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“Programa de Neuropsicologia Criminal”

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camar-

go Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

continuação do “Programa de Neuropsicologia Criminal”.

1 - Objetivo Geral: Integrar este campo de conhecimento

junto às necessidades do sistema penitenciário, como uma alter-

nativa para a ressocialização do homem preso, concentrando-se

na relação dialética entre o exercício de suas potencialidades

cognitivas e uma melhor resposta frente às demandas sociais,

oferecendo mais um instrumento de avaliação para o profissio-

nal de psicologia.

2 - Público Alvo: psicólogos do sistema prisional do Estado

de São Paulo que participaram dos módulos I, II, III e IV, reali-

zados em 2014.

3- Modalidade de ensino: Presencial.

4- Carga Horária Total: 64h/a, sendo 8h/a por módulo.

5- Módulos: V – Sexualidade; VI – Psicopatia; VII – Psicopa-

tologia dos Transtornos Mentais e VIII – Dependência.

6- Horário: das 9h às 17h.

7-Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

8- Docentes: Magaly Iazzetti Caliman e Maria Bernardete

Plens.

9- Certificado: Será emitido mediante 75% de frequência

no Programa.

10 – Turmas e datas:

Turma 1 – 20/8, 17/9, 05/11 e 03-12-2015

No/ NOME/RG/UNIDADE

01/Charles Wellington Bordin/28.147.925-2/HCTP II de Fran-

co Rocha

02/Cleuza Casconi/12.364.899/Penitenciária de Andradina

03/Dinalva da Silva Cruz/21.156.700/Penitenciária Feminina

de Campinas

04/Fábia Elaine Menegatto Brandalia/27.473.844-2/Centro

de Detenção Penitenciária de Caraguatatuba

05/Glaucimara de Freitas e Silva/21.853.546-6/Centro de

Detenção Provisória de Jundiaí

06/Luiz Eduardo de Azevedo Rossini/12.897.692-2/Centro

de Detenção Provisória de Sorocaba

07/Marta Eliane de Lima/23.601.890-5/Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania

08/Mauren Peporine Silva/22.907.407-8/Centro de Deten-

ção Provisória de Santo André

09/Miriam Cardozo Pustrelo/10.436.697-/Centro de Deten-

ção Provisória de Piracicaba

10/Paula Renata Balthazar Rodrigues da Silva/1.301.549/P

III de Hortolândia

11/Priscila Seixas Landim/23.484.407-3/CPMA

12/Rosana Cathya Ragazzoni Mangini/17.122.359-7/Peni-

tenciária II de Sorocaba

13/Roseli Elid Nascimento/11.401.663-/Penitenciária de

Valparaiso

14/Rute Rosinda de Souza/24.607.853/HCTP II de Franco

da Rocha

15/Shirley Mioko Coga/32.230.456-8/HCTP II de Franco

da Rocha

16/Vera Rodrigues do Rosário/34.290.443-7/Centro de

Detenção Provisória de Hortolândia

17/Waldercy Sacco/16.166.036-8/Coordenadoria de Reinte-

gração Social e Cidadania

18/Walmira José Theodoro/14.969.621/Centro de Detenção

Provisória de Suzano

Turma 2 – 27/08, 24/09, 12/11 e 10-12-2015

No/ NOME/RG/UNIDADE

01/Andressa de Mello Malheiro/43.468.491-0/Centro de

Ressocialização de Presidente Prudente

02/Areadne das Graças Dias/3.303.500-/Penitenciária de

Presidente Prudente

03/Beatriz Aparecida Banhara da Costa Delli

Colli/42.080.123-6/Penitenciária II de Presidente Venceslau

04/Cassia Tomazelli David/23.254.330-6/Centro de Progres-

são Penitenciária de Valparaiso

05/Celso Jun Hanazaki/12.105.406/Penitenciária de Presi-

dente Prudente

06/Daniela Gonçalves de Lima/23.800.637-2/Centro de

Ressocialização de Presidente Bernardes

07/Deuber Alves Ballista/43.349.556-X/Penitenciária de

Lucélia

08/Elaine Cristina Fernandes/29.780.286-0/Penitenciária de

Osvaldo Cruz

09/Larissa Oliveira Cupaiol/40.526.440-9/Centro de Pro-

gressão Penitenciária de Pacaembu

10/Luciana Pereira de Paula/42.078.509-7/Penitenciária de

Marabá Paulista

11/Luciane Aparecida dos Santos Passos/27.723.967-9/

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

12/Marcelo Fernando de Paula/28.008.308-7/Penitenciária

de Irapuru

13/Maria Cecília Pezzano/13.802.887-4/Penitenciária II de

Mirandópolis

14/Maria Rita de Oliveira Biazotto/9.316.672-2/Penitenciá-

ria I de Mirandópolis

15/Natália Ferregutti Rodrigues/40.684.311-9/Penitenciária

de Junqueirópolis

16/Rosana Maria de Cinque/16.208.525/Penitenciária de

Pacaembu

17/Rosangela Buriola/9.639.971/Penitenciária de Dracena

18/Sueli Soncin Teixeira/18.822.832-9/Penitenciária de Tupi

Paulista

19/Taynara Maria Gomes de Aguiar/33.288.872-1/Penitenci-

ária I de Presidente Venceslau

Turma 3 – 03/09, 01/10, 19/11 e 17-12-2015

No/ NOME/RG/UNIDADE

01/Alexandre da Silva Pera/26.150.720-5/Penitenciária II

de Reginópolis

02/Ana Cristina de Paula Pinheiro/2.848.301/Penitenciária

de Getulina

03/Ana Dantas/16.844.107-9/Coordenadoria de Reintegra-

ção Social e Cidadania

04/Ana Maria Miranda de Mello/14.568.440/Penitenciária

I de São Vicente

05/Delcy Andrea da Silva Galvão de Lima/25.781.588-0/

Penitenciária de Avanhandava

06/Ana Paula Machado Rijo dos Santos/44.982.721-5/

Penitenciária I de Reginópolis

07/Lara Maria Oliveira Simão/46.889.752-5/Penitenciária de

Bernardino de Campos

08/Luciane Martins Gomes/21.168.735-5/Penitenciária de

Álvaro de Carvalho

09/Mauro Henrique Branco/58.698.601-7/Penitenciária de

Cerqueira Cesar

10/Naja Santa Cruz Oliveira/42.593.793-8/Penitenciária I

de Tremembé

11/Nilson Dantas/22.952.654-8/Coordenadoria da Região

Noroeste

12/Silvia Yara Meconi/6.613.903/Centro de Detenção Pro-

visória de Franca

13/Telma Maria Gimenes Mesquita/9.393.268-6/Penitenci-

ária I de Balbinos

14/Daisy Maria Souza dos Santos/7.423.252-6/Penitenciária

I de São Vicente

15/Wilson Roberto Barthiman/14.586.620-8/Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania

16/Walkiria Kramer Navarro/18.065.753-7/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

11 – Confirmação de presença: Deverão ser encaminhadas

com anuência do diretor técnico III para o notes de Renata

Correia de Andrade, impreterivelmente até o dia 07-08-2015.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e esta-

cionamento.

(EAP-279/2015)

Transferências

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)

do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL DA SILVA MOLINA, RG

29823757X, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cida-

dania para a Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de

Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.

959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco

da Rocha

Para Centro Detenção Provisória de Franco da Rocha

DEODATO DE FARIA LAMBERT, RG. 20.164.478, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o

cargo provido pelo funcionário ALYSSON NOGUEIRA BRAZ, RG.

24.712.366-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do

SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019

para a Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010, a partir de

28-07-2015.

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo pro-

vido pela servidora, classificada na unidade prisional conforme

abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para o Centro de Detenção Provisória de São Jose do Rio

Preto

- SUELI APARECIDA DOS SANTOS DA ROCHA, RG

18.098.551-6, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

em caráter Humanitário nos termos dos artigos 54 e 55

da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na

unidade prisional conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para a Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste do Estado

- LUCIENE APARECIDA DA SILVA LIMA, RG 26.685.877-6,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.(Proc. 195/2015 – P

“JAP” MARPAL)

Progressão de grau

Declarando:

que em decorrência da Progressão, a que se referem os

artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC ́s 1123/2010

e 1199/2013, regulamentada pelo Decreto 57.782/2012, em

consonância com a Portaria de Chefe de Gabienete de 06, publi-

cada em 07-07-2015, que os servidores abaixo ficam com os

cargos/funções-atividades, enquadrados, a partir de 1o-11-2013,

conforme segue:

do grau A para o grau B:

RONALDO BATISTA, RG. 23.163.039-6, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

do grau B para o grau C:

MARIA INES DE CASTRO SILVA, RG. 16.527.811, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

FABIANA DE FÁTIMA CAETANO, RG. 25.177.180-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

BENEDITA APARECIDA ANTUNES CORREA, RG. 20.501.219-

X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

EDUARDO JOSÉ CORDEIRO, RG. 18.012.376-2, Oficial Ope-

racional, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI.

Declarando:

em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos

22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, regu-

lamentada pelo Decreto 57.782/2012, em consonância com a

Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015,

que os servidores abaixo ficam com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

Luiz Carlos Bueno, RG. 5.490.132-7, Auxiliar de Serviços

Gerais, do SQF II QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, referência

01 EVNE e João Antonio de Souza, RG. 8.297.659-4, Oficial

Operacional, do SQF II QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”,

referência 01 EVNI, a partir de 01-11-2013.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-

sitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria

DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo

identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadra-

dos a partir de 01-11-2013 na seguinte conformidade:

- ALAÍDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 17.807.749-5,

Oficial Administrativo, Ref. 01 – EVNI, do SQC-III-SAP, do Grau

“B” para o Grau “C”;

- JOSÉ CARLOS FRANCISCO MAGALHÃES, RG 15.609.306,

Oficial Operacional, Ref. 01 – EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau

“A” para o Grau “B”;

- SOLANGE APARECIDA NASCIMENTO BONALDO, RG

22.512.184-0, Oficial Administrativo, Ref. 01 – EVNI, do SQC-III-

SAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs

1123/2010 e 1199/2013 e, em consonância com a Portaria do

Chefe de Gabinete de 6, publicada em 7-7-2015, a servidora

do SQC-III-QSAP, abaixo relacionada, fica a partir de 1-11-2013,

com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIARIO

DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6,

Oficial Administrativo, referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da LC 1.250/2014, as servidoras abaixo indicadas

ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na

seguinte conformidade:

DEBORA REGINA AMARO, RG 23.406.355-5, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 A

1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 B

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B

ISAURA MANOEL, RG 15.579.567-3, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 B

1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 C

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.250/2014, os servidores

abaixo relacionados, ficam enquadrados na seguinte confor-

midade:

EMILENE PATRICIA CARAVANTE SANCHES, RG. 27.570.577-

8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 B

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 02 C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C

RITA DE CÁSSIA FIDALGO HONDO, RG. 25.191.416-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 B

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 02 C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C

Elogio e Prêmio de Desempenho Individual

Elogiando, as servidoras BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA,

RG: 34.462.090-6 e LUCIA REGINA MARCATO DALBONI, RG:

21.688.124-9, ambas Agentes de Segurança Penitenciária, pelos

relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Concedendo, a vista da Portaria de 31/07, publicada em

02-08-2014 e retificada em 06-08-2014, para fins de regulariza-

ção funcional, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos artigos 4o da LC 1.158, de 02-12-2011, na pro-

porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

13,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,

instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, a MIRIAN

BARROCAL TARDIM COLLETE, RG 33.737.502-1, Diretora Técni-

ca II, a partir de 08-10-2014.

Categoria: Notícias

Processo Seletivo para Credenciamento Específico de Instrutores de Armamento e Tiro

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de ASP, dando continuidade ao Processo

Seletivo para Credenciamento Específico de Instrutores de Arma-

mento e Tiro, conforme Comunicado EAP- 538, de 04-11-2013,

torna pública a realização da Fase III – exame de habilidades e

conhecimentos aferidos por meio de aplicação de prova prática,

para a formação da segunda turma do Curso de Formação de

Instrutores de Armamento e Tiro, a ser realizada no local, data e

horários abaixo indicados:

Instruções especiais:

a) Serão disponibilizadas 16 vagas para a segunda turma

Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro, sendo

mantido cadastro reserva.

b) A prova será desenvolvida em duas partes, sendo de

caráter eliminatório a primeira parte e classificatório e elimina-

tório para a segunda parte, com duração de 8 horas e abrangerá

objetos de avaliação constates no item 07 (sete) do Comunicado

538 de 04/11, publicado no D.O. de 06-11-2013;

c) A prova prática será constituída de 02 itens para julga-

mento, agrupados em comandos que deverão ser respeitados.

O julgamento de cada item será avaliado por instrutor de tiro

e armamento, credenciado pela Polícia Federal obedecendo

sistematicamente à súmula avaliativa previamente explanada

aos candidatos no decorrer do teste.

d) Para a progressão de fase, o candidato deverá obter

média igual ou acima de 60% do total de itens constantes na

primeira parte da prova prática.

e) Os candidatos deverão comparecer à prova com os

respectivos materiais: (coldre compatível com a arma, porta car-

regador no caso do modelo pistola, municiador rápido, no caso

do modelo revolver e porta municiador compatível com a arma).

f) A ordem para a realização da prova obedecerá à mesma

ordem de classificação da Fase II.

7.0- Objetos de Avaliação (Habilidades e Conhecimentos)

– Prova Prática

7.1- Habilidades e Conhecimentos

I- Regras de Segurança e Conduta no estande de Tiro;

Cartilha de Armamento de Tiro- Departamento de Policia Federal

(www.dpf.gov.br)

7.2- Avaliação Prática

I- Todos os disparos serão efetuados na posição 4 SAT/

ANP, em pé.

II- A Verificação será somente para armas curtas. A verifica-

ção constará de 40 disparos, efetuados com arma com cano sem

eventos, de tamanho igual ou inferior a 128 mm, e mira aberta,

assim distribuída:

a) 16 disparos com revolver calibre. 38 ou pistola calibre.

380, a 07 metros de distância, partindo da posição 3 e finalizan-

do na posição 4 (padrão SAT/ANP). Os disparos serão divididos

em 08 séries de 2 disparos cada, no tempo máximo de 4’’ (quatro

segundos), contra alvo do tipo silhueta padrão SAT/ANT, medin-

do 64cm x 46cm (ANEXO - III), sendo considerado aprovado

aquele que obtiver, no mínimo, 70% dos pontos possíveis, ou

seja, 56 pontos dos 80 pontos existentes;

b) 24 disparos com revolver calibre. 38 ou pistola calibre.

380, a 07 metros de distância, partindo da posição 3 e fina-

lizando na posição 4 (padrão SAT/ANP). Os disparos serão

divididos em 06 séries de 04 disparos, no tempo máximo de

6’’ (seis segundos para cada série), contra alvo do tipo fogo

central, padrão SAT/ANP, medindo 46cm x 64cm (ANEXO - IV),

subdividido em quatro cores distintas, sendo 2 disparos em

cada cor, conforme comando do aplicador da verificação, sendo

considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% dos

pontos possíveis, ou seja, 72 pontos dos 120 pontos existentes;

III- Contagem de Pontos:

a) Para os disparos efetuados no alvo tipo silhueta padrão

SAT/ANT (Anexo III), a contagem de pontos será feita com base

nos valores impressos no mesmo, ou seja, de 0 (zero), 2, 3, 4, 5, e

de acordo com os locais atingidos pelos projéteis. Caso o projétil

corte a linha que separa os valores, contar-se-á o maior valor;

b) Para os disparos efetuados no alvo 4 cores, a contagem

de pontos será feita com base nos valores de 0 (zero), 3, 4 e 5,

impressos no alvo tipo fogo central (Anexo IV) e de acordo com

os locais atingidos pelos projéteis. Caso o projétil corte a linha

que separa os valores, contar-se-á o maior valor, para os demais,

conforme os impactos das cores comandadas;

c) Durante a verificação, será eliminado o candidato que

não observar as regras de segurança e/ou efetuar disparo

acidental.

d) Haverá desconto de 05 pontos para cada tiro: efetuado

após o tempo estipulado; excedente do total previsto para série;

que atingir a cor não comandada no alvo colorido (Anexo IV);

efetuar disparos em sequência diversa da comandada no alvo

colorido (Anexo IV).

e) Em caso de incidente de tiro (falha da arma e da muni-

ção) na verificação, o candidato executará novamente, após o

final da série, os disparos relativos aos cartuchos não deflagra-

dos, no mesmo tempo e posições correspondentes. Persistindo a

falha, serão substituídos os cartuchos de forma que o candidato

possa completar o número de disparos previstos.

f) A contagem de pontos será feita pelo Instrutor de

Armamento e Tiro da Polícia Federal, responsável pela aplicação

da verificação do candidato, que somente poderá proceder à

reclamação nesse momento, não podendo se ausentar até que

seja colhida a sua assinatura em súmula;

g) Em caso de incidente de tiro (deixar de atirar), causado

pelo candidato comprovado pelo avaliador, a munição não

disparada será recolhida;

h) Ao receber a munição para a verificação, o candidato

deverá conferir o seu total, não podendo ser feita nenhuma

reposição de cartuchos extraviados, cuja diferença seja consta-

tada posteriormente.

(Conforme Comunicado EAP 538 de 04-11-2013, publicado

no D.O. de 06-11-13 e retificação do mesmo Comunicado, publi-

cado no DEO de 06-02-2014).

Local: Base do GIR- 04

Av. General Ataliba Leonel no – Santana – São Paulo- SP

Data: 04-11-2015

Horário: das 9h às 14h

Nome- RG- Unidade Prisional

01-Emerson Luiz Fontanella-25.968.102-7-Penitenciária

Adriano Marrey; 02- Kleber Alexandre Guislotti- 24.114.103-0;

03-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-CDP II Osas-

co; 04-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de

Potim I; 05- Cleber Gonzaga Soares- 20.234.564-6 – 06- Air

Vidal de Moura-18.896.729- Penitenciária Feminina de Santa-

na; 07-Roberto Yokio Mitsuhashi-27.935.591-9-CDP II Osasco;

08-Fernando Guimarães Barbosa-22.379.737-6-CDP I de Osasco;

09-Eduardo Oliveira de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina

de Santana; 10-Aldo Gecent Galeão Filho-18.872.973-2-Peni-

tenciária Feminina de Santana; 11-Iltamar Teixeira de Moraes-

21.843.196-X-CDP de Itapecerica da Serra; 12-Marcos André

Bertoni-18.901.826-1-Penitenciária I de São Vicente; 13-Marcio

Lin Ro-21.241.672-8-CDP Suzano; 14-Geovani Souza da Silva-

10.783.376-1-Penitenciária I de Guarulhos; 15-Eric de Campos

Killinger-22.047.557-X-CDP II de Pinheiros; 16- Admilson Torres

da Silva-35.947.215-1-HCTP I de Franco da Rocha; 17-Edil-

son Roberto de Souza-15.782.720-6-Penitenciária Feminina de

Santana; 18-Nilton Ademar de Lima-20.655.719-X-CDP I do

Belém; 19-Lucio Mauro Almeida Bressan -21.893.969-3-CDP II

do Belém; 20-Luiz Claudio da Silva-22.836.283-0-CDP de Mauá.

Local: Base do GIR- 04

Av. General Ataliba Leonel no – Santana – São Paulo- SP

Data: 05-11-2015

Horário: das 9h às 14h

Nome- RG- Unidade Prisional

01-Malvino André Alves Fahl- 23.380.928-4; 02-Marcos

Vieira dos Santos-33.596.031-5-P. I de Araraquara; 03-José

Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-CPP de Campinas;

04-Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-X-CDP de Piracica-

ba; 05-Carlos Antonio Gehring-18.986.008-X- Penitenciária de

Araraquara; 06-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de

Lavínia; 07- Luiz Fernandes dos Santos- 19.179.827-7- Peni-

tenciária Feminina de Ribeirão Preto; 08- Claudio Roberto de

Arruda Pietruce-33.330.441-X-Penitenciária II de Hortolândia;

09- Alexandre Augusto Margunti -23.773.888-0-Penitenciária

II de Itirapina; 10-Lenilson Andrade Queiroz-28.101.037-7-

Penitenciária II de Lavínia; 11-José Carlos Campos da Cunha-

7.660.499-8-Penitenciária I de Lavínia; 12-Braulio Costa

Bibanco-13.506.438-7-Pres. Bernardes; 13-André Marcos dos

Santos-25.941.233-8-PII Mirandópolis; 14-Celso Felicio Lopes-

18.396.962-CRP Presidente Bernardes; 15-Adilson dos Santos

Samuel-21.481.881-P. I de Mirandópolis; 16-Jarbas Ferreira de

Lima-28.495.553-X-Penitenciária I de Mirandópolis; 17-Cesar

Fagundes Cabral-25.594.859-1-CDP de Taiúva; 18-Abner Dutra-

21.687.225-X-CDP de Bauru; 19-Douglas Pastre Gonzales-

22.635.893-8-CDP de Bauru. (EAP-276)

Reunião Pedagógica para Instruções e Atualizações do Conteúdo Programático a ser desenvolvido no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária 2015

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica para Instruções

e Atualizações do Conteúdo Programático a ser desenvolvido

no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária 2015, nos dias: 31-07-2015 e

03-08-2015 horário das 8h às 12h10 na Escola de Administração

Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana,

São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-278/2015)

“Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior comunica a realização do “Treinamento

para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de

Metais” para os servidores do Centro de Detenção Provisória

“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, e baixa as seguintes

instruções:

1.Objetivos Gerais: Propiciar aos participantes condições de

operar e manusear de forma eficiente os aparelhos de Raios-X;

utilizar de maneira correta os pórticos detectores de metais,

como medida preventiva para a detecção de armas e objetos

ilícitos que possam pôr em risco as questões de segurança na

unidade prisional.

2. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó-

ricas e parte prática.

3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

4. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

5- Local: O curso será realizado no Centro de Detenção

Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, situado Rod.

Raposo Tavares, km 20 - Cont. Viad.Sylvio Ulhoa Cintra, 550-A

Chác. Everest – São Paulo

6 – Turma, data e horário:

Turma Única – dia 07/08/15 – das 9h às 17h

No-NOME-RG

01. Anderson Camilo Queiroz RG. 33.690.631-6;02. Agnal-

do Inacio Medeiros - RG. 42.131.124-1;03. Carlos Alberto de

Oliveira – RG. 7.707.254;04. Cristhian Pashoal Aljonas Sawa-

mura – 33.797.423-8;05. Cristiane de Carvalho Firmino – RG.

20.658.298-5;06. Daniel Francisco Santana – RG. 24.266.532-

9;07. Fabio Luis Montini – RG. 27.334.835-8;08. Fabio Silva

Barboza – RG. 27.477.687-X;09. Fagner Tadeu Ferreira Silva

– RG. 10.633.942;10. Francisco Antonio Maciel de Souza RG.

44.625.847-7;11. Gustavo da Silva Luperini – RG. 46.581.760-

9;12. Huberto Kanzawa – RG. 11.404.100-3;13. José Carlos

da Silva – RG. 29.354.484-0;14. Joaquim Daniel Pereira – RG.

27.121.297-4;15. Jonas Cardoso Lima Costa – RG. 22.522.070-

2;16. José Rafael de Souza Neto – RG. 30.033.493-X;17. Luiz

Carlos Araujo Sales – RG. 33.582.043-8;18. Lucas Naasson

Leonardo Rodrigues – RG. 45.423.483-1;19. Marcio Ribeiro

de Paiva RG. 9.631.238-4;20. Marco Aurélio de Santana – RG.

14.230.968-2;21. Nelson Garcia Barreto – RG. 47.734.939-

0;22. Osnir Gonçales – RG. 21.286.514-6;23. Rodger Diacui

Biazon – RG. 20.344.238-6;24. Roberval Fernandes Martins

dos Santos – RG. 17.805.295;25. Ricardo Collela Freitas – RG.

26.716.797-0;26. Sidney Ribeiro Chaves – RG. 11.537.579-X;27.

Sergio Donizete de Paivas RG 24.670.250-3;28. Thiago Turola –

RG. 42.019219-0;29. Wesley Alexandre Crema da Rocha – RG.

19.219.275-9;30. Willian Ricardo Caetano – RG 40.784.965-8.

(EAP 277)

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o Cargo provido pelas servidoras, conforme seguem:

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira

Benjamim" de Pinheiros

TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 25.946.120-9, Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

MARIA CELESTINA RIEDEL DE JESUS, RG. 14.818.767-5,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Com-

plementar 180/78, o cargo provido pela servidora classificada na

Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENITENCIÁRIA I DE POTIM

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tre-

membé

DANIELA MARCONDES DE BORGIA CHUDIS – RG.

27.128.490-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólo-

go), do SQC-III-QSAP, (CE. 29-07-2015).

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro-

vidos pela servidora, classificada na unidade prisional conforme

abaixo especificado: -

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para o Centro de Ressocialização de Araçatuba

- ANDRESSA MAIRA PINTO, RG 35.340.657-0, Oficial Admi-

nistrativo do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-

2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido

pelo servidor, classificado na unidade prisional, conforme abaixo

especificado:-

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de

Dracena

- MARCELO OTAVIO DE SOUZA, RG 28.093.183-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

Declarando que, nos termos do artigo 2o DDT da LC

1.250/14, que a servidora VIVIAN AMANCIO BRASILEIRO, RG.

34.129.831-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com

o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformi-

dade:

Vigência

Dispositivo Legal

Ref.

Grau

01/01/2014

Inciso I do Art. 2o das DDTT

2

C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT

3

C

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e

1.199/2013, regulamentada pelo Decreto 57.782/2012, em con-

sonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada

em 07-07-2015, que a servidora SILVANA APARECIDA CASA-

GRANDE BRAGA – RG: 16.387.588-1, Oficial Administrativo, do

SQF-II-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade: do Grau “B” para o grau “C”, referência

01 EVNI a partir de 01-11-2013.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada

pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo

Dec.57.782/2012, em consônancia com a Portaria do Chefe de

Gabinete de 06, publicado em 7-7-2015, a partir de 1o-11-2013,

os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções

atividades enquadradas na seguinte conformidade:

Edilson Donizete Martins, RG 22.814.469-3, Auxiliar de

Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, do Grau "A" para o Grau "B",

referência 01 EVNI.

Vera Lúcia Divito Borges, RG 12.697.109-2, Auxiliar de

Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI.

Bruno Gustavo dos Santos Correa, RG 40.379.192-3, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",

referência 01 EVNI.

Gilmar Titotto, RG 8.322.317-4, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C", referência 01 EVNI.

Marilce Gouveia, RG 12.028.466, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o GRau"C", referência 01 EVNI.

Declarando:

que em decorrência da Progressão, a que se referem os

artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Com-

plementares 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo

Dec. 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de

Gabinete de 6, publicado em 07-07-2015, os servidores abaixo

identificados, ficam com os cargos/funções-atividade enquadra-

dos na seguinte conformidade:

Do Grau B para Grau C

Izabel Cristina Fabro, RG 17.373.819, Oficial Administrativo,

do SQF-II-QSAP; a partir de 01-11-2013;

Maria Aparecida Lucchiari, RG 11.530.139, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP; a partir de 01-11-2013;

Marilda Rodrigues Nogueira Rotta, RG 14.098.090-8, Auxi-

liar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2013;

Declarando, nos termos do artigo 2o das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, que

os servidor abaixo indicados ficam com os cargos de que são

ocupantes enquadrados na seguinte conformidade:

CÍCERO DA SILVA SOUZA, RG: 23.157.526-9, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL - REFERÊNCIA - GRAU

01-01-2012 - Inciso I do artigo 2o das DDTT - 2 - B;

01-08-2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT - 3 - B;

FABIANA APARECIDA BOIAN, RG: 27.583.409-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL - REFERÊNCIA - GRAU

01-01-2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT - 2 - B;

01-11-2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT - 2 - C;

01-08-2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT - 3 - C

IRMA APARECIDA MANTOVANI, RG: 18.360.399-0, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP

01-01-2010 - Inciso I do artigo 2o das DDTT - 2 - B;

01-11-2012 - Inciso II do artigo 2o das DDTT - 2 - C;

01-08-2014 - Inciso III do artigo 2o das DDTT - 3 – C

Gratificação GESS, Prêmio por Desempenho Individual e Elogio

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decre-

to 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC

1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor

da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC

1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I,

do SQC-III-QSAP, abaixo especificados:

a partir de 20-07-2015

EDUARDO DE ALMEIDA FREITAS, RG: 29.676.185-0

JULIANO BARBAGLIA, RG: 41.913.982-5

SERGIO VANELLI JUNIOR, RG: 18.786.941-8

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e

republicada em 19-04-2012, e com fundamento no artigo 3o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do

coeficiente 10,00 (dez inteiros) calculado sobre o valor da UBV -

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-

mentar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor DOUGLAS FERNANDO

SEMENZIN GALDINO RG: 32.518.574-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, designado em pró-

labore no cargo de Supervisor Técnico II a partir de 06-07-2015.

Elogiando, a servidora ANANGELA DOS SANTOS LUIZ, RG:

29.020.521-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

pelo empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.

Categoria: Notícias

Fotografias: Mariana Borges (Assessoria de Imprensa da SAP)

O SIFUSPESP se reuniu, nesta quarta (29/07), com a SAP para discutir os a pauta específica da Campanha Salarial de técnicos de saúde e administrativos, conforme noticiado anteriormente (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3222-sifuspesp-e-sap-realizam-primeira-reuniao-sobre-campanha-salarial-2015.html). Além dos pontos da pauta financeira e de condições de trabalho da categoria. Em 45 dias, será realizada nova reunião para avaliar os avanços nos pontos debatidos.

Representando a categoria, participaram do encontro o secretário-geral do SIFUSPESP, João Alfredo de Oliveira, e os representantes de classe Márcia Aparecida de Oliveira Lima (assistente social da Penitenciária Feminina de Santana), Rosemeire do Amor Divino Santos (assistente social do CDP Piracicaba) e Rafael Martins Gomes (oficial administrativo da PII de Itapetininga). Pela SAP, participaram o secretário Lourival Gomes, o chefe de gabinete, Amador Donizeti Valero, e o diretor do DRHU, José Benedito da Silva.

Para o secretário-geral do SIFUSPESP, “a abertura de negociações específicas das questões dos técnicos de saúde e administrativo é um avanço importante para que todos os servidores do sistema prisional, independente da atividade exercida, possam ser contemplados na negociação salarial”.

A participação dos servidores da área meio foi de fudamental importância para que as fragilidades do sistema e as demandas destes trabalhadores fossem levadas diretamente para o secretário Lourival Gomes, inclusive com pontos específicos que serão debatidos em uma próxima oportunidade.

“Avalio positivamente o encontro, uma vez que conseguimos compromisso do secretário para que fossem abertos estudos em algumas questões de grande relevância para as categorias técnicas e de apoio, além de termos conseguido sair com a sinalização de uma nova reunião futura”, completa João Alfredo.

Confira, item a item, resposta da SAP à pauta de reivindicações:

PAUTA FINANCEIRA:

1 – Reposição inflacionária referente ao ano de 2014

A – REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE 23,52%
B – REAJUSTE LINEAR DOS SALÁRIOS DE 7,84%

O secretário Lourival Gomes se posiciona favorável. Contudo, argumentou que, por parecer técnico do governo, não teria condições de encaminhar a discussão prontamente. O secretário pediu um prazo de 45 dias para uma nova reunião para discutir o assunto.

2 – REAJUSTE DO VALOR DO VALE REFEIÇÃO PARA R$ 31,00

A – Fim do teto salarial para concessão de vale refeição

Quanto ao reajuste do vale refeição, Lourival afirmou que a questão demanda um debate mais amplo com a equipe econômica do governo, por ser um benefício comum a todos os servidores estaduais.

3- GDAPAS

O secretário entendeu que há uma disparidade do GDAPAS dos servidores da SAP com o Prêmio de Incentivo para os servidores da Secretaria de Saúde. Lourival pediu um levantamento da disparidade dos valores do GDAPAS e do Prêmio Incentivo.

A SAP também fará um ofício para a Secretaria de Planejamento para indagar o porquê o GDAPAS não acompanhou os valores do Prêmio Incentivo, uma vez que o GDAPAS foi criado tendo como referência o Prêmio Incentivo.

4 - Adicional de Local de Exercício

O secretário se mostrou sensível, mas afirma que não há amparo legal.

5 - Progressão na carreira a todos da Lei 1157/11

Lourival informou que o modelo está sendo elaborado pelo DRHU e, em aproximadamente 30 dias, o resultado das avaliações realizadas nos últimos meses será publicado no DOESP.

6 – Substituição das diretorias

Lourival considera a substituição inviável por falta de amparo legal, da forma que está sendo solicitada pela categoria.

7- Adicional de Periculosidade

O secretário afirmou que a SAP fez estudo e levou para a equipe econômica do Governo do estado. Lourival considera que os valores determinados não foram justos e afirma que continuará cobrando a equipe econômica para chegar em um valor ideal.

8 - Auxiliares de Enfermagem

O secretário afirma que não há base legal para mudança de nomenclatura. A via legal, segundo Lourival, seria concurso público.

9 – Retorno do Plantão Extra para a saúde

A SAP criará um grupo de trabalho para discussão da aplicação da Lei da Comissão Técnica de Classificação (CTC).

10 – Gratificação (GESS) para os oficiais administrativos e motoristas

O secretário considera inviável a possibilidade de extensão da GESS para os oficiais administrativos e motoristas, por estes cargos existirem também em outras secretarias. No entanto, será aberto um estudo para a viabilidade de uma forma de gratificação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

1- Reestruturação do padrão de lotação das unidades prisionais

Segundo o secretário, a SAP tem dificuldade, em repor os cargos vagos por duas razões: os concursados não assumirem os cargos e, ainda, pelo governo não autorizar abertura de novas vagas, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário pediu para fazer um levantamento do padrão de lotação da equipe técnica dos CDPs, onde a situação é mais crítica.

2 – Concurso Público

Foi solicitada autorização pela SAP para abertura de concurso de psicólogos e oficiais. Os outros cargos ainda têm concursos em vigência.

3 - Reestruturação nas diretorias de Reintegração e Saúde com mudanças na hierarquização, e a Criação da diretoria de Centro de Reintegração e Cidadania nos CDPs

O secretário entende a viabilidade da reestruturação, mas, no momento, afirma que não é possível porque tem impacto financeiro. O SIFUSPESP voltará a discussão novamente.

4 - Direito de saída para consulta de saúde para servidores de 30 horas e horário bancário.

O secretário afirma que existe lei sobre o assunto e que esta deverá seguida.

5 - Reforma nos ambulatórios de saúde das unidades prisionais (URGENTE)

Com a pressão realizada pelo SIFUSPESP, a SAP está realizando, de forma progressiva, a reforma nos ambulatórios.

6- Padronização referente à revista de funcionários

Lourival Gomes afirma que já existe uma normativa padrão e que os casos em excesso devem ser levados ao SIFUSPESP para serem debatidos de acordo com cada caso.

7 – Combate ao Assédio Moral e Sexual

O secretário afirma que é preocupação constante da SAP e que, inclusive, já faz parte da grade de disciplinas da EAP. O SIFUSPESP cobrou que este assunto fosse abordado frequentemente nas esferas da SAP, uma vez que aos profissionais da carreiras técnico de apoio não passam por cursos de formação da EAP.

8- Aprimoramento Profissional

A SAP fará um levantamento com a diretora da EAP para verificar quais são os cursos já existentes que estão presentes na grade de área meio e técnicos. De pronto, o secretário pediu o levantamento na área de serviço social e administrativo.

Sobre o Prêmio de Desempenho Individual, Lourival ficou sensibilizado por haver um processo de avaliação sem benefícios financeiros. Ele pediu para o diretor do DRHU verificar por que existe esta situação.

9 – RTP para motoristas

O secretário afirmou que o RTP é inviável no momento, mas sinalizou a realização de um estudo em benefício ao oficial operacional (motorista).

10 – Lei Orgânica

O secretário se posicinou contrário, argumentando que só haverá benefício para os ASPs e AEVPs. O SIFUSPESP apresentará documentação provando a maneira que a lei orgânica já foi implementada em outros estados, beneficiando todas as categorias prisionais.

Categoria: Notícias

O SIFUSPESP visitou, nesta quarta-feira (29/07), a Penitenciária II de Guareí, para averiguar a denúncia de três agressões a servidores do sistema prisional em menos de um mês. O coordenador regional de Sorocaba, Geraldo Arruda, e o diretor de base José Ricado Mesiano percorreram os postos dentro da unidade, esclarecendo as dúvidas da categoria e debatendo a possível causa de repetidas agressões.

A ocorrência das agressões foi confirmada, inclusive um mesmo zelador de raio foi agredido duas vezes. Em outro caso, a agressão a ASP aconteceu por ocasião do fornecimento das compras que os presos têm direito via “pecúlio”. Nesta última ocorrência, foi aplicada a Notificação de Acidente de Trabalho (NAT), formulário proposto pelo SIFUSPESP e aprovado pelo patronato para agilizar os casos que envolvem a integridade do servidor penitenciário.

As principais razões levantadas pelos funcionários foi a superlotação da unidade e a deficiência no número de servidores. Na unidade, que deveria abrigar apenas 768 presos, está com superlotação de 2060 detentos. Inclusive, uma cela, que deveria abrigar 6 presos, chegou a ter 53 detentos.

Além disso, a situação foi agravada com o fechamento do setor seguro, o que ocasionou a distribuição de 100 presos pelos raios, causando conflitos entre os presos. Os presos teriam cometido as agressões para sair do convívio do raio. O período em que as agressões ocorreram coincide com o período do fechamento do setor.

Uma das agressões foi cometida por detento que apresenta problemas mentais. Conforme reivindicação da Campanha Salarial 2015 do SIFUSPESP, presos com distúrbios psíquicos deveriam ser encaminhados para Hospital Penitenciário Regional, uma vez que muitos presos no regime comum tomam medicamento sem acompanhamento adequado de profissional habilitado.

Como sugestão para evitar mais agressões, o SIFUSPESP encaminhou ações debatidas com os servidores, como a reabertura do setor seguro e a interrupção de movimentação de presos da escolta entre 11h e 13h, quando o quadro de funcionários já deficitário fica apenas com 50% do efetivo nos postos em virtude do horário de almoço e descanso dos funcionários. Também foi sugerido alterar o procedimento do modo de pagamento do pecúlio, atualmente realizado no raio onde aconteceu uma das agressões. Por fim, o SIFUSPESP ainda solicitou o endurecimento nas sanções previstas no caso de agressão, uma vez que raio do agressor é reincidente.

A diretoria da unidade recebeu bem as reivindicações e se comprometeu a reabrir o setor de seguro, suspender a movimentação escolar ou outra no horário de revezamento do corpo funcional em virtude do horário de almoço. Outras demandas, que não puderam ser atendidas pela diretoria da unidade, como a superlotação, falta de funcionários e endurecimento das sanções a agressores serão levadas para a Coordenadoria da Região Central, em uma reunião a ser agendada em breve.

Categoria: Notícias

“Quero dizer a vocês que o SIFUSPESP entende que, para uma cobrança como essa, do imposto sindical, há a necessidade de um grande debate com a categoria. Jamais poderia ter ocorrido de forma sorrateira como foi. Veja que a ação e a liminar são do começo do ano, ou seja, o Sindasp já sabia que o desconto ia acontecer há muito tempo, inclusive, durante as assembleias que eles fizeram para deflagrar a greve, e ficou calado, além de não consultar a categoria a respeito, o que poderia ter sido feito. Ficou calado mesmo após ter conseguido a liminar, podendo ter preparado a categoria para isso.

O SIFUSPESP irá, com seu departamento jurídico, tentar derrubar a liminar. Até porque o Sindasp se passa no processo como único representante da categoria, o que não é verdade como todos sabem. Caso o entendimento seja da manunteção do desconto, o SIFUSPESP irá buscar a parte que lhe compete e, em seguida, devolver os valores a seus associados. Temos de dizer, também, que na iniciativa privada, com os celetistas, é lei o imposto sindical. O que não é lei no serviço público, é um entendimento e só ocorreu porque o Sindasp provocou isso através de um processo. Caso contrário, não estaria ocorrendo qualquer tipo de cobrança de imposto sindical.

Mais uma vez, nós afirmamos aqui, o SIFUSPESP vai tentar derrubar essa liminar e vamos tentar um debate com a categoria sobre a necessidade ou não de ter o imposto.

Abraço a vocês. O SIFUSPESP sempre alerta sempre prol da categoria. Boa noite!”

Ouça a fala completa no link: https://www.youtube.com/watch?v=9HjNJbVrwrc&feature=youtu.be

Categoria: Notícias

“Curso Prevenção e Combate a Incêndio” - CDP de Osasco

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a realização do “Curso Prevenção e Combate
a Incêndio”.
1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos
de prevenção, combate e extinção de princípios de incêndio,
de evacuação de prédio e da correta utilização de Extintores,
Hidrantes e outros.
2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisó-
ria “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
3) Carga Horária: 08 horas/aula
4) Metodologia: aula presencial.
5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
6) Local, turma, data e horário:
Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provi-
sória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, situado Rod. Raposo
Tavares, km 20 - Cont. Viad.Sylvio Ulhoa Cintra, 550-A Chác.
Everest – São Paulo
Turma:
Turma Única – dia 07/08/15 – das 9h às 17h
No-NOME-RG
01. Anderson Camilo Queiroz RG. 33.690.631-6;02. Agnal-
do Inacio Medeiros - RG. 42.131.124-1;03. Carlos Alberto de
Oliveira – RG. 7.707.254;04. Cristhian Pashoal Aljonas Sawa-
mura – 33.797.423-8;05. Cristiane de Carvalho Firmino – RG.
20.658.298-5;06. Daniel Francisco Santana – RG. 24.266.532-
9;07. Fabio Luis Montini – RG. 27.334.835-8;08. Fabio Silva
Barboza – RG. 27.477.687-X;09. Fagner Tadeu Ferreira Silva
– RG. 10.633.942;10. Francisco Antonio Maciel de Souza RG.
44.625.847-7;11. Gustavo da Silva Luperini – RG. 46.581.760-
9;12. Huberto Kanzawa – RG. 11.404.100-3;13. José Carlos
da Silva – RG. 29.354.484-0;14. Joaquim Daniel Pereira – RG.
27.121.297-4;15. Jonas Cardoso Lima Costa – RG. 22.522.070-
2;16. José Rafael de Souza Neto – RG. 30.033.493-X;17. Luiz
Carlos Araujo Sales – RG. 33.582.043-8;18. Lucas Naasson
Leonardo Rodrigues – RG. 45.423.483-1;19. Marcio Ribeiro
de Paiva RG. 9.631.238-4;20. Marco Aurélio de Santana – RG.
14.230.968-2;21. Nelson Garcia Barreto – RG. 47.734.939-
0;22. Osnir Gonçales – RG. 21.286.514-6;23. Rodger Diacui
Biazon – RG. 20.344.238-6;24. Roberval Fernandes Martins
dos Santos – RG. 17.805.295;25. Ricardo Collela Freitas – RG.
26.716.797-0;26. Sidney Ribeiro Chaves – RG. 11.537.579-X;27.
Sergio Donizete de Paivas RG 24.670.250-3;28. Thiago Turola –
RG. 42.019219-0;29. Wesley Alexandre Crema da Rocha – RG.
19.219.275-9;30. Willian Ricardo Caetano – RG 40.784.965-8.
(EAP 274)

Curso de Condutores de Veículos de Emergência – AEVP

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP
(Rua sem saída, após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido
Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 14a - de 03-08-15 a 07-08-15;
das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 14a
No, Nome, RG, CPF
1, Alex Junior de Souza, 32.367.069, 303.721.698-05
2, Alexsandro Abel Mendes, 47.331.666-3, 405.885.098-17
3, Edmilson Pereira Telles, 43.114.341, 306.220.638-12
4, Fabricio Rodrigues Sobrinho, 33.796.741, 227.124.628-82
5, Glauber Antonio Perpetuo Gonçalves, 33.532.290,
309.680.748-55
6, Guilherme Barbosa de Andrade Farias, 26.455.075-4,
215.739.088-00
7, Marcio Henrique Leite, 42.712.547, 385.168.608-09
8, Mayco Henrique dos Santos, 46.162.997-5, 395.329.428-
82
9, Rogerio Augusto Lacerda, 32.592.976, 330.225.928-09
(EAP – 275)

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refe-
rem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da
LC 1.080/2008, alterada pelas LC ’s 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em
consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07-07-2015, o servidor mencionado a seguir, fica com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade a partir de 01-11-2013.
Elaine Cristina Alves de Oliveira, RG 20.455.653-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, enquadrado do
Grau B para o Grau C.

Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-07-2015, a partir de 1o-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções
atividades enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C
Maria Cristina Galhardi de Mello, RG 17.090.278, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gisele de Castro, RG 20.345.850-3, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções)

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-07-2015, a partir de 1o-11-2013,
o servidor abaixo identificado, fica com o cargo/função atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos - Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
LUIS GUSTAVO VASCONCELLOS, RG: 25.182.183-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP

Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-7-2015, a partir de 1o-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções/
atividades enquadradas na seguinte conformidade:
Rita Aparecida de Almeida Oliveira, RG 18.547.252-7, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau
"C", referência 01 EVNI;
Carla Emerich, RG 43.182.421-6, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”, referência 01 EVNI.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabi-
nete de 06, publicado em 07-07-2015, a partir de 01-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-
atividade enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau B para C:
- EDSON FERNANDES RABELO, RG: 6.895.992, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.
- ANA MARIA CASABIAN, RG: 6.480.692-3, Oficial Adminis-
trativo, do SQF-II-QSAP;
- LUCIA VALENTINA PAPESSO, RG: 23.827.262-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- MARIA JANETE RIANI, RG: 20.628.937, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP;
- MARILDA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 17.206.692-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- OSMARINA ARANHA MAIA, RG: 16.387.722-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- RITA DE CASSIA SITA MALERBA, RG: 21.311.387-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA AZEVEDO SOARES, RG: 32.390.195-5, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA HELENA FERNANDES, RG: 19.698.928, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- VILMA ROSENDO DA SILVA, RG: 13.883.946, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- ZULEICA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG: 14.098.053,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- EDISIO TAVERA COSTA JUNIOR, RG: 554.442, Oficial Ope-
racional, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas Lcs
1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12,
em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06,
publicado em 07-07-2015, a partir de 1o-11-2013, os servidores
abaixo identificados, ficam com os cargos/funções atividades
enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau a para o Grau B, Ref. 1, da Escala de Vencimentos –
Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
Francisco Oliveira de Sousa, RG 7.796.267, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:
Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQC-III-QSAP;
Sonia Maria Dell’Agnelo, RG 11.391.882-3, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
Euzi Maria dos Santos, RG 18.666.390-0, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP;
Ivete de Fátima Gomes Piccinato, RG 14.932.004-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Roselene Pereira, RG 15.937.750-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
(republicado por ter saído com incorreções)

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições Tran-
sitórias da LC 1.250/2014, a servidora abaixo indicada fica com o
cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade:
Angelica Pelegrino, RG 26.685.646-9, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1o-01-2010 Inc. I do art. 2o das Ddtt 2 B
1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das Ddtt 2 C
1o-08-2014 Inc. III do art. 2o das Ddtt 3 C
Declarando que, nos termos do art. 2° das Disposições
Transitórias da LC 1250/2014, os servidores abaixo relacionados,
ficam com os cargos/função-atividade de que são ocupantes,
enquadrados na seguinte conformidade:
Elmo Caceffo, RG 13.975.377-1, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 A
1°-11-2012 Inc II do art. 2° das Ddtt 2 B
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 B
Gilmara Souza Marques, RG 25.409.621-9, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 A
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 A
Kellen Christina Eduardo de Moraes, RG 24.645.331-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 B
1°-11-2012 Inc II do art. 2° das Ddtt 2 C
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 C
Lucimeire Teixeira de Oliveira, RG 25.409.269-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2014 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 C
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 C

Transferências

Portaria do Diretor, de 28-07-2015
Transferindo, a partir de 28-07-2015, nos termos dos arti-
gos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora SILVIA
ELEN ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe IV, da U.A. 27.859-9 (Penitenciária
“Sargento PM Antonio Luiz de Souza de Reginópolis)”, para a
U.A. 27.863-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o
cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Flórida Paulista
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabia-
no” de Riolândia
JULIO CESAR DA SILVA SANTOS, RG 22.763.663-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Gratificações GESS e GDAPAS

Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 28-07-2015, a servidora SILVIA ELEN
ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o. do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
Às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde - Gdapas, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 3,02
sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
01-07-2015 a servidora Adriani Reali Crespi, RG 40.750.771-1,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessa-
ção de Designação.