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Categoria: Notícias

Oficina Pedagógica “Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste

Rápido – Fluido Oral”

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do sistema

Penitenciário, comunica a realização da oficina pedagógica

“Acolhimento, ética e o processo de testagem do HIV por Teste

Rápido – Fluido Oral”, cujo planejamento e organização técnica

está sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organiza-

ção administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

Objetivo Geral: Qualificar o servidor para atuar como agen-

te multiplicador na capacitação de servidores da Coordenadoria

de Saúde para aplicação do teste rápido.

Objetivo Específico: Preparar o servidor para a correta

instrução na aplicação de Teste Rápido de HIV por Fluído

Oral, nas Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária-SAP.

Público alvo: Servidores da SAP indicados pelos Diretores de

Saúde das unidades prisionais.

Carga horária: 04 h/a

Conteúdo Programático: Principais aspectos do aconse-

lhamento pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV incluindo

particularidades do teste rápido do HIV por fluido oral.

Palestrante: Tânia Regina Correa de Souza

Metodologia: aula expositiva.

Data e horário: 16/6/2015, das 9 às 13hs

Local: auditório da Escola de Administração Penitenciária,

avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.

Certificação: mediante frequência de 100%.

Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”

Comunicado EAP-209, de 11-06-2015.

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande

São Paulo, em parceria com a COREMETRO, comunica a realiza-

ção da Jornada Temática Itinerante: “Legislação sobre Horário

de Ponto e Jornada de Trabalho”.

1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre

a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,

bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Sub-

setorial de Recursos Humanos.

2. Público Alvo: Supervisor Técnico II, Diretores e seus res-

pectivos substitutos administrativos eventuais de todas as áreas

da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros.

3. Carga horária por turma: 08 h/a.

4. Docente: Luciano Lucas Servalo Lago

5. Turmas, Datas e Horário:

Turma a – 16-06-2015, das 9h às 16h30

1.Adilene Gonçalves Vieira-32.405.198-0

2.Alessandro Alves de Souza-27.729.743-6

3.Alexandre Ferreira de Souza-27.435.845-1

4.Antonio Carlos Medeiros Rodrigues-13.533.101-8

5.Célia Regina de Lima Pedroso-15.754.426-6

6.Claudemiro Alves Mauricio Junior-27.022.617-5

7.Edmilson Santana Ferreira-19.347.033-0

8.Erasmo Carlos dos Santos-17.692.916-2

9.Ismael Sales Barbosa-32.005.944-3

10.Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha-43.678.059-8

11.João Batista de Lima-15.973.579

12.Luiz Fernandes Pimentel-20.092.4869-2

13.Marcio Silvio dos Santos-29.372.841-0

14.Marcos Adriano da Silva-20.506.349-4

15.Moacir Batista-09.639.451

16.Odirlei Arruda de Lima-30.268.354-9

17.Sabino Gabriel Vidal Gasques-32.965.616-8

18.Sandro de Souza Santos-22.099.441-9

19.Waldemir Francisco Vieira Junior-45.947.006-1

Turma B:

1.Alexandre Martins de Siqueira-21.610.797-0

2.Almir Rodrigues Santos-35.272.233-2

3.André Gonçalves de Souza-24.750.078-1

4.Aparecido Pereira da Silva-14.068.165-6

5.Ednilson Pereira dos Santos-50.955.848-3

6.Francisco Valeriano dos Reis Neto-22.819.293-6

7.Jose Roberto Vieira Vasconcelos-40.170.377-0

8.Leia Gonçalves Silva-29.032.320-4

9.Magnus Santos de Oliveira-11.810.284-9

10.Marcio Donizete Correa-29.660.039-3

11.Marcos Simioni Junior-18.111.415

12.Marlucia Lira da Silva-21.465.993-8

13.Renato Alves Rocha-26.465.625-8

14.Rogério Pereira Chelest Miras-25.573.224-7

15.Roque Angelo Pereira-27.110.643-8

16.Samuel Ribeiro de Lima-42.976.699-3

17.Sidnei Plansky de Souza-19.331.881-7

AEVP e Oficial Operacional-Motorista: Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo

Comunicado EAP-210, de 11-06-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do

Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos

Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigi-

lância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores

de Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista.

II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança

Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e

Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade

Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas

e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e

manutenção de sua arma.

III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.

IV – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e

avaliação e tarde: aula prática e avaliação).

V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-

cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).

VI - Local: O Curso será realizado no 6° Batalhão de Infan-

taria Leve, situado à Avenida José Francisco Alvarenga, 710 - Vila

Fornovo - Caçapava – SP.

VII – Turmas, datas e horário:

TURMA 01

DATA: 19-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Jose Carlos do Nascimento - 45.125.417-X - Peniten-

ciária I de Potim, 02) Robson Zanardo Garcia -40.754.234 – 6

- Penitenciária I de Potim,03) Marcelino Ferreira Silva -16.139.00

– MG - Penitenciária I de Potim, 04) Antônio Marcio das Chagas

-23.807.307- 5- Penitenciária I de Potim, 05) André Luis Montei-

ro 26.259.936 -30 - Penitenciária I de Potim, 06) Silvio Luiz Claro

Guimarães -33.047.408 - X -Penitenciária I de Potim, 07) Clayton

de Oliveira França - 33.402.003-7 - Centro de Detenção Provisó-

ria “ Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 08) Marcio Oliveira

de Morais - 25.785.440 – X - Centro de Detenção Provisória “

Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, 09) Robert Williams da

Silva - 30.780.677- 7- Centro de Detenção Provisória “ Dr. Félix

Nobre de Campos” de Taubaté.

TURMA 02

DATA: 22-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: REVOLVER

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Sebastião Valber Fialho -30.869.967-1- Centro de

Detenção Provisória Suzano, 02) Fernando Jose de Freita -

29.605.556-6 - Centro de Detenção Provisória de Mogi das

Cruzes, 03) Sergio Jose Silva -18.012.787-1- Penitenciária “ Dr.

Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé II, 04) Wanderlei

Pereira Metelo - 21.942.648-X-Centro de Detenção Provisória

Suzano, 05) Rafael Teixeira - 45.540.753-8 -Penitenciária I de

Potim.

TURMA 03

DATA: 29-06-2015

HORÁRIO: 09h às 17h – TIPO DE ARMA: PISTOLA

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Roberto Carlos Bizio -14.958.380 -1- Centro de Deten-

ção Provisória de Caraguatatuba, 02) Alan Carlos Scarabel de

Souza - 43.527.814 – 9 - Centro de Detenção Provisória de Cara-

guatatuba, 03) Joao Batista dos Santos -17.446.075 -2 - Centro

de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 04) João Onorio de

Melo Leite -40.307.304 -2 - Centro de Detenção Provisória de

Caraguatatuba, 05) Rafael Teixeira -34.405.473 -1-Penitenciária

I de Potim, 06) Claudio Aparecido Nery de Souza - 28.541.274

-7- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, 07)

Marcus Robinson Giangola Batista - 26.566.818 -9- Peniten-

ciária “ Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé II, 08)

Arnaldo Chagas -5.768.158-7-Penitenciária “ Dr. Jose Augusto

Cesar Salgado” de Tremembé II, 09) Jose de Souza Mendes

Neto -17.710.128 -3 - Centro de Detenção Provisória de Suzano.

Obs.: a Escola de Administração Penitenciária fornecerá

somente munição (treina) para o tipo revolver cal. 38 e pistola

cal. 380, demais calibres permitidos para CIF, o servidor deverá

providenciar a munição.

Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-

ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-

tenciária e Coldre.)

Também não será fornecida alimentação.

AEVP: Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de

13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Escola Superior de Bombeiros

Endereço: Rod. Luís Salomão Chama - (SP 23), KM 45,5 Vila

Industrial -Franco da Rocha – SP

Base Aérea de São Paulo

Avenida Monteiro Lobato, 5331 - Cumbica, Guarulhos – SP

03- Horário: das 8h às 17h

04- Carga Horária: 692 h/a

06- Período: 15/06 a 15-10-2015

07- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 50 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

13-PLT – Palestra RH – 04 h/a

Carga Horária Parte Básica-397 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-295 h/a

08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

10- Todos os servidores convocados DEVERÃO COMPARE-

CER no local do curso no dia 12/062015, às 8h30 para orienta-

ções e abertura do curso.

Turma 27/2015/AEVP/NCRC

N-NOME-RG

1-Adriano Beber- 26.402.242-7; 2-Caio Cesar Augusto

Santos- 40.142.768-7; 3-Cicero Bezerra da Silva- 50.241.384-0;

4-Cristiano Galrão Simões- 30.514.206-9; 5-David Del Pozzo de

Carvalho- 47.912.952-6; 6-Eder Jacinto Lorensete- 28.122.167-4;

7-Eduardo Gimenes Neto- 47.262.222-5; 8-Elias Raul de Souza

Franca- 24.472.091-5; 9-Geraldo Fabiano Borges-27.972.384-2;

10-Guilherme Pinto de Oliveira-43.904.730-4; 11-Henrique

Casagrande- 48.785.901-7; 12-Jose Luiz Cardilho- 28.793.538-

3; 13-Laercio Cadetio Junior- 32.601.002-6; 14-Leandro Almeida

Silva- 40.087.776-4; 15-Marcelo Sobrinho de Souza-41.903.756-

1; 16-Paulo Augusto Padovanni- 48.314.159-8; 17-Rafael

de Oliveira Melo- 41.493.672-3; 18-Thomas Henrique Van

Well- 40.944.956-8; 19-Tiago dos Reis Palagano- 43.373.909-

5; 20-Victor Hugo de Carvalho- 48.766.133-3; 21-Vitor de

Souza Oliveira- 49.716.656-2; 22-William Faustino da Silva-

46.498.684-9.

Turma 28/2015/AEVP/NCSPGSP

N-NOME-RG

1-Bruno Moreto- 43.309.83-.4; 2-Cesar Augusto de Frei-

tas- 40.728.740-1; 3-Claudio Maita Benalia- 28.997.675-3;

4-Cristiano Kichiro de Aquino- 50.658.549-9; 5-Diogo Melo

Colturato- 32.607.168-4; 6-Edson Mauricio Zuiani- 40.167.019-

3; 7-Felipe Jajbhay Rebollo- 47.670.503-4; 8-Geovani Donizeti

Machado de Oliveira- 34.672.149-0; 9-Giovani Tiburcio da Silva-

11.279.978-8; 10-Gustavo Ferreira Lopes Barros- 48.217.004-9;

11-Joao Paulo Cordeiro Silva- 40.670.388-7; 12-Kleber Manzano

de Souza- 35.366.369-4; 13-Leonil dos Santos Ferreira Junior-

43.138.220-7; 14-Marcelo Domingues Marciano- 42.982.908-5;

15-Marcos Aurélio Dias da Silva- 42.445.931-0; 16-Paulo Hen-

rique Zamboti dos Santos- 40.556.885-X; 17-Rafael Gonçalves

Ernandes- 35.271.043-3; 18-Tiago Peramo Braga- 43.523.009-8;

19-Valdir Miranda- 22.733.147-3; 20-Vinicius Augusto Bilan-

ciere- 36.048.974-6; 21-Weslei Diego Ferrari- 47.711.980-3;

22-Willian Candido Silva-41.272.810-2; 23-Wenes Gonçalves

Vieira Ribeiro-28.962.770-9.

O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP

80/2013 – não se aplica ao servidor Wenes Gonçalves Vieira

Ribeiro, RG 28.962.770-9, haja vista, a publicação do comunica-

do EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.

(EAP-206/2015)

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III

DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.

959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor DAVID

RICARDO LEBRUM, RG. 44.340.572-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 92.113

(Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade

Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a

partir de 10/05/2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-6-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4o LC 1060/2008, o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-

QSAP, provido pelo servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG.

56.324.806-3, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória

IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à

Saúde, a partir de 12/05/2015.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 11-6-2016

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-

centado pela LC 1060/2008, a partir de 07-05-2015, o cargo

de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do

SQC-III-QSAP, provido pela servidora IZABEL CRISTINA GIME-

NEZ BARBOZA, RG 11.149.720, da PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos

deste estabelecimento penal;

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004 acres-

centado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o cargo

de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do

SQC-III-QSAP, provido pela servidora DANILLA CRISTINA DE

OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, da PENITENCIÁRIA FEMININA

SANT'ANA para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos

deste estabelecimento penal;

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004

acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 14-05-2015, o

cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE

II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora PATRICIA REGINA

MENDES, RG. 33.202.790-9, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A

SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos

deste estabelecimento penal.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-

se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos

servidores abaixo discriminados:

HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG: 30.299.631-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA

26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 -

Penitenciária II de Potim, à partir de 01-06-2015;

FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO, RG: 62.637.699-

RJ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-

QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090

- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 01-06-2015.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado

na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

ERNESTO FABIO DE MELO, RG n° 24.458.228-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

ao servidor JERFFSON ALVES CIRQUEIRA, RG. 56.324.806-3,

Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,

a partir 12-5-2015.

Gratificações GESS e Elogio

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 07-05-2015, a servidora: IZABEL CRISTI-

NA GIMENEZ BARBOZA, RG 11.149.720, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 14-05-2015, a servidora: DANILLA CRISTINA DE

OLIVEIRA, RG 43.010.350-5, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 14-05-2015, a servidora PATRICIA

REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor, de 10-6-2015

Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

FERNANDO IZAC COQUEIRO, R.G. 34.870.297-8, pela dedicação,

comprometimento, organização, eficiência e competência com

que desenvolveu suas funções na data de 07-06-2015.

Categoria: Notícias

Gratificação GESS e Prêmios por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor CLEYSON CARVALHO DOS REIS, RG:

48.968.176-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I,

SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela Lei Comple-

mentar 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% (cinquenta)

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 17-04-2015 à servidora FRANCISCA LUCIANA DE OLIVEIRA

MOTA, RG 39.929.449-1, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto

no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-

ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor

a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 6,00

DIRETOR I DO NÚCLEO DE TRABALHO

ALEXANDER CHUDIS ALVES, RG 32.665.066-0, a partir de

04-05-2015.

Transferências e retificações

Retificando a Resolução SAP de 25, publicada no D.O.

de 26-5-2015, na parte em que transferiu os servidores abaixo

especificado, para declarar que o correto é conforme segue e

não como constou:

Onde se lê: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE CAMPINAS,

Leia-se: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

TAIÚVA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da

COREMETRO

MATHEUS CONRADO CABRAL, RG 448077942, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP;

REGINALDO FELIPPE UNGARO, RG 328561265, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA, da COREMETRO

ANDERSON LUIS SERENO, RG 377616746, ASP DE CLASSE

II DO SQC-III-QSAP;

BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 483339891, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,

da CRC

JADER APARECIDO BOCCHI JUNIOR, RG 461352187, ASP

DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,

da COREMETRO

LEONARDO ANTONIO DOMINGUES, RG 482326694, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO

ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

DANILO VOLPE BENEDITO, RG 300169218, ASP DE CLASSE

I DO SQC-III-QSAP;

EDUARDO CALBENTE DOS SANTOS, RG 339456723, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP;

LEANDRO LOPES DE MEDEIROS, RG 25959009X, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da

CRC

PAULO VITOR ROLDAO DA SILVA, RG 477997582, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP.

Onde se lê: DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA

LOPES" DE PARELHEIROS, da COREMETRO

DIEGO VILLAS BOAS GONCALEZ, RG 435584674, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP

leia-se: DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA

BELÉM I

Tornando sem efeito a Resolução SAP de 25, publicada

no D.O. de 26-5-2015, na parte em que transferiu, nos termos do

art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008,

pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos

pelos servidores conforme abaixo especificados:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO"

DE ITIRAPINA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUAR-

DO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA, da COREVALE

VANILDO ALVES DOS SANTOS, RG 238272904, ASP DE

CLASSE II DO SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÍÓRIA "ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO, da COREMETRO

GENICELIO RIBEIRO ROCHA, RG 21410218X, ASP DE CLAS-

SE I DO SQC-III-QSAP.

HEVERTON LUCAS BONONI DOS SANTOS, RG 956925, ASP

DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENA-

TO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,

da COREMETRO

CLEBER DO NASCIMENTO, RG 271122419, ASP DE CLASSE

II DO SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CAMPINAS

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA,

da CRC

FABRICIO REGIANI SENA, RG 404281801, ASP DE CLASSE

I DO SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI

DAS CRUZES

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, da COREMETRO

WILSON MARCELINO DE FREITAS, RG 328131519, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

SERGIO DE SOUZA, RG 122250333, ASP DE CLASSE V DO

SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO

ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, RG 289626560, ASP DE

CLASSE II DO SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA" DE SÃO VICENTE

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO

ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

GIULLIO CESAR GIZZI, RG 44702744X, ASP DE CLASSE I

DO SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.

JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN

LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA, RG 41777719X, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA

AZUL

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO

ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

DANILO DE SOUZA SEPULVIDA, RG 344683436, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO

PRETO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da

COREMETRO

CELIO DE SOUZA, RG 328220358, ASP DE CLASSE I DO

SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV PINHEIROS

DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC

CARLOS ALBERTO FROES ROQUE, RG 343312098, ASP DE

CLASSE I DO SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT,

classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.

JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DA PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO”

DE ITIRAPINA, da CRC

REINALDO GONCALVES DA SILVA, RG 246984624, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

Categoria: Notícias

Reunião Pedagógica Inicial - turma 28/2015/ AEVP/NCSPGSP, no Curso de Formação Técnico-Profissional de AEVPs

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia

09-06-2015, das 15h às 18h20, na Escola de Administração Peni-

tenciária, sito a Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São

Paulo, com os docentes que ministrarão aulas na turma 28/2015/

AEVP/NCSPGSP, no Curso de Formação Técnico-Profissional

de Agentes de Escolta e Vigilância e Penitenciária, de 15/06 a

15-10-2015, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP-203/2015)

AEVPs - Classificações

Classificando:

a partir de 8-6-2015, o cargo provido pelo Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24, publica-

do em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

Fabio Clarete Rodrigues, RG 289362271Sp

a partir de 8-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,

publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

Felipe dos Santos Gomes, RG 475992994 Sp

Victor Yuitiro Tanoue, RG 488294319Sp

Felipe Matos Silva, RG 47967930Sp

Regis Medeiros Viana, RG 278541434Sp

Fernando Botelho Morato, RG 457271218Sp

Fabio Henrique Oliveira Duarte, RG 253532279Sp

Marlon Gomes da Cunha Lourenco, RG 37265179Sp

Vitor Afonso Garcia Fazam, RG 487861541Sp

Regis Soares Bonfim, RG 404552031Sp

Mario Cesar Piccinini de Rossi, RG 350995722Sp

Humberto Jordao Junior, RG 357259853Sp

Robson Luiz de Oliveira Pinto, RG 441383853Sp

Luiz Charles Pinheiro Vieira, RG 484088841Sp

Edgard Vieira de Souza, RG 403888025Sp

Tiago do Carmo Silva, RG 349362853Sp

Felipe Soares Cardoso, RG 2004019151466Ce

Ricardo Rinaldi, RG 330601829Sp

Alexandre Bustamante, RG 342224992Sp

Cristiano Natalino da Silva Lopes, RG 469981453Sp

Marco Antonio da Conceicao, RG 292735169Sp

Vinicius Franchi Hungari, RG 489204910Sp

Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas, RG 494353818Sp

Gustavo Henrique Santana, RG 420780002Sp

Fabio Henrique Alves Pinto, RG 461770623Sp

Elias Augusto de Jesus, RG 253984890Sp

Miguel da Silva Laureano Junior, RG 327279989Sp

Fabio Carlos Macedo, RG 411103945Sp

Ronaldo Danilo Urei Gobbi, RG 470754898Sp

Gratificações GESS, GDAPAS e Elogio

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde

- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC

1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41 (dois inteiros

e quarenta e um centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, aos

servidores abaixo:

- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, RG 33.199.154-8, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP; a

partir de 01-06-2015

- CLÁUDIO MÁRCIO MACHADO, RG. 20.338.424-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP; a

partir de 28-05-2015

- JOSÉ EDUARDO SANTOS MOREIRA, RG 44.321.361-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;

a partir de 12-03-2015

- JUAREZ FERRAZ DE OLIVEIRA, RG 20.611.590-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP; a

partir de 26-05-2015

- QUILDE DE CARVALHO GODOY, RG 27.648.783-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP; a

partir de 26-05-2015

- VALMIR MOREIRA MARTINS, RG 17.116.682-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP; a partir

de 28-05-2015

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 20-05-2015, ao servidor JOSE ROBERTO

MOREIRA, RG. 14.006.065-0, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe III, do SQC-III-QSAP.

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1250/2014, corres-

pondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, ao(a) servidor(a) abaixo relacionado e nas

seguintes conformidades:

De 07 a 18-05-2015

MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA – RG.

21.250.364-9, Enfermeiro do SQC-III-QSAP;

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1250/2014, corres-

pondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, ao(a) servidor(a) abaixo relacionado e nas

seguintes conformidades:

A partir de 19-05-2015

MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA – RG.

21.250.364-9, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-I-QSAP;

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor FRANCISCO EDUARDO CORREA CAR-

DOZO, RG 62.637.699-RJ, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 01-06-2015.

Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária: ADE-

MIR CARRER, RG. 15.506.635-3, CARLOS DELFINO GUARIDO,

RG. 13.340.618-0, LUIZ GUSTAVO LESSA, RG. 34.234.218-6,

MARCELO DA SILVA SILVEIRA, RG. 18.036.949-0, MARCOS

ANTONIO ALVES LOPES, RG. 26.467.491-1, MARCOS ROBERTO

GONÇALVES DA CRUZ, RG. 20.745.071-7 e PAULO PEREIRA DE

LIMA, RG. 30.166.495-X, pelos relevantes serviços prestados.

(Portaria 366/2015)

Transferências

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os

Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” Guarulhos

Do Centro Detenção Provisória de Guarulhos II

NILVACIR ARAUJO, RG. 26.732.831-X, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro Detenção Provisória de Diadema

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA HARAKI, RG.

45.104.806-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,

do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

JANAINA EDI DA SILVA DESORDI, RG. 22.942.160-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelo servidor JOSÉ ROBERTO MOREIRA, RG. 14.006.065-0, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da

U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos,

para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir

de 20-05-2015;

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 04-05-2015,

o cargo provido pela servidora abaixo relacionada, na seguinte

conformidade:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A.

11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

ANA CLAUDIA SALTON – RG. 18.889.084, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Categoria: Notícias

Classificações

Classificando:

a partir de 10-6-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,

publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Ericson Silva Souza, RG 482377045SP

a partir de 10-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,

publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Antonio Gustavo Nunes Menezes, RG 338855452Sp

Oziel Goncalves de Souza, RG 306138931SP

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço peni-

tenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Santo André

Para Penitenciária Feminina da Capital

CAMILA SOMENSI, RG. 36.197.490-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Da U.A. 29.015 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes”

de Lavinia) para a U.A. 29.019 (Núcleo de Atendimento a Saúde)

MARINALVA LEÃO FERREIRA, RG: 25.190.386-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir

de 18-05-2015.

PAULO SANTOS, RG. 25.470.591-1, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de

01-06-2015.

Gratificações GESS e Elogio

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-1-2012, a Gratificação Especial de Suporte à

Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos funcionários:

MARINALVA LEÃO FERREIRA, RG 25.190.386-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir

de 18/05/2015.

PAULO SANTOS, RG. 25.470.591-1, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de

01/06/2015.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-6-2015

Considerando o prazo decorrido da inauguração desta Uni-

dade, em que as forças devem estar juntas para um bom início

das atividades, independente da área de atuação, pois todos

vem desempenhando com muito afinco vossas atribuições;

Finalmente, que ante todas situações, todos vem demons-

trando destreza, gana e companheirismo, a fim de cumprirem

com o que se faz necessário;

Resolve conceder ELOGIO aos funcionários abaixo, pelos

relevantes serviços prestados:

Adjenalva Macena Duarte

Adenil Aparecido de Oliveira

Adnei Nazario dos Santos

Adriana de Souza Cardoso

Adriano Augusto Martins dos Santos

Adriano Paulo da Costa

Adriano Rogerio Ferraz

Adriano Sanches Leme

Alberto Stella

Alessandro Divino Rodrigues

Alexandre Martins dos Santos

Alex Benedito de Lara Messias

Alex Cesar Pereira

Alisson Fernando de Almeida

Ana Claudia de Oliveira

Ana Paula Sampaio Roncon

Andrei Vinicius Araujo Camargo

Andre Luiz da Silva Junior

Andre Luiz de Campos

Andre Luiz Santanna

Antonio Carlos Fogaca de Castilho

Antonio Lopes Dias Neto

Ariovaldo Ivan Gabriel

Arlindo Xavier de Souza

Ataide Leite de Morais

Aurélio Dognani Neto

Benedito Aparecido de Melo

Benedito Rodrigues da Mota Junior

Bruna Gobbo Bueno

Bruna Regiane Evaristo Meneghel

Carlos Alberto de Oliveira

Carlos Alberto Roldao

Carlos Jose da Cunha

Celio Roberto Lucio de Almeida

Celio Rocha de Souza

Celso Ricardo de Freitas

Claudinei Ribeiro Graciano

Claudio Jose de Carvalho

Clayton de Almeida

Clodoaldo Bemfica Fonseca

Clodoaldo Wagner de Almeida

Cristiano Machado Leite

Cristiano Sampaio

Daiane Valeria do Amaral Oliveira

Daniele Catarina Carvalho Sia

David de Jesus Fernandes

Debner Nunes

Dejair Xavier

Denelson Martins de Almeida

Dijalma Rodrigues Bemfica

Dimas Jose Aparecido Ferreira

Dinelson Rosa do Carmo

Diogenes Ferreira de Almeida

Domingos Domingues da Silva

Dulcineia Alcantara

Eder Luis Machado

Edimilson da Silva

Edivan Adao de Oliveira

Edson Aparecido de Souza

Edson Luiz Rosseto

Edson Misvaldo Moura dos Santos

Edwandro Mendes

Elcio de Almeida Santos

Elton Tadeu Camargo

Emerson Carlos Pereira

Emerson Diego Gomes

Emerson Valadares

Emilio Carlos Briene

Evandro Carlos dos Santos

Everton Correa

Ezequias do Nascimento Morais

Fabio Dias de Camargo Morais Benfica de Araujo

Fabricio Mendes de Freitas

Fernando Ferreira Rocha

Flavio Aparecido Costa

Flavio Jose da Silva

Francisco Carlos Ferreira

Gilson Aparecido Cardozo de Almeida

Ginez Nazari Carmona

Giulliano Valdomiro Horschutz Almeida

Guilherme Fiuca Baumguertner

Helio Aparecido Garcia

Heraldo de Andrade

Hilda Miyoko Miura Lara

Isac Peres Machado

Jaime Guilherme de Medeiros Junior

Jamil Roberto da Silva

Jaqueline Denardo

Jenilson Jesus de Queiroz

Joao Batista Carvalho

Joao Batista Ribeiro Junior

Joao Benedito de Albuquerque

Joao Carlos Carriel Caldas

Joao Carlos Rodrigues

Joao Eduardo Jardim

Joao Francisco Mantovani

Joao Jose Lara

Joao Roberto de Freitas

Joaquim Eliseu de Proenca Filho

Joaquim Macedo Dias

Jorge Leite de Oliveira

Jose Amarildo Ferraz de Oliveira

Jose Aparecido Veiga Filho

Jose Carlos da Rocha

José Carlos Garcia

Jose Claudio Rocha de Souza

Jose Edson de Souza

Jose Luiz da Costa

Jose Luiz dos Santos

Jose Maria Isac

Jose Roberto Rodrigues

Jose Valdinei Gabriel

Jose Vicente

Juberto Luis Prestes

Juliano Augusto Arruda Donini

Karen Christina Ferraz

Kleber Fernando Machado

Larissa Milene Brisola dos Santos

Luciano Aparecido da Silva

Luciano de Almeida Pires

Luis Carlos da Silva Santos

Luis Pires de Oliveira

Luiz Carlos das Chagas Sobrinho

Luiz Carlos Nogueira da Veiga

Luiz Carlos Nunes

Marcelo Aparecido dos Santos

Marcelo Augusto de Oliveira

Marcelo de Oliveira Damazio

Marcelo Garcia Ramos

Marcelo Guilherme da Cruz

Marcelo Mangili

Marcio Alexssander dos Reis

Marcio Donisete de Oliveira

Marcio Donizete de Lima

Marcio Elandio de Lima

Marcio Jose de Oliveira

Marcio José Soares

Marcos Alberto Fernandes da Silva

Marcos Alberto Vaz

Marcus Vinicius Pontes

Marina Loretta de Souza Dovadoni

Mario Batista Rosa

Martinho dos Santos

Misael Palmeira

Modesto de Jesus Proenca

Nilson de Paula Rosa

Nilton Batista Rodrigues

Nilton Cesar de Almeida

Osmar Felet

Osvaldo Batista Riato

Osvaldo Donizeti Barreto

Ozias Noredi de Oliveira

Patricia de Fatima Ribeiro

Paulo Andre Salvador da Costa

Paulo Cesar dos Santos

Paulo Cezar Cardozo

Paulo Marcelo dos Santos

Paulo Roberto de Faria

Paulo Roberto de Lima

Paulo Vieira da Silva Filho

Rafael Rodrigues

Rederson Jose de Oliveira

Regiane Aparecida Ribeiro

Regiane Cristina Boza

Reginaldo Almeida

Reginaldo Marquetti Cordeiro

Reinaldo Aparecido dos Santos

Renan Dognani Rocha

Renato Cristiano de Assis

Ricardo Adriano Soares

Richard Jose Barroso

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Rodrigo Fernandes da Silva

Rodrigo Ferreira Forte

Rodrigo Massaruti

Rosana Aparecida Pinto da Silva Farina

Rosani Maria Ferreira

Sandro Borges Torteli

Sandro Ricardo de Vechi

Sandro Veiga Nunes

Saulo Penachio

Sebastiao Carlos dos Santos

Sergio Fernando Camargo Lima

Sergio Jose Ramos da Silva

Shirley de Oliveira Amaral

Sidnei Rodrigues de Paula

Silvio Luiz Diniz

Tania Pulz

Thais Cristina das Chagas

Thiago Henrique de Oliveira Almeida

Thiago Rodrigues dos Santos

Thomas Alva Edno Pinto

Tiago Michetti Custodio

Ulysses Floriano da Cruz

Valdeci Cesar de Souza

Valdete Fabricio Alves

Valdir Aparecido Pinto

Valmir dos Santos Eugenio

Valquiria Aparecida de Barros Stella

Vanderson Ramos da Silva Santos

Vera Lucia de Campos

Vitor Gabriel de Freitas

Wagner de Oliveira

Wagner dos Santos

Walker Chrischner Figueiredo

Wanderley Rodrigues de Almeida

Washington Carlos Murbach

Willian Gabriel Lopes de Almeida

Wlademir Wagner Vidal

Categoria: Notícias

O SIFUSPESP realizou reunião, na manhã desta terça (09/06), com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para debater a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2015. Durante o encontro, foram discutidas além da pauta das condições do trabalho e saúde do trabalhador e a pauta financeira e técnica também uma pauta de com problemas trazidos por sindicalizados. Participaram da reunião os coordenadores regionais Hugo Berni Neto (COREMETRO), Jean Ulisses de Campos Carlucci (CRC), Roberto Medina (CRO), Carlos Alberto Ferreira de Souza (CRN) e Antonio José de Almeira (CRVL) e o diretor do DRHU josé Benedito da Silva, representando o SIFUSPESP estava o presidente João Rinaldo Machado e os diretores da diretoria executiva Gilberto Luiz Machado, João Alfredo de Oliveira e Fábio Cesar "Jabá" Ferreira.

O presidente João Rinaldo disse ao secretário que foi deliberado em assembleia uma pauta de reivindicações dos servidores técnicos da saúde e carreiras de apoio, o secretário se comprometeu a agendar, até o final de junho, uma reunião entre o SIFUSPESP e a SAP para discutir essa pauta. Também ficou acertado que o secretário Lourival Gomes irá agendar uma reunião com a equipe econômica do governo e o SIFUSPESP para discutir a pauta financeira e técnica.

A avaliação do SIFUSPESP é de que o decreto de contingenciamento vem servindo como argumentação e obstáculo para uma discussão mais ampla e objetiva da reposição salarial. Apesar da sinalização do secretário de uma agenda com a equipe econômica do Governo, para o SIFUSPESP, a mobilização da categoria continua sendo fundamental para avançarmos nesta questão.

Confira, item a item, resposta da SAP a pauta de reivindicações:

1- Criar o CAF (Comunicação de Agressão ao Funcionário), substituindo o NAT:

Está autorizado pela SAP. O Secretário pediu à equipe de assessoria para realizar os estudos de viabilidade.

2- Hospital Penitenciário por Coordenadoria da SAP:

O secretário Lourival Gomes é favorável e se reunirá com a Secretaria de Saúde. SIFUSPESP agendará audiência com o Sindsaúde.

3- Regime de contenção feminino:

A SAP está verificando local para a implantação.

4- Respeitar a quantidade de vagas real de cada unidade, sem acrescentar a estas as chamadas vagas flutuantes:

A SAP argumenta que isto é necessário para que a defensoria não questione o tempo em que o detento está na vaga flutuante.

5- Adaptação/reforma da estrutura das unidades:

As reformas são viáveis. Por enquanto, a SAP está concentrando os esforços na automação das unidades.

6- Transferência de funcionários em cargos de direção:

O secretário da pasta pediu para os coordenadores fazerem um levantamento para uma adequação.

7- Quadro geral de funcionários por setor de trabalho afixado em local visível:

Lourival Gomes se posicionou contra e argumenta que não há legislação no serviço público.

8- Cópia das ATAS das reuniões das CIPAS:

O secretário da pasta afirma que se adequará conforme a legislação.

9- AEVPs nos Semi-abertos:

Lourival Gomes continua se posicionando contra, porque, segundo o mesmo, o detento estaria em progressão de regime.

10- Grupo de avaliação/acolhimento de funcionários por Coordenadoria:

O SIFUSPESP fará reunião com os coordenadores para acompanhar mais de perto esta questão.

11- Módulo Padrão:

O secretário admitiu o déficit e espera lotar o quadro das unidades prisionais com os remanescentes do concurso de 2013 e 2014. O secretario não apresentou nenhum dado. O SIFUSPESP continuará insistindo para que seja elaborado um novo estudo para mudança do módulo padrão.

12- LPT única:

A SAP é contra a LPT única, pois argumenta que a LPT é transparente e acessível e os casos pontuais devem ser comunicadas pelo SIFUSPESP para serem resolvidos. O SIFUSPESP continuará insistindo, inclusive com parlamentares, para a implantação de uma nova lei, que defina a LPT única.

13- Construção de salas de aula e alojamentos nas coordenadorias da SAP:

A SAP autorizou no ano passado a construção. O SIFUSPESP se reunirá com os coordenadores para acompanhar o andamento em cada coordenadoria.

14- Pontuação para promoção pela participação do trabalhador em cursos das SIPAT's:

O secretário é favorável e já pediu análise para o DRHU e EAP para a implantação.

15- Manutenção/aquisição de novas viaturas:

Nos próximos dias, a SAP vai passar um relatório completo da aquisição das viaturas. Onde houver problema de manutenção, o funcionário deverá denunciar ao SIFUSPESP. Não há previsão para aquisição de viaturas para transporte de cães.

16- Funcionários em desvio de função não constem no quadro de segurança funcional da unidade prisional:

A SAP argumenta que são casos pontuais, que devem ser analisados entre o SIFUSPESP e os coordenadores.

17- Reposição de funcionários nos plantões noturnos das unidades:

Também serão debatidos com os coordenadores regionais.

18- Disciplinar a entrada de produtos (jumbos):

O secretário argumenta que já existe resolução em vigor. Casos pontuais devem ser denunciados ao SIFUSPESP para melhoria da legislação.

19- Criação de AEVP Feminina:

O secretário não vê necessidade, neste primeiro momento, na criação do cargo.

20- Uniforme completo:

O secretário adequará a resolução, conforme pedido do SIFUSPESP.

21- Fim da parceria da SAP com a Secretaria de Justiça e Cidadania no que tange aos empréstimos de funcionários para a Fundação CASA:

Lourival Gomes informa que a parceria está diminuindo gradativamente com objetivo de não haver mais funcionários da SAP na Fundação CASA.

22- Autorizar DEJEP nos CPPs e Crs:

A SAP se reunirá com os coordenadores e diretores e dará o retorno ao SIFUSPESP.

23- Criação de Diária Especial para os AEVPs:

A SAP está analisando o item.

24- Acautelamento de armas e coletes a prova de bala para todos os servidores penitenciários:

A comissão formada pela SAP está concluindo o estudo do acautelamento, mas ainda depende de resposta do Exército sobre quantas armas serão liberadas para a SAP, assim  que sair o relatório final será encaminhado ao SIFUSPESP.

25- Autorização da SAP para liberação e transporte de funcionários para velórios, em caso de assassinatos/execuções:

O secretário autorizou os coordenadores a viabilizar este ponto da pauta do SIFUSPESP.

26- Criação de cadastro de sentenciados agressores de funcionários:

A SAP avaliará, conforme a LEP, a viabilidade para implantação.
 
27- Aumentar folga SAP de 11 para 16:

O secretário se posiciona contra. O SIFUSPESP insistirá no item.

Outros itens, que estavam fora da pauta de reivindicações, mas que foram abordados na reunião com o secretário da SAP:

a) Sobre os funcionários que estão emprestados sem poder escolher vaga, mas estavam proibidos de se inscrever na LPT:

O secretário determinou ao diretor do DRHU que seja feita a inscrição na LPT e que a escolha de vagas seja agilizada.

b) Regulamentação de arma de calibre de uso restrito, conforme autorização recente do exército:

O grupo de trabalho terminou o estudo e o secretário estima que em breve sairá a regulamentação.

c) As carteiras funcionais:

Estão sendo encaminhadas para as unidades.

d) As construções das penitenciárias de Icém e Piracicaba tiveram o contrato rescindido por falência da construtora. As construções das unidades de Guariba e Votorantim também serão rescindidas. As próximas unidades a serem inauguradas serão Florínea e Itatinga.

e) Sobre o bônus, Lourival Gomes afirmou que a Secretaria de Planejamento devolveu a proposta para que a SAP possa concluir, será formado um grupo de trabalho para terminar a proposta a ser enviado ao governador, afirmou que terá a presença do sindicato.

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