carvalho - 29.026.253 - 7
9. Valdirley Célio Rodrigues - 30.993.793 - 0

Datas: 23 e 24 - 02 - 2017

Nº - Nome – RG

1. Bruno Erler Janegitz - 44.509.829 - 6
2. Davi Vieira Machado - 17979871
3. Evandro Carlos Camacho - 22136223 - X
4. José Aparecido dos Santos Filho - 27416767 - 0
5. Marcos Amorim A. D. Santos - 21.771.621 - 0
6. Rafael Nunes dos Antos - 43349138 - 3 7. Leonardo Colombo da Silva – 33.819.896 - 9 (EAP - 191/2018)

Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 13-11-2017 a 16-05-2018, conforme comunicado EAP- 407/2017, publicado no D.O. de 11-11-2017.

Turma 38/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Alessandro Colacino Bueno 26.556.278-9 8,89

02 Carlos Gomes 30.441.990-4 9,42

03 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 48.271.915-1 8,86

04 Cesar Costa Dias 43.338.288-0 8,86

05 Cleber Monico de Novaes 40.769.766-4 9,17

06 Cristiano Carlos dos Santos 43.182.323-6 9,14

07 Dhiego Jacobs Pozza Fernandes 42.009.745-4 8,94

08 Diego Marcos da Silva Fernandes 49.031.183-0 9,11

09 Edigar Joaquim da Silva 29.065.611-4 8,31

10 Elton Fernando da Cunha 43.278.374-X 8,83

11 Gabriel da Silva Marques 40.923.911-2 8,92

12 Julio Cesar Targino de Souza 33.249.762-8 8,61

13 Lindomar Martins da Cruz 26.317.270-3 8,81

14 Marcelo Jose de Sousa 33.737.044-8 8,92

15 Marcio Cleder da Silva 62.761.938 9,03

16 Matheus Altino de Jesus Bezerra 47.363.842-3 8,67

17 Paulo Ricardo Gomes Sabino 41.071.054-4 8,78

18 Rafael Leal de Britto 29.890.277-1 9,11

19 Renan Reia Luciano 48.895.432-0 8,83

20 Renato de Freitas dos Santos 41.462.571-7 8,58

21 Rogerio Araujo da Silva 45.704.347-7 9,08

22 Tassio Adriel Sales Ferreira 47.380.239-9 8,83

23 Valtencir Paixão dos Santos 99.842.163 9,03

24 Vitor Afonso Orneles de Almeida 40.714.134-0 8,94

Turma 39/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Abner da Conçeicão 48.149.074-7 9,11

02 Adriel Renato Campos 44.226.998-5 8,47

03 Alessandro dos Santos Manoel 30.926.115-6 8,28

04 Antonio Marcos dos Santos Nascimento 45.523.727-X 9,22

05 Caio Mitsuo Nakamura 26.175.070-7 8,97

06 Daniel Passos Terrin 42.080.199-6 9,00

07 Denis Henrique dos Santos 45.544.016-5 8,78

08 Diego Marques Carvalho 34.176.565-X 9,00

09 Dione Elton dos Santos 1202145 9,03

10 Fabricio de Almeida Galvão 40.275.445-1 9,17

11 Fernando Silva Gonçalves 40.773.387-5 8,53

12 Humberto Jose dos Santos 28.614.084-6 8,75

13 Izaias Aparecido Gonçalves de Castro Junior 46.981.521-8 8,44

14 Jeremias Miguel Rosa 40.370.708-0 8,11

15 Joao Carlos Pierini 25.560.927-9 8,75

16 Marcos Moreira Aguiar 35.969.712-4 9,11

17 Mauro Alexandre Rodrigues 32.460.176-1 8,53

18 Paulo Sergio Alves 42.093.960-X 8,39

19 Plinio Marcos Luciano 40.476.907-X 9,00

20 Robson Inforsari dos Santos 30.707.357-9 8,67

21 Rodrigo de Lima Nascimento 44.547.435-X 9,03

22 Ronivaldo Vieira de Matos 44.487.892-0 8,47

23 Rudnei Rodrigo Vasconcelos de Campos 42.566.286-X 8,42

Turma 40/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Augusto Estevo Alves 47.330.728-5 8,67

02 Bruno de Souza Rogeri 32.440.310-0 8,72

03 Diego Ferreira Nogueira 43.228.143-5 8,64

04 Ed Lincon Silvestre Reis 30.343.252-4 8,00

05 Edson Ribeiro Ribas 43.337.643-0 8,31

06 Everton Fernando Pereira de Lima 32.262.845-3 8,39

07 Felipe Santos da Silva 49.937.014-4 7,97

08 Gabriel Aparecido de Andrade 48.397.487-0 7,83

09 Gabriel Augusto dos Santos 41.848.687 8,39

10 Gilberto Yamasaki Fernandes 41.737.352-1 8,39

11 Idalicio Jose Xavier Junior 32.301.987-0 8,61

12 Joao Vitor Morceiro 47.656.022-6 7,89

13 Jose Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0 8,25

14 Luccas Tolesani Pereira 48.987.780-1 9,17

15 Luiz Fernando Stigliano Junior 40.567.465-X 8,36

16 Marcelo Ribeiro do Amaral 42.171.025-1 8,11

17 Rafael Caetano Marques 46.276.862-4 8,47

18 Renato Maevsky 33.224.028 8,39

19 Rodolfo de Almeida Zilio 33.215.154-2 8,78

20 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3 8,36

21 William Josué do Amaral 26.567.321-5 8,83

22 Willian Ulian Linhari 48.783.407-0 8,03

23 Zacarias Nonato Pereira da Silva 48.577.468-9 8,64

(EAP-190/2018)

Retificação de Curso

Retificação do D.O. de 14-2-2017 Comunicado EAP 033/17 - Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, para os Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado. INCLUA-SE:

TURMA II – 23 e 24-02-2017

Leonardo Colombo da Silva – RG 33.819.896-9

EXCLUA-SE:

TURMA I – 16 e 17-02-2017

Adalberto Henrique Previatti Balbo -46.235.455-6

Marcelo Silva Alves- 24.219.767-X

Natanael José de Souza Silva-15.170.195

TURMA II – 23 E 24-02-2017

Elton Soares da Silva-34.980.947-1

João Carlos Teodor-9.086.196-6

Neylton Rodrigo de Castro-30.175.894-3

Orlando Timóteo Junior-29.281.580-3

Rafael dos Santos-41966776-3

Thiago Vinicius Rosa Amorim-40.179.414-3

Tiago Ortiz Enrich-45422692-5

Remoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-5-2018

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 13428, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1001012-77.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANO ZERBINI, RG. 43.349.516-9, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Período de Estágio Probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-5-2018 Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar: ADEVANI FERREIRA NOBRE, RG 26.634.895-6, a partir de 3-6-2017

ALEX ANDER ARAUJO, RG 39.553.645-5, a partir de 12-2-2018

ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 48.420.686-2, a partir de 8-10-2017

ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG 46.274.659- 8, a partir de 26-4-2017

APARECIDO GILBERTO BEATO DE ALMEIDA, RG 29.180.860- 8, a partir de 8-2-2018

BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 46.712.111-4, a partir de 16-2-2018

CAMILA NOGUEIRA COSTA, RG 30.425.712-6, a partir de 3-10-2017

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, RG 18.786.589-9, a partir de 7-11-2017

CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 40.382.198-8, a partir de 27-1-2018

CARLOS EDUARDO TEODORO DA SILVA, RG 33.993.762-2, a partir de 2-10-2017

CLAUDIO THOMAZINI, RG 27.394.365-0, a partir de 12-2- 2018

CLEVERTON BISPO DOS SANTOS, RG 36.196.613-1, a partir de 25-2-2018

CRISTIANE BOVOLATO, RG 21.800.343, a partir de 31-8- 2018

DEISE CRISTINA FERREIRA TRAJANO DE SOUSA, RG 47.767.842-7, a partir de 13-11-2017

EDIANE CASTRO NEVES GATTI, RG 42.176.441-7, a partir de 17-1-2018

EDUARDO ANGELO MAZI, RG 33.960.372-0, a partir de 10-2-2018

ELENICE DE JESUS DOS SANTOS, RG 25.880.760-X, a partir de 19-8-2017

ENAITA TAÍS BANZATO, RG 43.556.983-1, a partir de 8-6- 2017

ERIKA REGINA DE CARVALHO BAGGIO, RG 27.546.539-1, a partir de 16-7-2017

FABIO ROGERIO FERNANDES DE CARVALHO, RG 44.802.875-X, a partir de 12-10-2017

FABRICIO DE OLIVEIRA COSTA, RG 20.363.370-2, a partir de 23-1-2018

FÁTIMA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, RG 19.815.561-X, a partir de 21-6-2017

FERNANDO DOS SANTOS BRAGA, RG 40.472.723-2, a partir de 14-5-2017

GERALDO AMARAL JUNIOR, RG 47.718.371-2, a partir de 7-3-2018

ISMAEL APARECIDO SOARES DA SILVA, RG 28.863.670-3, a partir de 2-2-2018

ISRAEL TERTULINO DOS SANTOS, RG 33.667.469-7, a partir de 19-2-2018

IZAQUE DOS SANTOS MACHADO, RG 57.936.421-5, a partir de 11-2-2018

JEFFERSON GONÇALVES DE MATOS, RG 22.543.138-5, a partir de 8-2-2018

JOSÉ EDSON DE FREITAS, RG 26.259.136-4, a partir de 15-10-2017

JOSE ROBERTO LIBERATO, RG 34.176.333-0, a partir de 16-3-2018

KAIKE EICHI MIURA LARA, RG 49.536.609-2, a partir de 28-10-2017

LEANDRO BUENO DA SILVA, RG 33.476.557-2, a partir de 6-3-2018

LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS, RG 45.178.752-3, a partir de 1-1-2018

LUIZ MARCOS CRUZ DOS SANTOS, RG 25.913.446-6, a partir de 4-2-2018

LUIZ PAULO ALARCÃO FILHO, RG 41.701.218-4, a partir de 20-2-2018

MÁRCIO DA SILVA MEIRA, RG 30.736.892-0, a partir de 24-9-2017

MARLLON DOS SANTOS FRANCISCO, RG 47.952.287-X, a partir de 22-2-2018

MIRONIL ROMAN FIGUEIRA, RG 19.487.918-5, a partir de 22-2-2018

MURILLO HENRIQUE CUNHA, RG 44.643.406-1, a partir de 2-10-2017

NATANAEL AUGUSTO ANTUNES, RG 47.292.321-3, a partir de 31-1-2018

PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 16.977.553-7, a partir de 22-2-2018

RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA, RG 28.474.872-9, a partir de 11-2-2018

RAUL LINCON DA SILVA, RG 47.578.600-2, a partir de 13-2-2018

ROBERIO DOS SANTOS FELINTO, RG 36.346.967-9, a partir de 11-1-2018

SERGIO URSULINO DA SILVA, RG 22.334.528-3, a partir de 29-1-2018

TARCISIO FURTADO BORGES NETO, RG 40.341.257-2, a partir de 16-10-2017

THIAGO VIANA PEREIRA, RG 47.128.461-0, a partir de 14-2-2018

VAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 19.459.815-9, a partir de 11-2-2018

WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 40.203.586-0, a partir de 20-2-2018

WALLACE FERNANDO GIL PEREIRA, RG 32.944.350-1, a partir de 21-2-2018

WILLIAN CESAR BAPTISTA DE SOUZA, RG 41.036.461-7, a partir de 26-2-2018

WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, a partir de 13-1-2018

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do Puct 91/2007 em nome de LAIRTON FRANÇA, RG. 16.798.877-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do Puct 59/2005 em nome de JOAO SILVANO, RG. 20.955.151-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do Puct 93/95 de LEVI MATHEUS DA SILVA, RG. 14.865.536-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, do Puct 151/2011 em nome de JOSE VICENTE DA CRUZ, RG. 10.289.468-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do Puct 2378/94, em nome de ABEL LUIZ GOMES RG. 18.450.723-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do Puct 108/95, em nome de EDER PAULO GASPAROTO, RG. 13.340.506-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do Puct 339/2003, em nome de RONALDO MAZOTTO DE LIMA, RG. 19.676.616-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do Puct 154/95, em nome de ROSANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZAM, RG. 19.590.570-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, do Puct 189/2009, em nome de SILVANA LINHARES MANSANO, RG. 19.146.936-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do Puct 198/2015, em nome de WALMIR DE CHICO, RG. 16.508.545-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do Puct 11/2018 em nome de CARLOS ROBERTO DE SOUSA, RG. 18.229.296-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do Puct 1675/97 em nome de DONIZETE APARECIDO SCANDOLEIRA, RG. 17.550.644-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do Puct 62/93 em nome MARCO ANTONIO DA SILVA DESTEFANO, RG. 17.626.657-4

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 29-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 29-05-2018, coeficiente 4,30, a VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS, RG: 9.984.814-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM. (Republicada por ter saído com incorreções)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30-5-2018

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a CAROLINA OLIVEIRA SERRADELA FONSECA, RG 30.601.160-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 29-05-2018, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 30-5-2018

Designando, a partir de 7-5-2018, VALÉRIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de venc. de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 122/2018 – PI GUA).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-5-2018

Designando: a partir de 11-03-2018, THIAGO ROMANO, RG. 27.473.042- X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 063/2018 - PIII HORT).

a partir de 22-01-2018, JOSE RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, RG. 34.240.898-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimento VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 010/2018 - PI ITAP).

a partir de 16-02-2018, MATEUS VIEIRA DE ARAUJO, RG. 21.212.607-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.185/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898, de 13-07-2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimento VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 067/2018 – PF CAMPINAS).

a partir de 16-02-2018, MARIO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, RG. 33.645.382-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.185/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimento VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 074/2018 – PF CAMPINAS).

a partir de 15-02-2018, ALEXANDRE BRUSCO SOARES, RG. 26.320.017-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Guareí, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 033/2018 - PI ITAPETININGA).

a partir de 18-04-2018, MARCIO ALEXANDRE MORENO, RG. 26.588.702-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.981/2014, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 091/2018 - PF MOGI GUAÇU).

a partir de 01-03-2018, JOAO NAVARRO JUNIOR, RG. 17.940.241-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenci- ária de Hortolândia, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.980/2014, ficando atribuída a gratifica- ção “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 020/2018 - P PIRACICABA).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-5-2018

Designando: a partir de 02-04-2018, DANIELA CRISTINA MARIANO, RG. 42.065.420-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 52.071/2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 087/2018 – PF RIBPRETO)

a partir de 03-04-2018, FERNANDO BARBOSA DA SILVA, RG. 17.903.812-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.985/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 058/2018 – PII BALBINOS)

a partir de 01-04-2018, LAERCIO ANTONIO RIBEIRO, RG. 16.156.308-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.391/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8 % sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 074/2018 – CPPII BAU)

a partir de 03-01-2018, MARCELO WAGNER CARLOS, RG. 23.628.421-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 066/2018 – P AVAN)

a partir de 02-04-2018, MARCELO JOFRANCIS CORREA, RG. 27.850.210-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 52.071/2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 088/2018 – PF RIB PRETO)

a partir de 24-03-2018, ROBSON ROBERTO PIRES, RG. 27.454.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 063/2018 – P RIBPRE).

a partir de 09-04-2018, IVONE GOMES DE SOUZA LOPES, RG. 18.035.850-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.985/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 060/2018 – PII BALBINOS)

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-05-2018, a SANDRA MARIA DA SILVA, R.G. 18.254.197-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 30-5-2018

Transferindo: tendo em vista a necessidade da regularização funcional, que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté CLAUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO BRAS – RG. 18.849.926-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-05-2018).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária II de Potim. FABIO DA SILVA SOUZA – RG. 26.609.156-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-05-2018).

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: Penitenciária II de Potim. CLAUDIA SIMONE FRANCO MOREIRA – RG. 22.832.920-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. (30/05/2018).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, em cumprimento à Liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1051890-06.2017.8.26.0053, da 11ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ODILA PENICHE, RG. 34.672.171-4:

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, Para o Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

- MARIA CELIA FERRO VIEIRA, RG 27.283.280-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 30-5-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-05-2018, a MARIA ALICE RAMOS, Rg. 13.933.299-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30-5-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, a ROSANGELA LEIKO IOSHIMINE BONANI, RG. 15.979.739-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 28-05-2018.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Técnico II, de 30-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente 7,49 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a ROSANGELA MARY SÃO JOÃO, RG. 41.923.482-2, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-05-2018.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a LAIS MURARO PEREIRA, RG. 42.009.661-9, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 30-05-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Maio 2018

• Diario Oficial

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados aptos no Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores em exercício no CDP Belém I e CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II, conforme Comunicado EAP 104/2018, publicado no D.O. de 10-04-2018.

Turma 01

Unidades: Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

Data: 12-04-2018

NOME RG UNIDADE

1. Aldo Pereira 20.218.145-5 Belém II
2. Gilson Ferreira Rios 27.048.642 Belém II
3. Sidnei Alves de Ataíde 26.642.926-5 Belém II
4. Erlândio Pinheiro 28.437.997 Belém II
5. Edson da Silva Ferreira 35.813.447-X Belém I
6. Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8 Belém I
7. Reginaldo Aparecido José de Santana 29.170.168-1 Belém I
8. Jarbas Felipe de Souza 18.120.284 Belém I
9. Marco Antonio da Silva 25.658.376-6 Belém I
10. Marcos Macedo Randes 17.862.110 Belém II
11. Wagner Moreira Lima 27.065.251-6 Belém I

Turma 02

Unidades: Penitenciária Feminina de Sant’ana e Base de Escolta da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Data: 13-04-2018

NOME RG UNIDADE

1. Antonio Marcos Cello 42.607.489-0 Belém II
2. João Carlos Parra 17.911.509-1 Belém I
3. Edison Alves Cavalcante 25.120932-5 Belém I
4. Emerson Luiz Fontanella 25.968.602-7 Belém II
5. Cleberton Carlos Cuschenier 41.514.259-3 Belém I
6. Cleber Sebastião dos Santos 32.454.405-4 Belém I
7. Carlos Humberto Prestes Alves 18.761.720-X Belém I
8. Alex Rodrigo Gomes Ferracini 30.075.129-1 Belém I
9. Marcos Vinicius Freitas 33.271.839-0 Belém I

(EAP-186/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados aptos no Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores em exercício no CDP Belém I e CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II, conforme Comunicado EAP 110/2018, publicado no D.O. de 12-04-2018.

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 26-04-2018

Nº -Nome - R.G

1. Adilson Nicolau da Silva-27.241.244-2;
2. Alysson Fernando Thomazini -43.433.381-5;
3. Carlos Jorge Jose Germano-15.713.534-2;
4. Diógenes Firmo da Cruz-34.501.809-6;
5. Fabio Lourenço Vieira-34.936.159-9;
6. Flavio Zaneti-15.551.519-6;
7. Hudson Luiz Miano-32.934.801-2;
8. Luciano Pereira Scalfo-37.624.009-X;
9. Sueidys dos Santos Lima-48.589.740-4;
10. Thadeu Laço Ticianelli-40.438.615-5;
11. Jacson Lincon da Silva- 32.032.845-1;
12. André de Araújo Santos- 32.223.026-3.

Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 27-04-2018

Nº -Nome - R.G- Unidade

1. Cristiano Ricardo A. Lima-20.544.184-1;
2. Edinaldo Porfirio Pereira -24.352.196-0;
3. Elizeu Pina de Souza-27.291.204-9;
4. Fabio Formentão dos Santos -38.814.906-1;
5. George Augustus Cremoneze-21.594.374-0;
6. Jacson Lincon da Silva Lopes-32.032.849-1;
7. Jair Francisco Pereira-25.190.596-2;
8. João Carlos de Cillo-20.291.370-3;
9. Juliano da Silva Torres-44.557.320-X;
10. William de Assis Pacheco -42.756.327-6;
11. Rafael de Moura Santos- 40.928.083-5
12. Rodrigo Teixeira Sabatine- 33.815.262-3

(EAP-187/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 141, publicado no D.O. de 05-05-2018– Seção I.

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, de Taubaté

Turma 01

Data: 15-05-2018

Nº- Nome- RG

1. - Alexandre Pereira Rangel - 19.212.107-8
2. - Anderson Silva Santos - 29.875.722-9
3. - Caleh Maximiano do Carmo Filho 27.751.218-9
4. - Edgar Cerqueira Barbosa - 34.941.574-2
5. - Eduardo de Carvalho - 30.587.559-0
6. - Fabio Ferreira Cassiano - 42.101.889-6
7. - Hamilton dos Santos - 27.568.616-4
8. - Joel Rocha Aguilar - 29.592.742-2
9. - Jose de Assis Netto - 44.321.002-0
10. - Lincon da Silva Medeiros - 42.783.296-2
11. - Luis Cesar Vieira de Souza - 33.945.226-2
12. - Manoel Graciliano Julio - 37.755.383-9
13. - Marco Aurelio Ramos - 17.634.178-X
14. - Misael Nildemir Ferreira - 33.400.620-X
15. - Renato Pires da Rocha - 28.628.361-X
16. - Ricardo de Castro Santos - 29.456.680-6
17. - Samuel Rocha Sobreira - 29.737.401-1
18. - Thiago Augusto Vieira de Souza - 29.894.366-9

Unidade: Casa de Custódia Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, de Taubaté

Turma 02

Data: 22-05-2018

Nº- Nome- RG

1. - Alan Régis Peixoto Pedroso - 23.705.078-X
2. - Antonio Marcos de Almeida Lima - 20.700.420-1
3. - Cesar Emilio Rossi - 25.196.105-9
4. - Cleberson Maximiano dos Santos 30.473.573-5
5. - Danillo Augusto Ferreira - 43.104.407-7
6. - Edvaldo Borges Figueira - 33.402.175-3
7. - Everaldo Gomes de Souza - 25.980.551-8
8. - Glauco Antonio Alves - 17.199.779-7
9. - Harley Souza Cruz - 27.848.792-0
10. - Jenival Ferreira de Souza - 29.746.651-3
11. - Jose Mauricio dos Santos Cardoso 32.991.707-1
12. - Leandro Augusto dos Santos - 34.404.757-X
13. - Luis Augusto Lemos Ferreira - 23.740.140-X
14. - Manoel Fernando Vieira - 19.485.190-4
15. - Rower Alessandro H. Do C. Assis - 23.139.459-7
16. - Tales Sene de Carvalho - 29.509.291-9
17. - Vinicius Ribeiro Berti 35.937.082-2
18. - Wanderson Nunes Said - 37.169.939-3

(EAP-188/2018)

Retificação de Curso

Retificação do D.O. de 10-4-2018

No Comunicado EAP 104/2018, Seção I, fls. 16, em que comunica a realização do Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III:

Inclua-se:

Turma 01

12/04/2018

Marco Antonio da Silva- Rg. 25.658.376-6

Marcos Macedo Randes- Rg. 17.862.110

Wagner Moreira Lima- Rg. 27.065.251-6

Turma 02

13/04/2018

Antonio Marcos Collo- Rg. 42.607.489-0

Emerson Luiz Fontanella- Rg. 25.968.102-7

Exclua-se:

Turma 01

12/04/2018

Antonio Marcos Collo- Rg. 42.607.489-0

Emerson Luiz Fontanella- Rg. 25.968.102-7

Turma 02

13/04/2018

Marco Antonio da Silva- Rg. 25.658.376-6

Wagner Moreira Lima- Rg. 27.065.251-6

Retificação do D.O. de 12-4-2018

No Comunicado EAP 110/2018, Seção I, fls. 13, em que comunica a realização do Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III:

Inclua-se:

Turma 01

26/04/2018

André de Araújo Santos- Rg. 32.223.026-3

Jacson Lincon da Silva Lopes- Rg. 32.032.849-1

Turma 02

27/04/2018

Rafael de Moura Santos- Rg. 40.928.083-5

Rodrigo Teixeira Sabatine Rg. 33.815.262-3

Exclua-se:

Turma 01

26/04/2018

Rodrigo Teixeira Sabatine Rg. 33.815.262-3

Turma 02

27/04/2018

Jacson Lincon da Silva Lopes- Rg. 32.032.849-1

Retificação do D.O. de 11-5-2018

Na Seção I, página 07 No Comunicado EAP 148/2018, referente a realização do Curso Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC – aula presencial.

Onde se lê:

7.1 Turma 02 – 30-05-2018 – das 09h às 17 horas.

Leia-se: 7.1 Turma 02 – 13-06-2018 – das 09h às 17 horas.

E não como constou.

Retificação do D.O. de 17-5-2018

Na Seção I, página 15

No Comunicado EAP 157/2018, referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo.

6 - Local Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí - Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº - Tijuco Preto – Jundiaí – SP.

Dias e horário: 22, 23, 24, 25/05 e 04, 05, 06, 07 e 08-06- 2018 – das 09h às 17 horas.

6.1 - Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista – Hortolândia/SP.

Dias e horário: 11, 12 e 13-06-2018 – das 09h às 17 horas.

E não como constou.

Retificação do D.O. de 8-5-2018

Na Seção I, página 20 No Comunicado EAP-142/2018 referente a realização do curso: “Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC” – aula presencial.

Onde se lê: 7.3. Turma 03 – 29-05-2018 – das 9h às 17h. Leia-se: 7.3. Turma 03 – 05-06-2018 – das 9h às 17h.

Exercício de Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-5-2018

Concedendo, com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a partir de 23-4-2018, a BRUNO ROBERTO DE SOUZA, RG. 40.332.048-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo Regional de Inteligência e Segurança Penitenciária III (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado), do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário” a gratificação mensal a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada, mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (Proc. 496/2018 – SAP/GS)

Designando, a partir de 23-4-2018, BRUNO ROBERTO DE SOUZA, RG. 40.332.048-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo Regional de Inteligência e Segurança Penitenciária III (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado), do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário, prevista no Dec. 49.874/2005, ficando atribuída a gratificação pró-labore de que trata o art. 28, da Lei 10.261/68, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 496/2018 – SAP/GS)

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 393/2013, em nome de DAVID FLORIANO DE CAMARGO, RG. 15.749.963-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 208/2010, em nome de JOÃO ALVES DE MIRANDA, RG. 20.152.579-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 715/2006 de TANIA CRISTINA CHAVES COSTA, RG.7.383.166-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 60/2004, em nome de VIRGILIO CAMPILONGO RG. 17.162.383-6

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora Técnica III, de 28-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção, relacionadas abaixo, de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 24-05-2018,

a: Nome RG Cargo/Função-Atividade

LUCIANO FERNANDES LEITE 25.969.742-4 Diretor II do SQC-I-QSAP

Transferência

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 28-5-2018

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANDERSON SUENAGA WAGNER, RG 25.779.339-2, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Processo 083/2018-HCTPFR).

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a função- -atividade de Agente técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, provido por RUTE VITORIA DE SOUZA, RG 24.607.853-4, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha. (Proc. 098/2018-HCTPFR I).

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, AYRTON ROBERTO GOMES CRUZ, RG 20.164.460-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 26-05-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor, de 28-5-2018

Transferindo, a partir de 24-05-2018, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993, MARCELO ALVES FLAUSINO, RG. 22.031.811-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993 para o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985, PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA, RG. 18.790.042-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor Substituto, de 28-5-2018 Concedendo, a partir de 24-05-2018, à vista do dispositivo no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICA- ÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCELO ALVES FLAUSINO, RG. 22.031.811-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 28-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-05-2018 a:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA RG: 23.171.301-0 Agente de Segurança Penitenciária

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

Portaria da Diretora, de 28-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 19-05-2018, a:

Coeficiente 6,60:

ANGELA MARIA TEIXEIRA, RG: 21.155.290-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE

VANIA ALVES FIALHO PAULO, RG: 18.373.700-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE SIDNEI

CELSO COROCINE, RG:10.999.690-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-5-2018

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-5-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 3, publicada em 04-05-2018, que, a partir de 02-02-2018, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

RUBIA MARA CORREA BASSO, RG. 25.388616-8, do Grau A para o Grau B

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Maio 2018

• Diario Oficial

Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turmas, Datas e Horário, Local:

5.1. Turma 01 – dias 13, 14 e 15/6/2018 – das 09h às 17h

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - Sala do Estande de Tiro - Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Ademir Ayres de Oliveira 10.569.627 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente

2 Alexsandro Chinelli 24.310.879-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

3 Antônio Olavo dos Santos 27.008.950-0 Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

4 Antônio Pereira dos Santos 19.523.168 Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

5 Claudia Cristiane Trombini 22.502.777-X Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

6 Claudio Roberto Brito Calado 26.531.966-3 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

7 Claudio Roberto Hernandes Gandolfi 18.822.381-3 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

8 Cleverson Pessoa Tolardo 26.809.616-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

9 Daniela Aparecida Levoratto Cazula 40.100.056-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 10 Edgar Alves Gomes 27.913.927-5 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

11 Edson Luis Melo 3.376.123-6 Penitenciária de Florínea

12 Evaldo Silvestre 24.350.654-5 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Berdardes

13 Flavio Bandini Aneas 24.312.390-5 Penitenciária de Florínea

14 Geovana Espósito Pina 40.591.909-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

15 Gilzia Dias Payão Guido 41.470.949-4 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

16 Italo Alves Bomfim 25.577.309-2 Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

17 Jessica Voltarelli Oliveira Gonçalves 44.510.045-X Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

18 João Marcelo Alves 26.736.028-9 Penitenciária de Assis

19 Karen Alessandra Facholi Bachega Jorge 27.913.749-7 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

20 Kátia Silene Ricardo Guaberto 24.304.432-X Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

21 Lucimar Messias Diniz Silva 23.650.109-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

22 Lucimery Gussoni dos Santos 23.999.378-0 Penitenciária de Tupi Paulista

23 Marcelo Aldo Carvalho 36.400.693-6 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

24 Marcos Roberto Ferreira 17.918.504 Penitenciária de Assis

25 Marcos Souza dos Santos 21.287.076-2 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Berdardes

26 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

27 Maykel Marques da Silva 30.262.367-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista

28 Odair de Souza Rodrigues 17.608.221-9 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

29 Paulo Machado da Rocha Filho 20.150.655 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

30 Paulo Roberto Siqueira do Nascimento 29.646.263-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

31 Paulo Tahara Junior 19.329.174-5 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

32 Renata Camargo 26.657.898-6 Penitenciária de Florínea

33 Renata Kanashiro 47.951.150-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo

34 Rogério Carlos da Silva Santos 24.858.432-7 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

35 Solange Aparecida Viana 17.738.330-6 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo

36 Valdemar Hermes de Oliveira Souza 27.307.828-8 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

37 Valéria Martins Zerbatto 21.283.025-9 Penitenciária de Tupi Paulista

5.2. Turma 02 – dias 18,19, e 20/06/18 – das 09h às 17h

Local: Associação Regional dos Funcionários Públicos de São José do Rio Preto

Rua Tupi 1.301 – Nova Redentora – São José do Rio Preto/SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Jesus do Prado 22.744.343-3 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

2 Alcides Geraldo de Mello Ribeiro 35.432.243-6 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

3 Alessandra Costa Portella 20.359.100 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

4 Ana Cristina Marcos de Carvalho 20.965.688 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

5 Ana Paula Silva Souza 27.575.002-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

6 Ângela Cristina da Silva 27.342.868-8 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

7 Antônio Carlos Martins 525755 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

8 Aparecida Donizete Tiso 15.207.123-4 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

9 Bruno Carlos Souza de Siqueira 44.826.524-2 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

10 Caius Vedoato Vieira 23.852.616-1 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

11 Carlos Alexandre Bonfim Viana 41.401.389-X Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

12 Carlos Eduardo dos Santos 27.944.024-8 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

13 Eder Rosseti Mariano 11.775.353 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

14 Elson Garcia dos Santos Leite Junior 34.27.918-1 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

15 Fábio Cezar Bussoloti 21.998.385-9 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

16 Fábio Willian de Paula Barrachi 26.646.846-9 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

17 Fernando Henrique de Almeida Moreira 29.254.484-4 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

18 Fernando Mota Marques 32.720.569-6 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

19 Gislaine de Ornelas Mattos Gomes 25.355.070-1 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

20 Givanildo Couto Monarin 28.233.378-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

21 Humberto Ferreira Rodrigues 14.095.974-5 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

22 Ionice Albino Ribeiro 21.997.763 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

23 Jacqueline Cazarin 1.072.534-2 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

24 Joaquim Domingues Vieira Neto 47.579.375-4 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

25 Jonatas Dutra da Silva 44.476.691-1 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

26 José Carlos dos Santos 17.439.797-5 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

27 Josue Uehara da Silva 33.846.615-0 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

28 Luiz Cesar Alves 33.431.496-3 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

29 Marcelo Camargo 32.794.735-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

30 Marcos Antonio Valério 12.743.182-2 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

31 Marlene Teixeira Vicente 16.516.677-0 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

32 Maurício Elias Francisco 28.902.730-5 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

33 Mirllon Soares Rodrigues 4.885.721-1 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

34 Rafael do Nascimento Castellani 34.561.179-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

35 Régia Sanches 18.308.404-4 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

36 Sandra Maria Pressoto 11.086.413 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

37 Sebastião Jaime de Paula André 13.214.116-4 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

38 Sérgio Danilo de Brito 33.032.007-5 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

39 Solange Ferreira Alves Lessa 11.775.398-1 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

40 Vanderlei Marani 21.859.344-2 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

41 Vera Lucia Vera 12.712.651-X Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

5. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de andrea lara, impreterivelmente, até o dia 04-06-2018.

(EAP 181/2018)

Retificação de Curso

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-3-2018

Comunicado EAP 136/2018 - Seção I – referente ao Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizado nos dias 02 e 03-05-2018 – das 9h às 17h, na Penitenciária de Guarulhos I “José Parada Neto”-SP.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma Única

Vagner de Cassio Garcia Sirino 22.333.381-5

Sergio Bertelli Junior 36.270.246-9

Jose Fernando Manforte Dias Barreto 35.104.759-1

Iuri Batista Candido 23.689.065-7

Wilson Marcelino de Freitas 32.813.151-9

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 246/2017, em nome de WILSON ROBERTO BARBOSA, RG. 9.843.778-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 3054/1995 de DEISE PINHEIRO LEITE, RG. 18.636.100-2.

Progressão de Grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 24-5-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, fica com os cargos/ funções-atividades enquadrado, do Grau A para o Grau B, THAIS OLIVEIRA BASSI, RG. 41.776.409-1, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref I, a partir de 30-05-2016.

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 24-5-2018

Designando:

a partir de 01-02-2018, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 25.031.818-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 024/2018 - PII HORT).

a partir de 04-04-2018, REINALDO BATISTA, RG. 27.001.206- 0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 58.624/2012, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 050/2018 - P CAPELA DO ALTO).

a partir de 19-03-2018, FELIPE KOBAYASHI MAGALHAES, RG. 43.909.139-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.575/2014, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 045/2018 - CPP PORTO FELIZ).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 24-5-2018

Designando:

a partir de 14-05-2018, CLAUDIO MARQUES, RG. 27.492.131-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, Regime Semi-Aberto, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 50.412, de 27-12-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 127/2018- P “NC” MIR)

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 24-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- MAURO CESAR DE SOUZA, RG. 28.864.602-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- JOSE ROBERTO FERNANDES, RG. 13.975.964, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 24-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- RICARDO APARECIDO BAGLI D ANDREA, RG. 20.949.879, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.