Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Maio 2016

Palestra

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através

do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica a

gravação da palestra “80 anos do Serviço Social no Brasil: das

origens aos desafios atuais.”, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.

Objetivo Geral: Contribuir com o debate acerca dos fundamentos

sócio-históricos da profissão do Serviço Social e suas interfaces

com o Sistema Penitenciário Paulista. Público Alvo: Assistentes

Sociais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado

de São Paulo (Unidades Prisionais, Hospitais de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico, Centrais de Atenção aos Egressos e

Familiares e Centrais de Penas e Medidas Alternativas). Palestrante:

Dra. Maria Carmelita Yazbek. Carga-Horária: 2h/a. Data:

09-05-2016. Horário: 14h às 16h. Observação: Nesta data será realizada uma gravação de vídeo-aula e posteriormente será

enviado um link de acesso do conteúdo gravado ao público

acima descrito. (EAP - 140)

 

Curso

 

Licitações

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento

de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre

“Licitações”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias

das Regiões Oeste, Central e Corevali do Estado de

São Paulo.

1.Objetivos Gerais: Contribuir na ampliação dos conhecimentos

abordando noções gerais do processo de licitações,

buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do

trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos

na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações

Públicas” na forma de: modalidades, procedimentos, dispensa,

inexigibilidade, anulação e revogação.

3. Público alvo: Diretores Administrativos e Diretores de

Finanças das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

6. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios

da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação;

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases

da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e

Revogação e Recursos Administrativos.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de

09/05 a 20-05-2016, através do notes de Kátia Cilene Salles,

constando nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após

encerramento das inscrições será publicado em D.O, a definição

das turmas.

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 1ª quinzena de

junho, de forma regionalizada. (EAP - 141)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre

“Licitações”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias

das Regiões Metropolitana e Noroeste do Estado de

São Paulo, Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

1.Objetivos Gerais: Contribuir na ampliação dos conhecimentos

abordando noções gerais do processo de licitações,

buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do

trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos

na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações

Públicas” na forma de: modalidades, procedimentos, dispensa,

inexigibilidade, anulação e revogação.

3. Público alvo: Diretores Administrativos e Diretores de

Finanças das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios

da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação;

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases

da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e

Revogação e Recursos Administrativos.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de

09/05 a 20-05-2016, através do notes de Renata Correia de

Andrade, constando nome, RG e cargo/função, com anuência

do diretor. Após encerramento das inscrições será publicado em

D.O, a definição das turmas.

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 1ª quinzena de

junho, de forma regionalizada. (EAP-142)

 

Retificação

 

Comunicado EAP 109/16 - Seção I – referente Curso Frequência

e Horário de Ponto, realizado nos dias 28/04/16, na

Corevali.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1

Jussara Vanilda Correia Parente - 23.599.521-6 - Corevali

João Lucio Lopes de Arruda - 35.873.649-3 - P I Tremembé

Nelson Pereira dos Santos Junior - 23.241.280-7 - CDP de

Taubaté

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c.

artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011,

Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Luciano Aparecido Ayres, Portador

da Cédula de Identidade 22.329.427-5, classificado na

Penitenciária II de Itapetininga, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 256/2016);

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de

30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no

artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de

27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Renato Nunes

de Souza, Portador da Cédula de Identidade 21.598.778-0,

classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente a

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Portaria GC 257/2016)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e nos

termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015 resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta Penitenciária

na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo, classificados

conforme segue: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de

Mirandópolis: Marco Antonio Barbosa – RG 21.327.307-X.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a servidora: DAYCLLEH CLEBER DE ALMEIDA SANTANA,

RG. 24.818.177-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a

partir de 11-03-2016

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário,

DONIZETE RALLO SABADIN, RG 20.414.156-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.877

(Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 26.869 (Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros)

neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 04-05-2016.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor conforme abaixo:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga,

Para a Penitenciária II de Itapetininga:

DIOGENES PANDAGGIS, RG 13.207.192-7, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para a Penitenciária de Lucélia

- LUIZ ADOLFO NUNES DE ANDRADE, RG 42.171.806-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do

SQC-III-QSAP;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Maio 2016

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcos Xavier Servilha,

RG 21.355.778-2, classificado no Centro Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 253/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Celio Teixeira de Oliveira,

RG 25.997.401-8, classificado no Centro Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 254/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, João Edson Vettori de Lima,

RG 25.525.638-3, classificado na Penitenciária “Odete Leite de

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 255/2016)

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente

Social) do SQC-III-QSAP, provido por ELENICE DE SOUZA APARICIO

CALLAU, RG 9.437.468-5, do Centro de Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de

Detenção Provisória de Franca, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

 

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC. 180/78,

os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-IIIQSAP,

abaixo relacionados, da Diretoria Centro de Segurança e

Disciplina (UA-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração

e Atendimento à Saúde (UA-97.759), conforme segue:

A partir de 25-04-2016:

Dirceu Lemes Palmeira Junior, RG 23.711.038-6;

Marcelo Massaaki Seto, RG 15.431.530-8;

Wellington Rocha de Moura, RG 42.079.467-0.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060/08, a partir de 01-05-2016, o cargo provido pelos servidores

que seguem:

JERONIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 34.074.744-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do

Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro

de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

JESUS BORGES CARVALHO JUNIOR, RG: 42.886.285-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para

o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 01-05-2016, ao servidor JESUS BORGES

CARVALHO JUNIOR, RG: 42.886.285-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto

61.348/2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do art. 18 e do art. 20 da

LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança de Penitenciária de

Classe I abaixo relacionados, na forma que se segue:

A partir de 25-04-2016.

DIRCEU LEMES PALMEIRA JUNIOR, RG. 23.711.038-6;

MARCELO MASSAAKI SETO, RG. 15.431.530-8;

WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG. 42.079.467-0.

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-

2016, a servidora DAMARIS CRISTINA NASCIMENTO SOUZA, Rg.

48.191.398-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

191.398-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

21-03-2016, a servidora CAMILA ALVES SOUTO, Rg. 34.409.641-

5, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

 

Declarando, à vista da Portaria publicada em 04-08-2015,

que Eduardo Munhoz de Almeida, RG 24.987.033-2, Diretor Técnico

III, da Penitenciária de Capela do Alto, faz jus ao PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na promorção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis

inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Basica de

Valor, isntituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 25-04-2016.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-04-2016 ao servidor Jonas

Araújo de Souza, RG. 11.965.118-X, designado na função de

serviço público de Diretor I, do SQC-III-QSAP.

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da LC 1.080/2008, a partir de 01-04-2016 à servidora Marilena

Orsi Alves, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Maio 2016

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar conteúdos programáticos dos cursos

“Moodle para Administradores” e “Moodle para Professores”.

2- Data e horário: 04-05-2016 – das 09h às 11h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docente: Ednei José de Almeida Junior

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP - 137)

 

Retificação

 

Na Seção I, Executivo I, Página-16 No Comunicado EAP –

029, que torna pública a relação de alunos para o Treinamento

Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentação

Externa, no período de 07/03 a 27-04-2016, na Escola de

Administração Penitenciária ”Dr. Luiz Camargo Wolfmann, Av.

General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo. Leia-se:

período de 07/03 a 28-04-2016.

 

Na Seção I, Executivo I, Página 11 No Comunicado EAP

– 122, de 21-04-2016, referente a Reunião Pedagógica Inicial

para os docentes que ministrarão aulas no Curso de Formação

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária,

nas turmas 07 e 08-04-2016. Inclua-se: Turma: 10.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

Onde se lê:

Portaria Croeste 71, de 28-4-2016

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de

Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes

de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG

34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de

Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio

Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –

RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio

Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –

RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3

e Paulo César Asencio – RG 21.480.497-5.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

publicação.

 

Leia-se:

Portaria Croeste - 71, de 28-4-2016

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e nos

termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015 resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de

Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes

de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG

34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de

Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio

Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –

RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio

Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –

RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3

e Paulo César Dias Asencio – RG 21.480.497-5.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

Nomeação

 

Classificando, a partir de 28-4-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RENATO ARAUJO DA CRUZ, RG 3821375 PE

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 277047894SP

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado

nos termos do artigo 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC

1.250/14, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo

de Avaliação de Desempenho 2015, na proporção de 98%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado

sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo

artigo 33 da LC 1.080/08, a servidora ELISANGELA DO REGO

E SILVA, RG. 32.098.080-7, Supervisor Técnico II, da Equipe de

Assistência Técnica, a partir de 23-03-2016.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

 

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2016,

ao servidor GABRIEL ALBERTO DE SOUZA PIO, RG.34.654.450-6,

Oficial Operacional, Ref. 1/A, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze

inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG:

24.231.953-1, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de

18-02-2016.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

 

À vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741 de

18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades

Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos

do inciso I do artigo 18 e 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-

2008 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG 26.114.896-5, Diretor

Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2016.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o

cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciara Feminina “Stª Maria Eufrasia Pelletier”

de Tremembé,

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”

de Tremembé,

RITA DE CASSIA FOGAÇA FONSECA RG. 32.293.163-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

(CE: 29-04-2016)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78,

os servidores abaixo na seguinte conformidade:

- CLODOALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 18.433.996-0,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de

Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 -

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir

de 01-05-2016.

WANDEBERG ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos

Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir

de 01-05-2016.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

 

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor

abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A

12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026)

ambos desta Unidade Prisional, JOSE BATISTA BARBOSA DE

SOUZA RG. 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de

classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-03-2016.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS,

nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, institu-

ída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 08-03-2016 ao servidor JOSE BATISTA BARBOSA DE

SOUZA, RG: 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de

classe V, SQC-III-QSAP

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Maio 2016

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,

conforme seguem:

Para Centro de Progressão Penitenciário de Franco da Rocha

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco

da Rocha

GERSON DE OLIVEIRA, RG. 14.627.476-3, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON, RG. 15.782.673-

9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQCIII-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ALEXANDRE TOZINI, RG. 20.048.373, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-

2016, ao servidor IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 18.227.283,

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

 

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada

em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do

Decreto 57781/2012, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUALPDI,

nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção

de 98% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado

sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1080/2008, a servidora abaixo conforme segue:

COEFICIENTE DE 3,80

a partir de 20-04-2016, NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA

MARCONDES, RG.43.927.609-3, Oficial Administrativo do SQCIII-QSAP

em virtude de transferência.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO

EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-03-2016 ao servidor TIAGO

CRISTIANO MARANHÃO FURLANETO, RG. 25.522.692-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 4,50, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-03-2016 à servidora ALITA

BRANDÃO BITTO RG: 42.146.227-9, designado na função de serviço

público de Chefe I da Equipe de Prontuario do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

 

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

01-03-2016 ao servidor EDNEI SIQUEIRA DE VASCONCELOS, RG

24.857.724-4, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP;

 

Retificação

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

 

Na Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 3-5-2016,

concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE – GDAPAS,

em nome de EDMAR DE ARAÚJO CARVALHO, leia-se coeficiente

6,60, sobre o valor da UBV e não como constou.

 

Na Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 27-4-2016,

concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE – GDAPAS,

em nome de HIMAR ALVES DE ALMEIDA, leia-se coeficiente

11,71, sobre o valor da UBV e não como constou.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Maio 2016

Retificação

 

Comunicado EAP 074/16 - Seção I – referente Curso “Fre-

quência e Horário de Ponto”, realizado no P I de Venceslau, no

dia 30-03-2016.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1 – 30-03-2016

Lacir Figueira                                10.965.547-3      CRF de São José do Rio Preto

André Renato de Figueiredo         22.644.719-4      PI de Mirandópolis

Natália Alves Rondolfo                 35.387.411-5      PI de Mirandópolis

Juraci Cardoso Peixoto Santos     22.179.089-0      CROESTE

Mara Lilia Sá de Abreu                 25.634.471-1      CROESTE

Vanderlei Marani                          21.859.344-2      CRF de São José do Rio Preto

Fabiano de Oliveira Araújo           25.148.091-4      P. de Andradina

Mariana de Oliveira                      41.922.721-0      P. III de Lavínia

Elenir Figueira de Araújo                 21.326.737      PII de Mirandópolis

Carlos Aparecido da Silva             15.578.228-9      PII de Lavínia

Denis Alessandro de Souza          34.078.195-6      CPP de Pacaembu

Luis Fernando Peracini                  28.382.961-8      PI de Mirandópolis

Rosangela de Macedo Souza         9.641.713-4      P. de Riolândia

 

Comunicado EAP 104/16 - Seção I – referente Curso “Fre-

quência e Horário de Ponto”, realizado no P I de Venceslau, nos

dias 19 e 27-04-2016.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1 – 19-04-2016

Geisilayne Furioso de Souza Borges        41.186.173-6    P.F. Tupi Paulista

Luciana Pereira Carneiro Soares              20.950.817-6    CROESTE

Misael Domingos da Silva Junior             42.177.283-9    P. de Irapuru

Norberto Aparecido de Souza Munhoz       18.520.049    P. Presidente Bernardes

Paulo Machado da Rocha Filho                  20.150.655    P. Marabá Paulista

Reinaldo Werner Seddig                          11.942.315-7    P. Marabá Paulista

Vaulei Goncalves dos Santos Carvalho    41.358.457-4    P. Marabá Paulista

TURMA 3 – 27-04-2016

Josimara Cristiane da Silva Soares               21917118-X    P. Assis

Waldemir Mussulini                                      8.821.359-6    P. Assis

Jeferson Amarília Wolf                                27.083.926-4    P.Florínea

Camila Daiane de Souza Fernandes            40.943.935-6    P.Florínea

Marco Antônio Rodrigues Alves                     17.230.947    P.Florínea

Walmir João de Souza                                24.133.474-3    Martinópolis

Ulisses Ferracini                                          27.948.110-X    Penit. de Tupi Paulista

Marcos Ewerton Germinari                        33.691.541-X    P. Dracena

Roberta Maria Sonada de Oliveira               45.74.477-X    CROESTE

Maria de Fatima Maia de oliveira Batata   10.174.334-8    CROESTE

Vania Cristina Ribeiro Nascimento             23.999.395-0    P Dracena

José Roberto Mattos                                   13.029.785-9    P. Florida Paulista

Keila Renata Moraes Proença Maia            42.023.356-8    P. Pracinha

Simone Barbado Pelegrino                         20.649.816-0    P. Junqueirópolis

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com

redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência

por interesse do serviço penitenciário o cargo provido

pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme

abaixo especificado:

DO: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda”

de São Vicente;

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens

Aleixo Sendin” de Mongaguá;

EDVALDO FERREIRA SANTOS, RG. 22.042.663-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, (CE:

03-05-2016).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE PRAIA GRANDE

 

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada

pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário,

da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP

Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898

- Núcleo de Atendimento a Saúde. A partir de 27-04-2016 A

servidora NANCI DANTAS PARAGUASSU – RG. 7.739.739-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

 

Transferindo,

 nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionado, na seguinte

conformidade:

Da UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru

Para a UA 27.139-0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

MARCOS AURELIO MARCILIO, RG.22.416.997, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 06-04-2016;

Da a UA 27.139-0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de

Bauru

GILBERTO LAMONICA JUNIOR, RG.11.533.611, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir

de 06-04-2016

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

 

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78, a partir de 02-05-2016, da Penitenciária de Valpa-

raíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde

(UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à

Saúde, o servidor CLEBER ADALBERTO DOS SANTOS – RG.

26.844.586-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78, a partir de 02-05-2016, do Núcleo de Atendimento à

Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), o ser-

vidor VICTOR SIMON FERNANDES – RG. 41.350.467-0, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da

LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WANDEBERG

ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-

2016, por motivo de transferência de UA.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE PRAIA GRANDE

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada e na seguinte

conformidade: A partir de 27-04-2016 NANCI DANTAS PARAGUASSU

– RG. 7.739.739-3, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 02-05-2016, ao servidor CLEBER ADAL-

BERTO DOS SANTOS – RG. 28.844.586-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

 

Concedendo,

 à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 03-5-2016 ao servidor: EDMAR DE ARAÚJO CARVALHO, RG.

42.013.601-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólo-

go), do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

 

Concedendo,

 à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção

de 100% do valor resultante da aplicação correspondente ao

coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora SALVIANA

TIEKO ITO, RG. 23.999.907-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-

QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-05-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Abril 2016

Resultado

 

Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da

Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública os aprovados

e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores no

Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária, realizado na EAP – Escola da Administração

Penitenciária.

Turma 35/2015/ASP/NCSPGSP

Período 14/12/15 a 04-03-2016

Nome- RG- Média

Alessandra Francis Martins-25.874.634-8-9,00

Amanda Lima de Oliveira-49.157.140-9-9,19

Elisabete Rodrigues Gomes-17.345.117-2-9,15

Jessica Francine da Silva Sforsim-42.441.425-9-9,23

Josiellen da Silva Costa-49.749.655-0-9,23

Juliane Alves de Freitas-25.425.961-3-8,65

Maria Clarice Bezerra de Souza-18.893.297-5-8,73

Michele Cristina de Araujo Evangelista-33.894.887-9-9,19

Renata de Lira Nunes-29.923.409-5-8,23

Vanessa Golim-34.286.628-X-9,58

Yara Maria Rocha Garcia-34.299.484-0-9,08

Luciana da Silva-26.809.633-8-8,88

Cristina Faustino dos Santos-200500526409/CE-9,04

Douglas Mateus Monari Batista-25.677.672-6-8,65

(EAP-131/2016)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação

de Pistola Semiautomática, realizado no Estande de tiro da

Penitenciária “Dr. Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau –

Av. Antônio Marques da Silva, s/nº, para os Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Florínea.

Alunos Considerados Aptos:

 

Turma I

Nº - NOME - R.G

01-Andre Murilo Silva; 29.982.852-9; 02- Jeferson Amarília

Wolf; 27.083.926-4; 03- Jose Silva de Campos; 20.394.564-

5; 04- Luciano Amaro dos Santos; 45.726.044-0; 05- Marcos

Roberto Possidonio; 26.735.977-9; 06- Marcos Willian da

Silva; 26.560.505-2; 07- Matheus Luiz Fernandes Siqueira;

42.541.393-X; 08- Nivaldo de Lima Costa; 17.918.863-X; 09-

Pecivaldo Fabiano da Silva; 29.605.625-X; 10- Rodrigo Merlin;

30.995.417-4; 11- Rober Carlos Camargo; 41.967.039-7.

 

Turma II

Nº - NOME - R.G

01- Antônio Aparecido Françoia; 32.452.182-0; 02 - Antô-

nio Carlos Furlan; 23.602.360-3; 03 - Aroldo Araújo Ruis;

29.739.879-9; 04- Celso Florindo Junior; 29.552.126-0; 05-

Francisco de Assis Saraiva Junior; 40.746.210-7; 06- Gildo Jose

de Oliveira; 18.840.963-4; 07- Hudson Borgato; 33.690.575-0;

08- Islavomir Henrique Gimenes; 23.251.404-5; 09- Jair Edson

Ramos; 16.256.771-6; 10- Jorge Rita Barbosa; 33.153.899-4.

 

Turma III

Nº - NOME - R.G

01-Alberto Moreira Demezio; 42.149.294-6; 02-Arlei Bento

Luiz; 33.882.799-7; 03- Bruno Armínio Trombetta; 41.389.550-6,

04- Carlos Menezes dos Santos; 33.976.350-4; 05- Carlos Roberto

Nunes; 18.911.071-5; 06-Daniel Martins; 34.876.169-7; 07-

Douglas Honório Cardoso; 29.141.531-3; 08- Magno Antônio

Silva; 12.151.796-2; 09- Ricardo Itamar Favaro; 25.461.644-6;

10-Waldemir Belmar; 55.059.940-x.

 

Turma IV

Nº - NOME - R.G

01-Diego Cristianini Cardoso; 42.187.280-9; 02-Diego

Rafael Bastianik Rodrigues; 43.265.201-2; 03-Jose Roberto

Florentino Dias; 25.760.527-7; 04-Marcelo Antônio da Rocha;

22.355.769-9; 05-Renato Luiz Chagas; 46.838.779-1; 06-Raul

Henrique Luize Silva; 44.032.784-2; 07-Sérgio Ednaldo Navarro;

32.598.271-5; 08-Wagner Fernando Pazeto; 42.128.737-8;

09-Julio Cesar Rosa; 24.713.600-1; 10-Cleber Fernando Alves

Parra; 32.450.885-2.

(EAP-132/2016)

 

Curso

 

Curso de Formação Técnico Profissional

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898,

de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data

oportuna

03- Horário: das 7h15 às 22h

04- Carga Horária: 698 h/a

05- Período: 02/05 a 15-09-2016

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 30 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 30 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

04-CTM - Contramedidas - 21 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 50 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-398 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 40 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a

Carga Horária Parte Específica-300 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

09- Todos os servidores convocados deverão comparecer

ao local do curso no dia 29-04-2016, às 10h para orientações e

entrega de material.

 

Turma 07/2016/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG

1 Abner Santos Teixeira 445510924

2 Adilio Rodrigues Lima 37147492

3 Adolfo Henrique de Lima Moreira 413841194

4 Alberto Ciccero Santiago dos Santos 379066993

5 Alek Sandro Souza Neves 448208416

6 Alessandro Lazari 287400402

7 Altemir Francisco Perin 525708558

8 Andre Luis da Silva 417316653

9 Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro 42010008

10 Cezar Silva de Oliveira 447373134

11 Claudinei Muniz de Andrade 332732927

12 Cleber da Silva Goncalves 12798083 MG

13 Danilo Pessan Ruiz 469257386

14 Eder Wellison dos Santos 40155933

15 Ederson Luciano da Silva 431735888

16 Erick dos Santos Vieira 454383733

17 Fabio Wilson de Souza Santos 48600756X

18 Francinei Barboza Bizerra, 42697057-

19 Gabriel Ferrarezi de Castro 43692090

20 Helder Santiago do Nascimento 355890537

21 Ivonaldo de Oliveira Sousa 336267861

22 Joao Fernando Antunes Maranho 44132194X

23 Jonathas Aparecido Franca de Jesus 487524731

24 Jorge Henrique de Sa Siqueira 258998295

25 Jose Angelo da Silva Junior 370303441

26 Jose Luis dos Santos 53782490X

27 Jose Otoniel de Oliveira 432784731

28 Jose Roberto Bueno Junior 475007384

 

Turma 08/2016/AEVP/NCSPGSP

Nº NOME RG

1 Dhonatta Marcelino da Silva 232750786

2 Julierme Ramos da Silva Rosa 35139754

3 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39817975X

4 Kleber Fernando Soares Gamas 403050327

5 Leonidas da Silva Bernardo 471068238

6 Luan Barbosa de Souza 493229784

7 Lucas Daniel do Nascimento 32558009

8 Lucas dos Santos 485662437

9 Lucas Jose de Campos 459399743

10 Luiz Claudio da Silva 258224113

11 Luiz Fernando de Oliveira 446787115

12 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40869533X

13 Marcio Donizete de Meira 290042124

14 Maxwel Fabricio de Souza da Silva 179224463

15 Naassom Honorio Gomes da Rocha 279128216

16 Paulo Cesar Tenorio Luna 400666637

17 Rafael de Moura Santos 409280835

18 Renato de Lucena Barros 232.750.786

19 Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira 295702485

20 Richard Antunes de Almeida 426972144

21 Roberto Junior de Lima 422987487

22 Roberto Rodrigues Neres 402923674

23 Rodrigo Hortencio de Olveira 481219237

24 Rodrigo Ribas Bertolazzi 213319032

25 Romulo de Oliveira Ghizzi 476987301

26 Rui Aparecido da Costa Alves da Silva 435976503

27 Sueidys dos Santos Lima 485897404

28 Wagner Frauches Bomfim 40836953X

29 Wellington Monteiro Carvalho 309742791

10- Os servidores abaixo listados deverão frequentar as

aulas de Prática do Serviço de Escolta, de acordo com a grade

curricular: 01-Cleber Gonzaga Soares-202345646-Penitenciária I

de São Vicente; 02—Reginaldo Vaz de Campos-245621848-CDP

de Taubaté; 03-Pedro Rodrigues Santos-183130698-CDP de

Franco da Rocha.

(EAP-133/2016)

 

Curso de Formação Técnico Profissional

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC

959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo

de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento

I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.

de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01-Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel,

556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 475 h/a

03 Período: 02/05 a 25-08-2016

04 Horário: 07h10 às16h55

05 Grade Curricular

Disciplinas Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

REI - Relações Interpessoais 30

RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicancia e Processo ADM 25

VHE - Valorização Humana e Ética 36

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

Observação: Todos os servidores que assumiram o exercício

no dia 28-04-2016 deverão comparecer nesta escola de administração

penitenciária no dia 29-04-2016 às 9h para orientações

e entreaga de material.

 

TURMA 09/2016/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Adriana Carla de Souza 268121345

2 Adriana de Cassia Silva Manganaro 263848760

3 Alana de Souza Weller 305829051

4 Andrea de Oliveira 340750741

5 Angela Gonçalves Alves 287109938

6 Angela Maria Rodrigues de Moraes 337012702

7 Bruno de Morais Valerio 445068760

8 Daiane da Silva Sabella. 454646008

9 Eduarda Alves de Lima 48921843X

10 Edvania Cristina dos Santos Ferrett 17533297 MG

11 Eli Rogerio Pedro 282647351

12 Elielton Correia de Souza 397457273

13 Enigenis Rimene da Silva Costa 1513067-PB

14 Evandro Costa Batista 34916145

15 Fabio Luiz Cerqueira 293100846

16 Gabriela Camargo Vitolla 471198547

17 Glauber Roger da Silva Oliveira 408658095

18 Helder Tosi 243462451

19 Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira 427315591

20 Jefferson Garcia de Aquino 436188910

21 Karina Janaina Guimaraes 138754007

22 Lady Jane Manicoba da Silva 41203510

23 Leovan de Oliveira Lourenco 41021324X

24 Liliane Maria Castoldo Bittencourt 33820656

25 Lucas Fernando dos Santos Figueiredo 433313122

26 Marcio Melquiades 258044263

27 Marcio Rodrigues Fernandes 34463260X

28 Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira 290685680

29 Nivea Maria Melo Eduardo 28342400X

30 Patricia Regina Neves Zandona 410360259

31 Regiane Premoli Barbosa 330603371

32 Renan Vale Rodrigues 450029128

33 Samua Santos Barbosa Cardoso 450757572

34 Sandra Regina Colela 283606812

35 Shirley Gabriela de Almeida 418710673

36 Sidiander Silva de Aguiar 480864184

37 Silene Aparecida Santos Rosa 280448284

38 Suellen Romere da Silva Santos 444163037

39 Talita Gomes Malavazzi 414176236

40 Thiago Roberto Miranda Santos 273875991

41 Valeria Cristina Antonio Pariz 268449569

42 Vanessa Zolin Barroso 209486764

43 Vinicius Conrado de Castro Damas 461336844

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29052013,

“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

(EAP-134/2016)

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso

devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Sebastião Martins

Silveira” de Araraquara

Local: Magri Associação Araraquarense de Tiro

Endereço: Rod. Abílio Augusto Corrêa, km 2,3 B. Machados/

Araraquara SP.

 

Turma I Datas: 02 e 03-05-2016

Nome RG

1 – Augusto César Soares da Silva RG 26.569.640-6

2 – Carlos Rogério Custódio RG 19.813.717 - 5

3 – Cristiano Augusto Figueiredo RG 19.623.716-- 6

4 – Diego Salviano de Matos RG 42.065.469 – 0

5 – Dilson Sudario da Silva RG 25.697.220 - 5

6 - Douglas Rodrigues Torres RG 30.713.835 – 5

7 – João Pereira de Andrade RG 23.340123 – 4

8 – Joel Anthero RG 25.154.009 – 1

9 – Leonardo Modelli Andriotto RG 34.079.950 – X

10 – Luis Carlos Miquelini RG 18.426.469 – 8

11 – Plínio de Almeida Pereira RG 23.480.062 – 8

12 – Rafael Fernando Machado RG 44.591.958 – 9

13 – Ricardo de Arruda Ferreira RG 29.672.996 – 6

14 – Rogério Aparecido Marques Siqueira RG 29.458.434 – 1

15 – Valtemir Pereira da Silva RG 18.307.125

16 – Wellington Michel das Neves RG 32.279.474 – 2

 

Turma II Datas 09 e 10-05-2016

Nome RG

1 – Alan Bernardo de Oliveira RG 34.081.944 - 3

2 – Davi Oliver RG 19.716.972 - 7

3 – Dorley Montgomery Morales RG 27.983.700 - 8

4 – Eber Cesar Freitas de Jesus RG 22.085.577

5 – Evano Livino Vieira RG 21.512.404

6 – Fábio Pereira de Moraes RG 25.887.891 - 5

7 – José Wanderley de Oliveira RG 38.669.953 - 7

8 – Marco Antônio Maximo RG 21.808.924 - 7

9 – Marco Aurélio Ferreira de Albuquerque RG 34.530.636 - 3

10 – Nei Fernandes Lopes RG 32.543.992 - 8

11 – Rodrigo Moreira Lima RG 54.215.912 - 0

12 – Rômulo Manoel Botan RG 29.672.654 - 0

13 – Sérgio Luiz Grigolato RG 22.320.014 - 1

14 – Thiago Henrique Bertapelli da Silva RG 34.855.700 – 0

 

Turma III Datas: 16 e 17-05-2016

Nome RG

1 – Adriano Gomes França RG 25.528.383 - 0

2 – Adriano Infante da Silva RG 26.569.928 - 9

3 – Andersen Pavan RG 46.233.994 - 4

4 – Cássio Alves Pereira RG 22.766.889 - 2

5 – Cícero José Batista RG 24.189.298 - 3

6 – Dario Ferreira RG 27.724.762 - 7

7 – Eder Leandro da Silva RG 26.652.807 - 7

8 – Fabiano Garbim de Medeiros RG 34.870.388 - 0

9 – Gustavo Cavichioli RG 26.569.795 - 5

10 – Leandro Rogério Xavier RG 40.426.207 - 7

11 – Magner Sebastião Barbosa RG 29.474.428 - 9

12 – Marcos Michel Marsal RG 30.318.476 - 0

13 – Rogério Scutere Perez RG 24.182.855 - 7

14 – Valdir Batista RG 18.664.954 - X

15 – Valmir Cesar Nascimento RG 30.416.238 – 3

 

Turma IV Datas 23 e 24-05-2016

Nome RG

1 – Adriano de Jesus Alves de Almeida RG 25.147.882 - 8

2 – André Luiz dos Santos RG 43.150.624 - 3

3 – Edson Alves Camilo RG 32.843.095 - X

4 – Natã Ulisses da Silva Camargo RG 26.880.281 - 6

5 – Marcos Aparecido Boso RG 26.729.399 – 9

6 – Marcos Fernando Berger de Carvalho RG 29.742.106 - 2

7 – Marcos Vieira dos Santos RG 33.596.031 - 5

8 – Paulo Denil Bergamo Boranelli RG 26.321.201 - 6

9 – Paulo Roberto Jantorno RG 40.121.450 - 3

10 – Rafael Flausino Américo RG 42.136.359 - 9

11 – Rodrigo Borotto Guimarães RG 33.137.500 - 0

12 – Ronaldo Gonçalves RG 32.756.223 - 7

13 – Tiago Gardelin Tabet RG 28.926.558 - 7

14 – Valmir Penitenti Junior RG 19.813.582 - 8

15 – Vinicius Moraes Rodrigues RG 35.389.520 - 9

16 – Williamson Andreson de Almeida RG 30.933.129 -8

17 – Valmir Cesar Nascimento RG 30.416.238 – 3

(EAP-135/2016)

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso

devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste

Unidade Prisional: Penitenciária Masculina de Ribeirão

Preto

Local: Batalhão/PM/CPI 3 – Av. Paschoal Innechi 1538 –

Ribeirão Preto SP

Endereço: Av. Paschoal Innechi 1538 – Ribeirão Preto SP.

 

Turma I Datas: 11 e 19-05-2016

Nome RG

Ademir Antonio dos Santos Junior 24528225-7

Eder Campos Pereira da Silva 40494447-4

Élbio Contini 40553187-4

Enio dos Santos Maciel Ferreira 34200210-7

Evandro Carlos Camacho 22136223-X

Evandro Soares de Aguiar 25154364-X

José Aparecido dos Santos Filho 27416767-0

José Reis da Silva 15464442

José Ricardo Sacchi da Silva 23714097-4

Leonidas Ferreira Gomes 18070271-3

Licio José de Moraes 30194455-6

Luis Roberto Bernardes 29604624-3

Manoel Augusto Gomes Paixão 34803462-3

Neocler Rodrigo Giomo 28493247-4

Orlando André M. Gasparini 40436612-0

Rafael dos Santos 41966776-3

Rafael Nunes dos Santos 43349138-3

Raul Diego Prezotto Armando 43205927-1

Roberto Flávio Alves dos Santos 28321483-1

Rodrigo da Silveira Guerra 25597483-8

Tiago Augusto Renófio Ribeiro 42368727-X

Tiago Ortiz Enrich 45422692-5

 

Turma II Datas: 12 e 18-05-2016

Nome RG

Adailton Alves de Souza 54406830-0

Aires Eduardo Peres 26594924-5

Alexandre Soares Esperidião 30318330-5

André Paulo Seixas 22181789-X

Antonio de Souza Corrêa 26412036-X

Celso Oliveira Caires 22273814-5

Fernando Del Lama 19358497-9

Jean Fernandes Rosa 24772197-9

Jorge Augusto Scarpin 34298443-3

Marcos Henrique Magalhães 28176432-3

Michel Evandro da Silva Cova 29401381-7

Murilo José de Souza 27229336-2

Pedro Roberto Hegedus Fregnani 16649787-3

Rafael Ribeiro de Souza 25064367-4

Ricardo Carrion de Souza 30323215-8

Ricardo José Zulian 25772884-3

Richard Oliveira dos Santos 17559943-9

Robson Rodrigues Silva 22417298-0

Rodrigo A. Rozendo de Souza 25940940-6

Rogério Emerson dos Santos 24196249-3

Rogério Kowalski 23214356-0

Valdir José de Freitas 27037234-9

(EAP-136/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 107, publicado no D.O. de 08-04-2016,

em que convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio

probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária –

Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação

Técnico Profissional – Seção I.

Exclua-se: Turma: 03/2016/ASP/NCRO - Geraldo Bianchi-15937438

Inclua-se: Turma: 06/2016/ASP/NCRSPGSP - Geraldo Bianchi-15937438

Leia-se: Turma 01/2016/ASP/NCRO - Alex Paschoal Betti-

42149394X

Turma 02/2016/ASP/NCRO - Eduardo Johnathan Isnardi da

Silva-268232556, Edvaldo Pereira Lopes-338089032

Turma 03/2016/ASP/NCRO - Flavio Andre Alves Ribeiro-261424890,

Geraldo Francisco de Freitas-159374388, Gilberto

Donizete Rocha Pinate-171388240 e Guilherme Afonso

Bartain-48801363X

Turma 04/2016/ASP/NCRC - Jefferson Norberto Pereira

Silva-577316618

E não como constou

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de

Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes

de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG

34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de

Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio

Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –

RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio

Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –

RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3

e Paulo César Asencio – RG 21.480.497-5.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10-

2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores

abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas

que desempenham atividades de escolta armada de presos no

âmbito do território do Estado de São Paulo.

Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

Jean Aparecido Galdino Ramos, Rg. 40.258.600-8;

Wellington Pereira Cavalcante, Rg. 58.494.598-X;

Julio Cesar Vieira Da Silva, Rg. 48.045.990-3

Diego Henrique Aparecido Da Cruz, Rg. 25.497.707-8

Leandro De Andrde Oliveira, Rg. 26.251.428-X

Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba Andrade, Rg.

20.226.541-9

Rayon José Baptista De Oliveira Neto, Rg. 30.497.432-8

Eristi Caio Araujo Moreira, Rg. 26.154.300-3

Flávio Emílio De Souza, Rg. 25.217.963-8

Jair Marcelino Da Silva, Rg. 40.248.387-X

Leandro Barbosa Da Silva, Rg. 33.703.531-3

Rafael De Oliveira Araújo, Rg. 40.171.773-2

Rafael Diego Da Silva Pinto, Rg. 40.360.733-4

Edson Fernando Magalhães Dos Santos, Rg. 32.155.759-1

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-03-2016 à servidora CILENE

FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, designada no cargo

vago de Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP.

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos

termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º

da LC 1.250/2014, na proporção de 97% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV –

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,

a partir de 11-03-2016 ao servidor OSINEI FELIX MACHADO, RG

45.769.000-8, designado no cargo vago de Diretor I, do SQC-I-QSAP

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

 

À vista da Portaria de 01-08-2014 e nos termos do artigo 4°

da Lei Complementar 1158/2011, o PREMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 97% do valor resultante da

aplicação do coeficiente, 16,00 calculado sobre o valor da UBV –

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1080/2008, ao servidor MARCO AURÉLIO CARDOSO DE

ALMEIDA, RG 26.206.303-7, Agente de Segurança Penitenciária,

do SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico III, da Penitenciária

“Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, para fins

de regularização, em virtude de Promoção da Classe IV, para a

Classe V, a partir de 01-07-2015

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON

FURLAN - PIRACICABA

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada

em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos

do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do

coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir

de 18-04-2016, ao servidor WALTER AUGUTUS GALICIA DE

LIMA RG: 14.412.912-7, a partir de 29-04-2016, como Oficial

Operacional (motorista), do SQC-III-QSAP

 

Gratifcação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 13,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a servidora:

SILVIA REGINA DE LIMA CARTOLARI, RG 27.801.799-X,

Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-03-2016.

 

Gratificação de Suporte à Saúde – GESS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo a(os) interessado(as) abaixo identificado(a)

a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos

termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

- Angela Maria Sant'Ana Reis, RG 19.115.651, Chefe de

Seção a partir de 09-11-2015.

- Wellington José Mesquita da Cunha, RG 32.911.585-0,

Diretor de Divisão a partir de 15-2-2016.

 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor GILVAN BEZERRA DA SILVA, RG

18.484.867, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do

SQC-III-SAP, a partir de 09-10-2015.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 06-04-2016 ao(a) servidor(a) Águida

Leal do Nascimento, RG 8.806.819-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP

Apostila da Diretora substituta,

 

PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 23-04-2016 ao servidor JOSÉ LUIS

COLAÇO, RG 22.849.243-9, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080,

de 17-12-2008, ao servidor PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG:

16.985.055, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do

SQC-III-QSAP, a partir de 04-03-2016

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

 

Considerando o comprometimento profissional e o excelente

trabalho coordenado pelo Supervisor Técnico II e pela equipe

dos Diretores, referente a Jornada de Empregabilidade e Cidadania

realizada no Centro de Detenção Provisória de Diadema,

ELOGIO os abaixo relacionados pela competencia e dedicação

que desempenharam no evento.

SUPERVISOR TÉCNICO II

Guilherme Pimentel de Oliveira Rg: 41.463.320-9

DIRETOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Maria Aparecida da Silva Rg: 29.923.354-6

DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE MOVIMENTAÇÕES E

INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS -CIMIC

Daniela Marino Ribeiro Rg: 25.895.598-3

DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I

Elisangela Lobato Ribeiro Rg: 29.742863-9

DIRETOR DO CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA

José Roberto Silva das Graças Rg: 26.327.220-5

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

Solange Alves Machado Rodrigues Rg: 28.902.102-9

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

SÃO MIGUEL PAULISTA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 e em

consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-03-

2016, aos servidores abaixo relacionados fica com o cargo/

função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 12-07-2012

Do Grau a para o Grau B

LEANDRO GOMES BONFIM, RG 32.045.540-3, Enfermeiro,

do SQC-III-QSAP; e

A partir de 11-09-2013

Do Grau a para o Grau B

STEPHANY BRANDÃO, RG 35.235.495-1, Agente de Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP

 

Transferência

 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 09-10-2015, o servidor GILVAN BEZERRA DA SILVA,

RG. 18.484.867, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV,

do SQC-III-QSAP, do Núcleo II turno IV do Centro de Segurança

e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde

(UA 9710).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

 

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

os cargos providos pelos servidores classificados nas

unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária II de Guareí:

MARCOS BOTELHO DA SILVA, RG 23.063.198-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia"

de Mogi Mirim:

ERNESTO FABIO DE MELO, RG. 24.458.228-2, ASP de Classe

III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves

Rodrigues" de Americana,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

WILERSON ROGERIO SANTIAGO MATOS, RG 43.003.708-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

SHEILA LEONCIO DE SOUZA BERG, RG 22.611.368-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores

inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados

nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa

Branca:

DANILO SCHELEMBERG LANBENSTEIN, RG. 41.868.738-9,

ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca,

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG. 24.231.953-1, ASP de

Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

ANTONIO FERNANDO LEME DA SILVA, RG 12.170.292,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

DECIO ALVES DE ALMEIDA, RG. 41.930.559-2, ASP de Classe

III, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo

provido pelo servidor conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

RICARDO ABUD GREGORIO, RG 12.554.069-3, Médico

Clínico Geral, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 06-04-2016, da U.A 12.195- Núcleo de Pessoal para

a U.A 12.200- Centro de Atendimento de Saúde, a funcionária

Águida Katia Leal do Nascimento, RG. 8.806.819-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

a partir de 23-04-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por RUBENS

CARLOS DIAS RODRIGUES, RG. 17.704.729, da UA 11.337

Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.141 Penitenciária

II de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos

deste Estabelecimento Penal.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/78 a partir de 23-04-2016 o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por JOSÉ

LUIS COLAÇO, RG.22.849.243-9, da UA 11.141 Penitenciária II

de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA

11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento

Penal.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

Para a Penitenciária de Junqueirópolis

- ALBERTO MAKYAMA, RG 13.104.891-0, Cirurgião Dentista,

SQF-II-QSAP.