Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Maio 2016

Curso

 

Programa de Treinamento em Excel

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização do Programa de Treinamento em Excel – “Módulo II: Fórmulas na Prática”, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia

no uso diário dessa ferramenta.

2. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes a Coremetro, das sedes: SAP e Departamentos, EAP, CRSC, CSSP,

Conselho Penitenciário do Estado e Coremetro, que fazem uso do programa de excel como ferramenta de trabalho.

3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.

4. Conteúdo: Revisão introdução a fórmulas, função SE, Concatenar, Cont.Se, Cont.Valores, Contar.Vazio, Procv, fórmulas a dados

externos.

5. Carga Horária: 10 h/a

6. Horário: das 8h30 às 17h30

7. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do módulo.

9. Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael Jose Ussifati Nobrega

 

10. Turma 1 – piloto – 25-05-2016

1 Ana Paula Rodrigues D'agostino 44327437X Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servido

2 Aparecido Ferreira Novaes Junior 320844341 Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos I

3 Edson Massanobu Adachi 246705784 Base de Escolta

4 Edvanete Bordim Pereira 23.999.442-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá

5 Elsa Akiko Tirada 5.473.584-1 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

6 Erica Lopes dos Santos Silva 43999028-2 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

7 Fabiano Honório dos Santos 40.914.882-9 Penitenciária Feminina Sant'ana

8 Flávio Tinti Andrade 336846836 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

9 Gisleine Pedro Ferreira 14.660.802-1 Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamin"

10 Ivanilda Ribeiro dos Santos 12.637.743-1 Escola de Administração Penitenciária

11 José Batista Moreira 54247817-1 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

12 Pamela Cantuaria Bonfim 35.986.370-X Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

13 Patricia Mano Feichas 229970011 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

14 Rodrigo Pimentel 30.213.556-X Penitenciária Feminina de Sant'ana

15 Rosana Nakashima Moretto 17.016.087-7 Escola de Administração Penitenciária

16 Roseni Siqueira Pedroso 40.881.694-6 Escola de Administração Penitenciária

17 Rubens Rodrigues Martins Junior 38388938-8 Penitenciária Feminina de Sant'ana

18 Samuel Loureiro Voltarelli 29.726.181-2 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

19 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3 Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

20 Tatiana de Freitas Mendonça Marques 41.178.173-X Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

21 Tiemi Cardoso Iamamoto 33815677X Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

22 Uélinton Guimarães da Silva 28.567.665-9 Centro de Detenção Provisória de Mauá

 

11. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Denise Beneli Ferraro, impreterivelmente, até o dia 23/05/16.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento. (EAP - 156)

 

Atendimento Portaria e Revista Corporal

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro

de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança

Penitenciária – CFAASP e através do Núcleo de Coordena-

ção da Região Central, em parceria com a Penitenciária II

de Balbinos – “Gilmar Monteiro de Souza”, torna público a

realização do Treinamento “Atendimento Portaria e Revista

Corporal ”, cujo planejamento e organização técnica estão

em consonância pedagógica/administrativa com a Unidade

Prisional.

1. Objetivo geral: Promover o aprimoramento de competências

das servidoras, tanto no âmbito técnico operacional

e no atendimento ao público, na realidade brasileira, proporcionando

um desafio institucional onde as transformações

são prementes e é o que nos propomos realizar a partir deste

trabalho, a equipe de portaria em especial as femininas,

através de revisão teórica e procedimental do conteúdo

“revista corporal ”, abordado na disciplina Prática de Serviço

Penitenciário, do Curso de Formação de Agentes de Seguran-

ça Penitenciária.

2. Público alvo: A.S.P. Feminino, Diretor de Portaria, Diretor

de Segurança e Disciplina.

3. Carga Horária: 30 h/a

4. Frequência:100%

5. Docentes/Palestrantes: Jean Paulo Silvan da Silva, Rosangela

dos Santos Silva Souza

6. Local: Penitenciária II de Balbinos “Gilmar Monteiro de

Souza”– Rodovia Arcírio Rigoto, km2,6 – Balbinos SP.

Datas, Horário: 20,21e 22-05-2016 - 8:00 às 17h

(EAP-157/2016)

 

Retificação

 

Comunicado EAP 138/16 - Seção I – referente Curso Frequ-

ência e Horário de Ponto, realizado no dia 10/05/16, no Centro

de Detenção Provisória São Vicente.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma Única

Edi Carlos Oliveira Costa 30.812.110-7 CPP de Mongaguá

Benedita Aparecida Marco 17.052.329-9 CPP de Mongaguá

Sandra Rezende da Silva 23.705.239-8 CRF S.J. dos Campos

Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 CRF S.J. dos Campos

Alessandro Scarpel Alves 24.212.639-1 CPP de Mongaguá

Edmundo Santos Conceição 26.188.963-1 CDP Praia Grande

 

No Comunicado EAP 150, Seção I, pág. 13, referente ao

Programa de Treinamento em Excel – Módulo I – “Introdução ao

Excel”, para os servidores das unidades prisionais pertencentes a

Coremetro, das sedes: SAP, EAP, CRSC, CSSP e Coremetro, que fazem

uso do programa de excel como ferramenta de trabalho. Onde se lê:

10. Turma 1 – piloto – 19-05-2016:

Exclua-se:

22. Silmara Aparecida de Oliveira Gonzales, RG: 44.436.824-

3, Centro de Progressão Penitenciária III de Bauru.

Inclua-se:

22. Kátia Cilene Salles, RG: 22.973.231-8, Escola de Administração

Penitenciária

Retificação do D.O. de 5-4-2016

No Comunicado EAP - 99, de 01-04-2016, que tornou público

o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT.

Inclua-se:

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Tácio

Aparecido Santana” de Caiuá

Turma: 02

Nº - Nome e RG:

Lázaro Aparecido Martins de Souza, 27.570.697-7

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido

por CLAYTON EMMANUEL DE OLIVEIRA FRANCO DOS SANTOS,

RG 35.423.492-4, da Administração Superior da Secretaria e da

Sede para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do

Vale do Paraíba e Litoral.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei

Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar

1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo

Provido pela servidora, conforme segue:

Do CPP Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira"

do Butantan

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

DARTUISE PEREIRA FERREIRA, RG. 12.167.443-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os funcionários:

ANDRÉ LUIS JOSÉ DA SILVA, RG. 34.174.622-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir

de 16-05-2016, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista)

para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde);

CELIO ALVES DA SILVA, RG. 33.596.013-3, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de

17-05-2016, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista)

para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde);

LEONARDO CRISTIANO TORINO, RG. 25.278.596-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a

partir de 13-05-2016, da U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento

à Saúde) para a U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista);

CARLOS ALBERTO NONATO DA SILVA, RG. 40.026.752-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQCIII-QSAP,

a partir de 14-05-2016, da U.A. 28.075 (Núcleo de

Atendimento à Saúde) para a U.A. 28.071 (Penitenciária de

Flórida Paulista).

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

COORDENADORIA DE SAÚDE

DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

 

Concedendo ao servidor ADILSON SOARES DE ALBUQUERQUE,

RG 14.011.411, OFICIAL OPERACIONAL, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção

de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima

identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 25-08-2015.

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

 

Declarando que em decorrência da Progressão a que

se refere o art.12 da LC 1.157/11, e em consonância com a

Resolução SAP de 11, publicada em 12/05/16, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

LUIZ CARLOS LIPI, RG.8.525.542-7, Enfermeiro, do SQC-IIIQSAP,

EV-NU, Referência 1, do Grau A, para o Grau B, a partir

de 12/08/13.

NAILI DA SILVA GOMES, RG.32.439.360-X, Enfermeira, do

SQC-III-QSAP, EV-NU, Referência 1, do Grau A, para o Grau B, a

partir de 14/09/12.

RAQUEL DE CARMO FERRACIOLI VEDOATO, RG.13.616.727-

5, Agente Técnico de Assistência à Saúde-Assistente Social, do

SQC-III-QSAP, EV-NU, Referência 1, do Grau A, para o Grau B, a

partir de 19/08/12.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados:

a partir de 16-05-2016 - ANDRÉ LUIS JOSÉ DA SILVA - RG.

34.174.622-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

do SQC-III-QSAP;

a partir de 17-05-2016 - CELIO ALVES DA SILVA - RG.

33.596.013-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Maio 2016

Curso

 

Técnicas de algemação e condução de presos

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização

do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto

itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas

no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento

Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

 

Turma: 04/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central.

Local: Centro de Detenção de Piracicaba, situada no km

4,5 - SP-147 - Santa Rosa, Piracicaba – SP.

Data 23-05-2016

Nome – RG

Eleandro de Lima Souza -32.727.280-6

Neusvaldo Alves dos Santos -17.028.773-7

Célio Teixeira de Oliveira-25.997.401-8

Silvio Cesar Marotinho -29.492.962-9

Marco Aurélio de R. Ortiz Silva-34.179.378-4

Marco Xavier Servilha-21.355.778

Mauricio Alves da Conceição-25.291.221-4

Juliano de Oliveira Lussietto-34.551.007-0

Paulo Sergio Gonçalves-20.941.628

Alessandro Luis Polizelli-26.134.291-5

Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x

Andre Luiz Mendonça-27.866.820-3

Neivihson Roberto Gonçalves-17.028.773-7

 

Turma: 05/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central.

Local: Centro de Detenção de Piracicaba, situada no km

4,5 - SP-147 - Santa Rosa, Piracicaba – SP.

Data 24-05-2016

Nome – RG

Edson Ferreira da Silva -29.230.069-04

Allan Cleberson Turqueto Manso -29.403.193-5

Alexandre Sales Ferrato-28.655.544-x

Gildo Cabral de Oliveira-36.184.985

Athenogenes Mosman Costalonga-26.190.362-7

Waldo Sandei-15.751.639

Ernando Lourival Vilela-18.133.809

Luiz Carlos Gonçalves Dias-23.774.534-3

Luiz Henrique de Oliveira-29.802.354-4

Carlos Alberto Polegate-17.830.315

Rubens Silva de Oliveira-54.500.038-5

Marcelo Machado da Silva-24.957.818-9

Alfredo Vicente da Silva-26.281.777-9

Daniel Jorge Ferreira Filho-18.407.569-5

Carlos Evandro Marchetti-30.447.135-5

 

Turma: 09/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste.

Local: Centro de Detenção Provisória de Pontal, Situado na

Rod. Armando de Sales Oliveira, s/n - Zona Rural, Pontal – SP.

Data 24-05-2016

Nome – RG

Antonio Carlos dos Santos Bondezan-34.034.960-8

Celso Hitoshi Tamura-21.957.135-1

Daniel Henrique Milani da Silva-35.623.251-7

Edmar Bonini-22.501.657-6

Edson Diogo Katayama-33.989.985-2

Emerson Bronzatti-24.310.086-3

Gregório Aristomil Ferreira de Araujo-36.871.610-7

Irismar Marcos de Oliveira-24.298.382-0

João Barbosa da Silva Júnior-29.439.910-0

Jose Henrique Pereira-43.096.459-6

Julio Cesar Dias-34.978.066-3

Luis Ricardo Tamion Diogo-35.039.187-7

Max Willian Hammerschmidt-35.624.049-6

Renato Johansen Guandalin-40.556.944-0

Rivaldo Rodrigues Jardim Junior-33.083.680-8

Sudário Rodrigues de Resende-53.587.953-2

 

Turma: 10/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste.

Local: Centro de Detenção Provisória de Pontal, Situado na

Rod. Armando de Sales Oliveira, s/n - Zona Rural, Pontal – SP.

Data 25-05-2016

Nome – RG

Adriano Moisés Marques-28.455.902-7

Alison Diego Sanches Marques-41.831.128-6

Antonio Pereira da Costa Junior-40.506.543-7

Edmar Honoete Bezerra-41.109.760-X

Glauco Pires de Oliveira-40.653.560-7

Jefferson Aparecido da Silva-22.363.051-2

João Eduardo Alves-22.859.408-X

Marco Antonio de Moraes-28.484.016-6

Paulo Sergio Pereira da Silva-34.024.473-2

Renato Angelini Sfalcin-29.890.559-0

Saulo Pereira da Rocha-27.335.596-X

Sergio Luis Antunes David-20.911.500-2

Vagner de Souza Ferreira-24.432.873-0

Valdeir da Silva-26.285.017-5

Weslei Dias Jordão-19.330.155-6

(EAP - 147)

 

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do centro de formação

e aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária,

comunica a realização da oficina pedagógica com os docentes

da disciplina técnicas de algemação e condução de presos do

gênero feminino, para revisão e estudo do conteúdo programá-

tico, de acordo com o previsto no artigo 2º do decreto 40.540/95,

alterado pelo decreto 53.878/2008.

Data e horário:20/05/2016, das 09h às 17h.

Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na

Avenida General Ataliba Leonel, 556- Santana-SP.

NOME RG UNIDADE

Andrey Rodrigues Silva-23.521.668-9- Penitenciária de

Presidente Prudente

Douglas Pastre- 22635893-8-Centro de Detenção Provisória

de Bauru

Marcos Dominiciano de Castro-32.426.294-2-Centro de

Detenção Provisória de Taubaté

Perci Anderson de Paula-32.542.182-1-Penitenciária de

Getulina

(EAP - 152)

 

Resultado de Curso

 

Armamento e Tiro

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda

calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

 

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01-André Luiz Guimarães -32.988.852-3

02-Antonio Odoni-22.183.279

03-Everaldo Nunes dos Santos Varlez -22.844.013-0

04-Everaldo Valbueno de Almeida -28.181.125-8

05-Fernando Izac Coqueiro-34.870.297-8

06-Hélio César Bertoleto Júnior -32.724.174.3

07-José Luis de Freitas -17.775.473-4

08-Kleber Adair de Abreu -29.940.091-8

09-Luciano Cremonez-27.680.600-1

10-Luis Gustavo Alves Lima -30.963.562-7

11-Paulo Rogério Manhani-23.009.292-5

12-Rodrigo Soares dos Santos-32.724.937-7

13-Sinval Rodrigues Macedo-20.429.458-7

15- Ulisses Betoni de Sousa - 29.072.788-1

14-Valmir de Souza Santos -27.766.585-1

15-Willian Nunes de Araújo-29.980.610-8

16 – Marcos Rogério Xavier – 27.680.413-2

 

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01-Adailton Luiz Leandro -27.492.161-3

02-Carlos Valentin Girardi-40.507.075-5

03-Fernando da Silva Araújo-32.725.072-0

04-Fernando José da Silva-45.530.765-9

05-Jader Francisco Evangelista Barbosa-41.544.391-X

06-João Carlos Assis Ruiz-53.892.013-0

07–João Robson Gonçalves -40.507.091-3

08-José Gilberto de Souza-26.399.586-0

09-José Mario Rodrigues Pereira -1.923.109

10-Luis Carlos Ferreira -30.521.091-9

11-Luis Fernando Peracini-28.382.961-8

12-Luiz Rogério de Oliveira -24.267.238-3

13-Nélio Pereira da Silva-21.327.203

14-Nelson Medeiros Júnior -17.647.281

15-Roberto Carlos Moraes-25.988.463-7

16-Rodrigo dos Anjos Bassaga -30.694.819-9

17-Sebastião Antonio Serion -20.429.511

18-Thiago José Batista de Souza-19.798.068-5

19-Wagner Marciel Soares -33.774.99

(EAP - 151)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 118, de 18-04-2016, que tornou público

o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT.

Inclua-se:

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol

Filho” de Mirandópolis

Turma: 01

Nº - Nome e RG:

01 – José Roberto dos Santos – 32.262.568-3

02 – Marcos Rogério Braga Camacho – 22.527.929-0

Turma: 02

Nº - Nome e RG:

01 – Emerson dos Santos Boranga – 25.715.295-7

02 – Marcos Rodrigo Pereira – 25.941.200-4

03 – Nelson de Souza Junior – 19.342.601-8

 

No Comunicado EAP - 136/2016, referente à Instrução e

Convocação dos servidores-alunos para frequentarem o Curso

de Especialização Técnico Profissional para AEVP, Turmas I e II,

realizado em Ribeirão Preto, nos dias 11, 12, 18 e 19-05-2016

– Seção I. Onde se lê: Turma I Datas: 11 e 19-05-2016 Leia-se:

Turma I Datas: 11 e 17-05-2016.

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art 14-A, inc II, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido

por THIAGO AUGUSTO RODRIGUES ALVES, RG 33.431.825-7, do

Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela

servidora abaixo, na seguinte conformidade:

DA SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Para a Penitenciária Tenente PM "José Alfredo Cintra Borin"

de Reginópolis

MARILEY DE SANTANA BENCICI, RG 15.651.172-1

(Proc. 097/2016-CRN)

 

Progressão de Grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados

classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam

com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte

conformidade:

Do grau a para B

a partir de 14-7-2015, ADEMIR APOLINÁRIO DIAS, RG.

22.975.953-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 22-6-2015, ADRIANA GOMES NASCIMENTO, RG.

30.913.480-8, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 11-10-2015, PAULO ROGÉRIO DE BARROS, RG.

20.373.042, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 14-7-2015, MAGNÓLIA BATISTA DE JESUS, RG.

41.741.548-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 21-9-2015, LUIS HENRIQUE DE SOUZA, RG.

34.095.779-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 22-1-2016, MARIA EDNALVA DA COSTA PINHEIRO

MENDES, RG. 36.581.080-0, Analista Administrativo, SQCIII-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 34 e 39 e artigos 6º e 7º das DT da

LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado

pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto

57.884/2012, e em consonância com a Resolução SAP de 12,

publicada em 13/05/16, que os servidores abaixo identificados,

ficam enquadrados com o cargo nas seguintes conformidades:

NIVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Do Grau “A” para o Grau “B” a partir

ISAEL FERREIRA DOS SANTOS – RG: 55.179.436, a partir

de 11-05-2012;

MIRTES BEATRIZ CONCEIÇÃO DE ASSIS – RG: 27.316.729-7,

a partir de 16-05-2012;

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE

Do Grau “A” para o Grau “B”, a partir

CAROLINA BUENO MAGNANI – RG: 33.125.915-1, a partir

de 23-10-2012;

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA

Do Grau “A” para o Grau “B”, a partir

VIVIAN NEVES VALVA - RG: 43.572.358-3, a partir de

10-03-2012;

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ENFERMEIRO

Do Grau “A” para o Grau “B”, a partir

MONICA REIS BASTOS - RG: 29.814.747-6, a partir de

04-11-2011;

RICARDO APARECIDO DA SILVA - RG: 33.922.115-X, a partir

de 16-07-2012

 

PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA

 

Declarando, à vista da Resolução SAP de 12, publicada

em 13-05-2016, a progressão do Grau a para o Grau B, a

partir de 13-02-2015, nos termos do art. 10 da Lei Complementar

1.080/2008, em nome do servidor ROBERTO GRAÇA, RG

29.490.230-2, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala de Vencimentos,

Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12

da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeado em

caráter efetivo, pelo Decreto de 04, publicado em 05-01-2012.

 

Declarando, à vista da Resolução SAP de 12, publicada

em 13-05-2016, a progressão do Grau a para o Grau B, a partir

de 02-07-2015, nos termos do art. 10 da Lei Complementar

1.080/2008, em nome da servidora FLAVIA FERNANDA CORREIA

GARCIA, RG 28.651.960-4, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala

de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso

II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual

foi nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 07, publicado

em 08-05-2012

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-05-2016,

o servidor abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP Do

Grau a para o Grau B

Danilo Fagionato Nórcia, RG: 30.691.091-3, a partir de

27-06-2015

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que

se refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e, consonância com a

Resolução SAP de 12, publicada em 13-05-2016, que a servidora

JOSIANE SANT'ANA HERNANDEZ, RG 43.150.983-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica a partir de 17-08-2015,

com o Cargo/Função-atividade enquadrado na Referência 1,

Grau “B”, EV-NI.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo

18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016, a JACQUELINE

GOCHI DA SILVA, RG.16.417.511, do SQF-II-QSAP, Agente Técnico

de Assistência à Saúde em virtude de cessação de designação.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016, ao servidor

EDELSON LOPES SIQUEIRA, RG.11.547.660-X, do SQC-III-QSAP,

enfermeiro em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 05-05-2016 ao servidor ALBERTO MAKYAMA,

RG. 13.104.891-0, Dentista, do SQF-II-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Maio 2016

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Oficina Pedagógica, no dia 18-05-2016,

das 14h às 17h20, na sede da EAP, situada na Avenida General

Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo, destinada a elaboração

de projeto e conteúdo para Informatização dos Processos

Administrativos. (EAP-148/2016)

 

Curso

 

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,

comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção

Rápida – Penitenciária de Assis, e baixa as seguintes

instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais da

CIR da Penitenciária de Assis, em cumprimento ao artigo 8º,

Parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma

melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma

segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção

Rápida da Penitenciária de Assis

3) Data: Dias 18,19 e 20/05/16

4) Horário: das 8h às 17h.

5) Conteúdo: Gerenciamento de Crise, Técnica de Imobiliza-

ção e Intervenção Rápida.

6) Docentes: Anderson Dias da Silva; Eberton P. Parra; Rafael

A.F. Jardim; Clodomir dos Prazeres

7) Local: Penitenciária de Assis

8) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência

de 100%.

 

9) Turma Única

1) Alessandro Miranda Pascon 25.838.477-3

2) Andre Luiz da Silva 22.513.264-3

3) Arivaldo de Oliveira Junior 24.712.989-6

4) Cesar Henrique Pereira Pinto 42.243.638-0

5) Diogenes Aparecido Correa 29.405.183-1

6) Edson da Silveira Garcia 17.523.090-0

7) Fabiano Baptista da Silva 27.600.429-2

8) Fabio França 30.509.545-6

9) Giuliano Alves Pereira 25.264.129-2

10) João Romera Naligatski 20.093.250-0

11) José Antonio Massaro de Oliveira 34.512.519-8

12) José Eduardo da Fonseca 18.346.781

13) Leandro Canassa 24.139.076-X

14) Lourival Alves de Oliveira 18.536.008-7

15) Lucas Mendes 33.288.714-5

16) Luiz Wagner Gonçalves 18.343.403-1

17) Manoel Pereira de Jesus Filho 17.652.715-1

18) Mauro Luiz Lima 12.664.710-0

19) Osvaldo da Cunha 16.740.901

20) Pedro Henrique Marcelino Ribeiro 25.624.791-2

21) Pedro Luis Desiro 19.619.553

22) Renato Vieira Alves 22.061.335

23) Ronaldo Adriano Fracasso 25.463.157-5

24) Rosimar Regina Mangueira 19.622.576

25) Waldir Junior Dias 19.336.199-1

 

Treinamento em Excel

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização do Programa de Treinamento em Excel – “Módulo I: Introdução ao Excel”, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia

no uso diário dessa ferramenta.

2. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes a Coremetro, das sedes: SAP, EAP, CRSC, CSSP e Coremetro, que

fazem uso do programa de excel como ferramenta de trabalho.

3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.

4. Conteúdo: Introdução ao Excel, referência padrão, estrutura da fórmula, operadores aritméticos, autossoma, média, máxima

e mínima, porcentagem, datas e imprimir/configurar página.

5. Carga Horária: 10 h/a

6. Horário: das 8h30 às 17h30

7. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do módulo.

9. Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael Jose Ussifati Nobrega

 

10. Turma 1 – piloto – 19-05-2016

1 Alan Roberto de Souza 34793643X Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

2 Anderson Barbosa 49276797X Penitenciária Feminina de Sant'ana

3 Antonia Marcelina Fabiano Teixeira 19.470.366-6 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

4 Claudete Gomes da Silva Barbosa 28524295-7 Hctp II De Franco da Rocha - Coordenadoria de Saúde

5 Diego de Oliveira Angelim 299795226 Cento de Detenção Provisória de Santo André

6 Edson Massanobu Adachi 246705784 Base de Escolta

7 Emilson Carlos dos Santos 277750209 Cento de Detenção Provisória Dr. Calixto Antônio de São Bernardo do Campo)

8 Gisleine Pedro Ferreira 14.660802-1 Cento de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

9 Ivanilda Ribeiro dos Santos 12.637.743-1 Escola de Administração Penitenciária

10 Janaína Félix Corrêa Cassiano 42.242.933-8 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania - Célula Oeste

11 José Roberto Storl Barreira 41.222.197-4 Escola de Administração Penitenciária

12 Juliana Rodrigues da Silva 423385860 Escola de Administração Penitenciária

13 Luiz Duarte 9423-Ap Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

14 Marcos Carneiro Volpato 29.662.395-7 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

15 Marina Martins Machado 38082021-3 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

16 Mércia Barbosa de Mello 18.104.410-9 Escola de Administração Penitenciária

17 Reinaldo Jose Queiroz de Campos 4900078989 Centro de Detenção Provisoria de Vila Independencia

18 Rochele Santariano 16.721.589-9 Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

19 Rodrigo Pimentel 30.213.556-X Penitenciária Feminina de Sant'ana

20 Rubens Rodrigues Martins Junior 38388938-8 Penitenciária Feminina de Santana

21 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3 Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

22 Silmara Aparecida de Oliveira Gonzales 44.436.824-3 Centro de Progressão Penitenciária III De Bauru

23 Stephany Brandão 35.235.495-1 Centro de Progressão Penitenciária São Miguel Paulista

24 Tiemi Cardoso Iamamoto 33815677X Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

25 Valeria Evelin Kitahara Araujo 286173049 Penitenciária Feminina de Sant'ana

 

11. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Denise Beneli Ferraro, impreterivelmente, até o dia 17-05-2016. Não será disponibilizada

hospedagem, alimentação e estacionamento. (EAP - 150)

 

Retificação

Comunicado EAP 067/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do

Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma Única

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Alex Cesar Pereira, 28.458.002-8, P. de Taquarituba

Leandro Garcia Prado, 45.093.388-X, P. de Iaras

Jeferson de Moraes, 26.820.256-4, P. de Itaí.

 

Comunicado EAP 075/16 - Seção I – referente a realização

do Curso sobre “Frequência e Horário de Ponto”, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma 1

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Fabiana Oliveira Pinto, 58.000.873-3, Coordenadoria Central

Leticia Cassiana da Silva, 43.664.865-9, Coordenadoria

Central

José Carlos dos Santos, 17.535.858-8, P II de Itapetininga

Gilberto Leandro Camilo, 27.056.374-X, P I de Itapetininga

Retificação do D.O. de 14-4-2016

 

Comunicado EAP 113/16 - Seção I – referente a realização

do Curso sobre “Frequência e Horário de Ponto”, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Turma 2

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Carlos Alberto Fantacussi, 15.563.921-5, CDP de Americana

Josimar Sales, 30.382.723-3, CR de Sumaré

Leandro Gonçalves Renolfi, 42.449.891-1, CRF de Piracicaba

Ludmila Ferreira, 28.429.055-5, P III de Hortolândia

Micheli da Silva Rodrigues dos Santos, 43.361.141-8, P I

de Itirapina

Reginaldo Luciano Rotta, 26.619.818-1, P I de Itirapina

Valentim Lourenço Ferreira, 18.617.599, P I de Itirapina

Welinton da Rocha Ribeiro, 40.479.087-2, CDP de Americana

Silvana Aparecida Casagrande Braga, 16.387.588-1, Coordenadoria

Central

Paulo Luiz Mendes de Matos, 19.530.102-X, Coordenadoria

Central

Helen Matheus Santos, 22.192.157-6, CDP de Americana

Marcel Pala, 27.415.218-6, CPP de Campinas

Solange Aparecida de S. Lopes, 22.418.437-4, Coordenadoria

Central

Turma 3

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Adalberto Decelli, 20.450.178-1, PF de Mogi Guaçu

Anete Pardim Lucio, 23.497.141-1, P II de Campinas

Eliane Juste Salas, 17.008.108-4, CR de Limeira

João Roberto Fermino, 19.386.659-6, P III de Hortolândia

Edinéia da C.V. Machado, 25.625.149-5, PF de Campinas

 

Transferência

 

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por TAISSA CAROLINA

VIEIRA DE FARIA, RG 40.506.602-8, da Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção

Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo. (Regularização Funcional).

 

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO

INACIO DE OLIVEIRA, RG 27.888.618-8, do Centro de Detenção

Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, da

Coordenadoria e Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo para o Conselho Penitenciário do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA NUNES,

RG 24.536.121-2, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo para o Conselho Penitenciário do Estado.

 

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-IIIQSAP,

provido por RENATA DE CASSIA PALOPOLI E SILVA, RG

27.413.928-5, do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José

Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir

relacionados, da Unidade Administrativa Geral (UA – 24.371),

para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA – 24.377):

A partir de 12-01-2016, RAFAEL LOPES, RG. 26.724.789-8,

Agente de Segurança Penitenciária.

A partir de 09-05-2016, AUGUSTO MARCOS MARQUES

PRATA, RG. 11.626.882, Agente de Segurança Penitenciária.

A partir de 04-05-2016, EDER DOS SANTOS, RG. 20.126.119-

4, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Nos termos do artigo 16-A inciso II da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1.060/2008 a partir da data indicada, os interessados a seguir

relacionados, do Núcleo de Atendimento a Saúde (UA – 24.377)

para a Unidade Administrativa Geral (UA – 24.371):

A partir de 12-01-2016, RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG.

46.188.436-7, Agente de Segurança Penitenciária.

A partir de 05-02-2016, SERGIO ARCANJO, RG. 18.344.770,

Agente de Segurança Penitenciária.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 11-05-

2016, o cargo provido pelo servidor OSMAR MACHADO – RG:

11.709.545, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,

do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à

Saúde para U.A. para 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa”

de Mirandópolis

 

Nomeação

 

De conformidade com § 3º, do art 52, da Lei 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 15, publicado em 16-7-2014,

foram nomeados nos termos do art 4º da LC 959/2004, para

exercerem o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Fabricio Rodrigues dos Santos, Rg 214378614 Rj,

Marcos Taminato Sakurai, Rg 248573020Sp,

Rogerio de Oliveira Machado, Rg 304686074Sp,

Ulisses Rogerio Carraro, Rg 344439562Sp,

Eduardo Augusto da Silva, Rg 287152273Sp

Anderson Cantelli Pinheiro, Rg 349736169Sp,

Antonio Marques Correia Junior, Rg 401003383Sp,

Joao Rafael Gaspareli, Rg 448275053Sp,

Adriano Quintino Prudenciano, Rg 32659951Sp,

Diego Oliveira Rocha, Rg 419657204Sp,

Jean Carlos Martins de Moraes, Rg 493976838Sp,

Gustavo Macharete Tavares, Rg 401240046Sp,

Natanael Matheus de Campos Junior, Rg 42009068Xsp,

Maximiliano Moreira de Morais, Rg 432021401Sp,

Jose Luiz Cardilho, Rg 287935383Sp,

Leandro Prado, Rg 400866638Sp,

Antonio Augusto Zanin, Rg 180923948Sp,

Tiago Fernando Rodrigues, Rg 402912925Sp,

Felipe Diego Ferreira, Rg 431495956Sp,

Fabio Aparecido Maciel da Silva, Rg 320448939Sp,

Renato Tavares de Negreiro, Rg 320815900Sp,

Caique Jose Pereira, Rg 474461002Sp,

Ederson Wesley de Carvalho Sa, Rg 40889278Xsp

Raphael Neris da Silva, Rg 488301208Sp,

Leonardo Dalarme Ferrari, Rg 451667177Sp,

Fernando Rodrigues Pereira, Rg 121347959Rj,

Luis Correa dos Santos, Rg 261086029Sp,

Vinicius Alves Norte, Rg 407308866Sp,

Eduardo Silva de Oliveira, Rg 436751380Sp,

Cleber Rogerio da Costa, Rg 273393121Sp,

Caio Augusto Lopes Rampazzo, Rg 340791950Sp,

Roberto Hideji Minakawa Junior, Rg 305827029Sp,

Sergio Antonio Peres, Rg 22180050Sp,

Jairo Ambrosio da Silva, Rg 333074117Sp,

Alexandre de Oliveira Martins, Rg 415483074Sp,

Milton Rogerio Jesus de Carvalho dos Santos, Rg 41597415Xsp,

Matheus Fonseca, Rg 411094002Sp,

Cristiano Arlindo dos Santos, Rg 42335873Xsp,

Edwilson Luis Droichi, Rg 243074128Sp,

Guilherme Augusto da Cunha, Rg 404731119Sp;

Matheus Gomes Barbosa, Rg 357961742Sp;

Leandro Castellon Parra, Rg 34796305Sp;

Erlandro Marques da Silva, Rg 535135555Sp;

Ismael Monteiro de Souza, Rg 364448969Sp;

Marcio Jose Goncalves, Rg 26160188Xsp;

Alcir Nunes Pereira Filho, Rg 285808709Sp;

Julio Cesar Cardoso da Silva, Rg 455508525Sp;

Edgard Vieira de Souza, Rg 403888025Sp;

Alessandro Santos Alves, Rg 1482735Ms;

Hernani Campregher Milani, Rg 44555969Xsp;

Cristiano Dias do Amaral Sousa, Rg 373294153Sp;

Levi Theotonio Filho, Rg 347496933Sp;

Emerson de Oliveira Palma, Rg 476054436Sp;

Rodrigo Silvestre da Silva, Rg 41968238Sp

 

De conformidade com § 3º, do art 52, da Lei 10.261/68,

a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso

Público, que por meio do Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016, foram nomeados nos termos do art 4º da LC 898/2001,

para exercerem o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Arthur Rafael Paulino, Rg 400557666Sp,

Mauricio Hatiro Kinoshita Isioka, Rg 412457751Sp,

Rafael Augusto Ferreira da Silva, Rg 42833877Xsp,

Douglas Massaro Adorno de Abreu, Rg 347570276Sp,

Ederson de Carvalho, Rg 41632778Sp,

Fabio Henrique Chrispim da Silva, Rg 442623252Sp,

Wesley Barranova Muquiutti, Rg 410363984Sp,

William Augusto de Oliveira, Rg 432782126Sp,

Henrique Porzelt Neto, Rg 45994911Sp,

Alexandro Barceloni, Rg 33894833Sp,

Celso Lincoln Ferreira Junior, Rg 351091476Sp,

Leandro Fabricio Ferreira, Rg 411337051Sp,

Dirceu de Oliveira Junior, Rg 245646735Sp,

Cassio Ramos Rodrigues, Rg 28650696Sp,

Michel Alves de Souza, Rg 343660131Sp,

Michel Cosme da Cruz Oliveira, Rg 40293538Xsp,

Bruno Aparecido da Silva, Rg 467121114Sp,

Rafael Aparecido Silva de Andrade, Rg 474469050Sp,

Nilton Donizeti da Silva, Rg 45160183Xsp,

Diego da Silva Oliveira, Rg 454929298Sp,

Kleber Ribeiro dos Anjos, Rg 268814673Sp,

Carlos Cesar Eraclide Ferreira, Rg 403821988Sp,

Vanderlei Correa dos Santos, Rg 258105616Sp,

Fredson de Sousa Silva, Rg 323028354Sp,

Rodrigo Alexandre Silva, Rg 454049572Sp

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, aos funcionários:

A partir de 09-05-2016, AUGUSTO MARCOS MARQUES

PRATA, RG. 11.626.882, Agente de Segurança Penitenciária.

A partir de 04-05-2016, EDER DOS SANTOS, RG. 20.126.119-

4, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE DIADEMA

 

Considerando a necessidade da busca incessante ao principio

da eficiência administrativa, resolve elogiar os servidores

abaixo relacionados pela demonstração de dedicação e comprometimento

nos trabalhos realizados para a consecução da

Jornada de Cidadania e Empregabilidade nesta unidade, agiram

com espirito de equipe, colaboração com os demais colegas de

trabalho, pautados pela legalidade, foram fundamentais para o

êxito do evento supracitado.

Rodolfo Valentim do Nascimento ASP I RG: 43.649.166-7

Paulo Sergio de Almeida Uzilin ASP I RG: 48.380.229-3

Welder Ivan Ferreira ASP II RG: 29.186.889-7

Marco Aurélio Veiga ASP I RG: 41.124.771

Matheus Canevari Colete ASP II RG: 44.323.781-5

Monica Beckner Silva Oficial Administrativo RG: 29.858.427-X

Cristian Junior Zago da Silva ASP II RG: 40.773.302-4

Marcia Goreti de Oliveira Oficial Administrativo RG: 22.704.987-1

José Paulo Novais ASP I RG: 37.714.851-9

Alessandra Alcover Gualberto Auxiliar de Enfermagem RG: 20.932.241-X

João Paulo Segundo Dias Diretor de Núcleo de Segurança e RG: 25.429.841-2

 Disciplina - T III

Igor Paiva Loureiro ASP IV RG: 28.325.140-2

Francino Meneses Filho Diretor de Núcleo de Segurança e RG: 9.422.986-7

 Disciplina - TI

Daniel Caldas Savassa ASP II RG: 29.798.440-8

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí,

Considerando a manifestação do Diretor de Divisão do

Centro de Segurança e Disciplina, Sr. João Alexandre de Souza

Filho, o zelo, a dedicação e presteza demonstrada pelo Agente

de Segurança Penitenciária, classificado neste Centro de

Detenção Provisória, visando contribuir para o valor humano e

socorro à vida, RESOLVE ELOGIAR

o Agente de Segurança Penitenciária FABIANO SOARES

DA SILVA, RG: 45.695.088-6, Agente de Segurança Penitenciária,

Classe II, tendo em vista que na data de 03-05-2016

demonstrou dedicação, zelo e presteza à suas funções,

cujos resultados foram altamente positivos e exemplares no

cumprimento dos trabalhos executados, conforme relatório

em Despacho do Diretor do Centro de Segurança e Disciplina

deste Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/SP, servindo

como exemplo aos seus pares.

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA

DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

e, em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada em

31-03-2016, as servidoras abaixo identificadas ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ELISANGELA XAVIER ANDRADE, RG 5.156.025-6, Enfermeiro,

do Grau a para o Grau B, a partir de 14-05-2015.

ALINE APARECIDA PEREIRA ULIAN, RG 34.529.489-0, Auxiliar

de Enfermagem, do Grau a para o Grau B, a partir de

15-11-2012

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

 

Nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781/12, o Prêmio de

Desempenho Individual – PDI, instituído pela Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual

obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015,

sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo

cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 28-03-2016, a servidora SIMONE CRISTINA ANDRADE, RG

26.735.980-9, Diretor I, Porcentual obtido na Avaliação: 100%

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Maio 2016

Resultado

 

Curso de Especialização em Armamento e Tiro

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver calibre 38, carabina Famae.40 e espingarda

calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Marabá Paulista

 

Turma 01

Nº - Nome - RG

01 - Adriano Aparecido de Oliveira, 23.159.058-1

02- Adriano Aparecido de Oliveira, 33.976.596-3

03- Alessandro d Souza, 45.870.089-7

04- Carlos Renato Oliveira Zacarias, 33.976.821-6

05 -Claudio Alex Terrengue, 22.356.029-7

06- Danilo Augusto da Silva, 27.913.949-4

07- Ederson Oliva de Angelo, 34.299.927-8

08- Edgar José da Silva, 30.238.537-X

09- Evaldo Furlan Vargas, 24.303.360-6

10- Flávio Ricardo Mariano, 40.117.454-2

11- Jefferson W. Cassiano da Cruz, 27.814.475-5

12- José Roberto Passone Severino, 12.107.509-6

13- Kleber Hodirley Moreira Palma, 40.117.920-5

14- Lucas André Cerazi, 25.234.740-7

15- Neivaldo Antonio Aires Pereira, 14.633.996-4

16- Norberto Aparecido Lima de Carvalho, 22.180.456

17- Pedro Guilherme Dias Buarraj, 30.582.849-6

18- Ricardo Francisco, 25.635.504-6

 

Turma 02

Nº - Nome e RG

01- Armando Vruck Junior; 20.651.318-5

02- Célio Gonçalves de Azevedo; 26.317.765-8

03- Edvandro Aparecido Carvalho; 34.802.894-5

04- Erivelto Scarim; 26.685.395-0

05- Fernando Henrique Fagundes; 27.914.223-7

06- Inacio Antonio Loiola; 12.518.388

07- Bruno de Oliveira Bonillo; 30.237.733-5

08- Marcelo Augusto Areiras Bravo; 19.816.392-7

09- Rodrigo de Jesus Aparecido Simões; 29.858.378-1

10- Sérgio Augusto Pompeo Arfelli; 27.009.423-4

11- Anderson Diego de Menezes; 40.766.898-6

12- Crisley de Cassio Longo; 27.913.942-1

13- Danilo Spegic Lopes; 29.557.071-4

14- Fábio Lúcio Simõse de Oliveira; 23.802.154-3

15- Kleber Ferreira do Nascimento; 30.770.740-4

16- Robson Fabricio Ramos; 26.685.909-4

17- Rogério Teixeira Coelho; 27.179.164-0

18- Sérgio Rodrigues da Silva; 30.771.153-5

(EAP-154/2016)

 

Curso

 

Manutenção de Armas

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento.

Proporcionar aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária

através da qualificação do AEVP - Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, na sua unidade prisional condições profissionais

através de conhecimentos teóricos, práticos e técnicos que o

habilitem a conhecer os armamentos e a sua conservação e

limpeza, bem como operá-los de maneira correta e conservá-los,

observando os padrões de utilização da legalidade necessidade,

proporcionalidade, moderação e conveniência, visando sempre

o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão " de Iperó

– Estrada Municipal Iperó/Tatuí, km 5,5 - Horto Florestal de Bela

Vista – Iperó – SP.

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 20-05-2016

Nº - Nome - RG

1 - Anderson Alvim de Almeida, 33.093.076-X; 2 - Eduardo

Aparecido de Souza, 42.734.818-6; 3 - Fabricio José Dionísio,

43.069.171-3; 4 - João Rodrigues Valois, 25.068.831-1; 5 - Luis

Fernando Terra Valentim, 23.837.651-5; 6 - Marcio Wellinton

Aguilera, 32.935.324-X

 

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro

de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança

Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica

para continuidade dos trabalhos de produção dos materiais

didáticos referentes a disciplina Gerenciamento de Crise, para

apresentação em EaD, no Curso de Especialização TécnicoProfissional

para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016,

de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

1- Público Alvo: Docentes convidados

2- Data e Horário: 19-05-2016, das 8h30 às 17h

3- Local: EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana -

Capital

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 139/2016, que torna pública a a realização

da Reunião Pedagógica de Informática para elaboração

de conteúdo programático do curso “Moodle para Administradores”.

Onde se lê: Datas e horários: 13, 17 e 23-05-2016 – das

07h às 16h. Leia-se: Datas e horários: 13, 17 e 23-05-2016 – das

07h às 15h30 (1 hora de almoço).

 

No Comunicado EAP 136/2016, que torna pública a realização

do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT. Unidade Prisional: Penitenciária Masculina de Ribeirão

Preto. Onde se lê: Turma I Datas: 11 e 19-05-2016. Leia-se: Turma

I Datas: 11 e 17-05-2016.

 

Nomeação

 

A partir de 12-5-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo especificada

e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício

na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos

do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo

único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos

Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DANILO DOS SANTOS ARAUJO, RG 483572792SP

 

A partir de 13-5-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo

especificada e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir

exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos

termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o

Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DENIVAL VIEIRA DA SILVA, RG 330606293SP

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

Concedendo:

A partir de 10-5-2016, e considerando o disposto no art. 6º

do Dec. 57.781/2012, a servidora CARLA HARUMI SAKAGUCHI,

RG. 45.943.611-9, Assistente Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado

no Gabinete do Secretário e Assessorias, o Prêmio de

Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º,

da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na

proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente

de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei

Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar

1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo

Provido pela servidora, conforme seguem:

Da Penitenciária de Franco da Rocha III

Para Penitenciária Feminian Sant’Ana

EDNA DA SILVA ALVES MATTOS, RG. 19.454.708-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de

Presidente Venceslau

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

- EDSON DE SOUZA AVELINO, RG 19.920.097, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Maio 2016

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol

Filho” de Mirandópolis: Mario Francisco – RG 25.192.183-9.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

publicação.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10-

2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico ao servidor

ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG. 22.861.892-7, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-IIIQSAP,

classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, que

desempenha atividade de escolta armada de presos no âmbito

do território do Estado de São Paulo

 

Progressão de Grau

 

Concedendo:

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário,

a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Ademir Apolinario Dias 22.975.953-1 14-07-2015

Adriana Gomes Nascimento 30.913.480-8 22-06-2015

Aline Soares de Salles 47.111.732-8 06-09-2015

Andre Cavalcanti Dias Coelho Provenza 56.677.950-X 18-08-2015

Carlos Diego Rocha Marques 21.721.260-4 20-08-2015

Carolyne Garrido Barreto 48.297.541-6 09-05-2015

Danilo Fagionato Norcia 30.691.091-3 27-06-2015

Fernanda Zagatto Xavier 33.700.885-1 08-09-2015

Flavia Fernanda Correia Garcia 28.651.960-4 02-07-2015

Jessica Maria Pereira 47.332.136-1 30-06-2015

Josiane Sant’ana Hernandez 43.150.983-9 17-08-2015

Kelly Daiane Poli 46.226.677-1 27-10-2015

Kelly Priscila de Freitas Provenza 33.621.129-6 25-06-2015

Lauriza Moreira de Carvalho 41.058.343-1 08-02-2015

Luis Henrique de Souza 34.095.779-7 21-09-2015

Magnolia Batista de Jesus 41.741.548-5 14-07-2015

Nilza Pontes de Camargo Vaz 22.119.837-4 08-08-2015

Paulo Rogerio de Barros 20.373.042 11-10-2015

Renata Aparecida Liberato Perez da Silva 45.343.387-X 25-08-2015

Renato Mendonça Boni 26.296.035-7 18-06-2015

Roberto Graça 24.490.230-2 13-02-2015

Silvana Giroti 27.583.652-6 16-07-2015

Silvio Spiros Vayanos 11.353.147-3 22-03-2015

Solange da Cunha de Araujo 30.493.657-1 20-06-2015

Thais do Carmo Capelli 30.709.884-9 15-08-2015

Valquiria Aparecida de Barros Stella 29.005.592-1 07-12-2014

Vania Noronha de Souza 43.096.288-5 05-09-2015

 

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário,

a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Jose Carlos Fernandes de Jesus 18.397.246-6 02-10-2015

Maria Ednalva da Costa Pinheiro Mendes 36.581.080-0 22-01-2016

 

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Sociocultural, do Grau “A” para

o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível

Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei

complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Rachel Sobreira Barroso 2.026.112 03-12-2015

 

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde,

do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos

- Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15

da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados,

nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Albely Gomes dos Santos 25.020.123-9 03-05-2013

Carolina Bueno Magnani 33.125.915-1 23-10-2012

Cibele Fernandes de Oliveira Gil 29.183.210-6 12-09-2012

Josiane Calixto de Souza 33.990.369-7 24-10-2015

Mariana Dias Rodrigues 27.899.803-3 15-04-2015

Raquel do Carmo Ferracioli Vedoato 13.616.727-5 19-08-2012

Rosinete Paulino 28.009.064-X 24-05-2013

 

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário,

a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Daniel Faria de Macedo 27.759.055-3 19-02-2012

Osmar Pedro da Silva 5.362.753 16-11-2011

Vivian Neves Valva 43.572.358-3 10-03-2012

 

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da

Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a

que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos

servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Ana Caroline Fernandes Amendola 34.386.132-X 01-09-2012

Luiz Carlos Lipi 8.525.542-7 12-08-2013

Mônica Reis Bastos 29.814.747-6 04-11-2011

Naili da Silva Gomes 32.439.360-X 14-09-2012

Ricardo Aparecido da Silva 33.922.115-X 16-07-2012

 

Nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei

complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes

datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

Alexandre Espigares Moreno 23.160.605-9 22-10-2012

Antonio Carlos Rodrigues Machado 16.612.819-3 22-05-2012

Elaine Jaqueline Cardoso da Silva 33.194.654-3 15-05-2012

Eliete Prates Oliveira 33.164.437-X 26-04-2012

Isael Ferreira dos Santos 5.517.943-6 11-05-2012

Maria da Conceição Nascimento Souza 35.339.007-0 20-05-2012

Mirtes Beatriz Conceição de Assis 27.316.729-7 16-05-2012

Tatiana Ribeiro de Oliveira 25.946.120-9 17-06-2012

 

Termo de Acautelamento de Arma de Fogo

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Concedendo:

Nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução SAP 40, de 14-02-

2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e acessórios ao

servidor WESLEY LUIS DE SOUZA, RG. 33.733.482-1, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP

classificado na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenha

atividade de custódia de presos nas dependências das carceragens

dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito

do Rego" de Osasco

Para Penitenciária Feminina da Capital

MARCO ANTONIO PLINIO ALVES, RG. 18.236.315-6, Oficial

Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 01-11-2015, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado por JOSÉ

ADRIANO, RG. 15.273.427-2, do CPP. Dr. Javert de Andrade, de

São José do Rio Preto da U.A (08674), para o Núcleo de Atendimento

a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a

Saúde para U.A (08690), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-03-2016, ao servidor

ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X,

enfermeiro, designado como Diretor Técnico de Saúde I.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída

pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor Marcos Rogério

Nogueira, RG: 22.882.971-9, Oficial Operacional do SQC-IIIQSAP,

em virtude de inicio de Exercicio a partir de 05-05-2016.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS

- BALBINOS I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011

e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a

partir de 01-04-2016, da servidora CLARICE LUCIA WADA, RG

7.794.933-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude

de cessação de designação

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011

e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a

partir de 01-04-2016, da servidora CLARICE LUCIA WADA, RG

7.794.933-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude

de cessação de designação.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 01-11-2015 ao servidor JOSÉ ADRIANO,

RG 15.273.427-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

VI, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Maio 2016

Curso

 

Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento. Proporcionar

aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária através da

qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

na sua unidade prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os

armamentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização

da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gon-

çalves Rodrigues” de Americana – R. Anibal Tanganelli Junior,

335 – Salto Grande – Americana - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 11-05-2016

Nº - Nome - RG

1 - Alexandre Cristiano Correa, 26.482.647-4; 2 - Carlo

Alberto Fantacussi, 18.563.921-5; 3 - Fábio Rogério Lourenço,

33.032.490-1; 4 - Geison Oliveira Gomes, 32.808.874-2; 5 -

Valdemir Roberto Viola, 22.507.

 

Retificação

 

Seção I, Executivo I, pág. 08. No Comunicado EAP 124, de

20-04-2016, publicado no D.O. de 26-04-2016, sobre a realização

da Oficina Pedagógica para e elaboração de sumulas e

tabelas de conversão, ferramentas do conteúdo programático

da disciplina de Armamento e Tiro, do Curso de Formação de

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2016. Onde se

lê: Data e Horário: 10-05-2016, das 9h às 17h. Leia-se: Data e

Horário: 12-05-2016 - das 9h às 17h.

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, Rafael Quaresma da Hora, Portador da Cédula

de Identidade 41.094.032-X, classificado na Penitenciária de

Mairinque, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 259/2016)

 

Nomeação

 

Classificando, a partir de 6-5-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada e DECLARANDO que os

mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no

prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei

10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do

mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIEGO DA SILVA PAJARES, RG 334241686SP

WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 414865790SP

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

FREDI MOREIRA, RG 16.611.177-6, da Administração Superior

da Secretaria e da Sede para o Conselho Penitenciário do Estado

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 12-04-2016 ao servidor Ricardo Aparecido da

Silva, RG: 33.922.115-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

 

Concedendo, a partir de 21-03-2016 a GRATIFICAÇÃO

PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da

LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora

GESLAINE NAHAS VASCONCELOS GARCEZ - RG 21.700.287-

0, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP.