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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Agosto 2017

• Diario Oficial

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que prestam serviço na Base de Escolta – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam nas Unidades Prisionais e pistola semiautomática PT 840, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam na escolta e custódia de presos em movimentações externas.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

IX - A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Local do curso: Estande de tiro da Base do GIR-04 - Capital

Endereço: Av. Zachi Narchi, 1563 – Carandiru – São Paulo - SP

Horário: das 13h às 19h40

TURMA 44

Data: 04 e 05-09-2017

Nº NOME RG

1 Adriano Ridolfi 22.602.452-0

2 Alessandro Augusto dos Santos 29.831.435-6

3 Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2

4 Fabio Luiz Martins 27.047.267-8

5 Henrique dos Santos Bertoldo 43.600.071-4

6 Israel Isaias Panasiuk Alves 42.344.921-7

7 Jonildo Barbosa da Silva 33.393.406-4

8 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

9 Klaus Silvestrini 41.859.228-7

10 Lincoln Vieira do Espírito Santo 34157124-3

11 Rogério Aciardi 22.603.163-9

12 Silvio Alves Junior 34.523.979-9

13 Tiago Garcia da Silva 44.911.007-2

14 Wilson Oliveira dos Santos 33.445.400-1

TURMA 45

Data: 11 e 12-09-2017

Nº NOME RG

1 Acacio Mendes de Souza 36.108.167-4

2 Adilson Nicolau da Silva 27.241.244-2

3 Alex Duarte de Freitas 25.623.971x

4 Alexandre da Silva Pereira 29.704.284-1

5 Carlos Alberto da Silva 17.308.093-5

6 Denilson alexandre de Oliveira 18.117.394-3

7 Deusdete Fernandes da Silva 12.489.597-9

8 Edson Lopes 21.394.272-0

9 Eduardo da Silva Fiori 27.901.543-4

10 Gildásio Coelho Farias 33.360.597-4

11 Marcos Vinicius Anacleto 27.446.456-1

12 Mauricio Antonio dos Santos Gomes 20.065.003

13 Sergio Carlos Batista 18.998.218-4

14 Washington Felismar da Silva Nacer Sanchez 29.190.108-8

TURMA 46

Data: 18 e 19-09-2017

Nº NOME RG

1 Adriano Ventura de Souza 21.155.077-2

2 Alex Kazi de Menezes 18.685.310

3 Alexandre Aparecido de Farias 33.737.127-1

4 Elis Tadeu Rodrigues 12.177.998-1

5 Ezequiel Santos de Souza 37.634.921

6 Flávio Valini 16.771.984

7 Isac dos Santos Paula 15.963.785-5

8 José Henrique Marques da Silva 34.462.264-4

9 José Simplício Costa Neto 16.689.143-5

10 Luciano Colombo Tavares 23.799.427-6

11 Luiz Otavio Pereira Lima 33.176.721-1

12 Marcio Cesar Prato 34.079.113-5

13 Mauricio Luiz de Figueirredo 18.465.699-0

14 Robson Mendes Quintal 15.727.632-6

(EAP-279/2017)

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 - A lista de presença de alunos e docente deverão ser encaminhadas para a EAP, pela Unidade Prisional.

7 – Horário das aulas práticas: 8h às 17h.

Turma:54/2017-Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores Remanescentes - CDP Pontal e Penitenciária de Araraquara.

Local: Penitenciária de Araraquara

Data: 30-08-2017

Marco Antônio Máximo - 21.808.924-7

Sérgio Luís Grigolato - 22.320.014-1

Wellington Michel das Neves - 32.279.474-2

Cristiano Augusto Figueiredo - 19.623.716-6

Eder Leandro da Silva - 26.652.807-7

Gustavo Cavichioli - 26.569.795-5

André Luís Viola de Carvalho - 26.569.840-6

Flavio Alexandre Carvalho - 33.074.420-3

Fabio Henrique Pimenta - 33.061.418-6

Glauco Pires de Oliveira - 40.653.560-7

Sergio Luis Antunes David - 20.911.500-2

Willian Gomes Abrus - 42.149.186-3

Cassio Alves Pereira - 22.766.883-2

(EAP-280/2017)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 25-8-2017

Elogiando os servidores abaixo relacionados pela competência, comprometimento profissional e dedicação dos relevantes serviços prestados neste Centro de Detenção Provisória de Diadema, onde mesmo com suas obrigações ligadas à Segurança, se colocaram a disposição para o desenvolvimento dos trabalhos de reforma e automação, que foram executados.

Francino Meneses Filho, RG 9.422.986-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC –III - QSAP.

Igor Paiva Loureiro, RG. 28.325.140-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC –III - QSAP.

Leandro Romero Felix, RG 29.935.910-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC –III - QSAP.

Jose Vieira dos Santos, RG. 27.769.444-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC –III - QSAP.

Diógenes Simião Francisco, RG. 16.866.362-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC –III - QSAP.

Bruno Roberto da Silva, RG. 38.936.229-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC –III - QSAP. (101/2017)

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 25-8-2017

Elogiando, o servidor, José Roberto Silva das Graças, RG.26.327.220-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC – III – QSAP, pelo comprometimento profissional e relevantes serviços prestados com competência e dedicação neste Centro de Detenção Provisória de Diadema, onde impediu a fuga de acautelado que de maneira ardilosa tentou se passar por outro acautelado para sair de Alvará.

(Port. 102/2017)

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

Portaria do Diretor Técnico II, de 25-8-2017

Elogiando, nos termos da alínea “d”, inc. II, art. 6º, do Dec. 42.224/1997, alterado pelo art. 1º, do Dec. 45.507/2000, os servidores descritos abaixo, classificados e em exercício no Centro de Ressocialização de Limeira, que aos 20-08-2017, lograram êxito ao evitar a fuga de detentos:

Fernando Gonçalves Pedro, RG. 28.149.198-7, Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina Turno

Luciano Alcarde, RG. 23.519.752-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 18/2017, do PUCT 274/2000, em nome de MARCOS NAVARRO PEREIRA, RG 18.813.898-5.

Certidão 14/2017, do PUCT 188/1991, em nome de CARLOS FREDERICO FERRARI, RG 4.392.891-3.

Certidão 34/2017, do PUCT 376/2003, em nome de MARILUCI BERNARDO CUPA, RG 8.200.534-5.

Certidão 7/2017, do PUCT 241/2002, em nome de MARIA DE FATIMA DA SILVA, RG 35.961.622-7.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-8-2017

Declarando:

em decorrência da Progressão, nos termos artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-08-2017, que fica com o cargo/função- -atividades enquadrados, a partir de 04-07-2015:

Nível Universitário Cargo/Função-atividade:

DENTISTA NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

LETICIA GIACOMIN, RG 1.753.136, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”

em decorrência da Progressão, nos termos artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25/082017, que fica com o cargo/função- -atividades enquadrados, a partir de 09-04-2016:

Nível Universitário Cargo/Função-atividade:

ENFERMEIRO NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

JACILENE SANTOS DOS REIS, RG 37.373.552-2, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”

em decorrência da Progressão, nos termos artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25/082017, que fica com o cargo/função- -atividades enquadrados, a partir de 12-01-2017:

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade:

OFICIAL OPERACIONAL NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

GILSON SILVA DE ASSIS, RG 20.617.846-3, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-8-2017

Declarando que, em virtude de Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. em 25-08-2017, ELIANE SANCHES AGUIAR LUZETE, RG 42.843.732-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na Ref. 1, EV-NI, fica com o cargo/função atividade enquadrada do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 24-10-2016.

Gratificação COMP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-8-2017

Declarando:

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000060-69-2017.8.26.0483, do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Presidente Venceslau, que culminou na obrigação de fazer, que JOAO RAFAEL DA CRUZ SOLLER, RG 44.078445-1, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à devida COMP – gratificação pelo comando de unidade prisional a partir de 29-12-2012, para todos os fins legais, inclusive para fins de incorporação na forma do artigo 133, da CE, na proporão de 1/10 por ano de exercício.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 28-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DO: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penit. Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS – RG 30.473.463-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Agosto 2017

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-114, de 25-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que específica O Secretário da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor WANDERSON RENATO SANTIAGO MATOS, RG 42.118.479-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, classificado na Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para prestar serviços no período de 28 a 01-09-2017, na sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, na cidade de Taubaté.

Artigo 2º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o referido servidor, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Retificação sobre resultado do curso de Técnicas de Condução e Algemação de Presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 1º-4-2017

No Comunicado EAP 80/2017, em que torna pública o resultado do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência das Coordenadorias das Regiões Central, Noroeste, Oeste e Vale do Paraíba e Litoral.

Inclua-se: Coordenadoria da Região Central

Nome-RG-Período-Região

Mário Malanga Neto -22.942.508-2-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Jair Jakhe Garcia da Silva-17.759.958-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Rodrigo Gonçalves dos Santos -27.863.529-5-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Daniel Ribeiro Reis-25.988.301-3-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Willian Medeiros Alves-18.255.934-8-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

David de Souza Mastroto -34.802.875-1-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Elias Leandro da Silva-37.157.502-3-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Odmar Roque de Sousa-36.394.539-8-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3-06/07/2016 - CDP de Hortolândia

João Donizetti Marcelino-16.333.043-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

José Roberto Rodrigues-16.123.234-6- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

João Luiz Martins Silveira-29.401.469-X - 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7 - 05-07-2016 - CDP de Hortolândia

Luís Antônio Marçal Ferreira-41.477.134-5- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Rafael Luís Martoni-29.994.726-9- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Marcelo dos Santos Souza-27.353.849-4- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Ednildo Francelino da Silva-37.848.963-X- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Manoel Aparecido Alves-20.031.761-1- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Ismael Amâncio Mendonça-27.024.334-3- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 25-8-2017

Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ALESSANDRO ALVES SOARES 33.430.977-3 08-02-2017

ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH 43.381.427-5 02-05-2017

ANA PAULA SILVA DE FARIA 28.772.377-X 01-01-2017

ANELISE SALAZAR MARANZATE 33.497.937-7 07-07-2016

DANIELA NOVAIS MARIN 30.816.514-7 21-08-2016

DANIELE RODRIGUES DE SOUZA GONZALES 47.939.003-4 17-04-2017

DEISE FERREIRA DE SOUZA 29.918.983-1 24-05-2016

DIOGO MENEZES OLIVEIRA 46.625.355-2 16-07-2014

ELIANE SANCHES AGUIAR LUZETE 42.843.732-1 24-10-2016

ESTELA NORONHA RIBEIRO CUSTODIO 43.096.148-0 20-03-2017

INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS 24.127.351-1 30-03-2017

INGRIDH NUNES LIMA DE OLIVEIRA 48.016.662-6 05-03-2016

JOÃO BATISTA DOS SANTOS QUARESMA 56.312.132-4 30-08-2016

KATIANE ALMEIDA MARTINS 42.157.886-5 15-09-2016

LEANDRO BENEDETTI SALVADOR 36.596.005-6 02-12-2016

MARCELO PEDRO DE SOUZA 17.393.715-9 25-06-2015

MARCIA MENDES ALEXANDRE NASCIMENTO 20.150.028-0 22-01-2017

MARIANA DE CASTRO CARATORI 24.622.507-5 07-08-2016

MONIQUE SILVERIO BIZZOTTO 43.182.581-6 17-01-2017

NATALIA CRISTINA FERREIRA 43.813.524-6 22-03-2017

NATALIA PETRAUSKAS MONTEIRO DE BARROS 44.427.978-7 26-10-2016

RENAN DA SILVA PARAGUASSU 46.456.258-2 23-09-2016

RICARDO FERREIRA LUZI NETO 46.579.715-5 04-02-2017

RODRIGO DE ALCANTARA CORRAL 34.285.330-2 28-12-2016

SILMARA DONIZETE DOS SANTOS 26.156.405-5 03-02-2017

SOLANGE FERREIRA ALVES LESSA 11.775.398-1 01-11-2016

VANIA BIAZON DE SOUZA 30.996.410-6 10-08-2016

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

GESSI GARCIA 9.772.308 14-05-2017

GILSON SILVA DE ASSIS 20.617.846-3 12-01-2017

HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM 18.950.058-X 13-12-2016

IROCEDES FONSECA DE SOUZA JUNIOR 32.015.794-5 23-01-2016

JOSE CARLOS RICARDO 40.610.817-1 19-03-2017

JOSELITO GOMES DA SILVA 23.250.832-X 25-03-2017

LUIS HENRIQUE DE SOUZA LACERDA 29.740.064-2 12-03-2017

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, a abaixo indicada, na seguinte data:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANDREIA TOLEDO DA COSTA ALVES 25.014.013-5 21-02-2017

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA CRISTINA TOMAZ DA SILVA 41.095.713-6 08-07-2014

ANDRE RICARDO RODRIGUES 29.046.471-7 06-07-2015

ANDREIA CRISTINA CORREIA MANICARDI 25.866.633-X 16-02-2017

BARBARA DE MELO RODRIGUES 41.674.661-5 04-10-2015

FABIA ELAINE MENEGATTO BRANDALIA 27.473.844-2 15-04-2015

JOANA DARC BORRO 19.919.000-8 01-04-2017

JOSE PAULO DE LIMA 21.385.595-1 23-03-2017

KAREN CHRISTINE LONGO YAZLLE 27.036.782-2 20-03-2017

MARIA INES MATHIAS PAGENOTTO 10.682.326-7 01-12-2013

TATIANA ALVES KAMIYA 28.488.723-7 22-04-2017

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

DEBORA MACARINI DOS ANJOS 18.431.985-7 01-05-2016

EDER DA SILVA DOLENS 47.365.386-2 24-03-2016

LETICIA GIACOMIN 1.753.136 04-07-2015

LUCIANO DELUCA FERREIRA 5.948.860-1 04-06-2015

SERGIO SOUZA COELHO 16.020.659-69 23-05-2015

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ADRIANA LIMA MESA 27.937.160-3 24-04-2016

AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1 19-04-2016

CARLOS ALBERTO CARNEIRO NUNES 41.643.120-3 04-11-2016

DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES 32.834.906-9 12-06-2016

DEJAMIR RODRIGUES FERREIRA 26.517.091-6 20-03-2017

DILMA DE OLIVEIRA PRADO 25.435.508-0 09-05-2016

ERIKA CRISTINA DE AZEVEDO 27.104.959-5 05-04-2016

ESTELA MARIA GONÇALVES 25.493.528-X 05-07-2016

FERNANDA VERSAGE AGUIAR 42.009.189-0 16-11-2016

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS 24.694.095-5 11-05-2016

FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X 21-05-2015

GABRIELA CRISTINA MARINHO RIBEIRO 34.048.097-X 09-05-2016

JACILENE SANTOS DOS REIS 37.373.552-2 09-04-2016

LUIZ MIGUEL DIAS 17.920.331-9 17-10-2016

PAULO HENRIQUE SUHER 29.866.671-6 19-06-2015

ROSANA APARECIDA ROMÃO DE QUEIROZ 26.574.984-0 01-05-2016

SANDRA ANTUNES MACHADO 21.150.509-2 05-09-2013

SHIRLEI DE LIMA E SILVA GOMES 35.144.349-6 08-04-2016

TAINA ANALIA DA SILVA 34.831.805-4 26-07-2016

THAYANE SILVA DE ANGELO 41.491.968-3 08-12-2016

VALERIA ANTUNES LEAL 17.924.965-4 18-10-2013

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ELIZABETH DA SILVA SIMÃO 20.427.780 08-08-2013

LINDALVA CAVALCANTE OLEGARIO 24.350.913-3 01-09-2013

MARIA REGINA DE OLIVEIRA 17.382.247-2 17-10-2013

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-8-2017

Declarando que, à vista da Resolução SAP de 24, publicada no D.O. de 25-08-2017, e em decorrência de Progressão, nos termos do § 4º do artigo 8º da LC 1.080/08, VANIA BIAZON ALVES, RG 30.996.410-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 10-08-2016

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 34/2017, do PUCT 112/1999, em nome de ELZIO FERREIRA BARBOSA, RG 17.345.231-0.

Certidão 45/2017, do PUCT 275/1993, em nome de MARIA LUIZA DE MORAES FERNANDES, RG 36.747.201-6.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 25-8-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

FABIO PRUDENTE FRANCISCO, RG 29.355.631-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Para o Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

EDSON SILVA LEITE, RG 24.861.896-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 25-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Para o Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:

ELDER EDIVAL RODRIGUES, RG 27.857.590-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:

CLAUDIO MARCIO CASSELA INACIO, RG 24.227.657-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

FERNANDO ANTONIO SILVA GATTI, RG 20.832.723, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP; ODECIO RODRIGUES, RG 16.794.169-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

DANIEL RIBEIRO MACHADO, RG 23.560.627, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP; NILSON RIBEIRO VAZ, RG 28.044.959-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 25-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

PATRICIA MIGUEL FABRICIO VIEIRA, RG 40.172.050-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-8-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para a Penitenciária de Osvaldo Cruz

- FABIANO MARTINS DA SILVA, RG 24.867.427-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- JOSE LEONE DE SA, RG 18.382.180-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 23-8-2017

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional, do SQC-III- -QSAP. a partir de 10-07-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Agosto 2017

• Diario Oficial

Retificação de Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de presos”

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 18-8-2017

Comunicado EAP 259/17 – Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de presos”- Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

Onde se lê:

7. Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dia 1º/09/2017 – das 09h às 17h

N° NOME RG

1 Aguinaldo de Oliveira 14.858.453-6

2 Alan Francisco de Oliveira Barreto 29.432.293-0

3 Alfio Lopes Arruda 24.704.477-5

4 Anselmo Rodrigues 29.068.557-6

5 Arthur João Peninck 48.989.928-6

6 Daniel Proença de Paula 28.044.745-0

7 Daniel Simões de Almeida 34.074.865-5

8 Daniel Vicente Cardoso 16.186.029-1

9 Diogo de Oliveira Martins 43.224.487-6

10 Diozele Altemar Albuquerque 27.056.008-7

11 Donizete de Jesus Januario 26.797.626-4

12 Edvandro Rogério Amato 25.040.933-1

13 Eric Vinicius Roza Galvão 48.922.440-4

14 Evodete Trindade Santana 13.196.693-5

15 Fabio Delgado 28.324.223-1

16 Felipe de Aguiar 48.917.676-8

17 Felipe Gomes Serafim 40.425.254-0

18 Helio de Lima Rodrigues Junior 28.267.851-7

19 João Batista Bodo 28.912.720-8

20 Jonatas Donizetti Momberg de Oliveira 47.331.949-4

21 José Roberto de Almeida Souza 44.606.629-1

22 Leandro José Nogueira do Amaral 26.448.542-7

23 Paulo Henrique Vieira Martins 43.664.222-0

24 Raphael Estevan Fernandes Costa 47.234.799-8

25 Thiago Ferreira Petrolini 29.903.431-8

26 Thiago da Silva Freitas 26.341.214-3

27 Tiago da Silva Chaves 43.237.844-3

Turma 02 – Dia 04-09-2017 – das 09h às 17h

N° NOME RG

1 Adriano Rodrigues dos Santos 25.339.357-7

2 Daniel Augusto Malatesta 32.460.864-0

3 Edson Luiz Nanini 13.409.293

4 Elias Martins de Souza 17.703.541-9

5 Henrique Cerejo Cavalheiro de Queiroz 43.069.344-8

6 Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7

7 Jean Richard Antunes de Campos Bowen 27.535.487-8

8 Joaquim Fidelis Filho 42.948.648-0

9 José Mario Cirineo 14.441.235-4

10 Juliana Correa da Silva Kotona 33.660.755-6

11 Jurandi Pedroso de Pontes Junior 33.994.283-6

12 Leandro da Silva 44.744.487-6

13 Loide Ferreira de Morais Silva 43.069.656-5

14 Luiz Carlos de Souza Filho 27.736.760-8

15 Marcelo de Barros Urciuoli 25.627.243-8

16 Marcio Garcia de Oliveira 26.319.944-7

17 Marcio Rogério Pandagis 26.408.801-3

18 Marcos Roberto Colaço 25.224.096-0

19 Osvaldo Galdino Martins Junior 34.240.454-4

20 Paulo Sergio Candido Vieira 21.875.818

21 Roberto de Oliveira Soares 28.793.485-8

22 Rodrigo Piovan Batista Coelho 43.513.518-1

23 Sergio Ricardo Ferreira Junior 44.095.947-0

24 Tarcisio Furtado Borges Neto 40.341.257-2

25 Tiago dos Santos Gomes 40.341.739-9

26 Victor de Noronha 33.557.498-1

27 Vinicius Gabriel da Fonte Diniz 40.905.024-6

Leia-se:

7. Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dia 1º/09/2017 – das 09h às 17h

N° NOME RG

1 Adriano Rodrigues dos Santos 25.339.357-7

2 Daniel Augusto Malatesta 32.460.864-0

3 Edson Luiz Nanini 13.409.293

4 Elias Martins de Souza 17.703.541-9

5 Henrique Cerejo Cavalheiro de Queiroz 43.069.344-8

6 Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7

7 Jean Richard Antunes de Campos Bowen 27.535.487-8

8 Joaquim Fidelis Filho 42.948.648-0

9 José Mario Cirineo 14.441.235-4

10 Juliana Correa da Silva Kotona 33.660.755-6

11 Jurandi Pedroso de Pontes Junior 33.994.283-6

12 Leandro da Silva 44.744.487-6

13 Loide Ferreira de Morais Silva 43.069.656-5

14 Luiz Carlos de Souza Filho 27.736.760-8

15 Marcelo de Barros Urciuoli 25.627.243-8

16 Marcio Garcia de Oliveira 26.319.944-7

17 Marcio Rogério Pandagis 26.408.801-3

18 Marcos Roberto Colaço 25.224.096-0

19 Osvaldo Galdino Martins Junior 34.240.454-4

20 Paulo Sergio Candido Vieira 21.875.818

21 Roberto de Oliveira Soares 28.793.485-8

22 Rodrigo Piovan Batista Coelho 43.513.518-1

23 Sergio Ricardo Ferreira Junior 44.095.947-0

24 Tarcisio Furtado Borges Neto 40.341.257-2

25 Tiago dos Santos Gomes 40.341.739-9

26 Victor de Noronha 33.557.498-1

27 Vinicius Gabriel da Fonte Diniz 40.905.024-6

Turma 02 – Dia 04-09-2017 – das 09h às 17h

N° NOME RG

1 Aguinaldo de Oliveira 14.858.453-6

2 Alan Francisco de Oliveira Barreto 29.432.293-0

3 Alfio Lopes Arruda 24.704.477-5

4 Anselmo Rodrigues 29.068.557-6

5 Arthur João Peninck 48.989.928-6

6 Daniel Proença de Paula 28.044.745-0

7 Daniel Simões de Almeida 34.074.865-5

8 Daniel Vicente Cardoso 16.186.029-1

9 Diogo de Oliveira Martins 43.224.487-6

10 Diozele Altemar Albuquerque 27.056.008-7

11 Donizete de Jesus Januario 26.797.626-4

12 Edvandro Rogério Amato 25.040.933-1

13 Eric Vinicius Roza Galvão 48.922.440-4

14 Evodete Trindade Santana 13.196.693-5

15 Fabio Delgado 28.324.223-1

16 Felipe de Aguiar 48.917.676-8

17 Felipe Gomes Serafim 40.425.254-0

18 Helio de Lima Rodrigues Junior 28.267.851-7

19 João Batista Bodo 28.912.720-8

20 Jonatas Donizetti Momberg de Oliveira 47.331.949-4

21 José Roberto de Almeida Souza 44.606.629-1

22 Leandro José Nogueira do Amaral 26.448.542-7

23 Paulo Henrique Vieira Martins 43.664.222-0

24 Raphael Estevan Fernandes Costa 47.234.799-8

25 Thiago Ferreira Petrolini 29.903.431-8

26 Thiago da Silva Freitas 26.341.214-3

27 Tiago da Silva Chaves 43.237.844-3

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-8-2017

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0025998-06.2003.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 032/2017, por antiguidade, a partir de 1-6-2005, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária JOSE CARLOS GERÔNIMO, RG 18.399.215-5, nos termos do inc I, do art 15 do Dec 50.820/2006, cc o inc I do artigo único das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 21-7-2006.

À vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0025998-06.2003.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 033/2017, por antiguidade, a partir de 1-7-2010, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária JOSE CARLOS GERÔNIMO, RG 18.399.215-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 15-1-2011.

sem efeito, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0025998-06.2003.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 034/2017, a Resolução SAP de 15, publicada em 16-1-2015, na parte em que promoveu por Antiguidade, a partir de 1-7-2014, da classe V para a classe VI o Agente de Segurança Penitenciária JOSE CARLOS GERÔNIMO, RG 18.399.215-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelos Decretos 50.820, de 23-5-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015

Prorrogação de início de prazo de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-8-2017

Prorrogando: nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 7 publicado em 8-8-2017.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIÁRIA

DIEGO MARCOS DA SILVA FERNANDES, RG 490311830SP

GABRIEL DA SILVA MARQUES, RG 409239112SP

JOAO CARLOS PIERINI, RG 255609279SP

LINDOMAR MARTINS DA CRUZ, RG 263172703SP

EDIGAR JOAQUIM DA SILVA, RG 290656114SP

RAFAEL LEAL DE BRITTO, RG 298902771SP

HUMBERTO JOSE DOS SANTOS, RG 286140846SP

CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236SP

MARCELO RIBEIRO DO AMARAL, RG 421710251SP

DANIEL PASSOS TERRIN, RG 420801996SP

ROGERIO ARAUJO DA SILVA, RG 457043477SP

VITOR AFONSO ORNELES DE ALMEIDA, RG 407141340SP

VALTENCIR PAIXAO DOS SANTOS, RG 099842163RJ

ALESSANDRO COLACINO BUENO, RG 265562789SP

ED LINCON SILVESTRE REIS, RG 303432524SP

JULIO CESAR TARGINO DE SOUZA, RG 332497628SP

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 429474374 SP

PAULO SERGIO ALVES, RG 42093960XSP

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por Decreto 7 publicado em 8-8-2017.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

VANESSA FARIAS DE LIMA, RG 469219452-SP

MARIA APARECIDA LOPES PEREIRA FRUTUOSO, RG 521354407-SP

RITA DE CASSIA FERNANDES MARTINES, RG 290520368-SP

NATHALIA MOTTA OTTAVIANO, RG 402931233-SP

VERA LUCIA DEROIDE, RG 16209066-SP

ANGELA MARIA MADERO, RG 256355940-SP

EDNA KOBAICY, RG 50764010-PR

ANA KARINA DE LABIO, RG 292258161-SP

ROSANGELA RAMOS CANDIDO CARRION, RG 294772741-SP

HELIDA DE PAULA, RG 41124758X-SP

EMILY SILVA ARO PRADO, RG 474262200-SP

EDENILCI PENIANI DE OLIVEIRA, RG 19220551-SP

RILDA BATISTA BONITO, RG 259847719 SP

VALDELICE DIAS BORGES GOMES, RG 538942782-SP

ALINE MANFRE COMITRE, RG 337376177-SP

ANGELICA NAGODE MARTINS, RG 416209312-SP

LEIDE VIEIRA DA CUNHA TELLES, RG 429483922-SP

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 7 publicado em 8-8-2017.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

EDUARDO LUIS TAVARES RODRIGUES, RG 447422650 SP

LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG 410623842 SP

GERSON PETRY HUNSCHE, RG 525998949 SP

ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA, RG 089447239RJ

ELIAS AUGUSTO BAZILIO, RG 258785810SP

VALMIR BARBOSA LIMA, RG 394124091SP

CLOVIS LACAVA JUNIOR, RG 11712701SP

JONATAS RAVEL FERREIRA TOVANI, RG 454964717SP

KELLER RETT, RG 266420515SP

LEANDRO CONCEICAO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 304174579SP

VALTER CAMARGO, RG 45205633SP

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 330267966SP

DANIEL DE OLIVEIRA PADILHA, RG 423601921SP

BRUNO RAMOS PEREIRA, RG 402046018SP

MICHAEL EUCLIDES BEZERRA, RG 463269391SP

ALAN ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, RG 462970814SP

JOAO VICTOR RISSARDI, RG 474175212SP

ALESSANDRO RENE HEIN CREM, RG 446817843SP

LUCAS CHRISTOVAO BARBOSA SILVA, RG 430358908SP

LUIS PAULO ROSA SERVILHA, RG 408351378SP

ARNALDO CHAGAS, RG 057681587RJ

CARLOS APARECIDO BORGES, RG 16360580SP

WELLINGTON MARTINS VITORIO, RG 19919143SP

ROBSON WILLIAM GERVASIO, RG 29652055XSP

SILVIO FERNANDES, RG 262889870SP

PEDRO PAULO CORDEIRO, RG 348862830SP

MARCOS FERNANDO DE SOUZA, RG 342942645SP

EVERALDO LEAL BARBOSA, RG 4315041006SP

CLAITON ROBERSON EMANUEL DE ARAUJO NICOLETI, RG 329949238SP

RENATO LUCIANO VIEIRA, RG 14334983MG

THIAGO RODRIGUES GARCIA, RG 454426999SP

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES, RG 431381756SP

MARCOS ALEX FELICIO, RG 40459450SP

CRISTIAN ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA, RG 472928430SP

ANDRE GONCALVES LOPES, RG 47910217XSP

ANDRE LUIS ALMEIDA UZILIN, RG 489018087SP

MURILO HENRIQUE FAVARO GALDINO, RG 409568193SP

RAFAEL PIRES BARBOSA, RG 459675539SP

EDVANDER DE PROENCA YOSHIURA, RG 236975201SP

EUGENIO DOS SANTOS, RG 257933487SP

EDSON GERMANO MACHADO, RG 283237077SP

EDER PAULO DE LIMA SHIGUEOKA, RG 264058331SP

DANIEL GALTER VIEIRA, RG 271487070SP

ANDERSON DO NASCIMENTO CATOLE, RG 301461326SP

ALEX DAVID ROSSETTI, RG 255709663SP

DENIS EDUARDO MALTA, RG 340669743SP

MARCELO MASCARENHOS DE ALMEIDA, RG 2204845DF

ROGERIO RIBEIRO, RG 428361122SP

VICTOR DE MATTOS SCROMOV, RG 417009689SP

ROBSON IZAIAS PROFETA, RG 294347975SP

DIEGO LIMA PONTES, RG 457719308SP

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 140845353PR

JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, RG 20070821083CE

LUIZ HENRIQUE DE BRITO VITTORERTTI, RG 412252909 SP

LUCAS BAPTISTA DO AMARAL, RG 497112176SP

GUILHERME AUGUSTO BATISTA, RG 401351257SP

MARCIO LUIZ VELOSO, RG 27719230SP

SERGIO RODRIGUES DA SILVA, RG 323308569SP

DENI PEREIRA DE ANDRADE, RG 348515996SP

DANYLO ALVES GARCIA, RG MG11301472MG

RONALDO FRANCISCO CUSTODIO, RG 351680081SP

WELLINGTON APARECIDO RODRIGUES PEREIRA, RG 403822531SP

LUAN ANDRADE SANTOS, RG 386368478SP

CLAUDIO COELHO DA SILVA JUNIOR, RG 57479906SP

ANTONIO VICTOR MADURO, RG 401861879SP

CICERO FRANCISCO DA SILVA, RG 428806533SP

FRANCISCO TADASHI KAWAKAMI, RG 140705958SP

MARCELO MITSUO KOIKE, RG 248849098SP

ARNALDO RAMOS CHIARO, RG 254298667SP

JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG 34752513SP

FRANCISCO BATISTA RAMOS JUNIOR, RG 102647050PR

MARCELO SARAIVA DOMINGUES, RG 295557849SP

VANDER SERGIO MARQUES JUNIOR, RG 336604774SP

RENATO MARQUES VACCARO, RG 206492650SP

DENIS ALVES DA CRUZ, RG 53091998SP

ILCO BUENO DE LIMA, RG 302757193SP

JOSE AILTON PEIXOTO, RG 5865938PE

TIAGO FELIPE FERNANDES, RG 33137805XSP

IVAN LUIZ FERREIRA, RG 339459244SP

WELLINGTON FERNANDO SEBASTIAO, RG 405800721SP

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA, RG 342342551SP

WANDERSON DUARTE LOPES, RG 562632074SP

DOUGLAS CLEBER DE OLIVEIRA, RG 482583861SP

GUSTAVO HENRIQUE SILVA, RG 499327627SP

ALEX JUNIOR DE FREITAS NECKEL, RG 380831144SP

HUMBERTO LANNEIC DOS ANJOS PEREIRA, RG 26613968SP

SERGIO MOLINA JUNIOR, RG 197966299SP

JOSE EVALDO DE FREITAS SOUSA, RG 227665545SP

DENIS APARECIDO ELIAS, RG 30736885SP

RONIER MINGATOS MARCONDES, RG 403456563SP

RAFAEL BORICI PAVAN, RG 435302772SP

RENAN MATHIAS DE SOUZA MANCO, RG 221032485RJ

FERNANDO CESAR ABDALLA, RG 085584100RJ

DILMAR AMANCIO DOS SANTOS, RG 6376367MG

PAULO SERGIO ALVARES LIMA, RG 393876123SP

DANILO RANGEL SCANTAMBURLO, RG 345307756SP

ELDER WINDSON TAVEIRA GONCALVES, RG 1108318377DF

VINICIUS SANTOS DA CUNHA, RG 123259772RJ

WILLIAM CESAR MENDONCA, RG 411416868SP

ALAN LUIZ DA SILVA, RG 492229260SP

MATHEUS HENRIQUE DELATORRE, RG 45490491SP

STANLEY SHERMAN DE SOUZA QUERINO, RG 0761564861BA

RAFAEL ADRIANO ALVES PEREIRA, RG 334335279SP

JOAO DONIZETI RIBEIRO JUNIOR, RG 426548838SP

JOAO CARLOS RIBEIRO, RG 137702762PR

FABIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 209945035SP

ALESSANDRO ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, RG 329232861SP

EMERSON ITAMAR NICOLETTI DE OLIVEIRA, RG 21357053SP

ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA, RG 272945249SP

SANDRO WASHINGTON NOGUEIRA DA SILVA, RG 430275833SP

DANILO APARECIDO LUZIANO DA SILVA, RG 33703493XSP

EVERTON RODRIGO DOS SANTOS ROSA, RG 33130412SP

RODRIGO ALVES RIBEIRO DE SOUZA, RG 477912291SP

JONATHAS COSTA MOREIRA, RG 424656103SP

GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 410564254SP

JOSE FERREIRA PAIVA, RG 178728457SP

MAURILIO CESAR MAURO, RG 230152806SP

GIOVANI MONTAGNER ALVES, RG 29349812XSP

HUDSON JUNIO FERREIRA, RG 344962209SP

GUILHERME AFONSO MION, RG 46642011SP

WELLINGTON DA SILVA, RG 400077000SP

VITOR NORBIATO FLORENTINO, RG 330603322SP

EDUARDO PIRES XAVIER, RG 24622759XSP

DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 418212958SP

MARIO DE MATOS JUNIOR, RG 210344594RJ

CLEBER HOFFMAN, RG 30791477XSP

AGNALDO LITSU IDEGUCHI, RG 204279719SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 664/2010, em nome de MARTA DOS SANTOS BRANQUINHO, RG 14.085.984-6.

Certidão 8/2017, do PUCT 273/2017, em nome de ANTONIO EVARISTO, RG 6.012.675.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 21-8-2017

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% da valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-08- 2017 a PETER DE OLIVEIRA BOMFIM, RG 37.080.398-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 23-8-2017

Concedendo: a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ELIAS GREGÓRIO, RG 18.504.321-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2017. a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SIMONE CAMPOS CARLI, RG 20.900.360-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2017.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 23-8-2017

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78:

AIRTON RIBEIRO, RG 16.700.449, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2017:

Da: UA 09882 (CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE)

Para: UA 09865 (CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”).

REGINALDO ALVES MACEDO, RG 16.700.449, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2017:

Da: UA 09882 (CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE)

Para: UA 09865 (CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”).

ELIAS GREGÓRIO, RG 18.504.321-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2017:

Da: UA 09865 (CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”)

Para: UA 09882 (CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE).

SIMONE CAMPOS CARLI, RG 20.900.360, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2017:

Da: UA 09865 (CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”)

Para: UA 09882 (CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE).

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 23-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 20,25, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-07-2017, a TAYNARA MARIA GOMES DE AGUIAR, RG 33.288.872-1, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Agosto 2017

• Diario Oficial

Resultado do curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898, de 13/07/2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 20/02 a 06/07/2017, conforme comunicado EAP- 039/2017, publicado no D.O.E. de 17/02/17.

TURMA: 03/2017/AEVP/NCSPGSP

NOME- RG- MEDIA

01-Anderson Esmerio Vieira-33.147.829-8 – 8,53

02-Antonio Marcos Aparecido-27.700.702-1 -8,83

03-Cicero Rafael de Souza-43.096.398-1 -8,69

04-Denis Rodrigo Lemos-41.870.438-7 -8,19

05-Fagner Antonio Santos Nascimento-30.005.589-4 -8,11

06-Gilmar dos Santos Diniz-26.187.847-5 -8,44

07-Giuliano Oliveira Camargo-22.569.801-8 – 8,92

08-Janilson da Silva Marinho dos Santos-43.654.284-5 – 9,00

09-Joel Henrique Tarifa da Silva-40.624.888-6 – 8,14

10-Lourivaldo Pereira da Silva-36.010.325-X – 8,86

11-Luciano Jose da Silva-23.604.416-3 – 8,75

12-Marcelo Lopes Machado-26.372.774-9 – 8,61

13-Rodrigo Jurandir Polveri Silva-32.584.090-8 -8,81

14-Rodrigo Rubio-30.203.575-8- 8,89

15-Rogerio Francisco de Oliveira-28.429.783-5 – 8,50

16-Ronaldo Cristiano Silva-42.433.533-5 – 8,47

17-Roney Barbosa Santos-33.821.848-8 -8,47

18-Tiago Rodrigues-43.014.909-8 -8,69

19-Tiago Teixeira Silva-46.758.439-4 -8,03

20-Vitor Corrente Faria-40.172.044-5 – 8,86

(EAP-281/2017)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 29-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

CELIO LEMOS DE AGUILAR – RG 20.553.665-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por união de cônjuges, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por:

CHARLES HENRIQUE LUTGENS, RG 17.206.765-0,

Da Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina,

Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Portaria do Diretor, de 29-8-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-06-2017 a FABIANA GOMES DOS SANTOS, RG 30.146.519-8, Diretora I do Núcleo de Trabalho.

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 29-8-2017

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, na unidade abaixo relacionada no período de 01 a 30-09-2017:

Na Penitenciária I de Serra Azul

Neylton Rodrigo de Castro, RG 30.175.894-3;

Siderley Francisco de Lima, RG 28.839.202-4;

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, nas unidades abaixo relacionadas no período de 01 a 30-09-2017:

Na Penitenciária I de Serra Azul Carlos

Eduardo Fernandes, RG 32.698.247-4;

Daniel de Oliveira, RG 54.016.300-4;

Leonilson Jose de Morais, RG 24.839.522-1;

Luís Antônio Correia, RG 32.588.178-9;

Rafael Augusto de Mello Munhoz, RG 27.820.463-6;

Anderson Francisco Fernandes Lamera, RG 27.680.511-2;

Wilson Fernando Rezende, RG 3.320.216;

Na Penitenciária II de Serra Azul

Ariovaldo Adalberto do Carmo, RG 15.245.629;

Alex Barbosa, RG 35.097.309-X;

Carlos Augusto Inhesta, RG 34.532.337-3;

Fabio Fernandes Luiz, RG 47.921.708-7;

Jackson Felix da Costa, RG 28.789.763-1;

Sérgio Aparecido dos Santos, RG 32.030.396-2.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 29-8-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-08-2017, que a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: ENFERMEIRO

FERNANDA VERSAGE AGUIAR, RG 42.009.189-0, do Grau a para o Grau B, a partir de 16-11-2016.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora Substituta, de 29-8-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-03-2017, a MARCOS DE MOURA LEITE – RG 28.844.586-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-04-2017, a AILTON BERTASSO – RG 03.917.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Agosto 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 102 DE 24-8-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014), à vista do Mandado de Segurança – Processo n° 1029054- 19.2016..8.26.071, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA

3.217º - ALMIR MARCIANO DE SOUZA - 0422812-0 - 30623055-0 SP - 64,000

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 276-2017

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Lucélia
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da Penitenciária de Lucélia

Turma: A

Data: 30-08-2017

Nº - Nome - R.G

01 - Carlo Roberto Fruteiro Filho-35.098.653-8

02 - Edivaldo Casagrande-17.312.317

03 - Fabio Bertolazo Ferreira-42.714.204-0

04 - Juliano Reis Morales-50.215.567-X

05 - Leandro Correa Esposo-30.612.247-9

06 - Leandro Morales Santos-41.841.545-6

07 - Luiz Henrique da Silva-45.397.237-8

08 -Luiz Henrique Gabriel-18.014.496

09 -Marcio Luis Augusto-23.963.490-1

10 - Mauricio Ferreira da Silva-30.594.061-2

11 - Paulo Sergio Loyola-24.276.349-2

12 - Rodrigo Luiz Inhesta-27.296.501-7

13 - Alexandre Koji Tsukiyama-33.076.540-1

14 - Edmilson Rodrigo da Silva Ferreira-32.157.468-0

15 - Eugênio Pereira Neto-25.172.126-7

16 - José Roberto Camargo-26.607-988-X

17 - Luiz Alberto de Almeida-20.798.821

18 - Moacir Batista Junior-43.349.372-0

19 - Elzo de Oliveira-17.606.650

20 - Flavio Justino Dias-18.395.107-4

21 - Eurides Sant’ana Junior -33.273.148-0

22 - Darci Rocha-22.018.211

23 - Agnaldo Antonio Machado-42.607.391-5

24 - Marcos Francisco Ventura-27.114.050-1

25 - Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2

Turma B

Data: 04-09-2017

Nome-R.G.

01 - Celso Mitsuo Suzuki-26.705.706-9

02 - Ederson Evaristo Fazam-34.872.810-4

03 - Estevan Batista Pinto-28.972.635-9

04 - João Batista Bassani-28.972.939-7

05 - Luiz Rodrigues da Silva-21.854.202

06 - Marcio Antonio Cardoso da Sá-26.295.683-4

07 - Mário Ferreira da Silva-14.081.511

08 - Thiego Martins Aevedo-42.092.732-3

09 - Renato Trentin Cordioli-23.771.700-1

10 - Emerson Leandroda Silva-26.295.261-0

11 - Henrique Delai Soares-40.459.778-6

12 - Celso Ricardo dos Passos-25.240.484-1

13 - Cleonir José do Espírito Santo-15.273.799

14 - Elcio Cabrini-28.840.180-3

15 - Everardo José Bosso-24.404.330-9

16 - Ismael Peres da Cruz-25.149.593-0

17 - José Antonio Bueno Duarte-32.450.682-X

18 - José Sigmar Grizante-16.206.692-2

19 - Luiz Alberto Rossetto-43.138.884-2

20 - Luiz Euzébio Pais-26.296.209-3

21 - Marcos Polesinani-24.280.950-9

22 - Carlos Aparecido Zulian-29.780.128-4

23 - Santino Donizete Araujo dos Santos-27.296.381-1

Curso de capacitação na área de segurança e disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado na sala da Penitenciária Feminina II de Tremembé, situada a Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 140,5 SP 91 - Bairro do Uma – Tremembé - São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma 04- dias 13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,27 e 28/09/17 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Alexandre Vieira de Camargo 440804656 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

2) Ana Paula Sellos Barbosa Araújo 253743552 Penitenciária Feminina II de Tremembé

3) André Luiz Alves da Silva 282671559 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

4) Carlos Alberto Couto Giannico 203364806 Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

5) Carlos Eduardo Andrini Nogueira 409235143 Penitenciária I De Potim

6) Cesar Antunes e Silva 18725955 Penitenciária "Dr Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

7) Charles Camargo Miranda 309338426 Penitenciária II De Potim

8) Cristina Duarte dos Santos 289757058 Penitenciária Feminina II De Tremembé

9) Daniel Ricardo de Oliveira Mendonça 296401092 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

10) Daniela Cristina Virgulino Ricardo 303153994 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

11) Douglas da Costa Lazarini 20969972 Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

12) Ericsson Carlos Chaparim 453883886 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

13) Evandro Couto Merladet 432491545 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

14) Fabiano de Miranda 426158970 Penitenciária II De Potim

15) Flavio Celio da Fonseca 77061160 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

16) Gustavo Henrique Takayama Nogueira 322660580 Penitenciária II De Potim

17) Leandro Rogerio Augustinho 205067712 Centro de Detenção Provisória de Suzano

18) Marcelo Aparecido Dias de Souza 421613476 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

19) Miriam Natalie Pereira Ramos Marinheiro 439034644 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

20) Paola de Oliveira Costa 343728837 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

21) Paulo Cesar Fernandes Barsi 468454299 Penitenciária II De Potim

22) Paulo Roberto Bezerra de Sousa 187900425 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

23) Renato Cesar Borges 227436878 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

24) Roberson Oliveira Porto 442119689 Centro de Detenção Provisória de Suzano

25) Sandra Jurado Sanchez Bizio 85637336 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

26) Sandro Roberto Qualharello 235143753 Centro de Detenção Provisória de Suzano

27) Sergio Luis Barbosa Assaf 232409183 Penitenciária "Dr Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

28) Suelen Maria Meireles Silva 345028910 Penitenciária II De Potim

29) Thales Schuler Cassa da Silva 328858948 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

30) Welinton Lott Menegassi 433491942 Centro de Detenção Provisória de Suzano

31) Ygor Durante 290171350 Centro de Detenção Provisória de Suzano

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 1º/09/17. (EAP 275/2017)

Retificação sobre curso de técnicas de algemação e condução de presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-6-2016

No Comunicado EAP 214/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.

Onde se lê: Turma:08/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 05-07-2016

Nome-RG Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3

Turma:09/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 06-07-2016

Nome-RG Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7

Leia-se:

Turma:08/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 05-07-2016

Nome-RG

Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7

Turma:09/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 06-07-2016

Nome-RG

Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3

Retificação do D.O. de 1º-10-2016

No Comunicado EAP 397/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.

Onde se lê:

Turma:25/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do Centro de Detenção Provisória de Campinas

Local: Centro de Detenção Provisória de Campinas

Data: 11-10-2016

Nome-RG

William Amadeu Pereira da Silva-33.144.137-8

Leia-se:

Turma:24/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do Centro de Detenção Provisória de Campinas

Local: Centro de Detenção Provisória de Campinas

Data: 10-10-2016

Nome-RG

William Amadeu Pereira da Silva-33.144.137-8

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 24-8-2017

Elogiando, os Agentes de Segurança Penitenciária ADAUTO ADRIANO DE LIMA – RG 27.442.975-5, ALEXANDRE MARQUES BAREIRA – RG: 32.714.341-4, JULIO CESAR OLIVEIRA COSTA – RG: 32.505.960-3 RODRIGO CARDOSO DE VASCONCELOS – RG: 35.295.140-0, SANDRELI APARECIDA SOUZA SILVA CONFORTINI – RG: 22.351.050-6, VANIA ONICHI - RG: 30.102.528-9 e WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS – RG: 34.079.002-7 pela dedicação, presteza e bons serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Confirmação de cargos de servidores nomeados em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-8-2017

Declarando confirmados:

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 07, publicado em 08-06-2011

NOME RG DIOGO MENEZES OLIVEIRA 46.625.355-2

INGRIDH NUNES LIMA DE OLIVEIRA 48.016.662-6

Decreto de 07, publicado em 08-05-2012

NOME RG

MARCELO PEDRO DE SOUZA 17.393.715-9

Decreto de 01, publicado em 02-04-2013

NOME RG ANELISE SALAZAR MARANZATE 33.497.937-7

DANIELA NOVAIS MARIN 30.816.514-7

DEISE FERREIRA DE SOUZA 29.918.983-1

MARIANA DE CASTRO CARATORI 24.622.507-5

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME RG

JOÃO BATISTA DOS SANTOS QUARESMA 56.312.132-4

KATIANE ALMEIDA MARTINS 42.157.886-5

VANIA BIAZON DE SOUZA 30.996.410-6

Decreto de 13, publicado em 14-08-2013

NOME RG

ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH 43.381.427-5

NATALIA PETRAUSKAS MONTEIRO DE BARROS 44.427.978-7

RENAN DA SILVA PARAGUASSU 46.456.258-2

Decreto de 26, publicado em 27-09-2013

NOME RG

ELIANE SANCHES AGUIAR LUZETE 42.843.732-1

SOLANGE FERREIRA ALVES LESSA 11.775.398-1

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

ALESSANDRO ALVES SOARES 33.430.977-3

ANA PAULA SILVA DE FARIA 28.772.377-X

LEANDRO BENEDETTI SALVADOR 36.596.005-6

MARCIA MENDES ALEXANDRE NASCIMENTO 20.150.028-0

MONIQUE SILVERIO BIZZOTTO 43.182.581-6 RICARDO

FERREIRA LUZI NETO 46.579.715-5

RODRIGO DE ALCANTARA CORRAL 34.285.330-2

SILMARA DONIZETE DOS SANTOS 26.156.405-5

Decreto de 06, publicado em 07-02-2014

NOME RG

DANIELE RODRIGUES DE SOUZA GONZALES 47.939.003-4

ESTELA NORONHA RIBEIRO CUSTODIO 43.096.148-0

INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS 24.127.351-1

NATALIA CRISTINA FERREIRA 43.813.524-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG

IROCEDES FONSECA DE SOUZA JUNIOR 32.015.794-5

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

GESSI GARCIA 9.772.308

GILSON SILVA DE ASSIS 20.617.846-3

HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM 18.950.058-X

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG JOSE CARLOS RICARDO 40.610.817-1

JOSELITO GOMES DA SILVA 23.250.832-X

LUIS HENRIQUE DE SOUZA LACERDA 29.740.064-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 27, publicado em 28-11-2013, a:

NOME RG

ANDREIA TOLEDO DA COSTA ALVES 25.014.013-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 26, publicado em 27-05-2010

NOME RG

MARIA INES MATHIAS PAGENOTTO 10.682.326-7

Decreto de 23, publicado em 24-05-2011

NOME RG

ANA CRISTINA TOMAZ DA SILVA 41.095.713-6

Decreto de 10, publicado em 11-02-2012

NOME RG

BARBARA DE MELO RODRIGUES 41.674.661-5

FABIA ELAINE MENEGATTO BRANDALIA 27.473.844-2

Decreto de 15, publicado em 16-05-2012

NOME RG

ANDRE RICARDO RODRIGUES 29.046.471-7

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG

ANDREIA CRISTINA CORREIA MANICARDI 25.866.633-X

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

JOSE PAULO DE LIMA 21.385.595-1

JOANA DARC BORRO 19.919.000-8

KAREN CHRISTINE LONGO YAZLLE 27.036.782-2

TATIANA ALVES KAMIYA 28.488.723-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 10, publicado em 11-04-2012

NOME RG

LETICIA GIACOMIN 1.753.136

DELUCA FERREIRA 5.948.860-1

SERGIO SOUZA COELHO 16.020.659-69

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG

DEBORA MACARINI DOS ANJOS 18.431.985-7

EDER DA SILVA DOLENS 47.365.386-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 17, publicado em 18-06-2010

NOME RG

SANDRA ANTUNES MACHADO 21.150.509-2

VALERIA ANTUNES LEAL 17.924.965-4

Decreto de 10, publicado em 11-04-2012

NOME RG FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X

PAULO HENRIQUE SUHER 29.866.671-6

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG

ADRIANA LIMA MESA 27.937.160-3

AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1

DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES 32.834.906-9

DILMA DE OLIVEIRA PRADO 25.435.508-0

ERIKA CRISTINA DE AZEVEDO 27.104.959-5

ESTELA MARIA GONÇALVES 25.493.528-X

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS 24.694.095-5

GABRIELA CRISTINA MARINHO RIBEIRO 34.048.097-X

JACILENE SANTOS DOS REIS 37.373.552-2

ROSANA APARECIDA ROMÃO DE QUEIROZ 26.574.984-0

SHIRLEI DE LIMA E SILVA GOMES 35.144.349-6

TAINA ANALIA DA SILVA 34.831.805-4

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG

CARLOS ALBERTO CARNEIRO NUNES 41.643.120-3

FERNANDA VERSAGE AGUIAR 42.009.189-0

LUIZ MIGUEL DIAS 17.920.331-9

THAYANE SILVA DE ANGELO 41.491.968-3

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

DEJAMIR RODRIGUES FERREIRA 26.517.091-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 17, publicado em 18-06-2010

NOME RG

ELIZABETH DA SILVA SIMÃO 20.427.780

LINDALVA CAVALCANTE OLEGARIO 24.350.913-3

Decreto de 02, publicado em 03-08-2010

NOME RG

MARIA REGINA DE OLIVEIRA 17.382.247-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc I do art 9º da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 13, publicado em 14-05-2013

NOME RG

SABRINA CHRISTINA MENESES DALLA PRIA 25.567.985-3

Decreto de 29, publicado em 30-08-2013

NOME RG

SORAYA GOMES DE AMORIM 14.101.186-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 15/2017, do PUCT 109/1997, em nome de ADEMARIO VAZ DA COSTA, RG 5.902.177-9.

Certidão 5/2017, do PUCT 80/2002, em nome de ROSANGELA DE MACEDO SOUZA, RG 9.641.713-4.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 24-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a LUIS ANTONIO BRUNO, RG 10.972.730-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de 07-07-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Agosto 2017

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 165/1994, em nome de JACQUELINE DA SILVA GOCHI, RG 16.417.511-8.

Certidão 12/2017, do PUCT 122/1999, em nome de ANTONIO CEDINEIS FAUSTINO, RG 10.102.038-7.

Certidão 6/2017, do PUCT 77/1994, em nome de MERCEDES APARECIDA ARCURI, RG 11.871.853-8.

Certidão 12/2017, do PUCT 57/1998, em nome de AMAURI ROBERTO PORFIRIO HORNE, RG 19.200.322-7.

Certidão 20/2017, do PUCT 448/2005, em nome de GILSON GOMES JARDIM, RG 15.193.018-1.

Certidão 7/2017, do PUCT 241/2006, em nome de SILVIA CRISTINA PAZINI FERREIRA, RG 20.151.331-6.

Certidão 5/2017, do PUCT 115/2009, em nome de WELLINGTON RITZ MONTEIRO, RG 13.496.192-4.

Certidão 13/2017, do PUCT 263/2010, em nome de QUINTINO MIRANDA DOS SANTOS, RG 19.479.153-1.

Certidão 14/2017, do PUCT 267/1993, em nome de WAGNER TAKESHI HIGUCHI, RG 16.852.060-6.

Certidão 13/2017, do PUCT 210/2002, em nome de DAVI DE ALMEIDA, RG 15.587.693-4.

Certidão 49/2017, do PUCT 74/2015, em nome de RITA DE CASSIA SILVA MACHADO, RG 16.949.471-8.

Certidão 24/2017, do PUCT 35/1993, em nome de FRANCISCO CLEMILTON ALVES, RG 26.617.784-0.

Certidão 16/2017, do PUCT 255/2013, em nome de EDNA PEREIRA FLOR MENDES, RG 19.450.690-3.

Certidão 2/2017, do PUCT 72/2005, em nome de SILVIA HELENA HENRIQUE, RG 19.461.473-3.

Certidão 2/2017, do PUCT 346/2016, em nome de PEDRO PAULO LEONEL, RG 16.262.016-0.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 22-8-2017

Concedendo, a partir de 14-8-2017, nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA, RG 25.093.371-8, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da L.C. 1.080/2008.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-8-2017 Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SANDRO GOMES BUENO, RG 30.316.868-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-08-2017, a NIVALDO COUTINHO JUNIOR – RG 677.223, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor, de 22-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 16-08- 2017, o cargo provido por NIVALDO COUTINHO JUNIOR – RG: 677.223, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde