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O Sifuspesp se reunirá com o secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, na próxima terça (09/06), às 10h, para tratar da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2015.

Depois de meses de silêncio, sem negociar com os funcionários, o primeiro encontro para início do diálogo com a categoria acontece um dia antes do início das assembleias de mobilização do Sifuspesp que serão realizadas em 17 cidades de São Paulo. “Este é um sinal de que, sem mobilização e pressão, não conseguiremos nossas conquistas. Agora, mais que nunca, é importante que os servidores participem das assembleias, demonstrando a força da categoria para pressionar o governo”, avalia o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado.

Além da pauta financeira, o Sifuspesp também pretende discutir as condições de trabalho dos servidores do sistema prisional. O resumo das pautas pode ser conferido na matéria: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3183.html.

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O absurdo cometido pelo juiz de Direito de Itirapina-SP foi resolvido nesta data, o Desembargador de plantão do TJ-SP,  reconheceu os argumentos usados pelo Depto Jurídico do SIFUSPESP,  DEFERINDO o pedido feito e CASSOU a Liminar concedida à defensoria pública de Itirapina-SP, onde os procedimentos de revista íntima, estavam proibidos.

Diante desta decisão, os procedimentos de revista íntima DEVEM ser imediatamente retomados neste final de semana, e no decorrer da semana que vem, o mérito do Mandado de Segurança será julgado novamente.

Mais uma vez, o Depto Jurídico do SIFUSPESP e toda a sua diretoria do SIFUSPESP, mostra que esta a frente, defendendo os interesses de todos os funcionários do Sistema Prisional Paulista.

Neste momento, estamos entrando em contato com os Diretores das Unidades Prisionais de Itirapina, afim de informa-los sobre a situação, e de que em breve, eles estarão sendo notificados oficialmente, afim de darem inicio aos procedimentos de revista intima. 

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O Sifuspesp, por meio de sua diretoria, vem por meio desta lamentar a decisão liminar conhecida junto ao processo 0003094-58.2015.8.26.0283, em trâmite perante a 1a. Vara de Itirapina, a qual proíbe a realização de revista apurada nas visitas femininas, mesmo se sabendo que as penitenciárias de Itirapina não estão equipadas com os scanners corporais, colocando, assim, toda a unidade prisional em risco, já que inúmeros objetos ilícitos poderão adentrar nestas unidades prisionais, tais como: drogas, pólvora, etc.

O Sifuspesp já acionou seu departamento jurídico para as providências necessárias para cassar a liminar, bem como seus diretores estarão amanhã (05/06), em Itirapina, para conversar e instruir os companheiros e companheiras de como procederem caso não se consiga cessar os efeitos da liminar. Em breve, apresentaremos maiores detalhes.

Veja também, matéria postada sobre este assunto, onde Secretário da SAP garante que sem scanner revista continua: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3051-secretario-da-sap-garante-sem-scanner-revista-continua.html

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A falta de instalação de scanners corporais nos presídios paulistas, como determina a Lei 15.552/04, gerou um dia de confusão na visitas de presos nas penitenciárias de Itirapina neste sábado (06/06), como mostrou matéria da EPTV (http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/jornal-da-eptv-2edicao/videos/t/edicoes/v/proibicao-da-revista-intima-gera-duvidas-e-reducao-das-visitas-em-presidios-de-itirapina/4235176/).

Conforme orientação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), até a instalação de equipamentos adequados, a revista íntima continua a ser o procedimento adotado para evitar a entrada de substâncias e objetos ilícitos nas unidades prisionais. No entanto, o defensor público de Rio Claro, Vinicius Leite, conseguiu decisão em primeira instância, durante o feriado de quinta (04/06), proibindo a realização da revista íntima a partir deste final de semana nas penitenciárias 1 e 2 de Itirapina.

Durante todo o tempo, a SAP, que vem descumprindo a lei por não ter instalado ainda os scanners, não se pronunciou oficialmente sobre a liminar concedida à Defensoria Pública, nem através de seu jurídico, nem por meio de sua assessoria de imprensa.

O Sifuspesp agiu prontamente e conseguiu mandado de segurança, em decisão de segunda instância no Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da liminar neste final de semana. A preocupação com o sindicato foi garantir a segurança dos funcionários, visitantes e presos, como é a atribuição dos ASPs.

“Nós somos favoráveis ao cumprimento da lei. Que se instale os scanners e será melhor para todo mundo. Não só para a família dos presos, como para os agentes e os funcionários das prisões e da sociedade geral, porque realmente vai detectar e nada mais vai entrar de ilício”, afirmou Fernando Ferreira, coordenador adjunto da regional de Araraquara do Sifuspesp.

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O Sifuspesp entrou, nesta sexta (05/06), com mandado de segurança com pedido de liminar para o julgamento de desembargador no Tribunal de Justiça contra liminar da 1a Vara Distrital de Itirapina, que proíbe a revista íntima nas penitenciárias I e II de Itirapina. A liminar se baseia na lei estadual 15.552/2014 que determina a instalação de scanners corporais e a proibição da revista íntima nas unidades prisionais de São Paulo.

A liminar concedida, proibindo a revista em Itirapina, desconsidera o fato de que o Governo do Estado não instalou os equipamentos que possibilitariam a extinção da revista íntima, o que pode significar um grande risco para as unidades prisionais. O próprio Governo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, orienta que, apesar da lei em vigor, as revistas continuem sendo realizadas até a instalação dos equipamentos adequados, sem previsão ainda de acontecer.

O objetivo da revista é de assegurar que objetos ilícitos e/ou que possam causar risco à integridade física dos sentenciados, funcionários e familiares entrem no presídio. Conforme Lei Complementar 959/2004, a vigilância, manutenção da segurança, disciplina e movimentação de internos nos presídios é atribuição dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs).

O departamento jurídico do Sifuspesp conclui que, por esta razão, a liminar é ilegal, uma vez que determinam que os agentes deixem de cumprir as suas obrigações. “Se o Governo do Estado foi irresponsável por editar uma Lei proibindo a revista íntima sem ter condições de implementar os presídios com o aparato previsto na mesma Lei, não é motivo para que os funcionários do sistema prisional paguem por tal insensatez”, argumenta o Sifuspesp no mandado de segurança impetrado.

A utilização de detectores de metal não supre a necessidade de revista, uma vez que drogas, pólvoras e armas de plástico, além de uma série de produtos, não são detectados pelo equipamento, podendo levar a eventos como a explosão de pólvora dentro da Penitenciária de Valparaíso, em setembro do ano passado (veja matéria: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/2805-090914explosivo.html).

A orientação do Sifuspesp, para garantir a segurança dos funcionários e daqueles que adentram à penitenciária, é que os servidores se recusem a receber os visitantes sem a revista corporal e/ou revista clínica. Caso os superiores forcem as visitas, a orientação do sindicato é fazer um comunicado do evento, boletim de ocorrência e denúncia ao Sifuspesp.

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A regional do Sifuspesp de Sorocaba visitou 11 unidades na última semana de maio para convocar os servidores para participarem das assembleias de mobilização pela Campanha Salarial na última semana de maio.

Na região, serão realizadas assembleias em Sorocaba, na quarta (10/06), às 19h, na sede regional do sindicato (Rua Lauro Sodré, 62. Vila Carvalho); e em Itapetininga, no quinta (11/06), na sede campestre da Afupi (Rua Fraterno de Mello Almada 1030. Vila Carolina).

Durante as visitas, os representantes do Sifuspesp falaram da importância da sindicalização e maior participação no sindicato e dos convênios e estrutura disponibilizada para toda a categoria. “Todo o ato do sindicato é pautado em assembleias democráticas, onde a categoria sinaliza o que quer e os rumos que pretende seguir”, argumenta o coordenador regional adjunto de Sorocaba, Geraldo Arruda.

“Sabemos que o governo do PSDB sempre se nega ao diálogo com os trabalhadores na época salarial, seja qual for a categoria. Apesar de todas as dificuldades no trato com este governo insensível aos anseios dos trabalhadores do sistema prisional paulista, continuamos lutando pela maior valorização e melhores condições de trabalho e dignidade no exercício desta árdua tarefa que é zelar pelo caótico sistema superlotado, com falta de funcionários”, completa o coordenador.

“As andanças foram cansativas, mas prazerosas. Fomos sempre bem recebidos por todos os servidores do sistema prisional da região”, avalia o coordenador regional adjunto de Sorocaba.

“Fazemos questão de agradecer a todos que pararam para ouvir e debater num exemplo de democracia. Sempre que possível dialogamos com ASPs e AEVPs em seus postos e também com os servidores da área administrativa e técnicos”, completa Geraldo Arruda.

Foram visitadas a Penitenciária de Iperó, o CPP de Porto Feliz, as P1, 2 e CR de Itapetininga, P1 e 2 de Guareí, CDP e Penitenciária de Capelo do Alto, CDP de Sorocaba e Penitenciária de Mairinque. Na próxima semana, o Sifuspesp deverá visitar as Penitenciárias 1 e 2 de Sorocaba.

Os representantes do Sifuspesp, Adriano Rodrigues (diretor de comunicação), Geraldo Arruda (coord. adj. de Sorocaba), Edgilb Garcia (diretor de base), Marcos Roberto, Araldo Marcuz, Marco Aurélio e Rafael Martins realizaram as visitas.