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Diretor de formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, orienta servidora vítima de assédio sexual. Foto de Adriano Oliveira/G1

O SIFUSPESP acompanha de perto todo o processo envolvendo o caso da servidora da Penitenciária 2 de Serra Azul, que denunciou seu superior por assédio sexual. Além de orientações jurídicas, o sindicato esteve ao lado da funcionária por intermédio de seu diretor de formação, Fábio Jabá, na entrevista que a vítima concedeu ao G1 de Ribeirão Preto. A reportagem, publicada nesta segunda-feira, 26/09, pode ser conferida no link:

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/09/agente-acusa-chefe-de-assedio-sexual-dentro-da-penitenciaria-de-serra-azul.html

Para Fábio Jabá, os servidores devem procurar o sindicato caso sofram qualquer tipo de assédio por parte de outros funcionários, seja esse assédio moral, sexual ou de qualquer outro tipo. “Nós sabemos que o número de casos é muito grande, e que servidores têm medo de denunciar. Acredito que essa reportagem pode servir de incentivo para aqueles que têm algum receio virem até o SIFUSPESP, serem ouvidos e buscarem seus direitos”, explicou.

O SIFUSPESP vai emitir nesta semana ofícios direcionados à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para solicitar que a Corregedoria da pasta investigue o caso e não o deixe nas mãos da diretoria da unidade.

“Devemos pôr fim a essa cultura do assédio que, infelizmente, é tão comum dentro das unidades prisionais. Essa prática é crime e, como tal, deve ser extirpada do cotidiano dos servidores do sistema carcerário. O SIFUSPESP já está em contato com diversos órgãos públicos para fazer a denúncia da funcionária de Serra Azul e assim deverá proceder sempre que um servidor levar seu caso até o conhecimento do sindicato”, ratifica Fábio Jabá.

Caso queira fazer uma denúncia, o servidor do sistema penitenciário pode procurar o SIFUSPESP por meio do telefone (11) 2976-4160; por e-mail, no endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; diretamente na sede em São Paulo, na rua Leite de Morais, 366, em Santana, na zona norte da capital; ou em qualquer das regionais do sindicato no interior e no litoral do Estado, cujos contatos estão disponíveis no link: http://sifuspesp.org.br/index.php/quem-somos/regionais.html

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Com obras iniciadas no primeiro semestre de 2013, o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Itatinga foi finalmente inaugurado nesta sexta-feira, 23/09, após cerimônia que envolveu a presença do governador Geraldo Alckmin e o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

A previsão inicial da SAP era que a unidade, orçada em R$48 milhões, ficasse pronta em meados de 2014. Mas uma série de atrasos envolvendo a empreiteira responsável pela  obra e, posteriormente, a construção de um alambrado e de uma alça de acesso na rodovia Castelo Branco acabou por protelar mais ainda a inauguração, já que o prédio estava pronto desde março de 2016.

O CDP de Itatinga nasce dentro do Plano de Expansão de Unidades Prisionais e, segundo a SAP, é o primeiro do Brasil a ter a abertura e o fechamento das celas funcionando com 100% de automação.

A unidade tem capacidade para 847 detentos, e será protegida pelos agentes de segurança penitenciária(ASPs), agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) e demais servidores deslocados pela SAP dentro das Listas Prioritárias de Transferência(LPT) e das Listas Prioritárias de Transferência Especial(LPTE) divulgadas pelo DIário Oficial do Estado no último dia 09/09.

No total, o CDP de Itatinga vai receber 156 ASPs, 43 AEVPs, dois assistentes sociais, três auxiliares de enfermagem, um cirurgião dentista, um enfermeiro, sete oficiais administrativos e um psicólogo vindos de outras unidades.

O SIFUSPESP mantém o alerta sobre a postura da SAP de não combater o déficit de funcionários do sistema, já que prioriza as novas unidades em detrimento das mais antigas, onde o número de servidores é insuficiente para atender a uma crescente superlotação do sistema. 

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Insatisfação com o governo, fim do desvio de função, recusa à Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário(DEJEP) e urgência para definir as ações de mobilização.

Estes foram os principais temas debatidos na assembleia dos servidores penitenciários da região de Bauru, realizada nesta terça-feira, 20/09, na sede do SINDCOP.  Cerca de 100 servidores estiveram presentes e permaneceram no local até o final da assembleia.

Considerada uma das assembleias mais participativas dos últimos tempos, o evento demonstrou que os servidores estão dispostos a se unirem para juntos reivindicarem a pauta da Campanha Salarial de 2016.

A participação dos servidores no debate deixou claro que este é o momento para a categoria construir um calendário de luta que será seguido em todo o Estado e com o apoio do Sindcop, Sifuspesp e Sindespe.

Depois da leitura da ata da assembleia anterior, o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, esclareceu o objetivo da união das três entidades. Ele reiterou o motivo da convocação da assembleia, justificando que os servidores estavam ali para definir ações de protestos contra o governo.

Segundo ele, algumas dessas ações já estão sendo executadas, como as denuncias sobre as precariedades do sistema prisional que o sindicato tem feito à mídia. “Hoje mesmo denunciamos o surto de caxumba que está ocorrendo no CDP de Bauru e o perigo que isso representa à saúde dos servidores”, disse Gilson.

O presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, disse em seguida, que a categoria não quer mais negociar com o secretário da Administração Penitenciária (SAP)Lourival Gomes, porque este já demonstrou que não tem como atender as reivindicações dos servidores ou sequer de tomar as atitudes necessárias para melhorar as condições de trabalho da categoria. Segundo João Rinaldo, agora, as negociações deverão ser feitas com outras secretarias de Estado e com o próprio governo.

O Sindespe foi representado por seu tesoureiro, Shelley Xavier, que falou sobre a importância da união das entidades e lamentou a falta de participação dos AEVPs na assembleia. Dos cerca de 100 servidores presentes, havia apenas um AEVP – o próprio Xavier.

Servidores

Muitos servidores se inscreveram para participar do debate, que teve início com questionamentos sobre a possibilidade de ajuizamento de ações jurídicas para conquistar os reajustes salariais que até o momento não foram concedidos pelo governo do Estado. Também foi sugerida a elaboração de uma cartilha de greve, contendo os direitos e os deveres dos servidores.

Porém, um dos temas que mais gerou polêmica entre os presentes foi a aceitação do DEJEP. Esta foi considerada pelos servidores uma atitude contra o trabalhador e uma desobrigação do Estado de contratar novos trabalhadores para atender o sistema, que opera com número de servidores abaixo do recomendado. “Estão criando um passivo de agentes que terão problemas de saúde mais cedo”, explicou João Rinaldo.

A DEJEP foi considerada pernicioso para categoria. Funcionários do sistema prisional deram como exemplo do problema o CDP de Itatinga, que será inaugurado na próxima sexta-feira com número de servidores reduzidos. Para que a unidade funcione, os servidores serão obrigados a aceitar a DEJEP.

Também foi defendida a necessidade de se fazer uma “operação legalidade”, ou seja, uma recusa coletiva de desvio de função. Essa operação teria o objetivo de moralização do sistema e também de forçar governo a fazer novas contratações.

A assembleia foi encerrada por volta das 23 horas. Não houve esvaziamento e os servidores votaram, por aclamação, a favor das propostas sugeridas.

Estas propostas serrão somadas às propostas aprovadas na assembleia de Presidente Prudente e as que serão apresentadas na próxima assembleia, que será realizada em Campinas no dia 27/09.  A última assembleia acontece em São Paulo no dia 4 de outubro.

Confira a seguir todas as propostas aprovadas até o momento nas assembleias pelos servidores do sistema penitenciário:

Propostas aprovadas em Bauru

- Cartilha de greve e de ações contra o governo;

- Oficiar as unidades prisionais para que acabe com o desvio de função;

- Fazer matérias explicativas sobre a operação legalidade;

- Instituir comissões permanentes nos locais de trabalho para debater a mobilização;

- Pressionar deputados da região para defender interesses dos servidores.

Propostas aprovadas em Presidente Prudente

- As negociações deverão ser em conjunto com o Sifuspesp, Sindcop e Sindespe.

- Ações jurídicas conjuntas: reposição salarial, déficit funcional e hiper lotação.

- Trabalho de conscientização nas unidades prisionais com atos simbólicos.

-  Manifesto público para chamar a atenção da sociedade e da mídia.

-  Manifesto público na Assembleia Legislativa.

-  Operação legalidade: conscientizar os servidores a realizar somente suas atribuições.

-  Acompanhar a agenda do governador com protestos

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André Marcelo Soffner foi assassinado em torno da 1h30m da madrugada deste sábado,dia 24, na lanchonete O Porão, na avenida Oliveira Motta, em Santo Antônio da Platina.

Ele estava sentado numa cadeira na frente da hamburgueria quando dois elementos com camisas enroladas tapando o rosto invadiram o local, ordenaram que os demais fregueses entrassem mais ao fundo e um dos marginais deu um tiro certeiro que atingiu o rosto do homem de 41 anos.Morreu na hora.

Em seguida, a dupla fugiu a pé.

André era irmão de Ana Lúcia, casada com o veterinário José Ferroni, pessoas conceituadas na cidade.A vítima era agente carcerário no interior paulista e estava com uma motocicleta Susuki 650 cc, estacionada ao lado.

O dono do estabelecimento e testemunhas, ainda impactados, contaram para a reportagem que os dois indivíduos disseram “estão todos abordados”, mas não se ouviu voz de assalto.

André perdeu a vida com a pistola na cintura.

As polícias militar e civil trabalham com a possibilidade de possível reação a assalto ou, mais provável, vingança de bandidos,porém ainda não há nenhuma informação segura sobre o crime.

O local foi isolado para investigação e o Instituto Médico Legal de Jacarezinho levou o corpo para ser entregue à família possivelmente na tarde deste sábado.

Mais detalhes a qualquer momento.

Da Redação, npdiario.com

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De camiseta e calça pretas, Harrison da Silva, o segundo da esquerda para a direita, em foto recente com amigos

O Secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, se comprometeu com o SIFUSPESP a acompanhar de perto a investigação envolvendo o assassinato do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVP) Harrison da Silva, de 26 anos.

O AEVP morreu no último domingo, 18/09, após ser alvejado por seis tiros disparados por policiais militares na rodovia SP-352, em Itapira, no interior de São Paulo. Harrison estava armado e segundo o boletim de ocorrência, teria atirado contra os PMs depois de sofrer um acidente automobilístico.

Em informação repassada ao SIFUSPESP, o secretário disse que todas as investigações sobre os assassinatos de agentes penitenciários são acompanhados pela SAP, sobretudo quando os casos têm relação com a ação de policiais militares.

Como exemplo, Lourival citou o caso do AEVP Edson Antonio Ferreira, de 46 anos, morto por PMs durante uma suposta troca de tiros em outubro do ano passado. Na ocasião, o também AEVP Lúcio Flávio de França, de 35 anos, sofreu diversos tiros mas sobreviveu. Segundo o secretário, o processo envolvendo esse caso já está sendo analisado pela Justiça.

Lourival já encaminhou ofício ao Delegado-Geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, responsável pela investigação do caso, e dará seguimento ao processo assim que as causas da morte do AEVP forem esclarecidas.

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De camiseta e calça pretas, Harrison da Silva, o segundo da esquerda para a direita, em foto recente com amigos

O Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVP) Harrison da Silva, de 26 anos, morreu no último domingo, 18/09, após ser alvejado por policiais militares na rodovia  SP-352, próximo ao Clube dos Metalúrgicos de Itapira, no interior de São Paulo.

Os tiros foram disparados, segundo o boletim de ocorrência lavrado pelos PMs, após Harrison sofrer um acidente de carro e sair do veículo armado. Pessoas que passavam pelo local teriam se assustado com o fato de o AEVP estar com uma arma e chamaram a polícia.

Ainda de acordo com o BO, Harrison teria atirado na direção dos policiais, acertando o vidro da viatura que atendia à ocorrência. Ele foi morto com seis disparos, todos dados pelas costas. A arma que ele portava era regular.

Os PMs alegaram que Harrison estava “alterado” e que apenas revidaram aos disparos. Um frasco de um remédio controlado foi encontrado no veículo dele, mas familiares e amigos dizem que o AEVP não era usuário de medicamentos.

Exames residuográficos foram feitos nas mãos dos PMs e de Harrison, e exames toxicológicos e necroscópícos solicitados para tentar esclarecer as circunstâncias do caso, Os resultados devem ficar prontos em 30 dias.

O AEVP dava expediente em São Paulo e era natural da cidade de Itaí, para onde ia quando sofreu o acidente. Ele era solteiro e deixa a mãe, que era dependente de sua ajuda financeira.

O SIFUSPESP já encaminhou ofícios à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) e à Secretaria de Segurança Pública(SSP) para que a investigação seja feita de maneira  eficiente e todos os fatos envolvendo a morte de Harrison sejam esclarecidos.

Em outubro de 2015, um caso semelhante envolvendo troca de tiros entre policiais militares e AEVPs deixou um agente morto em São Carlos. Veja a matéria completa no link: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3417.html