Resultado
Curso de especialização técnico profissional para agentes de escolta e vigilância penitenciária – armamento e tiro
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência
nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda
Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo
Armando Ferreira” de Taubaté.
1-Alan Regis P. Pedroso-23.705.078-X; 2-Alexandre Pereira
Rangel-19.212.107-8; 3-Anderson Silva Santos-29.875.722-9;
4-Antonio Marcos de Almeida Lima; 20.700.420-1; 5-Cesar
Emilio Rossi; 25.196.105-9; 6-Cleberson Maximiano dos Santos;
30.473.573-5; 7-Danillo Augusto Ferreira; 43.104.407-7;
8-Darlan Mendes Aureliano; 32.991.982-9; 9-Eduardo de Carvalho-30.587.559-0;
10-Everaldo Gomes de Souza; 25.980.551-8;
11-Fabio Ferreira Cassiano-42.101.889-6; 12-Glauco Antônio
Alves-17.199.779-7; 13-Hamilton dos Santos-27.568.616-4;
14-Harley Souza Cruz; 27.848.792-0; 15-Jenival Ferreira de
Souza; 29.746.651-3; 16-Joel Rocha Aguilar-29.592.742-2;
17-José Mauricio dos Santos Cardoso; 32.991.707-1; 18-Leandro
Augusto dos Santos-34.404.757-X; 19-Lincon da Silva Medeiros-42.783.296-2;
20-Luiz Augusto Lemos Ferreira; 23.740.140-
X; 21-Manoel Fernando Vieira; 19.485.190-4; 22-Manoel Graciliano
Julio-37.755.383-9; 23-Marcos Aurelio Ramos; 17.634.178-
X; 24-Renato Pires da Rocha-28.628.361-X; 25-Vinicius Ribeiro
Berti; 35.937.082-2 e 26-Wanderson Nunes Said; 37.169.939-3.
Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier”
de Tremembé.
1-Adalmir Edson Santos; 20.653.299; 2-Adriano Robson de
Oliveira; 20.337.061-2; 3-Altevir Monteiro Vargas; 40.308.298-5;
4-André Ribeiro das Neves; 22.225.073-2; 5-Cristiano Ferreira
Matias; 40.258.523-9; 6-Darlan Mendes Aureliano; 32.991.982-
9; 7-James Alves da Silva; 17.828.167-0; 8-Jorge Luiz da Silva
Pião; 32.176.920-X; 9-José Benedito das Silva; 20.788.594-
1; 10-Marcio Adriano dos Santos; 19.613.983-1; 11-Marcos
Roberto Gomes Menezes; 27.432.458-1; 12-Misael Nildemir
Ferreira; 33.400.620-X; 13-Nelmar Alves dos Santos; 16950226;
14-Orlando Aparecido Ferreira; 43.104.688-8; 15-Paulo Sergio
Pires; 20.142.083-1; 16-Rafael Luiz Correa; 43.697.830-1;
17-Sidney Gomes Castagnacci; 32.836.772-2; 18-Thiago Augusto
V.Souza; 29.894.366-9; 19-Vitor Luis Varallo Vasconcelos;
32.687.461-6 e 20-Walter Luis Galvão; 18.725.971-9.
Penitenciária Feminina de Tremembé II
1- Alex Cristiano Jacometo; 40.077.989-4; 2-Alexandre
Henrique M. A. Rebello; 27.127.300-8; 3-Altamir Lotufo Borges;
18.850.895; 4-André Luis Silva Cardoso; 30.567.417-
1; 5-Ariovaldo Santos; 24.240.815-1; 6-Arley Euzebio Torres;
26.197.524-9; 7-Benedito Rogério dos Santos; 30586.921-8;
8-Cristiano M. O. V. De Paula; 32.212.128-0; 9-Elias Rafael
dos Santos; 32.425.248-1; 10-Eugene Maurice a Martinheira;
14.228.602-3; 11-Gilson Pereira da Silva; 25.410.172-0; 12-João
Fernando L. Dos Santos; 34.949.972-X; 13-José Elias Donizete
Claro; 43.344.124-0; 14-José Marcilio de S. Junior; 33.906.818-
8; 15-José Sinésio Umbelino; 19.487.904-7; 16-Leandro Moraes
Santos; 46.899.538-9; 17-Luiz Henrique G. Ferri; 19.719.366-3;
18-Marcos Alexandre Machado de Lima; 33.782.631-6; 19-Marcos
Eduardo Rocha; 26.257.602-8; 20-Marcus Robinson G.
Batista; 26.566.818-9; 21-Mario de Souza Pinto; 18.416.209-9;
22-Michel Begio; 27.128.033-5; 23-Pablo Hericson S. Santos;
30.811.640-9; 24-Pedro F. Aguiar dos Santos; 44.691.853-2;
25-Rafael Costa da Silva; 46.871.809-6; 26-Rafael dos Santos;
32.922.814-4; 27-Ricardo Samuel B. De Oliveira; 23.900.114-X;
28-Roberto Mathias; 34.949.972-X; 29-Sebastião Irineu da Silva;
29.681.254-8; 30-Tiago Gomes de Oliveira; 45.155.149-7.
Penitenciária "Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé
II
1-Adriano de Moraes N. Laurentino; 23.803.023-4;
2-André Luiz de Oliveira Rufino; 43.104.805-8; 3-Benedito
Clemente Menecucci; 15.901.296; 4-Benedito Marcelo Brandão;
24.558.264-2; 5-Carlos Eduardo Franco Bitencout; 34.501.935-
0; 6-Claudemir dos Santos; 18726043; 7-Claudio Ademir da
Rosa; 18.044.352; 8-Daniel Cardoso de Miranda; 29.509.494-1;
9-Fábio Rogério de Oliveira; 26.565.793-3; 10-Flavio Luciano
Lopes de Oliveira; 33.907.560-0; 11-Joarez Jociano de Paula; 40.492.090-1; 12-José Claudio de Souza; 18047022;
13-Julio Cesar Reis Machado; 18.727.477-0; 14-Lincoln Lisan
Fereira; 29.832.116-6; 15-Lucas Michel de Oliveira Anacleto;
34.372.975-1; 16-Luiz André Machado Andreucci; 18.229.110-8;
17-Luiz Lucindo da Cruz; 14397629; 18-Marcos Roberto Vieira
da Silva; 28.409.465-1; 19-Pablo Jorge de Faria; 43.039.695-8;
20-Reginaldo dos Santos Jordão; 27.961.809-8; 21-Reginaldo
Vaz de Campos; 24.562.184-2; 22-Renato Alexandre dos Santos;
28.154.164-4; 23-Ricardo Peter; 9.745.629-9; 24-Rogério
Alberto Machado; 32.629.630-X; 25-Thiago Moura Figueiredo;
33.781.175-1 e 26-Wagner Lopes da Silva; 42.967.119-2
“Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, de Tremembé I (P1)
1- Antonio Celso Pires; 15.179.939-8; 2-Carlos Henrique
Dias; 17.626.762; 3-Everson da Silva; 29.831.421-6; 4-Fabio
Moreira Crespo Cabral; 43.068.742-4; 5-Gustavo Sant ´Ana;
26.230.817-4; 6-Ivonei da Silva; 30.587.719-7; 7-Jackson Monteiro
Ferreira da Silva; 30.379.126-3; 8-Jefferson da Silva
Pião; 22.145.323-4; 9-Jeremias Lino dos Santos; 26.195.074-5;
10-Josimar Santos Junior; 45.201.346-X; 11-Leandro de Oliveira
Santos; 33.045.620-9; 12-Lucio Roberto Caussero Faria;
46.208.403-6; 13-Luiz Fernando Alves dos Santos; 23.899.154-4;
14-Marcilio Jose Santos; 33.402.053-0; 15-Meidison Alves Mendes
Filho; 30.465.119-9; 16-Paulo Roberto da Silva; 37.754.008-
0; 17-Regiano Vieira Lino; 43.126.105-2; 18-Anderson Fabiano
Gomes; 24.868.475.9; 19-Carlos Rogerio Martins; 40.923.699-
8; 20-Cleverton Tavares Rodrigues; 34.825.710-7; 21-Daniel
Marcondes; 17.852.092-; 22-Fernando Salles Valerio Junior;
41.968.319-7; 23-Jorge da Silva Neto Batista; 29.786.868-8;
24-Jose Mario Monteiro Santos; 18.217.823-7; 25-Luiz Antonio
de Paula Abreu; 25.974.810-9; 26-Marcio Antonio Monteiro
Junior; 32.264.847-6; 27-Marco Antonio dos Santos; 29.366.179-
0; 28-Mario Henrique de Oiveira Rodrigues; 41.223.597-3;
29-Nataniel Ribeiro Prudente; 34.404.565-1; 30-Nilson Rodrigues
Froes; 27.432.664-4; 31-Plinio Marcos dos Santos Serra;
28.012.568-9; 32-Renato Dorte da Silva; 33.905.913-8; 33-Silvio
Cesar Moreira da Silva; 22.053.111-0; 34-Vicente Jscinto de Oliveira
Filho; 26.874.974-7 e 35-Washington Fernandes Bezerra;
26.875.285-0. (EAP-167/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 120/2016, que torna público o resultado
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro, para os
alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:
revolver calibre 38, carabina Famae .40 e espingarda calibre 12
dos servidores da Unidade Prisional: Penitenciária Odete Leite
de Campos Critter/ Hortolândia II. Exclua-se: Rogério Martins
Borges-30.839.253-x; Thiago da Silva Duarte-42.064.360-6;
Cícero Barbosa dos Santos-22.228.623-4; Jean Murilo Gazito-26.402.482-5;
Leonardo Rosseto-27.473.309-63 e Luciano
Aparecido Borges-29.890.069-5
No Comunicado EAP 159, de 23-05-2016, que tornou pública
a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento
e Tiro – AMT: Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista.
Local: Centro de Treinamento de Preservação da vida da Penitenciária
de Lucélia. Leia-se: Turma 01 Datas: 06 e 14-06-2016
e não como constou.
Nomeação
Classificando:
a partir de 30-5-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo
especificada e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir
exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Carlos Alberto de Medeiros Pereira, RG 318947 RJ
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
Concedendo aos interessados abaixo identificados a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos
do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o
valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:
ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG 23.722.142-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, Designada Chefe de Seção
da Equipe de Vig. Ala Feminina Turno II, a partir de 15-02-2016.
Francisco Francinilton de Sousa, RG 32.466.127-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 02-05-2016.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores abaixo,
conforme seguem:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
RUBENS DUTRA COELHO, RG. 15.480.171-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQCIII-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
CARLOS FABIANO ANDRE DE SOUZA, RG. 25.288.777-3,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III,
do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL
DO ESTADO
Transferindo,
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciá-
rio, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo:
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba:
JOSE FRANCISCO MARANHAO JUNIOR, RG 43.557.069-9,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQCIII-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,
Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
DANIEL PROENCA DE PAULA, RG 28.044.745-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina,
Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa
Branca:
VALDELI CARLOS DA SILVA, RG 27.690.457-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina:
RODRIGO ANTONIO RONCOLATTO, RG 33.317.302-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros) calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor
conforme abaixo especificado;
MAURICIO CRUZ ARAUJO RG. 32.264.751-4 Diretor Técnico
III do SQC-I-QSAP, a partir de 21-05-2016.
Curso
Inscrição
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,
através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica
a abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão
de Obra Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias
das Regiões Oeste, Central e Corevali do Estado de São
Paulo, conforme segue: 1 – População alvo: Diretores do
Centro de Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo
desenvolvimento dessas atividades nas unidades prisionais
da Secretaria da Administração Penitenciária. 2 - Objetivo
Geral: Abordar as legislações que tratam da contratação da
mão de obra carcerária. 3. Metodologia: Aula expositiva dialogada;
discussões teóricas e apresentação de casos relativos
ao tema. 4. Carga Horária: A carga horária do curso será
de 08 h/a. 5. Inscrições: As inscrições serão recebidas no
período de 31/05 a 08-06-2016, através do notes de Kátia
Cilene Salles, constando nome, RG e unidade, com anuência
do diretor. Após encerramento das inscrições será publicado
em D.O, a definição das turmas. 6. Certificado: Será emitido
certificado mediante 100% de frequência. Obs.: O curso
será oferecido a partir da 2ª quinzena de junho, de forma
regionalizada. (EAP - 164)
Inscrição
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,
através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a
abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão de
Obra Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias da
Região Metropolitana e Noroeste do Estado de São Paulo,
conforme segue: 1 – População alvo: Diretores do Centro de
Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo desenvolvimento
dessas atividades nas unidades prisionais da Secretaria
da Administração Penitenciária. 2 - Objetivo Geral:
Abordar as legislações que tratam da contratação da mão
de obra carcerária. 3. Metodologia: Aula expositiva dialogada;
discussões teóricas e apresentação de casos relativos
ao tema 4. Carga Horária: 08 h/a. 5. Inscrições: As inscrições
serão recebidas no período de 31/05 a 08-06-2016, através
do notes de Denise Beneli Ferraro, constando nome, RG e
unidade, com anuência do diretor. Após encerramento das
inscrições será publicado em D.O, a definição das turmas. 6.
Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
Obs.: O curso será oferecido a partir da 2ª quinzena
de junho, de forma regionalizada. (EAP - 165)
Jornada Temática Initerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêncio e Socorrismo - PCIS
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização
da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS. 1. Objetivo Geral: proporcionar
ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios
em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação. 2. Público-Alvo: servidores da
Penitenciária de Cerqueira César. 3. Docentes: Marcelo Nunes da Silva e Antônio Lindolfo Pacheco Generoso. 4. Carga horária: 8h/a. 5.
Data: 02-06-2016. 6. Horário: das 9h às 16h30. 7. Local: Penitenciária de Cerqueira César, Rod. Salim Antonio Curiati, Km 21, Cerqueira
César, São Paulo. 8. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência. 9. Turma Única: Nº / Nome / RG / Cargo:
1 Adenilson Garcia Silva 27.642.214-4 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II
2 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II
3 Claudimir dos Santos 23.504.834-3 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV
4 Cristiano Cesar Batista 30.468.574-4 Agente de Segurança Penitenciária II
5 Edson dos Santos Escolar 6.915.495-6 Supervisor Técnico III
6 Eduardo Schreurs 12.149.627 Agente de Segurança Penitenciária IV
7 Emerson Wagner Calegari 26.320.673-7 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II
8 Erick Fabricio Barbosa Leme 29.902.205-5 Agente de Segurança Penitenciária II
9 Evaldo Jose Damaceno 25.540.484-0 Agente de Segurança Penitenciária III
10 Helio Aparecido de Carvalho 14.931.017-1 Agente de Segurança Penitenciária IV
11 João Diniz de Barros Neto 16.185.876 Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria - Turno II
12 Jose Miguel Soares 33.216.587-5 Agente de Segurança Penitenciária III
13 Leandro Moraes da Silva 26.717.042-7 Agente de Segurança Penitenciária IV
14 Luiz Carlos Nespeca de Almeida 33.564.378-4 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno I
15 Luiz Marcos Matos 34.932.947-3 Agente de Segurança Penitenciária II
16 Marcelo Braga Cunha 30.425.697-3 Agente de Segurança Penitenciária III
17 Marcelo de Oliveira Martins 27.852.205-1 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno IV
18 Nelson Luiz Benediti 23.534.124-1 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno II
19 Osmar Marcelino de Freitas Filho 41.701.079-5 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II
20 Paulo Alexandre Peliçon 27.595.313-0 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV
21 Rafael Dorival Principe 43.150.104-X Agente de Segurança Penitenciária III
22 Roberto Nunes da Silva 41.629.958-1 Agente de Segurança Penitenciária III
23 Robson de Araújo 21.361.038 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno III
24 Sergio Luiz Silva Martins 20.424.440-7 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV
25 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Diretor de Divisão do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária
26 Vanderson Cesar da Costa 29.349.579-8 Agente de Segurança Penitenciária IV
27 Vanildo Donaire Rocha 15.357.488-4 Agente de Segurança Penitenciária III
28 Vinicius Nogueira Rodrigues 44.587.183-0 Agente de Segurança Penitenciária III
29 William Aparecido Fonseca Vieira 44.014.803-0 Agente de Segurança Penitenciária III
Retificação
No Comunicado EAP 163 que tornou pública a exclusão do
servidor/aluno Adriano César Ferreira, 476.192.687, do Curso
de Formação Técnico Profissional para Agentes de Agentes de
Segurança Penitenciária – Classe de Vencimentos I, em virtude
da exoneração a pedido, de acordo com publicação no D.O.
de 25-4-2016. Leia-se: de acordo com a publicação do D.O. de
25-05-2016 e não como constou.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008:
Da U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a
U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)
neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 16-05-2016,
o servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG: 26.614.018-X,
Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP;
Da U.A. 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de
Pinheiros) para a U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde)
neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 17-05-2016,
o servidor EDINALDO JOSPE DOS SANTOS, RG: 29.052.437-4,
Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, o funcionário VALDEMIR NASCIMENTO, RG 9.061.026-X,
Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-IIIQSAP,
da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a
U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de
Oliveira Vianna de Bauru), a partir de 11-05-2016.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS, RG.
26.614.018-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III
do SQC-III-QSAP, a partir 17-05-2016.
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Elogiando o Agente de Segurança Penitenciária JESUS
BORGES CARVALHO JUNIOR, RG 42.886.285-8, Agente de
Segurança Penitenciária, Classe I, tendo em vista que na data de
21-05-2016 demonstrou dedicação, zelo e presteza a suas fun-
ções, cujos resultados foram altamente positivos e exemplares
no cumprimento dos trabalhos executados, conforme relatório
em Despacho do Diretor do Centro de Segurança e Disciplina
deste Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/SP, servindo
como exemplo aos seus pares. (Portaria do Diretor 73)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
À vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-
2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de
10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado
nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado
pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV
- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080,
de 17-12-2008, a servidora CRISLEY REGIANI DE OLIVEIRA, RG.
41.574.560-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de
24-11-2015, em virtude de Designação para responder pelo expediente
do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo (cargo vago
de Diretor I), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Curso
Capacitação em área de Segurança e Disciplina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,
publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades
da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
6 – Local: O curso será realizado na sala de aula do Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, situado
Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - B. Ribeirão Claro, Mirandópolis – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma 03- dias 07,08,09,10,13,14,15,16,17,20,21 e 22/06/16 – das 9h às 17h
1) Adenilson Pereira Braga 262961568 Penitenciária " Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
2) Alessandra de Sousa Palmeira 334318129 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
3) Alessandra Roberta de Mello 201510479 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
4) Alessandro José da Silva 331005256 Penitenciária II "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia
5) Antonio Cesar Peixoto de Alencar 197975318 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
6) Celso Munsignati 277008025 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
7) Cesar Dias dos Santos 324390580 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
8) Danilo Carlos dos Santos 34937045X Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
9) Ederson dos Santos de Sá 304184597 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
10) Élida Patrícia Morelim de Souza 342993434 Penitenciária de Junqueirópolis
11) Fábio José Bastione Vieira Pinho 268717394 Penitenciária da Valparaíso
12) Flavia Terrengui Bergamo 243033801 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
13) Gilberto Tenório Pinto 405067501 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
14) Isis Marcia Pereira 309741178 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
15) Ivair Ribeiro dos Santos 305781017 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
16) Jairo Antonio Furio 323309665 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
17) Jorge Henrique Bernardes da Silva 333430049 Penitenciária II "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia
18) Jose Renato Martins 338833535 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
19) Kátia Roberta Rodrigues Pinto 44252545X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
20) Marcelo Aparecido Polino 256113099 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
21) Marisa Aparecida Dias Verona 20149761X Penitenciária de Irapuru
22) Newton Maziero Junior 305211341 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
23) Paula Alves de Lima 335133708 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
24) Ricardo Yukio Fukuhara 251903977 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
25) Roney Peterson Verona 246079988 Penitenciária de Junqueirópolis
26) Sandra Carina Almeida Dobrochinski 301261878 Penitenciária Compacta de Tupi Paulista
27) Sandra Cristina Cremonez Testi 296063605 Penitenciária II "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia
28) Sandro Ricardo Bordoni 274471024 Penitenciária de Junqueirópolis
29) Shirlei Alves Pereira Silva 257747874 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
30) Silze Mara Cruz 286177201 Penitenciária de Irapuru
31) Victor Simon Fernandes 413504670 Penitenciária de Valparaíso
32) Wagner Alessandro dos Santos 296062479 Penitenciária de Andradina
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 02/06/16. (EAP - 160)
Progressão de Grau
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a
Resolução SAP de 12, publicado em 13-05-2016, os servidores
abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na
seguinte conformidade:
Andre Cavalcanti Dias Coelho Provenza, RG. 56.677.950-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau
B, Ref.1, EVNI, a partir de 18-08-2015.
Kelly Priscila de Freitas Provenza, RG. 33.621.129-6, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, Ref.1,
EVNI, a partir de 25-06-2015.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 10-05-2016 ao servidor abaixo relacionado:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
Denilson Antonio de Souza RG 29.329.082-9 Agente de Segurança Penitenciária-IV
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora
MONICA SANTOS SILVA PANNIA, RG. 23.391.174-1, Diretor II,
do Centro Administrativo, a partir de 06-05-2016.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavinia
Para Penitenciária de Andradina
- PAULO AUGUSTO MOURA LEAL, RG 13.665.052-1, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
-ROSANGELA PERAZZA BOLAMDIM PORTO, RG 15.823.553-
8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Valparaíso
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
-LEONICE FIOROTTI, RG 25.278.669-5, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
Para a Penitenciária de Valparaíso
-CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI, RG 27.167.864-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
Curso
Programa de Treinamento em Excel
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização do Programa de Treinamento em Excel - ”Módulo III: Gráficos e Proteções”, e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia
no uso diário dessa ferramenta.
2. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes a Coremetro, das sedes: SAP, EAP, CRSC, CSSP e Coremetro, que
fazem uso do programa de excel como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.
4. Conteúdo: Edição de intervalos, proteger a planilha, proteger a pasta, gráficos, filtros, validação de dados, formatação condicional.
5. Carga Horária: 08 h/a
6. Horário: das 9h às 16h30
7. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do módulo.
9. Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael Jose Ussifati Nobrega
10. Turma 1 – piloto – 31-05-2016
1 Alex Silva Rocha 26.684.633-6 Penitenciária Feminina de Sant'ana
2 Anderson Barbosa 49.276.797-X Penitenciária Feminina de Sant'ana
3 Denis Fernandes Barbosa 321561314 Centro de Detenção Provisoria "Asp Willians Nogueira Benjamin"
4 Fabiano Honorio dos Santos 409148829 Penitenciária Feminina de Sant'ana
5 Fátima Aparecida Stefani 14.343.242-0 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
6 Gisleine Pedro Ferreira 14.660.802-1 Centro de Detenção Provisoria "Asp Willians Nogueira Benjamin"
7 Ivanilda Ribeiro dos Santos 12.637.743-1 Escola de Administração Penitenciária
8 Jose Luiz R De Oliveira Junior 27.650.014-3 Penitenciária Feminina de Sant'ana
9 Marcia Helena Tavares 13.729.596-0 Centro de Detenção Provisoria "Asp Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
10 Maria Cecília de Souza Camargo 30.862.376-9 Escola de Administração Penitenciária
11 Milton Pereira de Oliveira 19151960-1 Penitenciária Feminina de Sant'ana
12 Murillo Passarela de Oliveira 48.832.942-5 Penitenciária Feminina de Sant'ana
13 Nanci José De Souza 17.123.904-0 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
14 Robson Diego da Cunha 44.050.155-6 Penitenciária Feminina de Sant'ana
15 Rodrigo Pimentel 30.213.556-X Penitenciária Feminina de Sant'ana
16 Rodrigo Rossito Lobo 28.349.023-8 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
17 Rosely Oliveira 149824609 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
18 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3 Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
19 Tiemi Cardoso Iamamoto 33815677X Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
20 Wagner Jose dos Santos 282168801 Penitenciária Feminina de Santana
21 William Ferreira de Lima 28.018.893-9 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
11. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Denise Beneli Ferraro, impreterivelmente, até o dia 24/05/16. Não será disponibilizada
hospedagem, alimentação e estacionamento. (EAP - 158)
Retificação
A Resolução SAP de 12, publicada em 13-5-2016, na parte
em que concedeu PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo,
do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1, ao servidor
ROBERTO GRAÇA, para declarar que o número correto do RG. é
29.490.230-2 e não como constou
Progressão de Grau
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,
e, em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em
13-05-2016, a servidora RACHEL SOBREIRA BARROSO, RG
2.026.112/DF, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, fica com
o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B” da Referência
1 da EVNU, a partir de 03-12-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE GUARULHOS II
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 34 a 39, da LC 1157/2011, alterada pela LC
1199/2013, regulamentados pelos artigos 1º e 2º das Disposi-
ções Transitórias, do Decreto 57.884/2012, a servidora abaixo
identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos Nivel Universitario
Agente Técnico de Assistencia à Saude (Enfermeiro), Ref.
01, do SQC-III-QSAP.
Do Grau "B" para o Grau "c", a partir de 01-11-2012:
Maria Goretti Barbosa da Costa Mathias, RG: 10.791.413-X
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Em decorrência da Progressão, à vista da Resolução SAP,
de 12, publicada em 13-05-2016, nos termos do artigo 10 da
LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 11,
publicado em 12-05-2016, que a servidora VANIA NORONHA DE
SOUZA, RG. 43.096.288-5, fica com o cargo de Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do Grau "A"
para o Grau "B", a partir de 05-09-2015
Curso
Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária. Objetivo: Habilitação
para manutenção do armamento. Proporcionar aos Centros de
Escolta e Vigilância Penitenciária através da qualificação do
AEVP - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na sua unidade
prisional condições profissionais através de conhecimentos
teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os armamentos
e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de
maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização
da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação
e conveniência, visando sempre o embasamento legal. 1) Carga
Horária: 10 h/a 2) Local: Penitenciária de Marília – Rod. Com. J.
Ribeiro de Barros, km 465 / Pq. Serra Dourada – Marília - SP. 3)
Horário: das 9h às 17h. 4) Data: 02-06-2016.
Nº - Nome – RG – Unidade
1-Almir Silvestre Fernandes-34.723.079-9-Penitenciária de
Álvaro de Carvalho; 2-Anderson Ricardo da Costa-25.922.092-
9-Penitenciária de Álvaro de Carvalho; 3-Claudemir Pilão-
25.325.961-7-Penitenciária de Álvaro de Carvalho; 4-Denis Felix
de Abreu-29.183.611-2-Penitenciária de Álvaro de Carvalho;
5-Marcio Éden de Oliveira-23.013.219-4-Penitenciária de Álvaro
de Carvalho; 6-Paulo Henrique Tofolli Moreira-17.916.501-Penitenciária
de Álvaro de Carvalho; 7-Salusfer Belusi-26.137.915-
X-Penitenciária de Álvaro de Carvalho; 8 – Adilson Brito Corrêa-
25.955.099-1-Penitencária de Marília; 9-Carlos Alberto Rodrigues
da Silva- 32.140.856-1 -Penitenciária de Marília; 10-Daniel Barros
da Silva-35.099.410-9-Penitenciária de Marília; 11-Edcarlos
Arruda-25.134.393-5-Penitenciária de Marília; 12-José Augusto
Sereno Andreotti-43.087.637-3-Penitenciária de Marília;13-Luiz
Fernando Zuliani-18.540.190-Penitenciária de Marília; 14-Marcio
Antonio Ribeiro Souza - 37.674.153-3-Penitenciária de Marília;
15-Osvaldo Martinez da Silva-34.172.160.8-Penitenciária de Marí-
lia; 16-Sant'ana Luis Matos-28.049.597-3-Penitenciária de Marí-
lia; 17-Carlos Renato Panegassi-22.955.963-4-Penitenciária de
Getulina; 18-Claudinei E. Fernandes-23.623.795-0-Penitenciária
de Getulina; 19-Milton Hauy Junior-12.568.231-Penitenciária de
Getulina; 20-Paulo Rodrigo de Souza-28.877.903-4-Penitenciária
de Getulina; 21-Rubens A. Rattighiere-23.539.345-9-Penitenciária
de Getulina; 22-Sidney Silva Pires-29.613.096-5-Penitenciária de
Getulina. (EAP - 161)
Técnica de algemação e condução de presos
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.
Turma: 11/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste.
Local: Centro de Detenção Provisória de Franca, situada
na Avenida Dr. Sidney de Romeu de Andrade, s/n, Bairro City
Petrópolis, Franca- SP
Data: 30-05-2016
Nome – RG
Adilson Nelson Cintra-24.235.995-4
Rodrigo Barbosa Cirilo-32.696.608-0
Clayton Agusto da Silva Facirolli-41.250.424-8
Regis Eduardo Scapin-41.163.389-2
Paulo Sérgio Liberato-17.883.712-X
Ederson Cesar Giaretta-32.579.999-4
Daniel Nunes Barbosa-34.872.112-2
Osmair Alves Restani-42.065.457-4
Marcio Cesar Bianchi-18.334.998
Luis Carlos Coleta-20.753.038-5
Fernando Gomes da Silva-29.403.648-9
Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos-40.425.293-X
Tiago Francisconi-46.034.382-8
Silvio Luiz Ferreira-28.760.112-2
Mario Sérgio Mendes-32.575.843-8
Marcelo Ribeiro Caldas-43.181.934-8
Gleyson Almeida Padua-24.236.797-5
Marcos Antonio da Silva Dias-21.511.922-8
Natanael José de Souza Silva-15.170.195
Turma: 12/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste.
Local: Centro de Detenção Provisória de Franca, situada
na Avenida Dr. Sidney de Romeu de Andrade, s/n, Bairro City
Petrópolis, Franca- SP
Data: 31-05-2016
Nome – RG
Alexandre Zorzetto Bicalho-28.430.824-9
Adriano da Silva Azevedo-42.317.927-5
João Rodrigo Okida Bordignom-34.854.578-2
Kleber Rodrigo Lopes Guedes-28.949.457-6
Maycon Brás Forini-43.309.943-4
Paulo Roberto Guimarães-26.214.514-5
Paulo de Lima Barbosa-23.014.034-8
Dilmar de Castro Oliveira-27.134.573-1
Clodoaldo Rodrigues de Oliveira-33.249.448-2
Carlos Alberto Ribeiro de Paulo -28.108.890
Humberto Rosa Borges-30.900.772-0
Mayron Miranda Ferreira-43.181.987-7
André Luis Ribeiro-29.365.103-6
Ederson Grande de Andrade-30.463.423-2
Ismael Januário dos Santos-42.408.627-X
Ricardo Garcia Samogin-20.150.300
Sauro Cintra Lara-29.064.557-8
Julio Cesar Alexandre-19.729.995
Turma: 13/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste.
Local: Penitenciária Feminina de Pirajuí, Situado na Estrada
Vicinal Km 10, Pirajuí - SP
Data: 06-06-2016
Nome – RG
Adriano Gregati-29.234.115-5
Antônio Fernandes Ortiz-12.567.446
Bruno Totaro Nagano-34.036.328-9
David Clayton de Sandre-18.358.249-4
Fábio Gomes -27.867.030-1
Joao Domingos Lopes Canella-25.097.332-7
José Mario dos Santos-32.386.635-9
José Alexandre da Silva-32.542.625-9
Lourival Severiano dos santos-22.512.450-6
Marcelo Augusto Rapahael Fernandes-40.556.917-8
Marcelo Freneda Pinto-27.998.553-8
Marcelo Luis dos Santos-45.329.233-1
Marcos Augusto Cinel-34.976.227-2
Marcos José Carvalho-40.968.144-1
Naur Martins Júnior-11.415.837
Paulo Sergio Pagnam-40.556.941-5
Rafael Pereira Claro-34.036.306-x
Robson Luiz Boaro-25.862.448-6
Rodrigo Ribas Baptista-19.808.502
Valter Pinto Ferreira-29.122.924-4
Turma:14/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste.
Local: Penitenciária Feminina de Pirajuí, Situado na Estrada
Vicinal Km 10, Pirajuí - SP
Data: 07-06-2016
Nome – RG
Adilson Dantas-22.952.616-0
Bruno Leonardo de Oliveira Pagliacci-32.587.608-3
Carlos Alberto da Silva-27.867.053-2
Carlos Alberto Derney de Oliveira-27.507.743-3
Carlos Eduardo Augusto de Souza-25.540.791-9
Carlos Roberto Rainer-32.247.577-6
Everton Rogério Silva de Souza-33.077.259-4
Gustavo de Oliveira Semensato-33.703.470-9
Irineu Mendes da Siva Júnior-35.075.476-7
Jorge Luiz Manzano-16.433.789-1
Leandro Miranda Rosa Benevides-44.054.751-9
Marcelo Penco-22.200.126
Rafael de Moraes Moitinho-34.384.725-5
Rodrigo Bazo Pastre-33.703.589-1
Rodrigo Cristiano Silvério-35.224.514-1
Willian Vitor Santana-46.160.788-8
Turma: 05/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central.
Local: Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, Situado
Rua Augusta Zorzi Baradel, s/n-Tijuco Preto, Jundiaí-SP
Data: 01-06-2016
Nome – RG
Paulo César dos Santos-24.403.717-6
Gustavo Vargas Domingues-25.134.932-9
Emanuel Torres Bueno-23.009.369-3
Carlos Eduardo Vieira Felix da Silva-41.494.780-0
Daniel Camilo-40.821.218-4
Adilson Pereira-13.989.251-5
Vitor Hugo Oliveira da Silva-45.018.419-5
Airton Alves Reginato-15.890.191-5
Fernando de Souza-27.651.310-1
Ivanildo Dutra-29.326.619-0
Anderson Gregório de Andrade-29.429.520-3
Cristiano de Jesus Passos-30.940.093-4
Turma: 01/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste.
Local: Penitenciária Zwinglio Ferreira” P1 de Presidente
Venceslau, situada na Avenida Antônio Marques da Silva, s/nCentro,
Presidente Venceslau.
Data: 01-06-2016
Admilson Almeida Pereira Silva-18.051.604-8
Adriano de Paula Alves-34.296.349-1
Claudinei Soares de Oliveira-23.990.133-2
Evandro Alinsom Gomes Barbosa-29.557.111-1
João Longuinho de Araújo Júnior-32.855.658-0
Luciano Gonçalves-45.870.688-7
Marcel Gonçalves Letroche-30.065.941-6
Márcio Rogério Alonso-27.914.041-1
Marionildo Moreira-23.024.174-8
Renato Chaves da Silva-23.802.086-1
Silvino Carlos Alves Marques-18.979.362
Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3
Amaro Umbelino de Barros Júnior-32.504.264-0
Carlos Rogério Agneli-27.987.211-2
Cíçaro Amorim Dias-22.355.976
Guilherme Carrinho Oliveira-18.052.883
Luiz Carlos Bonilha-19.329.510-6
Nilson Macedo Santos-27.178.757-0
Pablo Conrado Genaro Isaías-30.262.314-0
Rodrigo Gonçalves Rosa-32.504.482-X
Rogério Ferreira da Silva-26.318.252-6
Rogério Zanoni-34.299.897-3
Turma: 02/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste.
Local: Penitenciária Zwinglio Ferreira” P1 de Presidente
Venceslau, situada na Avenida Antônio Marques da Silva, s/nCentro,
Presidente Venceslau
Data: 02-06-2016
Ademir Raysaro-17.605.762-6
Adriano Lopes-32.856.322-5
Agnaldo Zanoni-23.024.324-1
Elton Rodrigues Leite-34.468.263-8
Fernando Beniamino Luchetta-20.799.257
Marcos Reis Marmol-25.985.472-4
Neilor Antonio Silva-33.797.013-0
Rafael Aparecido Simões-29.858.453-0
Rodrigo Ribeiro Gonçalves-40.117.661-7
Tiago Moreira de Brito Morais-40.768.314-8
Alessandro de Souza-45.870.089-7
Anderson Paulo Teixeira de Souza-34.023.269-9
Carlos Alberto Rosário da Costa-23.023.957-2
Gilvan Dionísio da Silva-16.622.394-3
Luciano Rodrigo da Silva Bardelli-32.504.293-7
Luiz Carlos Rodrigues Garcia-20.378.544
Marcos Antonio de Moraes-20.919.792-4
Maurílio Soares de Oliveira Filho-12.518.457-8
Renato Dias Sanches-23.990.059-5
Ricardo Aparecido Ribeiro Gonçalves-30.582.437-5
Sinvaldo José Queiroz-32.989.561-8
(EAP - 162)
Retificação
No Comunicado EAP 107, de 07-04-2016, publicado no D.O.
de 08-04-2016, que tornou pública a convocação dos servidores
nomeados em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes
de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimentos I, para frequentarem
o Curso de Formação de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, em virtude da exonera-
ção a pedido, de acordo com publicação no D.O. de 25-04-2016.
Exclua-se: Turma 01/2016/ASP/NCRO
NOME - RG
Adriano César Ferreira, 476.192.687 (EAP - 163)
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 10-05-2016 ao servidor abaixo
relacionado:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
DENILSON ANTONIO DE SOUZA RG 29.329.082-9 Chefe de Seção - Equipe de
Vigilância - Turno II
(Retificada por ter saído com incorreções)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011,
alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23-05-2016 à servidora
CILENE FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, nomeada
no cargo em comissão de Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada
em 13-06-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos
termos dos Art. 3º e 4º da LC. 1.158/11, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC. 1.080/08, a servidora SILVIA AZEVEDO
SOARES, RG: 32.390.195-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e
Suprimentos do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir
de 23-05-2016.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada
em 13-06-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos
termos dos Art. 3º e 4º da LC. 1.158/11, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da LC. 1.080/08, a servidora ANDREIA DE FATIMA
SANTINON, RG: 25.834.359-X, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP,
a partir de 23-05-2016.
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
Concedendo o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158/2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a servidora
ELISA MARIA MALACRIDA, RG 10.174.751-2, Supervisor
Técnico III do SQF-II-QSAP, a partir de 01-08-2015.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC.
898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, inscrito na
Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:
DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.
MARCELO ADÃO DE AGUIAR – RG. 28.730.772-4, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III,
do SQC-III-QSAP
Curso
Armamento e Tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida da Paulista
Local: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da
Penitenciária de Lucélia
Turma 01
Datas: 02 e 06-06-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome - RG:
01- Adriano Aliandri 43.349.641-1
02- Alisson Alves da Silva 33.083.489-7
03- Cassiano Batista Dalphalo 26.264.633-X
04- Emerson Ricardo de Souza 27.296.553-4
05- Franco Henrique Barbosa 30.397.733-4
06- Henrique Audi Carrara 30.102.843-6
07- José Leide Santos Silva 42.243.350-0
08- Juliano Adalto Jacon 33.497.690-X
09- Juliano Tiago Pereira 30.262.124-6
10- Louziano Martin de Oliveira 20.397.835-3
11- Luciano Rogério Guardiano 41.036.793-X
12- Luís Carlos Luna 22.766.355-X
13- Luís Carlos Rodrigues Cabello 24.774.082-2
14- Luiz Henrique de Brito Moreira 22.015.260
15- Marcio Osvaldo Orioli 24.404.504.5
16- Nilson Bevilacqua 15.271.117
17- Ozeas dos Santos 32.138.896-3
18- Silvano Marcos Crepaldi 23.157.455-1
19- Tiago Orbolato Gonçalves 32.598.688-5
20- Vitor Hugo Teixeira Morcelli 28.352.436-4
21- Waldecir Aparecido Pereira 16.208.883-X
Turma 02
Datas: 16 e 20-06-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Anderson Cerbantes de Oliveira, 42.017.367-5
02- Antonio Carlos Fiorilo Dias, 42.017.209-9
03- Antonio Fregoni Neto, 40.148.460-9
04- Bruno Araujo de Aguiar 43.408.668-X
05- Cleber Golfeto de Oliveira 29.154.279-7
06- Cristiano de Oliveira 27.113.874-9
07- Edilson Cesar Jassi 26.634.165-2
08- Fabio Clara Soares 29.978.951-2
09- Fernando Henrique da Silva 32.700.528-2
10- Gilson Batista Mauricio 27.426.926-0
11- Homero Angelo Bassi 32.592.954-3
12- Ivanil Fernandes 25.941.758-0
13- Lucas Eduardo Barboza Massaro 41.953.459-3
14- Marcio Rogério Tarifa 24.263.726-7
15- Marcos Wilian de Amorim 42.275.908-9
16- Reinaldo Nunes 27.490.103-1
17- Rodrigo Quinquio 29.140.304-9
18- Samuel Costa Barros 28.772.332-X
Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia
Turma 02
Datas: 16 e 20-06-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Fabio Bertolazo Ferreira, 42.714.204-0
02- Flavio Justino Dias, 18.395.107-4
(EAP-159/2016)
Nomeação
Classificando, a partir de 20-5-2016, os cargos providos
pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo
relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-
2016 na unidade abaixo especificada e DECLARANDO que os
mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no
prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,
combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo
legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Rodrigo Silverio Guaranha, RG 405455331 SP
Renato Ferracini, RG 264277004SP
Paulo Henrique Matos dos Santos, RG 353733143SP
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,
conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” do Belém
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
NILTON ZABEU VEIGA, RG. 29.915.724-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Para Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
JOSÉ NILTON FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 20.164.388-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E
LITORAL
Transferindo,
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC. 1060/2008, os cargos providos pelos
servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:
DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé.
LUCIANA SILVA MORAIS – RG. 55.968.071-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-05-2016).
DA: PF “Stª MARIA EUFRASIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ
PARA: CR Feminino de São José dos Campos.
SANDRA MOREIRA DA SILVA – RG. 27.025.404-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-05-2016)
Elogio
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Elogiando o servidor OTÁVIO DE ARAUJO, RG 14.138.610,
Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços
prestados.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00
(doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor ERICO ROSOALDO DA SILVA, RG:
25.879.199-8, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 18-03-2016
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -
GETULINA
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12, da LC 1157/2011, e, em consonância com
a Resolução SAP de 11, publicada em 12-05-2016, a servidora
ANA CAROLINE FERNANDES AMENDOLA, RG. 34.386.132-X,
Enfermeira, Ref. 1, da EV-NU, do SQC-III-QSAP, fica com o
cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de
01-09-2012.
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