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Categoria: Notícias

9a Intercipas da Região Oeste do Estado

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Coordenadoria

da Unidades Prisionais da Região Oeste – Centro de Qualida-

de de Vida e Saúde do Servidor, por intermédio do Centro de

Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através

do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização

das Palestras “O Ser inclusivo” e “O movimento que inclui” e

Workshop, partes da 9a Intercipas da Região Oeste do Estado e

baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Refletir sobre os problemas inerentes ao

ambiente de trabalho e de convívio entre as pessoas, propician-

do reflexão sobre valores humanos, conduta ética, qualidade de

vida e saúde do trabalhador.

2. População – Alvo: Membros das Comissões Internas de

Prevenção de Acidente e Membros dos Grupos de Acolhimentos

das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

3. Palestrantes: Sérgio Ricardo Ruiz Bassitt – Palestra: “O

ser inclusivo”

Lucelena Marasca – Workshop e Palestra: “O movimento

que inclui”

4. Data e Horário: 02-04-2015 das 08h às 17h.

5. Local: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita

Filho” – UNESP, Campus de Presidente Prudente, situada a Rua

Roberto Simonsen, 305 - Presidente Prudente - SP.(Com. 110)

 

Correição no CDP de Caraguatatuba

 

O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, nos

termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto 46.176 de 08-09-

2000, faz saber a quem possa interessar que determinou a rea-

lização de correição ordinária nas Unidades Prisionais a seguir

referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:

I - Data e Local:

A partir das 10h, dia 10-04-2015, no Centro de Detenção

Provisória de Caraguatatuba, relativo a todos os setores do

Estabelecimento Prisional.

II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto

46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de

Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em

exercício nas referidas Unidades Prisionais.

III – A abertura dos trabalhos se dará às 10h nas depen-

dências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos

Corregedores Auxiliares presentes.

IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores

Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em

reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,

conduta pública e privada dos servidores das respectivas Uni-

dades Prisionais.

V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica

incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em

locais apropriados da Unidade Prisional.

 

Acautelamento de arma de fogo para AEVP de Santana que trabalham em Fóruns

 

Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6o da Resolução

SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de

fogo e acessórios aos Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, abaixo relacionados, classificados na

Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham ativida-

des de custódia de presos nas dependências das carceragens dos

fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Alexandre Farah de Oliveira, RG: 44.417.268-3;

Antonio Valdivino da Silva, RG:19.318.000-5;

Carlos dos Santos Silva, RG: 6.339.959-X,

Carlos Ferreira dos Santos, RG: 36.085.397-3;

Eliseu Aparecido Joaquim Junior, RG: 28.195.867-1;

Flavio Alves Leite, RG: 30.648.175-3;

Gediel de Souza Lira, RG: 15.523.130-3;

Gilberto do Nascimento Aguiar, RG: 41.267.105-0;

Harrison da Silva RG: 46.363.875-X;

Julio Cesar Thomaz, RG: 26.735.582-8;

Paulo Felix Martins, RG: 19.467.803-9;

Paulo Fernando Galvão, RG: 29.194.301-9;

Pedro Paulo de Araujo Bernardo, RG: 52.497.705-7;

Rodrigo Boury da Silva, RG: 29.784.733-8;

Sergio Roberto Domingos da Silva RG: 25.770.109-6,

Vilson Ferreira Santos, RG: 24.534.496-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12,

publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 06-02-2015, o

Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos

do artigo 4o da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC.

1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo

aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor a

seguir relacionado.

COEFICIENTE de 03,80

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Ana Paula Maximo Parise de Barros – Rg. 28.267.603-x

 

Transferências

 

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complemen-

tar n.o 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.o

1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo

Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

ANTONIO CARLOS WITZEL, RG. 21.854.559-9 , Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acres-

centado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peniten-

ciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária de Franco da Rocha III

Para o Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

DOUGLAS HONORIO CARDOSO, RG. 29.141.531-3, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II

do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisio-

nal, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia

- ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 25.250.611-

X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (PROC.451/2014).

Categoria: Notícias

Concurso AEVP - Resultado dos Recursos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE
ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)
(ref.EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES
ESPECIAIS No 154/2014)
EDITAL CCP No 048 DE 30-3-2015
COMPLEMENTO À ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTES À
APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DIVULGADA POR MEIO DO
EDITAL No 041/2015 PUBLICADO NO DOE DE 25.03.2015
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Peniten-
ciária pela Resolução SAP no 160/2014, publicada no DOE de
13.11.2014), com base no disposto no Edital no 154/2014 (publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado
por meio do Edital no 162/2014 (publicado no Diário Oficial do
Estado em 02.12.2014) e do Edital no 168/2014 (publicado no
Diário Oficial do Estado em 09.12.2014) – que se referem ao
Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária (sexo masculino) – DIVULGA o complemento à
análise divulgada por meio do Edital no 041/2015 publicado no
DOE de 25.03.2015 relativamente à análise de recursos refe-
rentes à aplicação da prova objetiva de 01 de março de 2015.
A lista figura em ordem alfabética, contendo: número do
recurso (REC.); nome do candidato (NOME); número de inscri-
ção (INSCR.); data de nascimento (NASC.); motivo do recurso
(MOTIVO); data e horário do protocolamento do recurso (DATA)
e decisão.
REC. - NOME - INSCR. - NASC. - MOTIVO - DATA - DECISÃO
153092 - ALESSANDRO RIBEIRO LIMA - 1081390 -
16/12/1994 - Aplicação - 03/03/2015 16:17 - INDEFERIDO
153193 - ALEX HENRIQUE DE ANDRADE - 1058983 -
17/02/1984 - Aplicação - 05/03/2015 10:47 - INDEFERIDO
153153 - ANDERSON MARQUES SANTOS - 1029967 -
29/07/1978 - Aplicação - 04/03/2015 22:56 - INDEFERIDO
153081 - ANDRE SOARES DE OLIVEIRA - 1117289 -
04/09/1977 - Aplicação - 03/03/2015 12:28 - INDEFERIDO
153136 - BRUNNO OLIVEIRA RODRIGUES - 1261657 -
12/09/1981 - Aplicação - 04/03/2015 16:38 - INDEFERIDO
153120 - BRUNO EDUARDO VIEIRA - 1086332 - 06/02/1986
- Aplicação - 04/03/2015 04:14 - INDEFERIDO
153083 - CAIRE TCHIRICHIAN RIBEIRO - 1270427 -
24/12/1991 - Aplicação - 03/03/2015 12:53 - INDEFERIDO
153196 - CARLOS DAVIDSON DA SILVA - 1211862 -
26/11/1984 - Aplicação - 05/03/2015 11:25 - INDEFERIDO
153130 - CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ROSA -
1284630 - 12/03/1994 - Aplicação - 04/03/2015 13:58 - INDE-
FERIDO
153067 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA PIEDADE - 1207652 -
18/04/1985 - Aplicação - 03/03/2015 10:30 - INDEFERIDO
153148 - EDER CARRARA CARVALHO - 1011472 -
29/07/1982 - Aplicação - 04/03/2015 19:18 - INDEFERIDO
153087 - EDER ROBERTO DE JESUS DA SILVA - 1090135 -
28/04/1989 - Aplicação - 03/03/2015 14:50 - INDEFERIDO
153093 - EDILSON ALVES DE SOUZA - 1201387 - 03/02/1983
- Gabarito - 03/03/2015 16:53 - INDEFERIDO
153134 - EDILSON BENTO DE OLIVEIRA - 1082159 -
25/05/1977 - Aplicação - 04/03/2015 15:48 - INDEFERIDO
153068 - EDUARDO PEDRO FERREIRA - 1227130 -
04/09/1984 - Aplicação - 03/03/2015 10:34 - INDEFERIDO
153154 - ELILSON DE SENA COROCHER - 1092227 -
24/02/1975 - Aplicação - 05/03/2015 06:57 - INDEFERIDO
153142 - FRANCISCO HERCULES OLIVEIRA DA SILVA -
1356810 - 16/10/1978 - Aplicação - 04/03/2015 17:55 - INDE-
FERIDO
153189 - GLAUBER DIAS COSTA - 1154133 - 11/09/1982 -
Aplicação - 05/03/2015 09:58 - INDEFERIDO
153117 - GLEDSON RICARDO DA MACENA GOMES -
1164953 - 24/04/1980 - Aplicação - 04/03/2015 00:43 - INDE-
FERIDO
153115 - GUILHERME RIBEIRO MAGOGA - 1116975 -
02/06/1984 - Aplicação - 03/03/2015 23:43 - INDEFERIDO
153110 - JOAO BERNARDO DE ALBUQUERQUE NETO
- 1043145 - 26/05/1980 - Aplicação - 03/03/2015 23:07 - INDE-
FERIDO
153104 - JOAO CARLOS RIBEIRO - 1056581 - 16/01/1977 -
Aplicação - 03/03/2015 21:38 - INDEFERIDO
153121 - JOAO VITOR BALBO - 1021575 - 15/12/1983 - Apli-
cação - 04/03/2015 07:06 - INDEFERIDO
153112 - JOSAPHA MESQUITA NETO - 1244825 -
19/08/1983 - Aplicação - 03/03/2015 23:19 - INDEFERIDO
153107 - JOSEPHALVES B DE OLIVEIRA - 1174444 -
13/04/1994 - Aplicação - 03/03/2015 22:21 - INDEFERIDO
153119 - LEONARDO DE FREITAS SANTANA - 1100637 -
07/04/1979 - Aplicação - 04/03/2015 02:44 - INDEFERIDO
153143 - LEONARDO JIACOMINI CARVALHO - 1066439 -
11/07/1991 - Aplicação - 04/03/2015 17:58 - INDEFERIDO
153074 - LUCAS FERNANDES DIAS - 1289179 - 23/09/1986
- Aplicação - 03/03/2015 11:11 - INDEFERIDO
153099 - LUCAS MARINHO DE LIMA - 1024957 - 25/05/1991
- Aplicação - 03/03/2015 19:07 - INDEFERIDO
153084 - LUIS FELIPE ARUJO DO NASCIMENTO - 1248081 -
01/09/1986 - Aplicação - 03/03/2015 13:08 - INDEFERIDO
153133 - MANOEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR - 1163310 -
16/06/1983 - Aplicação - 04/03/2015 15:17 - INDEFERIDO
153135 - MARCO ANTONIO LUZ MACEDO COELHO -
1005758 - 28/12/1977 - Aplicação - 04/03/2015 16:18 - INDE-
FERIDO
153090 - MARCO AURELIO DE SOUZA EUSTAQUIO -
1283642 - 27/10/1979 - Aplicação - 03/03/2015 15:05 - INDE-
FERIDO
153101 - MARCOS ALEXANDRE DO COUTO - 1128248 -
03/07/1974 - Aplicação - 03/03/2015 19:19 - INDEFERIDO
153152 - MARCOS CLEYTON SANTOS - 1121723 -
18/12/1974 - Aplicação - 04/03/2015 21:57 - INDEFERIDO
153098 - MARCOS DA COSTA SANTOS - 1326171 -
17/03/1982 - Aplicação - 03/03/2015 19:00 - INDEFERIDO
153111 - MICHEL ANTONIO SIMIAO - 1261185 - 22/02/1983
- Aplicação - 03/03/2015 23:16 - INDEFERIDO
153097 - MOACIR BASTOS ROCHA SALES - 1286285 -
17/02/1978 - Aplicação - 03/03/2015 18:08 - INDEFERIDO
153176 - OSNANDO SANTOS DE JESUS - 1023144 -
05/04/1988 - Aplicação - 05/03/2015 08:12 - INDEFERIDO
153072 - PAULO CESAR NOBREGA DO CARMO - 1272616 -
08/07/1991 - Aplicação - 03/03/2015 10:40 - INDEFERIDO
153123 - PAULO ROBERTO ABY AZAR - 1024124 -
28/04/1977 - Aplicação - 04/03/2015 07:38 - INDEFERIDO
153150 - RAFAEL AMORIM MAGALHAES - 1213768 -
04/10/1990 - Aplicação - 04/03/2015 20:59 - INDEFERIDO
153088 - RAFAEL NAVARRO BALANI - 1326732 - 21/04/1987
- Aplicação - 03/03/2015 14:58 - INDEFERIDO
153108 - RICARDO APARECIDO MANTOANI - 1258575 -
23/07/1984 - Aplicação - 03/03/2015 22:46 - INDEFERIDO
153118 - ROBSON SALGUEIRO PEREIRA - 1017187 -
16/10/1985 - Aplicação - 04/03/2015 00:53 - INDEFERIDO
153105 - ROGERIO VIEIRA DE BRITO - 1101030 - 12/04/1984
- Aplicação - 03/03/2015 21:42 - INDEFERIDO
153103 - RONALDO ANTONIO DUTRA - 1343467 -
25/05/1975 - Aplicação - 03/03/2015 21:24 - INDEFERIDO
153073 - SAMUEL SULLIVAN CARMO - 1214306 -
11/08/1981 - Aplicação - 03/03/2015 10:42 - INDEFERIDO
153091 - SANDERSON MREIRA DA COSTA - 1254316 -
18/04/1978 - Aplicação - 03/03/2015 15:22 - INDEFERIDO
153094 - SANDRO BERNARDO DOS SANTOS - 1108310 -
03/04/1977 - Aplicação - 03/03/2015 17:14 - INDEFERIDO
153085 - SILVIO EDUARDO LUIZ - 1057448 - 23/05/1975 -
Aplicação - 03/03/2015 13:18 - INDEFERIDO
153086 - VALDEIR XAVIER GOMES - 1086170 - 09/10/1993
- Aplicação - 03/03/2015 13:33 - INDEFERIDO
153066 - VINICIUS PEREIRA LIMA - 1301209 - 30/12/1991
- Aplicação - 03/03/2015 10:29 - INDEFERIDO
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Inscrições para Programa: “Envelhecimento Ativo e Preparação para Aposentadoria”

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo

de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, em parceria

com o Grupo de Planejamento de Ações de Qualidade de Vida

e Saúde do Servidor da Coordenadoria de Saúde do Sistema

Penitenciário - GQVIDASS, em continuidade ao Programa: “Enve-

lhecimento Ativo e Preparação para Aposentadoria”, comunica a

abertura das inscrições”, para a realização da Videoconferência:

“É possível envelhecer com saúde?, cujo planejamento e orga-

nização técnica estão sob responsabilidade daquela Coordena-

doria e a organização administrativa sob responsabilidade do

CECAD-RH.

1. Objetivo Geral: Estimular a reflexão sobre a fase de

transição de servidor ativo para aposentado, a necessidade de

um planejamento futuro e elaboração de um projeto de vida,

com vistas a um envelhecimento ativo e saudável, utilizando a

atividade física como fator de manutenção da boa saúde.

2.Público Alvo: Servidores ativos da Administração Peniten-

ciária, com idade superior a 50 anos, classificados em todos os

órgãos integrantes da Pasta.

3.Palestrante: Dr. Samir Salim Daher

4.Carga-Horária: 2h/a

5.Data e Horário: 07/04/15 - 14h às 16h

6.Pólos:

Pólos – Endereço – no de vagas

SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd Pinhei-

ros - 40

SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26

SAP São Paulo - Auditório Sede– Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Carandiru - 120

SAP Venceslau – Av. Antônio Marques da Silva, S/N – Cen-

tro – 53

SAP Campinas - Rod. Campinas Monte Mor, Km 4,5 - Nova

Boa Vista – 41

SAP Pirajuí – Estrada Vicinal Aníbal Haman, km 06 – Aero-

porto - 90

SES - DRS - Bauru – R. Quintino Bocaiúva, 545 – Centro - 40

SES - DRS Baixada Santista – Av. Epitácio Pessoa, 415 –

Aparecida – 44

Acadepol – Presidente Prudente – Rua Dario Machado de

Campos, 285 - Vila Formosa - 30

7.Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se por meio

do link: goo.gl/forms/p0TkJsf6rh, no período: 31/03 a 01/04/15

até as 17h. Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:

11-3775-2816 falar com Rita.

8.Certificação: Por se tratar de campanha: não será emitido

certificado.

9.O nome dos inscritos será publicado em D.O, ao término

das inscrições. (EAP – 109)

 

Reuniões Pedagógicas finais – Curso de Formação de ASP

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização das Reuniões Pedagógicas finais das

Turmas 06 a 10-2015, do Curso de Formação Técnico Profissional

para Agentes de Segurança Penitenciária, a serem realizadas na

Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba

Leonel, no 556 – Santana, São Paulo, conforme abaixo descrito:

Turma: 06 Data: 10-04-15 Horário: 13h40 às 17h

Turma: 07 Data: 08-04-15 Horário: 9h às 12h20

Turma: 08 Data: 10-04-15 Horário: 9h às 12h20

Turma: 09 Data: 09-04-15 Horário: Horário: 9h às 12h20

Turma: 10 Data: 07-04-15 Horário: 9h às 12h20 (EAP-

107/2015)

 

Classificação

 

Classificando, a partir de 6-3-2015, na Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, o cargo de

Analista Administrativo, do SQC-III, provido por PATRÍCIA BRABO

CASTRO, RG. 33.079.223, transferido do Quadro da Secretaria da

Educação, para o Quadro da Secretaria da Administração Peniten-

ciária, nos termos do Decreto 61.158 de 5 publicado em 6-3-2015.

(Ofício 234/2015 – CRN)

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, con-

forme seguem:

Do Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araú-

jo” Chácara Belém

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

FERNANDO GARCIA DE MATOS, RG. 32.794.205-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

VANDERLEI SABARIEGO GIMENES, RG. 19.611.694, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmios de Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro

de 2011, alterado pela LC no 1250, de 04 de julho de 2014, na

proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de

24/03/2015 ao servidor JOSE ROBERTO MENDES DE QUEIROZ,

RG. 24.397.001-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, em virtu-

de de ter sido designado Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e

Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do

artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊ-

MIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos

3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de

2011, alterado pela LC no 1250, de 04 de julho de 2014, na pro-

porção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação

do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no

1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24/03/2015 a ser-

vidora ADRIANA BAESA, RG. 33.265.297-X, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido cessada sua designação

de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro

Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos Arts. 3o e 4o da LC 1158/2011, na proporção de

50%, do valor resultante da aplicação de coeficiente 3,80, calcu-

lado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída

pelo Art. 33 da LC 1080/2008, à servidora AUCILENE MARTINS

DANTAS GUABERTO, RG 27.413.891-8, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, a partir de 23-03-2015.

Categoria: Notícias

Inscrições para seleção do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, comunica a abertura de inscrições para

a seleção interna de servidores do quadro da Secretaria da

Administração Penitenciária no cargo de Agente de Segurança

Penitenciário para participação no “Curso de Capacitação na

Área de Segurança e Disciplina”.

Objetivo do Curso: Capacitar e atualizar quanto às atri-

buições e competências das funções de comando na Área

de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do

Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de

conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor

desempenho profissional na organização.

Dos Requisitos

1. São requisitos para participação na seleção interna:

1.1. Ser Agente de Segurança Penitenciária de classe II a VII;

1.1.1 Quando de classe II, que já tenha cumprido os 1095

dias de efetivo exercício, com a publicação em Diário Oficial

do Estado.

Dos Procedimentos para Inscrição

2. A inscrição do servidor implica no conhecimento e acei-

tação das normas e condições estabelecidas neste Comunicado,

em relação ao qual não se poderá alegar desconhecimento.

3. As inscrições deverão ser realizadas somente pela Inter-

net, no link http://goo.gl/i8tFiJ, no período das 10 horas do dia

28-03-2015 às 15 horas do dia 06-04-2015.

4. Para inscrever-se o servidor deverá no período de ins-

crição:

4.1.ler atentamente o presente comunicado e preencher a

Ficha de Inscrição, optando por realizar a prova objetiva presen-

cial, em apenas um dos seguintes locais:

4.1.1. São José do Rio Preto;

4.1.2. Mirandópolis;

4.1.3. Presidente Prudente;

4.1.4. Lucélia

4.1.5. Araraquara;

4.1.6. Pirajuí;

4.1.7. Avaré;

4.1.8. Sorocaba;

4.1.9. Campinas;

4.1.10. Taubaté;

4.1.11. São Vicente;

4.1.12. São Paulo

5. O descumprimento das instruções para inscrição pela

internet implicará no indeferimento da inscrição.

6. Efetivada a inscrição, só será aceito pedido de alteração

de opção para realização da prova objetiva presencial por moti-

vo de transferência de unidade.

7.Após às 15 horas do dia 06-04-2015 a Ficha de Inscrição

não estará disponível na Internet.

8. Será cancelada a inscrição se, a qualquer tempo, for

verificado o não atendimento a todos os requisitos fixados

neste comunicado.

Das Etapas na Seleção Interna

9. A seleção interna para participação no curso de Capa-

citação na Área de Segurança e Disciplina constará de prova

objetiva presencial, de caráter eliminatório e classificatório,

com o objetivo de avaliar o conhecimento do servidor referente

ao desempenho das atribuições e competências do cargo de

Agente de Segurança Penitenciária e versará sobre o Conteúdo

Programático constante no Anexo I.

Da Realização da Prova Objetiva Presencial

10. A Prova objetiva presencial, com nível de dificuldade

correspondente ao ensino médio, será de responsabilidade do

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Huma-

nos-CECAD-RH, quanto à sua elaboração, aplicação e correção:

10.1. Constará de 20 questões objetivas de múltipla escolha

com quatro alternativas cada uma.

Da Realização da Prova Escrita

11.A divulgação da data e do horário da prova objetiva pre-

sencial, bem como as informações sobre local para a realização,

serão publicados, oportunamente, por meio de Comunicado no

Diário Oficial do Estado (D.O.) – Poder Executivo – Caderno I.

12. Caso haja impossibilidade de aplicação da prova nos

municípios estabelecidos no item 4.1, o CECAD-RH, por motivo

justificável, poderá aplicá-la em municípios próximos. As alte-

rações serão publicadas no D.O. e deverão ser acompanhadas

pelo servidor.

13. Só será permitida a participação do servidor na prova

objetiva na data, horário e local constante da publicação em

Diário Oficial do Estado.

14. Eventualmente, se, o nome do servidor não constar

da publicação, este deverá entrar em contato com a EAP, para

verificar o ocorrido.

15. O servidor deverá comparecer ao local designado para

a respectiva prova, constante da publicação, com antecedência

mínima de 15 minutos, munido de:

15.1. original ou cópia autenticada de um dos seguintes

documentos de identificação com foto e dentro do prazo de

validade: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional

de Habilitação, ou outro documento de identificação com fé

pública e foto;

15.2. caneta de tinta azul ou preta.

16. Somente será admitido na sala de prova, o servidor

que apresentar um dos documentos de identificação descritos

neste comunicado, desde que permita, com clareza, a sua

identificação.

17. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros docu-

mentos não constantes deste comunicado.

18. Não será admitido no local de prova o servidor que se

apresentar após o horário estabelecido na publicação para o

início das provas, como também se estiver trajando bermuda,

camiseta regata, chinelo, óculos de sol e boné.

19. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo

alegado para justificar o atraso ou a ausência do servidor,

nem haverá aplicação da prova fora do local, data e horário

preestabelecidos.

20. Durante a aplicação das provas, o servidor deverá

registrar sua assinatura, em campo predeterminado, em lista

de presença.

21. No ato da realização da prova escrita, o servidor rece-

berá o Caderno de Questões e a Folha de Respostas, nos quais

deverá preencher e assinar no campo apropriado.

22. O servidor deverá transcrever as respostas para a Folha

de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta.

23. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de res-

ponsabilidade do servidor, é o único documento válido para a

correção e deverá ser entregue no final da prova, sem emendas

ou rasuras;

24. Não serão computadas questões não respondidas, nem

questões que contenham mais de uma resposta assinalada

(mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras,

ainda que legíveis.

25. Após o término do prazo previsto para a duração da

prova, não será concedido tempo adicional para o servidor con-

tinuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para

a Folha de Respostas.

26. O servidor só poderá retirar-se do local de aplicação

das provas depois de decorrido 75% do tempo de duração, não

podendo levar o Caderno de Questões.

27. O servidor que estiver portando qualquer equipamento

eletrônico deverá desligá-lo antes do início da prova.

28. Será excluído da seleção interna o servidor que:

28.1. For surpreendido, durante o período de realização da

prova, utilizando qualquer equipamento eletrônico ou realizan-

do consultas bibliográficas;

28.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamen-

to de um representante do CECAD-RH;

28.3. For surpreendido comunicando-se com outro servidor

ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro

meio de comunicação;

28.4. Lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

28.5. Fizer anotação de informações relativas às suas

respostas em qualquer material que não o fornecido pelo

CECAD-RH;

28.6. Não devolver ao fiscal a folha de respostas e o cader-

no de questões;

28.7. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

28.8. O servidor que desrespeitar quaisquer das pessoas

integrantes da aplicação de prova, ou, durante esta, portar-se de

modo inconveniente, será excluído da seleção interna.

Do Julgamento da Prova-Objetiva

29.A Prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10

pontos. Cada questão terá valor de 0,5 ponto, sendo considerado

habilitado o servidor que obtiver, no mínimo, 06 pontos.

Dos Critérios de Desempate e da Classificação

30. A classificação final na seleção interna será publicada

no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Caderno 1, em ordem

decrescente de nota, por meio de Comunicado do CECADR-RH.

31. Em caso de haver empate, terá preferência o servidor

com maior idade.

32. Caberá recurso para a Classificação Final.

33. É de responsabilidade do servidor o acompanhamento

das publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder

Executivo – Caderno 1, referentes a esta seleção interna.

34. A seleção interna terá validade até que se esgotem as

listas classificatórias.

35. Os casos não previstos serão analisados e decididos

pela diretora da EAP.

Anexo I

Conteúdo Programático

Língua Portuguesa:

- Acentuação gráfica; problemas da norma culta; concor-

dância nominal; concordância verbal; vícios de linguagem;

interpretação de texto; nova ortografia e comunicação oficial.

Lei de Execução Penal – Lei 7.210/84

Título I - Do objetivo e da Aplicação da lei de Execução

Penal: artigo 1o;

Título II – Do condenado e do internado: artigos 10 a 64;

Título III – Dos órgãos de execução: artigos 65 e 66; artigos

75 a 77;

Título IV – Dos Estabelecimentos penais: artigos 82 a 104;

Título V – Da Execução das penas em espécie: artigos 105

a 146;

Título VII – Dos incidentes de execução: artigos 187 a 193;

198 a 204;

Regimento Interno Padrão – Resolução SAP 144/2010

Título I – da Aplicação do RIP: artigo 1o e 2o;

Título II – Do objeto e das Finalidades das Unidades Prisio-

nais: artigos 3o a 5o;

Título III – Dos tipos de unidades prisionais: artigo 5o;

Título IV – Das fases evolutivas internas: artigos 6o e 7o;

Título V – Da inclusão e do Regime de Observação do Preso:

artigos 8o a 21;

Título VI – Dos Direitos, dos Deveres e das Recompensas:

artigos 22 a 27;

Título VII – Da disciplina e das Faltas Disciplinares: artigos

35 a 51;

Título VIII – Do procedimento disciplinar, da sanção discipli-

nar e da reabilitação: artigos 53 a 92;

Título IX – Das visitas: artigos 93 a 140;

Título X – Das revistas de pessoas, objetos, bens, valores,

veículos e áreas habitacionais: artigos 141 a 165;

Título XIII – Das Disposições Finais e Transitórias: artigos

181 a 189.

(EAP 104)

 

Curso Básico de Excel 2007

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização do “Curso Básico de Excel 2007.

1. Objetivo: Capacitar e orientar quanto à utilização do

aplicativo Microsoft Excel 2007 em nível básico para elaboração

de planilhas eletrônicas de controle e análise de dados.

2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais perten-

centes à Coremetro, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem

o aplicativo como ferramenta de trabalho.

3. Metodologia: presencial com aulas teóricas e práticas,

em 4 encontros.

4. Carga horária total: 20 h/a, sendo 5h/a por encontro.

5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-

ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

6. Turmas, datas e horário:

Turma e – 02,08,16 e 22/04/15, das 8h30 às 12h30

NOME/RG/UNIDADE

Adriana Variz/23.207.525-6/EAP

Carlos Eduardo Ferrari/21.112.440-0/CDP Diadema

Claudia Cristina Lopes dos Santos/18.105.145-X/SAP

Denise Beneli Ferraro/34.240.025-3/EAP

Edjane José Moreira/36.328-803-X/CDP Pinheiros III

Ernestina Aparecida Cardoso/11.386.684-7/EAP

Francisco Mendes Gomes/30.935.333-6/CDP Diadema

Inêz Martins Bueno/10.313.599-6/EAP

Jonas Candido/21.792.732-4/EAP

Juliana de Oliveira Sylos Santos/44.078.446-3/CDP Belém I

Kátia Cilene Salles/22.973.231-8/EAP

Lourival Gomes de Brito Neto/24.481.392-9/EAP

Margareth Maciel de Campos Tosi/12.564.839-X/Coremetro

Matheus Canevari Colete/44.323.781-5/CDP Diadema

Neide de Souza/13.766.290-7/P II Guarulhos

Renata Correia de Andrade/25.472.911-3/EAP

Roseli Neris Rodrigues/25.614.286-5/CDP Belém I

Sandra Aparecida Molinari da Costa/12.837.067-1/EAP

Tiago Máximo Takahashi/32.589.180-1/CDP II Osasco

Welington Bruno Vieira/45.810.109-6/CDP II Osasco

Turma F – 01,09,15 e 23/04/15, das 13h às 17h15

NOME/RG/UNIDADE

Alberto Luiz Pontes Siqueira/25.865.774-1/P III Franco da

Rocha

Alessandro Vinícius Alkmin de Souza/20.905.260-0/CDP

Mauá

Alexandre Eugênio Kapustin/16.753.699/PF Santana

André Luiz Pinheiro da Silva/19.808.390/CDP Osasco II

Cláudio Ferraz Zarath Acosta/50.565.701-6/CDP Pinheiros III

Davi da Silveira Dias/25.807.335-4/CDP Diadema

Durval Mariano/18.112.897-4/P II Guarulhos

Elaine Vieira Coelho/34.672206-8/PF Capital

Eliete Prates/33.164.437-X/CDP Belém II

Filipe Soares Cortapasso/47.125.624-9/CDP Osasco II

Gabriela Rodarte/45.961.385-6/P II Guarulhos

Horácio Mendes dos Santos/10.143.313/CRSC

Ivani Tosatti/7.446.797/PF Santana

José Ribeiro Araújo/11.064.677/CDP Santo André

Laudicea Almeida Dias/14.144.586-5/CDP Pinheiros II

Luiz Renato Intrieri/41.222.208-5/CDP Santo André

Marcelo Queral Aliern/20.600.382-1/CDP Belém II

Marina Pereira Ramalho/43.068.992-5/Coremetro

Maurício Grotto de Oliveira/29.360.574-9/P II Guarulhos

Maurício Lacerda dos Santos/28.256.477-9/P II Guarulhos

Otaviano Neri de Souza Filho/24.128.491/PII Guarulhos

Paula Pinheiro/32.005.133-X/Coremetro

Percio Oendio Guimarães de Oliveiro/27.952.989-2/P II

Guarulhos

Renato Ocelio Moreira/22.974.851-X/CDP Belém II

Sílvio Luiz Silva Cruz/20.366.315-9/CDP Belém II

Vivian Patrícia Roque Cavalcante/40.360.641-X/PF Santana

Willians Aparecido Gomes de Souza/27.947.409-X/CDP

Diadema

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que con-

firme a participação do servidor no referido curso, com anuência

do diretor, pelo notes de Renata Correia de Andrade, até o dia

31-03-2015.

8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos em avaliação ao final do curso.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e esta-

cionamento.

(EAP 105)

 

Inscrições para a seleção no Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa para AEVP

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, comunica a abertura de inscrições para a

seleção interna de servidores do quadro da Secretaria da Admi-

nistração Penitenciária no cargo de Agente de Escolta e Vigilân-

cia Penitenciária para participação no “Curso de Capacitação na

Área de Segurança Externa”.

Objetivo do Curso: Capacitar e atualizar quanto às atribui-

ções e competências das funções de comando na Área de Segu-

rança Externa, através de uma visão global do Sistema Peni-

tenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento

da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho

profissional na organização.

Dos Requisitos

1. São requisitos para participação na seleção interna:

1.1. ser Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de

nível II a VII;

1.1.1 quando de nível II, que já tenha cumprido os 1095

dias de efetivo exercício, com a publicação em Diário Oficial

do Estado.

Dos Procedimentos para Inscrição

2. A inscrição do servidor interessado implica no conhe-

cimento e aceitação das normas e condições estabelecidas

neste Comunicado, em relação ao qual não se poderá alegar

desconhecimento.

3. As inscrições deverão ser realizadas somente pela Inter-

net, no link http://goo.gl/i8tFiJ, no período das 10 horas do dia

28-03-2015 às 15 horas do dia 06-04-2015.

4. Para inscrever-se o servidor interessado deverá no perí-

odo de inscrição:

4.1.ler atentamente o presente comunicado e preencher a

Ficha de Inscrição, optando por realizar a prova objetiva presen-

cial, em apenas um dos seguintes locais:

4.1.1. São José do Rio Preto;

4.1.2. Mirandópolis;

4.1.3. Presidente Prudente;

4.1.4. Lucélia;

4.1.5. Araraquara;

4.1.6. Pirajuí;

4.1.7. Avaré;

4.1.8. Sorocaba;

4.1.9. Campinas;

4.1.10. Taubaté;

4.1.11. São Vicente;

4.1.12. São Paulo

5. O descumprimento das instruções para inscrição pela

internet implicará no indeferimento da inscrição.

6. Efetivada a inscrição, só será aceito pedido de alteração

de opção para realização da prova objetiva presencial por moti-

vo de transferência de unidade.

7.Após às 15 horas do dia 06-04-2015 a Ficha de Inscrição

não estará disponível na Internet.

8. Será cancelada a inscrição se, a qualquer tempo, for

verificado o não atendimento a todos os requisitos fixados

neste comunicado.

Das Etapas da Seleção Interna

9. A seleção interna para participação no Curso de Capa-

citação na Área de Segurança Externa constará de prova

objetiva presencial, de caráter eliminatório e classificatório, com

o objetivo de avaliar o conhecimento do servidor referente ao

desempenho das atribuições e competências do cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária e versará sobre o Conteúdo

Programático constante no Anexo I.

Da Realização da Prova Objetiva Presencial

10. A Prova objetiva presencial, com nível de dificuldade

correspondente ao ensino médio, será de responsabilidade do

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Huma-

nos-CECAD-RH, quanto à sua elaboração, aplicação e correção:

10.1. constará de 20 questões objetivas de múltipla escolha

com quatro alternativas cada uma.

Da Realização da Prova Escrita

11.A divulgação da data e do horário da prova objetiva pre-

sencial, bem como as informações sobre local para a realização

serão publicados, oportunamente, por meio de Comunicado no

Diário Oficial do Estado (D.O.) – Poder Executivo – Caderno I.

12. Caso haja impossibilidade de aplicação da prova nos

municípios estabelecidos no item 4.1, o CECAD-RH, por motivo

justificável, poderá aplicá-la em outros municípios. As alterações

serão publicadas no D.O. e deverão ser acompanhadas pelo

servidor interessado.

13. Só será permitida a participação do servidor na prova

objetiva na data, horário e local constante da publicação em

Diário Oficial do Estado.

14. Eventualmente, se o nome do servidor não constar

da publicação, este deverá entrar em contato com a EAP, para

verificar o ocorrido.

15. O servidor deverá comparecer ao local designado para

a respectiva prova, constante da publicação, com antecedência

mínima de 15 minutos, munido de:

15.1. original ou cópia autenticada de um dos seguintes

documentos de identificação com foto e dentro do prazo de

validade: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional

de Habilitação, ou outro documento de identificação com fé

pública e foto;

15.2. caneta de tinta azul ou preta.

16. Somente será admitido na sala de prova, o servidor

que apresentar um dos documentos de identificação descritos

neste comunicado, desde que permita, com clareza, a sua

identificação.

17. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros docu-

mentos não constantes deste comunicado.

18. Não será admitido no local de prova o servidor que se

apresentar após o horário estabelecido na publicação para o

início das provas, como também se estiver trajando bermuda,

camiseta regata, chinelo, óculos de sol e boné.

19. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo

alegado para justificar o atraso ou a ausência do servidor,

nem haverá aplicação da prova fora do local, data e horário

preestabelecidos.

20. Durante a aplicação das provas, o servidor deverá

registrar sua assinatura, em campo predeterminado, em lista

de presença.

21. No ato da realização da prova escrita, o servidor rece-

berá o Caderno de Questões e a Folha de Respostas, nos quais

deverá preencher e assinar no campo apropriado.

22. O servidor deverá transcrever as respostas para a Folha

de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta;

23. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de respon-

sabilidade do servidor, é o único documento válido para a corre-

ção e que deverá ser entregue no final da prova, sem emendas

ou rasuras, juntamente com o caderno de questões;

24. Não serão computadas questões não respondidas, nem

questões que contenham mais de uma resposta assinalada

(mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras,

ainda que legíveis.

25. Após o término do prazo previsto para a duração da

prova, não será concedido tempo adicional para o servidor con-

tinuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para

a Folha de Respostas.

26. O servidor só poderá retirar-se do local de aplicação

das provas depois de decorrido 75% do tempo de duração, não

podendo levar o caderno de Questões.

27. O servidor que estiver portando qualquer equipamento

eletrônico deverá desligá-lo antes do início da prova.

28. Será excluído da seleção interna o servidor que:

28.1. For surpreendido, durante o período de realização da

prova, utilizando qualquer equipamento eletrônico ou realizan-

do consultas bibliográficas;

28.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamen-

to de um representante do CECAD-RH;

28.3. For surpreendido comunicando-se com outro servidor

ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro

meio de comunicação;

28.4. Lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

28.5. Fizer anotação de informações relativas às suas

respostas em qualquer material que não o fornecido pelo

CECAD-RH;

28.6. Não devolver ao fiscal a folha de respostas e o cader-

no de questões;

28.7. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

28.8. O servidor que desrespeitar quaisquer das pessoas

integrantes da aplicação de prova, ou, durante esta, portar-se

de modo inconveniente.

Do Julgamento da Prova Objetiva

29.A Prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10

pontos. Cada questão terá valor de 0,5 ponto, sendo considerado

habilitado o servidor que obtiver, no mínimo, 06 pontos.

Dos Critérios de Desempate e da Classificação

30. A classificação final na seleção interna será publicada

no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Caderno I, em ordem

decrescente de nota, por meio de Comunicado do Cecad-RH.

31. Em caso de haver empate, terá preferência o servidor

com maior idade.

32. Caberá recurso para a classificação final.

33. É de responsabilidade do servidor o acompanhamento

das publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder

Executivo – Caderno I, referentes a seleção interna.

34. A seleção interna terá validade até que se esgotem as

listas classificatórias.

35. Os casos não previstos serão analisados e decididos

pela diretora da EAP.

Anexo I

Conteúdo Programático

Língua Portuguesa:

- Acentuação gráfica; problemas da norma culta; concor-

dância nominal; concordância verbal; vícios de linguagem;

interpretação de texto; nova ortografia e comunicação oficial.

Direito Penal:

- Excludentes de ilicitude; crimes contra a Administração

Pública.

Lei de Execução Penal:

- Lei de Execução Penal – 7210/84 e suas alterações;

- Objetivo e aplicação da Lei de Execução Penal;

- Resolução SAP 89 – 24-04-2012;

- Lei Complementar 898/2001;

- Lei Complementar 976/2005;

- Prática de serviço de vigilância.

- Estatuto do servidor público

- Regras de segurança com armamento

Regimento Interno Padrão – Resolução SAP 144/2010:

- Título I – da Aplicação do RIP: artigo 1o e 2o;

- Título II – Do objeto e das Finalidades das Unidades Pri-

sionais: artigos 3o a 5o;

- Título III – Dos tipos de unidades prisionais: artigo 5o;

- Título IV – Das fases evolutivas internas: artigos 6o e 7o;

- Título V – Da inclusão e do Regime de Observação do

Preso: artigos 8o a 21;

- Título VI – Dos Direitos, dos Deveres e das Recompensas:

artigos 22 a 27;

- Título VII – Da disciplina e das Faltas Disciplinares: artigos

35 a 51;

- Título VIII – Do procedimento disciplinar, da sanção disci-

plinar e da reabilitação: artigos 53 a 92;

- Título IX – Das visitas: artigos 93 a 140;

- Título X – Das revistas de pessoas, objetos, bens, valores,

veículos e áreas habitacionais: artigos 141 a 165;

- Título XIII – Das Disposições Finais e Transitórias: artigos

181 a 189.

(EAP 106)

 

Classificação

 

Classificando, a partir de 23-3-2015, o cargo provido pelo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relaciona-

do, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na

unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

EDVALDO MACIEL DA CONCEICAO, RG 325472424BA

 

Prêmios de Desempenho Individual

 

Concedendo, a partir de 23-2-2015, e à vista da Resolução

SAP publicada em 8-8-2014, que a servidora RITA PIRES DE

SOUZA, RG. 9.779.202, designada Diretor I, faz jus ao Prêmio de

Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts 3o e 4o da LC

1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na propor-

ção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de

6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de valor,

instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e considerando

o disposto no artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o

PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na

proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficien-

te 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 05-02-2015 ao servidor JACSON GOMES

DE SOUSA, RG. 37.597.170-1, Supervisor Técnico III, da Equipe

de Assistência Técnica.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 97%

(noventa e sete) do valor resultante da aplicação do coeficiente

de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 09-03-2015 ao servidor JOAQUIM

GOMES DA SILVA, RG: 21.327.026-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, designado Diretor

Técnico III.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC

959/04, acrescentado pelo artigo 4o da LC 1060/08 o cargo de

Agente de segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP,

provido pelo servidor IZAC BARBOSA TORRES, RG. 18.440.507,

da UA Geral (26.974) para a UA do Núcleo de Atendimento à

Saúde (26.982), a partir de 13-02-2015.

Categoria: Notícias

Servidor aposentado de Sorocaba receberá pagamentos retroativos

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo venceu ação contra a São Paulo Previdência (SPPrev) e garantiu o pagamento integral a um Agente de Segurança Penitenciária aposentado. O juiz da comarca de Sorocaba também julgou favorável o pedido do departamento jurídico do Sifuspesp de pagamento das diferenças salariais retroativas a 2011, acrescido de juros, ano de aposentadoria de um servidor.

A sentença estipula que o pagamento deverá ser realizado de uma única vez, sob multa diária de R$ 1.000,00, caso a SPPrev não cumpra a decisão. O Spprev chegou a contestar a paridade de vencimentos, no entanto, o juiz garantiu a paridade ao aposentado, com base na argumentação do Sifuspesp. Ou seja, os vencimentos do servidor inativo deverão acompanhar o valor pago aos servidores da ativa.

Para entrar com a ação, o servidor aposentado que teve perdas salariais deve ter ingressado no serviço público antes da Emenda Constituição 41/2003, além ter cumprido 30 anos de contribuição previdenciária e 20 anos de efetivo exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária. O aposentado deverá levar ao departamento jurídico do Sifuspesp cópias dos três últimos holerites, cópia do último holerite da ativa, cópia do 1o holerite após aposentadoria (SPPrev) e publicação no DOE.

Categoria: Notícias

 

Categoria: Notícias

João Rinaldo Machado (vice-presidente da Fenaspen), Fernando Anunciação (presidente da Fenaspen), Wilker Kaizer (representante do Espírito Santo), Alan Nogueira ( vice-presidente do Sindasp / MG ), Carlos Alberto( diretor do Sindasp / MG ) e Reivon Pimentel ( Coordenador do Sinspeb / BA ) na entrega de ofício ao Exército Brasileiro

 

Exército autorizou aquisição de armas de fogo de uso restrito por ASP

A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) pediu, nesta quarta (25), ao Comando do Exército, prioridade na edição de normas para aquisição de armas de fogo de uso restritos por Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs).

A autorização para a aquisição de Revolver .357, Magnum .40 s&w e Pistola .45 ACP foi concedida, conforme solicitação anterior da Fenaspen, pela portaria no. 1.286 de 21/10/14 do Exército Brasileiro, no entanto, ainda é necessária a edição de normas reguladoras. A Fenaspen lembra que as indústrias nacionais fabricantes de arma de fogo estão com descontos promocionais nos valores das armas.

O presidente do Sifuspesp e vice-presidente da Fenaspen, João Rinaldo Machado, esteve em Brasília e considera que “o porte de arma para o agente penitenciário é de fundamental importância para a segurança e para o exercício das atividades do servidor”.

Ofício protocolado