compartilhe>

O SIFUSPESP lançou nova edição da Gazeta A Gente para esclarecer a categoria sobre a estratégia para a derrubada da cobrança do imposto sindical para os ASPs. O informativo também traz uma avaliação da conjuntura do movimento da greve de 2015. O jornal está sendo distribuído nas unidades prisionais, e também pode ser encontrado nas regionais do sindicato, além de estar disponível para visualização e download no site do SIFUSPESP, por meio do link http://sifuspesp.org.br/index.php/jornal/49-GazetaAgenteAgosto2015-pdf/download.html

O SIFUSPESP vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical. O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Durante as próximas semanas, o SIFUSPESP está organizando 28 assembleias em várias cidades do estado de São Paulo. Para conferir as datas, basta acessar o link http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3332-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-campanha-salarial-e-imposto-sindical.html.

GazetaAgenteAgosto2015-page-001

GazetaAgenteAgosto2015-page-002

GazetaAgenteAgosto2015-page-003

GazetaAgenteAgosto2015-page-004

capa imposto sindical

Sindicato entrou com ação e fará abaixo-assinado para acabar com imposto sindical na categoria

O SIFUSPESP começa, nesta semana, uma série de assembleias para avaliar os rumos da Campanha Salarial 2015 e também para discutir a cobrança do imposto sindical entre os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), que ocorreu na folha de pagamento do mês de agosto, devido à liminar obtida pelo SINDASP. Serão realizadas 28 assembleias de 20/08 a 10/09, em diversas cidades espalhadas por todas as regiões do estado de São Paulo.

Imposto Sindical

O departamento jurídico do SIFUSPESP entrou pedindo a extinção da cobrança do imposto sindical, que pode ser conferido no link (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/MANIFESTA%C3%87%C3%83OPROCESSOIMPOSTOSINDICAL.pdf). A ação ainda aguarda julgamento final de decisão liminar, que provocou desconto da folha de pagamento no mês de agosto.

O SIFUSPESP também vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical. O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP é contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html

Confira o quadro com as assembleias:

 

Cidade Local Data 1a Chamada 2a Chamada Endereço
Bauru Subsede da CUT 20/08/15 19h 20h Rua XV de Novembro, 3-70 Centro
Ribeirão Preto CDP de Ribeirão Preto 20/08/15 17h 18h Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47 - Bairro Recreio Anhanguera
Marília Penitenciária de Marília 21/08/15 17h 18h Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465 - Zona Rural 
Campinas Complexo Campinas-Hortolândia 21/08/15 17h30 18h30 Rodovia Campinas Monte Mor, Km 4,5 Birro Nova Boa Vista
Lavínia Complexo de Lavínia 24/08/15 17h 18h Estrada Municipal Lavínia 020 - Sentido Bairro Tabajara, km 3
Avaré Regional de Avaré 24/08/15 19h 20h Largo São João, 153 - 1° andar Centro
Riolândia Penitenciária de Riolândia 24/08/15 17h 18h Estrada Municipal Riolândia/Cardoso, Km 02 Zona Rural
Itirapina Penitenciária II de Itirapina 25/08/15 17h 18h Rua 2 nº 623 Distrito Industrial
Sorocaba CDP de Sorocaba 25/08/15 17h 18h Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 300 Bairro Ouro Branco
Valparaíso Penitenciária de Valparaíso 26/08/15 17h 18h Estrada Municipal VPS 012/VPS 351 Km 2 Centro
São Vicente Complexo de São Vicente 26/08/15 17h 18h  Rodovia Padre Manoel da Nobrega, Km 66 Samaritá 
Araraquara Penitenciária de Araraquara 26/08/15 17h 18h Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jardim Pinheiros
Osvaldo Cruz Penitenciária de Osvaldo Cruz 27/08/15 17h 18h Rod. Comandante João Ribeiro de Barros (Rod. SP 294) - Km 572,5
Getulina Penitenciária de Getulina 27/08/15 17h 18h Est. Vicinal Aurélio de Andrade Junqueira Km 9,5
Martinópolis Penitenciária de Martinópolis 28/08/15 17h 18h Rodovia Homero Severo Lins Km, 542 - SP 284 
Presidente Prudente Sede Sinergia 28/08/15 19h30 20h30 Rua José Maria Armond 186- Vila Paulo Roberto
Guareí Penitenciária de Guareí 31/08/15 17h 18h Estrada Vicinal Domiciano de Souza - GRI 253 Bairro Capela Velha
Casa Branca Penitenciária de Casa Branca 31/08/15 17h 18h Rodovia Ary Pinto Lippelt, Km 05
Franca CDP de Franca 31/08/15 17h 18h Av. Dr. Sidney Romeu de Andrade, s/n, Bairro City Petrópolis
Itapetininga Complexo de Itapetininga 01/09/15 17h 18h Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, Km 63 Bairro Capão Alto
São Paulo Complexo Pinheiros 02/09/15 18h 19h Av Nações Unidas, 14050 - Vila Leopoldina
Franco da Rocha Penitenciária III de Franco da Rocha 03/09/15 18h 19h Rua Marcos Vinicios Goes s/nº Vila Industrial
Taubaté CDP de Taubaté 08/09/15 17h 18h Av. Amador Bueno da Veiga, 5000 Gurilandia
Potim Complexo de Potim 08/09/15 17h 18h Estrada do Jacaré, Km 9,2 Bairro das Correias
Caraguatatuba CDP de Caraguatatuba 08/09/15 17h 18h Estrada Pirassununga, 500 Bairro - Porto Novo
Guarulhos Penitenciária II Adriano Marrey 09/09/15 18h 19h Rodovia Presidente Dutra Km 13 Parque Cecap
Capela do Alto CDP de Capela do Alto 09/09/15 18h 19h Rodovia Raposo Tavares – SP 270 – Km 134 - Bairro Capanema
São Paulo Sede Central 10/09/15 19h 20h Rua Dr. Zuquim, 244. Santana

 

Classificação

Classificando:

a partir de 17-8-2015, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nome-

ado por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, revalidado

em 25-7-2015 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir

exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos

termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o

Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva”

de Pinheiros

LUCIANO BERNARDO DE SOUZA, RG 323963912SP

 

Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP 76, publicada em

13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do arti-

go 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Indi-

vidual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011,

alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação dos coeficientes a seguir, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-08-2015 aos servido-

res abaixo relacionados:

Nome RG

Cargo

Coeficiente

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

42.338.586-0 O f i c i a l

Administrativo

3,80;

ROSENI SIQUEIRA PEDROSO

40.881.694-6 Analista

Administrativo

7,49;

VAGDO DA SILVA MORAIS

21.763.630-5 O f i c i a l

Administrativo

3,80.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela

Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 01-08-2015 a servidora DANIELA MARTINS BARONI, RG.

44.083.582-3, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.

 

 

Transferência

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servi-

dora ANA LUCIA DE MATTOS, RG 21.154.443-7, do Hospital de

Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima”

de Franco da Rocha, para o Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico II de Franco da Rocha (Proc. 149/2015-HCTPFRI)

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

oficial operacional (motorista), do SQC-III-QSAP, provido pelo

servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS LEITE, RG 12.923.876-4,

da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para o

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André

Teixeira Lima” de Franco da Rocha. (Proc.288/2015-CSSP)

Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização das

Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.

1.Objetivos: proporcionar ferramentas para que os alunos possam escolher novos caminhos para buscar a felicidade nos âmbitos

do seu eu, do eu com a família e do eu com o trabalho.

2.Público-Alvo: servidores da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.

3. Carga-horária: 3h/a.

4. Docente: Jean Paulo Silvan da Silva

6. Datas: 26-08-2015 (turma 1) e 27-08-2015 (turma 2)

7. Horário: das 9h às 11h45

8. Local: Rua Antônio Quintiliano Teixeira, 800, Barra Grande, Avaré

9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.

(EAP - 296)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização da

Capacitação em Teste Rápido Anti-HIV.

1.Objetivos: ampliar a ação de implantação do Teste Rápido HIV, nas unidades do sistema prisional da Coordenadoria das

Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro)

2.Público-Alvo: médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e farmacêuticos

3. Carga-horária: 5h/a.

4. Docentes: Heriston Augusto Oliveira Garcia, Rita de Cássia Mauerwerk Perri, Renata Lopes Puttini Trevisan

6. Data: 20-08-2015

7. Horário: das 9h às 13h

8. Local: Escola de Administração Penitenciária. Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.

10. Nome / RG / Unidade:

1

Adilene Gonçalves Vieira

32.405.198-0

Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

2

Alessandra Pinotti

23150530-9

Penitenciária Feminina Sant’ana

3

Amanda Aparecida Regonha

44.967.830-1

Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

4

Brigida Luana Alvarenga do Nascimento

42.633.401-2

Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

5

Bruna Luiza Roim Varotto

437357181

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

6

Carlos Alberto Carneiro Nunes

41.643.120-3

Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

7

Cesar Coutinho S. De Oliveira

43.994.314-0

Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

8

Claudia dos Santos Freire

19.369.860-2

Penitenciária Feminina da Capital

9

Daniele Nascimento Rocha

378341960

Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

10

Débora Fried

11115539-3

Penitenciária Feminina Sant’ana

11

Debora Macarini dos Anjos

18.431.985-7

Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

12

Diogo de Souza Menezes

34.462.546-1

Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

13

Eduardo Eidi Nakamura

10266657

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

14

Elenice Fátima Bianchi da Cruz

22540833-8

Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

15

Fernanda Martins da Silva

30.785.928-9

Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

16

Hugoberto Esteves Moreira

2241340-9

Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

17

Igor de Melo Lima

8.790.442

Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

18

Jacilene Santos Reis

37.373.552-2

Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

19

José Paulo Novaes

37.714.851-9

Centro de Detenção Provisória de Diadema

20

Katia Angelina dos Reis

9686302

Penitenicária II “Des. Adriano Marrey”

21

Lineu Fernandes Castelo Branco

489263-3

Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

22

Maisa Batochi Marani

40.459.698-8

Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

23

Marcia Regina Marques Rosso

10713895-5

Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

24

Monica Duvale

16.492.932

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

25

Sandra Aparecida Ferias Martins

77074957

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

26

Valeria Antunes Leal

179249654

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

27

Waldemir Francisco Vieira Junior

45.947.006-1

Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

 

Transferências

 

Transferindo: Tendo em vista o caráter humanitário que

norteou a adoção da presente medida, por interesse do serviço

penitenciário, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por

RONALDO PEREIRA GONÇALES, RG 29.904.227-3, da Peniten-

ciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado para a Penitenciária de Marília,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelas funcionárias, inscritas na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária de Avanhandava

Sueli Aparecida Mendes, RG: 21.999.040-2, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Samia Raiani Suma Ali Vieira Souto, RG: 40.711.237-6, ASP

II, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários, inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”

DE IARAS

Da Penitenciária II de Serra Azul

Mauricio Ferreira de Campos, RG: 23.335.465-7, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

João Batista Ramos, RG: 21.874.399, ASP III, do SQC-III-

QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Emerson da Silva Coutinho, RG: 33.216.058-0, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA

SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rogério Vaz Valério, RG: 44.132.250-5, ASP III, do SQC-

III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Bauru

Ubirajara Leite de Campos Franco, RG: 8.479.321, ASP I,

do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Lucas Hermenegildo Rodrigues Moraes, RG: 40.645.891-1,

ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Nilton Batista Vieira, RG: 24.701.600-7, ASP IV, do SQC-

III-QSAP;

Flavio José do Prado, RG: 28.095.345-8, ASP IV, do SQC-

III-QSAP;

Carlos Magno Benedito Miano, RG: 12.149.802, ASP V, do

SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Jonas Pinheiro Meidas, RG: 35.301.116-2, ASP II, do SQC-

III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os

cargos providos pelos funcionários, classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado.

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”

DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Neemias Gonçalves de Souza, RG: 18.522.555, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Ressocialização de Marília

Emilton dos Santos Gavioli, RG: 20.363.999-6, ASP VI, do

SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo

provido por Alexandre da Silva Pera, RG: 26.150.720-5, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP,

classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de

Souza” de Reginópolis para a Penitenciária II de Serra Azul.

(Proc. 177/2015 – PII REG)

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Claudimir dos Santos, Rg: 23.504.834-3, AEVP IV, do SQC-

III-QSAP;

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE

PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz”

de Pirajuí

Carlos Eduardo Alves da Silva, RG: 26.289.026-4, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-

raquara

Raildo Matias de Oliveira Júnior, RG: 23.284.813-0, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-

QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-

RA CÉSAR

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de

Carvalho

Ricardo Luiz Chaves, RG: 25.624.845-X, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP;

Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo

16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado

pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos

funcionários, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificado.

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Nelson Ferreira Tavares Junior, RG: 29.889.342-3, ASP III,

do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-

RA CESAR

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Carlos Santana Machado, RG: 20.506.727-X, ASP III,

do SQC-III-

 

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GESS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o

da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de

50 % (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação

do coeficiente 3,05 calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-07-2015 ao servidor FÁBIO

DE PAULA TOLEDO, RG: 21.156.184-8, Auxiliar de Serviços Gerais

do SQC-III-QSAP

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 12-08-2015 ao servidor JOSÉ PAULO

NOVAIS RG: 37.714.851-9 Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Incluindo na Portaria do Coordenador 04 publicada no D.O.

de 5-8-2015 que concedeu a partir de 01-08-2015, o Prêmio de

Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, mediante a

aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de

Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto

para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor –

UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo

I que faz parte integrante desta Portaria.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

NOME

RG.

CARGO /FUNÇÃO

AVALIAÇÃO COEFICIENTE

Robson Gonçalves 28.716.632-6 Analista Administrativo

97%

7,49

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 01-08-2015, aos servidores a seguir relacionados:

COEFICIENTE de 3,80

DAMARIS CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO, Rg.

48.191.398-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

COEFICIENTE de 16,00

ROSENI SCREPANTI BRAUN, Rg. 12.718.270-6, Diretor Téc-

nico III, do SQC-III-QSAP;

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto

no art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-

ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de

01-08-2015, aos servidores abaixo relacionados:

COEFICIENTE DE 09,00

Diretor II

- MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, RG: 28.011.091-1.

COEFICIENTE DE 10,00

Supervisor Técnico II

- EDUARDO DE MEO RIBEIRO, RG: 22.420.165-7.

 

 

 

Jornada Temática Itinerante com o tema: Estratégias Motivacionais: Saúde Mental e Identidade Profissional.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

em parceria com a CIPA do Centro de Ddetenção Provisória “ASP

Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, comunica a realização

da Jornada Temática Itinerante com o tema: Estratégias Motiva-

cionais: Saúde Mental e Identidade Profissional.

1. Objetivos: Promover a reflexão acerca dos problemas que

causam prejuízos pessoal (saúde) e profissional;

2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra;

3. Modalidade de Ensino: presencial.

4. Carga-horária: 3h/a.

5. Docente: Alexandre da Silva Pera

6. Local: Est. Mun. Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá km 290

Rod. R. Bittencourt - Itapecerica da Serra

7. Data e horário: 26-08-2015, das 14h às 16h15.

8.Turma: Única

No/Nome/RG

1.Aldisio Pereira da Silva-32.105.728-4; 2.Alessandro

Gomes-23.158.717-x; 3.Alex Lemos Fausto-33.060.341-3;

4.Aline Guidorizzi-35.040.080-5; 5.Allen Avelino Gonçal-

ves-35.442.451-8; 6.Antonio de Souza Luz-36.725.648-4;

7.Antonio Silverio Felisberto-13.975.981.5; 8.Aparecida Santos

Bardelli-23.802.060-5; 9.Bruno Gustavo de Souza-44.509.864-8;

10.Carlos Eduardo da Silva Rosario-21.855.303-1; 11.Claudinei

Teixeira de Souza-22.139.525-8; 12.Claudio Luiz Batista de

Souza-24.231.051-5; 13.Constantino Druzian Neto-29.916.372-

6; 14.Edson Luis Melo-3.376.123-6; 15.Eduardo Lobato de

Moura-18.88.426; 16.Eliana Almeida Santos-13.339.660-5;

17.Elias Aparecido da Silva-24.304.464-1; 18.Fabricio Men-

des de Moraes-29.605.226-7; 19.Fernando Rodrigues Yuasa-

25.844.441-1; 20.Gabriel dos Santos Peixoto-30.845.647-6;

21.Henry Sandro Fracarolli-20.949.412-8; 22.Izabel Cristina de

Rezende-23.878.539-7; 23.Jean Lenon de Souza-48.435.375-

5; 24.Jeronimo José Ananias-32.365.810-6; 25.Johni Lemes

da Silva-40.773.282-2; 26.Jose Luis Rodrigues-14.834.083-0;

27.Jusmar de Souza Ormundo-29.103.509-7; 28.Lucia-

no da Silva Martins-42.541.421-8; 29.Luham Chistoffer

Cavalcanti-49.027.664-7; 30.Luis Henrique Silva de Olivei-

ra Filho-30.166.685-4; 31.Marco Polo Soares Dias da Silva-

25.093.371-8; 32.Marinaldo dos Santos Lima-27.954.608-7;

33.Marli Aparecida de Almeida-21.874.154; 34.Maurin Alves

do Santos-26.568.379-8; 35.Monica Maria Pereira de Bar-

ros-17.469.826-4; 36.Paulo Sergio Reule-40.203.558-6;

37.Renato de Oliveira-24.808.981-x; 38.Ricardo Augus-

to Bicudo-27.174.146-5; 39.Ricardo Vasconcelos Caeta-

no-43.181.989-0; 40.Rodrigo Munhoz Rodrigues-27.083.756-5;

41.Rogerio Pelegrini de Lara-27.422.664-9; 42.Silvana Giro-

ti-27.583.652-6; 43.Silvio Renato de Moraes-25.172.235-1;

44.Solange da Silva Santos-35.649.729-x; 45.Vagner Man-

çano dos Santos-40.554.630-0; 46.Valdenildo Pinto da Silva-

41.293.282-9; 47.Wellington Prates dos Santos-37.127.280-4;

48.Yara Eulina dos Santos-29.371.106.9.

9. Certificação: será emitido certificado de participação.

(EAP - 302)

 

AEVP - Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 17a - de 24-08-15 a 28-08-15;

das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 17a

No, Nome, RG, CPF

1, Alexsandro Abel Mendes, 25.346.949, 212.549.108-75

2, Bruno Romero dos Santos, 44.498.660-1, 390.501.188-36

3, Davi Manzepi Juvenal, 30.937.803-5, 307.397.918-26

4, Deivid da Silva Teruel, 42.803.848-7, 303.378.738-01

5, Fernando dos Santos Sampaio, 28.788.540-9,

299.667.518-58

6, Gustavo Fabricio Grecco, 42.136.195-5, 312.421.818-30

7, Jean Lopes de Sá, 48.719.767-7, 348.884.778-09

8, Leonardo Frank Souza, 20.244.309-7, 061.734.678-01

9, Luiz Alberto Moraes da Silva, 32.689.164-X, 315.723.118-

94

10, Rafael Alexandre de Oliveira Arruda, 43.164.808-6,

355.474.078-01

11, Valdirley Celio Rodrigues, 30.993.793, 260.488.198-54

(299)

 

AEVP - Oficina pedagógica da disciplina Prática do Serviço de Escolta

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da oficina pedagógica da disciplina Práti-

ca do Serviço de Escolta, para gravação de videoaulas, do Curso

de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – 2015, no dia 20-08-2015, às 10h,

na Base de Escolta da Capital, situada na Av. Zaki Narchi, 1564,

Carandiru, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-298/2015)

 

AEVP - Não aproveitamento em Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr.

“Luiz Camargo Wolfmann”, nos termos do artigo 16 da Reso-

lução SAP 80/13, torna público o resultado da deliberação do

Conselho de Classe, referente ao não aproveitamento do aluno,

por insuficiência de nota na disciplina de Técnicas de Condução

Operacional, no Curso de Formação Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no

período de 16/03 a 30/07 e 06-08-2015, conforme retificação no

D.O. de 28-07-2015, nesta Escola situada na Av. General Ataliba

Leonel, 556 - Santana – São Paulo.

Aluno Considerado: Aprovado

Turma: 20/2015/AEVP/NCRO

Nome: Edson de Souza Reis

RG: 41.663.694-9

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Indepen-

dência

(EAP-301/2015)

 

ASP - Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e Tonfa

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica

a realização do Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e

Tonfa para Agentes de Segurança Penitenciária, na seguinte

conformidade:

Objetivo Geral: Aperfeiçoar as habilidades de algemação e

utilização de tonfa, com vistas a resultados operacionais.

1) – Período: 28/08 e 01-09-2015

2) – Carga horária: 20 horas.

4) – Local: Escola Estadual Dr. José Pires de Carvalho

Rua Pedro Sia 190 – Vila Santa Rita de Cássia

Taquarituba -SP

5) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequên-

cia de 100% e aproveitamento.

Turma: 2

Horário: 09h às 17 horas.

N°-NOME-RG:

1- Alberto Stella; 17.674.789-8; 2- Ariovaldo Ivan Gabriel –

28.267.024-5; 3-Daiane Valeria do Amaral Oliveira- 43.256.984-

4; 4- Edivan Adão de Oliveira- 32.788.050-8; 5- Fabricio Mendes

de Freitas- 43.268.959-X; 6- Marcio Donisete de Oliveira-

24.953.910-X; 7- Guilerme Fiuca Baumguartner-29.047.202-7; 8-

João Carlos Rodrigues-15.943.558; 9-Jose Aparecido Veiga Filho-

16.739.812; 10-Jose Edson de Souza- 27.660.403-9;11- Jose

Roberto Rodrigues-12.803.897-4; 12- Juliano Augusto Donini-

27.158.769-6;13-Kleber Fernando Machado-33.940.683-5;14-

Marcelo Garcia Ramos-33.037.213-0; 15- Marcelo Guilherme da

Cruz-24.399.436-9; 16-Marcio Donisete de Oliveira-24.953.910-

X;17-Nilton Cesar de Almeida-34.503.946-4; 18- Rafael Rodri-

gues-34.234.439-0; 19- Ricardo Adriano Soares-28.792.062-8;

20- Rodrigo Fernandes da Silva- 30.579.746-3; 21- Rodrigo

Ferreira Forte- 27.339.302-9; 22-Marcio Donisete de Oliveira-

24.953.910-X; 23-Nilson de Paula Rosa-21.196.644;24-Valdir

Aparecido Pinto-23.094.898-4; 25- Washington Carlos Murback-

28.095.052-4.

(EAP-300/2015)

 

Gratificação GESS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

MAURO CESAR DE MORAES, R.G. 25.346.037-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 02-06-2015.

EDILSON MORALES, RG: 16.772.098-3, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAp, a partir de:

02-06-2015.

FRANCISCO FRANCINILTON DE SOUSA, RG: 32.466.127-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAp,

a partir de:29/05/2015.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por

ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA, RG n° 45.747.420-8:

Do Centro de Ressocialização de Itapetininga,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Transferindo, a partir de 13-08-2015, nos termos dos arts.

54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Luciano

Luis da Silva, RG 32.455.196-4, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro

de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Aten-

dimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.

O SIFUSPESP começa, nesta semana, uma série de assembleias para discutir a cobrança do imposto sindical entre os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), que ocorreu na folha de pagamento do mês de agosto, devido à liminar obtida pelo SINDASP. As primeiras assembleias serão realizadas no dia 20/08 (quinta-feira) em Bauru e Ribeirão Preto e no dia 21/08 (sexta-feira) em Marília e no Complexo Campinas-Hortolândia. Além disso, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical.

Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP e a CUT são contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html

Também serão realizadas, nas próximas semanas, assemlbeias em São Paulo (Sede central e Complexo Pinheiros), Guarulhos, Franco da Rocha, São José do Rio Preto, Riolândia, Taubaté, Potim, Caraguatatuba, São Vicente, Lavínia, Valparaíso, Osvaldo Cruz, Martinópolis, Presidente Prudente, Getulina, Avaré, Iaras, Araraquara, Casa Branca, Franca, Itirapina, Sorocaba, Itapetininga, Guareí.

Confira o local e horário das assembieias:

 

Regional Data Hora Local Endereço
Ribeirão Preto 20/08/15 18h CDP de Ribeirão Preto Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47 - Bairro Recreio Anhanguera. Ribeirão Preto
Bauru 20/08/15 19h Subsede da CUT Rua XV de Novembro, 3-70. Centro. Bauru/SP
Campinas-Hortolândia 21/08/15 19h30 Complexo Campinas-Hortolândia Rodovia Campinas Monte Mor, Km 4,5
Marília 21/08/15 18h Penitenciária de Marília Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465

O SIFUSPESP acompanhou os desdobramentos do incidente que ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (13/08) no CDP de Mogi das Cruzes. O diretor de Formação, Fábio Jabá esteve presente na unidade para dar apoio aos funcionários e acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados.

Quando os funcionários foram trancar a faxina depois das 17h30, os detentos do pavilhão 2 se recusaram a ir para tranca. Aparentemente, o motivo foi a transferências de presos que aconteceu durante a semana. Nenhum funcionário foi feito de refém ou sofreu agressão. Os detentos não fizeram nenhum reivindicação.

O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) chegou por volta das 22h para restabelecer a ordem e permaneceu no CDP até aproxidamente a meia noite. Durante esta sexta-feira (14/08), o GIR deve fazer blitz na unidade. A unidade está tomando as medidas cabíveis para esta situação.