Notícia

Categoria: Notícias

Mais um servidor aposentado associado ao Sifuspesp é beneficiado por decisão judicial para pagamento de remuneração integral e paritário com o salário da ativa. A nova ação judicial do Sifuspesp beneficia servidor de Bauru, aposentado desde 2012. O SPPREV deverá efetuar o pagamento das diferenças salariais retroativas, corrigidas e acrescidas de juros.

A integralidade determina que o aposentado deverá receber a mesma remuneração do servidor na ativa. A paridade garante que o servidor inativo seja beneficiado pelos reajustes salariais da categoria em sua aposentadoria. Recentemente, um aposentado de Sorocaba foi beneficiado com ação vencida pelo departamento jurídico do Sifuspesp.

Para entrar com a ação, o servidor aposentado que teve perdas salariais deve ter ingressado no serviço público antes da Emenda Constitucional 41/2003, além ter cumprido 30 anos de contribuição previdenciária e 20 anos de efetivo exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária. O aposentado deverá levar ao departamento jurídico do Sifuspesp cópias dos três últimos holerites, cópia do último holerite da ativa, cópia do 1^o holerite após aposentadoria (SPPrev) e publicação no DOE.

Categoria: Notícias

A Câmara de Vereadores de Sorocaba promove, no próximo dia 16/04 (quinta), às 19h, audiência pública para discutir o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público (IAMSPE). Com o tema “IAMSPE – Desassistência aos servidores estaduais de São Paulo”, o evento terá a participação de servidores do Sifuspesp, Afuse, Udemo, Secretaria da Fazenda, Procuradoria Regional, CHS, Sindsaude, Affoccos e Apeoesp. Cerca de 30 mil servidores estaduais de Sorocaba e mais de 80 mil da região estão convocados a participar da audiência.

Categoria: Notícias

COREVALI: Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a Abertura de

Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à

Arma de Fogo, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região do Vale do Paraíba e Litoral e baixa as seguintes

instruções:

I – Publico Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista, possuidores da Carteira de Identidade Funcional

– CIF, que não fizeram o Curso ou que portem a Cédula de

Identidade Funcional-CIF e Registro de Arma de Fogo com ven-

cimento a partir de 11-05-2015, (só serão aceitas as inscrições

dos servidores possuidores de CIF e Registro SINARM dentro

da validade);

II – Objetivo Geral: Proporcionar conhecimento técnico

acerca das normas e regras de segurança, bem como da utiliza-

ção e manutenção de sua arma;

III – Conteúdo Programático: Legislação: Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;

VI – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e

avaliação e tarde: aula prática e avaliação).

IV – Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas pelo

Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 11 a

30-04-2015. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá encaminhar

a relação dos inscritos constando Nome, RG, Cargo, Tipo de Arma

(revólver ou pistola), data de validade da CIF, Registro de Arma

de Fogo-SINARM e cópia do laudo psicólogico dentro do prazo

de validade, até o dia 08-05-2015, impreterivelmente, para o

notes de Kátia Cilene Salles.

V- Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um

total de 96 vagas, sendo 30 vagas de revólver e 66 de pistola,

priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de Arma de

Fogo-SINARM;

VII – Atestado: Será fornecido mediante aprovações na

prova teórica bem como na prova prática.

VIII – Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deve-

rão aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data,

local e horário do Curso. (EAP 118)

CRC: “Curso de Retenção de Tributos”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior comunica a realização do “Curso de

Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes

à Coordenadoria Central e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do IRRF,

CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando

com isso, o entendimento necessário para o recolhimento cor-

reto dos tributos.

2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de

finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos

quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-

lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-

cas e apresentação de casos relativos ao tema.

4. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-

rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção

e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características

e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de

retenção do INSS.

5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

6. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

7- Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central, situada à Rodovia

Jornalista Francisco Aguirre Proença, S/N – Km 4,5 – Campinas

– São Paulo.

8 – Turmas, datas e horário:

Turma 01 – dia 30/04/15 – das 09h às 17h

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Adolfo Custódio Pereira-48.533.700-9-Centro de Deten-

ção Provisória de Jundiaí;2)-Alessandra Arantes Pinheiro-

29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória de Jundiaí;3)-

Aline Fogaça Marçal-29.432.753-8-Centro de Ressocialização

Feminino de Itapetininga;4)-Carlos Eduardo Poletti Ferraz

Meira-23.584.470-6-Centro de Detenção Provisória de Cape-

la do Alto;5)-Carlos Henrique Pinheiro Chiló-34.179.622-0-

Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca;6)-

Claudia Maria de Andrade-30.837.338-8-Penitenciária “João

Batista Arruda Sampaio” de Itirapina;7)-Débora do Prado Dias

Rodrigues-26.976.881-4-Centro de Progressão Penitenciária de

Porto Feliz;8)-Elaine Cristina Bertato Mariano-33.860.545-9-

Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga;9)-

Elisa Lopes-40.072.133-8-Centro de Ressocialização “Prefei-

to João Misságlia” de Mogi Mirim;10)-Elisabete Maria de

Pádua dos Santos-25.243.357-9-Centro de Ressocialização

de Sumaré;11)-Enara Lucia Ferreira-25.470.921-7-Centro de

Progressão Penitenciária de Porto Feliz;12)-Ingrid de Aguiar

Sousa-44.987.964-1-Centro de Detenção Provisória de Cape-

la do Alto;13)-Jéssica Reck Marcondes-47.712.969-0-Cen-

tro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi

Mirim;14)-Juliana Leite Caramelo-46.973.074-2-Coordenadoria

Central;15)-Kátia Cristiane Fidencio-22.208.939-8-Centro de

Ressocialização de Limeira;16)-Leandro da Costa Brandão-

34.993.967-6-Coordenadoria Central;17)-Lucila Aparecida Vitti-

16.339.748-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan”

de Piracicaba;18)-Lucilene Basaglia-18.890.231-Penitenciária

III de Hortolândia;19)-Lucilene Pinheiro Barreto-27.990.865-

9-Centro de Ressocialização de Sumaré;20)-Márcio Straub de

Abreu-23.560.639-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson

Furlan” de Piracicaba;21)-Neusa Maria de Oliveira-25.282.540-

8-Centro de Progressão Penitenciária “Profo Ataliba Nogueira”

de Campinas;22)-Orivaldo Martinez Munhoz-15.273.573-2-

Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia;23)-

Renata Bueno da Silva-34.473.780-Penitenciária “Jairo de

Almeida Bueno” de Itapetininga;24)-Renata Cristiane Crisós-

tomo-28.185.195-5-Penitenciária III de Hortolândia;25)-Rodrigo

Angelo Mechilão-33.470.305-0-Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca;26)-Rosângela Gimenes Coalho Perez-

30.824.230-0-Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de

Hortolândia;27)-Solange da Cunha Araújo-30.493.657-1-Peni-

tenciária II de Guareí;28)-Vilma Rosendo da Silva-13.883.946-

Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina.

Turma 02 - dia 08/05/15 – das 09h às 17h

No-NOME-RG-UNIDADE

1)-Adeildo Venâncio da Silva-24.705.882-2-Centro de

Detenção Provisória de Sorocaba;2)-Aislan Giovani de Souza-

36.782.684-7-Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de

Itirapina;3)-Alessandra Aparecida Ribeiro Simões-43.568.551-

X-Penitenciária de Capela do Alto;4)-Angelita da Silva Souza-

16.404.361-Penitenciária Feminina de Campinas;5)-Athaíde

Nunes Dias-40.472.727-X-Centro de Detenção Provisória de

Americana;6)-Bianca Rosendo de Mattos-46.771.234-

7-Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga

de Arruda Campos” de Rio Claro;7)-Damaris Andréa Perei-

ra de Lima-32.790.162-7-Centro de Detenção Provisória de

Sorocaba;8)-Denise Pais Vieira-42.948.886-5-Penitenciária II

de Itapetininga;9)-Fernanda Rodrigues Seabra-29.531.741-3-

Penitenciária de Capela do Alto;10)-Ivete de Fátima Gomes

Piccinato-14.932.004-8-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza

Neto” de Sorocaba;11)-José Carlos Massiteli-6.689.193-2-Cen-

tro de Ressocialização de Mococa;12)-Luciana Cristina Silva

Pardini-25.409.028-X-Penitenciária Feminina de Campinas;13)-

Marcelo Rodrigo de Queiroz Corrêa-28.045.365-6-Penitenci-

ária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó;14)-Maritiza Ferreira

Dias-46.566.592-Coordenadoria Central;15)-Robson Roberto

Gasparino Moreira-40.379.296-4-Centro de Ressocialização

de Mococa;16)-Rosane Reina Stecca-8.456.305-9-Centro de

Detenção Provisória de Campinas;17)-Sâmia Maria Ferreira

de Oliveira-43.537.712-7-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”

de Sorocaba;18)-Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros-

20.254.857-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de

Sorocaba;19)-Sônia Regina Corrêa-17.388.451-9-Coordenado-

ria Central;20)-Tania Aparecida da Silva Bueno de Camargo-

20.425.907-1-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;21)-Tiago

Biudes Schiavinato-28.664.444-7-Centro de Detenção Provisória

de Campinas;22)-Valderi Aparecido Lopes Vieira-42.948.932-

8-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;23)-Vânia Roseli de

Andrade-7.432.358-1-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de

Sorocaba;24)-Virginia Camillo-33.557.409-9-Penitenciária II de

Itapetininga;25)-Vivian Matheus Borges-29.690.751-0-Centro

de Detenção Provisória de Americana.

09- Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao

Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que

deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do

notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 22-04-2015.

Obs.: Pedimos aos participantes que levem ao Curso a Lei

Municipal local sobre ISSQN. (EAP - 119)

AEVP: Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 71

Data: 11-04-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

CDP Belém I, GIR-4

No-Nome-RG:

1-Marcos Macedo Randes; 17862110; 2-Fábio Luiz Martins;

27.047.267-8, 3-Jonildo Barbosa da Silva;33.393.406-4, 4-Rogé-

rio Aciardi,22.603.163-9, 5-Tiago Garcia da Silva; 44.911.007-

2; 6-Carlos Eduardo Guimaraes Bernardino-42.407.218-X;

7-Jesse Lira dos Santos-28.601.574-2; 8-Eric Robert Collaço

-28.208.497-6; 9-Andre Viviani Viana-47.921.067-6; 10-Clodo-

aldo Roberto Machado-34.750.660-4; 11-Joel Paulo Miranda

Santos-28.993.476-X; 12-Roberto da Silva Souza-25.637.784-4;

13-Walter Rodrigues Costa Junior-29.083.119-2; 14-Jonatan

de Jesus Ferreira-40.696.801-9; 15-Leandro Andrade Pires-

41.615.984-9;

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 72

Data: 12-04-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

No-Nome-RG:

1-Cleber Novais da Gama-32.207.863-5; 2-Renato Gue-

des-27.612.574-5; 3-Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4;

4-Vinicius Alves Lazarini-49.729.151-4; 5-Cristiano José Pereira-

40.397.642-X; 6-Lucas Henrique Crespo-40.007.794-2; 7-Ivo

Santana de Carvalho-30.892.619-5; 8-Sérgio Roberto da

Silva-25.039.954-4; 9-Adilson Paulino Queiros-24.714.820-9;

10-Fernando Henrique Silva do Amaral-32.538.660-2; 11-Gilmar

Rodrigues Paz-40.028.250-1; 12-Douglas de Marchi dos San-

tos-35.093.537-3; 13-Flavio Pessalacia Rodrigues-41.255.994-8;

14-Otoni Teixeira de Aguiar-33.279.494-5.

(EAP-120/2015)

Convocação para ASP: Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC

959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os ser-

vidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo

de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento

I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.

de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo - SP.

02- Carga Horária: 475 h/a

03 Período: 13/04 a 30-06-2015

04 Horário: 08h às 17h

05 Grade Curricular

Disciplinas Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

REI - Relações Interpessoais 30

RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicancia e Processo Adm 25

VHE - Valorização Humana e Ética 36

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

07 § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 79, de 29052013,

“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Todos os servidores que iniciarem exercício em

09-04-2015 deverão comparecer nesta Escola de Administração

Penitenciária no dia 10-04-2015 às 08H45.

TURMA 25/2015/ASP/NCRO

NOME/RG

Aldemir Nunes Teixeira-27.617.159; Anderson Gomes dos

Reis-9.336.217; Andre Tadeu Machado- 33.899.984-X; Artur

Lucas Calazans Passareli da Silva- 49.654.854-2; Artur Nasci-

mento Bonaldo- 49.235.707-9; Clodoaldo da Silva Arguera-

27.763.149-X; Ederson de Carvalho- 41.632.778-3; Edgar Mar-

tins- 25.909.798-6; Edvaldo Maciel da Conceicao- 32.547.242-4-

BA; Emerson Aparecido dos Santos- 23.857.820-3; Eraldo Camar-

go Filho- 34.475.080-2; Evandro Pereira de Souza- 28.540.341-2;

Felipe Lopes Ramos- 47.953.791-4; Gustavo de Almeida Santa-

na- 34.006.684-2; Helio Henrique Peixoto- 40.295.656-4; Israel

Danilo Augusto- 40.379.417-1; Jacinto Pereira-4.031.157; Joao

Miguel Rodrigues de Souza- 46.143.077-0; Joao Paulo Caetano

Alves- 30.758.638-8; Julio Cesar Guerino-20.911.588; Klebson

Azevedo Dias de Paula- 32.804.244-4; Lucas de Almeida Barbo-

za- 42.149.514-5; Marcelo Silvio Pereira Custodio- 41.794.205-

9; Matheus Franklin Cerqueira- 46.348.909-3; Paulo Sergio

Feltrin- 41.871.022-3; Ricardo Fonseca da Silva- 48.433.895-

X; Robson Luciano de Almeida- 34.182.916-X; Thiago Felipe

Leonel Ferreira- 49.537.391-6; Vinicius Goncalves de Oliveira-

48.123.613-2; Wagner Batista Biegas- 28.787.084-4.

O estabelecido no item 7 não se aplica ao servidor Evandro

Pereira de Souza, RG 28.540.341-2, haja vista publicação do

comunicado EAP 004/2015, publicado no D.O. de 07-01-2015.

(EAP-121/2015)

Transferências

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo

provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da

Silva" de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” de Pinheiros

JEFERSON BRASILIO DE OLIVEIRA, RG. 20.388.921-6, Oficial

Operacional, do SQF-II-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complemen-

tar n.o 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.o

1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos

Providos pelos servidores, conforme seguem:

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira

Benjamim" de Pinheiros

ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG.33.656.355-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

GERVANIO AGUIAR DO NASCIMENTO, RG. 27.194.414-

6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do

SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

PHILIP DAE SUNG PARK, RG. 34.413.655-3 , Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”

de São Bernardo do Campo

RONALDO NUNES SANTOS, RG. 29.356.406-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

TIAGO DOS REIS GONCALVES, RG. 45.633.652-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-

tar n.o 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n.o

1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos

Provido pelos servidores abaixo, conforme seguem:

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

KLAUS SILVESTRINI, RG. 41.859.228-7 , Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”

de São Bernardo Do Campo

IVANILDO JOSUE DA SILVA, RG. 38.266.563-6 , Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do

SQC-III-QSAP.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na

Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:

DO: CDP DE PRAIA GRANDE

Para: Penitenciária II de São Vicente

ORLANDO ARTIOLI NETO – RG. 29.406.743-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP, (CE.

09-04-2015).

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade

Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE

TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

RENATO SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR – RG. 19.211.862-6,

Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a

partir de 10-04-2015, o cargo de Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe I, provido pelo funcionário GILMAR EVANGELISTA

ALVES, RG 26.148.804-1, do Centro de Segurança e Disciplina -

UA 96.885, para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Opera-

cional do SQC-III-QSAP (Proc. 080/2015- P “ASPPG” LAV)

Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no

59.780, de 21 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo

18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:

GILMAR EVANGELISTA ALVES, RG. 26.148.804-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 10/04/2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Indi-

vidual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV

– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-

plementar 1.080/08. A partir de 02-02-2015 as servidoras abaixo:

COEFICIENTE - 10,00

ANGÉLICA BAPTISTA CHQUETO, RG: 24.233.565-2, Diretor

Técnico I-Cargo Vago, do SQC-I-QSAP.

COEFICIENTE - 6,00

FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA, RG:42.809.191-X, Diretor I-Car-

go Vago do SQC-I-QSAP.

Categoria: Notícias

Curso de Formação Técnico Profissional para ASP - Deliberação do Conselho de Classe

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos

termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público o

resultado da deliberação do Conselho de Classe referente ao não

aproveitamento, por insuficiência de nota, no Curso de Forma-

ção Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciá-

ria, realizado no período de 12/01/2015 a 26/03/2015, na Escola

de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

Turma 07/2015/ASP

Nome: Fagner Aleixo

RG: 33.099.194-2

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Criminologia

Aluno Considerado: Aprovado

Turma 08/2015/ASP

Nome: Eduardo Marques Pereira

RG: 47.680.043-2

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Sindicância e Processo Administrativo

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: Stwart Marques de Deus Silvano

RG: 43.160.283-9

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Sindicância e Processo Administrativo

Aluno Considerado: Aprovado

Turma 09/2015/ASP

Nome: Adalberto Pereira de Jesus

RG: 17.082.307

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Comunicação e Expressão

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: João Paulo Barbosa Dias da Silva

RG: 47.645.274-0

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Gerenciamento de Crise

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: José Aparecido de Oliveira Pena

RG: 20.374.967

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Gerenciamento de Crise

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: Kenned Aparecido Rodrigues

RG: 43.281.567-3

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Gerenciamento de Crise

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: Manoel Wilson Souza Junior

RG: 43.222.608-4

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Gerenciamento de Crise

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: Murilo de Lima Baruta

RG: 41.738.926-7

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Sindicância e Processo Administrativo

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: Vagner Ribeiro de Oliveira

RG: 19.459.815

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Gerenciamento de Crise

Aluno Considerado: Aprovado

Turma 10/2015/ASP

Nome: Cleverton Bispo dos Santos

RG: 36.196.613-1

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Comunicação e Expressão

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: Marcelino dos Santos Antunes

RG: 7.363.021

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Comunicação e Expressão

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: Osvaldo José dos Santos

RG: 8.587.911-3

Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-

ros II

Disciplina: Comunicação e Expressão

Aluno Considerado: Aprovado

(EAP-122/2015)

Gratificação GDAPAS e  Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO

E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo

19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 09-04-2015, a servidora NEIDE MAR-

TINS GOMES, RG 18.687.227, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,do

SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em

13-06-2012 e com fundamento no artigo 3o do Decreto 57.781,

de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos artigos 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-

2011, alterado pela Lei Complementar no 1250, de 03-07-2014,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-

ciente, 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 02/03/2015 ao servidor TOMAS JOSE DA

SILVA, RG 24.818.326-6, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV, do SQC-III-QSAP, designado Diretor II.

Categoria: Notícias

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) participou do ato público em defesa da saúde realizado nesta terça-feira (07/04), Dia Mundial de Saúde. O diretor de Saúde, Luiz Danone, participou da caminhada que se iniciou na Secretaria Estadual de Saúde e foi finalizado na Secretaria Municipal da área.

O movimento, convocado pelas centrais sindicatos, é contra a privatização e terceirizado da saúde no Brasil. “Em um momento em que o presidente da Câmara de Deputados tenta arquivar uma CPI para investigar os planos de saúde, os movimentos sociais saem em luta por uma saúde de qualidade, pública e universal”, avalia Luiz Danone.

O ato também marcou posição contra o projeto de Lei 4330/15, que estabelece regras para a terceirização de funcionários, e as medidas provisórias 664/665 de 2014, que alteram as normas da Previdência Social, prejudicando os segurados.

“O PL 4330/15 abre uma brecha para a terceirização das atividades fim e meio, podendo atingir e deixar ainda mais frágil o nosso sistema prisional”, completa Danone.

Categoria: Notícias

Cerca de 300 representantes de Cipas das 38 unidades da região oeste estiveram presentes no início deste mês, no 9a Intercipas da Croeste, na Unesp de Presidente Prudente. O diretor do departamento de Saúde, Luiz Danone e o coordenador regional de Mirandópolis, Riomar Evangelista, além dos diretores de base Lourdes, Luiza, Isolina, Paulinho e Claudio Nei.

Durante 2 dias de encontro, foram debatidos diversos temas como Sofrimento Psíquico no Trabalho, Depressão, Acidente do Trabalho e Segurança no Trabalho. Também foram abordados Inclusão Social, Alimentação Saudável, Saúde da Mulher e do Homem.

O Agente de Segurança Penitenciária (ASP), Cláudio Everaldo dos Santos, assassinado em Franco da Rocha, e a Cipeira Patrícia Tacinari, falecida em um acidente de trânsito em Presidente Venceslau, foram lembrados. O Sifuspesp solicitou um minuto de silêncio em memória aos colegas, além de apresentar faixa de repúdio aos assassinatos de funcionários do sistema prisional paulista.

“O encontro foi importante para trocar informações sobre problemas e soluções das Cipas na 37 unidades prisionais e da Coordenadoria. Eventos como este fortalecem a nossa categoria para conseguir melhores condições de trabalho”, afirma Luiz Danone.

O Sifuspesp estará colaborando e participando com a Intercipa da PII de Hortolândia, que será realizado no dia 12/05.