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O SIFUSPESP esteve presente no último dia (25/06) no evento de relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O diretor de Saúde, Luiz Danone, esteve presente no evento, que foi coordenador pelo deputado Marcos Martins.

O deputado Marcos Martins informou que a frente já conta com 36 inscritos e tem o objetivo de enfrentar os problemas do instituto para que ele continue sendo público e, principalmente, de "lutar para que o Estado dê a contribuição de 2% (sobre a folha de pagamento) que lhe é devida, mas não cumprida".

O presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Sílvio Micelli, enfatizou a importância de manter a luta em prol do Hospital do Servidor na Assembleia Legislativa como forma de dar amplitude às demandas dos servidores. Lembrou que o instituto requer recursos financeiros e a luta deve ser no sentido de que haja efetivo investimento nas áreas realmente necessárias.

A deputada Ana do Carmo apontou para a necessidade de descentralizar o Hospital do Servidor, uma vez que o atendimento no interior é precário e muitas vezes inexistente, obrigando muitas pessoas a se deslocarem por grandes distâncias para conseguirem atendimento.

O diretor clínico do Hospital do Servidor, Geraldo Danzi Sálvia Filho, afirmou que o maior problema atualmente enfrentado pelo hospital é a reforma iniciada em 2013 e ainda inacabada por falta de verba. A obra, orçada em R$ 140 milhões, gerou gastou extras e requer mais R$ 42 milhões para ser concluída. Com o início da reforma, 280 leitos foram desativados e assim permanecem, o que compromete o atendimento.


Outra dificuldade relacionada pelo diretor clínico do hospital diz respeito às filas de espera, especialmente das cirurgias eletivas, que acabam sendo deixadas em segundo plano em prol daquelas de emergência e doenças mais graves. O médico reivindicou maior participação dos técnicos nas decisões relativas à reforma, da qual se sentem alijados. "Os profissionais da saúde se veem impotentes para resolver esses problemas", revelou.


De acordo com Geraldo Sálvia, é necessário desenvolver uma estrutura de atenção básica descentralizada, com equipes multidisciplinares e equipamentos próprios. "O modelo de credenciamento é menos resolutivo e mais caro", opinou. Disse, ainda, que a vocação do Hospital do Servidor é o ensino e a pesquisa, mas que para isso é necessário financiamento do governo.

Participaram também da audiência Professor Moreno e João Elísio, primeiro e segundo vice-presidentes da CCM, além de diversos trabalhadores do Iamspe vindos de diversas regiões do Estado de São Paulo.


(com informações da Agência de Notícias da Alesp)

Classificação - AEVP

 

Classificando:

a partir de 1-7-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,

publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada e

DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respec-

tiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do

art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

ROMULO DE OLIVEIRA GHIZZI, RG 476987301SP

 

Prêmio por Desempenho Individual, Gratificações GDAPAS e GESS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto

no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-

ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor

a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 13,00

DIRETOR TÉCNICO II DO CENTRO DE TRABALHO E EDU-

CAÇÃO

HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG 30.299.631-X, a partir

de 01-06-2015.

 

Concedendo:

à vista do disposto no art. 2o do Decreto 57.741/2012, a

GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES

PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do

inciso I dos arts. 18 e 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao

coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 08-04-2015

à servidora abaixo relacionada:

DEISE DE CÁSSIA GALDINO OLIVEIRA SARDELA, RG:

19.437.762-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-

III-QSAP;

 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do decreto

57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

- GESS, nos termos do inc. II dos art`s 18 e 20 da LC 1.157/11,

correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV -

Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/88, a

servidora, DIUMÉIA BUENO CORREIA, RG. 27.920.329-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 30-04-2015.

 

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o. do Decreto

57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo

18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro

de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da

Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir

de 01 / 07 / 2015 ao servidor MACIEL SILVA DE MORAES, R.G.

30.908.189-0-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV, do SQC-III-SAP.

 

Transferências

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

Portarias do Diretor, de 1-7-2015

Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei

Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complemen-

tar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os

cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte

conformidade:-

JOSÉ OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 23.773.040-

6-SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de

Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o

Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), ambos desta

Penitenciária de Pracinha, a partir de 1o. DE JULHO DE 2015.

MACIEL SILVA DE MORAIS, R.G. 30.908.189-0-SSP/SP, do

Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo

de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendi-

mento à Saúde (U.A. 25.875-0), ambos desta Penitenciária de

Pracinha, a partir de 1o. DE JULHO DE 2015.

 

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Peniten-

ciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo

de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora JAKELINI

HERÉDIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 40.566.706-1, Agente

de Segurança Penitenciária, a partir de 22-06-2015.

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, do Núcleo de

Atendimento a Saúde (U.A-94.762) para a Penitenciária Femi-

nina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), a servidora ELIS CRISTINA

DOS SANTOS ANTUNES DIAS, RG. 41.922.574-2, Agente de

Segurança Penitenciária, a partir de 22-06-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 22-06-2015 a servidora JAKELINI

HERÉDIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 40.566.706-1, Agente

de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

A CPI do Sistema Carcerário da Câmara de Deputados realizará audiência pública na próxima quinta-feira (02/07), às 14h, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O SIFUSPESP participará da audiência e convoca toda a categoria para mostrar a realidade do sistema prisional no estado de São Paulo, o maior do país, com 1/3 dos presos do Brasil.

“A participação dos servidores na audiência é importante, uma vez que temas, como a privatização do sistema prisional, vem sendo debatido na CPI”, afirma o presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado. “Este é uma oportunidade de narramos para os deputados da CPI todos os problemas de investimento no sistema prisional paulista, como as execuções, superlotação, falta de funcionários, e o desvios de função.”, completa o presidente.

A audiência faz parte de uma agenda da CPI para conhecer a realidade do sistema prisional em todo o país e já realizou diligências no Maranhão e na Bahia. Instalada em março, a CPI, que teria término em junho, foi prorrogada até agosto.

Resultado da Prova Presencial  - Remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional  para ASP

Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP torna público o resultado da Prova Presencial
- Remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional
para Agentes de Segurança Penitenciária – 2015, realizada nos
dias 08 e 09-06-2015.
Coordenadoria da Saúde do Sistema Penitenciário
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo
Amado Ferreira” de Taubaté
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Ronaldo Tupi de Paula-17095968-10,0-9,0.
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco
da Rocha II
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Abdias Oliveira da Silva-22488699X-10,0-8,0; 2-Cleu-
sa Maria Bonnes-138514549-10,0-9,0; 3-Edmar Batis-
ta-163994341-10,0-8,0; 4-Joao Ribeiro Gomes-78675960-
9,0-6,0; 5-Antonio de Abreu Cazol Filho-18049868-8,0-9,0;
6-Jorge de Matos Almeida-17416873-7,0-7,0; 7-Luciano
Ventura de Souza-24570534X-6,0-8,0; 8-Nelson Mora-
es de Oliveira-156778865-8,0-7,0; 9-Renato de Sousa Soa-
res-301341059-10,0-8,0.
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André
Teixeira Lima” de Franco da Rocha
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Aparecida da Silva-169204029-10,0-7,0; 2-Claudinei
Fernandes-171457602-9,0-9,0; 3-Luciano Ketner da Silva-
211555447-10,0-9,0; 4-Nilson Manoel da Cunha-204651566-
7,0-5,0.
(EAP-234/2015)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP torna público o resultado da Prova Presencial
- Remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional
para Agentes de Segurança Penitenciária – 2015, realizada nos
dias 08 e 09-06-2015.
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Alvaro Luiz Gimenez-333807960-9,0-8,0; 2-Antonio
Luiz de Andrade-19639292-9,0-9,0; 3-Daniela Cristina Virgu-
lino Ricardo-303153994-10,0-9,0; 4-Edson Rosa-28492090-
9,0-8,0; 5-Edwiges de Paiva Ramos-180011467-8,0-7,0;
6-Itamar Rogerio da Silva-285841129-8,0-8,0; 7-Jorge Anto-
nio de Santana-172829161-8,0-9,0; 8-Leandro dos Santos
Medeiros-339251955-10,0-8,0; 9-Murillo Rolim Sanchez Gar-
cia-285959967-10,0-9,0; 10-Sueli Sales-221404168-8,0-6,0;
11-Vagner Machado dos Santos-230217552-10,0-8,0; 12-Val-
deci Januario de Paula-52875623-7,0-3,0; 13-Vicente Rodri-
gues-541972182-9,0-8,0.
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Adriana Marques da Silva-253632183-8,0-7,0;
2-Angela Escorcio-271455779-10,0-7,0; 3-Edson Dias
de Barros-118489483-10,0-8,0; 4-Eduardo de Cas-
tro Benites-435414562-8,0-7,0; 5-Jose Carlos Franca
de Souza-204611659-8,0-7,0; 6-Jose Jeronimo Lucia-
no Rivera-74235801-9,0-6,0; 7-Mario Jose dos Anjos Men-
des-323769354-10,0-8,0; 8-Nanci Dantas Paraguas-
su-77397393-10,0-7,0; 9-Ricardo Carlos Nunes-301813036-9,0-
6,0; 10-Rodrigo Alves Pereira-324696061-9,0-9,0.
Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Adriana
Carvalho
Querino-18046243X-9,0-9,0;
2-Alessandro de Moraes-280883377-10,0-10,0; 3-Alexan-
dre Gabino Schol-220674371-10,0-5,0; 4-Daniel dos Santos
da Cruz-253318221-10,0-9,0; 5-Denise Aparecida de Jesus
Peres-200046056-9,0-9,0; 6-Denizard Flamarion Genero-
so-304660267-10,0-7,0; 7-Edson Valdenir de Melo-17627999-
8,0-6,0; 8-Felipe Faria de Lima-440072281-10,0-9,0; 9-Gil-
mar Ferreira Santos-305404210-10,0-10,0; 10-Lucas de
Mesquita-463433920-10,0-9,0; 11-Marcelo Aparecido Dias
de Souza-421613476-9,0-10,0; 12-Marcelo Aparecido Santos-
25463350X-10,0-5,0; 13-Marcelo Bertolani-305797190-10,0-6,0;
14-Marcia Lissa Kunimine-331604887-9,0-9,0; 15-Mario
Luiz Alves de Oliveira Junior-329833820-10,0-7,0; 16-Mario
Yasuo Udo-133225732-10,0-7,0; 17-Moacir Alves Benedi-
to-196296973-10,0-6,0; 18-Thiago Fernando de Sa-430097086-
9,0-10,0.
Centro de Detenção Provisória de Suzano
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Alexandre Romano Sauda-232452738-10,0-7,0; 2-Amil-
car Motta Ramos Alves Dias-20399808X-9,0-10,0; 3-Andre
Roberto dos Santos-400290029-9,0-10,0; 4-Antonio Tava-
res da Silva-128022747-10,0-6,0; 5-Bruno Aparecido Lacer-
da-445692455-10,0-7,0; 6-Carlos Alberto Oliveira Dias-
18462516-9,0-7,0; 7-Edison Marques do Val-233010695-10,0-
8,0; 8-Fabio Chicaco-342981341-10,0-6,0; 9-Iris Alves Almei-
da-232627198-9,0-9,0; 10-Izaias Fernando de Souza-174464836-
10,0-9,0; 11-Jose Denes Teixeira-239511578-10,0-9,0;
12-Manoel Alves Damasceno Junior-325394180-9,0-9,0;
13-Marcelo Moreira Leite-258678562-8,0-9,0; 14-Marcos
Jose Isidio de Souza-277568559-6,0-8,0; 15-Marcos Rober-
to de Oliveira-263431605-10,0-7,0; 16-Maria Dulcinete de
Lima-169454332-9,0-6,0; 17-Mario Antonio Tiago-168472879-
10,0-8,0; 18-Mario Ribeiro Santos-401400116-10,0-10,0;
19-Marisa Fatima Encarnacao-162023066-10,0-8,0; 20-Nil-
ton da Costa Luz-5853274-8,0-8,0; 21-Reginaldo dos San-
tos Donato-125181322-10,0-9,0; 22-Rieli Aparecido da
Silva Santos-334486567-6,0-8,0; 23-Robson Check dos San-
tos-331130579-9,0-7,0; 24-Rui Inacio Fraga Costa-337011990-
9,0-8,0; 25-Sebastiao Valber Fialho-308699671-9,0-7,0;
26-Vagner Aparecido Santana dos Reis-233011523-8,0-10,0;
27-Vanderlei Goncalves de Sa-453854199-9,0-7,0; 28-Victor
Rodrigues Prado-367566679-10,0-9,0; 29-Wilton Borges Viana-
182461786-10,0-9,0.
Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos”
de Taubaté
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Adriana de Melo Viana-326877356-10,0-9,0; 2-Afon-
so Glenio Guimaraes de Castro-39726538-10,0-7,0;
3-Antonio Francisco Brito de Matos-12988430-9,0-7,0;
4-Antonio Marcos de Matos-18229066-8,0-6,0; 5-Anto-
nio Minela Junior-20737107-10,0-8,0; 6-Celso Luiz de Cam-
pos Almeida-305507370-9,0-6,0; 7-Christiane Uchimu-
ra-289923232-10,0-8,0; 8-Fabio Alvim-206976975-9,0-6,0;
9-Giancarlos Galvao-247016214-9,0-9,0; 10-Josito Elias
Marcal dos Santos-413098205-10,0-8,0; 11-Julio Cesar Pires
Santos-33634708X-9,0-8,0; 12-Levi Jose da Silva Santos-
32480555X-10,0-10,0; 13-Marcelo Leite-16764617-9,0-9,0;
14-Marcos Domiciano de Castro-324262942-9,0-9,0; 15-Marcos
Ribeiro Moreira-17530494-10,0-8,0; 16-Paulo Roberto Perei-
ra Moreira-431250182-10,0-7,0; 17-Peterson de Toledo San-
tos-245579758-8,0-8,0; 18-Sergio Luiz de Jesus-255539022-9,0-
6,0; 19-Valdomiro Jose Mariano Sabino-280886226-10,0-9,0;
20-Valmir Roberto Lima Both-9889757-9,0-8,0; 21-Washington
Ferreira da Costa Junior-337817170-10,0-6,0.
Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de
Oliveira” de Caraguatatuba
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Daniel Albert Cassiano de Souza-298948850-10,0-10,0;
2-Daniel Ricardo de Oliveira Mendonca-296401092-10,0-9,0;
3-Eunice Natsue Nagasaki Costa-152939325-10,0-8,0;
4-Gilvan Costa-15728444X-10,0-9,0; 5-Jose Aparecido Bon-
fim-257744617-10,0-9,0; 6-Jose Paulo Evaristo de Julio-
477064516-10,0-9,0; 7-Marcel Torquato da Rocha-348029913-
10,0-9,0; 8-Mariana Mitiko Suzuki-246316317-10,0-9,0; 9-Paulo
César Behrens-59863533-9,0-9,0; 10-Rodrigo Vasconcelos de
Lima-330478709-10,0-9,0.
Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda” de
São Vicente
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Alzemar Lemos dos Santos-182743081-10,0-6,0;
2-Anderson Kirk Santos Barreto-227756940-10,0-10,0;
3-Andre Luiz Marques-182746793-8,0-6,0; 4-Claudinei Augus-
to dos Santos-18938066-8,0-5,0; 5-Cristiano Fernando de
Oliveira Santos-275861107-7,0-7,0; 6-Darcio Aparecido de
Almeida Lopes-276625742-10,0-8,0; 7-Deoclecio Alves dos
Santos-22547637X-10,0-5,0; 8-Emerson da Silva Marceli-
no-17265188-7,0-7,0; 9-Fabio Muniz Dias-238315216-9,0-6,0;
10-Francisco Tadeu Soares-15743803X-8,0-6,0; 11-Gilmar Oli-
veira de Aguiar-18842111-7,0-5,0; 12-Ivan Ferreira dos Santos
Junior-20055846-6,0-7,0; 13-Joao Rodrigues de Sales-141247526-
10,0-7,0; 14-Jose Aguiar Bacelar Araujo-376513950-10,0-9,0;
15-Marcel Bertolucci-166108492-10,0-9,0; 16-Marcio Edu-
ardo dos Santos-191920939-8,0-7,0; 17-Marco Antonio de
Barros-201345444-10,0-8,0; 18-Marilda Aparecida do Nasci-
mento-9119541X-10,0-6,0; 19-Rui Samuel de Matos Perei-
ra-199000840-10,0-7,0; 20-Valmir Valdomiro da Silva-18938417-
10,0-7,0; 21-Vanilda Celia Siqueira Araujo-167003689-10,0-9,0.
Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães
Noronha” de Tremembé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Agnaldo da Silva-20701504-9,0-6,0; 2-Antonio
Alves dos Santos-19211298-9,0-7,0; 3-Custodio Rodri-
gues dos Santos-188470943-9,0-7,0; 4-Daniel Felix San-
tana-198286466-9,0-6,0; 5-Elder Perpetuo Guimara-
es-136508893-10,0-9,0; 6-Eraldo Carlos de Sa-15366527-9,0-
7,0; 7-Germano Ronaldo Tadeu Peloggia-156717943-8,0-7,0;
8-Heleno Dominone Cesar Filho-251974674-10,0-8,0;
9-Iara Domiciano Espata Fora-169501048-10,0-6,0;
10-Jose Luiz de Moura Santos-227370454-9,0-7,0; 11-Luiz
Carlos Benedito-18225673-10,0-5,0; 12-Luiz Fernan-
des Junior-18046663X-10,0-9,0; 13-Luiz Fernando dos
Santos-185938759-9,0-8,0; 14-Mario Ferreira Ribei-
ro-192121170-10,0-8,0; 15-Nilson Elias Mendes da Silva-
188510539-10,0-7,0; 16-Pascoal Angelo de Lara-21926104-
9,0-7,0; 17-Paulo Augusto Ramiro-180437471-10,0-7,0;
18-Roseny Moura dos Reis-194876044-10,0-6,0; 19-Sebastiao
Lucio de Souza-12229533X-10,0-8,0; 20-Walder Luiz de Olivei-
ra-83802800-6,0-6,0.
Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo
Sendin” de Mongaguá
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Claudio Fernando de Oliveira-20327989X-9,0-7,0;
2-Ed Carlos dos Santos Ledo-205866086-7,0-7,0; 3-Hum-
berto Pelegrino Tortora-189388225-9,0-4,0; 4-Milton
Miranda-182748285-9,0-7,0; 5-Ney Otaviani Oliveira da
Silveira-102493133-8,0-6,0; 6-Ricardo de Oliveira Ambro-
sio-196581837-9,0-9,0; 7-Sergio Henrique Bolant Martins da
Cunha-180329947-9,0-6,0; 8-Washington Luiz da Silva Ferrei-
ra-290090714-8,0-7,0.
Centro de Ressocialização Feminino de São José Dos
Campos
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Carlos Eduardo de Toledo-205124902-10,0-8,0;
2-Claudinei Cava Pari Junior-338093928-10,0-10,0; 3-Danie-
la Cristina de Souza-328554509-10,0-8,0; 4-Edna Maria-
ni de Aguiar-223991533-10,0-8,0; 5-Luciana Carolina
de Oliveira Alves-219999028-10,0-10,0; 6-Luciana Silva
Morais-559680715-10,0-8,0.
Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São
Vicente
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Adelino Tomaz de Aquinas-155215561-10,0-7,0;
2-Alfonso Blanco Nieves-17954070-10,0-10,0; 3-Arlindo
Neco Fernandes-17954137-9,0-7,0; 4-Cesar Calixto Coucei-
ro-173026485-10,0-7,0; 5-Fernando Antonio de Souza Olivei-
ra-238345294-10,0-8,0; 6-Irineu Rigobelo-246045991-10,0-9,0;
7-Jaqueline Kioko Okubo da Silva-17135091-10,0-7,0;
8-Joao Silvano-20955151-8,0-5,0; 9-Luciano da Silva Apari-
cio-20955238-8,0-9,0; 10-Luciano Jose de Paula Ferrei-
ra-18501839-10,0-7,0; 11-Luiz Augusto Gomes-13880234-10,0-
9,0; 12-Maria Cristina dos Santos Tosin-229167172-10,0-10,0;
13-Miguel Maximino da Silva-143154588-10,0-9,0; 14-Quintino
Miranda dos Santos-19479153-10,0-7,0; 15-Ricardo Silva Nasci-
mento-229203875-10,0-7,0; 16-Soraia Coffani Reis-18273690-
10,0-7,0.
Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado” de Tre-
membé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Nilza Fatima Guimaraes Silva-109213853-10,0-7,0;
2-Rildo Benedito Marques-272609778-10,0-6,0; 3-Ronaldo
Henrique Morgado-18047230-9,0-9,0; 4-Tiago Andre Eloy-
305671376-9,0-7,0.
Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tre-
membé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Alex Correa Durao Montemor-424337095-10,0-9,0;
2-Claudio Jose do Nascimento Bras-18849926X-10,0-8,0;
3-Diego Bernardes Magalhaes Pereira-29894232X-10,0-9,0;
4-Jose Carlos Freitas Viana-433165303-9,0-7,0; 5-Jose
Evangelista-80515472-10,0-8,0; 6-Jose Helder Tome
de Azevedo-275691755-10,0-9,0; 7-Luiz Carlos Fer-
reira-182254380-10,0-8,0; 8-Mario Marcio Filadel-
fo-122281688-9,0-10,0; 9-Ricardo Barbosa Porto-182259912-
10,0-9,0; 10-Vasni de Souza Rabelo-1806421-9,0-9,0; 11-Wind-
sor Candido-180399202-10,0-9,0.
Penitenciária Feminina II De Tremembé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Ana Paula de Sillos Barbosa Araujo-253743552-7,0-8,0;
2-Ana Paula Redigolo Baptista e Silva-217922600-10,0-
5,0; 3-Andrea Chaves Azevedo-427680293-9,0-9,0;
4-Andrea dos Santos Oliveira Costa-277238730-10,0-7,0;
5-Angela Barbosa-405546099-10,0-8,0; 6-Bruna Caro-
line Grecco-448866006-10,0-5,0; 7-Cristina Duarte dos
Santos-289757058-9,0-9,0; 8-Ellen Rose Ferreira Olivei-
ra-434127504-10,0-8,0; 9-Irozina Gonçalves dos Santos
Garcez-10.767.569-9-10,0-8,0; 10-Juliana Correa da Silva
Kotona-336607556-9,0-7,0; 11-Karen Cristine dos Santos
Deolindo-44934017X-9,0-8,0; 12-Leillane Esposito Barbo-
sa-433383665-10,0-8,0; 13-Marcela Barreto da Costa Car-
reira-409097305-10,0-7,0; 14-Marcia Valeria da Silva
Dionisio-265658561-10,0-8,0; 15-Marina Brambila Siria-
ni-242659287-9,0-7,0; 16-Marta Bolonhim-195259713-10,0-7,0;
17-Naiara Roberta Burque-348771228-10,0-9,0; 18-Renata de
Oliveira Coelho-250113776-10,0-10,0; 19-Sonia Aparecida de
Souza Ponciano-181006807-10,0-6,0; 20-Sueli Lemes-5992098-
10,0-9,0; 21-Valdirene Martins dos Santos-342849177-10,0-6,0.
Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Igor Carlos Simoes Grillo-332737214-10,0-9,0; 2-Joao
Ricardo do Prado-293661558-10,0-9,0; 3-Luciana Aparecida
Ianhes Peres-262950431-10,0-10,0; 4-Sandra Helena de Oliveira
Patricio Leite-303437911-9,0-10,0.
Penitenciária I De Potim
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Carlos Eduardo Andrini Nogueira-409235143-10,0-7,0;
2-Cristiane Vasconcellos Duarte-219255325-10,0-9,0; 3-Douglas
Alan Chagas Dias-305794279-10,0-10,0; 4-Esley Cunha Guima-
rães-276488945-10,0-8,0; 5-Gean Paulo Leite-257135741-9,0-
7,0; 6-Joao Francisco Andrade Nogueira-284087841-10,0-9,0;
7-Jose Orlando Moreira-162527585-9,0-4,0; 8-Jovelina Alves
da Silva-230383877-10,0-8,0; 9-Renato Marcelo da Silva-
241435936-10,0-10,0; 10-Sabrina Aparecida de Freitas Euge-
nio-416663102-9,0-7,0.
Penitenciária II De Potim
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Carlos Eduardo da Costa-259772033-10,0-9,0; 2-Eri-
mar Cangussu Passos-20142254-10,0-8,0; 3-Gabriel Fer-
nandes de Paiva Reis-339068747-10,0-9,0; 4-James Ander-
son Moraes-32630003X-10,0-8,0; 5-Luciano de Sales Perei-
ra-268751808-10,0-8,0; 6-Mailton Emiliano Govea-238272205-
10,0-8,0; 7-Manoel Alves de Souza Neto-442622508-10,0-8,0;
8-Marcelo Carvalho Domenici-434878054-10,0-8,0; 9-Nilson
Agostinho de Paula-209510596-10,0-10,0; 10-Rafael Feliciano de
Oliveira-431655388-10,0-8,0; 11-Tania Vargas Hager-3805996-
10,0-8,0; 12-Tiago da Silva Mateus-41876802X-10,0-9,0;
13-Vera Lucia Teixeira Lopes-182257939-10,0-8,0; 14-Julio Akira
Tamate Junior-281588594-10,0-8,0.
Penitenciária II De São Vicente
No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP
1-Amauri Pedro da Silva-254154736-9,0-7,0; 2-Bene-
dito Alves dos Santos Filho-205901694-9,0-9,0; 3-Walter
Luiz Goncalves-207724088-9,0-7,0; 4-Vãnia Xavier Perei-
ra-289163250-9,0-9,0.
(EAP-235/2015)

Progressão para Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social e Cirurgião Dentista
Concedendo,
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PROGRES-
SÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para
o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei com-
plementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
ADRIANA GHELFI DE FARIAS OLIVEIRA
25.941.018-4
22-05-2012
CATIA LUCIANA DA SILVA
30.524.454-1
26-05-2012
CIBELE SOUZA DA SILVA
29.353.896-7
11-08-2013
CINTIA MARA DE OLIVEIRA CREPALDI
26.138.132-5
01-06-2012
EDNALDO SODRE DOS SANTOS
22.525.370-7
05-09-2013
EMY GRAZIELE UTIDA
28.352.840-0
12-04-2013
JOSEANE PEREIRA DE ANDRADE SACILOTTI
42.100.784-9
08-11-2012
LEANDRA MARIA RAMOS GOMES
40.936.107-0
23-12-2012
LUCIANA OLIVEIRA SOUZA
30.428.661-8
23-08-2013
LUCIENE TELES
23.068.610-2
28-05-2012
PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS
27.178.795-8
12-05-2012
RAQUEL DO CARMO CALDEIRA DE SOUSA
25.778.758-6
26-05-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde
- Psicólogo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da
Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc
III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo
indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
CHARLES WELLINGTON BORDIN
28.147.925-2
19-06-2014
NATÁLIA FERREGUTTI RODRIGUES FALCON
40.684.311-9
07-08-2012
POLLYANA MACIEL DE OLIVEIRA
33.200.966-X
21-07-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde
- Assistente Social, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência
1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere
o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores
abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
DEBORA RIBEIRO DE LIMA
22.179.988
20-08-2012
EUFRÁZIA DIAS CRUZ
11.035.067
26-11-2013
IRENE DE MORAES FERREIRA
18.508.417-5
27-07-2013
MARILENE FERREIRA SANT ANNA
11.633.127-6
27-05-2013
REGIANE NILCEIA ORLANDO ALVES
44.115.817-1
11-05-2013
SUELI ARAÚJO
6.862.078-0
19-08-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PROGRES-
SÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da
Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a
que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos
servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
ELIANE HENRIQUE DE FARIA
34.077.018-1
16-07-2012
LUCIANA TORCH CALDEIRA
32.447.673-5
25-08-2012
MARLENE ALVES MONZANI
18.305.107-5
20-10-2013
MARTA ELIAS DOS SANTOS
27.873.791-2
30-03-2013
MICHELLI RODRIGUES TESIN
44.283.289-8
26-07-2012
SILVIA REGINA DE LIMA CARTOLARI
27.801.799-X
23-07-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-6-2015, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei
complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME
RG
A partir de DIA/MÊS/ANO
MARCELO CURI
18.813.984-9
27-05-2013

Transferências

Transferindo,
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos
providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Franco Da Rocha
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
LILIAM CRISTINA VIEIRA DE MARIA , RG. 28.860.558-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária de Franco da Rocha III
Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, RG. 27.810.736-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
GERALDO JOSE GOMES, RG. 6.104.5615, Oficial Operacio-
nal, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
Para Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
ANA CAROLINA MANGA, RG. 43.668.141-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
WILTON OLIVEIRA MARCAL, RG. 17.457.367-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Para Penitenciária Feminina da Capital
JONAS BULKA CONTRERA, RG. 22.470.712-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de
São Bernardo do Campo
Para Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
CLAUDINEI TEIXEIRA DE SOUZA, RG. 22.139.525-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
BENEDITO BERNARDO DE ANDRADE, RG. 35.286.454-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
JULIO CEZAR GUSSON, RG. 11.116.153-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
GERSON BOTONI, RG. 19.305.312-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
DIEGO MIGUEL DA SILVA PEQUINE, RG. 28.149.296-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescen-
tado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
a Função-Atividade Preenchida pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de
Jesus” de Osasco
WILSON SOARES NICOLAI, RG. 17.485.244, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da
Silva" de Pinheiros
JERONIMO WAGNER FLORES, RG. 11.722.197, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do
SQC-III-QSAP.

Prêmio por Desempenho Individual e Elogios

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o
disposto no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da LC 1.158/2011, alterada pelo artigo 3o da LC 1.250/2014,
na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080/2008, a partir de 25-05-2015, a servidora
GISELE APARECIDA MOTTA DE MIRANDA, RG 40.341.958-X,
Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO
DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o
da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011,
na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da
aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor Israel Junior
Ferruci Gonçalves, RG no 35.275.386-9, Diretor II, do SQC-III-
QSAP, a partir de 23/06/2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 18-2-2015, ao servidor JOÃO CESAR BONFIM, RG
22.015.980-4, Diretor II.

Elogiando os servidores Zenaide Caires Freitas, RG:
15.955.213-8, Eva Aparecida Caceres, RG: 9.915.261, Gustavo
Grejo Gonçalves, RG: 33.700.903-X, João Ricardo Martins Coe-
lho, RG: 48.870.302-5 e Vagner Gulmini, RG: 34.285.849-X, pela
competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando
comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta
Unidade Prisional.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Portaria do Diretor, de 29-6-2015
Consignando um voto de elogio aos servidores abaixo
relacionados, pelos relevantes serviços prestados com empenho
e dedicação junto a esta Unidade Prisional no dia 21/06/2015.
ANDRE LEANDRO DA SILVA – RG. 28.772.117-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
OLIMPIO OLIVEIRA DA SILVA – RG. 30.712.348-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
MATEUS AUGUSTO DOS SANTOS PAULO – RG. 47.923.491-
7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.
SINESIO BIANCHI NETO – RG. 25.068.700-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
CLAUDIO DE SA TELES CAMPOS – RG. 41.495.217-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I.
MURILO VARRASCHIM – RG. 48.782.065-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
JAIR APARECIDO FRANÇA – RG. 28.690.087-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I.
MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR – RG.
25.461.487-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.
MAURO CESAR DE OLIVEIRA SILVA – RG. 26.703.857-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

Rescisão de contrato para construção das Penitenciárias I e II de Capela do Alto e de Guariba

 

Despachos do Chefe de Gabinete, de 29-6-2015

Proc.SAP/GS 153/10 Assunto: Execução de obras e serviços

de engenharia consistentes na construção das Penitenciárias

Masculinas I e II de Capela do Alto – Contrato CG 022/2010

Diante dos elementos de instrução dos autos, conforme Decreto

46.623, de 21-03-2002, e pela Resolução SAP-108, de 20-09-

1993: I – Conheço da Defesa Prévia apresentada pelo Consórcio

Mendes Junior/Santa Bárbara, datada de 10-10-2014 (fls.

13.626/13.636), eis que tempestiva; II – Acolho as Informa-

ção SAP/DENG 0888/2015 (fls. 14.016/14.033) e SAP/DENG

1084/2015 (fls. 14.039/14.042), tomando-as como motivação

para decidir; III – Ato contínuo, indefiro a Defesa Prévia apresen-

tada e, por consequência, com fundamento nos artigos 77, 78,

inciso I, c/c artigo 79, inciso I, todos da Lei federal 8.666/1993,

e na cláusula décima quarta do instrumento contratual, rescindo

unilateralmente o Contrato CG 022/2010, firmado em 20-08-

2010 com o Consórcio Mendes Junior/Santa Bárbara, inscrito

no CNPJ/MF sob 12.401.577/0001-94, formado pelas empresas

Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF

sob 19.394.808/0001-29, e Santa Bárbara Engenharia S/A, ins-

crita no CNPJ/MF sob 17.290.057/0001-75, que tem por objeto

a execução de obras e serviços de engenharia consistentes na

construção das Penitenciárias Masculinas I e II de Capela do

Alto/SP. IV - Fica franqueada vista dos autos para, se lhe aprou-

ver, apresentar o competente Recurso Administrativo no prazo

de 5 dias úteis a contar da publicação desta decisão.

Proc.SAP/GS 873/08 Assunto: Contrato CG 019/2010 -

Execução das obras e serviços de engenharia, consistentes na

construção da Penitenciária Feminina de Guariba e da Ala de

Progressão Penitenciária. Diante dos elementos de instrução dos

autos, conforme Decreto 46.623, de 21-03-2002, e pela Reso-

lução SAP-108, de 20-09-1993: I – Conheço da Defesa Prévia

apresentada pela empresa MVG Engenharia e Construção Ltda,

datada de 27-01-2015 (fls. 15.091/15.104), eis que tempestiva;

II – Acolho os termos da Informação SAP/DENG 448/2015 (fls.

15.113/15.116) exarada pelo Departamento de Engenharia e do

Parecer CJ/SAP 1210/2015 (fls. 15.133/15.143), exarado pela D.

Consultoria Jurídica da Pasta, tomando-os como motivação para

decidir; III – Ato contínuo, indefiro a Defesa Prévia apresentada

e, por consequência, com fundamento no art. 87, inciso III, c/c

art. 88, inciso III, da Lei federal 8.666/1993 e alterações, e na

Cláusula Décima Terceira do Contrato CG 019/2010, aplico em

desfavor da empresa MVG Engenharia e Construção Ltda, inscri-

ta no CNPJ/MF sob 56.548.639/0001-60, a sanção de suspensão

temporária de participação em licitação e impedimento de

contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 1

ano. IV - Fica franqueada vista dos autos para, se lhe aprouver,

apresentar o competente Recurso Administrativo no prazo de 5

dias úteis a contar da publicação deste ato.

 

Retificação do resultado da prova presencial dos remanescentes do Curso de Especialização Técnico para ASP

 

Retificação do D.O. de 30-6-2015

No Comunicado EAP 235 de 29, que torna público o

resultado da prova presencial dos remanescentes do Curso de

Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária- 2015, realizada nos dias 08 e 09-06-2015, para

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do

Paraíba e Litoral do Estado.

Inclua-se:

Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de

Tremembé I

Nome – RG- Nota RES, Nota PSP

Claudia Maria Roveda- 26.203.889-4- 10,0 – 9,0

Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São

Vicente

Nome – RG- Nota RES, Nota PSP

Aldemir Ribeiro Caldas- 17.752.136 - 10,0- 9,0

Retificação do D.O. de 23-5-2015

No Comunicado EAP 185/2015, que torna pública a rea-

lização da prova presencial aos remanescentes do Curso de

Especialização Técnico Profissional de Agentes de Segurança

Penitenciária – 2015:

Exclua-se:

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nome – RG

Marcos da Silva Marques – 18506619

Penitenciária de Andradina

Nome – RG

Ronaldo Masselani Benhossi - 19399620

Leia-se:

Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Local: Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km

615 – Bairro São Simão – Pacaembu – SP

E não como constou.

Retificação do D.O. de 20-6-2015

No Comunicado EAP 222/2015, que torna público o resul-

tado da prova presencial aos remanescentes do Curso de

Especialização Técnico Profissional de Agentes de Segurança

Penitenciária – 2015:

Inclua-se:

Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

Nome – RG

Valmir Rodrigues Soares – 164048054 – 10,0 e 9,0

Retificação do D.O. de 25-5-2015

No Comunicado EAP 095/2015, que torna pública a realiza-

ção do Curso de Especialização Técnico Profissional de Agentes

de Segurança Penitenciária – 2015:

Exclua-se:

Penitenciária “ Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Nome – RG

Antônio Marcos Nascimento da Silva – 407653545

Retificação do D.O. de 23-5-2015

No Comunicado EAP 178/2015, que torna público o resul-

tado da prova presencial do Curso de Especialização Técnico

Profissional de Agentes de Segurança Penitenciária – 2015:

Inclua-se:

Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia

Nome – RG

Agmar Gomes dos Santos - 246306725 - 10,0 - 10,0

Penitenciária de Assis

Nome – RG

Marcelo Marques Favaretto – 345126531 – 10 – 9,0

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I

Marcos da Silva Marques – 18506619 – 8,0 e 9,0

Penitenciária de Andradina

Nome – RG

Ronaldo Masselani Benhossi – 19399620 – 10,0 e 9,0

Leia-se:

Centro de Ressocialização de Birigui

Nome – RG

Marcos Rogério da Silva – 19183474 – 9,0 e 9,0

E não como constou.

 

Classificação final do Processo de Progressão 2013 – Auxiliares de Serviços Gerais, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais e Executivos Públicos

 

Edital CG - 3 de 30-6-2015 - Classificação Final. Processo de Progressão 2013. O Chefe de Gabinete, da Secretaria da Adminis-

tração Penitenciária, à vista do disposto nos artigos 11, 12 e 13 do Decreto 57.782, de 10-02-2012, torna pública a Classificação

Final do Processo de Progressão referente ao ano de 2013, dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, em conformidade com o Edital de Abertura CG 001, de 24-03-2015, publicado em 25-03-2015, retificado pelo

Edital CG - 2, de 15-06-2015, publicado em 16-06-2015 e comunica que:

1 - poderão ser beneficiados com a progressão um total de 762 servidores, distribuídos por classe na seguinte conformidade:

66-Auxiliares de Serviços Gerais, 527-Oficiais Administrativos, 126-Oficiais Operacionais, 28-Analistas Administrativos, 3-Analistas

Socioculturais e 12-Executivos Públicos;

2 - nas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no

Decreto 57.782, de 10-02-2012;

3 - da publicação da classificação final, caberá recurso, uma única vez, dirigido ao Chefe de Gabinete da Secretaria da Admi-

nistração Penitenciária, no prazo de 3 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital, conforme disposto no item 2 e

subitens do Capítulo VII do Edital de Abertura CG - 1, de 24-03-2015, publicado em 25-03-2015.

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0085.pdf

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0085.pdf

Continuação

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0086.pdf

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL OPERACIONAL

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0086.pdf

 

Continuação

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0087.pdf

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ANALISTA ADMINISTRATIVO

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: EXECUTIVO PÚBLICO

 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Janeiro/16/exec2/pdf/pg_0087.pdf

 

Portarias tornando sem efeito nomeações de diversos cargos

 

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE

PESSOAL

Portarias do Diretor, de 30-6-2015

Tornando sem efeito:

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei 10.261/68, as

nomeadas abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014,

foram nomeadas nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para

o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC III, do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ASSISTENTE SOCIAL

JEANNE APARECIDA DE LACERDA BARROS, RG

159017609-SP

JULIANA MARTINS FERNANDES SEIXAS, RG 192221085-SP

ADRIANA PAULA DE AQUINO, RG 250498340-SP

ELIANE MARIA DE NOVAES, RG 238550618-SP

PSICOLOGO

VERA LUCIA MURINO, 11322628-SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 30, publicado em 31-12-2014,

foram nomeados nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para

exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Traba-

lho, os cargos abaixo relacionados, do Quadro da Secretaria da

Administração Penitenciária, da Escala de Vencimentos – Nível

Universitário, a que se refere a LC 540/88, alterada pela LC

789/94, do SQC-III-QSAP.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ENGENHEIRO I – CIVIL

GERSON CAZARINI NEME, RG 322033172SP

EXECUTIVO PÚBLICO

PETRONIO PEREIRA GOMES DE SA, RG 246187487SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68,

a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso

Público, que por meio do Decreto de 30, publicado em 31-12-

2014, foram nomeados nos termos do art 4o da LC 959/2004,

para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Casse I, do SQC – III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EMERSON ROJAS DE AQUINO, RG 18146908X SP

MARCIO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, RG 262788755SP

JOAO LUIZ SILVA JUNIOR, RG 533228037SP

FABIO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, RG 430318704SP

RONIVALDO VIEIRA DE MATOS, RG 444878920SP

CARLOS EDUARDO PEREIRA, RG 30885993SP

IVANILDO JOSE DA SILVA, RG 33483168SP

JOSE ISAC CAMPOS REIS, RG 331962718SP

EDUARDO DE ALMEIDA VIANNA, RG 183137887SP

WAGNER ANDRADE DA SILVA, RG 325902100SP

VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, RG 329352489SP

MAK WERCOUTTER FELIX SOUZA, RG 482309878SP

LAURI FERREIRA DE ALMEIDA, RG 15342496SP

GILSON DONIZETE FUMES, RG 256439588SP

WALISSON RODRIGUES PAVESI DE LIMA, RG 40929593SP

DENNIS SANTOS DE SOUZA, RG 355207047SP

NILSON DE SOUZA, RG 181925023SP

JULIANO CAMILO TAVARES, RG 433198783SP

TIAGO SILVA DE SOUZA, RG 421608018SP

RAPHAEL DUARTE COSTA, RG 32995355SP

DANIEL DE SOUSA ROSA, RG 482389680SP

JOSE DORIVAL DA SILVA, RG 25340159SP

RICARDO GALINDO DIAS, RG 334913652SP

MOISES DONIZETTI DELANEZ, RG 411215498SP

FREDERICO CHAMMES, RG 29662465SP

RENATO CARMONA ESTRADA, RG 479097562SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação do abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-1-2014, foi

nomeado nos termos do art 4o da LC 959/2004, para exercer o

cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Casse I, do SQC

– III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, RG 431512383SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação do abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 3, publicado em 4-6-2014, foi nome-

ado nos termos do art 4o da LC 959/2004, para exercer o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária de Casse I, do SQC – III, do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DANIEL GONÇALVES GOMES, RG 308195553SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014,

foram nomeados nos termos do art 4o da LC 959/2004, para

exercerem o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Casse I, do SQC – III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

LUIS HENRIQUE POZANE REIS, RG 432651032SP

ALEXANDRE DE LIMA FEU, RG 241508198SP

RODRIGO DONIZETI LOPES, RG 48784578XSP

MARCOS HORTENCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 43338471SP

MARCOS HENRIQUE SARTORI BEZERRA, RG 489265248SP

JOAO HENRIQUE VENTURA DA SILVA, RG 468183073SP

EDMILSON APARECIDO DE PAULA SABINO, RG

562300181SP

ADRIANO SOARES ALVES, RG 454744171SP

JEAN LINCOLN COSTA, RG 485614832SP

EMERSON DE MIRANDA, RG 237567118SP

JULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 457048396SP

MAURICIO SOARES GRIGIO, RG 400780422SP

FRANCIS SALES DE MESQUITA, RG 119383602RJ

MOACIR SANCHES JUNIOR, RG 296592584SP

CAIO DO CARMO JORGE LEITE, RG 431820375SP

DOUGLAS ANTONIO DA COSTA, RG 362186376SP

FELIPE AUGUSTO FRANGNAN VILALON, RG 408265334SP

JAISON AUGUSTO MARTINS, RG 4819836SC

JOAO OCTAVIO RECK MARCONDES, RG 488678778SP

DIEGO LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, RG 416594839SP

MARCOS ROGERIO PEREIRA PARDIM VICENTE, RG

404281035SP

MARCELO SANTANNA LACUTIS, RG 428860941SP

CLAUDINILSON JOSE BERTOLO, RG 288680789SP

SAULO SERODIO BRANDOLIN, RG 423352180 SP

DANIEL FRANCO BELTRAMELHO, RG 436151923SP

ELTON APARECIDO FERREIRA XAVIER, RG 422156875SP

ULISSES TOLEDO TOME, RG 238293580SP

ROMILSON FREDERICH, RG 126321516SP

DIOGO BARROS DA SILVA, RG 407545438SP

LUCIANO CERVANTES DE OLIVEIRA DOMINGOS, RG

451787584SP

ALESSANDRO RIBEIRO MACHADO, RG 249521611SP

RODRIGO ANTUNES DE OLIVEIRA, RG 432250268SP

TALES ADRIANO RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, RG

411051477SP

ADENILTON TEIXEIRA CHAVES, RG 475401682SP

RODRIGO BORDON DE MACEDO, RG 289680931SP

WELLINGTON DE MOURA SANTOS, RG 460322606SP

EVAIR MELO DA ROCHA, RG 447602767SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação das abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014,

foram nomeadas nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para

exercerem o cargo de Analista Administrativo, do SQC III, do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ELIANE VIEIRA ARRABAL, RG53102824 PR

ELAINE ANDREIA VASCONCELOS CIPOLA, RG76000MS

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação da abaixo indicada, habilitada em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 10, publicado em 11-7-2014, foi

nomeada nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer

o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC III, do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ASSISTENTE SOCIAL

ROBERTA ROCHA ANDRADE, RG 331905310-SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68,

a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso

Público, que por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, foram

nomeados nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exerce-

rem o cargo de Enfermeiro, do SQC III, do Quadro da Secretaria

da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ENFERMEIRO

PENELOPE RIBEIRO, RG 306205221-SP

GEORGE ALBERTO DOS SANTOS, RG 408714797-SP

FELIX APARECIDO MENDONÇA, RG 401237229-SP

GISELE RIZO, RG 410554091

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

foram nomeados nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78, para

exercerem, em caráter Efetivo e em Jornada Completa de Traba-

lho, os cargos de Oficial Administrativo, do SQC-III, do Quadro

da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

LUCIANO DAVID MARINHO DIAS, RG279890801 SP

JACQUELINE FARIA DE MELO, RG 434871011 SP

NIDIA NIEDERAUER, RG330003628 SP

LIDIANE DO ESPÍRITO SANTO, RG321580497SP

MARIA LUCILENE BEZERRA DA SILVA, RG364917684SP

RAFAEL SOTERO DE LIMA, RG426550213SP

CINTHIA PEREIRA MARTINS PAGNAN, RG337012970SP

CRISTIANE PEREIRA DE REZENDE, RG959087MS

LUCIANA CORREA TIBURCIO, RG276888686SP

ROSANGELA PADOVAN DE SOUZA, RG225021638

ROSIMEIRE APARECIDA BAREIA FIDELIS, RG 246456176SP

JULIAN OSMAR DE SOUZA, RG471585099SP

MIRIAN APARECIDA VIEIRA, RG339768307SP

ALEXSANDER GIRARDELLI FERREIRA, RG351210106SP

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA, RG176462545SP

CIJANDA SOUSA BENEZ, RG349708782SP

CAROLINA FERNANDES ATAIDE, RG303115221SP

VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG380571845SP

AMANDA MATOS DA SILVA, RG482741818SP

JULIANA RODRIGUES ARAUJO, RG400048887SP

GLAUCIA DE CASTRO FRANCISCO, RG446448722SP

MORGANA CARNEIRO CORREIA, RG446414712SP

JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG475764845SP

LUIZ EDUARDO SCARPIM, RG 27093568XSP

BRUNA RODRIGUES MANZANO, RG 467171440SP

JORGE CABRAL, RG152548380SP

ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG476460049SP

PAULO ALEXANDRE CALDEIRA DEYLLOT, RG36412894XSP

TAMIRIS LANDULFO BARBOSA MALAQUIAS, RG

424901845SP

JUREMA CRISTINA FELIX DE SOUZA, RG163726814SP

ANA PAULA DE SOUZA, RG 298584219-SP

VINICIUS DA ROCHA SANTOS PEREIRA, RG 474736398-SP

KATLYN ARAUJO VEIGA DE OLIVEIRA, RG 490420643-SP

RAUL AURELIO TAVARES, RG 488650495-SP

ARTUR LUCAS CALAZANS PASSARELI DA SILVA,

RG496548542SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação da abaixo indicada, habilitada em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 29, publicado em 30-8-2014, foi

nomeada nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer

o cargo de Analista Sociocultural, do SQC III, do Quadro da

Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

FABIANA CARLA DE SENA, RG 291113394SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação do abaixo indicado, habilitado em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 29, publicado em 30-8-2014, foi

nomeado nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer

o cargo de Analista Administrativo, do SQC III, do Quadro da

Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ALEXANDRE GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA,

RG257684554SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação da abaixo indicada, habilitada em Concurso Público,

que por meio do Decreto de 23, publicado em 24-5-2014, foi

nomeada nos termos do art 20, inc II, da LC 180/78 para exercer

o cargo de Analista Administrativo, do SQC III, do Quadro da

Secretaria da Administração Penitenciária.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG279872616SP

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68,

a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso

Público, que por meio do Decreto de 27, publicado em 28-11-

2014, foram nomeados para o cargo de Oficial Operacional do

Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, do SQC-

III, na Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível

Intermediário, a que se refere à LC 1.080/2008, com alterações

da LC 1.123/2010.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ALESSANDRO LAZARI, RG 287400402

WAINE PEREIRA DA SILVA, RG 16258135

ADEMAR ANTONIO GARRIDO LUCCHIARI, RG 6919001X

NILSON ANTONIO JACOBELLI CHAVES, RG 19718503

CRISTIANO DA CUNHA PONCE, RG 264793377

ANDRE BECCARIA CANTON, RG 80319403

TIAGO MOURA LEITE DE OLIVEIRA, RG 339053793

JOSE APARECIDO CORDEIRO NETTO, RG 248566337

NADELSON DOS SANTOS ALVES, RG 28363957X

De conformidade com § 3o, do art 52, da Lei. 10.261/68, a

nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-

co, que por meio do Decreto de 14, publicado em 15-10-2014,

foram nomeados nos termos do artigo 4o da LC 959/2004, para

exercerem o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Casse I, do SQC – III, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

VANDERLEY SELMER MUNHOZ, RG 358680876-SP

FABRICIO COMI, RG 283176696-SP

MARCELO AUGUSTO DA SILVA, RG 432745683-SP

ALEX DOS SANTOS, RG 428232310-SP

JULIO CESAR LOPES, RG 421414054-SP

JOAO CARLOS LOPES VIANA, RG 254090023-SP

DEIVID WILLIAM FRANCA VAZ DA SILVA, RG 433184115-SP

SANDRO APARECIDO DEARO, RG 243495687-SP

HELIO APARECIDO REMONDINI, RG 421878484-SP

DANILO AUGUSTO DE PAULA, RG 446691616-SP

BRUNO CESAR DA SILVA, RG 433811900-SP

FABIO RODRIGUES NASCIMENTO, RG 41690015X-SP

DIEGO MATHEUS PIRES, RG 32905124-SP

MAXIMILIANO BRAGA, RG 326553770-SP

ANTONIO CARLOS SANCHES DE ARAUJO, RG 489764460-SP

FABIO ROGERIO CACCHIA, RG 327561233-SP

JOAO ALEXANDRE SANTOS, RG 18729567-SP

OSEIAS LOPES, RG 302575443-SP

THIAGO MARTINS CARVALHO, RG 283433449-SP

DIEGO DA SILVA PORTO, RG 443213604-SP

SAULO ANGELO CONDE DIAS, RG 337504532-SP

WILLIAM DA SILVA BERALDO, RG 410964785-SP

FERNANDO BARBOSA DA SILVA, RG 332083305-SP

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, RG MG14183908MG

GUSTAVO HENRIQUE REGALLO DA SILVA, RG

495294044-SP

PAULO SERGIO COSTA DA SILVA, RG 428117259-SP

RAUL MARCHEZINE, RG 429350168-SP

WEVERTON BATISTA DE SOUZA, RG 458921890-SP

JANILSON APARECIDO BORGES, RG 19782570-SP

MANOEL MESSIAS DE LIMA JUNIOR, RG 447904954-SP

JEFERSON DE SOUZA XAVIER, RG 484038333-SP

DANIEL DE SOUZA FREIRE, RG 342982527-SP

EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA DINIZ, RG 476123045-SP

ADEMAR BARBOSA LIMA, RG 257820942-SP

THIAGO QUIRINO DOS SANTOS, RG 412955052-SP

SELSIMA TEIXEIRA ALVES, RG 52086473-SP

MATHEUS DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 420484164-SP

BENEDITO MARCELO DA SILVA, RG 367294965-SP

RAFAEL AUGUSTO DE JESUS, RG 462040239-SP

DOUGLAS COMECANHA COSTA DA SILVA, RG

23781884X-SP

FABIANO DE JESUS RODRIGUES DE ALMEIDA, RG

483437268-SP

MAYLON ALVES CORREA, RG 484575193-SP

MARCOS ANTONIO DIAS DINALLO, RG 475247784-SP

RAFAEL RIZOLI DA SILVA, RG 427926695-SP

LEONARDO HONORIO DA SILVA RODRIGUES, RG

436126540-SP

EDUARDO SILVA STEFANI, RG 437289448-SP

MAURO CESAR DE ALMEIDA NUNES, RG 114399447RJ

MARCIO PEREIRA DE AMORIM, RG 561035209-SP

FILIPE MIRANDA LIMA, RG 479695520-SP

GABRIEL CASTELO BRANCO DA SILVA, RG 36728760-SP

RONEY PASSARELLO, RG 325750531-SP

ANDRE LUIZ FOGACA, RG 325688941-SP

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMOES, RG 430690812-SP

THIAGO NEPOMUCENO DE CARVALHO, RG 446012373-SP

RAFAEL PETHRUS FERREIRA, RG 47230358-SP

SERGIO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, RG 20536648X-SP

MARCELO WANDERLEY DE OLIVEIRA JUNIOR, RG

335328556-SP

DENILSON JOSE LEITE, RG 43202184X-SP

GIOVANNI FREIRE DE ANDRADE LIMA, RG 1697544RN

REGINALDO SANTANA FIUZA, RG 307010752-SP

ADRIANO JOSE DA SILVA, RG 35118644X-SP

WILSON ALMEIDA DE SOUSA, RG 536812548-SP

VALDIR GONCALVES DE PAIVA JUNIOR, RG 407485855-SP

DISNEI APARECIDO GIL DA SILVA, RG 45001731-SP

IZAIAS DOS SANTOS CARVALHO, RG 67698924PR

FRANCISCO DANIEL SOUZA OLIVEIRA, RG 242275151-SP

RICARDO BATISTA DE SOUZA, RG 29304790X-SP

VALMIR ROGERIO ROSSI, RG 276672124-SP

LUIZ CARLOS PEREIRA, RG 324524183-SP

WILLIAN CRIVILIM PERES, RG 350397454-SP

ANTONIO MARCOS CORREA MOTA, RG 222780484-SP

FABIO BORGES DA SILVA, RG 330077181-SP

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provi-

do pelo funcionário ALEKSANDER JUNIOR CREMONEZZI, RG:

34.937.846-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do

SQC-III-QSAP a partir de 01/04/15, da U.A. 24.407 (Maior) para

24.413 (Saúde), no âmbito deste Centro de Detenção Provisória

“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco.

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pela funcionária

MARISA NUNES, RG 17.048.804, Auxiliar de Enfermagem, da

U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan

da Silva” de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimen-

to à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de

08-05-2015.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado

na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de

Hortolândia:

GILBERTO APARECIDO CECCARELLI JUNIOR, RG

25.151.708-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,

do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Transferindo o cargo de Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe V, ocupado pelo servidor Pedro Paulo Martins,

RG.22.752.079-8, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA

09549) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527), a

partir de 30/03/2015, em virtude de designação.

 

 

Gratificações GESS e GDAPAS, Prêmio por Desempenho Individual e Elogio

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-04-2015 o servidor ALEKSANDER

JUNIOR CREMONEZZI, RG: 34.937.846-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.

 

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Ativida-

des Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do

inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de

02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor

da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008 a servidora

MARISA NUNES, RG 17.048.804, Auxiliar de Enfermagem, do

SQC-III-QSAP, a partir de 08-05-2015.

 

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-

2015, a funcionária ROSENI SCREPANTI BRAUN, Rg. 12.718.270-

6, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em

13 de junho de 2012 e nos termos do Decreto 57.781, de 10-02-

2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos

os artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011,

alterada pela LC 1.250 de 03-07-2014, na proporção de:

- 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a servidora Vera Lucia Ventris, RG. 15.500.375-6, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/05/2015.

 

 

Elogiando, com base na alínea "d", inciso II, artigo 6o

do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo

Decreto 45.507 de 04-12-2000, o servidor ADEMIR MOURA

LEAL, RG. 18.051.412-X, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe VII do SQC-III-QSAP, pelo excelente serviço que vem

prestando, mantendo sempre um comportamento pró-ativo,

usando de empenho, criatividade e inventividade na resolução

das demandas que surgem nesta Penitenciária “João Augus-

tinho Panucci” de Marabá Paulista, bem como nas questões

mais abrangentes que envolvem a Secretaria da Administração

Penitenciária.

 

Novos enquadramentos – Auxiliar de Enfermagem

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 12 da LC 1157/2011 e em consonância com a Resolu-

ção SAP de 29, publicada em 30/06/2015, os servidores do SQC-

III-QSAP a seguir relacionado ficam com os cargos enquadrados

na seguinte conformidade:

Do Grau A para o Grau B, Referência 2-EVNI

CINTIA MARA DE OLIVEIRA CREPALDI, RG 26.138.132-5,

Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01/06/2012

EMY GRAZIELE UTIDA, RG 28.352.840-0, Auxiliar de Enfer-

magem, a partir de 12/04/2013.

O agente de segurança penitenciária Fernando Costa da Silva foi executado nesta segunda (29/06), à noite em Franco da Rocha, dentro de um supermercado na Rua Trinta de Novembro, na Vila Machado. O ASP tinha 42 anos e era lotado na Penitenciária III de Franco da Rocha.

Imagens do circuito interno mostram a ação de dois criminosos ao se aproximar do estabelecimento. Enquanto um aguardava do lado de fora, o outro entra rapidamente no supermercado e dispara 3 vezes, acertando dois tiros no ASP. Na sequência, os dois fogem.

Segundo informações, a vítima estava recebendo ameaças de morte por um criminoso solto há poucos dias.

Em menos de 3 meses, este é o segundo ASP assassinado na cidade de Franco da Rocha. Em abril, Everaldo Claudio dos Santos foi executado ao retornar do plantão para casa.


Veja em imagens do circuito interno no link: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/cameras-registraram-morte-de-agente-penitenciario-em-franco-da-rocha.html

 

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Ivan Valente (Dep. Federal), João Rinaldo Machado (presidente do SIFUSPESP) e Carlos Giannazi (Dep. estadual)

O SIFUSPESP participou de audiência pública do Senado contra o PLC 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, que ocorreu nesta segunda (29/05) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, participou do evento, que também contou com a presença do senador gaúcho Paulo Paim, de deputados federais, como Ivan Valente, estaduais, como Carlos Giannazi, além de representantes de sindicatos, federações e centrais sindicais.

Se aprovado, o PLC 30/2015 vai retirar direitos trabalhistas históricos e precarizar o emprego no Brasil, aprofundando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores. Para o presidente do SIFUSPESP, "a terceirização só é bom para os patrões e para o capitalismo". "Esse projeto vai contra tudo que foi conquistado pelos trabalhadores, e vai permitir a criação de uma categoria de subtrabalhadores", completa João Rinaldo Machado.

Salário menor, jornada ampliada e maior rotatividade caracterizam o emprego terceirizado, apontam dados do dossiê Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha, publicado pela CUT e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Confira a íntegra do relatório no http://migre.me/qp2Mc

Condições de trabalho

Setores tipicamente contratantes

Setores tipicamente terceirizados

Diferença
Terceirizado/Contratante

Salário médio

R$ 2.362,15

R$ 1.776,78

-24,7%

Jornada semanal

40 horas

43 horas

7,5%

Tempo de emprego

5,8 anos

2,7 anos

-53,5%

Fonte: Dieese

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