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Convocação de servidores para atuar na aplicação da Prova de Condicionamento Física – ASP Masculino

 

Resolução SAP - 67, de 20-3-2015

Altera a composição da Comissão de Concurso

Público desta Pasta e convoca servidores para

atuar na aplicação da Prova de Condicionamento

Físico para o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

a realização do Concurso Público para o cargo de Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, regido pelo Edital CCP n°

121, publicado em 06-09-2014, resolve:

Artigo 1o – Alterar a composição da Comissão de Concurso

Público, constituída pela Resolução SAP 119/2013, publicada em

16-07-2013, para incluir e convocar os servidores abaixo relacio-

nados, para atuarem exclusivamente na aplicação da Prova de

Condicionamento Físico para o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I (sexo masculino), a ser realizada pela

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

“Julio de Mesquita Filho” – Vunesp, conforme segue:

Karita Midori Sakashita – RG 1.949.649 – Executivo Público

I - Local: São Paulo: (dia: 21/03/15).

Vanessa Alessandra Pires – RG 205406300 – Analista

Administrativo

Local: São Paulo: (dias: 07 e 08/03/15).

Artigo 2o – Convocar os membros da referida Comissão de

Concurso Público, para atuar na aplicação da Prova de Condicio-

namento Físico acima citado, conforme segue:

Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2

Locais: São Paulo: (dia: 12/04/15) e Presidente Prudente

(dias: 02 e 03-04-2015).

Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 – Dire-

tor Técnico II;

Locais: São Paulo: (dias: 14 e 15/03/15); Campinas (dia:

22/03/15); Presidente Prudente (dias: 09 e 10-05-2015) e São

José do Rio Peto (dia: 11/04/15).

Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Assistente Técnico

de Gabinete II;

Locais: São Paulo: (dias: 07 e 08/03/15); Ribeirão Preto (dia:

29-03-2015) e Bauru (dia: 25 e 26-04-2015).

Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

 

Reuniões Pedagógicas

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, comunica a realização da Reunião Pedagógica - Curso

de Capacitação na Área de Segurança Externa.

1- Objetivos: 1) Elaboração de Conteúdo Programático.

2- Data e horário: 24-03-2015 – das 09h às 16h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes:

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Alison Ikehara – 27.612.808-4 – Centro de Detenção

Provisória de Taiuva; 2) Clodomir dos Prazeres – 27.114.428-2

- Penitenciária de Lucélia; 3) Plínio Marcos dos Santos Serra –

28.012.568-9 – Penitenciária I de Tremembé.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

088)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Inte-

rior, comunica a realização da Reunião Pedagógica – Curso de

Capacitação para os Diretores de Divisão dos Centros de Escolta

e Vigilância Penitenciária “

1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo pro-

gramático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3)

Elaboração de Apostila.

2- Data e horário: 24-03-2015 – das 09h às 12h

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes:

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Mario Malanga Neto -22.942.508-2 Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Central; 2) Olavo Rocha Filho –

32.717.825-5 – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Noroeste; 3)- Rodolfo José Lessa Santos – 42.101.729-6-; 4)

Thiago de Azevedo Carneiro – 35.435.351-2 – Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

089)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Reunião Pedagógica para instruções das

atividades a serem desenvolvidas no Curso de Especialização

técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciá-

ria- 2015, de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. Público Alvo:

servidores indicados pelas Coordenadorias de Unidades Prisio-

nais da Região Metropolitana do Estado. Data e Horário: dia

23-03-2015 – das 13h às 16h20. Local: EAP - Avenida Ataliba

Leonel, 556 – Santana. (EAP-085/2015)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Reunião Pedagógica para instruções das

atividades a serem desenvolvidas no Curso de Especialização

técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciá-

ria- 2015, de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. Público Alvo:

servidores indicados pelas Coordenadorias de Unidades Prisio-

nais das Regiões Central, Vale do Paraíba e Litoral do Estado e

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. Data e Horá-

rio: dia 24-03-2015 – das 13h às 16h20. Local: EAP - Avenida

Ataliba Leonel, 556 – Santana. (EAP-086/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Reunião Pedagógica para instruções das

atividades a serem desenvolvidas no Curso de Especialização

técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária-

2015, de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto no

40.540/95, alterado pelo Decreto no 53.878/2008. Público Alvo:

servidores indicados pelas Coordenadorias de Unidades Prisio-

nais das Regiões Oeste e Noroeste do Estado. Data e Horário:

dia 23/03/2015 – das 9 às 12h20. Local: EAP - Avenida Ataliba

Leonel, no 556 – Santana. (EAP-087/2015)

 

Transferências

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Janice Nazareth dos Santos Leal, Rg: 13.708.589-8, ASP IV,

do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE

QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Ana Lúcia Rio, Rg: 20.746.841-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE

PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Cleiton Oliveira dos Santos, Rg: 29.662.348-9, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Antonio Marcos Dundi Linhares, Rg: 21.890.747-3, ASP III,

do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Adriano Paulo da Costa, Rg: 34.592.327-3, AEVP II, do

SQC-III-QSAP;

João Roberto de Freitas, Rg: 32.401.492-2, AEVP II, do

SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-

RA CÉSAR

Da Penitenciária de Taquarituba

Célio José da Silva, Rg: 33.743.897-3, AEVP II, do SQC-III-QSAP

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro-

vidos pelos funcionários, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Cristiane Aparecida de Oliveira, RG: 17.918.055-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 094/2015 - PBCampos)

PARA A PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de

Reginópolis

Evandro Souza da Silva, RG: 28.319.109-0, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 049/2015 – PII REG)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIO “PROF

NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Ana Paula Machado Rijo dos Santos, RG: 44.982.721-5,

Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-

QSAP (req. Part. datado de 27-02-2015)

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Fernanda Martins Ruiz, RG: 10.410.961, Agente Técnico de

Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, do SQC-III-

QSAP (Proc. 050/2015 – CDP TAIUVA)

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a servidora ANA

CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG. 46.297.004-8, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de

04-03-2015, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

 

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido

pelo funcionário Valdemir dos Reis Candido, RG 28.174.519-5,

Agente de Segurança Penitenciária Classe IV do SQC-III-QSAP,

da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034 para o Núcleo

de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 – a partir de 13-02-2015.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido

pelo funcionário Augusto Mário da Costa, RG 16.500.265, Agen-

te de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP, do

Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 para Penitenciária

II de Serra Azul – U.A. 26.034 – a partir de 11-03-2015.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:- Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Nadia Cristina Doreto, RG 48.478.529-1, Oficial Administra-

tivo do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação – GESS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À

Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 13-02-2015 ao servidor Valdemir dos

Reis Candido, RG 28.174.519-5, Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Reunião Pedagógica

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Inte-

rior, comunica a realização da Reunião Pedagógica – Treinamen-

to com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de

Movimentações e Informações Carcerárias.

1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo pro-

gramático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3)

Elaboração de Apostila.

2- Data e horário: 25-03-2015 – das 09h as 16h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes:

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Eduardo Witzel-33.941.819-9-Penitenciária II de

Guareí;2)-Evandro Rodrigues Ferreira-27.169.239-X-Centro de

Detenção Provisória de Taiúva;3)-Flávia Ribeiro de Angelis-

24.551.339-5-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

César;4)-Franklin Coelho de Faria-46.028.991-3-Penitenciária I

de Potim;5)-Hilma Melo de Morais Ferreira -28.055.723-1-Cen-

tro de Detenção Provisória I do Belém;6)-Joseane Maria San-

tos Leite Teixeira-29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória

de Jundiaí;7)-Márcio de Carvalho Alonso-21.997.086-5-Centro

de Detenção Provisória de São José do Rio Preto;8)-Maria

Inez Pereira-17.095.938-7-Centro de Progressão Penitenciá-

ria “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé;9)-Sandra

Cristina Cavalcante-28.526.472-X-Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Oeste;10)-Sandra Cristina Corrêa de Araújo-

33.037.941-0-Centro de Detenção Provisória de Mauá;11)-

Vera Lúcia Martins Ferreira-23.573.762-8-Hospital de Custódia

e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de

Taubaté;12)-Wellington Gabriel de Oliveira-24.133.282-5-Coor-

denadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

São Paulo, 125 (53) – 11

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

- 83)

 

AEVP - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para

ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100

por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 64

Data: 21-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Anderson Luis dos Santos-29.605.553-0; 2-Anto-

nio Carlos Pereira-22.505.314-7; 3-Paulo Roberto Mariano

Junior-43.367.645-0; 4-Jose Francisco de Oliveira Filho-

21.714.422; 5-Luiz Carlos Cravo de Oliveira-23.079.628-X;

6-Claudinei Alves da Silva-28.950.525-2; 7-Marcos Alexan-

dre de Almeida-42.761.843-5; 8-Francisco Antonio de Melo-

26.320.118-1; 9-Rafael de Oliveira Amaral-34.750.427-9;

10-Helcio Fernando dos Santos-24.701.531-3; 11-Reginadlo da

Silva Pelegrini-33.595.755-9; 12-Alexandre Antonio de Moraes

Junior-28.360.866-3; 13-Jose Carlos Martins de Oliveira Costa-

21.295.081-6; 14-Cleber Alves de Siqueira-32.027.654-5.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 65

Data: 22-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Jeferson Nistal Duarte-46.054.293-X; 2-Clecio Vila

Nova-33.866.973-5;3-Cesar Sancler Martins-29.089.667-8;

4-Roniery Aparicio de Castro-22.812.471-2;5-Claudinei Polega-

to-19.330.779-0; 6-Roberto Donizete Carlos Junior-43.912.743-9;

7-Rafael Jose Ussifati Nobrega-41.775.458-9; 8-Marcos Hen-

rique Arena Leao Junior-44.627.280-2; 9-Regis Augusto da

Costa-47.446.095-2; 10-Ediberto Messias Ferreira-30.310.031-

X; 11-Joel Kazuo Shimabukuru-19.438.510-3; 12-Ramayan

Alexandre Rodrigues-34.671.987-2; 13-Isaias Dias de Mora-

es-23.503.005-3; 14-Edson Ferreira Terra-33.099.705-1. (EAP-

082/2015)

 

Oficina Pedagógica

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissio-

nal para AEVPs, para apresentar as diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 20-03-2015, no horário das 08h às 12h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de

AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de

Sant’ana

Celso Leandro dos Santos – Coremetro

Eliton de Lima – CDP Bemlém I

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto

de Guarulhos

Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha

Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Pentienciário

Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto

Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara

Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou esta-

cionamento. (EAP-084/2015)

Retificação do D.O. de 18-3-2015

Retifica Comunicado 80/2015, publicado no D.O. Seção I,

página 10, referente a realização da Videoconferência: “Campa-

nha de Vacinação Influenza - 2015 Estabelecimentos Prisionais”:

Leia-se: 5 – Data e Horário: 07-04-2015 - 09h30 às 12h e não

como constou.

 

Retificações

 

Retificações dos D.O. de 10 e 12-3-2015

No comunicado EAP - 76, publicado no D.O. de 10/03, fls.

07 e 08 – Seção I, em que convoca os servidores nomeados, em

caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequen-

tarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período

de 16/03 a 29-07-2015, assim como na retificação do mesmo,

publicado no D.O. de 12-03-2015 – Seção I – Fls. 18

Leia-se:

07- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 27 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 51 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 27 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a

10-CF - Condicionamento Físico - 30 h/a

11-GER - Gerenciamento de Crise - 30 h/a

12- TCO - Técnica de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-401

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 76 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-296

Carga Horária Total do Curso-697

E não como constou.

Ainda no comunicado EAP – 76, publicado no D.O. de

10-03-2015:

Inclua-se:

Turma 19/2015/AEVP/NCRO

32-Alfredo Favaro- 46.034.294-0;

33- Luis Felipe de Andrade- 28.060.194- 3.

Turma 20/2015/AEVP/NCRO

32-Alexssandro Vargas da Silva- 34.854.762-6.

33- Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X.

Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP

32-Nelson Takechi Tachibana- 22.422.957-6;

33-Eurico Sebastião Alves Junior- 49.732.444-1;

34-Leandro Camargo da Silva- 45.018.791-3;

35-Renan Aparecido Ribeiro- 46.261.696-4.

Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP

32-Edi Carlos Marcato Damaceno- 22.422.957-6;

33-Eduardo Gabriel Silva Ramos- 47.418.265-4;

34-Lucas Oliveira Souza-45.297.603-0.

Turma 23/2015/AEVP/NCRC

32-Everton dos Santos-33.465.769-6;

33-Fabio Santos de Souza-29.682.882-8.

Turma 24/2015/AEVP/NCRC

32-Eduardo Rodolfo de Souza- 41.101.182-0;

33-Marcel Cruz Campos-33.883.703-6.

Exclua-se:

Turma 19/2015/AEVP/NCRO

18-Leandro Camargo da Silva- 45.018.791-3.

Turma 20/2015/AEVP/NCRO

25-Renan Aparecido Ribeiro- 46.261.696-4.

Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP

13-Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X.

Turma 23/2015/AEVP/NCRC

11-Eurico Sebastião Alves Junior- 49.732.444-1;

21-Luis Felipe de Andrade- 28.060.194- 3.

Leia-se:

Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP

8-Filipe dos Santos Ferreira-41.730.174-1;

24-Sidnei Teodoro de Andrade-30.816.296-1.

Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP

1-Adriano Blasek Pereira-40.920.427-4;

9-Diogenes Firmo da Cruz-34.501.809-6;

13-Gabriel Henrique Rocha Bento-32.486.809-1;

15-Itamar Jose Coelho-41.648.697-6;

27-Robert Mesquita-28.337.933-9;

29-Vagner Justino de Freitas-40.473.539-3.

E não como constou.

 

Classificação

 

Classificando, a partir de 19-3-2015, o cargo provido

pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por

Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

ELTON ALVES BARBOZA, RG 430546841-SP

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido

pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regio-

nal – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo

especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

Francisco Souza dos Santos, RG. 20.594.533-8, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc. IV, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da

LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores,

conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização de Sumaré

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

JIMENA OLIVEIRA NEPOMUCENO, RG. 25.008.479-X, ASP

de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

ROBERTO RIVELINO SIMOES THEODORO, RG. 24.548.251-9,

ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”

de Presidente Venceslau

- Patricia Cochi Moreno, RG 27.986.596-X, Enfermeira do

SQC-III-QSAP. (Proc. 049/2015 – P “JAP” MARPAUL)

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

Retificação

Na parte Portarias do Coordenador, de 16-3-2015

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

TRANSFERE os cargos providos pelos servidores, classificados

nas unidades prisionais conforme abaixo especificado, para fazer

constar que o correto é:

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

Da Penitenciária de Pracinha

- ELIANE DE ALMEIDA ARAUJO, RG 29.574.851-5, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 285/2015- P PRACI).

 

Gratificações GDAPAS e GESS

 

 

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor NERCIO BENEDITO DE SOUZA RG:

21.897.958-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V

do SQC-III-QSAP, à partir de 17-03-2015.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 17-12-2014, a servidora VILMA DA COSTA

MILARES, RG. 22.056.268-4, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do

SQC-I-QSAP. (Republicado por ter saido com incorreções)

 

Concedendo ao servidor HELTON BERDUGO LAMBERTINI,

RG: 19.811.676-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do

SQF-II-QSAP, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 24-02-2015.

Convocação de AEVP sem efeito

 

A Diretora Substituta da Escola de Administração Peniten-

ciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de

Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Peni-

tenciária, torna sem efeito a convocação dos servidores abaixo

relacionados, conforme comunicado EAP 76, publicado no D.O.

de 10-03-2015, Seção I – Fls. 07 e 08:

Turma 19/2015/AEVP/NCRO

14-Guilherme Augusto dos Santos Moreira- 28.222.250-9.

Turma 20/2015/AEVP/NCRO

10-Diogo da Silva Filadelfo- 42.770.704-3;

27-Rodrigo Matias de Oliveira Filho- 42.654.936-3;

31-Willian Oliveira da Motta- 17.464.356MG.

Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP

9-Frederico Leoncio de Freitas Pereira- 27.684.013-6;

14-Jose Fabiano Neves Dias- 24.700.994- 5;

30-Welington Luiz Calisto Rodrigues- 41.749.711-8.

Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP

20-Lucas Benedini de Oliveira Santiago Prates- 45.261.129-

5.

Turma 24/2015/AEVP/NCRC

9-Danilo Coelho de Andrade Moreira- 26.517.498-3;

12-Fernando Henrique Galindo- 41.116.838-1;

21-Marcio da Silva Meira- 30.736.892-0;

29-Wagner Roberto Santos-29.095.092.

 

Campanha de Vacinação Influenza - 2015 Estabelecimentos Prisionais

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo

de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo e em par-

ceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário,

comunica a abertura das inscrições para a Videoconferência:

“Campanha de Vacinação Influenza - 2015 Estabelecimentos

Prisionais”, cujo planejamento e organização técnica estão

sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organização

administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

1. Objetivo Geral: Informar e planejar sobre a Campanha de

Imunização de Vacinação da Influenza - 2015

2. Público Alvo: Diretores Regionais de Saúde, Diretores de

Núcleos de Saúde, Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Técnicos e

Auxiliares de Enfermagem.

3. Docente: Dra. Helena Keiko Sato

4. Carga-Horária: 3h/a

5. Data e Horário: 07/04/15 - 09h às 12h

6. Pólos:

Pólos – Endereço – no de vagas

Acadepol Piracicaba - Rua São José, 230 – Centro - 20

SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd Pinhei-

ros - 40

SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26

SAP São Paulo - Auditório Sede– Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Carandiru - 120

SAP Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva, S/N – Cen-

tro – 53

SAP Campinas - Rod. Campinas Monte Mor, Km 4,5 - Nova

Boa Vista – 41

SAP Pirajuí – Estrada Vicinal Aníbal Haman, km 06 – Aero-

porto - 90

SES - DRS - Bauru – R. Quintino Bocaiúva, 545 – Centro - 40

SES - DRS - Franca - Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 - Dis-

trito Industrial - 35

SES - DRS Marília – R. XV de Novembro, 1151- Vila Bar-

bosa - 39

SES - DRS Baixada Santista – Av. Epitácio Pessoa, 415 –

Aparecida - 44

SES - DRS Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares

Marcondes, 2.357 -Vila Roberto - 30

SES - DRS Ribeirão Preto – Av. Independência, 4770 - Jardim

Califórnia - 22

SES - DRS Sorocaba – Av. Comendador Pereira Inácio, 105

- Jardim Vergueiro - 24

Hospitalar do Juqueri - Alameda Water Maffei, s/ no) –

Centro – 35

SES – ET – Assis – Rua Carlos Gomes, 369 – Centro - 52

SES – ET – Osasco - Rua Antônio Bernardo Coutinho, 150

– Centro – 35

7. Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se por meio

do link: http://goo.gl/forms/axklYfRIYn, no período: 18/03 a

27/03/15 até as 17h. Em caso de dúvida favor entrar em contato

pelo fone: 11-3775-2816 falar com Rita.

8. Certificação: Por se tratar de campanha: não será emitido

certificado.

9. O nome dos inscritos será publicado em D.O, ao término

das inscrições. (EAP - 80)

 

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina para AEVPs da COREMETRO

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,

atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de

06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação

na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coor-

denadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo,

conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de

Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atri-

buições e competências das funções de comando na Área

de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do

Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de

conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor

desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75%

de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de no

mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido certificado mediante apro-

vação do aluno.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária

Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana - SP

OBS- Não será disponibilizado hospedagem, estacionamen-

to nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma A: dias 23,24,25,26,27,30,31/03;1o,02,06,07,08/04/2

015 – das 9h às 16h30

NOME/RG/UNIDADE

Ana Paula Gonçalves Soares-23.989.554-X-CDP “ASP Nilton

Celestino” de Itapecerica da Serra

Bianca dos Santos Camilo-34.594.486-0- CDP “ASP Nilton

Celestino” de Itapecerica da Serra

Cesar Henrique Teixeira de Souza-43.338.146-2- CDP de

Guarulhos II

Cristiane Ferreira de Araujo-32.968.961-7-CDP Feminino de

Franco da Rocha

Davyd Cesar Borgomoni-43.853.361-6- CDP São Bernardo

do Campo

Érica Aparecida da Silva-30.826.250-5-CDP Feminino de

Franco da Rocha

Giselda Medeiros Cordesco-24.533.246-7-Penitenciária

Feminina de Ribeirão Preto

José Carlos de Araújo-16.772.129- CPP de Franco da Rocha

José Luiz Calazans-21.528.132-9 -CDP Diadema

Leandro Romero Félix-29.935.910-4-CDP Diadema

Murilo Cesar Santos Branquinho-44.562.200-3- CDP “ASP

Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Natanael França Norberto-09.514.255-1- Penit. “ASP Joa-

quim F. Lopes” de Parelheiros

Rômulo José da Cunha Fernandes-44.077.654-5-CDP de

Guarulhos II

Sergio Luiz Makino-28.491.883-0- CDP “ASP Nilton Celesti-

no” de Itapecerica da Serra

Silvio Curto-16.874.703-0-CDP São Bernardo do Campo

Silvio Renato de Moraes-25.172.235-1- CDP “ASP Nilton

Celestino” de Itapecerica da Serra

8– Para participação no curso, é condição exigida no proces-

so seletivo que o servidor seja ASP II ao VII. Caso haja servidores

classe I, solicitamos que seja informado para nova chamada

posteriormente. (EAP – 81)

 

Transferências

 

Transferindo:

nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado

pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário a par-

tir de 13-3-2015, os cargos providos pelos servidores classifica-

dos no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

DARLAN GARCIA, RG no 295035304, AEVP – NV I do SQC-

III-QSAP;

DOUGLAS DE OLIVEIRA MELO, RG no 487867324, , AEVP –

NV I do SQC-III-QSAP;

FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL, RG no

325386602, , AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

ELISEU ALVES DE OLIVEIRA, RG no 448645713, , AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

RICARDO NUNES CARDOSO, RG no 330916415, , AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

RENATO FRANCISCO DO CARMO, RG no 289622931, , AEVP

– NV I do SQC-III-QSAP;

FLAVIO EMILIO DE SOUZA, RG no 252179638, , AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

JOSE DE ASSIS NETTO, RG no 443210020, , AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

ALAN WILLIAM DE OLIVEIRA, RG no 473592344, AEVP – NV

I do SQC-III-QSAP;

ANDERSON BARBOSA, RG no 49276797X, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

CARLOS ALEXANDRE CIRILLO, RG no 304064221, AEVP –

NV I do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DE LACERDA, RG

no284149457, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA, RG no 427618435,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

REINALDO RODRIGUES, RG no 254012139, AEVP – NV I do

SQC-III-QSAP;

MARCIANO DE ARAUJO GOES, RG no 250686958, AEVP –

NV I do SQC-III-QSAP;

EVERTON IVANILDO DA SILVA, RG no 41362108X, AEVP –

NV I do SQC-III-QSAP;

LUIS GUILHERME MARTINS LACERDA, RG no 41671092X,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO DE ASSIS GOMES LIMA , RG no 354769947,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

LUAN IZZO, RG no 478511851, , AEVP – NV I do SQC-III-

QSAP ;

ALEXANDRE EDUARDO ABUCHAIM, RG no 427306644,

AEVP – NV I do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescen-

tado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

a partir de 13-3-2015, os cargos providos pelos servidoras

classificadas no Centro de Progressão Penitenciária Feminino

“Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo, conforme abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO

DA ROCHA

GABRIELA ZINSLY LOPES FARIA DA COSTA, RG no

341956910, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ARLETE VENANCIO, RG no 331544258, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON

VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO

ELIANE GANDOLFO, RG no 212839627, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

ROBERTA CORAZZA NASCIMENTO, RG no 242667089, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

DEBORAH JULIANA RIBEIRO, RG no 407541202, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

SIMONE GRASSI DE MELLO SOUZA, RG no 263372650, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

VERUSKA ANDRADE AGUILERA, RG no 28785565X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

LAURA APARECIDA GONCALVES GUILHERME, RG no

414012331, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

IROZINA GONCALVES DOS SANTOS GARCEZ, RG no

107675699, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a par-

tir de 13-3-2015, os cargos providos pelos servidores classifica-

dos no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo, conforme abaixo especificado:

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA, RG. 24.952.264-

0, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

DOVACIR DOS SANTOS JUNIOR, RG. 43.165.658-7, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 24.564.673-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 41.772.854-2, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

ELIABE VIEIRA DOS SANTOS, RG. 46.720.632-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

EDUARDO ROSSI MATARAZZO, RG. 33.418.562, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FLAVIO THIAGO SOARES, RG. 42.600.369-X, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

ANDERSON TEIXEIRA, RG. 44.742.610-2, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

NELSON ESDRAS CAMPOS, RG. 10.946.895-9, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

LUIZ CARLOS GIORDANI JUNIOR, RG. 40.375.966-3, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO CARRASCAL, RG. 34.474.019-

5, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ULISSES DE OLIVEIRA FRANCA, RG. 40.494.226-X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

WEMERSON PEREIRA DA SILVA, RG. 24.846.303-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

SILVANO ALVES COUTINHO, RG. 20.817.785, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

DONIZETE DE JESUS JANUARIO, RG. 26.797.626-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

LINDICE ALBERTO TEIXEIRA, RG. 33.032.099-3, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

THIAGO JOSE BATISTA DE CASTRO, RG. 43.010.443-1, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

JOSE AGNALDO DE JESUS NERIS, RG. 45.577.280-0, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FABIO SANTOS DE MENEZES, RG. 22.016.899, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

EIKI DA SILVA FUKUSHIMA, RG. 20.580.694, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

NILTON BAPTISTA DE ARAUJO JUNIOR, RG. 33.141.385-1,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

HIGOR DA SILVA ROCHA, RG. 41.008.119-X, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

ALCIDES DE DEUS JUNIOR, RG. 33.563.825-9, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

MARCIO FERREIRA LIMA, RG. 41.966.019-7, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG. 42.079.467-0, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

DOUGLAS OLIVEIRA PERES, RG. 40.613.108-9, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

WELDER CORTEZ DE OLIVEIRA, RG. 48.261.916-8, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ARTHUR MEDEIROS PALUGAN, RG. 41.174.125-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

LEIR GUSTAVO SIMAO DA SILVA, RG. 45.783.848-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JORGE PORTO DE SOUZA, RG. 21.696.898-7, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

WELLINGTON APARECIDO DA SILVA, RG. 43.149.672-9, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ ANTONIO ZOCOLER JUNIOR, RG. 32.630.563-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

BENEDITO MARIANO ELISIARIO FILHO, RG. 20.859.313-5,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

RONALDO PEREIRA GONCALES, RG. 29.904.227-3, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

MARCO ANTONIO DE PAULA FRANCA, RG. 47.710.779-5,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

LEANDRO YUKIO SOUSSUME, RG.29.601.491-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FERNANDO SOARES PAVAO, RG. 30.655.760-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ANDRE PETRI VIGANTS, RG.40.281.388-1, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

NATALINO LEMOS DA SILVA, RG. 43.202.414-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

THIAGO RICCHARD BISPO DA SILVA, RG. 40.387.708-8, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

JOSE MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 45.732.891-5, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

MARCOS VINICIUS CORDEIRO BONJARDIM, RG.

47.159.228-6, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

BRUNO AUGUSTO RITA TOLENTINO DE FREITAS, RG.

48.350.515-8, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO, RG. 27.827.962-4, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ FABIANO MARQUES DOS SANTOS, RG. 28.650.906-4,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

GUILHERME DOS SANTOS, RG. 36.318.773, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

GERSON DA SILVA RIBEIRO, RG. 23.254.020-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FABIO MONTEIRO MACATROZZO, RG. 28.557.074-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

CARLOS EDUARDO FERNANDES, RG. 32.698.247, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

FABRICIO HENRIQUE DE LIMA FRANCO, RG. 41.020.423-7,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

FELIPE NAVARRO, RG. 35.120.947-5, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

VICTOR FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA, RG. 48.938.981-8,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

JULIO CESAR DE ARAUJO, RG. 32.934.641-6, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

NELSON DIEGO FERRAZ, RG. 43.652.933-6, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES JÚNIOR, RG. 42.130.089-

9, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

THIAGO FERREIRA GUARDACIONE, RG. 43.472.179-7, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

SILVIO GONCALVES, RG. 22.899.194-8, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

EDUARDO DE ALMEIDA FREITAS, RG. 29.676.185-0, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JAILSON GONZAGA ARAUJO, RG. 43.150.636-X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

DANILO GUSTAVO LUCIO, RG. 40.932.173-4, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

JOAO HENRIQUE BREDA MASCARELI, RG. 43.509.753-2,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, RG. 44.032.500-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

CAIO EDUARDO DOS SANTOS VALIM, RG. 47.075.046-7,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

CESAR LUIS ANDRE, RG. 26.134.745-7, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

FERNANDO ALVES LEMES, RG. 39.413.899-5, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

LEANDRO MIGUEL PUGA, RG. 43.202.405-0, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

ITAMAR PETROLI JUNIOR, RG. 33.700.875-9, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

ANDERSON RODRIGO LOPES, RG. 40.905.030-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

EDUARDO RICHETO, RG. 45.820.758-5, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG. 44.978.135-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

RUI BENEDITO DOS SANTOS FILHO, RG. 47.705.357-9, RG.

47.840.934-5, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ANTONIO CARLOS TOLEDO DA SILVA, RG. 47.840.934-5,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA, RG.

22.433.251-X, ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

BRUNO VIEIRA CARLOS, RG. 40.813.737-X, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

IVO SILVA DE CASTRO, RG. 12.902.057-6, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

FABIANO QUEIROZ, RG. 34.468.919-0, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

CARLOS ALBERTO FROES ROQUE, RG. 34.331.209-8, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ EDUARDO RODRIGUES, RG. 40.834.376-X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

GUILHERME BRANDAO BARBOSA, RG. 48.810.760-X, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

GERALDO SERAFIM LEITE, RG. 17.378.349-1, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

RENATO LHAR DA CRUZ, RG. 24.633.622-5, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

SHELDON TEODORO MOTA, RG. 34.641.600, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 42.948.530, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

WELINGTON RIBEIRO FERNANDES, RG. 11.150.960-0, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ALVES, RG. 40.752.252-9, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG. 44.954.000-5, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

PATRICK MOURA CUSTODIO, RG. 42.246.864-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, RG. 42.814.509-7, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

JOSE CARLOS DA SILVA, RG. 25.611.449-3, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

MARCIO JUSTINO DE ALMEIDA, RG. 24.465.598-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

DEVANIR FERREIRA GALLO, RG. 35.927.744-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

PEDRO GONCALVES DACENZI, RG. 32.386.603-7, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ROBSON DOS SANTOS ROSA, RG. 40.028.124-7, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ANDERSON FAVERO ADONIS, RG. 35.099.444-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

HEMERSON AMORIM DOS REIS, RG. 48.446.448-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

SERGIO VANELLI JUNIOR, RG. 18.786.941-8, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

CRISTIANO RICARDO PEREIRA, RG. 28.424.847-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JOAO LUIS FORMAGIO, RG. 27.507.733-0, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

EWERTON DA SILVA MEDEIROS, RG. 42.784.023-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

JOAO ARRUDA TRAMONTE FILHO, RG. 27.766.207-2, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

JULIANO BARBAGLIA, RG. 41.913.982-5, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

ALESSANDRO SOUZA TESTA, RG. 41.831.010-5, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

WILLIAM AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG. 43.278.212-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

MARCELO MASSAAKI SETO, RG. 15.431.530-8, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

MARCOS RICARDO BONALDO, RG. 18.329.193-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

RODRIGO RIBAS BERTOLAZZI, RG. 21.331.903-2, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ENEIAS PEREIRA, RG. 28.739.917-5, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

DIEGO APARECIDO DA SILVA FERRARI, RG. 27.761.236-6,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

ADILSON MARTINS, RG. 17.737.284-9, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

LEANDRO APARECIDO P. DOS SANTOS, RG. 46.653.888-1,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

MAIKON UCLES GREGO, RG. 44.547.429-4, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

JOSE RODRIGUES MOLITOR NETO, RG. 22.848.924.6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

CLEBER CLAUDIO CUSCHENIER, RG. 34.174.987-4, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

RODRIGO CRUZ, RG. 41.846.172-7, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP;

FABIO DE SOUZA SILVA, RG. 45.235.110-8, ASP de classe I

do SQC-III-QSAP;

JOAQUIM DE SOUSA OLIVEIRA, RG. 50.958.262, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG. 37.259.230, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

MARCO ANTONIO FRANCISCO, RG. 26.455.307-X, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ALBERTO PIMENTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 27.570.873-1,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

FLAVIO CELSO DA CRUZ, RG. 42.989.080-1, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

LUIS LAVARINI, RG. 16.409.172-5, ASP de classe I do SQC-

III-QSAP;

MARCOS VINICIUS SERIAO, RG. 43.381.281-3, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

DIRCEU LEMES PALMEIRA JUNIOR, RG. 23.711.038-6, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

ORLANDO PEREIRA DE SOUZA, RG. 58.012103-3, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

RENATO APARECIDO MARCOLINO, RG. 32.808.552-2, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

EDSON FERREIRA SABIO, RG. 40.847.870-6, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

IEDDO DOS SANTOS AGUIAR, RG. 1284116190, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

WILSON MARCELINO DE FREITAS, RG. 32.813.151-9, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

ADRIANO JOSE LANDIM DA SILVA, RG. 43.111.200-9, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO

THIAGO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, RG. 47.369.526,

ASP de classe I do SQC-III-QSAP;

JOAO PAULO SERRA PASSERINI, RG. 22.183.415, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

ERISVALDO ROCHA DA SILVA, RG. 300.416.118, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON

CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

GABRIEL SANTOS LEANDRO SILVA, RG. 45.747.137-2, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES”

DE PARELHEIROS

CARLOS HARUO SHIMADA, RG. 19.567.874-6, ASP de classe

I do SQC-III-QSAP;

COSME PEREIRA DO NASCIMENTO, RG. 30.044.129-0, ASP

de classe I do SQC-III-QSAP;

GESIEL PEREIRA DE ANDRADE, RG. 44.499.674-6, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP;

HELIO ALVES TEIXEIRA FLORY, RG. 34.978.963-0, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 27.949.093-8, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HOR-

TOLÂNDIA

MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG. 17.871.318-1, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

MARCELO MENDES, RG. 86.653.679-5, ASP de classe I do

SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Da Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

IZAIAS ALVES DE SOUZA, RG. 19.115.792-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

Para Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

SERGIO LEME DE SOUZA, RG. 18.347.069-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

DANIEL GONÇALVES, RG. 25.704.748-7, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

LUIZ CLAUDIO GALVAO SOARES, RG. 33.473.111-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

os cargos/função de Agente de Segurança Penitenciária a funcio-

nária abaixo relacionada, do Núcleo de Atendimento e Saúde UA

27909 para a Unidade Administrativa Geral UA 27901, ambas

deste estabelecimento penal: MARCILENE NETANIA LUCHETTI

DE CARVALHO, RG. 40.852.671-3, Agente de Segurança Peniten-

ciária de classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 17-12-2014

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 17-03-2015, os

servidores:

HODIER IANSEN RG: 6.664.959, Agente de Segurança Peni-

tenciaria de classe V, do SQC-III-QSAP, da (UA 23.108) Núcleo

de Atendimento à Saúde, para a (UA23.100)Penitenciaria Nilton

Silva e NERCIO BENEDITO DE SOUZA RG: 21.897.958-7, Agente

de Segurança Penitenciaria de classe V, do SQC-III-QSAP, da (UA

23.100)Penitenciaria Nilton Silva, para a (UA 23.108) Núcleo de

Atendimento à Saúde, ambas UAs da Penitenciária Nilton Silva

de Franco da Rocha.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 24-02-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz, para a UA 97.570 Centro de Reinte-

gração e de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento

Penal, a servidora:

ANA PAULA DA SILVA, RG 25.720.607-3, Agente Técnico de

assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

Na publicação de 11-02-2015 onde se lê

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 10-02-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.570 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, os seguintes servidores:

LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG 41.928.981-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

JOSÉ EDUARDO MENK PRUDENCIO, RG 19.267.786-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

LUCIANA CRISTINA RIBAS SANDRINI, RG 32.880.142-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Leia se

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 10-02-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, os seguintes servidores:

LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG 41.928.981-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

JOSÉ EDUARDO MENK PRUDENCIO, RG 19.267.786-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

LUCIANA CRISTINA RIBAS SANDRINI, RG 32.880.142-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

 

Novas Classificações

 

Classificando:

a partir de 13-3-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 15,

publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

RANGEL CONRADO RIBEIRO, RG 40967705XSP

MATHEUS CERAGIOLI, RG 392236485SP

GILMAR DOS SANTOS SILVA, RG 457837846SP

ADRIANO SOARES ALVES, RG 454744171SP

 

Classificando:

a partir de 16-3-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 15,

publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

BRUNO BARBUTO SARTORI, RG 257653685SP

a partir de 17-3-2015, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nome-

ado por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na unidade

especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

THIAGO FELIPE LEONEL FERREIRA, RG 495373916SP

Novas Classificações

 

Classificando:

a partir de 13-3-2015, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de

23, publicado em 24-2-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Eraldo Camargo Filho, RG 344750802-SP

a partir de 13-3-2015, os cargos providos pelos Agentes

de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,

nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na

unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Julio Cesar Guerino, RG 20911588SP

Robson Luciano de Almeida, RG 34182916XSP

Matheus Franklin Cerqueira, RG 463489093SP

Felipe Lopes Ramos, RG 479537914SP

Ederson de Carvalho, RG 416327783SP

Vinicius Goncalves de Oliveira, RG 481236132SP

Helio Henrique Peixoto, RG 402956564SP

 

Classificando, a partir de 13-3-2015, os cargos providos

pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados

por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

Marcos Suele Cavalcante Xavier, RG 250534551SP

Leandro Mitsuyoshi Jimbo, RG 325679411SP

Walber Silva, RG 534293608SP

 

Gratificações pelo Desempenho e apoio às Atividades Periciais e de Assistências à Saúde e Prêmios por Desempenhos Individuais

 

Concedendo, a partir de 12-3-2015, e considerando o

disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, a servidora SANDRA

RODRIGUES DE SOUSA, RG. 19.412.764.3, Analista Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual

– PDI, nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre

o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33,

da LC 1.080/2008.

 

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250 de 28-05-

2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2015 ao

servidor PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG 29.271.313-7,

Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado e na seguinte

conformidade:

A partir de 12-03-2015

VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI – RG. 45.022.080-1, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de

12/02/2015, a servidora LETICIA PAULA LEITE, RG 23.705.077-8,

CIRURGIÃO DENTISTA, do SQC-III-SAP.

 

Concedendo o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o, do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção

de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente

9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, em virtude de designação a partir de 02-02-2015,

a servidora LUCILA APARECIDA VITTI, RG: 16.339.748-X, Diretor

II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP. Concedendo o

Adicional de Periculosidade, a que se referem os artigos 1o e 2o

da LC 315/83, com redação alterada pelo artigo 43, Inc. II, da LC

1080/2008 e LC 1246/2014, calculada mediante o coeficiente de

2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a UBV, a servi-

dora LUCILA APARECIDA VITTI, RG: 16.339.748-X, Diretor II do

Centro Administrativo, do SQC-I-SAP, por motivo de designação

a partir de 02-02-2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual

- PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 3,80 ( três inteiros e oitenta centési-

mos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16-03-2015,

ao servidor JOÃO RICARDO MARTINS COELHO, RG 48.870.302-

5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista

da Portaria publicada em 06/08/2014, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011,

na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da

aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Uni-

dade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-

mentar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008 das servidoras

abaixo relacionadas:

COEFICIENTE - 3,80

VALQUIRIA BARBUDO TORRES – RG. 25.941.731-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/02/2015.

COEFICIENTE – 6,00

LISANDREA SIMONETE MIGLIORUCCI – RG. 25.955.076-0,

Oficial Administrativo, designada Diretor I, do SQC-I-QSAP, a

partir de 10/02/2015.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo dos servidores abaixo relacionados e nas seguintes

conformidades:

A partir de 11-03-2015

Da UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para UA

27.890 – Centro de Detenção Provisória de Praia Grande:

SERGIO BONFÁ TONELLO – RG. 11.843.245-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

A partir de 12-03-2015

Da UA 27.890 – Centro de Detenção Provisória de Praia

Grande, para UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde:

VINICIUS DE AQUINO BOLDRINI – RG. 45.022.080-1, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Transferindo, em caráter humanitário, nos termos do

artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescen-

tado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008,

por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pela

funcionária, classificada na unidade prisional, conforme abaixo

especificado:-

Da Penitenciária de Pracinha

Para a Penitenciária de Osvaldo Cruz

- FRANKLIN TRIPOLONE, RG 42.092.878-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.

(Proc.036/2015- P PRACI)

- nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de

setembro de 2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- PAULO SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

- JAIR VICENTE COIMBRA, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, TRANSFERE

os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades

prisionais conforme abaixo especificado:-

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

Da Penitenciária de Valparaiso

- JULIANA DE ALMEIDA LEITE, RG 42.110.752-2, Agente

Técnico de assistência a Saúde (Psicóloga) do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Pracinha

- ELAINE DE ALMEIDA ARAUJO, RG 29.574.851-5, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 285/2015- P PRACI);

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael

Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-

sidente Prudente

- ROBERTO LIMA DA SILVA, RG 30.816.239-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP (para fins de regularização)

Enquadramento na Classe II por fim do Estágio Probatório – ASPs Masculino e Feminina

 

Declarando enquadrados, nos termos do § 2o do art 6o,

da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segu-

rança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração

Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem

completado o período de estágio probatório de que trata a

referida Lei Complementar.

ADRIANO JOSÉ LOMBARDI, RG 29.779.960-5, a partir de

08-06-2014

ANDRE CABRAL FLUD MOSSE, RG 23.621.242-4, a partir

de 02-08-2014

BRUNO BIANZENO LEHUGEUR, RG 40.979.677-3, a partir

de 13-08-2014

CATIA APARECIDA SIQUEIRA, RG 30.808.104-3, a partir de

16-12-2014

CELSO BORDINASSI, RG 27.989.808-3, a partir de

30-08-2014

CELSO RODRIGO SADAO YOSHIDA, RG 24.429.483-5, a

partir de 17-08-2014

DANIEL IRINEU DA SILVA, RG 32.942.515-8, a partir de

14-09-2014

DAVID RODRIGO DE MATTOS, RG 29.697.951-X, a partir

de 05-08-2014

DENNER FIURST COLTURATO, RG 42.818.263-X, a partir

de 02-08-2014

EDER JOAQUIM GONCALVES, RG 25.191.975-4, a partir de

19-08-2014

ELISANDRA RODRIGUES MANSIN SILVA, RG 35.302.392-9,

a partir de 24-06-2014

EMERSON BORTHOLO, RG 46.884.722-4, a partir de

28-04-2014

EUNICE NATSUE NAGASAKI COSTA, RG 15.293.932-5, a

partir de 30-06-2014

FERNANDA SOBREIRO, RG 34.588.204-0, a partir de

13-11-2014

FERNANDO SABBAGH BENETTI, RG 27.176.108-8, a partir

de 25-11-2014

FLAVIO LUIZ STORARI, RG 29.112.497-5, a partir de 08-11-2013

GUSTAVO HENRIQUE TAKAYAMA NOGUEIRA, RG

32.266.058-0, a partir de 19-10-2014

IZIEL GREGÓRIO CRUZ, RG 24.508.807-6, a partir de

15-06-2013

JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2, a partir

de 04-07-2014

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAGAO, RG 15.271.615-4, a

partir de 26-08-2014

LIDIANE MARIA DA SILVA GONÇALVES, RG 48.628.047-0, a

partir de 01-11-2013

LUCAS FURQUIM CAMPOS, RG 43.468.427-2, a partir de

13-07-2014

LUCAS JUNQUEIRA PONCE, RG 47.103.927-5, a partir de

15-09-2014

LUIS CARLOS GUABERTO, RG 26.574.042-3, a partir de

18-09-2014

LUIS FERNANDO AMARO ALVES, RG 44.792.500-3, a partir

de 27-03-2014

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO, RG 33.907.927-7, a

partir de 20-08-2014

MAIKON DIEGO DE MORAIS AMANCIO, RG 40.691.094-7,

a partir de 30-08-2014

MARCIA CRISTINA DUARTE TAVARES, RG 33.989.531-7, a

partir de 09-03-2014

MARCIA REIS DA SILVA, RG 27.364.484-1, a partir de

01-02-2014

MARCO ALEXANDRE FERREIRA, RG 23.386.681-4, a partir

de 30-07-2014

MARCO AURELIO DE SANTANA, RG 14.230.986-2, a partir

de 12-11-2014

MARCOS ANTONIO FIDELES MATOS, RG 34.298.022-1, a

partir de 11-09-2013

MARCUS VINICIUS CUNHA, RG 29.044.416-0, a partir de

22-08-2014

MARGARETE BOTONI, RG 29.430.828-3, a partir de

10-05-2014

MARIA BERNADETE CALIANI, RG 12.568.206-2, a partir

de 11-04-2014

MARILSA CRISTINA DIAS, RG 23.110.914-3, a partir de

28-06-2014

MARISETE SOUZA DA SILVA CANDIDO, RG 22.753.210-7, a

partir de 10-06-2014

MAURO RYOJI ISHIOKA, RG 17.758.641-2, a partir de

20-07-2014

NELSON GARCIA BARRETO, RG 47.734.939-0, a partir de

07-10-2014

PAULO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR, RG 25.134.669-

9, a partir de 27-08-2014

RAPHAEL SOUZA AFONSO, RG 45.100.168-0, a partir de

12-09-2014

RENATO CESAR BORGES, RG 22.743.687-8, a partir de

23-06-2014

ROBERTO SANTOS DE JESUS, RG 53.392.084-X, a partir de

19-11-2014

ROGERIO GROSSI DE BRITTO, RG 25.173.072-4, a partir de

28-08-2014

SANDRO PAVESI FIGUEROA, RG 21.224.131, a partir de

15-09-2014

SILVANA DE CARVALHO, RG 11.958.377-X, a partir de

10-11-2014

TELMO RYOITI KUBO, RG 28.036.151-8, a partir de

20-10-2014

THIAGO FAVONI, RG 32.141.292-8, a partir de 06-01-2015

THIAGO FERNANDO DE SÁ, RG 43.009.708-6, a partir de

12-05-2014

TURY VALÉRIO MANCINI, RG 12.309.081-7, a partir de

17-05-2014

VAGNER RICARDO CAMPANA, RG 19.336.129-2, a partir

de 08-08-2014

VERINHA APARECIDA DA COSTA, RG 28.877.815-7, a partir

de 12-07-2014

WESLEY GUSTAVO PEREIRA, RG 46.579.737-4, a partir de

16-08-2014

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

Concedendo:

À vista da Portaria publicada em 02/08/ 2014, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei

Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado

mediante a aplicação de 100% (cem por cento), sobre o valor

do coeficiente 9,00 (nove inteiros) aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Fernanda Rodrigues

Seabra, RG: 29.531.741-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

O Adicional de Periculosidade em conformidade com a L.C.

315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a apli-

cação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos)

sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, a que se refere o inciso II,

do artigo 43 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, a partir de 05/01/2015, a Fernanda Rodrigues Seabra,

RG: 29.531.741-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de

Presidente Venceslau

- PATRICIA COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Enfermeira

do SQC-III-QSAP. (Proc. 049/2015 – P “JAP” MARPAUL)

PTDC0384 menor

Sifuspesp solicita substituição de diretor de AEVP

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) realizou reunião, nesta sexta (13/03), com a Coordenadoria da Região Central da SAP (CRC), em Campinas, para debater problemas relacionados a PI de Sorocaba. O presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, e o coordenador adjunto de Sorocaba, Geraldo Arruda (foto), encaminharam uma série de denúncias recebidas pelo sindicato

Na última reunião realizada entre o Sifuspesp e a CRC, em 08/11/2014, foram apresentados problemas quanto a falta de credibilidade e liderança da diretoria de AEVP, envolvida em denúncias, em instância até criminal. “Um grupo de AEVPs sofre uma perseguição sistemática pelo diretor. De acordo com inúmeras denúncias que chegam ao sindicato, o abuso de poder e assédio moral permanecem aumentando, após nossa visita em novembro à coordenadoria”, afirma Geraldo Arruda.

Os relatos de funcionários indicam que o clima no comando da guarda se agrava com instalação de PAP contra funcionários do grupo resistente, que não concordam com as mazelas e mau funcionamento do setor.

“Funcionários estranhos ao setor são trazidos pela direção, para ameaçar e intimidar AEVPs do comando da guarda, inclusive com ameça a integridade física, em um local em que o acesso deveria ser restrito a servidores lotados”, denuncia o coordenador adjunto de Sorocaba.

O Sifuspesp protocolou documento solicitando providências, inclusive a substituição imediata do diretor de AEVP, por sua falta de liderança e incapacidade de conduzir a área de segurança de AEVP. O coordenador das unidades prisionais da Região Central afirmou que todas as denúncias estão sendo averiguadas com muito rigor pela Corregedoria da SAP e confirma que todos os dias chegam novas denúncias contra o diretor de núcleo AEVP.

“Recebemos o compromisso do coordenador que não permitira terrorismo e abuso de poder e se comprovado as irregularidades o praticante de tais abusos será punido seja quem for e que não permitira tipos de ações denunciadas pelo Sifuspesp”, afirma o presidente do Sifuspesp.

Decreto que proíbe reajustes em 2015 será questionado por 2 ações judiciais


O Sindicato dos Funcionários Prisionais do Estado de São Paulo (Sifuspesp) questionará na justiça o decreto 61.132/2015 que, entre outras coisas, suspende a possibilidade de reajustes dos servidores públicos do estado este ano (veja aqui: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3074-governador-baixa-decreto-que-proibe-aumento-para-o-servidor.html). O Sifuspesp entrará com uma ação para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo que proíbe o reajuste, bem como pedirá indenização em nome dos funcionários do sistema prisional.


A Constituição determina que o Poder Executivo defina, por lei e na mesma data base, o reajuste anual dos servidores públicos, o que o governo do estado sinaliza que não irá fazer. P
ara o advogado do Sifuspesp, Marcelo Vanalli, “caberá aos servidores do Estado de São Paulo o direito à indenização pelas perdas patrimoniais ocasionadas pela eventual omissão do Poder Executivo Estadual, gerado pela falta de encaminhamento de projeto de lei para reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal”.

O Supremo Tribunal Federal – STF já se manifestou positivamente em favor dos servidores sobre este assunto. Assim, caso o governador não encaminhe a lei para o reajuste anual, os funcionários terão o direito de buscarem na justiça uma indenização. Para que todos tenham este direito, independente de entrarem individualmente com a ação, o Sifuspesp proporá ação coletiva, na qual todos os associados serão beneficiados.

“Paralelo a isso, vamos, desde logo, propor uma ação declaratória para buscarmos a declaração da inconstitucionalidade do art. 2o da lei em questão”, completa o advogado.