Notícia

Categoria: Notícias

O diretor de Comunicação do SIFUSPESP, Adriano Rodrigues, e o coordenador adjunto de Sorocaba, Geraldo Arruda, estiveram hoje (18/06) em reunião com o prefeito de Salto de Pirapora, Santelmo Xavier Sobrinho, para discutir o projeto de habitações para funcionários do sistema prisional e de seus familiares.

Com 140 mil habitantes e IDH alto, a cidade de Salto de Pirapora é vizinha de Votorantim e Sorocaba e pode se tornar uma opção de moradia para os funcionários que trabalham nesta região. “O prefeito colocou a sua administração à disposição para ajudar nos trâmites burocráticos, caso se concretize a instalação do projeto de habitações que o SIFUSPESP vem trabalhando em prol de seus filiados”, afirma Adriano Rodrigues.

Desde maio, o SIFUSPESP está realizando um levantamento do déficit habitacional da categoria em todo o estado de São Paulo. Os funcionários (associados ou não), que não possuem residência própria próximo do local de seu trabalho, podem procurar a sede mais próxima para demonstrar o seu interesse. Pais, filhos e irmãos de funcionários também podem participar do levantamento. O objetivo é identificar onde há mais demanda por habitação entre os associados para buscar parcerias com entidades, como a Caixa Econômica Federal, para suprir o déficit.

Categoria: Notícias

As assembleias regionais realizadas nos dias 10 e 11 de junho, ao ratificar a realização do ato do dia 26 em São Paulo, também debateram que seria fundamental um número considerável de inscritos para o ato nas sedes regionais do SIFUSPESP para que o mesmo atingisse os objetivos traçados.

Por meio das mídias sociais do Sindicato, ou até mesmo em contato direto com as sedes regionais, muitos trabalhadores alegaram dificuldade de participarem sem um tempo maior para planejamento e encaixe de folga. Sabíamos que o Dejep, apesar de em um primeiro momento parecer ser ótimo como reforço de orçamento, poderia ser mais um motivo para a escravização de todos e alienação de muitos.

A direção do SIFUSPESP entende que o clamor das redes sociais, importante por sinal, pode e deve atingir o seu ápice na participação e no envolvimento com os eventos e atuações práticas e efetivas. Caso contrário, não atingirá jamais a concretização real dos questionamentos e clamores.

Decorrente também do secretário da SAP ter iniciado a agenda de negociação no último dia 09, com o compromisso de uma agenda positiva para o final de junho e julho, o Sifuspesp comunica que o Ato do dia 26 será adiado para uma nova data, que será definida conforme o andamento das negociações com o Governo do Estado.

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O Sifuspesp participará, nesta sexta (19/06), às 9h, do Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O primeiro seminário do Fórum abordará temas da segurança pública, violência contra a juventude e redução da maioridade penal.

Os diretores de Formação, Fábio Jabá, do departamento jurídico, Wellington Braga, de Saúde, Luiz Danone, e o coordenador regional de Mirandópolis, Riomar Evangelista, participarão do evento para expor as mazelas do sistema prisional e pedindo direitos humanos também para os funcionários do sistema.

“Quando se fala em direitos humanos no sistema prisional, sempre se fala da questão dos apenados. Precisamos marcar posição, pois os servidores também são seres humanos e têm seus direitos desrespeitados pelo governo do estado”, avalia Fabio Jabá. “Sem ter cometido nenhum crime, e exercendo o seu dever como trabalhador, o funcionário acaba pagando também pelas deficiências do sistema e má gestão do sistema prisional”, completa o diretor de Formação.

Os interessados em participar devem fazer inscrição prévia no telefone (11) 2108-9165, com Bernadete, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e os diretores Fábio Jabá (Formação) e Luiz Danone (Saúde) e o coordenador de Mirandópolis, Riomar Evangelista, estiveram nesta quinta (18/06) na Assembleia Legislativa de São Paulo para solicitar ao presidente da Casa, deputado Fernando Capez, em caráter de urgência a revogação da Lei 15.552/14, que determina suspensão da realização de revistas íntimas e a instalação de scanners corporais nas unidades prisionais. O SIFUSPESP também pediu uma reunião com a presidência da Alesp para discutir os problemas do sistema prisional e os rumos da Campanha Salarial dos funcionários do sistema.

O descumprimento da Lei por parte do Governo gerou uma situação instável com ações judiciais e liminares em Itirapina, que pode abrir um precedente perigoso para todo o sistema prisional paulista. O sindicato solicita nova legislação a respeito do assunto, com prazos suficientes para adequação e implantação das novas regras.

Em ofício protocolado na Alesp, o sindicato argumenta que “a aprovação da lei, sem condições, planejamento ou estratégia para cumprimento vem acarretando enorme preocupação e apreensão para o corpo de funcionários das unidades, assim como intensificando a animosidade entre os mesmos, sentenciados e familiares”.

O SIFUSPESP considera que, com a realidade de superpopulação dos presídios e infraestrutura deficitária para receber um número maior de visitantes, além da falta de funcionários, as revistas são fundamentais para a preservação da segurança das unidades prisionais.

O sindicato também formalizará o pedido ao Governador de São Paulo, ao secretário da SAP e para a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) extinguiu o mandado de segurança impetrado pelo Sifuspesp, argumentando que cabe à SAP uma posição sobre a liminar da 1^a Vara de Rio Claro que proíbe as revistas íntimas em Itirapina. Enquanto o TJ aguarda posicionamento da Procuradoria da SAP sobre a liminar conseguida pela Defensoria Pública, as visitas nas penitenciárias de Itirapina devem continuar acontecendo sem a revista íntima, como aconteceu no último final de semana, o que facilita a entrada de substâncias e objetos proibidos nas unidades.

O governo de São Paulo parece ter preparado uma armadilha para o sistema prisional. Ao sancionar a Lei 15.552/2014, e não instalar os scanners corporais, o governo propiciou que Defensores Públicos, como o caso de Rio Claro, pudessem entrar com ações judiciais proibindo a revista, com base na lei. Sem fazer menção à instalação de equipamentos, como prevê a mesma lei, que seria uma forma mais eficiente de evitar a entrada de ilícitos nos presídios, as ações promovidas pela Defensoria permitem, por tabela, o aumento da insegurança e fortalecimento do crime organizado nas unidades já superlotadas.

A SAP promete a instalação de 5 scanners nas unidades de Pinheiros e 3 para as unidades de Itirapina, como projeto piloto, mas não estipula prazos para que isso aconteça. O secretário Lourival Gomes utiliza como argumento o alto valor dos equipamentos e a crise de arrecadação como dificuldades para a implantação dos scanners.

Como o estado de São Paulo, que possui o maior orçamento entre as unidades federativas, podem utilizar a falta de recursos como motivo para descumprimento da lei, enquanto outros estados com orçamento inferior, como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul anunciam a utilização de scanners em seus presídios? O Rio Grande do Sul, inclusive, já registra apreensão de droga com a utilização do equipamento.

Como a SAP explica, ainda, a falta de motivação e ação no caso de Itirapina? Por que o governo não entrou com uma ação para contestar a decisão em primeira instância e limita-se a apenas seguir a decisão, parecendo pouco se importar com a questão?

O Sifuspesp continuará cobrando o Governo do Estado a revogação desta lei, até que a situação seja regularizada, para evitar a insegurança provocada pela falta de ação da SAP. Em paralelo, continuaremos estudando medidas jurídicas para evitar a facilitação da entrada de substâncias e objetos ilícitos nas unidades.

Categoria: Notícias

Reunião Pedagógica Inicial do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Reunião Pedagógica Inicial do Curso de For-

mação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária, turma 29, que será realizada dia 23-06-2015, no

horário das 9h às 12h20, nesta Escola, Avenida General Ataliba

Leonel, 556 – Santana. (EAP-216/2015)

Reuniões Pedagógicas para definir e elaborar o conteúdo programático da disciplina Técnicas de

Algemação e Condução de Presos, do Curso de Especialização Técnico-Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização das Reuniões Pedagógicas para definir

e elaborar o conteúdo programático da disciplina Técnicas de

Algemação e Condução de Presos, do Curso de Especializa-

ção Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária – 2015, de acordo com o artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.

1- Público Alvo: Docentes convidados

2- Data e Horário: 19, 26/06 e 03-07-2015, das 9h às 17h

3- EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital

(EAP-219/2015)

Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da

Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico

para Intervenção Rápida – Módulo I.

1) Objetivos: 1) Atualização do conteúdo programático de

cada disciplina; 2) Diretrizes gerais do curso; 3) Avaliação dos

alunos

2) Público alvo: Docentes convidados.

3) Data e horário: Dia 24/06/15 – das 13h30 às 17h

4) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à

Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Carandiru - São Paulo

5) Às atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP 217)

Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 9a - de 22-6-15 a 26-6-15; das

7h40 às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 9a

No, Nome, RG, CPF;

NOME

RG

CPF

1

Ademir da Silva Soares

26.769.033-2 927.163.779-87

2

Adriano Pinha da Silva

27.912.753-4 259.392.368-71

3

Alex Aparecido dos Santos

17.057.188-9 116.880.718-22

4

Edi Carlos Tenorio de Almeida Santos 35.217.197

328.174.068-50

5

Eduardo da Silva Andrade

33.737.895-2 285.228.168-67

6

Isaias Dias de Moraes

23.503.005-3 130.893.508-07

7

José Augusto Ferreira

41.798.847

342.581.388-94

8

José Eduardo de Oliveira

33.570.217

322.500.018-39

9

Leandro Barbosa da Silva

33.703.531

364.710.178-80

10 Leandro Tominaga Viana

42.523.882

336.593.618-10

11 Lucas de Moraes

45.328.902

337.829.288-14

12 Marcio Severino de Souza

24.929.903

180.793.018-16

13 Ricardo Junior Zago Vilela

43.332.671

347.953.748-05

14 Rosbon de Almeida Campachi

40.042.246

343.418.678-65

15 Sergio Roberto da Silva

25.039.954

256.297.448-44

16 Valdir Faustino Souza Filho

42.145.940

333.559.398-70

17 Wesley Alves Amorim

41.759.441-0 348.153.038-27

(EAP 218)

Correição Ordinária

O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wil-

son Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto

46.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar que

determinou a realização de correição ordinária nas Unidades

Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da

seguinte forma:

I - Data e Local:

A partir das 08h, dia 30-06-2015, na Penitenciária de

Florida Paulista, relativo a todos os setores do Estabelecimento

Prisional.

A partir das 08h, dia 01-07-2015, no Centro de Detenção

Provisória de Caiuá, relativo a todos os setores do Estabeleci-

mento Prisional.

A partir das 08h, dia 02-07-2015, na Penitenciária de Presi-

dente Prudente, relativo a todos os setores do Estabelecimento

Prisional.

II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto

46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de

Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em

exercício nas referidas Unidades Prisionais.

III – A abertura dos trabalhos se dará às 08h nas depen-

dências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos

Corregedores Auxiliares presentes.

IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores

Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em

reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,

conduta pública e privada dos servidores das respectivas Uni-

dades Prisionais.

V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica

incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em

locais apropriados da Unidade Prisional.

Gratificação GESS

Concedendo, nos termos do Dec. 58.792/2012, e para

fins de regularização funcional a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, prevista no inc. II do art 18 e art

20, da LC. 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008. a partir de 19-1-2015,

JOSÉ MANOEL LEITE, RG. 8.463.939, Diretor de Serviço, do

SQC-I-QSAP.

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Belém

CLERISTON DOS SANTOS ARAUJO, RG. 35.711.760-8, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodri-

gues” Guarulhos

Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência

MARILDA TEODORO DA ROSA, RG. 19.151.284-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.