Notícia

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Com 225% de superlotação e poço seco, até o uso de esgoto está restrito

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) pedirá a interdição da Penitenciária Lavínia I, na próxima terça-feira (10), ao Ministério Público Estadual, em Mirandópolis (SP).

Com capacidade para 844 presos e população de 1904 presidiários, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), além de mais de 200 servidores trabalhando, a unidade era abastecida por 2 poços artesianos: um poço secou e outro está funcionando apenas com 41% da capacidade. O presídio conta com a criação de peixes, porcos e gado, que também requerem a utilização de água.

Fábio Jabá, diretor de formação do Sifuspesp, e os diretores de base Moacir Vandereli de Brito e Alceu Alex em visita à Lavínia I

“Há mais de um ano, a unidade vem pedindo mais um poço artesaniano. Agora, com o secamento de um poço, a situação se agravou. O poço que restou está com a vazão reduzida e a bomba d'água trabalhando acima de seu limite”, explica o diretor de Formação do Sifuspesp, Fábio Jabá, que esteve no local.

Com restrição de água, a rotina na unidade foi alterada, chegando a ficar 12 horas sem água, o que afeta o uso de esgoto por toda a população carcerária e funcionários.

Um requerimento foi entregue, ontem (06/03), na Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste), solicitando a transferência dos sentenciados para outras unidades, impedimento de novas transferências para a unidade, além da instalação imediata de processo licitatório para a perfuração de novo poço.

“Queremos garantir a dignidade e segurança dos funcionários que trabalham em Lavínia I. Com a falta de água, o risco de um motim ou rebelião é grande”, argumenta Fábio Jabá.

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Palestra “Reflexões sobre o Feminino”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo

em parceria com a CIPA do CPP de Franco da Rocha, comunica a

realização da Palestra “Reflexões sobre o Feminino”. 1. Objeti-

vos: levar os participantes à reflexão e compreensão do universo

feminino. 2. Público Alvo: servidores do CPP de Franco da Rocha.

3. Metodologia: presencial. 4. Carga horária total: 2h/a. 5.

Docente: Sérgio Ricardo Ruiz Bassitt. 6. Local: Centro de Progres-

são Penitenciária de Franco da Rocha, Est. Do Governo, s/n, km

41 – Bairro Pouso Alegre. 7. Data e horário: 06-03-2015, às 9h. 8.

Certificação: Será emitido certificado de participação. (EAP - 47)

Reunião Pedagógica Inicial para o Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial para o

Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária, período de 16-03 a 22-07-2015, que

será realizada na Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, nas datas e

horários, abaixo especificados:

Disciplina TCO

Data: 10-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplina LAAP

Data: 11-03-2015, no horário das 13h às 16h20

Disciplina: CEP

Data: 11-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplinas: DPA/CM

Data: 12-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplinas: REI/PCIS/CF

Data: 11-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplina: AMT

Data: 12-03-2015, no horário das 13h20 às 16h40

Disciplinas: SIP/CRI

Data: 13-03-2015, no horário das 9h às 12h20

Disciplina: VHE

Data: 13-03-2015, no horário das 13h às 16h20

Disciplinas: PSE/PSV/GER

Data: 13-03-2015, no horário das 13h às 16h20

(EAP-72/2015)

Deliberação do Conselho de Classe referente ao não aproveitamento do aluno do Curso de ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos

termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público

o resultado da deliberação do Conselho de Classe referente

ao não aproveitamento do aluno, por insuficiência de nota,

no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de

Segurança Penitenciária, realizado no período de 03-12-2014 a

24-02-2015, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”.

Nome: José Augusto Gonçalves Neto

RG: 21.946.100

Unidade: CDP de Vila Independência

Turma: 41/2014

Disciplina: Prática do Serviço Penitenciário

Aluno Considerado: Aprovado

Disciplina: Prevenção, Combate à Incêndios e Socorrismo

Aluno Considerado: Aprovado

Disciplina: Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas

Aluno Considerado: Aprovado

(EAP-73/2015)

Novas classificações

Classificando, a partir de 5-3-2015, o cargo provido pelo

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por

Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

WELLINGTON BISPO DA SILVA, RG 341274057SP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 05-02-2015 ao servidor ANTONIO VIEIRA

DOS SANTOS, RG: 18.842.240-7, Chefe de Seção da Equipe de

Auxiliar de Segurança, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do

SQC-III-SAP.

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,

conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ANDRÉ DA SILVA BAPTISTA, RG. 17.894.654-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da

Silva" de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros

ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG. 33.656.355-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a

partir de 01-03-2015, o cargo de Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe II, provido pelo funcionário NILSON EGLIBERTO

SILVA, RG 23.961.201-2, do Núcleo de Atendimento à Saúde -

UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885.

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Concentração será a partir das 10h, em frente ao prédio da Gazeta

Entidades filiadas à Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP) e movimentos sociais participam no próximo domingo (8) do ato unificado do Dia Internacional de Lutas das Mulheres. A concentração será a partir das 10h, na Avenida Paulista nº 900, em frente ao prédio da Gazeta.

Após a mobilização com marcha pelas ruas da capital, as cutistas participarão do 8º Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, com abertura a partir das 16h30 do domingo, na quadra dos Bancários, à Rua Tabatinguera nº 192, próximo ao Metrô Sé, no centro paulistano.

O encontro seguirá até dia 9 de março (segunda-feira) no mesmo local, para discussão do texto-base e eleição das 144 delegadas dos sindicatos e ramos que representarão São Paulo no 8º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, que ocorrerá de 27 a 29 de março, em Brasília.

Em defesa e fortalecimento da democracia - Igualdade, autonomia e liberdade para as mulheresé o slogan escolhido pela CUT São Paulo para nortear a programação de atividades e debates do Dia Internacional de Mulher em 2015.

Na avaliação de Sônia Auxiliadora Vasconcelos Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, o tema é pertinente porque, 20 anos após o fim da ditadura, surgem tentativas de desestabilizar o governo federal, eleito e apoiado pela maioria do povo brasileiro.

“Não é possível aceitar que os perdedores da disputa eleitoral queiram desestabilizar o país, golpeando a vontade popular, expressa em milhares de votos, e jogando fora o conjunto de avanços e conquistas que tivemos no Brasil. Querem, ainda, rifar a Petrobras, destruindo um patrimônio que é de toda a nação, mas não querem uma reforma política que combata a corrupção”, ressalta a dirigente.

Por isso, as mulheres também estão engajadas na grande mobilização em defesa da Petrobras, da democracia, da classe trabalhadora e da reforma política no Brasil, que ocorrerá nacionalmente em 13 de março. Em São Paulo, a manifestação será a partir das 15h em frente ao prédio da Petrobras, na Av. Paulista nº 901 (saiba mais no  http://migre.me/oSrYu ).

Programação

8 de março 
10h – Ato Unificado do Dia Internacional da Mulher: concentração na Av. Paulista nº 900 (em frente ao prédio da Gazeta)
15h – Início do credenciamento na Rua Tabatinguera nº 192 – Metrô Sé (Quadra dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região)
16h30 – Abertura do 8º Encontro Estadual de Mulheres da CUT/SP
17h – Análise da conjuntura
19h30 - Encerramento

9 de Março 
8h às 10h – Credenciamento
8h30 – Café
9h – Painel: Conjuntura atual e a situação da mulher no mundo do trabalho
10h – Painel: “Em Defesa e Fortalecimento da Democracia - Igualdade, Autonomia e Liberdade para as Mulheres!”, abordando reformas estruturantes tais como paridade, reforma política, democratização da comunicação, igualdade de direitos, direito à água e a uma vida sem violência.
12h – Almoço
13h30 - Trabalho de grupo (leitura, discussão, sugestão de emendas ao texto base para o 8º Encontro Nacional das Mulheres da CUT)
15h30 – Plenária: apresentação e votação das emendas; eleição das/os delegadas/os ao 8º Encontro Nacional de Mulheres da CUT
18h – Encerramento do 8º Encontro Estadual de Mulheres da CUT/SP

Fonte: CUT/SP

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Retificação - Curso de Normas de Segurança Pertinentes a Arma de

Fogo - Corecentro

Retificação do D.O. de 4-3-2015

Comunicado EAP 068/15 - Seção I – referente a realização

do Curso de Normas de Segurança Pertinentes a Arma de

Fogo, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central

do Estado.

Onde se lê:

Turma 03

Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

Data: 26-03-2015

Horário: 08:30 Às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola

Inclua-se

No-NOME-RG-UNIDADE.

15) Andre Marcelo Sofner – 24.759.153-1- Centro de Deten-

ção Provisória de Jundiaí e

16) Willy de Sousa Ribeiro – 25.222.238-6- Penitenciária “

Dr. Danilo Pinheiro “de Sorocaba”.

Convocação de AEVPs para Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 60

Data: 07-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Rafael Moraes de Medeiros-33.278.212-8; 2-Emerson

Rodrigues de Valois Antunes-42.752.611-5; 3-Raphael Gonçal-

ves da Cruz-34.473.706-8; 4-Pedro José Menck-29.270.720-4;

5-Sergio Ricardo Torres-24.621.217-2; 6-Herbert Roberto Tiburcio

dos Santos-30.771.416-0; 7-Edmilson Pereira Teles-43.114.341-

9; 8-Ademar Flausino-42.989.537-9; 9-Danilo Candido Alves-

44.077.843-8; 10-Jean Lopes de Sá-48.719.767-7; 11-Leandro

Junior Gomes Batista-25.810.330-9; 12-Elton Prado Moura-

33.328.217-6; 13-Fernando Guimarães Barbosa-22.379.737-6;

14-Hewerton de Lima Simplicio-30.243.301-6.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 61

Data: 08-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Everton Luiz Princepe-43.149.570-1; 2-Jose Ribeiro Apos-

tolo-29.557.568-2;3-Cesar Marroni de Campos-44.767.834-6;

4-Allan Francisco dos Santos-32.575.906-6; 5-Alexandre Hen-

rique Andrade-24.966.739-3; 6-Clodoaldo Lourenço da Cruz-

28.534.465-1; 7-Helio de Alencar Fernandes-25.862.556-9;

8-Rodrigo Polezer Rodrigues-40.182.345-3; 9-Renato Feigo

Gail-22.032.673-3; 10-Thiago Daquana-55.167.795-8; 11-Diego

Azevedo da Silva-34.582.077-0; 12-Andre Luis Dias Marro-

ni-40.571.870-6; 13-Andre Luis de Sá Correa-34.511.788-8;

14-Jose Ricardo Março-30.109.647-8.

(EAP-75/2015)

Transferências

Transferindo, em cumprimento à sentença exarada pela

Juíza de Direito, do Juizado Especial Cível, do Foro de Presidente

Venceslau, da Comarca de Presidente Venceslau, que concedeu a

tutela antecipada nos autos do Procedimento Ordinário – Remo-

ção, processo no 0001088-60.2015.8.26.0483, nos termos do art

14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008,

o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de

Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ CARLOS DOS

SANTOS MELO, RG 23.650.042-9, da Penitenciária Feminina

Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provi-

sória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Resolução de 6-3-2015

Classificando, a partir de 6-3-2015, os cargos providos

pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados

por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

HENRIQUE APARECIDO RAMOS, RG 47128937SP

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA SIMOES, RG 430690812SP

THIAGO DIAS PEREIRA, RG 332183932SP

JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, RG 261391264SP

JACSON LINCON DA SILVA LOPES, RG 32032849SP

CARLOS EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, RG 463599822SP

DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONCALES, RG 482229895SP

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG 481927463SP

RODRIGO AKIO LOURENCO, RG 493389659SP

ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG 2286189217SP

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo

provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Belém

DAMIAO RICARDO DE ANDRADE, RG. 14.992.713-7, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os

Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Penitenciária de Franco da Rocha III

WAGNER DE JESUS CORREA, RG. 13.195.234, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

SANDRO APARECIDO PEREIRA DE MORAIS, RG. 23.600.543-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

OSWALDO TEIXEIRA DE MELO, RG. 11.461.249-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” de Pinheiros

JOSÉ DOS SANTOS MENDES, RG. 16.154.184-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

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Diretor de formação do Sifuspesp, deputada Ana Perugini, presidente do Sifuspesp e representante do Piauí

Mobilização pela aprovação da PEC 308/2004 é prioridade

A Federação Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen) realizou, no último dia 24, reunião de diretoria para definir estratégias de atuação junto ao Congresso Nacional em projetos de interesse da categoria. O vice-presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, e o diretor adjunto de comunicação da Fenaspen e diretor de formação do Sifuspesp, Fábio Jabá, estiveram no encontro representando os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs), os servidores técnicos da saúde, de apoio e administrativo de São Paulo.

A entidade reafirmou a luta pela aprovação da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias estaduais e federal. “A categoria já definiu sobre a nomenclatura e pela aprovação da PEC 308. Os sindicatos trouxeram para a federação essa demanda e temos que dar essa resposta à categoria”, disse João Rinaldo Machado. As comissões formadas irão monitorar e atuar nos seguintes projetos: 1) PEC 308; 2) Aposentadoria especial; 3) Regulamentação da profissão; 4) Adicional noturno e 5) Reformulação da Lei de Execuções Penais (LEP). O Sifuspesp participa diretamente das comissões da PEC 308, Aposentadoria espcial e regulamentação da profissão.

Os representantes do Sifuspesp e da Fenaspen participaram, também, da abertura da frente parlamentar em favor dos servidores da segurança pública. Para Fábio Jabá, “essa frente parlamentar será muito importante para a aprovação dos projetos que estão nessa casa de leis”.

Ainda no Congresso Nacional, houve uma homenagem aos profissionais da segurança pública assassinados em razão da profissão onde vários parlamentares presentes puderam conhecer a realidade do cotidiano da categoria.

Deputado Major Olímpio e presidente do Sifuspesp

Mobilização pela PEC 308

Em Brasília, todos os diretores da Fenaspen entregaram ofício aos parlamentares solicitando a inclusão da PEC 308 na pauta de votação. Em março, as comissões voltaram ao Congresso Nacional para começar os trabalhos mais detalhados sobre estes projetos.

“Estaremos nos reunindo com o presidente e relator dos projetos assim como os deputados que fazem parte das comissões parlamentares. Em uma segunda etapa, iremos nos reunir com os deputados lideres de partidos”, explicou João Rinaldo Machado.

Para acompanhar a tramitação da PEC 308/2004, acesse o link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=261742

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Programa Qualidade de Vida  - “Tardes Saudáveis”

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a continuidade do Programa Qualidade de Vida
para o Servidor – EAP, na modalidade “Tardes Saudáveis”. 1.
Datas: 5,9,11,13,17,19,23,25,27 e 31-03-2015. As datas dos
meses seguintes serão publicadas posteriormente. 2. Horário:
das 17h10 às 18h30. 3. Local: Sala de aula aberta da Escola de
Administração Penitenciária, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel, 556
– Santana – São Paulo. (EAP – 71)

Transferências

Transferindo:
A partir de 01-03-2015, nos termos dos artigos 16–A
inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA
28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal,
os servidores abaixo:
MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG 30.262.367-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
ANTONIO NILSON DE OLIVEIRA, RG 40.516.555-9, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
A partir de 04-03-2015, nos termos dos artigos 16–A
inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA
28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal,
o servidor abaixo:
SÉRGIO PEREIRA VASCONCELOS, RG 45.727.305-7, Agente
de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora abaixo:
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para a Penitenciária II de Guareí,
ANA PAULA MAXIMO PARISE DE BARROS, RG n°
28.267.603-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, do Núcleo de Atendimento à Saúde (23172)
para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 23166), ambos
desta Unidade Prisional, o servidor, TIAGO APARECIDO DE
OLIVEIRA MONTEIRO RODRIGUES, RG 45.740.444-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de
17-12-2014 (Portaria 061/2015).

Gratificação Especial e Prêmio de Desempenho Individual

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008 ao servidores abaixo relacionados:
MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG 30.262.367-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
ANTONIO NILSON DE OLIVEIRA, RG 40.516.555-9, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-01-2015
ao servidor ROGERIO NONATO DE OLIVEIRA, RG. 22.805.845-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
em virtude de ter sido designada Diretor II, do Centro Integrado
de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade
Prisional.

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
a partir de 03-03-2015, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC
1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na pro-
porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, às servidoras CLEONICE ALVES DE SENA
DO AMARAL, RG 18.375.661-7 e MARIANE PAIVA MORANDO
DE OLIVEIRA, RG: 43.785.355-X, Oficiais Administrativos do
SQC-III-QSAP.

Concedendo, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo
19, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a Gratificação
pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assitência
à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 6,00 (seis
inteiros), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-
UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a servidora NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA,
RG: 32.984.578-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do
SQF-III-QSAP, a partir de 04-02-2015.