Notícia

Categoria: Notícias

Imagem retirada da charge "Impossível Barrar', de Maurício Ricardo, publicada no site www.charges.com.br

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), em nome de toda a categoria de funcionários do sistema prisional, manifesta seu extremo repúdio à charge “Impossível Barrar” veiculada no site Charges.com.br, cuja abordagem temática é caluniosa, injusta e depreciativa às funções exercidas pelos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, servidores técnicos e de apoio, já que afirma categoricamente que todos os funcionários facilitam dolosamente o ingresso de produtos proibidos dentro de unidades prisionais.

Este tipo de charge não contribui para o debate e melhoria das condições do sistema prisional e apenas reforça o preconceito contra a categoria e seus familiares. Somente no estado de São Paulo, somos mais de 34 mil servidores que são responsáveis, diariamente, pelo funcionamento e segurança do sistema prisional, sendo formado por 162 unidades, enfrentando situações adversas para o cumprimento de seu dever, muitas vezes pagando com a própria vida.

O Sifuspesp defende o cumprimento da Lei nº 15.552/2014, que estabelece o uso de aparelhos como scanners corporais para melhor revista de presos e visitantes nas unidades prisionais. Infelizmente, o Governo de São Paulo, até o momento, descumpre a lei e não instalou nenhum equipamento previsto pela legislação.

Portanto, manifestamos nossa indignação e este tratamento incompatível com a dignidade de nossos funcionários, e desde já esperamos por parte do chargista Maurício Ricardo Quirino e do site Charges.com.br um direito de resposta ou uma retratação, como essencial medida de respeito e mitigação das péssimas consequências advindas à reputação de nossa carreira com a publicação da infeliz charge.

Independente de eventual retratação, o SIFUSPESP já acionou o Departamento Jurídico para que ingresse imediatamente com uma Ação Penal pelo crime de calúnia praticado pelo chargista, assim como Ação Cível de Indenização pelos danos coletivos ocasionados.

Categoria: Notícias

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está com inscrições de cursos de extensão universitária de curta duração na área de Ciências Sociais. O associado do Sifuspesp e seus dependentes podem obter desconto de até 45% no valor dos cursos de Comércio Exterior – Normas e Procedimentos, Entendendo a Ferramenta Computacional R e Introdução à Administração.

O curso de Comércio Exterior tem inscrições até o dia 10 de abril e será realizado no período de 17 a 24 de abril. Já os cursos de Ferramento Computacional e Administração recebem inscrições, respectivamente, até o dia 17 de abril e 21 de abril, com a realização para 25 de abril a 23 de maio e 28 a 30 de abril

Para se inscrever, o interessado deverá apresentar RG, CPF, histórico (se graduando) ou certificado de conclusão de curso (se graduado). Para ter acesso ao desconto, o associado deverá apresentar o holerite na secretaria da universidade.

Além desses cursos, associados da Sifuspesp e seus dependentes têm direito a um desconto de 10% na mensalidade dos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenize.Na unidade Tamboré, os descontos são os seguintes: 30% para Educação Infantil; 25% para Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano; e 20% para o Ensino Médio.

Para mais informações sobre o curso, acesse:

Comércio Exterior – Normas e Procedimentos: http://up.mackenzie.br/extensao/cursos-de-extensao/gestao-e-negocios/comercio-exterior-normas-e-procedimentos-17-a-2404/

Entendendo a Ferramenta Computacional R: http://up.mackenzie.br/extensao/cursos-de-extensao/gestao-e-negocios/entendendo-a-ferramenta-computacional-r-2504-a-2305/

Introdução à Administração: http://up.mackenzie.br/extensao/cursos-de-extensao/gestao-e-negocios/introducao-a-administracao-28-a-3004/

Categoria: Notícias

Novas Classificações

Classificando:

a partir de 6-4-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 6,

publicado em 7-2-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694SP

Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149SP

Paulo Cesar da Silva Pereira, RG 345118066SP

Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243SP

Jose Gildario da Silva Junior, RG 35007785XSP

Edson Massanobu Adachi, RG 246705784SP

Marcelo Macedo Araujo, RG 261632632SP

Alessandro Gomes Januario, RG 301670924SP

Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930SP

Romulo Nalesso Zanon, RG 463509729SP

Joao Ewerton de Morais Batista, RG 1532537Rn

Marcelo Silva, RG 276022154SP

Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG

351000975SP

Anderson Fulgencio da Silva, RG 334973302SP

Lucas Dias dos Santos, RG 1524660MS

Ederson Filgueira dos Santos, RG 462723884SP

Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538SP

Amado Alves Netto, RG 482914506SP

Carlos Eduardo Rapanelo Rondon, RG 42874221SP

a partir de 16-3-2015, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 15,

publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

Igor Bruno Caravetto De Oliveira, RG 443159993SP

Edgar Otavio Jurazeky, RG 407547307SP

Welcio Bernardo Martins, RG 429126803SP

Antonio Carlos De Oliveira, RG 421523311SP

Jair Francisco Pereira, RG 251905962SP

Paulo Cesar Casagrande, RG 289726955SP

Prêmios de Desempenho Individual e Gratificações

A partir de 31-3-2015, e considerando o disposto no art.

6o do Dec. 57.781/2012, ao servidor DIMAS VASCONCELLOS

DE ANDRADE E SILVA, RG. 5.541.598-2, Assistente Técnico V,

do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI,

nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011, alterada pelo art.

3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante

da aplicação do coeficiente de 14,00, calculado sobre o valor

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC

1.080/2008.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6o da Lei

Complementar no 1250/2014, correspondente ao coeficiente

11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de

dezembro de 2008, a partir de 12/03/2015 ao(a) servidor(a)

LUCIANA COSTA SILVETRE – RG. 42.115.292-8, Enfermeiro do

SQC- III- QSAP.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o e do

Decreto 57.781 de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Indi-

vidual -PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar

1.158de 02-12-2011na Proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros) calculado sobre o

valor da UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 a partir de: 18-03-

2015, ao servidor: MAURICIO ARANTES ROMERO GONÇALVES,

RG: 25.781.589-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe

IV, do SQC-III-QSAP em virtude de ter sido Designado como

Diretor Técnico II.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 06-04-2015 ao servidor Rubens Carlos

Dias Rodrigues, RG 17.704.729, Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 06-04-2015 ao servidor José Calixto da

Silva Filho, RG 23.959.453-8, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-SAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TENCIA A SAUDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

ao servidor:

- CLAUDIO ROBERTO CEDRONI, RG 12.395.398, Cirurgião

Dentista, do SQF-II-QSAP, a partir de 12-02-2015.

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant Ana para a Penitenciária

Feminina da Capital

Maria Cecilia Hessel Lopes, RG 50.515.227-7, Médico, do

SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora abaixo:

Da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga,

Para a Penitenciária de Mairinque.

DEISE DE CASSIA GALDINO DE OLIVEIRA SARDELA, RG

19.437.762-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

a partir de 06-04-2015, o cargo de Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por JOSE CALIXTO

DA SILVA FILHO, RG. 23.959.453-8, da UA 11.337 Núcleo de

Atendimento a Saúde, para a UA 11.141 Penitenciária II de

Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste

Estabelecimento Penal.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

a partir de 06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por RUBENS

CARLOS DIAS RODRIGUES, RG. 17.704.729, da UA 11.141 Peni-

tenciária II de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal.

Categoria: Notícias

Resultados do Curso de Formação Técnico Profissional Continuado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,

que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico

Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-

cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.

Turma: 28

Data: 17-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Edvaldo Carlos Fernandes;28.104.023-0; 2; Carlos Edu-

ardo Machado de Lima;24.274.851-X; 3; Adilson Nicolau da

Silva;27.241.244-2; 4; Anderson Rafael dos Santos;34.870.184-6;

5; Eder Aparecido Teixeira Barbosa;23.650.590-7; 6; Pedro

Paulo de Araujo Bernardo;52.497.705-7; 7; Ari de Jesus Barre-

to;25.635.602-6; 8; Thiago de Andrade Camilo;43.182.045-4; 9;

Renato Pereira dos Santos Junior;40.116.566-8; 10; Juliano Reis

Morales;50.215.567-X; 11; Mauricio Pinheiro Bispo;32.504.520-

3; 12; Hemerson Jose dos Anjos;29.154.119-7; 13; Fernando

dos Santos Sampaio;28.788.540; 14; Vitor Hugo Napoleão

Pereira;42.149224-7.

Turma: 29

Data: 18-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Wagner Gardim Monteiro Junior;47.743.343-1;

2; Antonio Carlos Lima de Almeida;40.702.829-8; 3; Regi-

naldo Jose Ribeiro;24.286.249-4; 4; Alex Junior de Souza;

32.367.069-6; 5; Jose de Assis Netto;44.321.002-0; 6; Ricardo

Adenilson Lima;29.681.088-5; 7; Ed Carlos Evangelista da

Silva;26.684.369-4; 8; Jose Carlos Alves de Lima;26.754.064-4;

9; Icaro Eduardo Pereira Viveiros;42.201.932-X; 10; Gilberto

do Nascimento Aguiar;41.267.105-0; 11; Julio Cesar Vieira da

Silva;48.045.990-3; 12; Alan da Silva Martins;30.623.444-0; 13;

Louzian Martins de Oliveira;20.397.834-1.

Turma: 30

Data: 19-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Atila Burin Mariano;44.567.816-1; 2; Diego Edu-

ardo Americo;43.185.302-2; 3; Marcio Adriano Travassos da

Silva;26.844.518-7; 4; Alan William de Oliveira;47.359.234-4; 5;

Rodrigo Soares;35.166.480-4; 6; Julio Cesar Silveira de Andra-

de;22.597.298-0; 7; Vilquer Fernando da Silva Batista;40.506.567-

X; 8; Everton Aparecido Musa;43.247.438-9; 09; Jader Oliveira

Sousa;44.656.615-9; 10; Fabio Fernando Jorge;23.000.251-1; 11;

Derli Fernandes dos Santos;20.785.065-3.

Turma: 31

Data: 21-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Wellington Pereira Cavalcante;11.045.905; 2; Wellington

Pereira; 11.045.905; 3; Jodair Aparecido Macuica;34.063.198-3;

4; Maikel Jesus de Amaral;32.581.192-1; 5; Thiago Dias Ferrei-

ra;25.736.829-2; 6; Cristiano da Silva Souza Marques;28.954.936-

X; 7; Marcelo Henrique da Silva;27.726.991-X; 8; Jose Augusto

Ferreira;41.798.847-3; 9; Julio Cesar Thomaz; 26.735.582-8;

10; Jose Eduardo de Oliveira;33.570.217-X; 11; Deivis do

Prado;28.927.350-X; 12; Daniel Fernando Araujo Verone-

zi;30.325.904-8; 13; Marcos Rogerio Aguiar;27.688.909-5.

Turma: 32

Data: 22-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Diego Bonito;41.052.629-0; 2; Darcio Ricardo

Alves Moura;27.177.564-6; 3; Ademir Martins da Silvei-

ra;25.978.309-2; 4; Bruno Jose Alves de Santana;49.352.704-7;

5; Jose Leonardo Gonçalves da Cunha;40.379.196-0; 6; Leandro

Moreno Agudo;48.178.302-7; 7; Luiz Carlos da Silva;45.365.635-

3; 8; Rodrigo dos Passos Martins;44.963.652-5; 9; Sergio Ricar-

do Ramos da Silva;14.025.406-7; 10; Jair Aparecido Padavini

Junior;41.174.208-5; 11; Gustavo Fabricio Grecco;42.136.195-5;

12; Érico Pereira da Cruz;29.636.222-0; 13; Evandro Henri-

que Delai Soares;40.459.778-6; 14; Alef de Oliveira Mora-

es;43.365.443-0. (EAP-522/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,

que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico

Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-

cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.

Turma: 23

Data: 10-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Paulo Cesar Picchetti;44.476.583-9; 2; Jose Mauro Chaves

Filho;33.893.557-5; 3; Cleber Vieira Pereira;30.868.206-3; 4; Gil-

van Aparecido Teixeira Lopes;41.049.687-X; 5; Euclides Santos

Ferreira da Costa;40.395.692-4; 6; Alessandro da Silva Balieiro;

32.638.791-2; 7; Alessandro da Silva Baliero;32.638.791-2;

8; Luiz Fabiano de Souza Domingues;30.256.683-1; 9; Brian

Edson Milano Fonseca;47.331.666-3; 10; Valdir de Almeida San-

tos;32.640.815-0; 11; Atila Vieira da Silva;30.165.976-X; 12; Alex

Sandro Facundes Silva;23.252.023-9; 13; Luiz Guilherme Martins

Lacerda;41.671.092-X.

Turma: 24

Data: 11-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Marone Freitas;41.901.756-2; 2; Manoel Simão Resende

da Silva;35.140.683-9; 3; Roberto Werner Miranda, 27.687.892-

9, 4; Gilmar Paulo Geremias;28.812.298-7; 5; Luiz Carlos Pereira

da Silva;30.672.386-4; 6; Claudio William de Souza;40.491.705-

7; 7; Cleiton Luiz da Silva;21.739.579-X; 8; Andre Luiz

Claro;22.381.664-4; 9; Joao Marcos de Oliveira;24.399.001-7;

10; Alessandro Weller Marcilio;44.032.580-8; 11; Israel Man-

tovani Carmargos;20.427.727-9; 12; Douglas de Oliveira

Melo;48.786.732-4; 13; Ricardo Marques Silva;27.593.398-2.

Turma: 25

Data: 12-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Rodrigo Eliseo da Silva;33.027.007-2; 2; Emerson Antonio

Ribeiro;40.379.525-4; 3; Fabio Luis Moreira;26.564.896-8; 4;

Willians Evangelista Vilete;26.230.161-1; 5; José Luiz Rodri-

gues de Oliveira Jr.;27.650.014-3; 6; Claudinei da Silva; Mar-

tins;34.126.429-5; 7; Anatercio Faustino Ramos;20.005.827-7; 8;

Inacio Eugenio de Arruda;23.994.153-6; 9; Willian Gonçalves de

Macedo;30.018.193-0; 10; Paulo Cesar Bernardini;24.569.461-4;

11; João Alberto Pereira Rosa;44.190.161-X; 12; Vanderson

Diniz Severino;47.508.776-8; 13; Gerson Pacheco dos San-

tos;33.098.809-8; 14; João Lima de Sá;34.996.154-2.

Turma: 26

Data: 13-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Ricardo Ferracini;32.835.211-1;2;;3; Joao Carlos Ger-

mano;23.850.479-7;4; Andre Luiz Tavares;40.307.312-1;5;

Emanuel Ferreira da Silva;27.597.408-X 6; Adalberto Henri-

que Trevitte Albo;46.235.455-6; 7; Jean Aparecido Galdino

Ramos;40.258.660-8; 8; Bruno Gambale;33.404.290-2; 9;

Devair Antonio de Souza;21.732.395-9; 10; Cleberson Fer-

reira de Siqueira;34.027.803-1; 11; Rodrigo Osvaldir Silva

Goncalves;30.612.340-X; 12; Denis Baricala; Senco;41.285.260-

3; 13; Paulo Roberto Coelho Jacinto;43.047.403-9; 14; Frederico

Augusto Enzo Miras;43.192.718-2.

Turma: 27

Data: 14-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Augusto Leonardo Briene;42.484.725-5; 2; Robert Ribeiro

Luz;40.923.276-2; 3; Nelson Martins Borges;21.832.226-2; 4;

Leandro Sanção Vequiatto;40.920.443-2; 5; Fernando Alves

Poi;34.035.213-9; 7; 6; Valdirley Celio Rodrigues;30.993.793-0;

7; Jose Carlos Vitalino;33.198.799-5; 8; Nelson Ferreira

Neto;48.229.948-4; 9; Israel Isaias Panasiuk Alves;42.344.921-7;

10; Marcio Jose Roncolato;32.504.531-8; 11; Leandro dos Santos

Firmino;41.362.140-6.

(EAP-523/2015)

Transferências

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da

LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores

abaixo, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

REGINALDO DA SILVA PELEGRINI, RG. 33.595.755-9, Agen-

te de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I

do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência

FERNANDO GUIMARÃES BARBOSA, RG. 22.379.737-6,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimen-

tos IV do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória de Franco da Rocha

ELTON PRADO MOURA, RG. 33.328.217-6, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III do

SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RENIO CORDEIRO PEREIRA, RG. 32.006.189-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do

SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória III de Pinheiros

LUCIANO PEREIRA SCALFO, RG. 37.624.009-X, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.

WILLIAM DE ASSIS PACHECO, RG. 42.756.327-6, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

FABIO LUIZ DE AGUIAR, RG. 29.682.294-2, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos

providos pelas servidoras, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

Para Penitenciária Feminina da Capital

LAURETE DA ROCHA COSTA, RG.16.765.482-2, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

NEIDE MARTINS GOMES, RG. 18.687.227, Auxiliar de Enfer-

magem, do SQC-III-QSAP.

ANGELA MARIA COLUCCI, RG.7.274.119-3, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário ALCIDES

DONIZETI LUCAS, RG: 18.946.030, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 11981, do Núcleo

de Atendimento à Saúde, para a U.A. 11.961, do Centro de

Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

a partir de 01-02-2015.

Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário AMAURI DO

AMARAL, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de

Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

para a UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir

de 26-02-2015.

Prêmios de Desempenho Individual, Gratificações e Elogios

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 09/03//2015 ao(a) servidor(a) Wilton Oliveira Marçal, RG

17.457.367-4, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção

de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente de

16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,á ANDRÉ LUIZ

ALVES,RG.30.274.849-0,Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, á

partir de 26/02/2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 06-04-2015 a servidora MARIA ERO-

TILDES DE OLIVEIRA, RG.17.634.330-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 26-02-2015 ao (a) servidor(a) AMÉRICO

MENDES FERREIRA, RG: 33.439.539-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário AMÉRICO

MENDES FERREIRA, RG: 33.439.539-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do

Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de

Campinas para a UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde,

a partir de 26-02-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 26-02-2015, ao (a) servidor(a) AMAURI

DO AMARAL, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-

blicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6o do

Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos arts, 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção de

50% do valor da UBV - Unidade Basica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-03-2015, a servidora:

COEFICIENTE DE 3,80

- JUSSARA SILVA NUNES, RG.22.008.640-0, Oficial Adminis-

trativa, do SQC-III-QSAP;

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada, em 19-4-2012 e considerando o disposto

no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desem-

penho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC.

1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,70,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor:

OCIMAR EIRAS, RG. 7.627.512, Executivo Público, do SAC-

III-QSAP, a partir de 05/03/2015.

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-4-2015

Elogiando os servidores JOSÉ LOPES NETO, RG: 9.393.850-

0, Oficial Operacional e LEONEL APARECIDO TAMBORELI, RG:

23.982.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-4-2015

Elogiando os servidores MARCELO LUIZAO, RG 18.035.876

e WAGNER DANILO BENEDETE, RG 33.274.436-X, ambos Agen-

tes de Segurança Penitenciária de Classe III, pelos relevantes

serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 13-03-2015, ao servidor OSMAR

MACHADO – RG. 11.709.545, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 13-03-2015, ao servidor MOACIR

POSSANTE SANTOS – RG. 16.429.632, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Categoria: Notícias

Altera limite de plantões para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Resolução SAP - 75, de 7-4-2015

Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidades da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária para as classes de Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1o – Alterar o anexo a que se refere o art 1o da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,

de 8-7-2014, em razão da necessidade de remanejamento no quantitativo dos plantões para as classes de Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme anexo que integra esta resolução.

Artigo 2o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015.

Anexo

A que se refere o artigo 1o da Resolução SAP 075, de 7 de abril de 2015

Coordenadoria/Unidade

Enfermeiros/Técnico de Enfermagem/Auxiliar de Enfermagem

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

380 / 20 / 350

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha 230 / 60 / 1300

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

200 / 130 / 500

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

120 / 30 / 250

Total

930 / 240 / 2400

Correição Ordinária

O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wil-

son Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto

46.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar que

determinou a realização de correição ordinária nas Unidades

Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da

seguinte forma:

I - Data e Local:

A partir das 10h, dia 23-04-2015, na Penitenciária II “Dr.

José Augusto Cesar Salgado de Tremembé, relativo a todos os

setores do Estabelecimento Prisional.

A partir das 09h, dia 24-04-2015, no Centro de Detenção

Provisória de São José dos Campos, relativo a todos os setores

da Unidade.

II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto

46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de

Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em

exercício nas referidas Unidades Prisionais.

III – A abertura dos trabalhos se dará, respectivamente, às

10h do dia 23-04-2015 e as 09h do dia 24-04-2015, nas depen-

dências dos Estabelecimentos Prisionais, sob a Presidência dos

Corregedores Auxiliares presentes.

IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores

Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em

reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,

conduta pública e privada dos servidores das respectivas Uni-

dades Prisionais.

V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica

incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em

locais apropriados da Unidade Prisional.

Convocação de AEVPs para início de exercício

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secre-

taria da Administração Penitenciária, comunica os Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados

por Decretos publicados em 16/01 e 07-02-2015, que ficam os

mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de

Recursos Humanos no dia 23-04-2015, no respectivo horário

abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556

- CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercí-

cio do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar

munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos

recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário

contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco

do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exer-

cício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Data: 23-04-2015 Horário: 09H30.

Guilherme Augusto dos Santos Moreira, RG 282222509SP

Rodrigo Matias de Oliveira Filho, RG 426549363-SP

Diogo da Silva Filadelfo, RG 427707043-SP

Frederico Leoncio de Freitas Pereira, RG 276840136-SP

Welington Luiz Calisto Rodrigues, RG 417497118-SP

Jose Fabiano Neves Dias, RG 247009945-SP

Wagner Roberto Santos, RG 29095092-SP

Danilo Coelho de Andrade Moreira, RG 265174983-SP

Marcio da Silva Meira, RG 307368920-SP

Fernando Henrique Galindo, RG 411168381-SP

Willian Oliveira da Motta, RG 17464356-MG

Marcos Suele Cavalcante Xavier, RG 250534551-SP

Bruno Barbuto Sartori, RG 257653685-SP

Leandro Mitsuyoshi Jimbo, RG 325679411-SP

Edgar Otavio Jurazeky, RG 407547307-SP

Rangel Conrado Ribeiro, RG 40967705X-SP

Welcio Bernardo Martins, RG 429126803-SP

Matheus Ceragioli, RG 392236485-SP

Antonio Carlos de Oliveira, RG 421523311-SP

Gilmar dos Santos Silva, RG 457837846-SP

Igor Bruno Caravetto de Oliveira, RG 443159993-SP

Paulo Cesar Casagrande, RG 289726955-SP

Jair Francisco Pereira, RG 251905962-SP

Elton Alves Barboza, RG 430546841-SP

Lucas Jose Rolim de Paula, RG 404252904-SP

Adriano Soares Alves, RG 454744171-SP

Walber Silva, RG 534293608-SP

Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694SP

Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149SP

Paulo Cesar da Silva Pereira, RG 345118066SP

Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243SP

Jose Gildario da Silva Junior, RG 35007785XSP

Edson Massanobu Adachi, RG 246705784SP

Marcelo Macedo Araujo, RG 261632632SP

Alessandro Gomes Januario, RG 301670924SP

Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930SP

Romulo Nalesso Zanon, RG 463509729SP

Joao Ewerton de Morais Batista, RG 1532537RN

Marcelo Silva, RG 276022154SP

Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG

351000975SP

Anderson Fulgencio da Silva, RG 334973302SP

Lucas Dias dos Santos, RG 1524660MS

Ederson Filgueira dos Santos, RG 462723884SP

Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538SP

Amado Alves Netto, RG 482914506SP

Carlos Eduardo Rapanelo Rondon, RG 42874221SP

(DRHU – 16)

Transferências

Transferindo, nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Com-

plementar 180/78, os servidores classificados nesta Sede e na

Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tre-

membé

JESSICA MARIA PEREIRA - RG. 47.332.136-1, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP (Desp. GC. 07-04-2015).

DO: CDP DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

VALÉRIA AMARAL PAES – RG. 10.416.080-9, Agente Técni-

co de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

Portarias do Coordenador, de 7-4-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, a PARTIR

DE 03-04-2015, o cargo provido pelo servidor, por interesse do

serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, confor-

me abaixo descriminado.

DO: CDP “DR. FÉLIX NÓBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ”

de Taubaté

Para: Penitenciária II de Potim

ALEXANDER DE FARIAS MARTINS – RG. 26.505.300-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-

QSAP, (CE. 27-03-2015).

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de

23-03-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Classe VI do SQC-III-QSAP provido por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,

RG. 19.487.468, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde

para a UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard

Magalhães Noronha”, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de

06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Classe VI do SQC-III-QSAP provido por NARI REGINA CACIJI, RG.

6.040.392, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária

“Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 - Núcleo

de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de

06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe

VII do SQC-III-QSAP provido por MARIA EROTILDES DE OLIVEIRA,

RG. 17.634.330-1, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciá-

ria “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 - Núcleo de

Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 13-03-2015,

os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na

seguinte conformidade:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A.

11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

MOACIR POSSANTE SANTOS – RG. 16.429.632, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-

dópolis para U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde:

OSMAR MACHADO – RG. 11.709.545, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço peni-

tenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

Para Centro Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

OSMAIR DOMINGOS, RG. 23.015.512-1, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Gratificação e Prêmios por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEM-

PENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6o da Lei Comple-

mentar 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente

6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à

servidora ANGELA APARECIDA MONTEVECCHIO RUIZ ALVES,

RG. 20.621.466-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do

SQC-III-QSAP, a partir de 8-1-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto

no art.6o do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da Lei Comple-

mentar 1.158/11, alterada pela LC 1250/14, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, cal-

culado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, o servidor abaixo

identificado na seguinte conformidade:

a partir de 30/03/15-COEFICIENTE DE 3,80-UBV

EVANDRO SOUZA DA SILVA, RG.28.319.190-0, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art.

6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da L.C. 1.158/2011,

na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do

coeficiente 13,00 (treze inteiros) calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C.

1.080/2008, a servidora MÁRCIA VALÉRIA PIVOTTO BARIANI,

RG. 19.918.665-0, Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e

Educação do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o

do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-

AL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na pro-

porção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente

12,00 (doze inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao

servidor ANDRÉ MAGOTI, RG. 29.242.833-9, Supervisor Técnico

III, da Equipe de Assistência Técnica do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-03-2015.

Categoria: Notícias

O Estatuto do Desarmamento (Lei n°. 10.826/2003) e o Decreto n°. 5.123/2004 (que regulamentou o referido “diploma”), reconhecera os Agentes e Guardas Prisionais como atividade profissional de risco. Consequentemente, conseguiram o direito de portar a arma de fogo curta, de sua propriedade (particular) adquirida no calibre permitido ao comércio em todo território nacional.

No Estado de São Paulo, a Polícia Federal emitiu todas as instruções normativas na época. No entanto, somente no ínicio de 2007, após muitas cobranças do SIFUSPESP, a Administração Penitenciária paulista passou a atender esta prerrogativa conquistada, emitindo o porte de arma funcional para as carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

E o que estava realmente faltando na época? Simplesmente a publicação de Resoluções por parte da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) tornando válido o que era de sua responsabilidade nas “fases” de regramentos estabelecida pelo SINARM. Resumindo-se: por parte do servidor penitenciário contemplado, a apresentação de documentos (certidões de nada consta), teste de aptidão psicológica acompanhado de manuseio e teste com arma no estande de tiro, e só! O SIFUSPESP depois conseguiu que o porte de arma funcional fosse estendido também para a carreira de Motorista.

Passados 10 anos e meio, com a Lei nº. 12.993/2014, tivemos uma ampliação dos nossos direitos à defesa pessoal, com nova redação no Estatuto do Desarmamento, que acrescentou-nos o porte de arma brasonada, e com essas alterações no texto da Lei, se faz necessário neste momento, que seja editada uma Resolução específica por parte da SAP sobre “acautelamento de arma”, para que produza seus efeitos hábeis e legais, e que nos seja concedido pelo Estado de São Paulo nos mesmos “moldes” da SSP, custódia idêntica aquela feita ao Policial Civil e Militar.

Paralelo a esta prerrogativa mencionada acima, de ter acesso à arma de fogo brasonada, o Exército Brasileiro já publicou portarias normatizadoras e necessárias para sermos incluídos no seleto grupo de categorias profissionais que podem adquirir e portar armas de fogo calibre “restrito”.

Ou seja, para que a arma de calibre restrito chegue às mãos dos agentes, ainda precisamos que a SAP defina quais são as normas de como serão realizadas a aquisição, registro, cadastro e transferência de armas de uso restrito, dentro da estrutura da Secretaria, que será responsável pelo recebimento da solicitação do agente e encaminhamento para o Exército.

A SAP já possui todos os subsídios para a edição de uma Resolução que trate não só da aquisição, mas também do porte de arma funcional. Sendo assim, seria simples editar estas normas e permitir que, desta forma, a EAP – Escola da Administração Penitenciária possa emitir este documento que o “servidor penitenciário” faz jus, como ocorreu a partir de 2007.

É importante esclarecer que se você optar por um calibre de uso restrito, obviamente terá uma munição mais cara e só adquirida na própria indústria bélica que vende a referida arma (é mais demorado o trâmite da compra). Uma solução paliativa é ser sócio dos clubes de tiro e, com isso, ter com armeiros credenciados munição de projéteis reaproveitados, podendo treinar, sem gastar as “novas” que comprou junto com a sua arma. O SIFUSPESP coloca-se à disposição de seus filiados na orientação deste assunto.

Leia também: “Fenaspen: Exército normatiza aquisição de armas para agentes e guardas prisionais”