Começa em 1º de novembro, o recadastramento anual dos servidores ativos, processo obrigatório a todos os funcionários do Estado de São Paulo, exceto aposentados e empresas públicas. O recadastramento ocorrerá durante todo o mês de novembro, tendo prazo final no dia 30/11. O recadastramento deve ser feito digitalmente por meio do aplicativo SOU.SP ou via web https://sou.sp.gov.br O acesso às plataformas é feito com a conta Gov.br. Para evitar problemas, é recomendado manter… Read More

Em mais uma luta pela categoria, o SINPPENAL cobra uma atitude da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em relação aos policiais penais que já cumpriram o período probatório e até agora não tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado. As reclamações referem-se a quem já assinou no ano passado e ainda não foi declarado como enquadrado na Categoria A, Nível 2 da carreira de Policial Penal do Quadro… Read More

Ontem (20/10) foram disseminados postagens nos grupos de Whatsapp postagens mentirosas sobre um suposto cancelamento do registro sindical do SINPPENAL. A postagem mentirosa tomou como base o cancelamento de um registro duplicado da entidade, parte do processo de regularização e modernização que vem sendo feito pelo Ministério do Trabalho. Embora a mentira possa ser facilmente desmascarada acessando o “Cadastro Nacional de Entidades Sindicais” em https://cnes.trabalho.gov.br/app/publico/certidao-sindical e inserindo o CNPJ do… Read More

Em decisão proferida nesta terça-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou que a Fazenda do Estado de São Paulo comprove a devolução dos valores do Imposto Sindical cobrados dos antigos ASPs. A ordem, parte do andamento do Processo nº 2050142-52.2015.8.26.0000, foi expedida após a análise de petições nos autos. O magistrado também tornou sem efeito uma petição anterior (fls.… Read More

O SINPPENAL foi informado  que  CIF’s (Carteiras de Identificação funcionais emitidas entre 07/11/2024 e 14/07/2025 estão apresentando um defeito de confecção e soltando a tinta mesmo sem contato com líquidos ou humidade. Tal fato gera preocupação visto que a que a CIF com a declaração “Autorizado a Portar Arma”  é exigida pela SAP para todos os Policiais que se utilizam de armamento pessoal, tendo ocorrido inúmeros casos de PAD’s contra… Read More

  Hoje foi publicada a Resolução do Secretário Executivo Respondendo Pelo Expediente de 07-10-2025 que oficializa a promoção para a classe II nível A dos Policiais Penais que concluíram seus estágios probatórios até dezembro de 2024, ao todo foram promovidos 304 policiais. É importante notar que a resolução especifica a data a partir da qual o Policial deve ser enquadrado na classe o que significa que o mesmo receberá a… Read More