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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Julho 2019

• Diario Oficial

Criação de cargos(ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-91, de 5-7-2019 

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da LC. 959/2004 

O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das Disposições Transitórias da LC. 959/2004, resolve: 

Artigo 1° - Declarar a criação de 52 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. 

Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução. 

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007). 

NOME RG DO VACÂNCIA 

Adão Carlos Rafacho 9031184X 04-05-2019 Aposentadoria 

Alceu Correa Lourenço 11774052 04-05-2019 Aposentadoria 

Alvaro José Pagliaci 114158939 14-05-2019 Aposentadoria 

Antonio de Moraes Neto 158707370 04-05-2019 Aposentadoria 

Aparecida Marcondes de Paula 14227009X 07-03-2019 Aposentadoria 

Arnaldo de Oliveira Agostinho 81960190 04-05-2019 Aposentadoria 

Carlos Agnaldo de Araújo 114108675 12-10-2018 Aposentadoria 

Carlos Antonio Tadeu Rodrigues 101300736 14-05-2019 Aposentadoria 

Carlos Roberto da Silva 170970498 01-03-2019 Aposentadoria 

Cosmo da Costa 104949818 04-04-2019 Aposentadoria 

Cosmo Romeu Bassetto 186649630 04-05-2019 Aposentadoria 

Domingos Roberto Pereira 1753496544 04-05-2019 Aposentadoria 

Edison Francisco Alves 11907722X 23-01-2019 Falecimento 

Eduardo Folhari 16825694 01-03-2019 Aposentadoria 

Evandro Antonio Pereira de Castro 111899886 05-06-2018 Pena de Dispensa 

Flavio de Rosa 78063565 13-03-2019 Aposentadoria 

Francisco Jorge de Oliveira 115993502 01-12-2018 Aposentadoria 

Gerson Ferri 156714784 04-05-2019 Aposentadoria 

Gilberto Benedito Breves 172212753 01-03-2019 Aposentadoria 

Jacqueline Santos Lima 165826411 14-05-2019 Aposentadoria 

João Aparecido Couto 172866704 04-05-2019 Aposentadoria 

João Gomes de Campos 7787165 13-03-2019 Aposentadoria 

José Aparecido Candido 168273858 01-02-2019 Aposentadoria 

José Donizete Claro da Silva 76948900 14-05-2019 Aposentadoria 

José Gabriel da Mota Filho 117979430 14-05-2019 Aposentadoria 

José Humberto Dias de Lima 101742587 01-02-2019 Aposentadoria 

José Roberto Teixeira 155119916 04-04-2019 Aposentadoria 

Joselino Araujo da Silva 13496116X 01-03-2019 Aposentadoria 

Lazaro Luiz Rodrigues 76267088 13-03-2019 Aposentadoria 

Luiz Carlos de Mello 113791914 07-03-2019 Aposentadoria

Luiz Fernando de Oliveira 12630021 13-03-2019 Aposentadoria 

Marco Aparecido Pereira 104906297 12-10-2018 Aposentadoria 

Marcos Roberto de Oliveira 15509913 04-05-2019 Aposentadoria 

Maria Celeste Villanova 103744800 07-03-2019 Aposentadoria 

Nelson de Araujo Pereira 137155931 03-01-2019 Aposentadoria 

Nelson Ferreira 79355699 14-05-2019 Aposentadoria 

Nivaldo de Oliveira Cesar Zubcov 12923395X 01-12-2018 Aposentadoria 

Otacílio Gomes 206226299 04-05-2019 Aposentadoria 

Otaviano Alves Ferreira Filho 139778585 14-05-2019 

Aposentadoria Paulo dos Santos 139546133 13-03-2018 Aposentadoria 

Sebastião Donizete de Biazio 121740183 14-05-2019 Aposentadoria 

Sergio Alexandre de Araujo 166021052 03-01-2019 Aposentadoria S

ergio Quirino da Silva 134972120 14-05-2019 Aposentadoria

 Vicente de Paula Pinto 133742635 07-03-2019 Aposentadoria 

Wandik de Paula 129325831 13-03-2019 Aposentadoria 

Luiz Dorival Pires 173738540 01-06-2019 Aposentadoria 

Antonio Fernandez Manzano 7691155 05-06-2019 Aposentadoria 

Helio Guimarães Neves 172689065 05-06-2019 Aposentadoria 

Luiz Carlos Ferreira dos Santos 158127493 05-06-2019 Aposentadoria 

Mauro Sergio Fructuoso 10610942X 05-06-2019 Aposentadoria 

Marcelo Alves de Menezes 143816093 06-06-2019 Aposentadoria

 José Maria Guarnieri 162142936 14-06-2019 Aposentadoria

Convocação para sessão de escolha de vagas(ASP masculino, feminino e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Seleção Convocação 

Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vagas os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, que foram aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP. 

2. Os servidores convocados deverão comparecer na data, local e nos respectivos horários abaixo mencionados, a fim de manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas. 
3. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação das vagas. 
4. Os convocados serão chamados para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem das listas de classificações finais gerais do sexo masculino, constantes dos Editais CCP nsº 2/2017, 28/2017, 14/2018, 132/2018, publicados em 6-1-2017, 25-2-2017, 24-1-18 e 21-7-18, respectivamente. 
5. O convocado deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade). 

6. O servidor convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado. 
7. O convocado ao optar por uma das vagas oferecidas, não poderá mudar de opção.
8. O convocado que não comparecer na referida sessão ou que se recusar a optar por uma das vagas oferecidas será transferido para uma das vagas restantes a critério da Administração. 

Local: Secretaria da Administração Penitenciária 

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital 

Data: 11-7-2019 Horário: 10h

ORDEM CLASS NOME RG 

1 255 Mauro Correa Portas Junior 115940819Rj 

2 569 Henrique Nunes de Souza 352568100 

3 824 Everton Henrique de Lima 446454242 

4 1308 Jackson Mendes Pereira 50822617X 

5 1309 Luiz Marcelo de Oliveira 245622329 

6 1310 Helder e Silva Santos 356933957 

7 1311 Cleber Rodrigues Carlos 437312872 

8 1313 Jackson Jesse de Souza Lima 482525332 

9 1314 Agostine Giovane Correa da Silva 344095630 

10 1315 Renato de Almeida Breves 423873271 

11 1316 Alessandro Silva Alves de Santana 348489420 

12 1317 Cleber Tiaki Rufino 430885714

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. (Edital DRHU 7 de 5-7-2019)

Centro de Seleção 

Convocação Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vagas os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, que foram aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP. 

2. Os servidores convocados deverão comparecer na data, local e horário abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas. 
3. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação das vagas. 
4. Os convocados serão chamados para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem da lista de classificação final geral, constante do Edital CCP 1/2015, publicado em 7-1-2015. 
5. O convocado deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade). 

6. O servidor convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado. 7. O convocado ao optar por uma das vagas oferecidas, não poderá mudar de opção. 
7. O convocado que não comparecer na referida sessão ou que se recusar a optar por uma das vagas oferecidas será transferido para uma das vagas restantes a critério da Administração. 

Local: Secretaria Da Administração Penitenciária 

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital 

Data: 11-7-2019 

Horário: 11h

ORDEM CLASS NOME RG 

1 378 William Pereira de Medeiros 30.867.995 

2 1130 Joao Guilherme de Araujo Matarucco 497573465 

3 1131 Rodrigo Silva Lopes 47478471X 

4 1134 Helton da Silva Beltrao 422205011 

5 1135 Emerson Alexsandro Sousa Campos 492272876 

6 1138 Thiago Franco da Costa 417012718 

7 1139 Luiz Gabriel Goncalves de Campos 283914130 

8 1140 Rogerio Santos de Oliveira 341763147 

9 1142 Luciano Francisco de Almeida 452322340 

10 1144 Douglas Abilio dos Santos 339893540 

11 1145 Alex de Oliveira Motta 446052401 

12 1146 Fernando Alves de Oliveira 304220073 

13 1147 Elias Costa Silva 308392449

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. (Edital DRHU 8 de 7-8-2019)

Centro de Seleção 

Convocação Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Feminino 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de escolha de vaga a Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, que foi aprovada no Curso de Formação Técnico-Profissional, promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP. 

2. A servidora convocada deverá comparecer na data, local e horário abaixo mencionados, a fim de manifestar interesse pela vaga oferecida. 
3. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será divulgada a destinação da vaga. 
4. A convocada será chamada para escolha da vaga, respeitando-se, rigorosamente, a ordem da lista de classificação final geral do sexo feminino, constante do Edital CCP 39/2015, publicado em 24-03-2015. 
5. A convocada deverá comparecer 30 minutos antes do horário estabelecido neste Edital, munida de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido: 

5.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou 

5.2. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade). 

6. Caso a convocada não compareça à referida sessão ou se recuse a aceitar a vaga oferecida, será transferida para a unidade para a qual foi oferecida a vaga. Local: Secretaria da Administração Penitenciária 

Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - Capital 

Data: 11-07-2019 

Horário: 10h

ORDEM CLASS NOME RG 

1 341º Ana Paula Fernandes Nunes Rodrigues 449888952

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. (Edital DRHU 9 de 5-7-2019)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Corevali-78, de 5-7-2019 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue: 

Parágrafo 1º. 

no período de 10/07 a 12-07-2019: 

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande. 

Parágrafo 2º. 

no período de 15/07 a 19/07, 22/07 a 26/07 e 29/07 a 31-07-2019: 

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; 

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; 

- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim; 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho. 

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 078/2019). 

Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. 

(Republicado por ter saído com incorreções.)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 5-7-2019 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 330/2014 de NELSON ALVES PORTO, RG. 21.683.828-9. 

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2019, do PUCT 332/2003 de WALDEMAR SIMONELLI JUNIOR, RG. 12.328.089-8. 

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 317/2003 de ROBERTO FOLHARI, RG. 11.534.315-5. 

Certidão de Tempo de Contribuição 84/2018, do PUCT 3/2000 de ADNON MACHADO, RG. 12.629.706-X. 

Certidão de Tempo de Contribuição 36/2018, do PUCT 40/98 de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG.23.806.979-5. 

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 160/2011 de NELSON JOSE DO CARMO, RG. 21.366.173-1. 

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 289/2006 de ALVINO SANTIAGO DE SOUZA, RG. 35.868.601-5. 

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do PUCT 162/2011 de VALTER ADRIANO FABRI, RG. 19.963.320-4.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 5-7-2019

Concedendo: 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores: 

-Fernando Gomide dos Santos, RG. 34.493.499-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 4,30 - a partir de 01-04-2019; 

-Tatiana Ribeiro de Oliveira, RG. 25.946.120-9, Diretora Técnica de Saúde I, do SQC-I-QSAP, Coeficiente 20,25, a partir de 01-04-2019

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 

Portaria do Diretor, de 5-7-2019 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por CELIO ROBERTO GOMES RG. 33.792.191-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde - U.A - 27.025, para o Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017, a partir de 04-07-2019.  

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 5-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo: 

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, 

Para a Penitenciária de Piracicaba: 

SANDRO PIMENTA RIGHI, RG 42.667.308-6

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 5-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau 

- RUBENS PELEGRINO, RG 11.492.827, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-7-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

- ERIK NEVES KANDA, RG 24.633.977-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

- GILMAR OLIVEIRA ANASTACIO, RG 26.685.323-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

(Republicada na íntegra por ter saído com incorreções)

Gratificação GESS

 PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 5-7-2019 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-07-2019 ao servidor PATRICK PASCOLATI DOS SANTOS, RG. 41.379.737-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Julho 2019

• Diario Oficial

Treinamento de Técnicas de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento “Técnicas de Intervenção Rápida”, para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e dentro da legalidade.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Público-Alvo: Integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida – Região Central

4) Data e horário: Dia 18-07-2019 das 08h30 às 16h30

5) Local: Centro de Detenção Provisória de Aguaí, situado à Rodovia Deputado Ciro Albuquerque, 2-1050, Aguaí – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Abner Marcio Cruz 26.529.400-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

2) Adriano Roberto Bianchini 23773915X Centro de Detenção Provisória de Limeira

3) Aguinaldo Aparecido Sampaio 18.961.069 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

4) Airton Aparecido Salles 18.832.143 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

5) Alcino José Victorino Neto 22.228.370 Penitenciária Feminina de Campinas

6) Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

7) Alex de Siqueira Muniz 30906747-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

8) Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4 Penitenciária de Piracicaba

9) Alexandre Cristiano Correa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

10) Alexandre Damião Fernandes 22.751.454-3 Penitenciária II de Guareí

11) Alexandre Martin Berro 27.866.750-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

12) Altair Garcia de Oliveira 40.711.122.-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

13) André Dias Marroni 40571870 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

14) André Luiz Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas

15) Andreia Lucimara Silva de Souza 22.479.807 Penitenciária Feminina de Campinas

16) Anizio Neves Junior 27.002.038-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17) Atila Wilyam dos Santos 46.002.696-3 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

18) Bruno Ramos Pereira 40.204.601-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

19) Cleibas Tonchis de Oliveira 30.575.872-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

20) Cristiano Pires de Andrade 32.727.869-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

21) Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

22) Daniel Welder Queiroz 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba

23) Danilo Gustavo Lucio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

24) David Antonio Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

25) Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203.112-X Penitenciária de Mairinque

26) Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

27) Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque

28) Eduardo Luís Tavares Rodrigues 44.742.265-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

29) Eli Henri Eduardo Antunes 26.320.315-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

30) Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

31) Eric Giovane Francelino 48966154-3 Penitenciária III de Hortolândia

32) Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

33) Fabio Rogerio Fernandes de Carvalho 44.802.875-x Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

34) Fagner Muniz dos Santos 33860546-0 Penitenciária III de Hortolândia

35) Fernando Ferreira Belo 23.311.466-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

36) Fernando Henrique Apollo Nunes 41.048.997-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

37) Flavio Renato Muniz Santos 42.547.362-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

38) Flavio Tadeu Fazano 20.332.561 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

39) Francielo Felismino do Nascimento 29.324.906-4 Penitenciária de Mairinque

40) Francisco Almeida Marcondes Junior 43.069.116-6 Penitenciária de Capela do Alto

41) Francisco de Assis Smaniotto 29.049.087-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

42) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

43) Gerson Alves Rodrigues 3009051-9 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

44) Helmut Ivan Luiz 22.402.942-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

45) Herman Berger 236194288 Centro de Detenção Provisória de Limeira

46) Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

47) Ivan Arantes Paula Júnior 23.281.781 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

48) Jeferson Lataro 40.511.304-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

49) Jesus Borges de Carvalho Junior 42886285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

50) João Carlos de Araújo 25.259.430-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

51) João Cicero F. Guimarães 21.568.975-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

52) Joao Paulo de Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba

53) Johnny ramos de Almeida 25.853.154-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

54) Jose Antônio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

55) José Carlos Fogaça 32.786.855-7 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

56) José Carlos Marchiori 25.853.930 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

57) Josivan de Souza 59.623.774-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

58) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

59) Kaike Eichi Miura Lara 49.536.609-2 Penitenciária de Capela do Alto

60) Kleber Marques Prado 29.027.984-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

61) Lucas Fabrício Oliveira Santos 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

62) Luciano Martins Vilarim 42144485-X Penitenciária III de Hortolândia

63) Lucinio Alexandre Nunes Pereira Sarti 24.645.639-X Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

64) Luís Antônio Gonçalves 20.628.916-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

65) Luís Carlos Vieira dos Santos 26.679.641-2 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

66) Luís Paulo Rosa Servilha 40.835.137-8 Centro de Detenção Provisória de Campinas

67) Luiz Carlos de Andrade Junior 24.827.362-0 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

68) Maiko Antônio Sanches 42.666.875-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

69) Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

70) Marcelo Burgardt 50.905.137-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

71) Marcelo Leonel da Silva 16.606.071-9 Penitenciária de Capela do Alto

72) Marcelo Machado da Silva 24.957.818-9 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

73) Marcelo Ribeiro de Medeiros 32.298.204-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

74) Marcio Garcia de Oliveira 26.319.944-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

75) Marco Antonio dos Santos 25.031.818-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

76) Marcos Aurélio de Resende Ortiz Silva 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

77) Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí

78) Marcos Rogério de Souza 27.866.733-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

79) Marlison Junior Soares Abreu 47.502.359-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

80) Marlon Correa da Silva 29.546.810-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

81) Mateus Garcez Castro Rodrigues 45.789.601-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

82) Mateus Vieira de Araujo 21.212.607-6 Penitenciária Feminina de Campinas

83) Matheus Franklin Cerqueira 46.348.909-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

84) Max Roberto Oliveira Machado 27.641.646-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

85) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

86) Nilson José da Silva 21.266.457-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

87) Onofre Rodrigues de Freitas Júnior 41.020.986-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

88) Paulo Eugenio de Souza 397138611 Centro de Detenção Provisória de Limeira

89) Paulo Fernando dos Santos 19.680.175-8 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

90) Paulo Henrique Campos Ferrielo 33.704.360-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

91) Paulo Henrique Martins Wisnesck 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

92) Paulo Sérgio de Melo 21.971.818 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

93) Rafael Luis Martoni 29.994.726-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

94) Renato Abrao R. Ribeiro 24.292.839-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

95) Renato Cavalheiro 25.582.575-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

96) Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

97) Rogério Alves Avelino 40203059-X Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

98) Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

99) Sandro Aurélio de Souza Campos 27.002.985-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

100) Silvio Jose Fernandes 28401642-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

101) Tadeu A. de Oliveira de Andrade 40.479.558-4 Penitenciária de Piracicaba

102) Valdeli Carlos da Silva 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

103) Valmir Aparecido Cardoso 23.063.602-0 Centro de Detenção Provisória de Campinas

104) Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

105) Valter Cezario 20.695.296-X Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

106) Wagner Quirino Borges 34738929-6 Penitenciária III de Hortolândia

107) Wesley Cristian da Costa Barbosa 43.361.023-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

108) Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

(EAP-267/2019)

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Carga Horária: 04h/a
4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão:

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)

4.2 Resistência abdominal

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)

4.3 Corrida de 12 minutos

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indiví-duo para a execução das atividades de longa duração.

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.

4.4 Corrida de 50 metros

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.

5. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
6. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
7. O teste resultará em conceito apto ou inapto.
8. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.

9. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
10. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
11. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.

Data: 06-08-2019

Local: Centro Esportivo de Alto Rendimento - CEAR

Endereço: Rod. Lix da Cunha, 3 - Swiss Park, Campinas - SP, acesso pela Rodovia Anhanguera Km 98,5.

Horário: das 8h às 12h

Nº UNIDADE NOME R.G

1 CDP de Bauru Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3

2 CDP de Cerqueira César Mauro Andre Barbosa 17.656.990-X

3 CDP de Franca Julio César alexandre 19.729.995-7

4 CDP de Pontal Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6

5 CDP de Ribeirão Preto Geraldo Bocayuva 30.067.431-4

6 CDP de Serra Azul Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1

7 CDP de Taiúva Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X

8 CDP de Itatinga Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8

9 P. de Álvaro de Carvalho Julio César Cavalcante Gattaz 28.106.826-4

10 P. de Araraquara - ADP Dilson Sudário da silva 25.697.220-5

11 P. Compacta de Avanhandava Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

12 P. II de Avaré Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2

13 P. Compacta I de Balbinos Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9

14 P. Bernardino de Campos Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0

15 P. de Cerqueira César Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9

16 P. de Getulina Milton Hauy Junior 12.568.231

17 P. de Iaras Diogenes Muniz Bernardina 25.811.809-X

18 P. de Itaí Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6

19 P. de Marília - Anexo Semiaberto Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1

20 P. I de Pirajuí Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3

21 P. II de Pirajuí Luiz Carlos Dias 20.250.929-1

22 P. Feminina de Pirajuí Marco José Carvalho 40.968.144-1

23 P. Compacta I de Reginópolis Vagner Donizete julioli 22.952.643-3

24 P. de Ribeirão Preto + Anexo semiaberto Antonio de Souza Corrêa 26.412.036-X

25 P. Feminina de Ribeirão Preto Marcelo Jofrancis Corrêa 27.850.210-6

26 P. Compacta I de Serra Azul Noé Cardoso Rafel 32.045.501-4

27 P. de Taquarituba Everton Corrêa 34.233.838-9

28 P. Feminina de Guariba Ismael Januario dos Santos 41.363-854- 6

Anexo com lista de pontuação mínima a ser estabelecida nos exercícios para cada faixa etária disponível na página 27, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 04/06/2019.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos  termos do inc. IV,  do art. 36, do Dec.  52.833/2008, alterado pelo  Dec. 58.372/2012, para fins  de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 035/2018,  do PUCT 124/2011 de RENATO JORGE RIBEIRO, RG.21.432.890-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0285/2018, do PUCT 164/1998 de JOAO MARTINS DE ARRUDA FILHO, RG.9.959.646-5

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 022/2019,  do PUCT 424/2006 de ADIMILSON MONTEIRO, RG. 14.381.416-3.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 034/2019,  do PUCT 034/2012 de IARA CRISTINA GOMES GONÇALVES, RG. 14.891.823-2.  Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-3-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2017(fls. 182)

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 069/2018,  do PUCT 012/2002 de EDUARDO GIORRA LOPES, RG. 16.825.574-1.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 034/2019,  do PUCT 052/1988, de ADALBERTO LUIZ ZUIANI, RG. 9.915.247. Tornando sem  efeito o Despacho de 20, publicado em 21-4-2016, que ratificou a Certidão de Contribuição 055/2015(fls.78v.)

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 048/2018,  do PUCT 113/1995, de CARLOS DONIZETI PINTO, RG.20.464.964-X.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 049/2018,  do PUCT 534/2018 de ADALBERTO MURA, RG.16.452.440-X.

a  Certidão  de Tempo de  Contribuição 026/2018,  do PUCT 153/2009 de CLAUDIO TADEU DA SILVA, RG. 11.089.350-5.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 3-7-2019

Declarando:à vista da Portaria do Coordenador, publicada em 07-08-2018, que a servidora Zoraide Marcello de Souza, RG 15.811.518-1, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2019;à vista da Portaria do Coordenador, publicada em 07-08-2018, que o servidor João Luiz Góes, RG 16.938.776-8, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Ava-liação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficien-te previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2019

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Julho 2019

• Diario Oficial

Revalidação de nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 1º-7-2019

Revalidando, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratória 0058872-29.2012.8.26.0053, o decreto publicado no D.O. de 28-7-2011, na parte em que nomeou Augusto Cesar Araujo Camargo, RG 28.178.679-3 SP, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I de Vencimentos, do SQC-III-QSAP, vago em decorrência da exoneração de Rogério Fernando Barreto, RG 22.933.728-4, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da LC 1.220-2013

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 28-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 286/1992 de AGUSTINHO SOARES DA FONSECA FILHO, RG.20.057.556-9. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 1º-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2018, do PUCT 341/2018 de ANTONIO CARLOS DE MORAES, RG.16.449.684-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 385/1988 de SERGIO PEREIRA DA CUNHA, RG.14.477.440-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 135/2002 de JOSÉ ANTONIO ROBERTO, RG.15.814.419-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do PUCT 100/1997 de JOSE IVO ZANATA, RG. 11.414.851-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 191/2018 de LUIZ ANTONIO PEREIRA, RG.15.243.155-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 24-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2014 (fls. 066).

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 1-7-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 22-06-2019 a:Claudio Fernando dos Santos, RG: 18.182.053-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP;Edipson Patricio da Silva, RG: 19.585.785, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 1-7-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE--GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:

a partir de 23-03-2019, ELCIO ZANIN DA SILVA, RG. 32.713.183-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

a partir de 03-04-2019, JOSIMAR DA SILVA, RG. 34.458.937-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP.

a partir de 12-03-2019, LUCIANO ZANON TERENCIO, RG. 24.773.566-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 1-7-2019

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional os seguintes servidores: 

ELCIO ZANIN DA SILVA, RG. 32.713.183-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I, a partir de 23-03-2019; 

JOSIMAR DA SILVA, RG. 34.458.937-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I, a partir de 03-04-2019; 

LUCIANO ZANON TERENCIO, RG. 24.773.566-8, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, a partir de 12-03-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 01-07-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 22-06-2019, ambas desta Unidade Prisional, por ter sido cessada a convocação do Centro de Ações de Segurança Hospitalar, os servidores abaixo relacionados:

- MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 24.430.862-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

- PAULO JOSÉ DA SILVA, RG 18.859.241-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Remoção por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 1-7-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1002685-42.2018.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, Juizado Especial Cível, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- REGINA APARECIDA DA SILVA, RG 28.256.522-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Julho 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) EDITAL CCP 042 DE 4-7-2019 

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 25/06/2019, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1013977-53.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Sr. Thiago Peregrini Ribeiro e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Recurso provido, vencidos o relator sorteado e o 5º juiz, em julgamento estendido. Acórdão com o 2º juiz, declara voto o relator sorteado, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

THIAGO PEREGRINI RIBEIRO - 0105849 5 - 305316588 SP - 64,000 - 3.114º - Acórdão 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012. 
3. Carga Horária: 05h/a 
4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão: 

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo 

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores. 

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto) 

4.2 Resistência abdominal 

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo 

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto) 

4.3 Corrida de 12 minutos 

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração. 

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto. 

4.4 Corrida de 50 metros 

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade. 

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada. 

5. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar- -se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017. 
6. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF. 
7. O teste resultará em conceito apto ou inapto. 
8. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1) 

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado. 

9. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos. 
10. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional. 
11. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009. 

Data: 06-08-2019 

Local: Centro Esportivo de Alto Rendimento - CEAR 

Endereço: Rod. Lix da Cunha, 3 - Swiss Park, Campinas - SP, acesso pela Rodovia Anhanguera Km 98,5. 

Horário: das 8h às 12h10 

Nº -Unidade – Nome - R.G

UNIDADES PRISIONAIS CRC 

NOME RG 

01 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana Erik dos Santos 28.389.625-5 

02 Centro de Detenção Provisória de Campinas William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8 

03 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto Luciano Agapito Munhoz 33.418.437-X 

04 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia José Roberto Rodrigues 16.123.234-6 

05 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí André Luís de Souza 18.078.384-1 

06 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba Cristiano Sanches 25.549.229-7 

07 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan “de Piracicaba Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6 

08 Centro de Detenção Provisória de Limeira Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 

09 Penitenciária de Capela do Alto Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1 

10 Penitenciária de Mairinque Eliel da Silva Proença 34.409.569-1 

11 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba Valter Cezario 20.695.296-X 

12 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 

13 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1 

14 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 

15 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 

16 Penitenciária II de Itapetininga Luciano Aparecido Ayres 22.329.427-5 

17 Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia José da Silva Ramalhão 34.886.826-1 

18 Penitenciária III de Hortolândia Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1 

19 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí Antônio da Silva Campos Junior 43.568.673-2

20 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó Wanderlei Correia Gregório 21.267.770-6 

21 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca Marcelo dos Santos 24.554.889-0 

22 Penitenciária Feminina de Campinas Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 

23 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçú Adalberto Decelli 20.450.787-7 

24 Penitenciária Feminina de Votorantim Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1 

25 Penitenciária Feminina de Piracicaba Rodrigo Estanislau de Lima 25.030.333-4 

26 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Mário Malanga Neto 22.942.508-2

Anexo com lista de pontuação mínima a ser estabelecida nos exercícios para cada faixa etária disponível na página 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 05/06/2019.(EAP-269/2019) (Republicado por ter saído com incorreções)

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função. 
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012. 
3. Carga Horária: 05 h/a 
4. Os exercícios aplicados na avaliação física serão: 

4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo 

4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores. 

4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto) 

4.2 Resistência abdominal 

4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo

4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto) 4.3 Corrida de 12 minutos 

4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração. 

4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto. 

4.4 Corrida de 50 metros 

4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade. 

4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada. 

5. Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017. 
6. No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF. 
7. O teste resultará em conceito apto ou inapto. 
8. Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1) 

8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado. 

9. O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos. 
10. Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional. 
11. O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009. 

Data: 08-08-2019 

Local: Secretaria de Esportes e Recreação de Presidente Venceslau – Rua Almirante Barroso 877- Centro – Presidente Venceslau 

Horário: das 8h às 12h10

N° UNIDADE NOME RG 

01 Penitenciária de Andradina Fabiano de Oliveira Araújo 25.148.091-4 

02 Penitenciária de Assis Waldemir Mussulini 08.821.359-6 

03 CDP de Caiuá Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 

04 Penitenciária de Dracena Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X 

05 Penitenciária de Florida Paulista Luiz Carlos Luna 22.766.355-X 

06 Penitenciária de Florínea Jéferson Amarília Wolf 27.083.926-4 

07 CDP de Icém Marcelo Galisteu Brito 23.943.732-9 

08 Penitenciária de Irapuru Lúcio Flavio Nakao 27.583.609-5 

09 Penitenciária de Junqueirópolis Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 

10 Penitenciária de Lavínia I Claudio Ferreira da Silva 22.018.907-9 

11 Penitenciária de Lavínia II Gilmerson Telles Silva 32.988.124-3 

12 Penitenciária de Lucélia José Sigmar Grizante 16.206.692-2 

13 Penitenciária de Marabá Paulista Reinaldo Werner Seddig 11.942.315-7 

14 Penitenciária de Martinópolis Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 

15 Penitenciária de Mirandópolis I Luciano Cremonez 27.680.600-1 

16 Penitenciária de Mirandópolis II Luis Fernando Peracini 28.382.961-8 

17 CDP de Nova Independência. José Edilson de Souza Júnior 30.237.944-7 

18 Penitenciária de Osvaldo Cruz Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 

19 Penitenciária de Pacaembu Denír Francisco Pereira 21.798.592 

20 Penitenciária de Paraguaçu Sidney Francisco Pinto 6.404.087 

21 Penitenciária de Pracinha Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1 

22 Penitenciária de Pres. Bernardes Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 

23 Penitenciária de Pres. Prudente Nilson Nunes 19.387.554-8

24 Penitenciária de Pres. Venceslau I Rogério Zanoni 34.299.897-3 

25 Penitenciária de Riolândia Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 

26 CDP de Riolândia Fabrício Almeida Valim 27.700.011-7 

27 CDP de São José do Rio Preto Antonio Marcos de Oliveira 22.525.987-4 

28 Penitenciária de Tupi Paulista– Fem. Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9 

29 Penitenciária de Tupi Paulista – Masc. Ulisses Ferracini 27.948.110-X 

30 Penitenciária de Valparaiso José Roberto Tonon 18.505.619

Anexo com lista de pontuação mínima a ser estabelecida nos exercícios para cada faixa etária disponível na página 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 05/06/2019

(EAP-272/2019) 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 4-7-2019 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 242/1999 de LAURO FRANCISCO DO AMARAL CALDAS, RG.10.612.947. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 377/1999 de JORGE FERREIRA, RG.17.744.018-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 187/1992 de JOSÉ LONGUINHO BATISTA, RG.18.035.875-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 065/2010 de ANTONIO LUIZ MARENGO, RG. 6.415.882. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 85/2018, do PUCT 020/2002 de ROGERIO ANTUNES DA SILVA, RG. 9.710.610-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 013/1993 de NILZA FATIMA GUIMARAES SILVA, RG. 10.921.385-3.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 4-7-2019 

Transferindo, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, os servidores 

GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG:35.354.716-5, Agente de Segurança Penitenciária - classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 23-04-2019. 

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, RG: 30.234.547-4, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2019. 

MARCIO ANTONIO JORGE, RG: 34.933.311-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 4-7-2019 

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

DA: PENIT. FEMININA II DE TREMEMBÉ 

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

MARCOS ANTONIO DA SILVA – RG. 14.224.412-0 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Desp. GC 04-07-2019). 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 

PARA: Penit. I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim. 

DAMIÃO FERREIRA SANTOS – RG. 11.100.677-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 3-7-2019 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 31.106 – Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA- 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, os cargos providos pelos servidores conforme segue: 

SAMIA RAIANI MUSA ALI VIEIRA SOUTO, RG 40.711.237-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP a partir de 28-03-2018; 

ALESSANDRA GONZALEZ, RG 24.799.835-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018; 

CLAUDIA CLARINDA RODRIGUES, RG 33.423.639-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018. 

ROSANA FERNANDES CANALI, RG 22.197.938-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018. 

VANESSA GOLIM, RG 34.286.628-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02- 2019. 

JONIAS CARDOSO DA SILVA, RG 33.854.770-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2019. 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-7-2019 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

- ERIKA NEVES KANDA, RG 24.633.977-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

- GILMAR OLIVEIRA ANASTACIO, RG 26.685.323-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. 

Portaria do Coordenador, de 4-7-2019 

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Lucélia 

Para Penitenciária de Pracinha 

- WALDEMAR DE OLIVEIRA, RG 8.844.205-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 4-7-2019 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores: 

GUILHERME AUSGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG.35.354.716-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019. 

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, RG: 30.234.547-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 01-06-2019. 

MARCIO ANTONIO JORGE, RG: 34.933.311-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2019.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA DIRETORIA TÉCNICA III 

Apostilas do Diretor, de 3-7-2019 

Concedendo: 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 64.210, de 27-04-2019, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada em período fechado: 

ESTER PRISCILA PEREIRA MARTINS DA SILVA, RG 40.155.230-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, no período de 28-03-2018 a 14-01-2019; 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados: 

SAMIA RAIANI MUSA ALI VIEIRA SOUTO, RG 40.711.237-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP a partir de 28-03-2018; 

ALESSANDRA GONZALEZ, RG 24.799.835-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018; CLAUDIA CLARINDA RODRIGUES, RG 33.423.639-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018. 

ROSANA FERNANDES CANALI, RG 22.197.938-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-03-2018. 

VANESSA GOLIM, RG 34.286.628-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02- 2019. 

JONIAS CARDOSO DA SILVA, RG 33.854.770-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2019.

Remoção por união de cônjuge

Portaria do Coordenador, de 4-7-2019 

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1010172-66.2018.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro da Comarca de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Florínea 

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes 

- OTAVIO JUNIOR SANTOS DINIZ, RG 44.586.838-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Julho 2019

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Dis-ciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmi-ca do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional

2 - Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

7 - Local: ARESP - Associação Regional dos Servidores Públicos de São José do Rio Preto - Rua Tupi 1301, Nova Redentora - São José do Rio Preto/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1 - Turma 02 – Dias 17,18,19,22,23,24,25,26,29, 30 e 31/07/19 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alberto Akio Hassegava 21.520.411-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

2 Alessandro Cândido 28.543.395-4 Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém

3 Antonio Maria Alves 27.010.515-3 Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém

4 Carlos Livio Damico 18.715.889-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

5 Damaris Valério de S. Aguiar 33.183.280-X Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

6 Demesio Carlos Coutro Junior 44.083.656-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

7 Denilson Gomes de Oliveira 28.344.755-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

8 Diogo Menezes Ferreira 47.187.500-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

9 Eduardo Angelo Mazi 33.960.372-0 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

10 Elisandra Cristina Ferreira 29.254.659-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

11 Jefferson Gonçalves de Matos 22.543.138-5 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

12 João Marcos Aparecido Escorcio 46.200.298-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

13 Josué Uehara da Silva 33.846.615-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

14 Leandro Aparecido Tiago de Araújo 29.019.335-7 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

15 Leandro Borro 32.157.861-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

16 Leandro dos Santos Massaroli 32.858.986-X Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

17 Leonardo Reis 32.284.534-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

18 Leonel Lopes Soares 42.215.688-7 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

19 Lucas Eduardo dos Santos Uzeloto 47.598.596-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

20 Luciano Alcazas 20.966.593-2 Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém

21 Marco Antonio de Paula França 47.710.779-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

22 Marco Antonio Silveira Matos 19.474.044-4 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

23 Marcos Ogawa 21.141.959-7 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

24 Mauricio Luis Marques 22.870.885-0 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

25 Noel Graciano Fujiwara Baptista 46.200.535-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

26 Odecio Vieira Hernandes 20.428.350-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

27 Pitágoras Antonio Azevedo Alves 40.203.090-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

28 Rafael Alves Basso 34.929.439-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

29 Reginaldo Aparecido Faria Ribeiro 44.507.549-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

30 Roberto Dias dos Santos 22.257.399-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

31 Rodrigo Aparecido Ganeo 43.234.321-0 Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém

32 Rodrigo dos Santos Manini 24.948.229-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

33 Rodrigo dos Santos Marçal 45.063.123-0 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

34 Sergio Danilo Brito 33.032.007-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

35 Thiago José Gallo Guedes 29.245.543-4 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

36 Valcimar Antonio Ferraz 17.867.850-8 Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém

37 Valdecir Puglia 9.641.008 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

38 Vinicius Gonçalves Garcia 47.369.885 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

39 Wendel Kleber Gervasio 33.841.503-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

9 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 12-07-2019.(EAP - 266/2019)

Curso de Balística

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento para ASP - CFAASP, comunica a realização do Curso de Balística.

1. Objetivo Geral: Qualificar o corpo de instrutores e auxiliares da disciplina Armamento e Tiro com temas afins à disciplina.
2. Eixo articulador: IV – Segurança e disciplina.
3. Modalidade: Presencial
4. Carga Horária: 10 h/a.
5. Público alvo: Instrutores e auxiliares da disciplina Armamento e Tiro, que integram o quadro de talentos desta Escola.
6. Data: 20-07-2019
7. Horário: 9h às 17h
8. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – SP.
9. Certificado: O certificado será encaminhado para a área de Recursos Humanos da Unidade Prisional de cada servidor, perante a participação com 100% de frequência.
10. Não serão oferecidos alojamento e alimentação.

N-Nome-RG-Unidade

1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de Mirandópolis

2-Adriano Luis Fernandes-40.556.894-0-Penitenciária I Balbinos

3-Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

4-Alan da Silva Martins-30.623.444-0-Penitenciária de Piracicaba

5-Alessandro de Jesus Klimeck-30.649.048-1-Centro Detenção Provisória de Serra Azul

6-Alexandre de Nadai -16.389.919-8-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

7-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis

8-Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Penitenciária de Presidente Bernardes

9-Carlos Antônio Gehring-18.986.008-X-Penitenciária de Araraquara

10-Carlos Eduardo Rapanelo Rondon-42.874.221-X-Penitenciária Feminina de Guariba

11-Carlos Welton Silva do Nascimento-33.261.515-7-P. Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

12-Cláudio Ferreira da Silva-22.018.907-9-Penitenciária I de Lavínia

13-Claudio Hilário Lopes-13.548.530-7-Penitenciária de Junqueirópolis

14-Clayton Augusto da Silva Facirolli-41.250.424-8-Penitenciária de Franca

15-Cleberson Ferreira de Siqueira-34.027.803-1-Penitenciária Feminina de Guariba

16-Crisler de Oliveira Borges-29.032.152-9-Penitenciária Feminina de Campinas

17-Cristiano Sanches-25.549.229-7-Centro Detenção Provisória de Sorocaba

18-Daniel Fernando Araújo Veronezi-30.325.904-Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

19-Deivid Graziano Faria Matos-41.700.944-6-Centro Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

20-Diego de Oliveira Correia-35.360.517-7-Penitenciária I de Itapetininga

21-Dilmar de Castro Oliveira-27.134.573-1-Penitenciária de Franca

22-Edimilson Pereira Telles-43.114.341-9-Centro Detenção Provisória de Itatinga

23-Edmilson Francisco Rodrigues-23.157.798-9-Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

24-Eduardo Evangelista Vieira-27.282.589-X-Penitenciária de Avanhandava

25-Eliel da Silva Proença-34.409.569-1-Penitenciária de Mairinque

26-Elmo Marques Viana-13.467.632-4-Centro de Detenção Provisória II do Belém

27-Eugenio Pereira Neto-25172126-7-P de Lucélia

28-Fabiano de Oliveira Araujo-25.148.091-4-Penitenciária de Andradina

29-Fábio Luiz Aguiar-29.682.294-2-Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

30-Fabricio José Dionísio-43.069.171-3-Penitenciária de Iperó

31-Fernando Bertolo-25.842.462-X-Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

32-Fernando Henrique de Melo Santana-33.214.899-3--Centro Detenção Provisória de Bauru

33-Gilmerson Telles da Silva-32.988.124-3-Penitenciária II de Lavínia

34-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-P. Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

35-Igor Pereira da Silva-37.359.648-0-Centro Detenção Provisória de Bauru

36-João Nascimento dos Santos-19117306-X -CDP de Itapecerica da Serra

37-João Pereira de Andrade-23.340.123-4-Penitenciária Feminina de Guariba

38-Jonildo Barbosa da Silva-33.393.406-4-Penitenciária Feminina de Sant ́Ana

39-Jorge Alves dos Reis-16.209.373-1-Penitenciária de Pracinha

40-José Carlos Antero-21.600.658-Penitenciária de Ita

í41-José Mario dos Santos Silva-32.386.635-9-Penitenciária Feminina de Pirajuí

42-José Mauro Chaves Filho-33.893.557-5-Coordenadoria Unidades Prisionais da Região Noroeste

43-José Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-CPP de Campinas

44-José Wanderley Oliveira-38.669.953-7-Penitenciária de Araraquara

45-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz-40.425.232-1-Penitenciária de Mairinque

46-Lucio Mauro Almeida Bressan -21.893.969-3-Centro de Detenção Provisória II do Belém

47-Magner Sebastião Barbosa-29.474.428-9-Penitenciária de Araraquara

48-Malvino André Alves Fahal-23.380.928-4-Penitenciária II de Lavínia

49-Marcelo Augusto Raphael Fernandes-40.556.917-8--Penitenciária de Pirajuí

50-Marcelo dos Santos-24.554.889-0-Penitenciária de Casa Branca

51-Marcio Limeira-30.142.530-9-Centro Detenção Provisó-ria de Cerqueira Cesar

52-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X-Penitenciária Feminina de Mogi Guaçú

53-Marcio Rodrigues Barbosa-28.541.411-2-Penitenciária de Avanhandava

54-Márcio Sgobi-22.184.930-0-Penitenciária de Valparaíso

55-Marcos Ewerton Germinari-33.691.541-X-Penitenciária de Dracena

56-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara

57-Mauro Pereira Nunes-22.505.491-7-Penitenciária de Osvaldo Cruz

58-Mauro Sergio Pereira Lacerda-21.664.858-0-P. Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

59-Milton Haury Junior-12.568.231-Penitenciária de Getulina

60-Noé Cardoso Rafael-32.045.501-4-Penitenciária I de Serra Azul

61-Olavo Rocha Filho-32.717.825-5-Coordenadoria Unidades Prisionais da Região Noroeste

62-Onofre Rodrigues de Freitas Junior-41.020.986-7-Penitenciária II de Itapetininga

63-Paulo Sergio Pagnan-40.556.941-5-Penitenciária Feminina de Pirajuí

64-Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3-Centro de Detenção Provisória de Bauru

65-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-CDP de Cerqueira de César

66-Renato Cavalheiro-25.582.575-4-Penitenciária I de Sorocaba

67-Ricardo Savi-27.898.528-2-Penitenciária de Assis

68-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

69-Rogério Granja Coelho-32.959.892-2-Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I

70-Rogério Zanoni-34.299.897-3-Penitenciária I de Presidente Venceslau

71-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I

72-Samuel José Moreira Júnior-25.461.587-9-Penitenciária de Marília

73-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia

74-Silvio Damasceno Simora Ribeiro-24.401.246-5-Penitenciária I de São Vicente

75-Termisson Rocha-24.502.614-9-CR de Sumaré

76-Thiago Romano-27.473.042-X-Penitenciária III de Hortolândia

77-Ulisses Ferracini-27.948.110-X-Penitenciária de Tupi Paulista

78-Valdir Faustino Souza Filho-42.145.940-2-Penitenciária II de Hortolândia

79-Valter Cezario-20.695.296-X-Penitenciária II de Sorocaba

80-Vítor de Souza Lopes-40.556.792-3-Penitenciária I de Balbinos

81-Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho-28.742.397-9-CDP de Capela do Alto

82-Williamson Andreson de Almeida-30.933.129-8-Penitenciária de Araraquara.

(EAP-264/2019)

Retificação sobre Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-4-2018

Nas Págs. 9 e 10 Comunicado EAP 111/18 - Seção I – Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Exclua-se:

José Porfírio RG – RG 21.918.194

Andre Luiz Tamião – RG 15.248.940

Luis Alberto Diniz Pipino – RG 28.840.008-2

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 2-7-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 06-05-2019 ao servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG. 23.128.727-6, Oficial Operacional, devido a cessação de sua designação.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-7-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. I “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

SEBASTIÃO ANDERSON SOARES DE AZEVEDO – RG. 25.974.760-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 01-07-2019).

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “ASP. CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” PRAIA GRANDE

PARA: Penit. I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

WILLIAM ESCLAPES – RG. 48.377.787-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

LUIS FERNANDO DE FREITAS – RG. 29.392.580-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-7-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, os funcionários:

- MARCELO MIRANDA, RG: 24.850.525-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira Vianna de Bauru), a partir de 01-07-2019.

- IRINEU HENRIQUE MARTINS, RG: 24.347.472-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 01-07-2019.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 2-7-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor IRINEU HENRIQUE MARTINS, RG: 24.347.472-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Junho 2019

• Diario Oficial

Retificação sobre Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 17-5-2019

Comunicado EAP 196/2019 - Seção I – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra.Onde se lê:8. Turma, data, horário:8.1. Turma 01 – 23-05-2019 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

NOME RG

Carlos André Pedroso 19.621.592-4

Wagner de Oliveira Barbosa 40.203.586-08.2.

Turma 02 – 30-05-2019 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

NOME RG

Ângelo Evaristo de Oliveira Silva 20.669.141-5

Retificação sobre Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos”

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 21-5-2019

Comunicado EAP 204/2019 - Seção I – referente ao Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos”, realizado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia/SP

Onde se lê:

7 - Turma, datas e horário:

7.1. Turma: 01 – dia 29-05-2019 – das 9h às 17h

Inclua-se:

NOME RG UNIDADE

Adilson Douglas Fogaça 25.528.287-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Alex Fernandes Santos 32.332.062-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Cleiton Alexandre Fonseca 27.895.833-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Enio Henrique Luperrini 46.828.356-0 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Fábio Rogério Fernandes de Carvalho 44.802.875-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Jorge Antônio Araújo 18.522.261-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Marcelo Salvador Rosa 27.179.867-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

7.1. Turma: 02– dia 30-05-2019 – das 9h às 17h

Inclua-se:

NOME RG UNIDADE

Abner Marcio Cruz 26.529.400-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Wiliam Vieira da Silva 25.150.021-4 Penitenciária III de Hortolândia

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-5-2019

Comunicado EAP 215/2019 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado na Escola de Administração Penitenciária - SP

Onde se lê:

8 - Turma, datas e horário:

Turma: 01 - dias 10,11,12,13,14,17,18,19,24 e 25-06-2019 – das 9h às 16h30

NOME/RG/UNIDADES

Inclua-se:

NOME RG UNIDADE

Daniel Vieira de Melo 22.038.418 Centro de Detenção Provisória de Suzano

Valter Donizete da Silva 21.413.645-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano

Carlos Eduardo Ferrari 21.112.440-0 Centro de Detenção Provisória São Vicente

Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X Centro de Detenção Provisória São Vicente

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali-77, de 28-6-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Registro, no período de 01/07 a 05-07-2019, conforme segue:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–103, de 28-6-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 01 a 05, 10, 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.

* Isaias Pereira da Silva, RG:18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: 01 a 05, 10, 12, 30 e 31-07-2019.

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

* Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 15 a 19 e 22 a 26-07-2019.

* Julio Cesar Guinami, RG 21.481.928-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Lucélia.

Nos períodos: 01 a 05, 23 a 26 e 29 a 31-07-2019.

* Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru

Nos períodos: 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-07-2019.

* Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.

* Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.

* Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

* Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

Nos períodos: 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos períodos: 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.

* Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-07-2019.

* Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis.

Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.

* Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12-07-2019.

* Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 04 e 05, 10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-07-2019.

* Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa de Mirandópolis”.

Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12 e 29 a 31-07-2019.

* José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

Nos períodos: 01 a 05, 10 a 12, 30 e 31-07-2019.

* Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem infor-mações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 239/2003 de ISMAEL VIANA, RG. 18.642.092-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 7/2019, do PUCT 386/2003, de REGINALDO CUSTÓDIO DE CAMARGO, RG. 15.494.288-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 28/2019, do PUCT 1/93, de ADNEI BORGES DE CAMPOS, RG. 18.726.654-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 286/92 de AUGUSTINHO SOARES DA FONSECA FILHO, RG. 20.057.556-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 29/2018, do PUCT 41/94, de CARLOS ANTONIO GEHRINH, RG. 18.986.008-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2019, do PUCT 161/98 de NELSON MOREIRA MATIAS, RG. 11.796.111-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 51/2018, do PUCT 516/2018 de DURVAL LUIS SILVESTRE, RG. 12.195.642-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2019, do PUCT 9/2002 de DARIO BORGES CESÁRIO, RG. 15.489.786-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 26/2018, do PUCT 470/2008 de ANTONIO DONIZETI FERREIRA, RG. 19.180.885-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 75/99 de EDER JULIS MAIOLI, RG. 16.255.361-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 24/2019, do PUCT 838/2014 de VANDERLEI CESAR DE ASSIS, RG. 18.838.935-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 31/2019, do PUCT 154/2005 de ALDO CRISTIANINI FERREIRA, RG. 20.151.351-1.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 28-6-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

REGIS DA SILVA, RG 17.841.575-3, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

PEDRO APARECIDO DE SANT ANNA, RG 11.981.283-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

FERNANDO TADEU SILVA DE BARROS, RG 45.735.381-8, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

FERNANDO LUCIO DE SOUZA, RG 20.115.252-6, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

LUCIANO PANIN, RG 25.029.785-1.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

JOSE MARCOS PIRES, RG 17.345.161-5, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

ALAN ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, RG 46.297.081-4, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas:

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

ERIKA APARECIDA DE SOUZA, RG 28.546.505-3, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 28-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, conforme especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí

LUCIANA CLÁUDIA RODRIGUES, RG: 20.156.609-6, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP;(PROC. 060/2019-P ITAÍ

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 28-6-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Lista disponível entre as páginas 13 e 14, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 29/06/2019, neste Link

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 28-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária de Lucélia

- MARCELO DE JESUS DOS SANTOS, RG 29.154.221-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- DULCELINA VIEIRA CALDAS PENASSO, RG 28.542.160-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor Substituto, de 28-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde o servidor:

– JULIANO MARCOS RODRIGUES DA SILVA RG.25.147.973-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP, a partir de 19-06-2019

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 28-6-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a decisão proferida pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, nos autos de Apelação 1043837-36.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por Daniela Santos Rainer Gomes, RG 32.247.576-4, classificado na Penitenciária Feminina de Guariba para a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC. 898/2001, acrescen-tado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a decisão proferida pela Turma da Fazenda do Colégio Recursal de Araçatuba/SP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002185-14.2018.8.26.0438, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III do SQC-III-QSAP, provido por Marcelo Henrique Venturin Correa, RG 33.099.033-0, classificado na Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta, de 28-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JULIANO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, RG. 25.147.973-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-06-2019