Notícia

Categoria: Notícias

“Quero dizer a vocês que o SIFUSPESP entende que, para uma cobrança como essa, do imposto sindical, há a necessidade de um grande debate com a categoria. Jamais poderia ter ocorrido de forma sorrateira como foi. Veja que a ação e a liminar são do começo do ano, ou seja, o Sindasp já sabia que o desconto ia acontecer há muito tempo, inclusive, durante as assembleias que eles fizeram para deflagrar a greve, e ficou calado, além de não consultar a categoria a respeito, o que poderia ter sido feito. Ficou calado mesmo após ter conseguido a liminar, podendo ter preparado a categoria para isso.

O SIFUSPESP irá, com seu departamento jurídico, tentar derrubar a liminar. Até porque o Sindasp se passa no processo como único representante da categoria, o que não é verdade como todos sabem. Caso o entendimento seja da manunteção do desconto, o SIFUSPESP irá buscar a parte que lhe compete e, em seguida, devolver os valores a seus associados. Temos de dizer, também, que na iniciativa privada, com os celetistas, é lei o imposto sindical. O que não é lei no serviço público, é um entendimento e só ocorreu porque o Sindasp provocou isso através de um processo. Caso contrário, não estaria ocorrendo qualquer tipo de cobrança de imposto sindical.

Mais uma vez, nós afirmamos aqui, o SIFUSPESP vai tentar derrubar essa liminar e vamos tentar um debate com a categoria sobre a necessidade ou não de ter o imposto.

Abraço a vocês. O SIFUSPESP sempre alerta sempre prol da categoria. Boa noite!”

Ouça a fala completa no link: https://www.youtube.com/watch?v=9HjNJbVrwrc&feature=youtu.be

Categoria: Notícias

“Curso Prevenção e Combate a Incêndio” - CDP de Osasco

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a realização do “Curso Prevenção e Combate
a Incêndio”.
1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos
de prevenção, combate e extinção de princípios de incêndio,
de evacuação de prédio e da correta utilização de Extintores,
Hidrantes e outros.
2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisó-
ria “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
3) Carga Horária: 08 horas/aula
4) Metodologia: aula presencial.
5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
6) Local, turma, data e horário:
Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provi-
sória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, situado Rod. Raposo
Tavares, km 20 - Cont. Viad.Sylvio Ulhoa Cintra, 550-A Chác.
Everest – São Paulo
Turma:
Turma Única – dia 07/08/15 – das 9h às 17h
No-NOME-RG
01. Anderson Camilo Queiroz RG. 33.690.631-6;02. Agnal-
do Inacio Medeiros - RG. 42.131.124-1;03. Carlos Alberto de
Oliveira – RG. 7.707.254;04. Cristhian Pashoal Aljonas Sawa-
mura – 33.797.423-8;05. Cristiane de Carvalho Firmino – RG.
20.658.298-5;06. Daniel Francisco Santana – RG. 24.266.532-
9;07. Fabio Luis Montini – RG. 27.334.835-8;08. Fabio Silva
Barboza – RG. 27.477.687-X;09. Fagner Tadeu Ferreira Silva
– RG. 10.633.942;10. Francisco Antonio Maciel de Souza RG.
44.625.847-7;11. Gustavo da Silva Luperini – RG. 46.581.760-
9;12. Huberto Kanzawa – RG. 11.404.100-3;13. José Carlos
da Silva – RG. 29.354.484-0;14. Joaquim Daniel Pereira – RG.
27.121.297-4;15. Jonas Cardoso Lima Costa – RG. 22.522.070-
2;16. José Rafael de Souza Neto – RG. 30.033.493-X;17. Luiz
Carlos Araujo Sales – RG. 33.582.043-8;18. Lucas Naasson
Leonardo Rodrigues – RG. 45.423.483-1;19. Marcio Ribeiro
de Paiva RG. 9.631.238-4;20. Marco Aurélio de Santana – RG.
14.230.968-2;21. Nelson Garcia Barreto – RG. 47.734.939-
0;22. Osnir Gonçales – RG. 21.286.514-6;23. Rodger Diacui
Biazon – RG. 20.344.238-6;24. Roberval Fernandes Martins
dos Santos – RG. 17.805.295;25. Ricardo Collela Freitas – RG.
26.716.797-0;26. Sidney Ribeiro Chaves – RG. 11.537.579-X;27.
Sergio Donizete de Paivas RG 24.670.250-3;28. Thiago Turola –
RG. 42.019219-0;29. Wesley Alexandre Crema da Rocha – RG.
19.219.275-9;30. Willian Ricardo Caetano – RG 40.784.965-8.
(EAP 274)

Curso de Condutores de Veículos de Emergência – AEVP

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP
(Rua sem saída, após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido
Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 14a - de 03-08-15 a 07-08-15;
das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 14a
No, Nome, RG, CPF
1, Alex Junior de Souza, 32.367.069, 303.721.698-05
2, Alexsandro Abel Mendes, 47.331.666-3, 405.885.098-17
3, Edmilson Pereira Telles, 43.114.341, 306.220.638-12
4, Fabricio Rodrigues Sobrinho, 33.796.741, 227.124.628-82
5, Glauber Antonio Perpetuo Gonçalves, 33.532.290,
309.680.748-55
6, Guilherme Barbosa de Andrade Farias, 26.455.075-4,
215.739.088-00
7, Marcio Henrique Leite, 42.712.547, 385.168.608-09
8, Mayco Henrique dos Santos, 46.162.997-5, 395.329.428-
82
9, Rogerio Augusto Lacerda, 32.592.976, 330.225.928-09
(EAP – 275)

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refe-
rem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da
LC 1.080/2008, alterada pelas LC ’s 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em
consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07-07-2015, o servidor mencionado a seguir, fica com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade a partir de 01-11-2013.
Elaine Cristina Alves de Oliveira, RG 20.455.653-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, enquadrado do
Grau B para o Grau C.

Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-07-2015, a partir de 1o-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções
atividades enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C
Maria Cristina Galhardi de Mello, RG 17.090.278, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gisele de Castro, RG 20.345.850-3, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções)

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-07-2015, a partir de 1o-11-2013,
o servidor abaixo identificado, fica com o cargo/função atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos - Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
LUIS GUSTAVO VASCONCELLOS, RG: 25.182.183-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP

Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-7-2015, a partir de 1o-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções/
atividades enquadradas na seguinte conformidade:
Rita Aparecida de Almeida Oliveira, RG 18.547.252-7, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau
"C", referência 01 EVNI;
Carla Emerich, RG 43.182.421-6, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”, referência 01 EVNI.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabi-
nete de 06, publicado em 07-07-2015, a partir de 01-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-
atividade enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau B para C:
- EDSON FERNANDES RABELO, RG: 6.895.992, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.
- ANA MARIA CASABIAN, RG: 6.480.692-3, Oficial Adminis-
trativo, do SQF-II-QSAP;
- LUCIA VALENTINA PAPESSO, RG: 23.827.262-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- MARIA JANETE RIANI, RG: 20.628.937, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP;
- MARILDA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 17.206.692-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- OSMARINA ARANHA MAIA, RG: 16.387.722-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- RITA DE CASSIA SITA MALERBA, RG: 21.311.387-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA AZEVEDO SOARES, RG: 32.390.195-5, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA HELENA FERNANDES, RG: 19.698.928, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- VILMA ROSENDO DA SILVA, RG: 13.883.946, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- ZULEICA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG: 14.098.053,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- EDISIO TAVERA COSTA JUNIOR, RG: 554.442, Oficial Ope-
racional, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas Lcs
1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12,
em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06,
publicado em 07-07-2015, a partir de 1o-11-2013, os servidores
abaixo identificados, ficam com os cargos/funções atividades
enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau a para o Grau B, Ref. 1, da Escala de Vencimentos –
Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
Francisco Oliveira de Sousa, RG 7.796.267, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:
Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQC-III-QSAP;
Sonia Maria Dell’Agnelo, RG 11.391.882-3, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
Euzi Maria dos Santos, RG 18.666.390-0, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP;
Ivete de Fátima Gomes Piccinato, RG 14.932.004-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Roselene Pereira, RG 15.937.750-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
(republicado por ter saído com incorreções)

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições Tran-
sitórias da LC 1.250/2014, a servidora abaixo indicada fica com o
cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade:
Angelica Pelegrino, RG 26.685.646-9, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1o-01-2010 Inc. I do art. 2o das Ddtt 2 B
1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das Ddtt 2 C
1o-08-2014 Inc. III do art. 2o das Ddtt 3 C
Declarando que, nos termos do art. 2° das Disposições
Transitórias da LC 1250/2014, os servidores abaixo relacionados,
ficam com os cargos/função-atividade de que são ocupantes,
enquadrados na seguinte conformidade:
Elmo Caceffo, RG 13.975.377-1, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 A
1°-11-2012 Inc II do art. 2° das Ddtt 2 B
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 B
Gilmara Souza Marques, RG 25.409.621-9, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 A
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 A
Kellen Christina Eduardo de Moraes, RG 24.645.331-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 B
1°-11-2012 Inc II do art. 2° das Ddtt 2 C
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 C
Lucimeire Teixeira de Oliveira, RG 25.409.269-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2014 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 C
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 C

Transferências

Portaria do Diretor, de 28-07-2015
Transferindo, a partir de 28-07-2015, nos termos dos arti-
gos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora SILVIA
ELEN ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe IV, da U.A. 27.859-9 (Penitenciária
“Sargento PM Antonio Luiz de Souza de Reginópolis)”, para a
U.A. 27.863-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o
cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Flórida Paulista
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabia-
no” de Riolândia
JULIO CESAR DA SILVA SANTOS, RG 22.763.663-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Gratificações GESS e GDAPAS

Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 28-07-2015, a servidora SILVIA ELEN
ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o. do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
Às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde - Gdapas, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 3,02
sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
01-07-2015 a servidora Adriani Reali Crespi, RG 40.750.771-1,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessa-
ção de Designação.

Categoria: Notícias

Realização da “Orientação Técnica para a Sistemática de Informatização de Encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coorde-

nação do Interior, torna pública a realização da “Orientação Téc-

nica para a Sistemática de Informatização de Encaminhamento

de Contratos e Atos Jurídicos Análogos ao Tribunal de Contas do

Estado de São Paulo” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: instruir quanto as especificidades e exigências

de documentos e forma de apresentação, por processo eletrôni-

co e certificação digital, do encaminhamento de contratos e atos

jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal

de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com a Resolução

TCE 07/2014.

2. Público alvo: servidores atuantes nas Diretorias Técnicas

de Departamentos Administrativos e Assessorias Técnicas Admi-

nistrativas da sede da Secretaria da Administração Penitenciária,

Conselho Penitenciário do Estado, Fundação “Prof. Dr. Manoel

Pedro Pimentel” – Funap e das Coordenadorias de Unidades

Prisionais do Estado de São Paulo: Central, Coremetro, Corevali,

Noroeste, Oeste, Reintegração Social e Saúde.

2.1. Possuir conhecimentos de informática

2.2. Os servidores deverão ser indicados por suas respecti-

vas chefias e coordenadorias

3. Quantidade de vagas: total de 98 vagas, sendo:

3.1. Sede SAP/SP: 18

3.2. Conselho Penitenciário: 02

3.3. Funap: 02

3.4. Coordenadoria da Região Central do Estado: 15

3.5. Coordenadoria da Capital e Grande São Paulo: 11

3.6. Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral: 08

3.7. Coordenadoria da Região Noroeste do Estado: 17

3.8. Coordenadoria da Região Oeste do Estado: 15

3.9. Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania: 05

3.10. Coordenadoria de Saúde: 05

4. Docentes: Eduardo Paravani/RG 15.836.527-6; Rober-

to Akio Osato/RG 17.990.073-0; Sandra Maia de Souza/RG

10.325.462

5. Metodologia: presencial

6. Conteúdo: direcionado ao redimensionamento da remes-

sa e das exigências mínimas necessárias para a virtualização

de documentos necessários à instrução dos contratos e atos

jurídicos análogos, por processo eletrônico e certificação digital,

que visam imprimir maior celeridade ao trâmite processual

relacionados às competências do Tribunal de Contas do Estado

de São Paulo.

7. Data/horário: 13-08-2015 - das 9h30 às 12h

8. Carga horária: 03 horas/aula

9. Local: auditório da sede da Escola de Administração

Penitenciária-EAP, localizado na Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Bairro Santana – São Paulo

10. Confirmação de participação no curso: solicitamos as

Coordenadorias de Unidades Prisionais que confirmem a par-

ticipação dos servidores indicados (nome completo, número de

RG, cargo e local de trabalho) na referida orientação, no Email:

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - notes de Rosana Nakashima Moretto,

impreterivelmente, até o dia 07-08-2015.

11. Observações: em caso de dúvidas entrar em contato

com Rosana (011) 3775-2820. (EAP 272)

Reunião Pedagógica de Informática.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar projeto e material do Curso de Excel

Intermediário.

2- Data e horário: 29-07-2015 – das 09h às 12h15

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos

Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki

Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati

Nóbrega.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

273)

Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-

sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 29-07-2015, no horário das 09h às 17h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de

AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de

Sant’ana

Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da

Capital

Eliton de Lima – CDP Belém I

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto

de Guarulhos

Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha

Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Penitenciário

Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto

Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara

Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou

estacionamento.

(EAP-271/2015)

Progressão de grau

Declarando que em decorrência da Progressão, a que

se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada

pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.

57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de

Gabinete de 6, publicado em 7-7-2015, a partir de 1o-11-2013,

os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-

atividades enquadradas na seguinte conformidade:

Do grau a para B

Dilson Vatam, RG 15.420.071-2, Oficial Operacional, SQC-

III-QSAP.

Do grau B para C

Adriana Langone Ferme Felix Sobral, RG 24.103.281-7,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Alexandra Gaspar de Souza, RG 21.114.325-X, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Ana Lucia Carita Lopes, RG 11.621.530, Oficial Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Andreia Moura Meneses, RG 22.000.360-9, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Bruno Bonalda Filho, RG 14.257.824, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Coeli Maria Cardoso Soares, RG 16.765.580-2, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Cristina Hiromi Suguimoto, RG 25.442.261-5, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Elizabete Aparecida Tagliapietra, RG 6.907.194-9, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Eunice Rodrigues Palma, RG 14.672.080-5, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Fabiana Bonato Martins, RG 25.897.281-6, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Fabio Jacob Orlando, RG 26.639.088-2, Oficial Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Fabricio Henrique Lopes, RG 24.287.931-7, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Isis Patricia Melissa Moreira, RG 23.426.477-9, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Jamil Ricardo Jacomello Said, RG 14.393.184-2, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

João José De Souza Sampaio, RG 9.445.862-5, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Katia Aparecida dos Santos, RG 18.087.071-3, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Leandro Campos dos Santos, RG 28.249.401-7, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Lenilton Romanin, RG 24.672.085-2, Oficial Administrativo,

SQF-II-QSAP.

Luciana Ribeiro Laoz, RG 20.455.451-2, Oficial Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Marcia Clementino Costa Cortelline, RG 21.254.698-3,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Marcila de Quadros Martins, RG 29.179.719-2, Oficial Admi-

nistrativo, SQC-III-QSAP.

Maria Benicia Gomes, RG 399.482, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Maria da Penha Jobe dos Santos Mostarda, RG 13.888.556-

4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Maria Lucia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Marli de Fatima Pariz, RG 10.313.758-0, Oficial Administra-

tivo, SQF-II-QSAP.

Monica Monteiro dos Santos, RG 20.197.795-3, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Paula de Arruda Castro, RG 30.972.039-4, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Raquel Soares Farias dos Santos, RG 22.802.141-8, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Renato Cabrini, RG 18.181.181-9, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Rita de Cassia Fogaça Zeni, RG 17.481.498, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Rita Pires de Souza, RG 9.779.202, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Rosangela Mercatelli Rodrigues, RG 17.457.121-5, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP.

Sandra Regina Cassis Antunes Rorigues, RG 8.914.010-2,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Selma Maria Parrillo, RG 20.178.323-X, Oficial Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Tania Regina Baptista, RG 9.627.213, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP.

Zenaide Maria Ferreira, RG 18.054.646-6, Oficial Adminis-

trativo, SQC-III-QSAP.

Donizeti Martins de Souza, RG 8.621.354-4, Oficial Opera-

cional, SQC-III-QSAP.

Edson do Couto Pita, RG 14.012.514-0, Oficial Operacional,

SQC-III-QSAP.

José Estevão Martins, RG 15.765.721-8, Oficial Operacional,

SQC-III-QSAP.

Milton da Silva Vieira, RG 10.998.707, Oficial Operacional,

SQC-III-QSAP.

José Benedito da Silva, RG 9.505.504, Analista Administra-

tivo, SQC-III-QSAP.

Do grau D para E

Elisabete Machado, RG 11.542.951-7, Oficial Administrati-

vo, SQF-II-QSAP.

Do grau F para G

Antonio Carlos Shikata, RG 9.045.216, Oficial Administra-

tivo, SQF-II-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreção)

Declarando em decorrência da Progressão, a que se refe-

rem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1080/08, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13, regulamentado

pelo Decreto 57.782/2010 em consonância com a Portaria do

Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, que a

partir de 01-11-2013, ficam os servidores abaixo identificados

enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2013

Do Grau "A" para o Grau "B"

Referência 1, EVNI

Eugenia Camargo de Souza, RG 26.351.133-9, Oficial Admi-

nistrativo do SQC-III-Q-SAP.

Do Grau "B" para o Grau "C"

Referência 1, EVNI

Cleusa Soares de Paula Leme, RG 14.477.107-X, Oficial

Administrativo

do SQC-III-QSAP, Divanir Buratti, RG 6.676.359-9, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, Eliana Ferreira de Medeiros,

RG 27.022.436-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Flavia

Aparecida de Moraes, RG 23.467.500-7, Oficial Administra-

tivo do SQC-III-QSAP, Hilda Aparecida Basilio Atademos, RG

9.303.719-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Marcia

Oliveira Gomes, RG 20.465.595-X, Oficial Administrativo do

SQC-III-QSAP, Maristella dos Santos Souza, RG 20.465.067-7,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Silmara Lucia Gonçalves,

RG 25.441.837-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Declarando que, nos termos do artigo 2o Ddt da LC

1250/14, que a servidora Elizabete Lourenço da Costa, RG

27.022.348-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com

o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformi-

dade:

Vigência – Dispositivo Legal – Ref. – Grau

01/01/2010 – Inciso I do Art. 2o das Ddtt – 2 – B.

01/11/2012 – Inciso II do Art. 2o das Ddtt – 2 – c.

01/08/2014 – Inciso III do Art. 2o das Ddtt – 3 – C.

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas Lcs

1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e,

em consonância com a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada

em 07, fica o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte

conformidade:

Do Grau a para o Grau B, Ref. 1, da Escala de Vencimentos

– Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:

Francisco Oliveira de Sousa, RG 7.796.267, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-

tos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:

Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786, Auxiliar de Serviços

Gerais, do SQC-III-QSAP;

Sonia Maria Dell’Agnelo, RG 11.391.882-3, Auxiliar de

Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-

tos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:

Euzi Maria dos Santos, RG 18.666.390-0, Oficial Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP;

Ivete de Fátima Gomes Piccinato, RG 14.932.004-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Roselene Pereira, RG 15.937.750-X, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP.

Transferências

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc II da LC 959/2004, acrescen-

tado pelo art 4o da LC 1060/2008, da UA 24395 – Núcleo de

Atendimento à Saúde para a UA 24389 – Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência, a partir de 24-7-2015, o ser-

vidor WILSON GARCIA RG.12.175.510-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

Transferindo, nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Com-

plementar 180/78, o servidor classificado na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

Do: Cdp “Asp Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

Para: Cpp “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

Luciana Costa Silvestre – RG 42.115.292-8, Enfermeiro, do

SQC-III-QSAP (CE. 13-07-2015)

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei

Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar

1060/2008, o cargo provido pelo funcionário, inscrito na Lista

Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade

Prisional conforme abaixo especificado:

Para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Tatiana de Andrade, RG 35.097.937-6, Asp I, do SQC-III-QSAP;

(Republicado por ter saído com incorreções)

Categoria: Notícias

Fotografias: Mariana Borges (Assessoria de Imprensa da SAP)

O SIFUSPESP se reuniu, nesta quarta (29/07), com a SAP para discutir os a pauta específica da Campanha Salarial de técnicos de saúde e administrativos, conforme noticiado anteriormente (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3222-sifuspesp-e-sap-realizam-primeira-reuniao-sobre-campanha-salarial-2015.html). Além dos pontos da pauta financeira e de condições de trabalho da categoria. Em 45 dias, será realizada nova reunião para avaliar os avanços nos pontos debatidos.

Representando a categoria, participaram do encontro o secretário-geral do SIFUSPESP, João Alfredo de Oliveira, e os representantes de classe Márcia Aparecida de Oliveira Lima (assistente social da Penitenciária Feminina de Santana), Rosemeire do Amor Divino Santos (assistente social do CDP Piracicaba) e Rafael Martins Gomes (oficial administrativo da PII de Itapetininga). Pela SAP, participaram o secretário Lourival Gomes, o chefe de gabinete, Amador Donizeti Valero, e o diretor do DRHU, José Benedito da Silva.

Para o secretário-geral do SIFUSPESP, “a abertura de negociações específicas das questões dos técnicos de saúde e administrativo é um avanço importante para que todos os servidores do sistema prisional, independente da atividade exercida, possam ser contemplados na negociação salarial”.

A participação dos servidores da área meio foi de fudamental importância para que as fragilidades do sistema e as demandas destes trabalhadores fossem levadas diretamente para o secretário Lourival Gomes, inclusive com pontos específicos que serão debatidos em uma próxima oportunidade.

“Avalio positivamente o encontro, uma vez que conseguimos compromisso do secretário para que fossem abertos estudos em algumas questões de grande relevância para as categorias técnicas e de apoio, além de termos conseguido sair com a sinalização de uma nova reunião futura”, completa João Alfredo.

Confira, item a item, resposta da SAP à pauta de reivindicações:

PAUTA FINANCEIRA:

1 – Reposição inflacionária referente ao ano de 2014

A – REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE 23,52%
B – REAJUSTE LINEAR DOS SALÁRIOS DE 7,84%

O secretário Lourival Gomes se posiciona favorável. Contudo, argumentou que, por parecer técnico do governo, não teria condições de encaminhar a discussão prontamente. O secretário pediu um prazo de 45 dias para uma nova reunião para discutir o assunto.

2 – REAJUSTE DO VALOR DO VALE REFEIÇÃO PARA R$ 31,00

A – Fim do teto salarial para concessão de vale refeição

Quanto ao reajuste do vale refeição, Lourival afirmou que a questão demanda um debate mais amplo com a equipe econômica do governo, por ser um benefício comum a todos os servidores estaduais.

3- GDAPAS

O secretário entendeu que há uma disparidade do GDAPAS dos servidores da SAP com o Prêmio de Incentivo para os servidores da Secretaria de Saúde. Lourival pediu um levantamento da disparidade dos valores do GDAPAS e do Prêmio Incentivo.

A SAP também fará um ofício para a Secretaria de Planejamento para indagar o porquê o GDAPAS não acompanhou os valores do Prêmio Incentivo, uma vez que o GDAPAS foi criado tendo como referência o Prêmio Incentivo.

4 - Adicional de Local de Exercício

O secretário se mostrou sensível, mas afirma que não há amparo legal.

5 - Progressão na carreira a todos da Lei 1157/11

Lourival informou que o modelo está sendo elaborado pelo DRHU e, em aproximadamente 30 dias, o resultado das avaliações realizadas nos últimos meses será publicado no DOESP.

6 – Substituição das diretorias

Lourival considera a substituição inviável por falta de amparo legal, da forma que está sendo solicitada pela categoria.

7- Adicional de Periculosidade

O secretário afirmou que a SAP fez estudo e levou para a equipe econômica do Governo do estado. Lourival considera que os valores determinados não foram justos e afirma que continuará cobrando a equipe econômica para chegar em um valor ideal.

8 - Auxiliares de Enfermagem

O secretário afirma que não há base legal para mudança de nomenclatura. A via legal, segundo Lourival, seria concurso público.

9 – Retorno do Plantão Extra para a saúde

A SAP criará um grupo de trabalho para discussão da aplicação da Lei da Comissão Técnica de Classificação (CTC).

10 – Gratificação (GESS) para os oficiais administrativos e motoristas

O secretário considera inviável a possibilidade de extensão da GESS para os oficiais administrativos e motoristas, por estes cargos existirem também em outras secretarias. No entanto, será aberto um estudo para a viabilidade de uma forma de gratificação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

1- Reestruturação do padrão de lotação das unidades prisionais

Segundo o secretário, a SAP tem dificuldade, em repor os cargos vagos por duas razões: os concursados não assumirem os cargos e, ainda, pelo governo não autorizar abertura de novas vagas, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário pediu para fazer um levantamento do padrão de lotação da equipe técnica dos CDPs, onde a situação é mais crítica.

2 – Concurso Público

Foi solicitada autorização pela SAP para abertura de concurso de psicólogos e oficiais. Os outros cargos ainda têm concursos em vigência.

3 - Reestruturação nas diretorias de Reintegração e Saúde com mudanças na hierarquização, e a Criação da diretoria de Centro de Reintegração e Cidadania nos CDPs

O secretário entende a viabilidade da reestruturação, mas, no momento, afirma que não é possível porque tem impacto financeiro. O SIFUSPESP voltará a discussão novamente.

4 - Direito de saída para consulta de saúde para servidores de 30 horas e horário bancário.

O secretário afirma que existe lei sobre o assunto e que esta deverá seguida.

5 - Reforma nos ambulatórios de saúde das unidades prisionais (URGENTE)

Com a pressão realizada pelo SIFUSPESP, a SAP está realizando, de forma progressiva, a reforma nos ambulatórios.

6- Padronização referente à revista de funcionários

Lourival Gomes afirma que já existe uma normativa padrão e que os casos em excesso devem ser levados ao SIFUSPESP para serem debatidos de acordo com cada caso.

7 – Combate ao Assédio Moral e Sexual

O secretário afirma que é preocupação constante da SAP e que, inclusive, já faz parte da grade de disciplinas da EAP. O SIFUSPESP cobrou que este assunto fosse abordado frequentemente nas esferas da SAP, uma vez que aos profissionais da carreiras técnico de apoio não passam por cursos de formação da EAP.

8- Aprimoramento Profissional

A SAP fará um levantamento com a diretora da EAP para verificar quais são os cursos já existentes que estão presentes na grade de área meio e técnicos. De pronto, o secretário pediu o levantamento na área de serviço social e administrativo.

Sobre o Prêmio de Desempenho Individual, Lourival ficou sensibilizado por haver um processo de avaliação sem benefícios financeiros. Ele pediu para o diretor do DRHU verificar por que existe esta situação.

9 – RTP para motoristas

O secretário afirmou que o RTP é inviável no momento, mas sinalizou a realização de um estudo em benefício ao oficial operacional (motorista).

10 – Lei Orgânica

O secretário se posicinou contrário, argumentando que só haverá benefício para os ASPs e AEVPs. O SIFUSPESP apresentará documentação provando a maneira que a lei orgânica já foi implementada em outros estados, beneficiando todas as categorias prisionais.

Categoria: Notícias

Ao verificar o holerith do mês de agosto, todos os ASPs terão uma grande surpresa: o desconto do imposto sindical, que se refere a 01 dia de trabalho anual, que será rateado entre o Sindasp, Federação, Confederação e Central Sindical.

Para o SIFUSPESP, entidade desde 2007 filiada à CUT, deveriam existir outras formas para as entidades que compõem a estrutura sindical se manterem, que não fosse assim tão impositiva. É claro que, muitas vezes, para os sócios do nosso sindicato é revoltante que ele banque com a mensalidade associativa a luta, enquanto outros que fazem questão de arrotar que não são sócios de nenhuma entidade sindical, desfrutem os bônus das conquistas. No entanto, também, o dinheiro do imposto sindical sustenta muitos sindicatos pelegos, pois para dirigentes inescrupulosos, com o dinheiro arrecadado, que serve às vezes para cobrir rombos de péssimas administrações, se julga que não precisa nem da mensalidade associativa.

O SIFUSPESP nunca entrou judicialmente com a mencionada ação, se bem que inúmeras outras entidades do funcionalismo público do Estado de São Paulo entraram e... perderam.

A entidade Sindasp entrou com a ação em março de 2015. Surpreendentemente, conseguiram uma liminar parcial e contaram com a benevolência do governo do Estado que correu para efetuar o desconto já na folha do mês de agosto. Sem dúvida uma grande parceria.

O SIFUSPESP recorrerá judicialmente neste primeiro momento, aquilo que ele tem de direito, mas discorda profundamente de como as coisas estão sendo conduzidas na prática sindical da entidade Sindasp em parceria com o governo do Estado.  A categoria não merece.

Categoria: Notícias

Representantes do SIFUSPESP e do SINDCOP se reunirão na próxima terça-feira (04/08), em Bauru, para dialogar sobre a reorganização sindical no sistema prisional de São Paulo. Historicamente, as duas entidades caminham juntas em momentos-chave para a categoria, seja discutindo estratégias, bem como atuando de forma conjunta, visando, acima de tudo, a defesa e conquistas de direitos para os servidores penitenciários.

Acreditamos que a união e atitudes coordenadas tornam possíveis vitórias com menos riscos para a categoria. Atitudes isoladas e personificadas, ainda que possam ter seus momentos de visibilidade e uma embalagem de “heroísmo”, acabam por enfraquecer todo o movimento dos trabalhadores.

Tanto o SIFUSPESP e o SINDCOP acreditam que o fortalecimento da luta por melhores condições de trabalho, por mais segurança, e valorização do servidor deve ser construído com o diálogo e a reflexão, com decisões responsáveis e ações articuladas, pensadas a curto, médio e longo prazo.

Conforme deliberação conjunta entre o SIFUSPESP, SINDCOP e SINDASP durante a greve de 2014 (www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/2423-160314frenteunica.html/), as decisões referentes a categoria seriam tomadas de forma planejada e conjunta. Sendo assim, SIFUSPESP e SINDCOP reafirmam o compromisso de união pela categoria a continuar o diálogo sobre a melhor estratégia sindical para os servidores penitenciários.