Notícia

Categoria: Notícias

As assembleias regionais realizadas nos dias 10 e 11 de junho, ao ratificar a realização do ato do dia 26 em São Paulo, também debateram que seria fundamental um número considerável de inscritos para o ato nas sedes regionais do SIFUSPESP para que o mesmo atingisse os objetivos traçados.

Por meio das mídias sociais do Sindicato, ou até mesmo em contato direto com as sedes regionais, muitos trabalhadores alegaram dificuldade de participarem sem um tempo maior para planejamento e encaixe de folga. Sabíamos que o Dejep, apesar de em um primeiro momento parecer ser ótimo como reforço de orçamento, poderia ser mais um motivo para a escravização de todos e alienação de muitos.

A direção do SIFUSPESP entende que o clamor das redes sociais, importante por sinal, pode e deve atingir o seu ápice na participação e no envolvimento com os eventos e atuações práticas e efetivas. Caso contrário, não atingirá jamais a concretização real dos questionamentos e clamores.

Decorrente também do secretário da SAP ter iniciado a agenda de negociação no último dia 09, com o compromisso de uma agenda positiva para o final de junho e julho, o Sifuspesp comunica que o Ato do dia 26 será adiado para uma nova data, que será definida conforme o andamento das negociações com o Governo do Estado.

Categoria: Notícias

O Sifuspesp participará, nesta sexta (19/06), às 9h, do Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O primeiro seminário do Fórum abordará temas da segurança pública, violência contra a juventude e redução da maioridade penal.

Os diretores de Formação, Fábio Jabá, do departamento jurídico, Wellington Braga, de Saúde, Luiz Danone, e o coordenador regional de Mirandópolis, Riomar Evangelista, participarão do evento para expor as mazelas do sistema prisional e pedindo direitos humanos também para os funcionários do sistema.

“Quando se fala em direitos humanos no sistema prisional, sempre se fala da questão dos apenados. Precisamos marcar posição, pois os servidores também são seres humanos e têm seus direitos desrespeitados pelo governo do estado”, avalia Fabio Jabá. “Sem ter cometido nenhum crime, e exercendo o seu dever como trabalhador, o funcionário acaba pagando também pelas deficiências do sistema e má gestão do sistema prisional”, completa o diretor de Formação.

Os interessados em participar devem fazer inscrição prévia no telefone (11) 2108-9165, com Bernadete, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Categoria: Notícias

Realização do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento

de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de

São Paulo e Grande São Paulo, comunica as datas de realização

do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e

Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo Geral: conhecer conteúdos inerentes à prática de

escolta de presos em movimentações externa.

3. Público alvo: Diretor de Centro de Escolta e Vigilância das

unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região

Metropolitana de São Paulo.

4. Turmas

Turma 27:

No, Nome, RG, unidade

1) Paulo de Lima Cordeiro; 41.073.005-1; Penitenciária II

de Franco da Rocha

2) Pedro Ernesto Segura; 13.312.729-1; Penitenciária I de

Franco da Rocha

3) Ranieri Viana dos Reis; 34.047.521; CDP vila Indepen-

dência

4) Rodolfo José Lessa dos Santos; 42.101.729 - 6; GRAEVP

- Corevali

5) Elmo Marques Viana; 13.467.632-4; CDP II de Belém

6) Samuel de Faria; 19.675.219-X; HCTP I de Franco da

Rocha

7) Valdir Garcia; 15.985.723; CDP I de Osasco

8) Waldecy Monteiro Murta; 18.465.045-8; Penitenciária

Feminina da Capital

9) Walter Marcilio da Silva Junior; 32.466.133-2; Penitenci-

ária Feminina Sant"Ana

Disciplinas, carga horária, datas

Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a

Datas: 19, 22 e 24/6, 01, 02, 06, 08, 13 e 21/7/2015

Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a

Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015

Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a

Datas: 20, 25 e 27/6, 01 e 08, 10, 17, 25 e 29/9, 06 e

13-10-2015

Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a

Datas: 28/8, 03, 04, 14, 21 e 28/9, 05 e 09-10-2015

Turma 28:

No, Nome, RG, unidade

1) Francisco Mendes Gomes; 30.935.333-6; CDP de Dia-

dema;

2) Marcio Silvio dos Santos; 29.372.841-0; Penitenciária

de Parelheiros;

3) Carlos Aurélio de Jesus; 25.983.051-3; Penitenciária III

de Franco da Rocha;

4) Edvan de Lima Rodrigues; 23.071.389-0; CDP de Santo

André;

5) Marcos Macedo Randes; 17.862.110-9; CDP I de Belém;

6) Everaldo de Jesus da Silva; 23.725.044-5; CDP I de

Guarulhos;

7) Jair Emanuel dos Santos; 34.524.202-06; CDP de Franco

da Rocha;

8) José Maria de Oliveira; 17433483-7; CDP São Bernardo

do Campo;

9) Lourival Paulino; 21.286.326-5; CDP II de Osasco.

Disciplinas, carga horária, datas

Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a

Datas: 26 e 30/6, 07, 11, 14, 16, 21 e 28/7, 07 e 18/8,

18/9/2015

Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a

Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015

Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a

Datas: 25 e 27/8, 01, 10, 17, 21, 25, 28 e 29/9, 05, 06 e

12-10-2015

Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a

Datas: 31/8, 03, 04, 11 e 22/9, 09, 14 e 15-10-2015

4. Uniforme: O servidor deverá comparecer trajando calça

jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

5. Os servidores acima mencionados deverão comparecer

à EAP – sala 4, no dia 18/6/2015, às 15h, para orientações e

retirada de material e uniforme.

6. Local da Aula de LAAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann” – EAP, avenida General Ataliba Leonel, 556 – San-

tana – são Paulo/SP.

7. Local de Aulas Práticas PSE/TCO/AMT II:

Escola superior de Bombeiros, Rodovia Luís Salomão Chama

(SP 23), km 45,5 – Vila Industrial – Franco da Rocha/SP.

Base Aérea de São Paulo, avenida Monteiro Lobato, 5331 –

Cumbica – Guarulhos/SP.

8. Carga horária total do Módulo de Escolta: 208 h/a.

9. Não serão disponibilizados estacionamento e refeição.

(Comunicado EAP/CECADRH 215/2015)

Reunião Pedagógica final do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica final do Curso de

Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Peni-

tenciária, turma 25, que será realizada dia 23-06-2015, no horá-

rio das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária,

Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana. (EAP-214/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –

2015, disciplina “Ética” no dia 17-06-2015, no horário das 13h

às 17h10, na sede desta Escola, Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo

2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP-213/2015)

Classificações

Classificando:

a partir de 16-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,

publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 264729985-SP

CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, RG 340177391-SP

a partir de 16-6-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,

publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

REINALDO LACORTE BRITO, RG 345843745-SP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-6-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.

180/78 a partir de 01-06-2015, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor

CLAUDIO MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 da UA: 28.421

Centro de Detenção Provisória de Diadema para UA:28.428

Centro de Atendimento a Saúde

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos providos pelas servidoras conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, RG n° 25.282.540-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,

Para a Penitenciária II de Itapetininga:

Ana Célia Pita Ribas Gato Arruda, RG n° 29.870.784-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 16-6-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 17-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

FLÁVIO ZUCHIERI, RG 47.091.615-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 17-06-2015, da UA 97.571 Núcleo de Atendimento

a Saúde, para a UA 97.566 Centro de Progressão Penitenciária

de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste

Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Gratificações GESS e GDAPAS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-06-2015 ao servidor CLAUDIO

MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a .GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO

E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 20-05-2015 ao servidor JOSÉ GERALDO TITA-

RELLI, RG 07.538.167-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de

02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir menciona-

dos, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a servidora Kayta

Mirella Sanches Schimidt, RG 29.664.570-9, Auxiliar de Enfer-

magem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30, a partir 01-06-2015.

Concedendo, nos termos do artigo a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo

18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e

alterações, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e

setenta e um centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Bási-

ca de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 08/06/15 ao servidor THIAGO DE

OLIVEIRA SILVA, RG 34.174.153-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Categoria: Notícias

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) extinguiu o mandado de segurança impetrado pelo Sifuspesp, argumentando que cabe à SAP uma posição sobre a liminar da 1^a Vara de Rio Claro que proíbe as revistas íntimas em Itirapina. Enquanto o TJ aguarda posicionamento da Procuradoria da SAP sobre a liminar conseguida pela Defensoria Pública, as visitas nas penitenciárias de Itirapina devem continuar acontecendo sem a revista íntima, como aconteceu no último final de semana, o que facilita a entrada de substâncias e objetos proibidos nas unidades.

O governo de São Paulo parece ter preparado uma armadilha para o sistema prisional. Ao sancionar a Lei 15.552/2014, e não instalar os scanners corporais, o governo propiciou que Defensores Públicos, como o caso de Rio Claro, pudessem entrar com ações judiciais proibindo a revista, com base na lei. Sem fazer menção à instalação de equipamentos, como prevê a mesma lei, que seria uma forma mais eficiente de evitar a entrada de ilícitos nos presídios, as ações promovidas pela Defensoria permitem, por tabela, o aumento da insegurança e fortalecimento do crime organizado nas unidades já superlotadas.

A SAP promete a instalação de 5 scanners nas unidades de Pinheiros e 3 para as unidades de Itirapina, como projeto piloto, mas não estipula prazos para que isso aconteça. O secretário Lourival Gomes utiliza como argumento o alto valor dos equipamentos e a crise de arrecadação como dificuldades para a implantação dos scanners.

Como o estado de São Paulo, que possui o maior orçamento entre as unidades federativas, podem utilizar a falta de recursos como motivo para descumprimento da lei, enquanto outros estados com orçamento inferior, como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul anunciam a utilização de scanners em seus presídios? O Rio Grande do Sul, inclusive, já registra apreensão de droga com a utilização do equipamento.

Como a SAP explica, ainda, a falta de motivação e ação no caso de Itirapina? Por que o governo não entrou com uma ação para contestar a decisão em primeira instância e limita-se a apenas seguir a decisão, parecendo pouco se importar com a questão?

O Sifuspesp continuará cobrando o Governo do Estado a revogação desta lei, até que a situação seja regularizada, para evitar a insegurança provocada pela falta de ação da SAP. Em paralelo, continuaremos estudando medidas jurídicas para evitar a facilitação da entrada de substâncias e objetos ilícitos nas unidades.

Categoria: Notícias

Reunião Pedagógica Inicial do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Reunião Pedagógica Inicial do Curso de For-

mação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária, turma 29, que será realizada dia 23-06-2015, no

horário das 9h às 12h20, nesta Escola, Avenida General Ataliba

Leonel, 556 – Santana. (EAP-216/2015)

Reuniões Pedagógicas para definir e elaborar o conteúdo programático da disciplina Técnicas de

Algemação e Condução de Presos, do Curso de Especialização Técnico-Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização das Reuniões Pedagógicas para definir

e elaborar o conteúdo programático da disciplina Técnicas de

Algemação e Condução de Presos, do Curso de Especializa-

ção Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária – 2015, de acordo com o artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.

1- Público Alvo: Docentes convidados

2- Data e Horário: 19, 26/06 e 03-07-2015, das 9h às 17h

3- EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital

(EAP-219/2015)

Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da

Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico

para Intervenção Rápida – Módulo I.

1) Objetivos: 1) Atualização do conteúdo programático de

cada disciplina; 2) Diretrizes gerais do curso; 3) Avaliação dos

alunos

2) Público alvo: Docentes convidados.

3) Data e horário: Dia 24/06/15 – das 13h30 às 17h

4) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à

Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Carandiru - São Paulo

5) Às atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP 217)

Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 9a - de 22-6-15 a 26-6-15; das

7h40 às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 9a

No, Nome, RG, CPF;

NOME

RG

CPF

1

Ademir da Silva Soares

26.769.033-2 927.163.779-87

2

Adriano Pinha da Silva

27.912.753-4 259.392.368-71

3

Alex Aparecido dos Santos

17.057.188-9 116.880.718-22

4

Edi Carlos Tenorio de Almeida Santos 35.217.197

328.174.068-50

5

Eduardo da Silva Andrade

33.737.895-2 285.228.168-67

6

Isaias Dias de Moraes

23.503.005-3 130.893.508-07

7

José Augusto Ferreira

41.798.847

342.581.388-94

8

José Eduardo de Oliveira

33.570.217

322.500.018-39

9

Leandro Barbosa da Silva

33.703.531

364.710.178-80

10 Leandro Tominaga Viana

42.523.882

336.593.618-10

11 Lucas de Moraes

45.328.902

337.829.288-14

12 Marcio Severino de Souza

24.929.903

180.793.018-16

13 Ricardo Junior Zago Vilela

43.332.671

347.953.748-05

14 Rosbon de Almeida Campachi

40.042.246

343.418.678-65

15 Sergio Roberto da Silva

25.039.954

256.297.448-44

16 Valdir Faustino Souza Filho

42.145.940

333.559.398-70

17 Wesley Alves Amorim

41.759.441-0 348.153.038-27

(EAP 218)

Correição Ordinária

O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wil-

son Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto

46.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar que

determinou a realização de correição ordinária nas Unidades

Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da

seguinte forma:

I - Data e Local:

A partir das 08h, dia 30-06-2015, na Penitenciária de

Florida Paulista, relativo a todos os setores do Estabelecimento

Prisional.

A partir das 08h, dia 01-07-2015, no Centro de Detenção

Provisória de Caiuá, relativo a todos os setores do Estabeleci-

mento Prisional.

A partir das 08h, dia 02-07-2015, na Penitenciária de Presi-

dente Prudente, relativo a todos os setores do Estabelecimento

Prisional.

II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto

46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de

Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em

exercício nas referidas Unidades Prisionais.

III – A abertura dos trabalhos se dará às 08h nas depen-

dências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos

Corregedores Auxiliares presentes.

IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores

Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em

reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,

conduta pública e privada dos servidores das respectivas Uni-

dades Prisionais.

V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica

incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em

locais apropriados da Unidade Prisional.

Gratificação GESS

Concedendo, nos termos do Dec. 58.792/2012, e para

fins de regularização funcional a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, prevista no inc. II do art 18 e art

20, da LC. 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008. a partir de 19-1-2015,

JOSÉ MANOEL LEITE, RG. 8.463.939, Diretor de Serviço, do

SQC-I-QSAP.

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Belém

CLERISTON DOS SANTOS ARAUJO, RG. 35.711.760-8, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodri-

gues” Guarulhos

Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência

MARILDA TEODORO DA ROSA, RG. 19.151.284-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Categoria: Notícias

No primeiro final de semana sem revista íntima na penitenciária 2 de Itirapina, diversos objetos e substâncias proibidas foram encontradas em blitz realizada na unidade pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) nesta segunda-feira (16/06). A revista íntima foi proibida por liminar da 1^a Vara do Foro Distrital de Itirapina, a pedido da Defensoria Pública de Rio Claro.

Foram apreendidos peças e aparelhos de telefonia celular, além de pacotes de substâncias entorpecentes como maconha, cocaína, LSD e até estimulantes sexuais. Um dos itens apreendidos que chamam a atenção foram três porções de massa epóxi, que podem ser utilizadas para a construção de explosivos. A entrada de objetos e substâncias proibidas, além de flagrante desrespeito à lei, fortalecem o crime organizado e colocam em risco a segurança de funcionários, detentos, visitantes e da sociedade em geral.

O governo de São Paulo ainda não cumpre a lei estadual 15.552/2014, que prevê a instalação de scanners corporais nas unidades prisionais paulistas. “Após realização de assembleias, o Sifuspesp defende a revogação da lei até que o governo tenha condições de cumprir a lei”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. “O descumprimento da lei por parte do governo acaba gerando situações arriscadas como ocorreu este final de semana em Itirapina”, completa João Rinaldo.

Relação completa de apreensões

02 aparelhos de telefonia celular

01 carcaça de telefonia celular

02 placas eletrônicas de telefone celular

01 visor de telefone celular

14 chips de telefonia celular

513 invólucros de substância supostamente entorpecente maconha

35 invólucros de substância supostamente entorpecente cocaína

30 micropontos de substância supostamente entorpecente lsd

09 comprimidos supostamente estimulante sexual

01 extrato bancário

03 porções de massa epóxi

01 fone de ouvido