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Conforme divulgado no último final de semana, o SIFUSPESP conseguiu liminar junto ao TJSP a fim de suspender a decisão do Juiz de Itirapina que proibia a realização das revistas íntimas previstas na Resolução SAP nº 144, de 29-6-2010. Contudo, como a decisão foi proferida por Desembargador do Plantão Judiciário, sua validade vale até hoje (12/06/2015).
Na decisão, o Desembargador Plantonista determinou que o Relator sorteado se pronunciasse antes do vencimento do prazo. Entretanto, embora o processo esteja nas mãos do relato desde o último dia 10, até o momento não houve qualquer manifestação a respeito da manutenção ou não da liminar.
Assim, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP desde o início da manhã de hoje vem tentando despachar com o Relator pedido para que o mesmo se pronuncie a respeito do caso, ponderando, inclusive os riscos que os funcionários das Unidades Prisionais de Itirapina correrão, caso seja mantida a decisão do Juiz de Itirapina.
O Departamento de Imprensa do SIFUSPESP ficará a postos para informar imediatamente os interessados sobre a eventual decisão do Desembargador Relator.
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As 17 assembleias realizadas pelo Sifuspesp nos dias 10 e 11/06 debateram o resultado da primeira reunião de negociação entre o sindicato e a SAP, que aconteceu nesta terça (09/06), conforme já noticiado aqui (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3222-sifuspesp-e-sap-realizam-primeira-reuniao-sobre-campanha-salarial-2015.html). Os servidores também discutiram a revista íntima, em especial, a insegurança jurídica decorrente da falta de cumprimento da lei 15.552/04 por parte do Governo do Estado e de liminares concedidas para a suspender o procedimento em Itirapina.
Os servidores aprovaram o ato em São Paulo, no dia 26/06, para continuar pressionando o governo pela negociação da pauta salarial, que não foi debatida na primeira reunião e para pedir a revogação da lei da revista íntima, até que o Governo tenha condições materiais de propor novamente a vigência da norma, com a devida instalação dos equipamentos em todas as unidades prisionais.
“O Estado de São Paulo deveria apresentar condições materiais para o cumprimento da lei, o que implicaria na implementação de scanners corporais em todas as unidades prisionais”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. A SAP sinaliza, desde o início do ano, a instalação dos scanners em caráter de testes nas unidades de Pinheiros e, nesta semana, também sinalizou a inclusão das unidades de Itirapina no projeto piloto. No entanto, o secretário não definiu prazos para que isso aconteça.
“Como isso não foi realizado, o que está ocorrendo é uma lacuna normativa que leva a dúvidas de procedimento no caso dos funcionários do sistema prisional, que ora fazem opção por seguir com os antigos procedimentos de revista íntima, ora optam pela possibilidade de não permitir o acesso a visitas. Essa situação pode gerar um conflito entre presos e suas famílias por um lado e o corpo funcional do sistema presidiário paulista”, completa João Rinaldo.
O Sifuspesp ainda aguarda, conforme promessa do secretário Lourival Gomes na reunião de terça, o agendamento de uma reunião específica para tratar da questões salariais com a equipe econômica do Governo e também o agendamento de uma reunião específica para tratar das questões dos servidores técnicos de saúde, de apoio e administrativo com a SAP.
“A mobilização do ato no dia 26 é fundamental para continuarmos pressionando a SAP para avançar no diálogo de nossas reivindicações da Campanha Salarial”, avalia o tesoureiro do Sifuspesp, Gilberto Machado. Para viabilizar o maior número de funcionários no ato, o sindicato disponibilizará transporte gratuito da sua cidade de origem para São Paulo no dia da manifestação. Os servidores devem procurar as sedes regionais do Sifuspesp até o dia 19/06 para demonstrar o interesse.
Araraquara
Avaré
Bauru
Franco da Rocha
Itapetininga
Mirandópolis
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Ribeirão Preto
São José do Rio Preto
Sorocaba
Vale do Paraíba
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Oficina Pedagógica “Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste
Rápido – Fluido Oral”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São
Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do sistema
Penitenciário, comunica a realização da oficina pedagógica
“Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste
Rápido – Fluido Oral”, cujo planejamento e organização técnica
está sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organiza-
ção administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.
Objetivo Geral: Qualificar o servidor para atuar como agen-
te multiplicador na capacitação de servidores da Coordenadoria
de Saúde para aplicação do teste rápido.
Objetivo Específico: Preparar o servidor para a correta
instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído
Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária-SAP.
Público alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores de
Saúde das unidades prisionais.
Carga horária: 04 h/a
Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-
lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV incluindo
particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.
Palestrante: Tânia Regina Correa de Souza
Metodologia: aula expositiva.
Data e horário: 16/6/2015, das 9 às 13hs
Local: auditório da Escola de Administração Penitenciária,
avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.
Certificação: mediante frequência de 100%.
Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”
Comunicado EAP-209, de 11-06-2015.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, em parceria com a COREMETRO, comunica a realiza-
ção da Jornada Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário
de Ponto e Jornada de Trabalho”.
1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre
a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,
bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Sub-
setorial de Recursos Humanos.
2. Público Alvo: Supervisor Técnico II, Diretores e seus res-
pectivos substitutos administrativos eventuais de todas as áreas
da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros.
3. Carga horária por turma: 08 h/a.
4. Docente: Luciano Lucas Servalo Lago
5. Turmas, Datas e Horário:
Turma a – 16-06-2015, das 9h às 16h30
1.Adilene Gonçalves Vieira-32.405.198-0
2.Alessandro Alves de Souza-27.729.743-6
3.Alexandre Ferreira de Souza-27.435.845-1
4.Antonio Carlos Medeiros Rodrigues-13.533.101-8
5.Célia Regina de Lima Pedroso-15.754.426-6
6.Claudemiro Alves Mauricio Junior-27.022.617-5
7.Edmilson Santana Ferreira-19.347.033-0
8.Erasmo Carlos dos Santos-17.692.916-2
9.Ismael Sales Barbosa-32.005.944-3
10.Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha-43.678.059-8
11.João Batista de Lima-15.973.579
12.Luiz Fernandes Pimentel-20.092.4869-2
13.Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0
14.Marcos Adriano da Silva-20.506.349-4
15.Moacir Batista-09.639.451
16.Odirlei Arruda de Lima-30.268.354-9
17.Sabino Gabriel Vidal Gasques-32.965.616-8
18.Sandro de Souza Santos-22.099.441-9
19.Waldemir Francisco Vieira Junior-45.947.006-1
Turma B:
1.Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0
2.Almir Rodrigues Santos-35.272.233-2
3.André Gonçalves de Souza-24.750.078-1
4.Aparecido Pereira da Silva-14.068.165-6
5.Ednilson Pereira dos Santos-50.955.848-3
6.Francisco Valeriano dos Reis Neto-22.819.293-6
7.Jose Roberto Vieira Vasconcelos-40.170.377-0
8.Leia Gonçalves Silva-29.032.320-4
9.Magnus Santos de Oliveira-11.810.284-9
10.Marcio Donizete Correa-29.660.039-3
11.Marcos Simioni Junior-18.111.415
12.Marlucia Lira da Silva-21.465.993-8
13.Renato Alves Rocha-26.465.625-8
14.Rogério Pereira Chelest Miras-25.573.224-7
15.Roque Angelo Pereira-27.110.643-8
16.Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3
17.Sidnei Plansky de Souza-19.331.881-7
AEVP e Oficial Operacional-Motorista: Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo
Comunicado EAP-210, de 11-06-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do
Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos
Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores
de Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista.
II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança
Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade
Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas
e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e
manutenção de sua arma.
III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.
IV – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e
avaliação e tarde: aula prática e avaliação).
V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-
cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).
VI - Local: O Curso será realizado no 6° Batalhão de Infan-
taria Leve, situado à Avenida José Francisco Alvarenga, 710 - Vila
Fornovo - Caçapava – SP.
VII – Turmas, datas e horário:
TURMA 01
DATA: 19-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Jose Carlos do Nascimento - 45.125.417-X - Peniten-
ciária I de Potim, 02) Robson Zanardo Garcia -40.754.234 – 6
- Penitenciária I de Potim,03) Marcelino Ferreira Silva -16.139.00
– MG - Penitenciária I de Potim, 04) Antônio Marcio das Chagas
-23.807.307- 5- Penitenciária I de Potim, 05) André Luis Montei-
ro 26.259.936 -30 - Penitenciária I de Potim, 06) Silvio Luiz Claro
Guimarães -33.047.408 - X -Penitenciária I de Potim, 07) Clayton
de Oliveira França - 33.402.003-7 - Centro de Detenção Provisó-
ria “ Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 08) Marcio Oliveira
de Morais - 25.785.440 – X - Centro de Detenção Provisória “
Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 09) Robert Williams da
Silva - 30.780.677- 7- Centro de Detenção Provisória “ Dr. Félix
Nobre de Campos” de Taubaté.
TURMA 02
DATA: 22-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: REVOLVER
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Sebastião Valber Fialho -30.869.967-1- Centro de
Detenção Provisória Suzano, 02) Fernando Jose de Freita -
29.605.556-6 - Centro de Detenção Provisória de Mogi das
Cruzes, 03) Sergio Jose Silva -18.012.787-1- Penitenciária “ Dr.
Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé II, 04) Wanderlei
Pereira Metelo - 21.942.648-X-Centro de Detenção Provisória
Suzano, 05) Rafael Teixeira - 45.540.753-8 -Penitenciária I de
Potim.
TURMA 03
DATA: 29-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Roberto Carlos Bizio -14.958.380 -1- Centro de Deten-
ção Provisória de Caraguatatuba, 02) Alan Carlos Scarabel de
Souza - 43.527.814 – 9 - Centro de Detenção Provisória de Cara-
guatatuba, 03) Joao Batista dos Santos -17.446.075 -2 - Centro
de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 04) João Onorio de
Melo Leite -40.307.304 -2 - Centro de Detenção Provisória de
Caraguatatuba, 05) Rafael Teixeira -34.405.473 -1-Penitenciária
I de Potim, 06) Claudio Aparecido Nery de Souza - 28.541.274
-7- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 07)
Marcus Robinson Giangola Batista - 26.566.818 -9- Peniten-
ciária “ Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé II, 08)
Arnaldo Chagas -5.768.158-7-Penitenciária “ Dr. Jose Augusto
Cesar Salgado” de Tremembé II, 09) Jose de Souza Mendes
Neto -17.710.128 -3 - Centro de Detenção Provisória de Suzano.
Obs.: a Escola de Administração Penitenciária fornecerá
somente munição (treina) para o tipo revolver cal. 38 e pistola
cal. 380, demais calibres permitidos para CIF, o servidor deverá
providenciar a munição.
Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-
ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-
tenciária e Coldre.)
Também não será fornecida alimentação.
AEVP: Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para
cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de
13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,
para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao
Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Escola Superior de Bombeiros
Endereço: Rod. Luís Salomão Chama - (SP 23), KM 45,5 Vila
Industrial -Franco da Rocha – SP
Base Aérea de São Paulo
Avenida Monteiro Lobato, 5331 - Cumbica, Guarulhos – SP
03- Horário: das 8h às 17h
04- Carga Horária: 692 h/a
06- Período: 15/06 a 15-10-2015
07- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 50 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
13-PLT – Palestra RH – 04 h/a
Carga Horária Parte Básica-397 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-295 h/a
08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,
conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP
71/2013.
09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
10- Todos os servidores convocados DEVERÃO COMPARE-
CER no local do curso no dia 12/062015, às 8h30 para orienta-
ções e abertura do curso.
Turma 27/2015/AEVP/NCRC
N-NOME-RG
1-Adriano Beber- 26.402.242-7; 2-Caio Cesar Augusto
Santos- 40.142.768-7; 3-Cicero Bezerra da Silva- 50.241.384-0;
4-Cristiano Galrão Simões- 30.514.206-9; 5-David Del Pozzo de
Carvalho- 47.912.952-6; 6-Eder Jacinto Lorensete- 28.122.167-4;
7-Eduardo Gimenes Neto- 47.262.222-5; 8-Elias Raul de Souza
Franca- 24.472.091-5; 9-Geraldo Fabiano Borges-27.972.384-2;
10-Guilherme Pinto de Oliveira-43.904.730-4; 11-Henrique
Casagrande- 48.785.901-7; 12-Jose Luiz Cardilho- 28.793.538-
3; 13-Laercio Cadetio Junior- 32.601.002-6; 14-Leandro Almeida
Silva- 40.087.776-4; 15-Marcelo Sobrinho de Souza-41.903.756-
1; 16-Paulo Augusto Padovanni- 48.314.159-8; 17-Rafael
de Oliveira Melo- 41.493.672-3; 18-Thomas Henrique Van
Well- 40.944.956-8; 19-Tiago dos Reis Palagano- 43.373.909-
5; 20-Victor Hugo de Carvalho- 48.766.133-3; 21-Vitor de
Souza Oliveira- 49.716.656-2; 22-William Faustino da Silva-
46.498.684-9.
Turma 28/2015/AEVP/NCSPGSP
N-NOME-RG
1-Bruno Moreto- 43.309.83-.4; 2-Cesar Augusto de Frei-
tas- 40.728.740-1; 3-Claudio Maita Benalia- 28.997.675-3;
4-Cristiano Kichiro de Aquino- 50.658.549-9; 5-Diogo Melo
Colturato- 32.607.168-4; 6-Edson Mauricio Zuiani- 40.167.019-
3; 7-Felipe Jajbhay Rebollo- 47.670.503-4; 8-Geovani Donizeti
Machado de Oliveira- 34.672.149-0; 9-Giovani Tiburcio da Silva-
11.279.978-8; 10-Gustavo Ferreira Lopes Barros- 48.217.004-9;
11-Joao Paulo Cordeiro Silva- 40.670.388-7; 12-Kleber Manzano
de Souza- 35.366.369-4; 13-Leonil dos Santos Ferreira Junior-
43.138.220-7; 14-Marcelo Domingues Marciano- 42.982.908-5;
15-Marcos Aurélio Dias da Silva- 42.445.931-0; 16-Paulo Hen-
rique Zamboti dos Santos- 40.556.885-X; 17-Rafael Gonçalves
Ernandes- 35.271.043-3; 18-Tiago Peramo Braga- 43.523.009-8;
19-Valdir Miranda- 22.733.147-3; 20-Vinicius Augusto Bilan-
ciere- 36.048.974-6; 21-Weslei Diego Ferrari- 47.711.980-3;
22-Willian Candido Silva-41.272.810-2; 23-Wenes Gonçalves
Vieira Ribeiro-28.962.770-9.
O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP
80/2013 – não se aplica ao servidor Wenes Gonçalves Vieira
Ribeiro, RG 28.962.770-9, haja vista, a publicação do comunica-
do EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.
(EAP-206/2015)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.
959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor DAVID
RICARDO LEBRUM, RG. 44.340.572-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 92.113
(Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade
Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a
partir de 10/05/2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pelo artigo 4o LC 1060/2008, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
QSAP, provido pelo servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG.
56.324.806-3, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória
IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à
Saúde, a partir de 12/05/2015.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor, de 11-6-2016
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-
centado pela LC 1060/2008, a partir de 07-05-2015, o cargo
de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, provido pela servidora IZABEL CRISTINA GIME-
NEZ BARBOZA, RG 11.149.720, da PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos
deste estabelecimento penal;
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-
centado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o cargo
de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, provido pela servidora DANILLA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, da PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos
deste estabelecimento penal;
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004
acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o
cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE
II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora PATRICIA REGINA
MENDES, RG. 33.202.790-9, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos
deste estabelecimento penal.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-
se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos
servidores abaixo discriminados:
HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG: 30.299.631-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA
26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 -
Penitenciária II de Potim, à partir de 01-06-2015;
FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO, RG: 62.637.699-
RJ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090
- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 01-06-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado
na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:
ERNESTO FABIO DE MELO, RG n° 24.458.228-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
ao servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG. 56.324.806-3,
Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir 12-5-2015.
Gratificações GESS e Elogio
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 07-05-2015, a servidora: IZABEL CRISTI-
NA GIMENEZ BARBOZA, RG 11.149.720, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 14-05-2015, a servidora: DANILLA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 14-05-2015, a servidora PATRICIA
REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Portaria do Diretor, de 10-6-2015
Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
FERNANDO IZAC COQUEIRO, R.G. 34.870.297-8, pela dedicação,
comprometimento, organização, eficiência e competência com
que desenvolveu suas funções na data de 07-06-2015.
- Categoria: Notícias
Gratificação GESS e Prêmios por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor CLEYSON CARVALHO DOS REIS, RG:
48.968.176-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I,
SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela Lei Comple-
mentar 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% (cinquenta)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 17-04-2015 à servidora FRANCISCA LUCIANA DE OLIVEIRA
MOTA, RG 39.929.449-1, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor
a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 6,00
DIRETOR I DO NÚCLEO DE TRABALHO
ALEXANDER CHUDIS ALVES, RG 32.665.066-0, a partir de
04-05-2015.
Transferências e retificações
Retificando a Resolução SAP de 25, publicada no D.O.
de 26-5-2015, na parte em que transferiu os servidores abaixo
especificado, para declarar que o correto é conforme segue e
não como constou:
Onde se lê: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE CAMPINAS,
Leia-se: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
TAIÚVA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da
COREMETRO
MATHEUS CONRADO CABRAL, RG 448077942, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP;
REGINALDO FELIPPE UNGARO, RG 328561265, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA, da COREMETRO
ANDERSON LUIS SERENO, RG 377616746, ASP DE CLASSE
II DO SQC-III-QSAP;
BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 483339891, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,
da CRC
JADER APARECIDO BOCCHI JUNIOR, RG 461352187, ASP
DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
LEONARDO ANTONIO DOMINGUES, RG 482326694, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
DANILO VOLPE BENEDITO, RG 300169218, ASP DE CLASSE
I DO SQC-III-QSAP;
EDUARDO CALBENTE DOS SANTOS, RG 339456723, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP;
LEANDRO LOPES DE MEDEIROS, RG 25959009X, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da
CRC
PAULO VITOR ROLDAO DA SILVA, RG 477997582, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
Onde se lê: DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA
LOPES" DE PARELHEIROS, da COREMETRO
DIEGO VILLAS BOAS GONCALEZ, RG 435584674, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP
leia-se: DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA
BELÉM I
Tornando sem efeito a Resolução SAP de 25, publicada
no D.O. de 26-5-2015, na parte em que transferiu, nos termos do
art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008,
pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos
pelos servidores conforme abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO"
DE ITIRAPINA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUAR-
DO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA, da COREVALE
VANILDO ALVES DOS SANTOS, RG 238272904, ASP DE
CLASSE II DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÍÓRIA "ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO, da COREMETRO
GENICELIO RIBEIRO ROCHA, RG 21410218X, ASP DE CLAS-
SE I DO SQC-III-QSAP.
HEVERTON LUCAS BONONI DOS SANTOS, RG 956925, ASP
DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENA-
TO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
CLEBER DO NASCIMENTO, RG 271122419, ASP DE CLASSE
II DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CAMPINAS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,
da CRC
FABRICIO REGIANI SENA, RG 404281801, ASP DE CLASSE
I DO SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI
DAS CRUZES
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, da COREMETRO
WILSON MARCELINO DE FREITAS, RG 328131519, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
SERGIO DE SOUZA, RG 122250333, ASP DE CLASSE V DO
SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, RG 289626560, ASP DE
CLASSE II DO SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA" DE SÃO VICENTE
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
GIULLIO CESAR GIZZI, RG 44702744X, ASP DE CLASSE I
DO SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.
JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN
LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA, RG 41777719X, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA
AZUL
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
DANILO DE SOUZA SEPULVIDA, RG 344683436, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da
COREMETRO
CELIO DE SOUZA, RG 328220358, ASP DE CLASSE I DO
SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV PINHEIROS
DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC
CARLOS ALBERTO FROES ROQUE, RG 343312098, ASP DE
CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.
JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DA PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO”
DE ITIRAPINA, da CRC
REINALDO GONCALVES DA SILVA, RG 246984624, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
- Categoria: Notícias
Oficina Pedagógica “Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste
Rápido – Fluido Oral”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São
Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do sistema
Penitenciário, comunica a realização da oficina pedagógica
“Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste
Rápido – Fluido Oral”, cujo planejamento e organização técnica
está sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organiza-
ção administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.
Objetivo Geral: Qualificar o servidor para atuar como agen-
te multiplicador na capacitação de servidores da Coordenadoria
de Saúde para aplicação do teste rápido.
Objetivo Específico: Preparar o servidor para a correta
instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído
Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração
Penitenciária-SAP.
Público alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores de
Saúde das unidades prisionais.
Carga horária: 04 h/a
Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-
lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV incluindo
particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.
Palestrante: Tânia Regina Correa de Souza
Metodologia: aula expositiva.
Data e horário: 16/6/2015, das 9 às 13hs
Local: auditório da Escola de Administração Penitenciária,
avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.
Certificação: mediante frequência de 100%.
Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”
Comunicado EAP-209, de 11-06-2015.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, em parceria com a COREMETRO, comunica a realiza-
ção da Jornada Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário
de Ponto e Jornada de Trabalho”.
1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre
a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,
bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Sub-
setorial de Recursos Humanos.
2. Público Alvo: Supervisor Técnico II, Diretores e seus res-
pectivos substitutos administrativos eventuais de todas as áreas
da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros.
3. Carga horária por turma: 08 h/a.
4. Docente: Luciano Lucas Servalo Lago
5. Turmas, Datas e Horário:
Turma a – 16-06-2015, das 9h às 16h30
1.Adilene Gonçalves Vieira-32.405.198-0
2.Alessandro Alves de Souza-27.729.743-6
3.Alexandre Ferreira de Souza-27.435.845-1
4.Antonio Carlos Medeiros Rodrigues-13.533.101-8
5.Célia Regina de Lima Pedroso-15.754.426-6
6.Claudemiro Alves Mauricio Junior-27.022.617-5
7.Edmilson Santana Ferreira-19.347.033-0
8.Erasmo Carlos dos Santos-17.692.916-2
9.Ismael Sales Barbosa-32.005.944-3
10.Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha-43.678.059-8
11.João Batista de Lima-15.973.579
12.Luiz Fernandes Pimentel-20.092.4869-2
13.Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0
14.Marcos Adriano da Silva-20.506.349-4
15.Moacir Batista-09.639.451
16.Odirlei Arruda de Lima-30.268.354-9
17.Sabino Gabriel Vidal Gasques-32.965.616-8
18.Sandro de Souza Santos-22.099.441-9
19.Waldemir Francisco Vieira Junior-45.947.006-1
Turma B:
1.Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0
2.Almir Rodrigues Santos-35.272.233-2
3.André Gonçalves de Souza-24.750.078-1
4.Aparecido Pereira da Silva-14.068.165-6
5.Ednilson Pereira dos Santos-50.955.848-3
6.Francisco Valeriano dos Reis Neto-22.819.293-6
7.Jose Roberto Vieira Vasconcelos-40.170.377-0
8.Leia Gonçalves Silva-29.032.320-4
9.Magnus Santos de Oliveira-11.810.284-9
10.Marcio Donizete Correa-29.660.039-3
11.Marcos Simioni Junior-18.111.415
12.Marlucia Lira da Silva-21.465.993-8
13.Renato Alves Rocha-26.465.625-8
14.Rogério Pereira Chelest Miras-25.573.224-7
15.Roque Angelo Pereira-27.110.643-8
16.Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3
17.Sidnei Plansky de Souza-19.331.881-7
AEVP e Oficial Operacional-Motorista: Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo
Comunicado EAP-210, de 11-06-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do
Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos
Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores
de Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista.
II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança
Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade
Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas
e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e
manutenção de sua arma.
III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.
IV – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e
avaliação e tarde: aula prática e avaliação).
V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-
cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).
VI - Local: O Curso será realizado no 6° Batalhão de Infan-
taria Leve, situado à Avenida José Francisco Alvarenga, 710 - Vila
Fornovo - Caçapava – SP.
VII – Turmas, datas e horário:
TURMA 01
DATA: 19-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Jose Carlos do Nascimento - 45.125.417-X - Peniten-
ciária I de Potim, 02) Robson Zanardo Garcia -40.754.234 – 6
- Penitenciária I de Potim,03) Marcelino Ferreira Silva -16.139.00
– MG - Penitenciária I de Potim, 04) Antônio Marcio das Chagas
-23.807.307- 5- Penitenciária I de Potim, 05) André Luis Montei-
ro 26.259.936 -30 - Penitenciária I de Potim, 06) Silvio Luiz Claro
Guimarães -33.047.408 - X -Penitenciária I de Potim, 07) Clayton
de Oliveira França - 33.402.003-7 - Centro de Detenção Provisó-
ria “ Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 08) Marcio Oliveira
de Morais - 25.785.440 – X - Centro de Detenção Provisória “
Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 09) Robert Williams da
Silva - 30.780.677- 7- Centro de Detenção Provisória “ Dr. Félix
Nobre de Campos” de Taubaté.
TURMA 02
DATA: 22-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: REVOLVER
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Sebastião Valber Fialho -30.869.967-1- Centro de
Detenção Provisória Suzano, 02) Fernando Jose de Freita -
29.605.556-6 - Centro de Detenção Provisória de Mogi das
Cruzes, 03) Sergio Jose Silva -18.012.787-1- Penitenciária “ Dr.
Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé II, 04) Wanderlei
Pereira Metelo - 21.942.648-X-Centro de Detenção Provisória
Suzano, 05) Rafael Teixeira - 45.540.753-8 -Penitenciária I de
Potim.
TURMA 03
DATA: 29-06-2015
HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA
No-NOME-RG-UNIDADE
01) Roberto Carlos Bizio -14.958.380 -1- Centro de Deten-
ção Provisória de Caraguatatuba, 02) Alan Carlos Scarabel de
Souza - 43.527.814 – 9 - Centro de Detenção Provisória de Cara-
guatatuba, 03) Joao Batista dos Santos -17.446.075 -2 - Centro
de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 04) João Onorio de
Melo Leite -40.307.304 -2 - Centro de Detenção Provisória de
Caraguatatuba, 05) Rafael Teixeira -34.405.473 -1-Penitenciária
I de Potim, 06) Claudio Aparecido Nery de Souza - 28.541.274
-7- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 07)
Marcus Robinson Giangola Batista - 26.566.818 -9- Peniten-
ciária “ Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé II, 08)
Arnaldo Chagas -5.768.158-7-Penitenciária “ Dr. Jose Augusto
Cesar Salgado” de Tremembé II, 09) Jose de Souza Mendes
Neto -17.710.128 -3 - Centro de Detenção Provisória de Suzano.
Obs.: a Escola de Administração Penitenciária fornecerá
somente munição (treina) para o tipo revolver cal. 38 e pistola
cal. 380, demais calibres permitidos para CIF, o servidor deverá
providenciar a munição.
Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-
ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-
tenciária e Coldre.)
Também não será fornecida alimentação.
AEVP: Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para
cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de
13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,
para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao
Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Escola Superior de Bombeiros
Endereço: Rod. Luís Salomão Chama - (SP 23), KM 45,5 Vila
Industrial -Franco da Rocha – SP
Base Aérea de São Paulo
Avenida Monteiro Lobato, 5331 - Cumbica, Guarulhos – SP
03- Horário: das 8h às 17h
04- Carga Horária: 692 h/a
06- Período: 15/06 a 15-10-2015
07- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 50 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
13-PLT – Palestra RH – 04 h/a
Carga Horária Parte Básica-397 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-295 h/a
08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,
conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP
71/2013.
09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
10- Todos os servidores convocados DEVERÃO COMPARE-
CER no local do curso no dia 12/062015, às 8h30 para orienta-
ções e abertura do curso.
Turma 27/2015/AEVP/NCRC
N-NOME-RG
1-Adriano Beber- 26.402.242-7; 2-Caio Cesar Augusto
Santos- 40.142.768-7; 3-Cicero Bezerra da Silva- 50.241.384-0;
4-Cristiano Galrão Simões- 30.514.206-9; 5-David Del Pozzo de
Carvalho- 47.912.952-6; 6-Eder Jacinto Lorensete- 28.122.167-4;
7-Eduardo Gimenes Neto- 47.262.222-5; 8-Elias Raul de Souza
Franca- 24.472.091-5; 9-Geraldo Fabiano Borges-27.972.384-2;
10-Guilherme Pinto de Oliveira-43.904.730-4; 11-Henrique
Casagrande- 48.785.901-7; 12-Jose Luiz Cardilho- 28.793.538-
3; 13-Laercio Cadetio Junior- 32.601.002-6; 14-Leandro Almeida
Silva- 40.087.776-4; 15-Marcelo Sobrinho de Souza-41.903.756-
1; 16-Paulo Augusto Padovanni- 48.314.159-8; 17-Rafael
de Oliveira Melo- 41.493.672-3; 18-Thomas Henrique Van
Well- 40.944.956-8; 19-Tiago dos Reis Palagano- 43.373.909-
5; 20-Victor Hugo de Carvalho- 48.766.133-3; 21-Vitor de
Souza Oliveira- 49.716.656-2; 22-William Faustino da Silva-
46.498.684-9.
Turma 28/2015/AEVP/NCSPGSP
N-NOME-RG
1-Bruno Moreto- 43.309.83-.4; 2-Cesar Augusto de Frei-
tas- 40.728.740-1; 3-Claudio Maita Benalia- 28.997.675-3;
4-Cristiano Kichiro de Aquino- 50.658.549-9; 5-Diogo Melo
Colturato- 32.607.168-4; 6-Edson Mauricio Zuiani- 40.167.019-
3; 7-Felipe Jajbhay Rebollo- 47.670.503-4; 8-Geovani Donizeti
Machado de Oliveira- 34.672.149-0; 9-Giovani Tiburcio da Silva-
11.279.978-8; 10-Gustavo Ferreira Lopes Barros- 48.217.004-9;
11-Joao Paulo Cordeiro Silva- 40.670.388-7; 12-Kleber Manzano
de Souza- 35.366.369-4; 13-Leonil dos Santos Ferreira Junior-
43.138.220-7; 14-Marcelo Domingues Marciano- 42.982.908-5;
15-Marcos Aurélio Dias da Silva- 42.445.931-0; 16-Paulo Hen-
rique Zamboti dos Santos- 40.556.885-X; 17-Rafael Gonçalves
Ernandes- 35.271.043-3; 18-Tiago Peramo Braga- 43.523.009-8;
19-Valdir Miranda- 22.733.147-3; 20-Vinicius Augusto Bilan-
ciere- 36.048.974-6; 21-Weslei Diego Ferrari- 47.711.980-3;
22-Willian Candido Silva-41.272.810-2; 23-Wenes Gonçalves
Vieira Ribeiro-28.962.770-9.
O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP
80/2013 – não se aplica ao servidor Wenes Gonçalves Vieira
Ribeiro, RG 28.962.770-9, haja vista, a publicação do comunica-
do EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.
(EAP-206/2015)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.
959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor DAVID
RICARDO LEBRUM, RG. 44.340.572-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 92.113
(Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade
Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a
partir de 10/05/2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pelo artigo 4o LC 1060/2008, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
QSAP, provido pelo servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG.
56.324.806-3, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória
IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à
Saúde, a partir de 12/05/2015.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor, de 11-6-2016
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-
centado pela LC 1060/2008, a partir de 07-05-2015, o cargo
de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, provido pela servidora IZABEL CRISTINA GIME-
NEZ BARBOZA, RG 11.149.720, da PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos
deste estabelecimento penal;
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-
centado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o cargo
de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, provido pela servidora DANILLA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, da PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos
deste estabelecimento penal;
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004
acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o
cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE
II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora PATRICIA REGINA
MENDES, RG. 33.202.790-9, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos
deste estabelecimento penal.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-
se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos
servidores abaixo discriminados:
HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG: 30.299.631-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA
26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 -
Penitenciária II de Potim, à partir de 01-06-2015;
FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO, RG: 62.637.699-
RJ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090
- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 01-06-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado
na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:
ERNESTO FABIO DE MELO, RG n° 24.458.228-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
ao servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG. 56.324.806-3,
Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir 12-5-2015.
Gratificações GESS e Elogio
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 07-05-2015, a servidora: IZABEL CRISTI-
NA GIMENEZ BARBOZA, RG 11.149.720, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 14-05-2015, a servidora: DANILLA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 14-05-2015, a servidora PATRICIA
REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Portaria do Diretor, de 10-6-2015
Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
FERNANDO IZAC COQUEIRO, R.G. 34.870.297-8, pela dedicação,
comprometimento, organização, eficiência e competência com
que desenvolveu suas funções na data de 07-06-2015.
- Categoria: Notícias
Classificações
Classificando:
a partir de 10-6-2015, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,
publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Ericson Silva Souza, RG 482377045SP
a partir de 10-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,
publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Antonio Gustavo Nunes Menezes, RG 338855452Sp
Oziel Goncalves de Souza, RG 306138931SP
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Penitenciária Feminina da Capital
CAMILA SOMENSI, RG. 36.197.490-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Da U.A. 29.015 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes”
de Lavinia) para a U.A. 29.019 (Núcleo de Atendimento a Saúde)
MARINALVA LEÃO FERREIRA, RG: 25.190.386-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 18-05-2015.
PAULO SANTOS, RG. 25.470.591-1, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
01-06-2015.
Gratificações GESS e Elogio
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-1-2012, a Gratificação Especial de Suporte à
Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos funcionários:
MARINALVA LEÃO FERREIRA, RG 25.190.386-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 18/05/2015.
PAULO SANTOS, RG. 25.470.591-1, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
01/06/2015.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Portaria do Diretor Técnico III, de 8-6-2015
Considerando o prazo decorrido da inauguração desta Uni-
dade, em que as forças devem estar juntas para um bom início
das atividades, independente da área de atuação, pois todos
vem desempenhando com muito afinco vossas atribuições;
Finalmente, que ante todas situações, todos vem demons-
trando destreza, gana e companheirismo, a fim de cumprirem
com o que se faz necessário;
Resolve conceder ELOGIO aos funcionários abaixo, pelos
relevantes serviços prestados:
Adjenalva Macena Duarte
Adenil Aparecido de Oliveira
Adnei Nazario dos Santos
Adriana de Souza Cardoso
Adriano Augusto Martins dos Santos
Adriano Paulo da Costa
Adriano Rogerio Ferraz
Adriano Sanches Leme
Alberto Stella
Alessandro Divino Rodrigues
Alexandre Martins dos Santos
Alex Benedito de Lara Messias
Alex Cesar Pereira
Alisson Fernando de Almeida
Ana Claudia de Oliveira
Ana Paula Sampaio Roncon
Andrei Vinicius Araujo Camargo
Andre Luiz da Silva Junior
Andre Luiz de Campos
Andre Luiz Santanna
Antonio Carlos Fogaca de Castilho
Antonio Lopes Dias Neto
Ariovaldo Ivan Gabriel
Arlindo Xavier de Souza
Ataide Leite de Morais
Aurélio Dognani Neto
Benedito Aparecido de Melo
Benedito Rodrigues da Mota Junior
Bruna Gobbo Bueno
Bruna Regiane Evaristo Meneghel
Carlos Alberto de Oliveira
Carlos Alberto Roldao
Carlos Jose da Cunha
Celio Roberto Lucio de Almeida
Celio Rocha de Souza
Celso Ricardo de Freitas
Claudinei Ribeiro Graciano
Claudio Jose de Carvalho
Clayton de Almeida
Clodoaldo Bemfica Fonseca
Clodoaldo Wagner de Almeida
Cristiano Machado Leite
Cristiano Sampaio
Daiane Valeria do Amaral Oliveira
Daniele Catarina Carvalho Sia
David de Jesus Fernandes
Debner Nunes
Dejair Xavier
Denelson Martins de Almeida
Dijalma Rodrigues Bemfica
Dimas Jose Aparecido Ferreira
Dinelson Rosa do Carmo
Diogenes Ferreira de Almeida
Domingos Domingues da Silva
Dulcineia Alcantara
Eder Luis Machado
Edimilson da Silva
Edivan Adao de Oliveira
Edson Aparecido de Souza
Edson Luiz Rosseto
Edson Misvaldo Moura dos Santos
Edwandro Mendes
Elcio de Almeida Santos
Elton Tadeu Camargo
Emerson Carlos Pereira
Emerson Diego Gomes
Emerson Valadares
Emilio Carlos Briene
Evandro Carlos dos Santos
Everton Correa
Ezequias do Nascimento Morais
Fabio Dias de Camargo Morais Benfica de Araujo
Fabricio Mendes de Freitas
Fernando Ferreira Rocha
Flavio Aparecido Costa
Flavio Jose da Silva
Francisco Carlos Ferreira
Gilson Aparecido Cardozo de Almeida
Ginez Nazari Carmona
Giulliano Valdomiro Horschutz Almeida
Guilherme Fiuca Baumguertner
Helio Aparecido Garcia
Heraldo de Andrade
Hilda Miyoko Miura Lara
Isac Peres Machado
Jaime Guilherme de Medeiros Junior
Jamil Roberto da Silva
Jaqueline Denardo
Jenilson Jesus de Queiroz
Joao Batista Carvalho
Joao Batista Ribeiro Junior
Joao Benedito de Albuquerque
Joao Carlos Carriel Caldas
Joao Carlos Rodrigues
Joao Eduardo Jardim
Joao Francisco Mantovani
Joao Jose Lara
Joao Roberto de Freitas
Joaquim Eliseu de Proenca Filho
Joaquim Macedo Dias
Jorge Leite de Oliveira
Jose Amarildo Ferraz de Oliveira
Jose Aparecido Veiga Filho
Jose Carlos da Rocha
José Carlos Garcia
Jose Claudio Rocha de Souza
Jose Edson de Souza
Jose Luiz da Costa
Jose Luiz dos Santos
Jose Maria Isac
Jose Roberto Rodrigues
Jose Valdinei Gabriel
Jose Vicente
Juberto Luis Prestes
Juliano Augusto Arruda Donini
Karen Christina Ferraz
Kleber Fernando Machado
Larissa Milene Brisola dos Santos
Luciano Aparecido da Silva
Luciano de Almeida Pires
Luis Carlos da Silva Santos
Luis Pires de Oliveira
Luiz Carlos das Chagas Sobrinho
Luiz Carlos Nogueira da Veiga
Luiz Carlos Nunes
Marcelo Aparecido dos Santos
Marcelo Augusto de Oliveira
Marcelo de Oliveira Damazio
Marcelo Garcia Ramos
Marcelo Guilherme da Cruz
Marcelo Mangili
Marcio Alexssander dos Reis
Marcio Donisete de Oliveira
Marcio Donizete de Lima
Marcio Elandio de Lima
Marcio Jose de Oliveira
Marcio José Soares
Marcos Alberto Fernandes da Silva
Marcos Alberto Vaz
Marcus Vinicius Pontes
Marina Loretta de Souza Dovadoni
Mario Batista Rosa
Martinho dos Santos
Misael Palmeira
Modesto de Jesus Proenca
Nilson de Paula Rosa
Nilton Batista Rodrigues
Nilton Cesar de Almeida
Osmar Felet
Osvaldo Batista Riato
Osvaldo Donizeti Barreto
Ozias Noredi de Oliveira
Patricia de Fatima Ribeiro
Paulo Andre Salvador da Costa
Paulo Cesar dos Santos
Paulo Cezar Cardozo
Paulo Marcelo dos Santos
Paulo Roberto de Faria
Paulo Roberto de Lima
Paulo Vieira da Silva Filho
Rafael Rodrigues
Rederson Jose de Oliveira
Regiane Aparecida Ribeiro
Regiane Cristina Boza
Reginaldo Almeida
Reginaldo Marquetti Cordeiro
Reinaldo Aparecido dos Santos
Renan Dognani Rocha
Renato Cristiano de Assis
Ricardo Adriano Soares
Richard Jose Barroso
Rodrigo dos Santos Rodrigues
Rodrigo Fernandes da Silva
Rodrigo Ferreira Forte
Rodrigo Massaruti
Rosana Aparecida Pinto da Silva Farina
Rosani Maria Ferreira
Sandro Borges Torteli
Sandro Ricardo de Vechi
Sandro Veiga Nunes
Saulo Penachio
Sebastiao Carlos dos Santos
Sergio Fernando Camargo Lima
Sergio Jose Ramos da Silva
Shirley de Oliveira Amaral
Sidnei Rodrigues de Paula
Silvio Luiz Diniz
Tania Pulz
Thais Cristina das Chagas
Thiago Henrique de Oliveira Almeida
Thiago Rodrigues dos Santos
Thomas Alva Edno Pinto
Tiago Michetti Custodio
Ulysses Floriano da Cruz
Valdeci Cesar de Souza
Valdete Fabricio Alves
Valdir Aparecido Pinto
Valmir dos Santos Eugenio
Valquiria Aparecida de Barros Stella
Vanderson Ramos da Silva Santos
Vera Lucia de Campos
Vitor Gabriel de Freitas
Wagner de Oliveira
Wagner dos Santos
Walker Chrischner Figueiredo
Wanderley Rodrigues de Almeida
Washington Carlos Murbach
Willian Gabriel Lopes de Almeida
Wlademir Wagner Vidal
- Categoria: Notícias
O SIFUSPESP realizou reunião, na manhã desta terça (09/06), com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para debater a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2015. Durante o encontro, foram discutidas além da pauta das condições do trabalho e saúde do trabalhador e a pauta financeira e técnica também uma pauta de com problemas trazidos por sindicalizados. Participaram da reunião os coordenadores regionais Hugo Berni Neto (COREMETRO), Jean Ulisses de Campos Carlucci (CRC), Roberto Medina (CRO), Carlos Alberto Ferreira de Souza (CRN) e Antonio José de Almeira (CRVL) e o diretor do DRHU josé Benedito da Silva, representando o SIFUSPESP estava o presidente João Rinaldo Machado e os diretores da diretoria executiva Gilberto Luiz Machado, João Alfredo de Oliveira e Fábio Cesar "Jabá" Ferreira.
O presidente João Rinaldo disse ao secretário que foi deliberado em assembleia uma pauta de reivindicações dos servidores técnicos da saúde e carreiras de apoio, o secretário se comprometeu a agendar, até o final de junho, uma reunião entre o SIFUSPESP e a SAP para discutir essa pauta. Também ficou acertado que o secretário Lourival Gomes irá agendar uma reunião com a equipe econômica do governo e o SIFUSPESP para discutir a pauta financeira e técnica.
A avaliação do SIFUSPESP é de que o decreto de contingenciamento vem servindo como argumentação e obstáculo para uma discussão mais ampla e objetiva da reposição salarial. Apesar da sinalização do secretário de uma agenda com a equipe econômica do Governo, para o SIFUSPESP, a mobilização da categoria continua sendo fundamental para avançarmos nesta questão.
Confira, item a item, resposta da SAP a pauta de reivindicações:
1- Criar o CAF (Comunicação de Agressão ao Funcionário), substituindo o NAT:
Está autorizado pela SAP. O Secretário pediu à equipe de assessoria para realizar os estudos de viabilidade.
2- Hospital Penitenciário por Coordenadoria da SAP:
O secretário Lourival Gomes é favorável e se reunirá com a Secretaria de Saúde. SIFUSPESP agendará audiência com o Sindsaúde.
3- Regime de contenção feminino:
A SAP está verificando local para a implantação.
4- Respeitar a quantidade de vagas real de cada unidade, sem acrescentar a estas as chamadas vagas flutuantes:
A SAP argumenta que isto é necessário para que a defensoria não questione o tempo em que o detento está na vaga flutuante.
5- Adaptação/reforma da estrutura das unidades:
As reformas são viáveis. Por enquanto, a SAP está concentrando os esforços na automação das unidades.
6- Transferência de funcionários em cargos de direção:
O secretário da pasta pediu para os coordenadores fazerem um levantamento para uma adequação.
7- Quadro geral de funcionários por setor de trabalho afixado em local visível:
Lourival Gomes se posicionou contra e argumenta que não há legislação no serviço público.
8- Cópia das ATAS das reuniões das CIPAS:
O secretário da pasta afirma que se adequará conforme a legislação.
9- AEVPs nos Semi-abertos:
Lourival Gomes continua se posicionando contra, porque, segundo o mesmo, o detento estaria em progressão de regime.
10- Grupo de avaliação/acolhimento de funcionários por Coordenadoria:
O SIFUSPESP fará reunião com os coordenadores para acompanhar mais de perto esta questão.
11- Módulo Padrão:
O secretário admitiu o déficit e espera lotar o quadro das unidades prisionais com os remanescentes do concurso de 2013 e 2014. O secretario não apresentou nenhum dado. O SIFUSPESP continuará insistindo para que seja elaborado um novo estudo para mudança do módulo padrão.
12- LPT única:
A SAP é contra a LPT única, pois argumenta que a LPT é transparente e acessível e os casos pontuais devem ser comunicadas pelo SIFUSPESP para serem resolvidos. O SIFUSPESP continuará insistindo, inclusive com parlamentares, para a implantação de uma nova lei, que defina a LPT única.
13- Construção de salas de aula e alojamentos nas coordenadorias da SAP:
A SAP autorizou no ano passado a construção. O SIFUSPESP se reunirá com os coordenadores para acompanhar o andamento em cada coordenadoria.
14- Pontuação para promoção pela participação do trabalhador em cursos das SIPAT's:
O secretário é favorável e já pediu análise para o DRHU e EAP para a implantação.
15- Manutenção/aquisição de novas viaturas:
Nos próximos dias, a SAP vai passar um relatório completo da aquisição das viaturas. Onde houver problema de manutenção, o funcionário deverá denunciar ao SIFUSPESP. Não há previsão para aquisição de viaturas para transporte de cães.
16- Funcionários em desvio de função não constem no quadro de segurança funcional da unidade prisional:
A SAP argumenta que são casos pontuais, que devem ser analisados entre o SIFUSPESP e os coordenadores.
17- Reposição de funcionários nos plantões noturnos das unidades:
Também serão debatidos com os coordenadores regionais.
18- Disciplinar a entrada de produtos (jumbos):
O secretário argumenta que já existe resolução em vigor. Casos pontuais devem ser denunciados ao SIFUSPESP para melhoria da legislação.
19- Criação de AEVP Feminina:
O secretário não vê necessidade, neste primeiro momento, na criação do cargo.
20- Uniforme completo:
O secretário adequará a resolução, conforme pedido do SIFUSPESP.
21- Fim da parceria da SAP com a Secretaria de Justiça e Cidadania no que tange aos empréstimos de funcionários para a Fundação CASA:
Lourival Gomes informa que a parceria está diminuindo gradativamente com objetivo de não haver mais funcionários da SAP na Fundação CASA.
22- Autorizar DEJEP nos CPPs e Crs:
A SAP se reunirá com os coordenadores e diretores e dará o retorno ao SIFUSPESP.
23- Criação de Diária Especial para os AEVPs:
A SAP está analisando o item.
24- Acautelamento de armas e coletes a prova de bala para todos os servidores penitenciários:
A comissão formada pela SAP está concluindo o estudo do acautelamento, mas ainda depende de resposta do Exército sobre quantas armas serão liberadas para a SAP, assim que sair o relatório final será encaminhado ao SIFUSPESP.
25- Autorização da SAP para liberação e transporte de funcionários para velórios, em caso de assassinatos/execuções:
O secretário autorizou os coordenadores a viabilizar este ponto da pauta do SIFUSPESP.
26- Criação de cadastro de sentenciados agressores de funcionários:
A SAP avaliará, conforme a LEP, a viabilidade para implantação.
27- Aumentar folga SAP de 11 para 16:
O secretário se posiciona contra. O SIFUSPESP insistirá no item.
Outros itens, que estavam fora da pauta de reivindicações, mas que foram abordados na reunião com o secretário da SAP:
a) Sobre os funcionários que estão emprestados sem poder escolher vaga, mas estavam proibidos de se inscrever na LPT:
O secretário determinou ao diretor do DRHU que seja feita a inscrição na LPT e que a escolha de vagas seja agilizada.
b) Regulamentação de arma de calibre de uso restrito, conforme autorização recente do exército:
O grupo de trabalho terminou o estudo e o secretário estima que em breve sairá a regulamentação.
c) As carteiras funcionais:
Estão sendo encaminhadas para as unidades.
d) As construções das penitenciárias de Icém e Piracicaba tiveram o contrato rescindido por falência da construtora. As construções das unidades de Guariba e Votorantim também serão rescindidas. As próximas unidades a serem inauguradas serão Florínea e Itatinga.
e) Sobre o bônus, Lourival Gomes afirmou que a Secretaria de Planejamento devolveu a proposta para que a SAP possa concluir, será formado um grupo de trabalho para terminar a proposta a ser enviado ao governador, afirmou que terá a presença do sindicato.
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