Notícia

Categoria: Notícias

Abertura das inscrições para Videoconferência: “Boas Práticas em Reintegração Social”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através

do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica

a abertura das inscrições para Videoconferência: “Boas Práticas

em Reintegração Social”, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.

Objetivo Geral: Apresentar boas práticas de projetos aplica-

dos em unidades prisionais do Sistema Prisional Paulista.

Público Alvo: Assistentes Sociais, Psicólogos e servidores de

áreas afins da Secretaria de Administração Penitenciária (unida-

des prisionais, CAEFs e CPMAs).

Palestrantes: Waldemir Francisco Vieira Júnior e Michele

Carolina da Silva Micheletti

Carga-Horária: 2h/a

Data: 06-07-2015

Horário: 14h30 às 16h30

Local: Pólos – Endereço – No De Vagas

SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd Pinhei-

ros - 40

SAP Campinas - Rod. Campinas Monte Mor, Km 4,5 - Nova

Boa Vista – 30

SAP Pirajuí – Estrada Vicinal Aníbal Haman, km 06 – Aero-

porto - 90

SAP Presidente Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva,

S/N – Centro – 53

SAP São Paulo – Auditório EAP– Av. Gal. Ataliba Leonel,

556 – Santana - 120

SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26

SES - DRS Baixada Santista – Av. Epitácio Pessoa, 415 –

Aparecida - 44

Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h dia

27/6/2015 atè às 12h do dia 02/7/2015, pelo link https://goo.gl/

N14kWb. Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:

11-3775-2836, falar com Rachel.

Certificação: Será emitido “Certificado de Participação”

mediante inscrição e, 100% de frequência no polo aferido

quando da inscrição.

(EAP 233)

Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do

Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-

rança Penitenciária, Turma 12/2015/ASP/NCRC a ser realizada

no dia 01-07-2015, das 08h às17h na Escola de Administração

Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,

São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-230/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do

Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segu-

rança Penitenciária, Turma 13/2015/ASP/NCRC a ser realizada no

dia 30-06-2015, das 14h às17h20 na Escola de Administração

Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,

São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-231/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes

do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de

Segurança Penitenciária, Turmas 11 e 15/2015/ASP/NCRC a ser

realizada no dia 07-07-2015, das 14h às17h20 na Escola de

Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba

Leonel 556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo

2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP-232/2015)

Classificação

Classificando:

a partir de 26-6-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de

24, publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada

e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na

respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do

art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

ALEX SANDRO DA SILVA, RG 334311482SP

a partir de 26-6-2015, o cargo provido pelo Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, revalidado em 25-6-

2015 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na

respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do

art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN

DA SILVA” DE PINHEIROS

DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA, RG 1150312-RN

a partir de 26-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nome-

ados por Decreto de 14, publicado em 15-10-2014 revalidado

em 25-6-2015 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir

exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos

do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo

único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Fun-

cionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS

BRUNO NOVAES DE LIMA, RG 482477027-SP

RUBENS LUIZ HERNANDES, RG 494739095-SP

Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 02-06-2015, aos servidores abaixo

relacionados:

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;

Mauricio Jose Lopes, RG 28.060.167-0, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Eduardo Moreira Mena Barreto, RG 12.854.764-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; Vag-

ner Paim, RG 42.257.100-3, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I do SQC-III-QSAP.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre a Unidade

Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-

plementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor Carlos Eduardo

Bueno, RG 26.751.497-9, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a

partir de 30-03-2015.

Categoria: Notícias

Reunião Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –

2015, disciplina “Ética” no dia 26-06-2015, no horário das 13h

às 17h10, na sede desta Escola, Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo

2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP-227/2015)

Refiticação do resultado da Prova Presencial - Remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional para ASP

Retificação do D.O. de 20-6-2015

No Comunicado EAP 223/2015, que torna público o resulta-

do da Prova Presencial - Remanescentes do Curso de Especiali-

zação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenci-

ária – 2015, realizada nos dias 08 e 09-06-2015:

Inclua-se:

Coordenadoria da Região Central do Estado

Unidade Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba

Nogueira” de Campinas

No-NOME-RG-NOTA RES-NOTA PSP

1-Flavio Cesar Martinez-287139293-10,0-10,0

Retificação do D.O. de 23-6-2015

Na Seção – I Executivo – I No Comunicado EAP 224, de

22-06-2015, publicado no D.O. de 23 de junho de 15, que torna

público o resultado da prova presencial aos remanescentes

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Segurança Penitenciária – 2015. PII de Guarulhos Inclua-

se: 01-Benedito Bento Correa Junior-255504068-8,00-10,00;

02-Ernesto Manoel de Souza-21421183-9,00-10,00; 03-Jefferson

Mackert-406174775-10,00-8,00; 04-Leandro Thiago da Silva-

455729736-10,00-10,00; 05-Marco Aurelio Cruz-165484342-

10,00-7,00; 06-Miguel Arcanjo Filho-162661502-10,00-9,00;

07-Renato Carnelos-19816056-8,00-10,00; 08-Renato dos San-

tos Guardachoni-43307391-10,00-10,00; 09-Roberto Matias da

Silva-186522654-10,00-6,00.

Retificação do D.O. de 23-6-2015

Na Seção – I Executivo – I, Páginas 16 e 17. No Comunicado

EAP 224, de 22-06-2015, publicado no D.O. de 23 de junho de

15, que torna público o resultado da prova presencial aos rema-

nescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Segurança Penitenciária – 2015. CDP IV de Pinheiros

Inclua-se: 01-Cleriston dos Santos Araujo-357117608-10,00-7,00;

02-Edevaldo Donizeti Niquio-198535776-8,00-7,00; 03-Ernesto

Roberto Dobler-461596398-9,00-8,00; 04-Thiago Belo Tana-

be-333114334-7,00-7,00.

Classificação

Classificando, a partir de 23-6-2015, o cargo provido pelo

Analista Administrativo abaixo relacionado, nomeado por Decre-

to de 27, publicado em 28-11-2014, REVALIDADO por Decreto

de 18, publicado em 19-6-2015, na unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 364877510-SP

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o

cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do

SQC-III-QSAP, provido por FABIA ELAINE MENEGATTO BRAN-

DALIA, RG 27.473.844-2, do Centro de Detenção Provisória “Dr.

José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coorde-

nadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e

Litoral para a Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Transferência

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 24-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro Administrativo), para a UA

97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabele-

cimento Penal, a seguinte servidora:

Luciana Aparecida Scudeler Angelo, RG 28.913.046-3,

Enfermeira, do SQC-III-SAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 24-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro Administrativo), para a UA

97.570 Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, ambos

deste Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:

Vanderlei Lopes Pereira, RG 22.985.215-4, Enfermeiro, do

SQC-III-SAP..

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico, de 24-06-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na

seguinte conformidade:

Da UA 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

DAVI LOUREIRO GIAMPAULO, RG 44.627.252-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 26-06-2015;

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde

DEVAIR XAVIER CUSTÓDIO, RG 35.140.935-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-07-2015.

Gratificação GDAPAS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto

57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19 da LC 1.157/2011, corres-

pondente ao coeficiente de 20, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir

de 13-03-2015 ao servidor abaixo relacionado:

JOSÉ THOMAZ CELIDONIO GOMES DOS REIS, RG. 9.390.462-

9, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012

e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO

DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos do art. 4o da LC 1.158/2011, na proporção de

50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor abaixo

relacionado:

A partir de 13-03-2015,

BRUNO CORREA MUFALO, RG. 35.275.533-7, Diretor Técni-

co II, do SQC-I-QSAP.

Categoria: Notícias

O SIFUSPESP esteve em reunião com o secretario de governo municipal de Itapetininga, nesta quarta (24), para conversar sobre a proposta de parceria com a prefeitura para o projeto habitacional de construção de casas financiadas para servidores do sistema prisional e familiares em Itapetininga e região.

Na ocasião, o coordenador regional adjunto de Sorocaba, Geraldo Arruda, se reuniu com o secretaria de governo da cidade, Jean Carlos Nunes Oliveira (que também é ASP), e trataram, ainda, sobre o atendimento aos servidores públicos pelo IAMSPE e sobre a reivindicação da implantação de um posto CEAMA (IAMSPE) no município.

“A reunião foi bem proveitosa. Agradecemos ao amigo secretario de governo pela atenção e preocupação com os servidores público. Combinamos uma nova agenda para continuar dialogando e realizar os encaminhamentos necessários”, afirma o coordenador.

Categoria: Notícias

Convocação de AEVPs para Curso de Formação Técnico Profissional

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898,

de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data

oportuna

03- Horário: das 8h às 21h30

04- Carga Horária: 696 h/a

05- Período: 29/06 a 22-10-2015

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 25 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 50 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

07-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

08-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

11-PLT – Palestras – 08 h/a

Carga Horária Parte Básica-401 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-295 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

09- Todos os servidores convocados deverão comparecer

ao local do curso no dia 26/062015, às 8h15 para orientações

e abertura do curso.

Turma 29/2015/AEVP/NCRO

N-NOME-RG

1-Alexandre Bustamante-34.222.499-2; 2-Antonio Gus-

tavo N. Menezes-33.885.545-2; 3-Bruno Nunes Bordinas-

so-43.702.265-1; 4-Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba

Andrade-30.402.271; 5-Cristiano Natalino da Silva Lopes-

46.998.145-3; 6-Edgard Vieira de Souza-40.388.802-5; 7-Eger-

ton Emanuel da Costa Silva-40.104.960-7; 8-Elias Augusto

de Jesus-25.398.489-0; 9-Ericson Silva Souza-48.237.704-5;

10-Fabio Carlos Macedo-41.110.394-5; 11-Fabio Clarete Rodri-

gues-28.936.227-1; 12-Fabio Henrique Alves Pinto-46.177.062-

3; 13-Fabio Henrique Oliveira Duarte-25.353.227-9; 14-Fabricio

de Jesus Santos-28.921.656-4; 15-Felipe dos Santos Gomes-

47.599.299-4; 16-Felipe Matos Silva-47.967.930; 17-Felipe Soa-

res Cardoso-2004019151466-CE; 18-Fernando Botelho Mora-

to-45.727.121-8; 19-Gustavo Henrique Santana-42.078.000-2;

20-Humberto Jordao Junior-35.725.985-3; 21-Lucas José

Nunes de Mello-48.529.334-1; 22-Luiz Charles Pinheiro Viei-

ra-48.408.884-1; 23-Mario Cesar Piccinini de Rossi-35.099.572-

2; 24-Marlon Gomes da Cunha Lourenco-37.265.179; 25-Miguel

da Silva Laureano Junior-32.727.998-9; 26-Oziel Gonçalves

de Souza-30.613.893-1; 27-Paulo Sergio Tessarini de Lima-

26.472.998-5; 28-Regis Medeiros Viana-27.854.143-4; 29-Regis

Soares Bonfim-40.455.203-1; 30-Reinaldo Lacorte Brito-

34.584.374-5; 31-Ricardo Rinaldi-33.060.182-9; 32-Robson

Luiz de Oliveira Pinto-44.138.385-3; 33-Ronaldo Danilo Urei

Gobbi-47.075.489-8; 34-Tiago do Carmo Silva-34.936.285-

3; 35-Victor Yuitiro Tanoue-48.829.431-9; 36-Vinicius Franchi

Hungari-48.920.491-0; 37-Vinicius Mazzaro da Cunha Var-

gas-49.435.381-8; 38-Vitor Afonso Garcia Fazam-48.786.154-1.

O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP

80/2013 – não se aplica ao servidor Bruno Nunes Bordinasso, RG

43.702.265-1, haja vista, a publicação do comunicado EAP 76,

publicado no D.O. 10-03-2015.

(EAP-229/2015)

CRC - Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos ASPs, AEVPs e Oficial Operacional-Motorista

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior, torna pública a realização do Curso de

Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos Agentes

de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores de

Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria de

Unidade Prisionais da Região Central.

I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista.

II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança

Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e

Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade

Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas

e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e

manutenção de sua arma.

III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.

IV – Carga Horária: 10 horas aula.

V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-

cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).

VI - Local: Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

Endereço: Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jd. São Lourenço -

Sorocaba-SP.

VII - Turma, data e horário:

Turma 04

Local: Penitenciária I De Sorocaba – Coordenadoria Central

Data: 26-06-2015

Horário: 08:30 às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Daniel Augusto Malatesta -32.460.864-0- Centro de

Detenção Provisória de Capela do Alto, 02) Rogerio Bueno Bri-

gida-32.835.214- Centro de Detenção Provisória de Capela do

Alto, 03) Marcos Antônio Vieira de Freitas-17.704.656-9- Peni-

tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 04) Joao Paulo

Regis Leite-20.694.287-4-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”

de Sorocaba, 05) Natalino Roberto Bellinazzi-19.680.087-0-Peni-

tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, 06) Edezio Jose da

Silva Junior-22.838.308-0-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro”

de Sorocaba, 07) Elcio Jose Bonsaglia-22.753.248-X- Centro de

Detenção Provisória de Americana, 08) Gilson Venâncio Ferreira-

21.292.908-2-Centro de Detenção Provisória de Americana, 09)

Ailton Alves de Amorim-26.63.344-5-Centro de Detenção Provi-

sória de Americana,10) Geilson Oliveira Gomes-32.808.874-2-

Centro de Detenção Provisória de Americana.

Obs: A EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo

revolver cal. 38 e Pistola cal. 380, demais calibres permitidos

para CIF, o servidor deverá providenciar a munição.

Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-

ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peniten-

ciária e Coldre.) Também não será fornecida alimentação.

(EAP 228)

Transferências

Transferindo,

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DEISE CRISTINA

DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6, da Penitenciária “Dr.

Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Uni-

dades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciá-

ria “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VALÉRIA

BRITO DUARTE MEDINA, RG 21.558.872-1, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para

a Administração Superior da Secretaria e da Sede.

Transferindo,

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-

do pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o

Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Pare-

lheiros

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. 20.496.416-

7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venci-

mentos II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar no

180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de

São Bernardo do Campo

RENATA BEATRIZ RODOTA GONCALVES PINTO, RG.

27.590.299-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,

o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA

24.398 do Centro de Detenção Provisória de Campinas.

A partir de 24/06/201

ADENILSON VIEIRA CORREA, RG. 33.007.475-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,

o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Cam-

pinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.

A partir de 24/06/2015

JELDER HENRIQUE BIAZON, RG. 34.387.105-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Elogio e Gratificação GDAPAS

Concedendo Elogio ao servidor EMERSON LUIS LUPERINI

RG. 33.513.462-2, Agente de segurança Penitenciária de classe

IV do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços prestados a esta

Unidade Prisional, seja como Supervisor de Equipe e Assistência

Técnica, no período de 18-11-2006 a 29-05-2014, seja como

colaborador das mais diversas áreas desta Unidade Prisional,

sempre demonstrando extrema competência, espírito de equipe,

agindo com presteza e dedicação, servindo com exemplo ante

os demais servidores, mostrando comprometimento com a

administração pública, apresentando alto espírito público na

condução das matérias no âmbito de sua atuação. Os servidores

desta Unidade Prisional se sentem honrados de possuir em seu

quadro funcional servidor desse jaez.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a servidora

LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28913046-3,

Enfermeira, do SQC-III-SAP, a partir de 24-06-2015 e correspon-

dente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor VANDERLEI

LOPES PEREIRA, RG 22985215-4,do SQC-III-SAP,a partir de

24/06/2015.

Categoria: Notícias

Debate será no próximo dia 29 (segunda), na Assembleia Legislativa paulista

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive na atividade-fim, a principal de uma empresa.  A audiência, que será presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), será no próximo dia 29 de junho (segunda-feira), às 10h, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Av. Pedro Álvares Cabral nº 201.

A atividade integra uma agenda nacional de audiências públicas promovidas pela CDH, com o intuito de dialogar sobre a proposta com a população de diversos estados em todas as regiões do Brasil. As audiências públicas começaram no último dia 29 de maio, em Minas Gerais, e prosseguem em outros estados até o final de julho. A ação também é articulada com apoio do Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, integrado pela CUT e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras organizações.

Com a alegação de regular os contratos de terceirização, se aprovado, o PLC 30/2015 vai retirar direitos trabalhistas históricos e precarizar o emprego no Brasil, aprofundando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores.

“Existe a pressão da sociedade, pois o projeto ficou mais conhecido recentemente, mas falta saber o quanto o Congresso Nacional está permeável a esse tipo de pressão. A atual composição do Senado e da Câmara dos Deputados, com parlamentares eleitos por financiamento empresarial, dá margem à promiscuidade de interesses públicos e privados. Essa é a dificuldade”, avalia Rogério Giannini, secretário de Relações do Trabalho da CUT São Paulo.

Guilherme Feliciano, vice-presidente da Anamatra, também afirma que a tendência é de aprovação no Senado, com poucas alterações no texto original. Por isso, a associação planeja medidas em reação à proposta e entregou um anteprojeto aos parlamentares dos partidos que votaram contra a terceirização.

“Além de proibir a terceirização na atividade principal, o anteprojeto estabelece uma definição de atividade-fim e de atividade-meio nas empresas e, ainda, obriga a solidariedade da tomadora de serviços, ou seja, a empresa que contrata de outra o serviço terceirizado é responsável pelos direitos dos trabalhadores”, explica o magistrado.

Segundo Feliciano, o anteprojeto ainda proíbe a quarteirização, determina a garantia de sindicalização do terceirizado, na categoria predominante da empresa tomadora de serviço, e de equivalência salarial nas atividades idênticas, sejam exercidas pelo trabalhador terceirizado ou pelo contratado diretamente.

Precarização, calotes e acidentes - No Brasil, há mais de 12 milhões de terceirizados – 26,8% do mercado formal de trabalho. No país, o estado de São Paulo concentra o maior número de subcontratações – 4,1 milhões de terceirizados (30,5%), quase um terço dos 9,5 milhões contratados diretamente (69,5%).

Salário menor, jornada ampliada e maior rotatividade caracterizam o emprego terceirizado, apontam dados do dossiê Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha, publicado pela CUT e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Confira a íntegra do relatório no http://migre.me/qp2Mc

Fonte: Dieese

As empresas terceirizadas são campeãs de calote nos trabalhadores, descumprindo a legislação trabalhista para recolhimento, entre outros, do Fundo de Garantira por Tempo de Serviços (FGTS) e rompendo contratos sem pagamento de salários e benefícios. 

Outro problema que afeta gravemente o segmento é o elevado índice de acidentes de trabalho. De 2005 a 2012, o número de terceirizados cresceu 2,3 vezes na Petrobras e o número de acidentes aumentou 12,9 vezes. No período, morreram 14 trabalhadores contratados diretamente pela petrolífera e, entre os terceirizados, foram 85 mortes, aponta o dossiê.

Histórico - Tramitando atualmente no Senado, o PLC 30/2015 tem origem no Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO). Na primeira votação na Câmara dos Deputados, no último dia 8 de abril, o projeto foi aprovado por 324 votos a favor, 137 contrários e duas abstenções.

Em 22 de abril, foram 230 votos favoráveis e 203 contra, na segunda votação do projeto já com emendas alteradas, mas mantendo a proposta de terceirização da atividade-fim, o que permitirá a subcontratação sem limites em qualquer setor de uma empresa. Veja o carômetro dos deputados (as) que votaram a favor da precarização do emprego no Brasil no http://migre.me/qpJCk

Serviço
Audiência pública do Senado sobre a terceirização (PLC 30/2015)
Dia: 29 de junho de 2015
Hora: 10h
Local: Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Av. Pedro Álvares Cabral nº 201 – Ibirapuera – São Paulo  - SP

(Assessoria de Imprensa da CUT/SP. Texto: Flaviana Serafim – CUT São Paulo. Artes: Maria Dias)

Categoria: Notícias

Oficina Pedagógica para docentes da disciplina de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização

da Oficina Pedagógica para docentes da disciplina de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS

1) Objetivo: Exposição e orientações acerca do conteúdo programático da disciplina

2) Data e horário: Dia 30/06/15 – das 09h às 13h

3) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Carandiru - São Paulo

4) Público-alvo: docentes habilitados na disciplina

No NOME

RG

UNIDADE

01 Adriano Roberto Bianchini

23.773.915-X

C.D.P. “Nelson Furlan” de Piracicaba

02 Alex Lourenço da Silva

32.404.353-3

Penit. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

03 Altevir Monteiro Vargas

40.308.298-5

Penit. Fem. “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

04 Antonio Lindolfo Pacheco Generoso

34.887.185-8

Penit. de Capela do Alto

05 Carlos Eduardo dos Santos

33.199.154-8

H.C.T.P. “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

06 Cesar Calixto Couceiro

17.302.648-5

Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

07 Claudio da Silva Costa

33.189.639-4

Penit. “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

08 Claudio Roberto de Arruda Pietruce

33.330.441-X

Penit. “Odete Leite de campos Critter” de Hortolândia

09 Denilson da Silva Ramos

16.403.358

C.D.P. “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

10 Eduardo Marcelo Sedano

28.903.262-3

Penitenciária de Junqueirópolis

11 Eliton de Lima

24.214.941-8

C.D.P. Chácara Belém I

12 Eugênio Carlos Campos Basso

27.078.458-5

Penit. “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

13 Fabio Junior da Silva

33.208.471-1

C.D.P de Santo André

14 Felipe Augusto da Silva

53.814.098-7

Penit. Fem. de Sant’Ana

15 Fernando Cesar Anusiewicz

16.281.276-0

C.P.P. Fem. Dra. “Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

16 Francinaldo Regis Amorim

19.378.473-7

Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Viera” de São Vicente

17 Frederico Conrado Daenekas Filho

17.549.978-0

Penit. “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

18 Genésio José de Souza

16.993.079-8

H.C.T.P. “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

19 Hugo Matusne Saucedo

33.517.175-8

Penit. “Des. Adriano Marrey” de Guarulhos

20 Jairson Dorea da Silva

28.118.192-5

C.D.P. “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

21 Jonas Pereira Cazella

32.026.097-5

Penit. “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

22 José Fernandes Lisboa Filho

16.969.286

C.P.P. de Hortolândia

23 José Roberto Rodrigues

16.123.234-6

C.D.P. de Hortolândia

24 Lairton França

16.798.777-3

C.P.P. “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

25 Lívia Barreiro Silva Risso

33.612.639-6

C.D.P. de Santo André

26 Lucio Flavio Nakao

27.583.609-5

Penitenciária de Irapuru

27 Luiz Henrique de Oliveira

29.802.354-4

C.D.P. “Nelson Furlan” de Piracicaba

28 Marcelo Nunes da Silva

25.725.718-4

Penit. Fem. Sant’Ana

29 Marcio de Oliveira Morais

25.785.440-X

C.D.P. “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

30 Maurício Cruz Araújo

32.264.751-4

C.D.P. “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

31 Paulo dos Santos

9.828.776-X

Penit. “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

32 Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro

24.525.711-1

C.R. “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

33 Pedro Luiz Ferraz

23.375.567-6

C.D.P. Guarulhos II

34 Pedro Sergio Victorino

18.857.275-2

C.P.P. de Hortolândia

35 Penha Aparecida da Cruz Amaral

19.211.885-7

Penit. Fem. “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

36 Rodolfo José Lessa dos Santos

42.101.729-6

C.D.P. “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

37 Rodrigo Henrique de Oliveira

30.548.289-0

C.D.P. de Capela do Alto

38 Ronei Soares de Souza Filho

28.176.964-3

C.D.P. de Campinas

39 Sandro Carniato

23.361.849-1

C.D.P. de Cerqueira Cesar

40 Sergio Bispo Gonçalves

21.306.510-1

C.D.P. de Diadema

41 Sergio José da Silva

18.012.787-1

Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

Convocação de AEVP

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secre-

taria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados

por Decretos publicados em 25/04 e 08-05-2015, que ficam os

mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de

Recursos Humanos no dia 25-06-2015, no respectivo horário

abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556

- CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercí-

cio do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar

munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos

recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário

contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco

do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária

Data: 25-06-2015

Horário: 09H30

Vladimir Peres Generoso, RG 275983079SP

Lucas Jose Nunes de Mello, RG 485293341-SP

(DRHU 024)

Classificação de AEVP

Classificando:

a partir de 23-6-2015, o cargo provido pelo Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,

publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

VLADIMIR PERES GENEROSO, RG 275983079SP

Transferências

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada

pela MM Juíza de Direito, da 2a Vara, do Foro de Presidente

Venceslau, da Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal

de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu a tutela

antecipada nos autos do Procedimento Ordinário, processo

0000958-70.2015.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALEX

SANDRO MARMOL, RG 27.178.823-9, do Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Pri-

sionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção

Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenado-

ria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da

Silva" de Pinheiros

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

JOSÉ FERNANDO MANFORTE DIAS BARRETO, RG.

35.104.759-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre

o valos da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1080, de 17 de dezembro de 2008,

a partir de 27/05/2015, ao servidor EDSON SABINO DE GODOY,

RG. 28.912.413-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe

IV, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-

plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor como segue:

COEFICIENTE DE 12,00

EDSON SABATINI RIBEIRO, RG 11.331.655-0, Supervisor

Tecnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 04-05-2015.